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terça-feira, 23 de dezembro de 2025

CULMINÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRAPIÁ, NO BAIRRO SOLEDADE DE CAICÓ

O "Projeto Trapiá nas Escolas e na Praça", realizado pela Associação Cultural Trapiá, levou aula espetáculo contando a história do cordel, para as escolas públicas municipais, e apresentação nas praças com teatro, show de mágica, espetáculo de dança, e roda de capoeira. O projeto ganhou as ruas e houve apresentação de As Pelejas de Baltazar, e do espetáculo de dança SINAIS, na Av Seridó, do centro da cidade. A grande culminância aconteceu na noite do último sábado, dia 20, na Praça Irmã Josefa, do bairro Soledade, onde funciona a sede da Associação Cultural Trapiá, que é Ponto de Cultura com reconhecimento do Ministério da Cultura e Ponto de Memória, reconhecido pelo IPHAN.  Durante o ano, houve oficinas gratuitas de teatro, de dança , além de capoeira, através da parceria com a Associação Cultural Ginga Neném, e aula de voz para preparação de elenco dos espetáculos, com Maria das Vitórias, musicista, do Grupo Lydias Brasileiras. 

No sábado, houve espetáculo de dança com alunas da profa Mônica Belotto, mágica do Capitão Jack, "A Mágica que Faz Encantar", apresentação da peça "O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Sertão" com alunos da oficina de teatro de Alexandre Muniz, e Roda de Capoeira com o mestre Ivanaldo, que também oferece aulas gratuitas na Sede da Trapiá, no bairro Soledade. Complementando, houve palestra com o prof e poeta José Mário, cadeirante, sobre acessibilidade. O evento contou com profissionais de LIBRAS. " Foram muitas ações através desse projeto "Trapiá nas Escolas e na Praça", que nos deu um retorno maravilhoso, tanto de alunos quanto do público espontâneo que foi assistir na praça, na rua, os nossos trabalhos. E aí já fica o convite, para 2026. Continuaremos com aulas gratuitas de balé clássico, de teatro, de capoeira e estamos pensando em colocar aulas de canto, também para a comunidade, e provavelmente de um instrumento musical, todos lá na nossa sede, para comunidade, não só do Bairro Soledade, mas de toda Caicó" disse Lourival Andrade, diretor da Trapiá Cia Teatral.

O Projeto Trapiá nas Escolas e na Praça é realização Ponto de Cultura Associação Cultural Trapiá.  Patrocínio: Política Nacional Aldir Blanc, Prefeitura de Caicó, Secretaria de Cultura de Caicó, Ministério da Cultura e Governo Federal. Trapiá nas Escolas e na Praça: a cultura que ganha rua, voz e corpo.

ANNA JAILMA

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 22/12/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 23/12/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 22/12/2025
*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 17ª Rodada
Fulham 1 x 0 Nottm Forest

*Supercopa da Itália – Final
Napoli* 2 x 0 Bologna
* CAMPEÃO

*Campeonato da Espanha – La Liga – 17ª Rodada
Athletic Bilbao 1 x 2 Espanyol

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 15ª Rodada
Alverca 0 x 3 Porto
Benfica 1 x 0 Famalicao

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 23/12/2025
*Copa da Liga da Inglaterra – Quartas de Final
17:00h Arsenal x Crystal Palace

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 15ª Rodada
17:45h V. de Guimarães x Sporting

*Taça de Portugal – Oitavas de Final
15:45h Caldas x Braga

VEREADORA ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA PRESTIGIA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA EM CAICÓ

A vereadora Rosângela de Zé Maria (PL) marcou presença na Semana da Cultura Evangélica, evento que aconteceu nos dias 12 e 13 de dezembro, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó. Com o tema “Caicó Vida e Luz”, a programação reuniu fiéis e lideranças religiosas em dois dias dedicados à fé, à comunhão e à valorização da cultura cristã evangélica. Realizado de forma gratuita e aberto a toda a população, o evento passou a integrar oficialmente o calendário cultural do município, fortalecendo-se como um importante espaço de respeito, diálogo inter-religioso e expressão da fé no Seridó.

