O novo secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros e a secretária administrativa, Dulcinéa Brandão apresentaram, na manhã desta sexta-feira (06), o planejamento estratégico da gestão do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
Na ocasião, Viveiros destacou três eixos principais para o novo programa: gestão democrática, eficiente e participativa. A reunião contou com a participação de representantes de todos os setores da Assembleia.
Osvaldo Cruz foi afastado do Tribunal após denúncia de corrupção/Emanuel Amaral
Os bens do ex-desembargador Osvaldo Cruz, réu de investigação sobre esquema de desvio nos precatórios do Tribunal de Justiça, foram bloqueados mais uma vez. Em decisão de ontem (5), o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandoswki, suspendeu os efeitos de decisão anterior que havia desbloqueado os bens do ex-desembargador, aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido às irregularidades apontadas durante a Operação Judas, em 2012. Osvaldo Cruz estava com os bens desbloqueados devido aos efeitos de um mandado de segurança concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que garantiu a disponibilidade dos bens do réu até que o processo transitasse em julgado.
Contudo, a decisão do STF determinou exatamente o contrário. Após pedido da Procuradoria Geral do Estado, o ministro Ricardo Lewandovski acatou a suspensão dos efeitos do mandado de segurança e ordenou que os bens de Osvaldo Cruz voltem a ser bloqueados até que o processo tenha um desfecho. Osvaldo Cruz e o também ex-presidente do TJRN Rafael Godeiro são acusados por participação em esquema fraudulento na Divisão de Precatórios do Judiciário, quando ambos seriam beneficiários de desvios cometidos pela então chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana. Após as denúncias, os dois foram afastados e estão aposentados. No entanto, nenhum dos dois desembargadores chegou a ser preso ou devolver qualquer quantia desviada.
O Governo do Estado publicou em Diário Oficial a instrução normativa com medidas para contenção de gastos com pessoal. O objetivo é manter o Estado dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a instrução, os os gestores da administração direta e indireta não podem conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, exceto aos casos decorrentes de demandas judiciais; formular proposta legislativa para criação de cargo, emprego ou função; propor alteração legislativa que acarrete em aumento de despesa; e admitir ou contratar pessoal.
Os processos relativos à concessão de vantagens que já estão em curso deverão passar por um estudo de impacto financeiro. Já os que foram concedidos em datas anteriores à instrução deve ser encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2014, a Receita Corrente Líquida comprometia 53,41% com despesas de pessoal, acima do que é permitido pela LRF. “Tão logo soubemos dos números apontados pelo relatório propusemos a instrução para anunciar a postura da nova administração diante desse quadro”, explicou o Controlador Geral do Estado, Ricardo Furtado.
Para ficar em concordância com a Lei, o Estado precisa reduzir o índice para no mínimo 49%, limite máximo estabelecido. Com essas medidas espera-se que o Estado consiga equilibrar as contas e evitar dificuldades para contrair empréstimos ou celebrar convênios nos quais há contrapartida estadual. “Vamos trabalhar essa questão com total transparência; temos três quadrimestres para reenquadrar as contas para voltar ao limite e garantir a realização das ações”, disse Furtado. Para auxiliar na redução dos gastos tanto os órgãos que assinam a instrução normativa quanto os demais podem planejar ações que resultem na diminuição do custo com pessoal e apresentá-los aos demais.
A Polícia Civil, com apoio da PM, prendeu um dos homens que participou do assalto a um casal de policiais civis, na última quarta-feira (4). O criminoso foi preso na tarde desta sexta-feira (6), na cidade de Caiçara. Contra ele, já havia um mandado de prisão em aberto. O suspeito foi identificado como Júlio César Alves do Nascimento. Ele havia sido reconhecido por foto pelos policiais assaltados e, desde um dia após o crime já vinha sendo procurado. Além dele, outras três pessoas teriam participado do roubo e estão sendo procuradas.
O casal de policiais civis foi assaltado na praia de Barreta. As vítimas teriam sido abordadas por quatro homens, que estavam armados. Os bandidos renderam o casal e fugiram levando um veículo Corolla, de cor branca e placas NOG-8786, duas pistolas calibre ponto 40 e aproximadamente 100 munições. Durante o roubo, os dois policiais foram agredidos. O carro Corolla foi abandonado na mesma noite em Cajupiranga, em Pirangi.
