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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

FÁTIMA BEZERRA AFIRMA QUE ROSALBA CIARLINI É CALOTEIRA E GESTÃO ATUAL É "GOVERNO DO DESMORONAMENTO"

Fatima PT Bezerra
Deputada federal do PT, Fátima Bezerra cobra posicionamento de José Agripino

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) disse que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) é o "governo do desmoronamento", numa alusão a que "tudo desmoronou no governo do DEM". Para ela, "o Rio Grande do Norte vai continuar sangrando até o ano que vem", quando haverá novas eleições, já que a resposta "virá pela via política". A deputada concedeu entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94, quando analisou o governo Rosalba Ciarlini.

Sobre o desgaste da governadora, Fátima classificou como "lamentável", e criticou o atraso nos salários. "Eu confesso que, chegar ao ponto, inclusive, de atrasar salários, isso é duro, muito duro, afinal de contas, para quem trabalha, o mínimo que o servidor não abre mão de maneira nenhuma é ter o seu salário pago em dia". A petista abordou a "realidade cruel" dos servidores públicos, criticando o "calote que esse governo deu no conjunto dos servidores públicos estaduais". "A minha categoria, no caso dos servidores da educação, o governo até hoje não pagou os outros 70% referentes ao plano de cargos, carreiras e salários. Mas não são só os funcionários da educação, mas o conjunto dos funcionários da Administração Indireta. Todos os funcionários da Administração Indireta também estão sendo lesados em seus direitos, porque é um direito que os servidores têm, na medida em que isso passou pela Assembleia Legislativa do RN", recordou.

Quanto à greve dos servidores, a deputada disse que tem se colocado como intermediadora, mas até o momento sem sucesso. "Você veja esse ano greve na educação, greve na saúde, a Polícia Civil continua em greve até o presente momento, por mais esforços que a gente tenha feito de mediação. Até a secretária nacional de Segurança Pública aqui esteve e participou de audiências com o chefe da Casa Civil, com os demais secretários da governadora Rosalba, a Assembleia mediando, mas mesmo assim o governo continua surdo, continua mudo". Para a petista, a gestão estadual é "um desastre", faltando projeto econômico e social. "É um desastre. Um governo que se perdeu completamente, um governo que, na verdade, desde o início, e até o presente momento, não se achou enquanto governo que realizasse uma gestão que tivesse como mote um projeto de desenvolvimento econômico, social e cultural para o nosso Estado. Um governo que desde o início não implementou de maneira nenhuma uma política de respeito aos servidores públicos, de valorização e de garantia de que os serviços públicos na saúde, na educação, na segurança seriam oferecidos à população, com qualidade e com eficiência", observou a parlamentar.

CRÍTICAS
A deputada Fátima Bezerra criticou duramente o senador José Agripino Maia, por não se pronunciar em relação ao governo Rosalba Ciarlini. "A crítica que eu faço aqui é ao governo do DEM, ao governo, por exemplo, liderado pelo senador José Agripino Maia, que anda calado. Ele fala tanto no plano nacional, critica tanto o governo da presidenta Dilma, assim como criticava o governo do presidente Lula". Segundo Fátima, porém, quanto mais o líder do DEM critica o governo federal, mais fica em descompasso com a opinião pública, porque as pesquisas atestam a aprovação do governo da presidenta Dilma, o contrário da realidade do RN.

"José Agripino está mudo. Isso é o governo do DEM, aliás o único governo que o DEM tem no país. Por que o senador José Agripino não se coloca, diante do único governo que o DEM tem no país, chegar a esse ponto de crueldade que é atrasar exatamente os salários? Eu penso que o governo vai pagar caro por isso. E a resposta virá através da urna", afirmou. Ainda de acordo com Fátima, o governo é chamado governo do desmoronamento porque tudo desmoronou no governo do DEM. "Então eu quero dizer que eu acho lamentável e que o Rio Grande do Norte vai continuar sangrando até o ano que vem, porque eu acho que a resposta virá pela via política. Eu não estou aqui falando do ponto de vista pessoal, até porque do ponto de vista pessoal eu respeito a governadora, não faço política de maneira nenhuma sob o prisma da ótica pessoal", afirmou.

TJ/RN PUBLICA NOVA DATA DO CONCURSO DA MAGISTRATURA

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A nova data do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte será oficialmente divulgada nesta terça-feira (1º) na edição do Diário Oficial de Justiça.  A primeira fase da prova será feita pelos candidatos no dia 24 de novembro deste ano e o certame deve ter novas fases de janeiro à setembro de 2014.

A segunda etapa do concurso será feita nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro, com a prova escrita e no outro dia a prática sentença cível.  Em maio, os candidatos farão a terceira etapa com o teste psicotécnico e investigação social. No segundo semestre do próximo ano, em agosto, será a vez  da prova oral e em setembro a avaliação dos títulos.

O resultado final e a homologação do concurso está previsto para ser divulgado em setembro de 2014. A comissão organizadora do concurso é presidida pela juíza de Direito Sandra Elali.  Para ter acesso as informações do concurso como o endereço das provas, o candidato deve acessar o site http://www.cespe.unb.br/concursos/tjrn_12 a partir do dia 1º de novembro.

NOS PREPARATIVOS PARA 2014, PSB DO RN PROMOVE EVENTO PARA FILIAR 400 PESSOAS

O PSB do Rio Grande do Norte anuncia para amanhã uma “festa de filiação” de 400 novos integrantes da legenda. Presidido pela vice-prefeita Wilma de Faria, a legenda articula para candidatura na chapa majoritária, que poderá ser ao Governo ou ao Senado.  O evento, a partir das 16h, servirá para oficializar a chegada de políticos tradicionais de todo o estado, como os ex-prefeitos Bibi Costa (Caicó), Elísio Brito de Medeiros (São João do Sabugi) e Anteomar da Silva – o Babá (São Tomé).

São esperadas 400 novas filiações. “Este é um momento importante porque além de recebermos esses amigos que já possuem históricos de aliança e contribuição com nosso partido, teremos também a oportunidade de nos unirmos mais em prol do fortalecimento da nossa legenda, que já começou a discutir o processo eletivo de 2014”, disse a presidente do diretório estadual, Wilma de Faria.