A programação teve início na sexta-feira à noite, com apresentações das cantoras Fernanda, Gislaine e Alice Maciel, que conduziram momentos de louvor e reflexão espiritual, emocionando o público presente. Já no sábado, o encerramento ficou por conta da cantora Rafaela Marçal, que realizou uma apresentação marcante, unindo músicas de adoração e ministrações da Palavra de Deus, levando os participantes a momentos de oração e profunda reflexão.

Para a vereadora Rosângela de Zé Maria, a Semana da Cultura Evangélica representa mais do que um evento religioso, sendo um momento de união e fortalecimento espiritual da comunidade. “É uma alegria muito grande participar de um evento como esse, que promove a fé, a paz e o amor ao próximo. A cultura evangélica tem um papel importante na formação de valores e na transformação de vidas, e Caicó ganha muito ao abraçar essa iniciativa em seu calendário oficial”, destacou a parlamentar. A Semana da Cultura Evangélica reafirma seu compromisso de promover a fé cristã, incentivar a convivência harmoniosa e fortalecer os laços da comunidade caicoense por meio da espiritualidade e da cultura.

P.JR.

OAB: CONFIRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO 45º EOU

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU), e os cadernos de prova para conferência.

Caderno de prova - Tipo 1

Caderno de prova – Tipo 2

Caderno de prova – Tipo 3

Caderno de prova – Tipo 4

Gabaritos preliminares da prova objetiva (1ª fase)

Os examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) em caso de erro material no somatório final da nota, de 0h do dia 23 de dezembro até as 23h59 do dia 26 de dezembro, conforme previsto no Edital de AberturaO resultado definitivo da 1ª fase está previsto para 30 de janeiro de 2026.

A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos; Código de Defesa do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito Ambiental; Direito Internacional; Filosofia; Direito Previdenciário; Direito Financeiro; Estatuto da Advocacia e da OAB; Regulamento Geral; e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Exame de Ordem
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

DR. TADEU ANUNCIA PAGAMENTO DO 13º PARA ESTA QUARTA E SALÁRIOS DE DEZEMBRO PARA DIA 30

A Prefeitura Municipal de Caicó realiza, nesta quarta-feira, 24, o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. E no dia 30 realizará o pagamento da folha salarial de dezembro.

A primeira parcela foi paga no dia 31 de julho. Agora acontece na véspera do Natal, garantindo um reforço importante na renda das famílias e no comércio local. O pagamento contempla servidores ativos, contratados e comissionados. “Com o pagamento do 13º salário dentro do prazo legal, a Prefeitura de Caicó fortalece a economia local e reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal e o respeito ao funcionalismo público municipal e os salários, graças a Deus, estamos mantendo em dia desde que assumimos nosso primeiro dia de mandato”, afirma o prefeito Dr. Tadeu.

CAIXA CONCLUI PAGAMENTO DO AUXÍLIO GÁS DE 2025 NESTA TERÇA (23)

A Caixa Econômica Federal conclui nesta terça-feira (23) o pagamento da parcela de dezembro do Auxílio Gás, no valor de R$ 110. A última leva de depósitos é para os beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO DO RN PUBLICA CALENDÁRIO DO IPVA 2026; PAGAMENTO COMEÇA EM MARÇO

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira 23, no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. O pagamento terá início em março para veículos com placas de final 1 e 2.

De acordo com a portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), os proprietários de veículos usados poderão quitar o imposto em cota única, com desconto de 5%, ou parcelar o valor em até sete vezes. No estado, o IPVA corresponde a 3% do valor de mercado do veículo. Para veículos movidos a gás natural veicular, a alíquota é de 1,5%. Os valores individuais constam em anexo da portaria publicada no Diário Oficial. 

Para os veículos com placas de final 1 e 2, o vencimento da cota única e da primeira parcela ocorre em 10 de março de 2026. Já os veículos com finais 3, 4 e 5 terão o primeiro vencimento em abril. Os de placas finais 6, 7 e 8 também iniciam os pagamentos em abril. Para os veículos com finais 9 e 0, o vencimento inicial será em 10 de junho de 2026. As demais parcelas vencem mensalmente, conforme cronograma definido pela Sefaz.