A direção do SINTE/RN está acompanhando o processo da primeira convocação dos aprovados no concurso de 2011. De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato, esse primeiro recrutamento, onde cerca de 400 profissionais serão chamados, não atende à demanda da rede estadual. A Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, conta que a SEEC foi informada da situação.
Por sua vez, segundo a sindicalista, o Secretário Estadual de Educação disse que a Secretaria vai fazer um levantamento da situação da rede estadual logo após a primeira convocação. Em seguida vai conversar com o SINTE. Fátima garante que o Sindicato continuará acompanhando os desdobramentos do caso, além de manter aberto o canal de diálogo com a SEEC: “É preciso dar agilidade na convocação. Há uma necessidade em torno de 600 profissionais para suprir a demanda das escolas. Vamos seguir dialogando e pressionando”, explica a coordenadora.
A direção do SINTE/RN foi informada de que o pagamento de janeiro dos funcionários da educação (os que ganham um salário mínimo) veio sem o novo reajuste do salário mínimo. Fátima Cardoso, Coordenadora Geral, lembra que a atualização salarial no mês de janeiro é uma prática adotada desde a implementação da data base para quem recebe até um salário.
“É preciso mais atenção com a vida funcional do servidor. Uma situação dessa não pode ser considerada um lapso, afinal já é uma política de estado, sendo assim não se justifica o esquecimento”, critica a sindicalista. A coordenadora afirma que o Sindicato vai cobrar ao governo a atualização salarial para estes profissionais.
Na foto, o jovem Elielson, morto no confronto com policiais civis e militares na madrugada/jair sampaio
A ousadia dos quatro adolescentes que tentaram resgatar internos no CEDUC de Caicó foi tamanha que assustou até mesmo familiares dos garotos, contudo, o intento está relacionada à liderança de grupo, onde a confiança entre os participantes é essencial para que ocorra os mapeamentos das vítimas e investidas, tendo em vista os menores em questão são especializados em roubos e assaltos de pequeno e médio porte.
ARTICULAÇÃO
Para alguns conhecedores do sistema de segurança pública, a audácia dos adolescentes se deu fundamentalmente pela necessidade de numerabilidade do grupo, onde a principal missão era o fortalecimento deste, o que facilitaria, ainda mais, sua ousadia, visto que os resgatadores estão sendo apontados como suspeitos de uma série de crimes de assaltos e arrobamentos na cidade, e a impunidade os faz pensar que são verdadeiros heróis..
Feridos foram levados para o Hospital Geral Roberto Santos (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Subiu para treze o número de mortos durante uma troca de tiros entre policiais militares e suspeitos de assalto na Vila Moisés, Estrada das Barreiras, no bairro do Cabula, em Salvador, na madrugada desta sexta-feira (6). A PM informou no início da tarde que dois suspeitos permaneciam internados em estado grave no Hospital Geral Roberto Santos. Um terceiro levado à unidade de saúde recebeu alta médica.
Um sargento da Polícia Militar foi atingido de raspão na cabeça, mas foi socorrido e teve alta médica. Anteriormente, a polícia divulgou que 15 pessoas haviam sido baleadas no caso, entretanto o número foi atualizado para 17, contando com o sargento ferido. Segundo a Polícia Militar, o tiroteio aconteceu após policiais receberem a informação de que um grupo planejava roubar um banco na região.
A PM afirma que, ao chegar ao local, a viatura das Rondas Especiais (Rondesp) foi recebida a tiros por cerca de 30 assaltantes. Após um sargento ser atingido, os policiais entraram em confronto com os bandidos. A Polícia Civil informou por volta das 10h desta sexta-feira, que as armas dos policiais foram entregues espontaneamente por eles e irão passar por perícia. Os militares também irão prestar depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) nesta sexta. Três delegados participam das investigações. De acordo com a Polícia Civil, com os suspeitos foram encontradas revólveres e armas de grosso calibre, como espingarda, além de cinco coletes de camuflagem utilizados pelo Exército.
Vista aérea da região onde ocorreu a troca de tiros (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Algumas pessoas foram assaltados nas margens da RN 118, próximo ao ginásio de esportes, quando lá ocorria o torneio de futsal em Pendências/RN, inclusive, causou certo tumulto, em razão da curiosidade das pessoas que lá estavam ao saberem do crime. O fato foi que dois elementos, supostamente armados, renderam cinco funcionários e os levaram a um matagal próximo, lá roubaram todos seus pertences (carteiras, celulares, relógios), deixando-os só de roupas intimas e fugiram pelo matagal.