CORPOS DE CASAL E DOIS FILHOS SÃO ACHADOS DENTRO DE CASA, EM GOIÁS

Corpos de casal e dois filhos são achados dentro de casa, em Cidade Ocidental, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Corpos de casal e dois filhos são achados dentro de casa, em Cidade Ocidental, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Quatro pessoas da mesma família foram encontradas mortas na tarde desta segunda-feira (30), dentro da casa onde moravam, em Cidade Ocidental, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. As vítimas da chacina são um casal e dois filhos, que segundo familiares, tinham 7 e 4 anos. A Polícia Civil está investigando o crime.

Quem encontrou os corpos, já em avançado estado de decomposição, foi o cunhado da mulher, Paulo Batista da Rocha. Ele contou ao G1 que desde a última sexta-feira (27), tentava entrar em contato com os parentes, mas não conseguiu. Então ele resolveu ir até a casa onde eles viviam, no Setor Araguaia. "Quando cheguei até a casa, chamei por eles na porta, mas ninguém atendeu. Então pulei o muro e ao entrar no lote, senti um cheiro forte. Com um martelo, conseguiu quebrar a janela do quarto e ver os corpos", descreveu.

Segundo Paulo, todas as vítimas estavam em um dos quartos da casa. As duas crianças estavam sobre a cama e o casal, no chão do cômodo. O local foi isolado pela PM e técnico da Polícia Técnico-Científica já realizaram a perícia. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Luziânia (IML). Ainda não informações sobre como as vítimas foram assassinadas, por conta do estado em que foram encontradas. Porém, segundo informações preliminares da polícia, a família teria sido assassinada a facadas.

Corpos de casal e dois filhos são achados dentro de casa, em Cidade Ocidental, Goiás 2 (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Parente quebrou vidraça para poder ver corpos - (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Suspeito
De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Rafael Pareja Camargo, o principal suspeito do crime é um rapaz que seria ex-marido de uma irmã da mulher morta. Ele teria matado a família porque a ex-mulher não queria reatar o relacionamento. "Ele estava procurando a ex, mas como não encontrava, foi até a casa da irmã dela para tentar descobri informações. Por algum motivo, ele deve ter matado toda a família", disse ao G1.

O delegado afirmou que a ex-mulher do suspeito prestou depoimento e confirmou que o homem já havia a ameaçado. A polícia confirmou ainda que a moto do homem morto também foi levada pelo suposto assassino. Rafael Pareja Camargo afirmou que deve ouvir mais testemunhas e pedir a prisão preventiva do suspeito já na terça-feira (1).

UVIFRIOS SE COMPROMETE COM O MPT/RN A PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS DOS 97 FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS

A Uvifrios Atacadista firmou acordo na sexta-feira, dia 27, durante uma audiência na presença do Ministério Público do Trabalho/RN, presidida presidida pelo Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, para resolver as rescisões contratuais de 97 trabalhadores demitidos recentemente.

A empresa assumiu o compromisso de pagar todas as verbas rescisórias, conforme condições estabelecidas perante o MPT/RN. Em virtude desse acordo, também foi firmado termo de ajustamento de conduta em dois outros procedimentos que estão em tramitação relacionados a irregularidades trabalhistas praticadas pela Uvifrios. A Uvifrios suspendeu as atividades comerciais da Matriz e das lojas existentes na Ceasa e na cidade de Parnamirim/RN, sem previsão de retomada.

TRT-RN DISCUTE ASPECTOS LEGAIS DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Projeto CLT 70 X 70 discute temas contemporâneos à luz da CLT
Projeto CLT 70 X 70 discute temas contemporâneos à luz da CLT

Dentro das comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, excepcionalmente, na segunda quinta-feira de outubro (10), mais uma edição do projeto CLT 70 X 70.

O tema de outubro será a Terceirização, que será discutido pela desembargadora do TRT-RN e professora de Direito da UFRN, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e pelo procurador do trabalho José de Lima Ramos Pereira. Dentro da temática da Terceirização, os palestrantes vão tratar de vários aspectos, como a Validade dos Contratos, a Responsabilidade da Contratante, a relação entre Terceirizados x Contratados e a Representação Sindical nas empresas de terceirização.

O encontro começará às 19h, no auditório da Livraria Saraiva, no Shopping Midway Mall, e terá duração de 70 minutos. O projeto CLT 70 X 70 tem a curadoria da juíza Simone Jalil, diretora da Escola Judicial do TRT-RN, e é aberto ao público. Para participar, não há necessidade de fazer inscrição prévia.  Os interessados devem apenas chegar cedo porque o espaço comporta poucas pessoas. Durante a palestra dos convidados, as pessoas podem fazer perguntas e dirimir suas dívidas.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

FORTALECIMENTO
A rasteira que o deputado federal Betinho Rosado deu no presidente da Assembleia, Ricardo Motta, ao tomar seu partido, terminou por criar um problema para o Governo Rosalba Ciarlini e fortalecer ainda mais Ricardo.

FORTALECIMENTO II
Com o PP, Ricardo Motta só receberia a filiação daqueles que conseguissem justa causa de liberação da Justiça Eleitoral. Com um novo partido, não há necessidade de liberação ou risco de infidelidade. Nesse caso, a nova legenda sob o comando de Motta terá a maior bancada da Assembleia, um fortalecimento que só a insanidade política de Betinho poderia provocar.

PODER
Paralelo ao desastre administrativo, a governadora Rosalba Ciarlini ainda consegue cometer, direta ou indiretamente, equívocos políticos subdimensionados, provocados pela embriaguez inerente ao poder. É o caso dessa rasteira do cunhado no presidente da Assembleia. A cúpula governista deve achar que praticou um grande ato político positivo. Visão totalmente distorcida da realidade.

ROMPIMENTO
Tomar o partido de um aliado já é um gesto pequeno, mesquinho e de falta de respeito. Quando esse aliado é o presidente da Assembleia Legislativa, o gesto também é acrescido de burrice política, alimentada pela arrogância e autossuficiência.

ARTICULAÇÃO
Circula nos gabinetes oficiais, a informação de que teria a participação do senador José Agripino e do casal Carlos Augusto e Rosalba Ciarlini, a articulação que resultou na entrega do comando do PP no RN ao deputado Betinho Rosado. O objetivo seria enfraquecer Ricardo Motta.