*Confira o cronograma: 

Final da placaCota única (5% desconto)1ª parcela2ª parcela3ª parcela4ª parcela5ª parcela6ª parcela7ª parcela
110/03/202610/03/202610/04/202611/05/202610/06/202610/07/202610/08/202610/09/2026
210/03/202610/03/202610/04/202611/05/202610/06/202610/07/202610/08/202610/09/2026
310/04/202610/04/202611/05/202610/06/202610/07/202610/08/202610/09/202613/10/2026
410/04/202610/04/202611/05/202610/06/202610/07/202610/08/202610/09/202613/10/2026
510/04/202610/04/202611/05/202610/06/202610/07/202610/08/202610/09/202613/10/2026
611/05/202611/05/202610/06/202610/07/202610/08/202610/09/202613/10/202610/11/2026
711/05/202611/05/202610/06/202610/07/202610/08/202610/09/202613/10/202610/11/2026
811/05/202611/05/202610/06/202610/07/202610/08/202610/09/202613/10/202610/11/2026
910/06/202610/06/202610/07/202610/08/202610/09/202613/10/202610/11/202610/12/2026
010/06/202610/06/202610/07/202610/08/202610/09/202613/10/202610/11/202610/12/2026

Quem optar pelo pagamento em cota única dentro do prazo terá direito ao desconto de 5% sobre o valor do imposto. Permanecem válidos os descontos do programa Nota Potiguar, aplicados automaticamente e informados na guia de pagamento do IPVA.

Segundo o governo do estado, os valores do IPVA foram calculados com base nos preços médios dos veículos pesquisados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Modelos que não constem na tabela inicial poderão ser incluídos ao longo de 2026. Ainda conforme o governo, proprietários de veículos com imunidade ou isenção devem solicitar o reconhecimento do benefício junto à Secretaria da Fazenda, conforme previsto na legislação estadual.

ECONOMIA: SAIBA COMO SERÁ O EXPEDIENTE DOS BANCOS NO NATAL E NO ANO NOVO

Com a chegada das festas de fim de ano, o funcionamento dos bancos muda e exige atenção dos clientes, principalmente em relação a prazos de pagamento e horários de atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou como será o expediente bancário no período. 

Nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), não haverá atendimento presencial nas agências nem serão realizadas compensações bancárias, como Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED). O Pix, que funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados, seguirá disponível normalmente. No dia 31 de dezembro, também não haverá expediente bancário nem compensações.

Véspera de Natal
Na véspera de Natal (24/12), o atendimento ao público será reduzido. As agências funcionarão das 9h às 11h, no horário de Brasília. Em estados com diferença de uma ou duas horas em relação à capital federal, o expediente será das 8h às 10h.

Já em 26 de dezembro e em 2 de janeiro, os bancos voltam a funcionar normalmente, desde que não haja feriado municipal.O último dia do ano com expediente normal e atendimento completo ao público será 30 de dezembro.

Contas e tributos
As contas de consumo, como água, energia e telefone, que vencerem em 25/12, 31/12 e 1º/1 poderão ser pagas sem acréscimo no próximo dia útil. No caso de impostos e tributos, a Febraban alerta que o pagamento deve ser antecipado quando o vencimento cair em feriados ou dias sem compensação, para evitar juros e multas.

Segundo a entidade, normalmente os tributos já têm datas ajustadas ao calendário de feriados. Ainda assim, a recomendação é ficar atento e, se necessário, antecipar o pagamento ou agendar a quitação pelos canais eletrônicos.

Canais digitais
A Febraban reforça que os meios eletrônicos são uma alternativa prática e segura durante o período. Internet banking, aplicativos de celular, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários permitem realizar a maioria das operações, como pagamentos, transferências e consultas de saldo.

Além disso, boletos de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos pelo Débito Direto Autorizado (DDA), facilitando a organização financeira mesmo nos dias sem atendimento presencial.

COMUNICADO: TJRN COMUNICA INDISPONIBILIDADE DO PJE NO PERÍODO DE 02 E 05 DE JANEIRO

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) informa que, no período de 02 a 05 de janeiro de 2026, o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará temporariamente indisponível em razão da atualização para a versão 2.11.1.0.

A mudança tem como objetivo aproximar o PJe da versão mais atual homologada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo mais segurança, estabilidade e melhorias contínuas no sistema, cita texto do portal digital do TJRN na web.

GOVERNO DIVULGA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO RN EM 2026; VEJA LISTA COMPLETA

O Governo do Rio Grande do Norte publicou o decreto que define os feriados nacionais, estaduais e alguns municipais, além dos pontos facultativos, que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual ao longo de 2026.