A polícia passou a madrugada investigado o delito e, no início da manhã, foram presos em flagrante, as pessoas de PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS e JOSÉ LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, confessando ambos a autoria do crime, após serem encontrados os objetos roubados com eles e também reconhecidos pelas vítimas. Os dois alegaram se arrepender pelo que fizeram, mas agora irão ficar em uma das celas da delegacia de polícia da cidade.
Fonte: focoelho
Uma menina de 12 anos de idade,foi atingida com um tiro no rosto,fato ocorrido na noite desta quinta feira 05 de janeiro de 2015,no município de Barauna,na região Oeste Potiguar.
Informações de testemunhas,dão conta de que a menina estava dentro de um caminhão em companhia de seu pai,na RN 015, próximo a Baraúna quando foi atingida pelo disparo. A Polícia Militar foi informada, inicialmente de que o pai da menina baleada teria reagido a um assalto e os criminosos atiraram em direção a cabine, atingido a criança, fugindo após o ato delituoso. Ela foi socorrida para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró e aparentemente não corre risco de vida.
Fontes e fotos Daniel/Barauna Hoje
Mais uma morte violenta em Mossoró. Foi hoje, pela manhã, um adolescente de 16 anos conhecido por Foguinho foi alvejado e morto.
O crime aconteceu no Assentamento Nova Esperança antiga Fazenda São João zona rural de Mossoró. A policia militar está no local aguardando o ITEP/RN
O segurança de um supermercado foi assassinado, na noite desta quinta-feira (5), na cidade de João Câmara. O crime aconteceu no início da noite, quando a vítima estava trabalhando no estabelecimento comercial, na rua Capitão do José. Dois homens armados invadiram o local e atiraram contra o segurança.
A vítima foi identificada como Jalierson da Silva Costa, de 31 anos. De acordo com a polícia, o segurança morreu com uma arma na mão. Os bandidos teriam entrado no supermercado somente para matar Jarlierson. O segurança chegou a reagir, mas foi atingido por vários tiros e caiu morto dentro do estabelecimento. Em seguida, a dupla fugiu com destino ignorado. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o homicídio.
Fonte: portalbo
Na manhã de ontem, quinta-feira (05) o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, esteve visitando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Na oportunidade, Nildson Dantas foi recebido pela diretora Gidete Henrique, que apresentou as instalações do prédio, inclusive uma reforma que está sendo feita. Em seguida o vereador e Gildete conversaram longamente. Gildete mostrou todos os problemas enfrentados pela APAE de Caicó.
Nildson Dantas relatou que a visita era para conhecer de perto os problemas no qual a APAE passa. O vereador também disse a Gildete que vai provocar a Câmara para uma audiência pública através do Centro de Estudo e Debates, buscar parcerias e meios de ajudar a instituição.
Nildson Dantas solicitou que, num prazo de 15 dias, a diretoria da entidade entregue um relatório a mesa diretora da Câmara, narrando detalhadamente a real situação da APAE. “A visita foi muito proveitosa, já tínhamos conhecimento dos problemas enfrentados pela APAE, e enquanto vereador e presidente, junto com nossos pares, vamos através do centro de estudos e debates, buscar meios de ajudar a entidade”, disse Nildson Dantas.
O governo estuda ampliar em um mês o horário de verão, que está em curso desde o dia 19 de outubro com previsão de término em 22 de fevereiro, para economizar energia. Segundo informações do Jornal Nacional, a possibilidade é analisada diante do cenário atual de crise do setor elétrico e com os índices de chuva abaixo do esperado nos últimos meses. O horário de verão está em curso em onze estados das regiões Sul e Sudeste, mais o Distrito Federal. O governo espera reduzir em 4,5% o consumo de energia no horário de pico.
"Faremos uma avaliação no dia 12 de fevereiro para que nós possamos ter uma previsibilidade com relação ao ritmo hidrológico do final do mês de fevereiro e do começo do mês de março. E aí sim tomaremos uma decisão com relação ao horário de verão", disse o ministro Minas e Energia, Eduardo Braga. Na entrevista ao Jornal Nacional, Braga também afirmou que, para enfrentar o problema da falta de chuvas, contará também com a energia gerada pela termelétrica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, que tem potência instalada de 640 megawatts.