FILIAÇÃO
A filiação do ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, no PSD do vice-governador Robinson Faria, enfraquece o deputado Raimundo Fernandes em sua região. Galeno já foi liderado e eleitor do ex-bigodão, mas agora poderá ser candidato a deputado e ‘deseleger’ Raimundo, tirando votos do marido de Nirinha, especialmente na Tromba
do Elefante.

UTILIZAÇÃO DE SONS DE CARROS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS ESTÃO PROIBIDAS NA CIDADE DE CARAÚBAS

Devido a poluição sonora que vem ocorrendo no município de Caraúbas/RN, em locais públicos, caracterizando a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, o comandante da 3ª CIA de Polícia Militar de Caraúbas – RN, Capitão José Marcos de Carvalho, “Cap. Carvalho”, em cumprimento a portaria Nº 2/2010 da Excelentíssima Senhora Doutora Ilná Rosado Motta Feijão, Juíza de Direito da Comarca de Caraúbas, que fica expressamente proibido a utilização de sons de carros nas praças e vias públicas, a polícia militar irá autuar em flagrante delito contra o cidadãos que estiverem praticando as infrações de poluição sonora. A medida da senhora Juíza de Direito serve também para os proprietários de bares, lanchonetes e congêneres que estiveram agindo em co-autoria com os indivíduos que estão praticando tal infração.

Confira a portaria:

Fonte: icemcaraubas

JUIZ HOMOLOGA ACORDO DE MP COM MUNICÍPIO PARA RETIRAR CARROÇA DAS RUAS

O Juiz de Direito Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, homologou acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Natal, que tem como objetivo procurar solucionar a situação do tráfego de veículos de tração animal nas vias públicas da capital. Dentre as medidas pactuadas está a retirada definitiva de circulação das vias urbanas da cidade, no prazo de cinco anos, de todos os veículos de tração animal, especialmente as carroças tracionadas por equinos, asininos e muares. No dia 1º de agosto deste ano, o MP-RN e o Município de Natal firmaram Termo de Compromisso pelo qual o Município assumiu formalmente uma série de obrigações para disciplinar o tráfego de carroças nas ruas de Natal, entre as quais se destaca a retirada definitiva.

O Município deve encaminhar, no prazo de 180 dias, à Câmara Municipal, projeto de lei regulamentando a atividade dos carroceiros e prevendo a redução gradativa do número de veículos durante o período de transição até a proibição definitiva do trânsito dos animais pelas vias do Município, conforme previsto na cláusula primeira, revogando expressamente a Lei nº 5862, de 22 de abril de 2008. No prazo de um ano, a Prefeitura deve realizar o cadastro dos carroceiros que estiverem em atividade dentro dos limites do Município de Natal, a fim de fundamentar a autorização para circular nas vias públicas, procedendo à apreensão, após o decurso deste prazo, das carroças movidas à tração animal que não estiverem autorizadas ou estejam circulando em vias proibidas, bem como dos animais que a conduzem.

Outro termo do acordo é o do Município estruturar um local para onde serão destinados os animais apreendidos nas situações descritas no termo de compromisso. O local deverá possuir as condições estruturais e sanitárias adequadas e deverá dispor de, no mínimo, um médico veterinário para prestar assistência aos animais nele abrigados. A Prefeitura deve definir, dentro de 60 dias, as vias nas quais será proibido o trânsito das carroças movidas por animais ungulados durante o período de transição até a proibição definitiva, dando ampla publicidade ao decreto que fará esta definição, a fim de que a população possa ajudar a implementá-lo, bem como realizando campanhas educativas especialmente para educar a população a respeitar essa proibição.

Homologação
O Magistrado entendeu “razoável e compatível com a realidade dos fatos o ajuste estabelecido entre a Administração do Município de Natal e o Ministério Público autor da ação, com o objetivo de procurar resolver de forma sensata esse embaraço envolvendo a presença de carroças de tração animal nas vias públicas da capital do Estado, causando os mais variados tipos de transtornos em relação ao trânsito, à limpeza pública, ao meio ambiente, ao tratamento desumano dos animais usados para mover as carroças, entre outros aspectos”.

Por outro lado, o Juiz pontuou que “sem esconder a realidade fática de que muitas pessoas e famílias sobrevivem desse meio de vida que o poder público deixou que acontecesse no transcorrer dos tempos, por omissão ou negligência, situação essa que não se pode deixar de reconhecer por sua evidência manifestada à vista de todos, que além do fato ser publico e notório, se encontra materialmente demonstrado nos autos pela prova fotográfica juntada à petição inicial”.

AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CARAÚBAS É ASSALTADA NOVAMENTE NA TARDE DE HOJE (30)

A Agência dos Correios da cidade de Caraúbas/RN foi assaltada mais uma vez. A ocorrência foi registrada, por volta das 16hs16min da tarde desta segunda-feira (30). Dois elementos chegaram ao local em uma motocicleta não identificada. Entraram nas dependências dos Correios e anunciaram o assalto, levando todo o dinheiro que estava no caixa da agência.

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No momento houve um pouco de desespero por parte dos clientes, pois os bandidos roubaram alguns pertences, como: celulares joias e dinheiros, mas não aconteceu nada de mais grave. Os bandidos saíram da agencia e, segundo informação efetuou alguns disparos de armas de fogo para cima e fugiram com destino ignorado. A 3ª CIA de Polícia Militar de Caraúbas – RN, comandada pelo Capitão José Marcos de Carvalho, “Cap. Carvalho”, foi acionado e após colher informações dos funcionários, disponibilizou duas viaturas e estão realizando diversas diligencias.

Fonte:icemcaraúbas

PAU DOS FERROS RECEBE O PROJETO CONHEÇA SEU DIREITO

Pau dos Ferros fez festa para receber mais uma ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Alegria manifestada na apresentação de bandas musicais, nos números de dança, em discursos vistos e ouvidos na solenidade realizada nesse sábado (28), no auditório da VI URSAP/RN. O evento marcou a implantação do projeto “Conheça seu Direito” na naquela cidade do Alto Oeste potiguar.

