A emissão de títulos
vinculados aos juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em outubro.
Segundo números divulgados nesta quinta-feira (27), em Brasília, pelo Tesouro
Nacional, a DPF passou de R$ 8,122 trilhões em setembro para R$ 8,253 trilhões
em outubro, alta de 1,62%.
Em agosto, o indicador superou
pela primeira vez a barreira dos R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado
em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,5 trilhões
e R$ 8,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária
(em títulos) interna (DPMFi) avançou 0,31%, passando de R$ 7,82 trilhões em
setembro para R$ 7,948 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$
41,38 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis
vinculados à Taxa Selic. A essa emissão líquida, somou-se a apropriação de R$
85,23 bilhões em juros. Por meio da apropriação de
juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os
títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic
(juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o
endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro
emitiu R$ 162,59 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, mesmo com o alto
volume de vencimentos de títulos prefixados em outubro, os resgates foram
menores e somaram R$ 119,86 bilhões. A Dívida Pública Federal
externa (DPFe) subiu 1,17%, passando de R$ 301,53 bilhões em setembro para R$
305,06 bilhões em outubro. O principal fator foi a alta de 1,24% do dólar no
mês passado, em meio a tensões entre o governo de Donald Trump e a China.
Colchão
Após uma queda em setembro, o
colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência
ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir em outubro. Essa
reserva passou de R$ 1,032 trilhão em setembro para R$ 1,048 trilhão no mês
passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida
(emissões menos resgates) no mês passado. Atualmente, o colchão cobre
8,81 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está
previsto o vencimento de R$ 1,434 trilhão em títulos federais.
Composição
Com a forte emissão de títulos
corrigidos pela Selic, a composição da DPF variou da seguinte forma de setembro
para outubro:
• Títulos vinculados à
Selic: 47,47% para 48,19%;
• Títulos corrigidos pela
inflação: 26,81% para 26,68%;
• Títulos prefixados:
22,02% para 21,44%;
• Títulos vinculados ao
câmbio: 3,7% para 3,68%.
O PAF prevê que os títulos
encerrarão o ano nos seguintes intervalos:
• Títulos vinculados à
Selic: 48% a 52%;
• Títulos corrigidos pela
inflação: 24% a 28%;
• Títulos prefixados: 19%
a 23%;
• Títulos vinculados ao
câmbio: 3% a 7%.
Normalmente, os papéis
prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais
previsibilidade para a dívida pública porque as taxas são definidas com
antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro,
as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, o que
comprometeria a administração da dívida do governo. Em relação aos papéis
vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o
interesse dos compradores por causa das recentes altas promovidas pelo Comitê
de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por
antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
Prazo
O prazo médio da DPF oscilou
de 4,16 para 4,14 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em
meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar
(refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos
investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
A composição dos detentores da
Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:
• Instituições
financeiras: 32,21% do estoque;
• Fundos de pensão:
22,97%;
• Fundos de investimentos:
21,21%;
• Não-residentes
(estrangeiros): 10,46%
• Demais grupos: 13,2%.
Apesar da maior tensão no
mercado financeiro em outubro, a participação dos não residentes (estrangeiros)
subiu em relação a setembro quando estava em 10,19%. Em novembro do ano
passado, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde setembro
de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública também estava em
11,2%. Por meio da dívida pública, o
governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos
financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns
anos - com alguma correção - que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da
economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