*Taça Libertadores 2015
(Fase prévia - jogo de ida)
Palestino-CHI 1 x 0 Nacional-URU
Independiente del Valle-EQU 1 x 0 Estudiantes-ARG
*Campeonato Paulista 2015
(Primeira fase - 2ª rodada)
Palmeiras 0 x 1 Ponte Preta
*Campeonato Paulista Série A2 2015
(Primeira fase - 2ª rodada)
Ferroviária 2 x 1 Matonense
Batatais 2 x 2 Catanduvense
*Campeonato Carioca 2015
(Taça Guanabara - 2ª rodada)
Boavista 1 x 1 Cabofriense
Friburguense 1 x 1 Macaé
Vasco 2 x 0 Madureira
*Campeonato Paranaense 2015
(Primeira fase - 2ª rodada)
Paraná 0 x 0 FC Cascavel
*Campeonato Catarinense 2015
(Primeira fase - 2ª rodada)
Avaí 0 x 0 Criciúma
*Copa do Nordeste 2015
(Primeira fase - 1ª rodada)
Serrano-BA 1 x 5 América-RN
Náutico 2 x 2 Salgueiro
Globo FC 0 x 0 CRB
Piauí 0 x 0 Moto Club
*Campeonato Brasiliense 2015
(Primeira fase - 4ª rodada)
Brasília 1 x 0 Sobradinho
Paracatu 1 x 0 Cruzeiro-DF
*Campeonato Paraense 2015
(Taça Cidade de Belém - 2ª rodada)
Gavião 1 x 1 Cametá
Tapajós 2 x 1 Paysandu
Uma madrugada nervosa para os moradores do bairro Santa Costa, área leste de Caicó, especialmente para quem vive nas proximidades do CEDUC local, onde alguns adolescentes tentaram, em vão, resgatar menores infratores das dependências internas do prédio pertencente à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC). O gerenciamento tático da polícia militar no “Teatro de Operações” foi essencial para que o prédio não fosse invadido, haja visto um dos menores estava na posse de uma Pistola Cal.380, ainda segundo informes colhidos aleatoriamente com os policiais, muitas munições estavam em poder dos adolescentes, mas nenhum policial ficou ferido a balas
Foto: Cardoso Silva
Em meio ao tiroteio promovido pelos menores, policiais militares contra-atacaram e conseguiram ferir três suspeitos, entre os quais, um jovem de nome “Eliedson”, morador do bairro Paulo VI, que foi socorrido por uma viatura da PM para o hospital regional, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu naquela unidade hospitalar. Entre os atingidos pelo fogo cruzado, dois adolescentes que também foram também socorridos pela PM e não correm risco de morte, contudo ha um quarto adolescente, este encontra-se foragido, e possivelmente não tenha sido atingido por nenhum tiro, hipoteticamente é o que diz a polícia, mesmo assim, diligências estão sendo em andamento para que se obtenha êxito na captura desse último.
Fonte: Jair Sampaio
Um casal foi assassinado a tiros, na tarde desta quinta-feira (5), na cidade de São José de Mipibu. Os dois estavam trafegando a pé, na comunidade Zoador, quando foram perseguidos por dois homens em uma motocicleta preta. Os bandidos se aproximaram e atiraram várias vezes. As informações foram repassadas ao Portal BO pelo tenente Carlos Farias, oficial do 3º Batalhão da Polícia Militar.
Ele disse que a jovem morta foi identificada pelo nome de Jéssica, que teria 16 anos. Já o homem morto foi identificado até o momento apenas pelo apelido de Sil. Ainda de acordo com o oficial, os disparos de arma de fogo atingiram principalmente Jéssica. Os dois mortos eram casados e, segundo foi apurado pela polícia, Sil teria tido envolvimento com drogas há cinco anos, mas aparentemente havia saído do mundo do crime. Com isso, a polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o duplo homicídio. Os corpos do casal foram levados para o ITEP em Natal, depois, liberados para sepultamento.
O Caminhão do Peixe estará estacionado mais uma vez nesta sexta-feira(06) na cidade de Caicó. Trata-se do projeto "Peixe mais barato que frango", uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Pesca, através da Superintendência Federal no RN. Em Caicó, o caminhão permanecerá, das 8 as 13 horas ao lado do Açougue Público, na Avenida Seridó.