A comarca pauferrense é a única do Estado a contar com todos os programas sociais oferecidos pelo TJRN, informou a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais do TJRN. Ela explicou que o “Conheça seu Direito” surge com objetivo de informar acerca de direitos elementares. E a primeira ação focará no reconhecimento da paternidade. “Estamos chegando cada vez mais perto do povo. Nossos projetos já alcançaram mais de um milhão de pessoas”, comemorou Maria Zeneide, ao destacar o compromisso da atual Presidência do Tribunal de Justiça com iniciativas de caráter social.

Iniciar o “Conheça seu direito” com uma campanha de reconhecimento da paternidade é mais que atender orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a juíza Fátima Costa, o problema é muito comum no Estado, o que despertou a atenção do Poder Judiciário. Segundo dados fornecidos pelo CNJ e apresentados pela magistrada durante a solenidade, o Rio Grande do Norte conta com 84 mil pessoas sem informação do nome do pai no registro de nascimento. Destes, 514 são naturais de Pau dos Ferros. “O direito ao reconhecimento da paternidade ajuda a garantir desenvolvimento cognitivo e emocional da criança”, explicou a juíza. “É direito ligado aos afetivos familiares. E a família é base da sociedade”, completou.

Presença
Para o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, parcerias com o Poder Judiciário são muito bem vindas. “Essa cooperação surgiu em 2009, com o programa Justiça na Praça, que leva cidadania a nossa população”. O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, diretor do Fórum de Pau dos Ferros, também realçou em seu discurso a presença do TJRN na comarca. “Percebemos o esforço da presidência do TJ para levar programas sociais para as comarcas, especialmente para o interior”, afirmou Osvaldo Cândido, após recordar que o Justiça na Praça voltará a Pau dos Ferros em dezembro.

Esse movimento de aproximação do Judiciário em relação ao povo também foi mencionado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino. “O que mais me encanta em Pau dos Ferros são as pessoas que vivem aqui. E dessas pessoas queremos nos aproximar, através dos programas sociais oferecidos pelo Poder Judiciário”, afirmou. Para Aderson Silvino, a informação sobre os direitos ajuda a construir a cidadania.

A solenidade deste sábado contou com a participação dos desembargadores Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo Jr. e Glauber Rêgo, primeiro filho de Pau dos Ferros a compor o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes magistrados, promotores, advogados e muitas autoridades locais.

SERVIDORA EXONERADA DURANTE GRAVIDEZ É RESSARCIDA

Uma servidora, ocupante de cargo comissionado de Assessor Parlamentar Municipal (APM-4), exonerada da função durante período de gravidez, receberá os proventos integrais relativos aos meses de gestação. A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio Mota. O pagamento deverá ser feito a contar de 1º de janeiro de 2011 até 20 de setembro do mesmo ano. A Ação Indenizatória ajuizada pela autora tem como réu o município de Natal, embora o cargo de APM-4 pertença aos quadros da Câmara de Vereadores. Ela alegou, em síntese, que ao ser exonerada requereu administrativamente a reintegração, em face do estado de gravidez, mas o pleito fora indeferido.

O município argumentou, ao se manifestar, que admitir a estabilidade de gestantes em cargo comissionado implicaria em óbice ao direito de livre nomeação e exoneração do administrador público. E sustentou que a solicitação de atestado de gravidez não caracteriza ato discriminatório nem “razão suficiente para fundamentar um pedido de compensação por dano moral”. O pedido de dano moral foi indeferido pelo juiz. A decisão do magistrado determina ainda que as quantias serão acrescidas de atualização monetária e juros moratórios de 0,5% ao mês. O município foi condenado, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 15% sobre o valor da execução.

(Processo n.º 0805885-44.2011.8.20.0001)

HOMEM É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA NA CIDADE DE ALTO DO RODRIGUES/RN


Celso da Silva Lobato, 37 anos

Policiais da cidade de Alto do Rodrigues durante uma ação rápida conseguiram prender por porte ilegal de arma de fogo a pessoa de Celso da Silva Lobato, 37 anos de Idade natural de Alto do Rodrigues residente a Rua João Piato Centro da cidade. Segundo as informações são que o mesmo foi preso no cabaré Próximo ao matadouro desta cidade.

A prisão foi realizada com êxito pelo eficiente sargento Leonez  juntamente com os Sds Moises e Alcântara onde estava nas proximidades sendo realizada uma operação sob o comando do sargento Leonez  viabilizando o combate ao trafico de drogas, furto de veiculo e porte ilegal de arma contando sempre com o apoio do comandante Major Fernandes da 1ª companhia de Macau. Vale salientar que estes bravos policiais que fazem o destacamento da cidade de Alto do Rodrigues são comandados pelo experiente Sub Ten. Cesar, um PM que honra a farda que veste e que não dorme em serviço. Todos na luta contra a bandidagem, tentando assim amenizar o índice de criminalidade na região.

Fonte: focoelho

ROCAM PRENDE BANDO QUE IRIA ASSALTAR E QUEIMAR ÔNIBUS COM COQUETÉIS MOLOTOVS

Policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) detiveram quatro jovens que, segundo a própria polícia, iriam realizar uma série de assaltos e, inclusive, pretendiam queimar ônibus, nesta segunda-feira. Outros cinco suspeitos teriam fugido de um cerco policial.

O tenente De Lima, oficial da Rocam, informou para o Portal BO que um grupo de nove pessoas estava reunido no balneário do Lagoa Azul, na zona Norte de Natal. Os policiais foram avisados que os jovens estariam em atitude suspeita e fizeram um cerco no local. No entanto, quando avistaram os policiais, o grupo se dispersou, alguns dos jovens, inclusive, carregavam armas.

Mesmo assim, quatro acabaram sendo detidos. Com eles, os policiais da Rocam apreenderam um revólver calibre 38 e quatro coquetéis molotovs. “Esse grupo estava reunido para organizar uma série de assaltos a ônibus em Natal. Eles iriam utilizar os coquetéis molotovs para queimar os veículos”, destaca o tenente De Lima. Os presos foram identificados como Francisco Júnior de Melo, de 20 anos, Alexsandro Sena de Moura, de 18 anos, e Alan Jordan da Silva, de 20 anos. O quarto detido é um adolescente de 17 anos. O grupo foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte.

