JARDIM DE PIRANHAS/RN: "JHAN" - EM 25 DE ABRIL DE 1959, MORRIA 'MARINHEIRO SALDANHA'

"JHAN" - Em 25 de Abril de 1959, morria 'Marinheiro Saldanha'

Hoje (25) é feriado municipal na cidade de Jardim de Piranhas/RN. Nesta data os jardinenses recordam o falecimento do seu maior líder político: Plínio Dantas Saldanha ('Marinheiro Saldanha'). "Em 1959, no dia 25 de abril, morria o maior líder político jardinense: Plínio Dantas Saldanha. Em sua homenagem, transcrevo, abaixo, trecho (ainda inédito) da segunda edição do livro Jardim de Piranhas: Ontem e Hoje:

Marinheiro Saldanha, assim chamado devido à sua pele de cor clara, é considerado, até hoje, a maior liderança política jardinense. Em 25/07/1954, o jornal curraisnovense “A Voz do Seridó”(¹) publicou extensa reportagem, intitulada “Trabalho e Inteligência Redimindo o Nordeste”, do seguinte teor:

Realizações fecundas de um fazendeiro adiantado e operoso. Como o Sr. Plínio Saldanha projeta a sua atuação no cenário econômico do Rio Grande do Norte e Paraíba.

Dentre as figuras e as realizações mais interessantes que temos tido ocasião de conhecer, através deste sertão nordestino, não podemos deixar de salientar a personalidade relevante e a obra magnífica de agrícola e seleção pecuária, de um dos mais destacados vultos desta zona.

Esta personalidade por todos os títulos destacada é a do Sr. Plínio Saldanha, conhecido familiarmente aqui e na Paraíba por “Marinheiro” Saldanha.

Nome sobejamente conhecido no Nordeste, pela projeção social, política e financeira de sua família – os Dantas e os Saldanhas – já por sua própria atuação pessoal, o Sr. Plínio Saldanha é um dos mais distinguidos e conceituados destas redondezas.

Ele está criando um admirável empório agrícola e pecuário em sua grande fazenda “Esperas”, no município paraibano de Brejo do Cruz, na ponta da terra que a Paraíba empurra pelos vales do Piranhas e do Seridó adentro no Rio Grande do Norte. Essa fazenda é um enorme latifúndio, uma colmeia formidável de trabalho. Tem sete léguas quadradas de terras de criar e plantar, com nove açudes em seu domínio. É um aglomerado de várias propriedades do Sr. Plínio Saldanha e sua matriz, com a denominação referida, abriga mais de 100 (cem) moradias, com cerca de 600 habitantes.

A casa da residência local do Sr. Plínio Saldanha é magnífica, dispondo de todo o conforto moderno, rádio, geladeira, mobiliário finíssimo, grandes e luxuosas instalações. Na sua propriedade, o Sr. Plínio Saldanha emprega os mais modernos processos de cultura mecânica. Dispõe mais de 72 cultivadores mecânicos, 16 arados e duas grades para o trabalho agrícola. Por isso mesmo o inteligente agricultor conseguiu um tipo uniforme e perfeito de fibra de algodão, que se coloca entre as melhores desta zona. Suas culturas são exclusivamente da variedade mocó, produzindo fibra longa e perfeita.

É ele apontado e registrado na Paraíba como um dos maiores produtores de algodão do Estado. O Sr. Plínio Saldanha, em Jardim de Piranhas, tem realizado várias vendas de algodão em Natal, de sua lavra, obtendo classificação do tipo dois com fibra de 34-36mm, o que representa um verdadeiro “test” de produção do “ouro branco”.

Além desse esforço poderoso no sentido do aperfeiçoamento da cultura agrícola do Nordeste, o Sr. Plínio Saldanha situa-se também entre os maiores e mais adiantados criadores da região. Sua fazenda Esperas está produzindo uma seleção completa de espécies raciais bovinas, eliminando quase completamente o gado crioulo, conhecido vulgarmente por “pé duro”. O que ainda existe em “Esperas”, de nossas espécies comuns, é gado de compra para solta.

Nesse terreno, o trabalho do Sr. Plínio Saldanha também é relevante. Possui ele uma criação abundante (orça por 2.600 cabeças a sua contagem de bovinos) e toda selecionada.

São conhecidos e admirados os seus exemplares de Zebus com as variedades familiares Guzerat e Indo-Brasil, além de explêndidos especimens de Schwirtz e da raça Hersford, linhagem cara e preciosa, de bovino. No setor comercial o Sr. Plínio Saldanha presta inestimáveis benefícios ao desenvolvimento da economia desta zona.