O calendário inclui datas tradicionais, feriados prolongados e pontos facultativos estratégicos, como Carnaval, Semana Santa, Corpus Christi e o fim de ano. Os serviços essenciais deverão funcionar normalmente, conforme determinação do decreto.

*Confira abaixo o calendário completo e se programe:
*Janeiro

  • 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
  • 2 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo
  • 5 de janeiro (segunda-feira) – Ponto facultativo (apenas em Natal)
  • 6 de janeiro (terça-feira) – Dia de Reis (feriado municipal em Natal)

*Fevereiro

  • 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
  • 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
  • 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)

*Abril

  • 2 de abril (quinta-feira) – Ponto facultativo
  • 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
  • 20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo
  • 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

*Maio

  • 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

*Junho

  • 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo

*Setembro

  • 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)

*Outubro

  • 3 de outubro (sábado) – Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)
  • 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
  • 30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

*Novembro

  • 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
  • 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
  • 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
  • 21 de novembro (sábado) – Padroeira de Natal (feriado municipal)

*Dezembro

  • 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
  • 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
  • 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 21/12/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 22/12/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 21/12/2025
*Copa do Brasil – Final
Vasco 1 x 2 Corinthians*
* CAMPEÃO

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 17ª Rodada
Aston Villa 2 x 1 Manchester United

*Campeonato da Itália – Série A – 16ª Rodada
Cagliari 2 x 2 Pisa
Sassuolo 0 x 1 Torino
Fiorentina 5 x 1 Udinese
Genoa 0 x 1 Atalanta

*Campeonato da Espanha – La Liga – 17ª Rodada
Girona 0 x 3 Atlético Madrid
Villarreal 0 x 2 Barcelona
Elche 4 x 0 Rayo Vallecano
Betis 4 x 0 Getafe

*Campeonato da Alemanha – Bundesliga – 15ª Rodada
Mainz 0 x 0 St. Pauli
Heidenheim 0 x 4 Bayern

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 15ª Rodada
AVS 2 x 2 Nacional Madeira
Tondela 1 x 2 Casa Pia
Santa Clara 0 x 0 Arouca

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 22/12/2025
*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 17ª Rodada
17:00h Fulham x Nottm Forest

*Campeonato da Espanha – La Liga – 17ª Rodada
17:00h Athletic Bilbao x Espanyol

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 15ª Rodada
15:45h Alverca x Porto
17:45h Benfica x Famalicao

CORINTHIANS VENCE O VASCO NO MARACANÃ E CONQUISTA O TETRACAMPEONATO DA COPA DO BRASIL

O Corinthians é o campeão da Copa do Brasil 2025. Na noite deste domingo, o time paulista derrotou o Vasco por 2 a 1, diante de 67.111 torcedores no Maracanã, e garantiu seu quarto título na história da competição. O clube já havia levantado a taça em 1995, 2002 e 2009. 


O Vasco, por sua vez, buscava o bicampeonato — sua única conquista ocorreu em 2011 — e lotou o estádio em clima de decisão, mas acabou superado pela eficiência corintiana e por um gol decisivo do holandês Memphis Depay no segundo tempo.

*Ficha da partida
VASCO 1 x 2 CORINTHIANS
Competição: Copa do Brasil – Final (jogo de volta)
Local: Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)
Data: 21/12/2025 (domingo)
Público: 67.111
Renda: R$ 13.214.612,50

*Gols

  • 18′ 1ºT – Yuri Alberto (COR)
  • 40′ 1ºT – Nuno Moreira (VAS)
  • 18′ 2ºT – Memphis Depay (COR)

Vasco: Léo Jardim; Paulo Henrique, Carlos Cuesta (David), Robert Renan e Puma Rodríguez (Matheus França); Cauan Barros, Thiago Mendes e Philippe Coutinho (Tchê Tchê); Nuno Moreira (GB), Andrés Goméz e Rayan. Técnico: Fernando Diniz

Corinthians: Hugo Souza; Matheuzinho, André Ramalho, Gustavo Henrique e Matheus Bidu (Angileri); Raniele (Carrillo), José Martínez, Maycon (André) e Breno Bidon (Garro); Memphis Depay e Yuri Alberto (João Pedro Tchetche). Técnico: Dorival Júnior

Histórico na Copa do Brasil

  • Corinthians: tetracampeão (1995, 2002, 2009 e 2025)
  • Vasco: campeão em 2011

BRASIL: CONGRESSO NACIONAL APROVA ORÇAMENTO DE 2026 COM R$ 6,5 TRILHÕES EM DESPESAS


 Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional

O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das despesas com precatórios das contas, foi gerada uma margem fiscal de R$ 13,8 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), explicou que pôde utilizar a margem principalmente para atender emendas de comissões da Câmara e do Senado, porque houve uma reestimativa de receitas de R$ 13,2 bilhões.