SINDICATOS SE UNEM NA LUTA POR SALÁRIOS EM DIA NO RN

CANTOR LAERTTE LIMA MORRE VITIMA DE ACIDENTE NA RN-406 PRÓXIMO A CIDADE DE AFONSO BEZERRA


Francisco Diassis Ribeiro de Lima, 40 anos (Laertte LIma)/A foto mostra a capa do CD de Laertte Lima


Um grave acidente aconteceu na RN-406 próximo a cidade de Afonso Bezerra, segundo as primeiras informações são que morreu no local a pessoa de Francisco Diassis Ribeiro de Lima, 40 anos mas conhecido por Laertte Lima um cantor natural da cidade de João Câmara, que residia na rua Senador Nilton Campo, bairro Santo Amara em São Paulo, o mesmo seguia de Natal para Afonso Bezerra, quando perdeu o controle do veiculo em uma curva vindo a capotar tendo morte no local.

O veiculo em que Laertte conduzia era um palio branco com placas FEV 3109 de São Paulo. Infelizmente o cantor Laertte Lima teve morte no local, policiais do NORE de Assu estiveram no local aguardando os peritos do ITEP/RN, que removeram o corpo para a sede do órgão em Natal.

Fonte: focoelho

ADOLESCENTE DE 14 ANOS É ASSASSINADO NO IGAPÓ

Um adolescente de 14 anos, identificado como João Marcos, foi morto a tiros, na rua São Luiz, no bairro de Igapó, na zona Norte de Natal. No início da tarde desta segunda-feira (30), o adolescente foi surpreendido por um homem armado. O cabo Martins, do 4º Batalhão da Polícia Militar, informou para o Portal BO que a polícia não conseguiu muitas informações sobre o crime, tendo em vista que a lei do silêncio é bastante forte naquela localidade. "Aqui se mata e se morre e ninguém vê nada", comenta.

Uma tia de João Marcos, que pediu para não se identificar, esteve na cena do crime. Ela afirmou que o sobrinho usava drogas e, inclusive, há alguns dias havia se internado no Hospital João Machado, devido a um surto que teve por conta do uso de crack. Ela frisou ainda que a família imaginava que isso pudesse acontecer, porém, questionada se sabia quem poderia ter matado João Marcos, a mulher respondeu: "mesmo que eu soubesse não iria falar".

SINTE/RN APRESENTA NOVA PAUTA DE NEGOCIAÇÃO PARA SEGUNDO SEMESTRE

O SINTE/RN apresentará uma nova pauta de negociação para segundo semestre e intensifica pontos pendentes da negociação do primeiro semestre na rede municipal de Natal. Confira as deliberações da assembleia dos educadores infantis de Natal realizada nesta sexta-feira (27):

Quinquênios
Uma das reivindicações do SINTE/RN neste semestre era o pagamento dos quinquênios aos educadores infantis e demais profissionais da lei 058/2004. O pagamento não ocorre desde 2012. Além disso, não foi feita a atualização no último pagamento, razões pelas quais a direção do SINTE/RN em negociação com a SME através da mesa permanente de negociação instituiu que os quinquênios, e o retroativo a quem tem direito, devem ser pagos em outubro.

Promoção de letras mediante avaliação de desempenho
Esse é um dos novos pontos que foi negociado no último com a SME. A secretaria encaminhará às escolas a abertura do processo de avaliação de desempenho para os profissionais que deveriam ter sido promovidos em 2012. Assim que o processo for concluído será iniciado para os profissionais de 2013. Os profissionais do grupo de 2012 em direito a retroativo desde janeiro deste ano, que será assegurado uma vez que, de acordo com a lei a promoção de 2012 deveria ter sido publicada em 15 de outubro do mesmo ano e paga em janeiro de 2013. Embora esse item não conste no termo de compromisso publicado na edição de agosto da Revista Extra Classe, essa é mais uma conquista da luta do SINTE/RN.

Pagamento da carga suplementar para o Mais Educação e outros profissionais
A SME se comprometeu a efetuar o pagamento dos meses em atraso (abril,maio e junho) em setembro e o próximo grupo receberá os meses de maio, junho e julho em outubro.

Pontos pendentes da negociação do primeiro semestre:
1- O pagamento dos atrasados referente às promoções publicadas e pagas em julho de 2013 ficou acertado que seria feito em outubro. Ficou pendente se seria pago tudo de uma vez ou se haveria parcelamento. Essa questão será retomada posteriormente e até o final do mês deverá haver uma definição. A direção do SINTE/RN acredita que em outubro esses passivos serão pagos;

2- Mudança de padrão dos educadores infantis: o SINTE/RN faz uma leitura divergente da lei – “Avaliação, publicação e pagamento da mudança de padrão dos educadores infantis até setembro de 2013” (item G da pauta), mediante análise jurídica do artigo 11. Dessa forma a SME apresentou um parecer somente no final do mês de setembro, quebrando o acordo nesse item. A direção do Sindicato já havia anunciado a retomada da greve quando na sexta-feira (27) houve negociação e ficou definido que será encaminhado à Câmara Municipal o projeto de lei que vai modificar o principal inciso para não gerar nenhuma dúvida sobre o direito da mudança de padrão aos portadores do curso de pedagogia quer seja com licenciatura em educação infantil, quer só com a formação em pedagogia. A direção do SINTE/RN vai acompanhar todo processo e informar aos educadores infantis. A Secretaria sabe que foi dado entrada na documentação desde setembro do ano passado. Isso vai gerar o pagamento pelo município de atrasado a quem tem o direito;

3- A SME não reconhece no artigo 42 da lei a garantia da mudança de padrão para todos os portadores de licenciatura plena. Para a direção do SINTE/RN isso é um golpe. Uma manobra feita com interpretação para negar o direito. Mesmo o município não concordando teria que cumprir a lei e poderia mandar projeto de lei alterando essa situação. O SINTE/RN orienta que os portadores de outras licenciaturas procurem o Sindicato para ingressarem com uma ação judicial;

4- A direção do SINTE/RN discorda do posicionamento da Segelm de negar o pagamento do 1/3 de férias aos 42 diretores e vice-diretores dos CMEIs exonerados em fevereiro de 2013. A discordância está no cálculo. Esses profissionais receberam em março deste ano o terço de férias calculado sobre o salário do mês. A direção do Sindicato convida os interessados em ingressar com uma ação judicial para que o cálculo seja efetivado levando em consideração os 12 meses trabalhados com uma remuneração maior que o salário de março uma vez que eles tinham gratificação por cargo comissionado. Os interessados devem procurar o SINTE/RN para esclarecimentos sobre a ação.

SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA OUTUBRO ROSA EM CAICÓ

A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de Saúde promoverá o “Outubro Rosa”, evento que traz uma extensa programação no referido mês. O objetivo da campanha, que acontece mundialmente, é conscientizar a população sobre a prevenção do câncer de mama, orientando, sobretudo, as mulheres a realizarem anualmente a mamografia, como também alertar sobre a prevenção do câncer de colo do útero.

O evento será lançado oficialmente amanhã, terça-feira 01/10, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba, às 08h. Já a tarde, às 15h, acontecerá a Caminhada “Outubro Rosa” saindo da Praça Jose Augusto até a Ilha de Sant’ Ana. Na programação constam atividades educativas, exame das mamas, coleta de citopatológico, agendamento de mamografia e testes rápidos para sífilis e HIV.

“A intenção é de conscientizar o maior número possível de mulheres sobre a importância do autoexame da mama, visando aumentar a chance de cura e a qualidade de vida e, principalmente promover nas mulheres uma maior preocupação com a prevenção” orienta o Secretário Municipal de Saúde, Galvão Freire. Ainda durante todo o mês de outubro, atividades semelhantes, buscando personalizar o atendimento às mulheres no tocante a prevenção dos cânceres de mama e de colo uterino, serão desenvolvidas em outras UBS do Município. “Não podemos deixar que nossas mulheres sofram por um mal que pode ser evitado através de alguns cuidados simples e eficientes”, finalizou o Freire

CRONOGRAMA DE TESTE DE DIREÇÃO VEICULAR DO INTERIOR É DIVULGADO

Dezoito municípios do interior do Estado começam a partir desta terça-feira (01) a receber a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN, que serão responsáveis pela aplicação de mais de 3 mil teste de direção veicular durante os 22 dias úteis do mês de outubro. O cronograma com as cidades contempladas foi divulgado hoje (30) pela Controladoria Geral de Trânsito do Órgão. O ciclo de avaliações inicia pelo município de Currais Novos na terça-feira (01) e finaliza no dia 31 de outubro, onde vão ser contempladas as cidades de Pau dos Ferros e Caraúbas. Vinte e nove centros de formação de condutores espalhados por todas as regiões do interior do RN terão os candidatos que almejam adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados.

Os municípios de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Ceará Mirim, Goianinha e Canguaretama vão receber os examinadores em dois momentos distintos. A iniciativa foi tomada após a constatação de que nessas localidades existe um número maior de usuários que vão se submeter aos testes de volante. Todos os candidatos avaliados no teste de direção veicular já passaram pelas avaliações médica e psicológica, sendo considerados aptos em ambas.

CRONOGRAMA – EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR OUTUBRO 2013
01/10 – Currais Novos;
02/10 – Passa e Fica;
04/10 – Caicó;
07/10 – Goianinha;
08/10 – Ceará Mirim;
09/10 – Nízia Floresta;
10/10 – Goianinha;
11/10 – Currais Novos;
14/10 – Canguaretama;
15/10 – Jucurutu;
16/10 – Caicó;
17/10 – Nova Cruz;
18/10 – Canguaretama;
21/10 – Tangará e Santa Cruz;
22/10 – Apodi;
23/10 – Pau dos Ferros e São Miguel;
24/10 – São Paulo do Potengi;
25/10 – Ceará Mirim;
28/10 – João Câmara e Macau;
29/10 – Jardim do Seridó;
30/10 – Parelhas;
31/10 – Pau dos Ferros e Caraúbas.

UIRAUNENSE MORRE EM ACIDENTE DE MOTO NA CIDADE DE BERNARDINO BATISTA/PB

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Por volta das 0h dessa segunda-feira (30), um acidente automobilístico foi registrado no Sítio Cafundó, Zona Rural de Bernardino Batista/PB. Segundo informações, o agricultor Francisco de Assis Cruz Silva, 31 anos, residente no sítio Olho D'água Seco, município de Uiraúna, conduzia uma motocicleta Honda Fan, 125cc, cor preta, sem placa, quando perdeu o controle da moto e veio a cair.

A vítima morreu no local do acidente. A Polícia Militar foi acionada, esteve no local e solicitou a presença do delegado plantonista para que fossem tomadas as medidas cabíveis em relação ao sinistro. O corpo da vítima foi levado pra o IML (Instituto de Medicina Legal) na cidade Patos.

Fonte: UIRAUNA.NET

BANDO QUE AGIU EM SANTANA DO MATOS PODE SER O MESMO QUE ROUBOU F-4000 EM JARDIM DO SERIDÓ


Local onde os bandidos agiram em Santana do Matos

A quadrilha que invadiu uma residência em Santana do Matos na manhã deste sábado, 28, e roubou um carro, tipo Chevrolet Agile, de cor vermelha, dinheiro e outros objetos, pode ser a mesma que tomou uma F 4000 (foto) de assalto de um curraisnovense, na cidade de Jardim do Seridó, na última sexta-feira. A suspeita foi levantada após vítimas dos dois assaltos compararem o modus operandi da quadrilha nas duas situações, e encontrar grandes semelhanças, como, por exemplo, a quantidade de bandidos e as características físicas.  Um filho da vítima do assalto em Jardim do Seridó entrou em contato com Policiais de Santana do Matos e solicitou as características dos bandidos que assaltaram aquela cidade. Após feita a comparação entre as duas quadrilhas, levantou-se a real suspeita de que pode se tratar do mesmo bando.

Segundo as vítimas de Santana do Matos, as características eram as seguintes: um homem magro alto; um baixo forte; e o outro de estatura mediana, o que, de acordo com o Curraisnovense, são características bem semelhantes às dos homens que o assaltaram.  Em Jardim do Seridó, o bando rendeu a vítima, a fez de refém até a cidade de Santa Maria, onde a abandonaram e seguiram com destino a outra cidade. Já em Santana do Matos, os bandidos chegaram por volta das 06h00 min, do sábado, renderam e amarraram a empregada e a proprietária da casa, só deixando a residência por volta das 10h30 min.  Assim que os bandidos deixaram a residência, uma das vítimas saiu, ainda amarrada pelas mãos, gritando e pedindo socorro aos vizinhos. A Polícia foi rapidamente avisada e toda a área foi vasculhada por viaturas de Jucurutu, São Rafael e Santana do Matos, porém não foi possível localizar o bando, que saiu no veículo roubado e outro que estava no apoio.