É um dos maiores compradores e exportadores de algodão desta faixa limítrofe do Rio Grande do Norte e Paraíba, estimulando e auxiliando a plantação de grandes e pequenos agricultores, a quem financia largamente, com um espírito liberal e desprendido, promovendo assim sempre novas iniciativas e incrementando a produção agrícola e o alargamento do comércio nestas lindas longínquas.

Para o beneficiamento da produção algodoeira de suas lavras e da grande maioria dos agricultores vizinhos, o Sr. Plínio Saldanha possui em sua propriedade duas usinas modernas, uma de grande e outra de média capacidade.

Vê-se, assim, através de traços rápidos, a capacidade dos nordestinos em levantar a gleba nativa da situação e de improdutividade em que se deixou ficar estiolando por muitos anos. Conhecendo-se a obra destacada e fecunda de trabalhadores inteligentes e adiantados do porte de um “Marinheiro” Saldanha é que melhor se pode ajuizar do futuro radioso que espera o destino do Nordeste, para enriquecimento coletivo e felicidade de suas populações.

Propriedades do Sr. Plínio Saldanha: Matriz – Esperas; filiais – Pau d’Arco, Mucambo, Passagem da Onça, Pitombeira, Cotias, Palha, Sta. Luzia, Timbaúba e Monte Alegre.

O Sr. Plínio Saldanha nasceu no dia 12.07.1892 na fazenda Brejo do Cruz/PB. Em 1928, chegou a Jardim de Piranhas, exerceu o comércio ali, de tecidos, compras de algodão e sementes de oiticica, 1930, revolucionário, gozando do prestígio do executivo Interventor Dr. Mário L. R. P. da Câmara, ingressando no P.S.D., sendo chefe político do Município de J. de Piranhas, onde foi prefeito em 1946, quando realizou-se eleição nacional, Sr. Plínio Saldanha, como candidato de suplente de senador do Sr. Georgino Avelino, tendo alcançado nada menos de 78.000 votos. Antes de se instalar definitivamente em Jardim, “Marinheiro” Saldanha foi prefeito de Brejo do Cruz (PB). Assumiu também a Prefeitura local em dois mandatos: de 13/03/1951 a 30/03/1953 e de 31/03/1958 a 25/04/1959. No primeiro, nomeado pelo Governador do Estado na época, Jerônimo Dix-Sept Rosado; no segundo, eleito democraticamente pelo povo.

À frente do Executivo Municipal, “Marinheiro” promoveu o desenvolvimento do município, entregando à população várias obras, dentre as quais se destacam o Mercado Público e a energia elétrica a motor, logo no primeiro mandato que exerceu. Entretanto, muito pouco pôde realizar em seu segundo mandato, pois só governou exatos um ano e 24 dias, quando faleceu no dia 25 de abril de 1959, na sua fazenda “Esperas”.

Durante todo o tempo em que exerceu sua liderança política, a figura firme e decidida do “Coronel Marinheiro” sempre esteve ao lado do povo, quando este se viu ameaçado ou necessitando de auxílio. Um fato que ilustra sua condição de líder encontra-se registrado nos anais da Câmara Municipal. Em 26/04/1966, realizou-se sessão solene visando a homenagear “Marinheiro”. Na ocasião, Francisco das Chagas Vale Saldanha, seu filho, num emocionado pronunciamento,

(...) discorreu magnificamente a respeito da vida pública do homenageado, ressaltando todos os tópicos políticos ocorridos na longa e destacada carreira política do grande líder. Assinalou as suas virtudes bem coordenadas na inequívoca capacidade de liderança e alicerçadas na vocação democrática de que era possuidor. Acentuou que graças a esta vocação democrática, impediu, com toda a força de seu prestígio, que a sanha terrorista e criminosa desencadeada pela política do então interventor Mário Câmara viesse afligir nosso povo. E quando o sicário Ten. Rangel chegou a esta cidade de chibata na mão, para coagir o povo, foi a voz firme, na ação positiva de Plínio Saldanha, que, na ocasião, disse as seguintes palavras, que ainda hoje ressoam nos ouvidos dos jardinenses: “Tenente, guarde sua chibata que este povo é meu” (...) (²).