Os precatórios são dívidas com decisão final pela Justiça, e a Emenda Constitucional 136 permitiu a retirada das despesas das contas. O governo já confirmou que o salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621, quando a estimativa do projeto original era R$ 10 maior. Para 2026, também haverá uma despesa extra com o Fundo Eleitoral, programado em cerca de R$ 5 bilhões. Sem o pagamento da dívida pública, o Orçamento conta com R$ 4,7 trilhões. Desse total, R$ 197,9 bilhões correspondem ao orçamento de investimento e R$ 4,5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Com as mudanças no cálculo das despesas, o limite de gastos para os ministérios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 trilhões. Para 2026, a meta fiscal é de superávit primário de R$ 34,3 bilhões; mas será considerada cumprida se houver déficit zero.

Gastos em defesa
Na discussão do projeto na Comissão Mista de Orçamento, o senador Esperidião Amim (PP-SC) reclamou de cortes na área de defesa. Segundo ele, o mundo atual está pedindo mais gastos no setor. “A defesa não é uma ficção para um país que tem as fronteiras que temos”, disse.

O deputado Isnaldo Bulhões Jr. fez uma complementação de voto para atender algumas demandas, inclusive para o setor de transportes, mas explicou que era importante votar o relatório final. “É indispensável para que não haja atrasos na execução orçamentária e na transferência de recursos da União para os demais entes da Federação, em especial no que diz respeito a emendas individuais, de bancada estadual e de comissões permanentes”, afirmou.

Saúde
A aplicação em ações e serviços públicos de saúde no projeto aprovado está projetada em R$ 254,9 bilhões, um total de R$ 7,4 bilhões maior que o mínimo constitucional. A despesa com pessoal terá um aumento de R$ 11,4 bilhões em 2026. Desse montante, R$ 7,1 bilhões referem-se a ajustes remuneratórios e concessões de vantagens e R$ 4,3 bilhões ao provimento de 47.871 cargos, funções e gratificações.

O piso de investimentos foi calculado em R$ 83 bilhões e, segundo o relator, ele foi observado porque estão programados R$ 79,8 bilhões mais R$ 31 bilhões de programas habitacionais. O relator destacou ainda que foi criado um programa novo no Orçamento que garante alimentação para os estudantes da rede pública de educação profissional.

Emendas
Foram apresentadas 7.180 emendas parlamentares individuais e coletivas, sendo 5.784 de deputados, 1.086 de senadores, 248 de bancada estadual e 62 de comissões permanentes. No total, foram atendidos cerca de R$ 50 bilhões em emendas, valor semelhante ao de 2025. Outros R$ 11,1 bilhões em emendas, segundo o relator, foram acolhidos dentro da programação dos ministérios e serão gerenciados pelo Poder Executivo.

No Plenário, o deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou o aumento do valor das emendas no Orçamento. “Se tivesse menos recursos nas emendas parlamentares, o PAC estruturalmente poderia ajudar ainda mais o nosso país. Pois vejam a contradição. Nós vamos ter mais de R$ 60 bilhões para emendas de deputados, de senadores, de comissões, de bancadas. O PAC é R$ 52 bilhões”, afirmou. Com as emendas, alguns ministérios, como Integração e Desenvolvimento Regional, obtiveram mais recursos. Este ministério tinha R$ 6,1 bilhões programados no projeto original e passou para R$ 12,7 bilhões. Já o Ministério da Previdência Social teve uma redução de R$ 6 bilhões. A proposta orçamentária seguirá para sanção presidencial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

MEGA-SENA ACUMULA NOVAMENTE E ÚLTIMO SORTEIO DE 2025 VAI PAGAR R$ 1 BILHÃO

A Mega-Sena sorteou na noite deste sábado (21) o concurso 2954.