Fonte: PM Jucurutu

CAPOTAMENTO AGORA HÁ POUCO PRÓXIMO A JUCURUTU

Um acidente tipo capotamento foi registrado por volta das 11h00min desta Segunda Feira na RN 118 que liga Jucurutu a Caicó segundo as informações do motorista que pilotava seu carro modelo Sandero cor branca de placa NOD 4475 Mossoró. O mesmo seguia de Mossoró com destino a Caicó quando na curva do Curral Velho, próximo ao Sitio Aroeira os pneus do carro derraparam devido a quantidade de britas, ocasionando o capotamento.

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O motorista de nome PEDRO FLORENTINO DA SILVA NETO, 41 anos, residente em Mossoró, sofreu uma forte pancada da cabeça e foi socorrido por uma ambulância de Jucurutu, que logo chegou ao local. Apesar do susto passa bem.. Policias do grupo tático operacional GTO estiveram no local aguardando O trânsito DPRE de Caicó para os procedimentos..

TENTATIVA DE ASSASSINATO EM POMBAL/PB TERMINA COM UM MORTO E DOIS FERIDOS

Uma tentativa de assassinato contra três adolescentes movimentou a área policial em Pombal na noite de ontem, domingo (29). O fato aconteceu por volta das 22h no bairro Nova Vida, próximo a um açude, quando os jovens conversavam e foram surpreendidos pelos acusados já atirando contra os mesmos. A Polícia Militar foi acionada e uma guarnição sob o comando do Sgt. Kennedy  foi até o local e constatou que Manoel Araújo dos Santos, 16 anos já estava morto enquanto W S A 17 anos e W M S 15 anos se encontravam feridos.

Os dois sobreviventes foram socorridos pelo o SAMU para o Hospital Regional de Pombal, onde W M S passa bem, já W S A foi transferido e cirurgiado no Hospital Regional de Campina Grande onde aguarda uma vaga na UTI devido a gravidade do quadro por ter sido atingido por disparo na coluna.  Os acusados pelo crime são Josedi Francisco do Nascimento, 50 anos, vulgo galego, vigilante noturno e Sebastião Silva Soares, vulgo Tião, 28 anos, genro de galego, ambos residentes no mesmo bairro. Seguindo informações repassadas, a Polícia encontrou uma moto Honda de cor preta no sítio Várzea da Ema na zona rural de Lagoa possivelmente usada na prática do crime e na fulga logo depois. A Polícia trabalha com a possibilidade de um terceiro acusado envolvido. Uma denúncia feita por galego a polícia de que os adolescentes estariam usando drogas no bairro deu início a uma rixa entre vítimas e acusados o que pode ter motivado o crime.

Fonte: falanotícia/pb

ACABOU A COTA DE COMBUSTÍVEL DA PM: VIATURAS VOLTAM PARA AS UNIDADES

Os policiais militares que estão indo agora pela manhã ao posto que serve o estado – ali do lado do Le Cirque, na BR-101 – estão recebendo um NÃO”. Nem água, muito menos combustível. A informação dada pelo pessoal do posto é que a cota acabou, zero bala. Com isso as viaturas estão voltando para suas unidades de tanque vazio.

Isso porque cada viatura tem direito atualmente a apenas 25l por dia. Entramos em contato com o cel. Araújo e ele nega de pé junto. Mas já ligaram pra TV bem uns 1500 policiais reafirmando a denúncia.

Fonte: Jacson Damasceno

IFRN: GABARITO PRELIMINAR - ProITEC 2013

http://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/alunos-do-proitec-ja-podem-conferir-o-gabarito-preliminar-da-prova/image_preview

A Coordenação de Acesso Discente do IFRN, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, divulgou na noite de hoje (29) o gabarito preliminar do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). Na oportunidade, foi publicada também a prova, aplicada na tarde de ontem, domingo (29), das 13h às 17h. Os alunos inscritos no Programa poderão interpor recurso ao gabarito ou ao conteúdo das questões amanhã (30), das 9h às 23h59min. Para isso, deverão acessar:Área do Candidato (http://ingresso.ifrn.edu.br), preencher e enviar eletronicamente o Requerimento de Recurso.  Conforme material explicativo entregue no momento da prova, todos os alunos que se inscreveram no ProITEC deverão se inscrever também no Exame de Seleção para concorrer a uma vaga dos cursos técnicos integrados (ensino médio) do IFRN. Diferentemente dos anos anteriores, eles também farão prova junto aos estudantes de escolas privadas, mas vão concorrer apenas com os alunos de escolas públicas inscritas. A metade das vagas do processo seletivo será destinado exclusivamente aos alunos oriundos da rede pública de ensino. A outra metade será preenchida a partir de concorrência geral (escolas públicas e privadas).

O Edital do Exame de Seleção será divulgado no site do IFRN dia 1º de outubro. No período de inscrição, informado no Edital, os alunos do ProITEC deverão acessar novamente a Área do Candidato (http://ingresso.ifrn.edu.br)  e confirmar sua inscrição para o Exame. Não será necessário pagamento de taxa de inscrição. Caso não confirmem a inscrição e realizem a prova, não concorrerão às vagas nos cursos do IFRN. O extrato de desempenho com o resultado obtido na prova do ProITEC estará disponível na )Área do Candidato (http://ingresso.ifrn.edu.br dia 11 de outubro. O ProITEC concederá certificado e o direito de concorrer às vagas destinadas a alunos de escolas públicas no Exame de Seleção para os alunos que confirmarem sua inscrição no processo seletivo.