MÉDICO NATALENSE MORRE COM SUSPEITA DE H1N1

Faleceu nesta quarta-feira, 25, o neurocirurgião Fernando Cunha. Ele tinha 63 anos e até ontem estava no plantão do hospital Walfredo Gurgel. Ainda não há confirmação diagnóstica.

Embora seu estado geral fosse bom, ele tinha quadro de gripe há 10 dias, o que levanta a hipótese de infecção pelo vírus H1N1.

Fonte: Rosalie Arruda Camara 

SEEC PROMOVE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO META ESCOLA NO RN

A Secretaria de Educação do RN, em parceria com a Telefônica Vivo, começou essa semana mais uma etapa do circuito de formação de profissionais da educação vinculados ao Projeto Meta Escola. O curso dá continuidade à formação iniciada em 2017 em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura do estado. A primeira ação de formação aconteceu na últiima terça-feira (23), no polo de formação da 1ª Direc, localizada em Natal. Participaram 57 pessoas, que se reuniram novamente ontem (24) para dar continuidade ao curso de formação. 

O mesmo curso acontece simultaneamente em Mossoró, na 12ª Direc e mobiliza mais de  50 profissionais nos dois dias de formação. Nessa etapa, o curso é voltado para gestores, coordenadores pedagógicos, bem como professores e equipe administrativa e pedagógica de todas as escolas envolvidas. No total, participam 561 profissionais da educação.  Dividido entre os temas Personalização e Projeto de Vida, o curso tem carga-horária de 16 horas e visa o fortalecimento da gestão escolar através dos recursos da Gestão Inovadora.

Saiba mais
O Projeto Meta Escola, desenvolvido pela SEEC em parceria com a Telefônica Vivo, tem como objetivo promover circuitos de gestão como qualificação para resultados de aprendizagem. O projeto leva conteúdos sobre novas formas de aprendizagem e uso de recursos tecnológicos como aliados nesse processo.

*Cronograma de ações:

*25 e 26 de abril: 5ª Direc (Ceará-Mirim) e 12ª Direc (Mossoró)

*27 de abril e 2 de maio: 2ª Direc (Parnamirim) 

*2 e 3 de maio: 14ª Direc (Umarizal)

*3 e 4 de maio: 3ª Direc (Nova Cruz) e 4ª (São Paulo do Potengi)

*4 e 7 de maio: 15ª Direc (Pau dos Ferros)

*7 e 8 de maio: 6ª Direc (Macau), 8ª (Angicos) e 11ª (Assu)

*8 e 9 de maio: 13ª Direc (Apodi)

*9 e 10 de maio: 10ª Direc (Caicó)

*11 e 14 de maio: 7ª Direc (Santa Cruz) e 9ª Direc (Currais Novos).

VENHA DESFRUTAR EM CAICÓ/RN DE UMA NOITE EM QUE A VIOLA NORDESTINA DEFENDE A CULTURA BRASILEIRA

GREVE DA REDE ESTADUAL 2018: CONHEÇA OS FRUTOS DA NOSSA LUTA - SINTE/RN

LISTA APROVADOS 1ª FASE XXV EXAME OAB - 2018

A FGV acaba de divulgar, nessa segunda-feira, dia 23/04, a lista preliminar de Aprovados 1ª Fase XXV Exame OAB. A partir do meio-dia de amanhã (terça-feira), inicia-se o prazo recursal contra o resultado preliminar.

Você terá ATÉ o dia 27/04 para interposição de recursos. Sugerimos que você consulte nossas dicas para elaboração de seu recurso, assim como as questões passíveis de anulação no XXV Exame de Ordem com fundamentação recursal elaborada pela equipe do site Prova da Ordem.

Não obstante, para recorrer do resultado da OAB na 1ª fase, não basta saber elaborar um bom recurso, é preciso registrá-lo adequadamente no sistema da OAB/FGV. O resultado definitivo de aprovados 1.ª fase XXV, assim como da análise dos recursos será divulgado no dia 08/05.

Confira a Lista Preliminar de Aprovados 1ª Fase XXV Exame OAB

Que esse seja a primeira de muitas conquistas!

Lista Aprovados 1ª Fase XXV Exame OAB

Faça a consulta individual de sua correção

UERN PUBLICA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EM DIVERSAS ÁREAS

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE), fundamentada na Lei Ordinária Estadual Nº 9.939, de 09 de abril de 2015, torna pública a abertura de inscrições para o Edital Nº 03/2018 – Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor – PRORHAE-UERN considerando a demanda de sala de aula do semestre letivo 2017.2.