Os números sorteados foram: 01 – 09 – 37 – 39 – 42 – 44. Ninguém acertou as seis dezenas.

A quinta teve 38 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 69.615,66. A quarta teve 4.069 acertadores, com um prêmio de R$ 1.071,64.

O próximo sorteio é a Mega da Virada, no dia 31 de dezembro, com prêmio estimado em R$ 1 bilhão. Para concorrer à chance de se tornar milionário, basta ir a uma casa lotérica até as 20h do dia do sorteio e marcar de seis a 15 números no volante. Ou fazer a aposta pelo site ou aplicativo da Caixa. O resultado é anunciado às 21h.

LULA SANCIONA LEI QUE REDEFINE ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIAL

A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passou a valer a partir de 6ª feira (19.dez.2025), com a sanção da lei 15.285. A norma transfere esses servidores da área administrativa para a área de apoio especializado, redefine denominações dos cargos e ajusta regras sobre gratificação e porte de arma. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A lei tem origem no projeto 2.447 de 2022, de iniciativa do STF (Supremo Tribunal Federal), aprovado pelo Senado em 10 de dezembro com relatório favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Novidades
Com as mudanças, a Lei das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União passa a determinar, de forma expressa, que as atividades de polícia institucional integrem a área de apoio especializado de cada órgão de suporte. Técnicos judiciários que exercem essas atribuições passam a ser denominados agentes de polícia judicial, enquanto os analistas recebem a denominação de inspetores de polícia judicial. O texto também assegura o porte de arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela instituição, aos servidores enquadrados na especialidade de polícia judicial.

Para isso, é exigido porte institucional, comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, além do efetivo exercício da função, conforme as regras do Estatuto do Desarmamento e em regulamento próprio. Outra mudança é a ampliação do alcance da GAS (Gratificação de Atividade de Segurança). A gratificação poderá ser paga aos servidores que exerçam atribuições de segurança institucional mesmo quando estiverem designados para função comissionada ou cargo em comissão, desde que lotados nas unidades de segurança do Poder Judiciário.

Poder360

MPRN RECOMENDA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO PARA A REDE ESTADUAL


Recomendação busca substituir professores temporários por profissionais efetivos antes do início das aulas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação para que o Estado realize a convocação de candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer. A medida visa garantir o direito à educação e a manutenção do padrão de qualidade no ensino público estadual. A recomendação tem como base o acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao concurso regido pelo Edital 01/2024. Este concurso oferece 729 vagas, além de cadastro de reserva, para os cargos de professor e especialista de educação. O resultado final da seleção foi publicado oficialmente no dia 16 de setembro de 2025.

O documento aponta que o Estado ficou sem um concurso válido para esses cargos entre outubro de 2022 e setembro de 2025. Durante esse período, o MPRN identificou que profissionais foram contratados de forma temporária para ocupar vagas que deveriam ser preenchidas por servidores efetivos, a fim de garantir que os estudantes não fossem prejudicados com a ausência de professores em sala de aula. O MPRN destaca, no entanto, que a justiça brasileira considera irregular manter contratações temporárias quando existem candidatos aprovados em concurso vigente para os mesmos cargos. Essa prática pode ferir o direito dos aprovados de serem chamados para trabalhar, especialmente quando há vagas disponíveis.

O MPRN estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Secretaria de Educação realize um levantamento de quantos professores temporários estão ocupando vagas efetivas atualmente. Após esse levantamento, o Estado deve nomear os aprovados no concurso de 2024 em quantidade suficiente para substituir esses profissionais. A intenção é que os novos professores e especialistas sejam integrados à rede estadual antes do dia 23 de fevereiro de 2026, data prevista para o início das aulas. A substituição antecipada permite que as escolas planejem suas atividades sem prejudicar o aprendizado dos alunos.

A recomendação esclarece que a reposição de vagas por meio de concurso público é permitida pela lei mesmo quando o governo está acima dos limites de gastos com pessoal. Dessa forma, as restrições financeiras da Lei de Responsabilidade Fiscal não impedem a nomeação dos novos servidores para as vagas abertas. A Secretaria de Educação tem o prazo total de 40 dias para informar ao MPRN se irá cumprir as orientações apresentadas. Caso as medidas não sejam adotadas, o órgão poderá tomar outras providências extrajudiciais ou entrar com ações na Justiça para garantir as nomeações.