Acesse:
Gabarito preliminar do ProITEC
Prova do ProITEC 2013
Página do ProITEC 2013
Área do Candidato
PDF document icon Gabarito_Avaliação_Proitec-2013.pdf — PDF document, 166 kB (170112 bytes)

CEDEC CONVOCA PREFEITOS E PIPEIROS PARA RENOVAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DO GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou novamente, no último dia 18 de setembro, Estado de Emergência nos Municípios do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada - Decreto número 23.801. Hoje são 160 municípios do RN sofrendo com a seca, 28 destas localidades devem ser atendidas pela Operação Carro Pipa do Governo do Estado. A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), está convocando pipeiros e prefeitos dos municípios selecionados para uma nova adesão ao programa.

A renovação dos contratos dos carros pipa e do protocolo de intenções com a prefeitura vai acontecer entre os dias primeiro e 11 de outubro na sede da SEJUC/RN, localizada no centro administrativo. Os pipeiros devem procurar o setor de Comissão Permanente de Licitações, portando certidões trabalhistas negativas e o documento do veículo em dia. Já os prefeitos, serão atendidos pelo Setor de Convênios, da Secretaria de Justiça, e devem apresentar seus documentos particulares (CPF, carteira de identidade e comprovante de residência), além do cadastro de pontos de captação com um laudo de potabilidade da água de cada local e uma planilha digital com o cronograma diário de entrega da água. Mais informações pelo telefona da Defesa Civil Estadual 3232-62 ou 3232-1769.

Confira a lista dos municípios convocados:

Campo Grande
Carnaubais
Coronel João Pessoa
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
João Dias
José da Penha
Lagoa Nova
Macaíba
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Mossoró
Ouro Branco
Patu
Pilões
Porta Alegre
Rafael Godeiro
Riacho de Santana
Santana do Seridó
São Francisco do Oeste
São Miguel do Gostoso
São Rafael
Sítio Novo
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Viçosa

GREVE: DELEGADOS SE REUNIURAM COM O DESEMBARGADOR CLÁUDIO SANTOS


Delegados em reunião com o desembargador Claudio Santos

O desembargador Claudio Santos recebeu na última sexta-feira, (27), a visita do delegado geral de Polícia, Ricardo Sérgio Costa de Oliveira. Acompanhado pela presidente da Associação de Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN), Ana Cláudia Saraiva, Ricardo demonstrou preocupação com a duração da greve na categoria, iniciada há 55 dias.

Os dois delegados externaram o entendimento de que é preciso cumprir as decisões judiciais, como a expedida pelo magistrado em 29 de agosto, quando o integrante da Corte Estadual de Justiça decidiu, em liminar, que os grevistas mantivessem percentual mínimo de 70% de agentes, escrivães e servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP/RN). Os delegados entendem ainda que várias reivindicações da categoria são justas. O delegado geral de Polícia Civil lamenta que não esteja sendo atendido o percentual mínimo, conforme determinado pelo relator da Ação da Ação Cível Originária nº 2013.014425-4, desembargador Claudio Santos, em 29 de agosto, e respaldado pela Procuradoria Geral de Justiça, em parecer de 11 de setembro.

Entendimento do STF na Reclamação nº 6.568-5
O Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Reclamação nº 6.568-5, em 21 de maio de 2009, decidiu à unanimidade em sessão Plenária, a favor do Estado de São Paulo, que a Polícia Civil não pode fazer greve. A Corte maior do Judiciário nacional afirmou a proibição do exercício do direito de greve pelos policiais civis daquela Unidade da Federação e de outros servidores públicos que desempenhem atividades relacionadas à manutenção da ordem pública, à segurança pública e à administração da Justiça. O relator foi o então ministro Eros Grau.
Veja a decisão.

Ele enfatizou que os servidores públicos são, seguramente, titulares do direito de greve e que essa é a regra. “Ocorre, contudo, que entre os serviços públicos há alguns que a coesão social impõe sejam prestados plenamente, em sua totalidade. Referia-me especialmente aos desenvolvidos por grupos armados”, frisou Eros Grau para acrescentar : “As atividades desenvolvidas pela Polícia Civil são análogas, para esse efeito, às dos militares, em relação aos quais a Constituição expressamente proíbe a greve (art. 142, § 3º, IV).”. O entendimento unânime na Corte Suprema aponta para as carreiras de Estado que exercem funções pública essenciais.

MEC DIVULGA LISTA COM 36 INSTITUIÇÕES FEDERAIS QUE ADERIRAM AO REVALIDA

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (30) a lista das instituições federais que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (Revalida) para o ano de 2013. No total, 36 instituições aderiram ao programa. O Nordeste registrou o maior número de universidades, com 12. Em seguida estão: Sudeste com 8, Sul com 7, Norte com 5 e Centro-oeste com 4.

O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país e foi criado em 2011 com o objetivo de unificar o processo de revalidação em consonância com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina. No final de agosto, a primeira fase da prova do Revalida teve abstenção de 10,7%. Dos 1.772 inscritos, 190 não compareceram, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova foi aplicada em 10 cidades.

Veja a lista de instituições federais por região:
Norte

- Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
- Universidade Federal do Acre (UFAC)
- Universidade Federal de Roraima (UFRR)
- Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
- Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Nordeste
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
- Universidade Federal de Sergipe (UFS)
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)
- Universidade Estadual do Ceará (UECE)
- Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Centro-Oeste
- Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade de Brasília (UNB)
- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Sudeste
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
- Universidade de Taubaté (UNITAU)

Sul
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Estadual de Londrina (UEL)
- Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Sobre o exame
Segundo informações divulgadas no site do Inep, o exame cobra habilidades e competências das cinco grandes áreas da medicina: cirurgia; medicina de família e comunidade; pediatria; ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Há níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área. O exame é aplicado em duas etapas: avaliação escrita, composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva. Numa segunda etapa, é realizada a avaliação de habilidades clínicas.

Pelo exame, enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.  Na edição de 2012, 884 pessoas de várias partes do mundo se inscreveram para o Revalida, e apenas 77 (menos de 9%) conseguiram a aprovação no exame. O Brasil respondeu pela grande maioria dos inscritos (560), mas apenas 7% dos candidatos foram aprovados. O país ficou na sexta colocação no ranking de índices de aprovação. Os países que obtiveram o maior êxito neste quesito foram Venezuela (27%) e Cuba (25%), apesar de o número absoluto de inscritos ter sido pequeno. Nenhum candidato com nacionalidade de países da Ásia, África ou América do Norte conseguiu passar na prova do MEC.