Estão sendo ofertadas vagas para os campi de Assú (Geografia, Economia e História); Caicó (Odontologia e Enfermagem); Pau dos Ferros (Enfermagem, Administração, Educação Física, Letras Estrangeiras e Letras Vernáculas); Patu (Letras e Ciências Contábeis) e Mossoró (Letras Vernáculas, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Letras Estrangeiras, Filosofia, Física, Serviço Social, Direito, Economia e Ciências Biomédicas). As inscrições podem ser feitas nos dias 23, 26, 27, 28 de março de 2018, e 02 de abril de 2018 no horário de 8h às 11h, nos respectivos departamentos acadêmicos. O processo seletivo simplificado será composto de duas etapas, prova didática e análise de currículo.

Mais informações no EDITAL (Retificado)

NATAL: POPULARES INVADEM CASA DE SUSPEITO DO DESAPARECIMENTO DA MENINA YASMIN

A casa de um homem suspeito do desaparecimento da menina Yasmin Lorena, de 12 anos, foi invadida por populares na noite desta terça-feira, 24. O imóvel fica na Redinha, bairro da zona norte de Natal, no qual a adolescente morava e onde um corpo, que deve ser dela, foi encontrado em uma residência vizinha à da família. O dono da casa invadida não é visto desde a manhã dessa terça-feira, quando os restos mortais foram encontrados em um imóvel ainda em construção. Um segundo suspeito foi detido e indiciado por ocultação de cadáver.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram populares saqueando objetos da casa do suspeito. Fogão, geladeira, cama e até uma caixa d’água foram retirados de dentro da residência. A confirmação oficial de que o corpo encontrado é de Yasmin Lorena depende do trabalho de identificação do Instituto Técnico-Científico de Polícia, o Itep.

CAICÓ VAI VIRAR A CAPITAL DO CINEMA NO MÊS DE JUNHO

O município de Caicó vai virar a capital do cinema potiguar de 1º a 03 de junho com a realização “Festival de Cinema Curta Caicó”. Dentre as diversas participações no evento, a atriz seridoense Titina Medeiros  confirmou que participará da programação do evento. Titina tem larga experiência em teatro, TV e cinema, enviou vídeo para a organização do evento afirmando que estará em Caicó para prestigiar o festival. “Eu vou estar aí com vocês, vamos fomentar a produção audiovisual no Seridó. Vamos levar cinema para o Seridó”, afirmou Titina.

As inscrições para o Curta Caicó se encerraram na última sexta-feira (20), com 413 filmes inscritos de todo o país. O evento terá oficinas de cinema, painéis e fóruns sobre o audiovisual, apresentações culturais e mostra competitiva de curtas metragens. O Festival de Cinema Curta Caicó é uma realização da Associação Cultural União do Sobrado com organização da Referência Comunicação.

Fonte: Wllana Dantas

DECISÃO SOBRE AUXÍLIO-MORADIA PARA JUIZ DEVE SAIR EM UM MÊS

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça coordena a primeira reunião da câmara instaurada para a conciliação da questão do auxílio-moradia para magistrados.

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou ontem (24) que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público. A declaração foi dada após a primeira reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, ligada à Advocacia-Geral da União (AGU), instaurada nesta terça-feira (24) para tentar chegar a um acordo sobre o tema.“Eu tenho me esforçado muito para encurtar esses prazos. Obviamente que temos um rito interno que precisa ser observado para que não tenhamos nenhum tipo de questionamento no futuro. Mas, um mês, é o nosso esforço para que a gente traga pelo menos uma alternativa rápida”, disse. A negociação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, relator do processo, atendendo a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O pleito foi apresentado em razão do julgamento sobre o tema, que estava agendado para o dia 22 de março.

Segundo a ministra, hoje foram ouvidas as associações de magistrados e procuradores. As próximas reuniões serão com representantes dos estados e de órgãos da União, especialmente o Ministério do Planejamento. Ao final, haverá reunião com todos os envolvidos na conciliação para se tentar fechar um acordo. “Qualquer possibilidade de extinção [do auxílio-moradia] vai passar necessariamente pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, porque esse eventual acordo ou encaminhamento dado na Câmara de Conciliação será submetido ao Supremo que é quem, de fato, vai homologar o trabalho feito na mesa de negociação”, disse Grace.