DETRAN/RN DEFINE CALENDÁRIO DO LICENCIAMENTO VEICULAR PARA O EXERCÍCIO 2026


Atendimento no Detran-RN/defato

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (20), o calendário de licenciamento veicular referente ao exercício de 2026. Os vencimentos da taxa foram definidos de acordo com o final da placa dos veículos: aqueles terminados em 1 e 2 vencem em 10 de março; 3, 4 e 5, em 10 de abril; 6, 7 e 8, em 11 de maio; e, por fim, os veículos com placas terminadas em 9 e 0, em 10 de junho. O valor do licenciamento veicular no Rio Grande do Norte não sofreu reajuste e permanece em R$ 90,00 desde 2018, sendo atualmente um dos mais baixos entre os estados brasileiros. A obrigatoriedade do licenciamento está prevista no artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar nas vias públicas, deve ser licenciado anualmente. O não pagamento da taxa impede a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento regular necessário para a circulação legal.

Além de estabelecer a obrigatoriedade do licenciamento, o CTB também prevê punições para quem trafega com veículo em situação irregular. Conforme o artigo 230, inciso V, conduzir veículo que não esteja registrado ou devidamente licenciado constitui infração gravíssima, sujeita à multa, registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e medida administrativa de remoção do veículo ao pátio do órgão de trânsito até a regularização. Para efetuar o pagamento da taxa de licenciamento, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar o login por meio da conta Gov.br, clicar em “Veículo” e selecionar a opção “Meus Veículos”. Na tela serão exibidas todas as informações do veículo e eventuais débitos. O usuário poderá selecionar a taxa a ser quitada e emitir o boleto bancário para pagamento no Banco do Brasil ou em outras instituições financeiras, além da opção de pagamento via PIX.

Também é possível consultar débitos de veículos registrados em nome de terceiros por meio do Portal de Serviços do Detran/RN. Para isso, o cidadão deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e informar os dados da placa e do Renavam. O licenciamento tem como principal objetivo garantir que os veículos estejam devidamente registrados e aptos a circular. A taxa de licenciamento é obrigatória para todos os veículos, independentemente do ano de fabricação e modelo. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com uma frota de 1.703.683 veículos cadastrados no sistema do Detran/RN.

PIS E PASEP SERÃO PAGOS A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026; VEJA CALENDÁRIO

A partir de 5 de fevereiro de 2026, cerca de 26,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada em 2024 poderão sacar o abono salarial, no período compreendido entre fevereiro e agosto. O benefício corresponde a R$ 33,5 bilhões. O calendário foi publicado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), como parte dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A consulta sobre a elegibilidade ao abono salarial, informações sobre a data de liberação, o valor a ser recebido e a instituição bancária responsável pelo pagamento pode ser realizada por meio do Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Emprega Brasil, ou de contato telefônico com o Ministério do Trabalho e Emprego pelo número 158.

Em cronograma que se estende até 30 de dezembro, o pagamento será realizado em lotes. A partir do próximo ano, a disponibilização do abono iniciará em 15 de cada mês, entre fevereiro a agosto. Qualquer trabalhador inscrito nos programa há cinco anos e que tenham trabalhado por ao menos 30 dias do período considerado para o cálculo, com remuneração mensal média não pode ultrapassar R$ 2.765,93.. A inscrição no Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deve estar atualizada. O valor é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 135,08, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada têm direito ao PIS, cujo pagamento é efetuado pela Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos, empregados de estatais e militares recebem Pasep pelo Banco do Brasil. Enquanto o pagamento do Pasep possui cronograma que observa número final de inscrição, o do PIS é realizado conforme mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro: entre 15 de fevereiro e 30 de dezembro de 2024;

- Nascidos em fevereiro: entre 15 de março e 30 de dezembro de 2024;

- Nascidos em março ou abril: entre 15 de abril e 30 de dezembro de 2024;

- Nascidos em maio ou junho: entre 15 de maio e 30 de dezembro de 2024;

- Nascidos em julho ou agosto: entre 15 de junho e 30 de dezembro de 2024;

- Nascidos em setembro ou outubro: entre 15 de julho e 30 de dezembro de 2024;

- Nascidos em novembro ou dezembro: entre 15 de agosto e 30 de dezembro de 2024.