Toda a infraestrutura necessária será disponibilizada pela prefeitura, é o que garante Abraão Lincoln Júnior, que previamente se reuniu com o prefeito Roberto Germano, para tratar da parceria. De acordo com Abraão, a idéia é proporcionar peixe por um preço abaixo do valor de mercado, por exemplo, o Atum chegando a ser vendido a 8 reais o quilo, preço bem abaixo do praticado nos grandes supermercados. “Qualquer cidadão pode aproveitar essa promoção. Vamos estar cobrindo as principais cidades da região, dentre elas Caicó”. Finalizou Abraão.
A direção do SINTE/RN vem recebendo inúmeras perguntas acerca do número de aulas das disciplinas de geografia e história do ensino fundamental II e do cálculo da carga horária da rede estadual. De acordo com as informações passadas pela SEEC, a lógica de distribuição da carga horária toma por base o múltiplo de 20, ou seja, a aplicação do 1/3 de hora atividade. Assim, segundo a Secretaria Estadual de Educação, quando o professor com jornada de 30 horas passou a ministrar 20 horas aulas, a grade curricular teve que ser modificada, isso para permitir a carga horária fechada em todas as disciplinas.
Segundo a Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, o Sindicato entende que para fazer valer o direito do aluno e do profissional é necessário discutir os ajustes no número de aulas por disciplina, assim como é também necessário analisar e organizar todas as disciplinas que estão prejudicadas. “A ideia é garantir ao aluno as 25 horas/aula semanais e ajustar a grade curricular, garantindo aos professores o direito ao 1/3 de hora atividade. Além disso, o SINTE propôs alterar a grade, distribuindo as 25 horas entre as disciplinas. Desta forma esperamos que a categoria sinta-se contemplada na reivindicação e preservando a conquista do 1/3 de hora atividade”, explica a sindicalista. Segundo Fátima, a proposta do SINTE/RN será remetida ao Secretário Estadual de Educação.
A mensagem 005/2015, que propõe reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de professor e de especialista em educação, foi lida na sessão de hoje (4). A matéria do governo estabelece o reajuste de 13,01% aos servidores do magistério público estadual que atuam na direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
De acordo com a mensagem, os novos vencimentos passam a vigorar a partir de janeiro deste ano, seguindo a Constituição Federal, que recomenda atualização anual no mês de janeiro do piso da categoria. De acordo com o anexo enviado à Casa, os vencimentos pagos aos professores irão variar de R$ 1.438,67 (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).
Deslocamento
Outra matéria lida em plenário acrescenta o inciso XX ao art. 3º da Lei Complementar Estadual n.º 190, de 8 de janeiro de 2001, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999, e diz respeito à ordenação de despesas destinadas ao ressarcimento dos custos com transporte, hospedagem, alimentação e locomoção nas viagens do governador e do vice governador para outros pontos do território nacional ou para o exterior.
Leia a mensagem na íntegra em:
http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/acess/mensagemdaassembleia.asp
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chega ao Senado depois de ter cumprido dois mandatos de deputada estadual e três de deputada federal, tendo como principal bandeira a educação. Professora e pedagoga, Fátima Bezerra diz que, no Senado, continuará atenta ao tema.
Em entrevista a Adriano Faria, da Rádio Senado, a senadora diz que vai se empenhar para garantir o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação, incluindo, além da equiparação dos salários dos professores com os dos demais profissionais com formação equivalente, a ampliação da oferta de creches, educação superior e escolas técnicas.
A jovem caicoense Camila Pereira sofreu uma queda nos últimos dias aqui na Cidade de Caicó, vindo a quebrar o fêmur, a mesma foi atendida pela equipe de plantão do Hospital onde até hoje se encontra no leito hospitalar a espera de uma vaga na capital do Estado para realizar o procedimento cirúrgico, já que o mesmo não realiza aqui na Capital do Seridó.
A mãe desesperada procurou a nossa reportagem e fez um desabafo em busca de uma solução para o problema que sua família hoje vive " Eu estou aqui pedindo ajuda as autoridades não só de caicó, mas de toda região, que tenha misericórdia desta situação que estamos vivendo, minha filha se encontra no leito do Hospital Regional aqui em Caicó, a espera de uma vaga para uma cirurgia de fratura de fémur, já faz 10 dias que ela grita de dor e sofrimento, eu estou desesperada porque não posso fazer nada, neste momento me sinto impotente. As autoridades que pode fazer alguma coisa nada fazem, sabe porque não faz ?. Porque não e com seus filhos, peça a Deus que este dilema que estou vivendo nunca aconteça em sua família, pois é a dor e o sofrimento a cada instante " disse Zilneide Santos a nossa reportagem.