Ao ser perguntada se a balança na negociação “pende” para o lado da manutenção do auxílio-moradia, Grace disse que a ideia é buscar equilíbrio na negociação. “A ideia central da Câmara de Conciliação é buscar uma composição que estabilize essa balança com equilíbrio e que possa trazer segurança jurídica para o tema, e isso é possível através do diálogo e do consenso. Acreditamos firmemente de que através desse diálogo conseguiremos resolver o problema”.

As ações relacionadas ao tema pedem a incorporação do auxílio-moradia como direito adquirido. Se julgada procedente, a reivindicação pode garantir o pagamento a todos os magistrados e membros do Ministério Público, mesmo aqueles com residência própria. Hoje o benefício é assegurado por uma liminar dada pelo ministro Luiz Fux, em 2014.

Mudanças na AGU

O advogado da União Sérgio Eduardo de Freitas Tapety é o novo procurador-geral da União. Ele assumiu no lugar de Izabel Vichon Nogueira de Andrade. Também foi nomeado o advogado da União José Roberto Machado Farias para o cargo de subprocurador-geral da União. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

Segundo Grace Mendonça, a mudanças são normais na administração. “Foram feitas com muita tranquilidade. A ideia central é aprimorar a gestão e dar oportunidade a outros colegas de carreira,” explicou a advogada-geral.

Foto: José Cruz / Agência Brasil

TSE NEGA PEDIDO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR DA PARAÍBA

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24) negar pedido de cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de sua vice, Ana Lígia Feliciano. O mandato do governador foi questionado pela coligação derrotada nas eleições de 2014, sob a alegação de que Coutinho teria usado o cargo para conceder vantagens em troca de votos à reeleição, como isenções fiscais no IPVA de motos. O benefício teria custado cerca de R$ 30 milhões. A maioria dos ministros entendeu que os benefícios não foram concedidos gratuitamente, forma proibida pela legislação eleitoral e que a medida também foi adotada em governos anteriores. Votaram contra a cassação os ministros Napoleão Maia, relator; Jorge Mussi; Ademar Gonzaga; Tarcísio Vieira; Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Rosa Weber foi a única a votar pela cassação, por entender que houve abuso no perdão das dívidas. Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Napoleão Maia, disse que Coutinho era candidato à reeleição e não poderia deixar o cargo para se candidatar.

Segundo o ministro, para ter eficácia, as medidas de estímulo da economia sempre levam em conta a renúncia fiscal e não podem ser entendidas como medidas de compadrio. “O assistencialismo, que muitos veem com desconfiança, com crescente suspeita, nas regiões deprimidas do interior do Nordeste, sem esse assistencialismo, as pessoas morrem de fome e de sede, e não tem caixão para se enterrar”, disse o relator.  Ao subir à tribuna, a defesa de Coutinho disse que os benefícios também foram feitos por ex-governadores e que as isenções não causaram desequilíbrio na disputada eleitoral. “Isso aqui são condutas regulares de governo, não atingiu a igualdade de chances para cassar o mandato, não tem nenhuma gravidade”, disse Fernando Neves, representante do governador. O mesmo caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, que também julgou ação improcedente.

GREVE DA EDUCAÇÃO: DESEMBARGADOR HOMOLOGA ACORDO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E O SINTE/RN

O desembargador Glauber Rêgo (foto), do Tribunal de Justiça do RN, homologou acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) para o fim da greve na rede estadual de Educação.

O acordo foi construído durante audiência de conciliação presidida pelo magistrado no último dia 11 de abril, registra informação publicada pelo site do TJRN. Em sua decisão, o desembargador Glauber Rêgo aponta que as partes manifestaram concordância com os termos da proposta por ele apresentada.

Com isso, os termos do acordo são os seguintes: concessão de reajuste de 6,81%, em parcela única de 6,81% para ativos, em abril, e para os inativos, em seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81%; pagamento aos ativos e inativos do retroativo (janeiro a março de 2018), a ser quitado em seis parcelas iguais, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março de 2019; e, concessão, aos inativos, da diferença decorrente da implantação do reajuste de 6,81% de forma parcelada a ser quitada em seis parcelas, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março de 2019.

(Processo nº 0802367-05.2018.8.20.0000)

MARINHA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO COM 27 VAGAS PARA NÍVEL SUPERIOR

A Marinha do Brasil abriu inscrições, dia 20 de abril, para o Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T). Para concorrer a uma das 27 vagas ofertadas, o candidato deve ser brasileiro, ter menos de 36 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2019 e possuir ensino superior em área profissional compatível com as vagas oferecidas. Em 2018, a Administração Naval oferece vagas em Ciências Biológicas (03), Comunicação Social (04), Direito (04), Informática (06), Oceanografia (02), Pedagogia (02), Psicologia (02), Serviço Social (02) e Segurança do Tráfego Aquaviário (02) – que aceita profissionais de Engenharia Naval e Ciências Náuticas.

As inscrições podem ser feitas até 10 de maio através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou presencialmente nas Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Execução Local. Na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval – Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – serão disponibilizados três locais de inscrição: em Natal, no Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval; em Olinda, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; e em Fortaleza, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Nas mesmas cidades também poderão ser realizadas provas e eventos complementares, conforme consta no edital. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 e terá o pagamento aceito até o dia 16 de maio.

Os candidatos farão provas de conhecimentos profissionais e redação, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 4 horas. Aqueles que forem aprovados em todas as etapas farão o Curso de Formação de Oficiais (CFO), no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro. Ao final de 2019, o militar aprovado no CFO será nomeado Oficial da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passará a receber rendimentos brutos inicias de cerca de R$ 11 mil, além de benefícios como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica.

*Concurso Público de nível Superior para o Quadro Técnico – 2018

Inscrição: 20/04/2018 a 10/05/2018

Valor: R$ 120,00

Site: www.ingressonamarinha.mar.mil. br

Siga-nos: www.facebook.com/ ingressonamarinha

Informações ao candidato:

Natal/RN – Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval – Rua Coronel Flamínio, nº 100 – Santos Reis – Natal/RN – CEP: 59010-500

Tel.: (84) 3216-3083/3087.

Inscrições On-Line
Boleto Bancário
Comprovante de Inscrição
Alteração de Inscrição

ODEBRECHT NÃO PAGA DÍVIDA DE R$ 500 MILHÕES

Raquel Landim – Folha de S.Paulo/VIA ANNA RUTH DANTAS

A Odebrecht Engenharia & Construção (OEC) informou aos seus credores que não vai pagar uma parcela de R$ 500 milhões de títulos de dívida emitidos no exterior que vence nesta quarta-feira (25). A companhia pretende utilizar parte do período de cura de 30 dias para finalizar a negociação de um novo empréstimo com os principais bancos brasileiros, o que permitiria efetuar o pagamento.

Caso isso não ocorra, a OEC entrará oficialmente em default e ficará suscetível a solicitações de antecipação de todas as suas dívidas, o que poderia levar a empresa à recuperação judicial. Nos últimos meses, a Odebrecht S.A, holding que controla as diversas empresas do grupo, vem negociando um novo empréstimo de R$ 2,2 bilhões a R$ 2,5 bilhões com os bancos. O objetivo é aplicar parte desse dinheiro na construtora —não só para pagar a dívida vencida, mas também para capitalizar a empresa. Outra fatia seria utilizada para quitar outros débitos do grupo.

Segundo pessoas que acompanham o assunto de perto, as negociações estão bastante complicadas. Apenas Itaú e Bradesco toparam conceder o empréstimo, mas exigem preferência na hora de receber caso precisem acionar as garantias, que são as ações que a Odebrecht possuem na petroquímica Braskem. Hoje os primeiros da fila são Banco do Brasil e BNDES, que resistem a abrir mão desse direito. Os dois bancos públicos também não concordaram em entrar no novo empréstimo para a Odebrecht. A Odebrecht enfrenta uma grave crise desde que a Operação Lava Jatorevelou seu esquema de pagamento de propina a políticos para obter obras públicas em vários países da América Latina. Por conta do escândalo, a construtora vem tendo dificuldades em conseguir novas obras, o que comprometeu o seu fluxo de caixa e dificultou o pagamento das suas dívidas.

STF ABRE BRECHA PARA ANULAR CASO DO TRÍPLEX, DIZEM ESPECIALISTAS

A decisão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de delações que implicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter impacto nos recursos apresentados pela defesa do petista no caso do tríplex do Guarujá, pelo qual ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão - ele cumpre pena em Curitiba. Segundo especialistas, os advogados do ex-presidente devem argumentar mais uma vez que Moro e a 13ª Vara Criminal de Curitiba não têm competência para julgar o caso do apartamento, sob a alegação de que não envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobras. Foi esse o argumento usado pela Segunda Turma nesta terça para tirar de Moro as colaborações da Odebrecht ligadas a Lula.