Fonte: Luciélio Henrique.
Após o anúncio da não realização do carnaval com recursos do poder público municipal, um grupo de foliões e comerciantes estão se organizando para realizar os quatro dias de carnaval na cidade de Ouro Branco/RN. Fabiano Nogueira, Reinaldo Luciano e alguns presidentes de bloco estão arrecadando recursos para a realização do carnaval no centro da cidade com a participação de artistas locais.
Segundo foi informado ao blog, serão quatro dias de arrastão com papangus e orquestra de frevo do maestro Mil. Logo em seguida será realizado festa entre o Crocodillus Bar e o Quisque Central, na praça Aluizio Alves, com Dida Santos e Banda Axé de Bacana. A ideia é que as festividades comecem às 17 h e termine às 22h, sem intervalo.
Interessados em ajudar a realização do tradicional carnaval de Ouro Branco/RN, podem ligar para 84-88379912 (Fabiano Nogueira) ou 84-88380522 (Reinaldo Luciano).
Fonte: Marcos Costa
Como prometido, o Governador Robinson Faria visitou, na manhã desta quarta-feira (04), a comunidade de Barra de Santana, distrito de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica. O encontro com os agricultores da região a ser inundada com a conclusão reservatório aconteceu na Igreja Católica com a presença do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, do Prefeito de Jucurutu, George Queiroz, e do Articulador Estadual do SEAPAC, Procópio Lucena.
O Chefe do Executivo apresentou aos moradores os encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada na Governadoria já no segundo dia de expediente da nova gestão. A principal delas é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações cujos processos estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Tão logo tomou conhecimento, o Governador se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça. “Pedimos agilidade ao órgão, e tivemos a resposta positiva de que tudo correria de maneira mais rápida para não prejudicá-los”, destacou Robinson Faria. Das 381 indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 já foram pagas.
Prefeitos e deputados acompanharam o governador
O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento. Com relação a terraplenagem do Alto do Paiol, região para onde os moradores serão realocados, Robinson Faria explicou que este serviço precisa ser licitado com outros demais e que vai buscar recursos para realização de pavimentação, drenagem e saneamento do local. “Peço que confiem neste Governo; jamais viria até aqui para tentar conquistá-los com palavras e ilusões; vamos tratar todas essas questões com transparência, diálogo e prazos possíveis de serem cumpridos, pois queremos um governo justo com a marca da solidariedade”, declarou.
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que uma Comissão Especial formada pela SEMARH, SIN e PGE está atuando com nove advogados para agilizar as desapropriações e indenizações. E também que foi localizada uma área para o novo cemitério, mais uma preocupação da comunidade. Atualmente a Barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região Central. Também participaram da reunião o Procurador do Estado, Francisco Sales, o Diretor-presidente do IGARN, Josivan Cardoso e os Deputados Estaduais Fernando Mineiro e Nélter Queiroz, além dos Prefeitos de Caicó, Roberto Germano, de Assú, Ivan Júnior, de Florânia, Janúncio Júnior, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, e de São Fernando, Genilson Maia, vereadores e o Presidente da Fetarn, Manoel Cândido.
Nova gerência
O secretário de Infraestrutura, Jader Torres, se reuniu com o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, e o procurador Francisco Sales, para tratarem da transição da Comissão de Desapropriação da Barragem de Oiticica, que deixa de ser gerida pela SIN e passa para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN - Semarh. De acordo como o secretário Mairton França, “Essa transição irá acelerar os processos de desapropriações da Barragem de Oiticica.
A comissão permanente de avaliação irá dar celeridade aos processos no âmbito jurídico, administrativo e financeiro”. Para o secretário, Jader Torres, a reunião foi muito produtiva e esclarecedora. “Uma oportunidade para identificar pontos de desencontros. Identificado esses pontos poderemos trabalhar com mais eficiência e agilidade”. Também participaram da reunião a equipe de engenheiros da SIN e assessores da Semarh.