Para Adib Abdouni, advogado constitucionalista e criminalista, essa seria a saída mais lógica para a defesa, que já apelou para argumentos como esses em outros momentos. O próprio Moro afirmou, ao julgar os embargos da defesa de Lula no caso, que não havia relação direta entre a corrupção na estatal petrolífera e o imóvel no Guarujá. "Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente", diz o magistrado na sentença. "Se uma matéria dessa infringe o Código de Processo Penal, ou seja, se não se atentou efetivamente para o juiz competente para processar e julgar, isso pode até ser causa de anulação do processo como um todo", diz Fernando Castelo Branco, criminalista e coordenador do curso de pós-graduação de direito penal, da Faculdade de Direito do IDP-São Paulo. "Se um juiz incompetente recebeu uma denúncia, proferiu uma condenação e isso foi julgado por uma instância superior derivada dessa originária incompetente, é óbvio que nós temos um processo totalmente viciado", afirmou.

O advogado adverte, contudo, que é preciso analisar com minúcia todo o processo e as sentenças emitidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. "Pressupor tudo isso pode ser dar um passo muito largo nesse momento, mas não podemos desconsiderar", completa. Se uma matéria dessa infringe o Código de Processo Penal, ou seja, se não se atentou efetivamente para o juiz competente para processar e julgar, isso pode até ser causa de anulação do processo como um todo. Fernando Castelo Branco, coordenador da pós-graduação de direito penal do IDP-SP. O próprio ministro Gilmar Mendes, do STF, reconheceu nesta terça-feira que a defesa do petista pode entrar com recursos para retirar de Moro processos contra o ex-presidente.

A BOA DO DIA...

MPRN AJUÍZA AÇÃO PARA QUE PREFEITURA DO NATAL CONTRATE PROFESSORES EFETIVOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou nesta terça-feira (24) uma ação civil pública contra a Prefeitura do Natal para que a Justiça potiguar determine a contratação de professores efetivos para as escolas da capital. Em ofício da Secretaria Municipal de Educação, datado de 8 de março deste ano, ficou comprovado o déficit atual de mais de 1.400 professores. Atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas, ou seja, sequer iniciaram o ano letivo. Esse número avança rapidamente com a não reposição dos professores temporários, cujos contratos serão encerrados ao longo do ano, em razão do prazo máximo que é de dois anos. Esse problema pode gerar um total de 330 turmas sem aulas por falta de professor. Com uma média de 25 alunos por sala, somariam mais de 8.250 alunos sem aulas. “Os danos tornam-se cada dia mais irreparáveis, uma vez que não será possível repor os dias letivos perdidos, ainda que não haja férias no meio do ano”, alertou a promotora de Justiça Zenilde Farias. 

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. A ação civil pública ajuizada é resultado de investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, que desde o ano de 2016 vinha recebendo reclamações e denúncias sobre o provimento de cargos efetivos de professores por profissionais de contratação temporária. O MPRN destaca que a maioria dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2015 já foi nomeado, esgotando a possibilidade de nomeação de novos professores para os cargos efetivos ainda vagos. Liminarmente o MPRN requereu que o Poder Judiciário reconheça a total procedência do pedido, para que o Município de Natal seja compelido ou autorizado a deflagrar, no prazo de 30 dias, os trâmites iniciais para realização de Concurso Público para Educador Infantil, Professor Pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Disciplinas, todos de caráter efetivo.

Em audiência realizada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação, ainda antes do início do ano letivo, alertou que não havia professores suficientes para todas as salas de aulas e disciplinas. O motivo foi a não autorização para realização de concurso público para professores efetivos e nem para processo seletivo de professores temporários. Nessa audiência, ficou destacado que houve um aumento no número de matrículas na rede municipal em 2018, e que ainda estavam em construção novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), gerando uma demanda ainda maior por professores e educadores infantis. Em março desse ano, a secretaria apresentou a situação do seu quadro de docentes com um déficit de mais de 1.400 professores. Diante de ausência de concurso para provimento dos cargos efetivos vagos, o MPRN verificou que está ocorrendo contratação em larga escala de professores temporários, que deveriam assumir apenas as vacâncias temporárias de docentes. A própria Secretaria informou que dos 400 professores temporários contratados, 302 estão lotados em vagas de efetivos.

Em março de 2018, segundo levantamento do MPRN, a falta de professores efetivos na Rede Municipal de Ensino estava configurada da seguinte maneira: 200 Educadores Infantis; 50 Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental; oito Professores de Língua Portuguesa; quatro Professores de Matemática; quatro Professores de História; um Professor de Geografia; um Professor de Língua Inglesa; dois Professores de Ciências; 19 Professores de Ensino Religioso; oito Professores de Libras; três Professores de Artes; e dois Professores de Educação Física. O Ministério Público requereu ainda que a Prefeitura substitua os professores temporários cujos contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal legal de dois anos. Após a finalização do processo seletivo em curso, novos professores temporários devem ser contratados até que seja realizado o concurso público.

FESTA DO PADROEIRO DA VILA JUCURI/FLORÂNIA-RN, 2018.

FESTA DO PADROEIRO DA VILA JUCURI/FLORÂNIA-RN, 2018.

PRÓXIMO SÁBADO, DIA 28 DE ABRIL 

PEDIDA É A GRANDE FORRORESTA COM: ORLANDO BATISTA, BV & TECLADOS! - APÓS O JANTAR.

ENTENDA A PREVISÃO DE PAGAMENTO DO 13° DOS SERVIDORES DO RN

Ainda em fevereiro, o Governo do RN anunciou que o décimo terceiro de 2017 seria pago de forma escalonada. Posteriormente, ficou decidido que a divisão ocorreria por faixa salarial. Desta forma, em 30 de março foram pagos os 13º de quem recebe até R$ 2 mil. Na próxima folha de pagamento, no dia 30 de abril, quem recebe até R$ 3 mil deve receber o seu décimo.

Seguindo o critério, em 30 de maio a previsão é de pagamento para quem ganha até R$ 4 mil e em 30 de junho os demais servidores, com salários de maior valor e enfim a conclusão dos pagamentos do décimo terceiro. A explicação foi dada pelo secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Gustavo Nogueira, em reuniões com as associações. Esta previsão é para todos os servidores do Estado – com exceção aos de fundo próprio.

*Previsão de pagamentos:

*30/04 - recebe quem ganha até R$ 3 mil

*30/05 - previsão para quem ganha até R$ 4 mil

*30/06 - previsão de conclusão do pagamento do 13°

APÓS DUAS SEMANAS DE ESPERA, SINTE/RN REÚNE-SE COM NOVO PREFEITO DE NATAL, ÁLVARO DIAS

O SINTE/RN foi recebido em audiência, no final da manhã desta terça-feira (24), pela primeira vez pelo prefeito de Natal Alvaro Dias. Há duas semanas o Sindicato esperava para conversar com o Prefeito recém empossado. Na ocasião, o SINTE/RN apresentou, mais uma vez ao Executivo, a pauta de reivindicações da greve dos educadores de Natal. O movimento grevista da categoria, que foi iniciado em 21 de março, tem como pauta a correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, melhorias das condições de trabalho, pagamento do retroativo do Piso de 2017 para os aposentados e o pagamento de direitos que vêm sendo negados.

Em resposta o Prefeito solicitou que o Sindicato envie para a Prefeitura, até às 16h desta terça (24), através de ofício, a pauta da categoria. O chefe do Executivo prometeu ao SINTE que vai analisar a pauta nos próximos dias juntamente com a secretária de educação Justina Iva. Em seguida, segundo o acordado, o Sindicato será convocado para uma nova audiência. Uma nova assembleia dos educadores de Natal acontece na próxima segunda-feira, dia 30 de abril, às 14h30, na ASSEN. 

Ao longo desta semana o SINTE/RN vai promover atividades de greve. Veja:

Quarta-feira (25) – Ato na Zona Norte, às 7 h, na E.M. Iapissara Aguiar

Quinta-feira (26) – Ato em frente à Prefeitura, às 8 h

Sexta-feira (27) – Reunião do comando de greve, no SINTE/RN

CASO YASMIN/NATAL: CONFIRMADO CORPO ENTERRADO EM RESIDÊNCIA É DA MENINA YASMIN

CONFIRMADO: A Polícia Militar do Estado do RN, através do Batalhão de Polícia de Choque, encontrou nesta terça-feira, 24 de Abril de 2018, o corpo da jovem Yasmin Lorena de Araújo, moradora da comunidade da África, na Redinha. 

Yasmin estava desaparecida desde o dia 28 de março do corrente ano e o cão D'black, pertencente à Companhia de Policiamento com Cães, conseguiu encontrar o local onde estava enterrado o corpo da adolescente. A Polícia Militar se solidariza com a familia da pequena Yasmin que perdeu a vida de maneira prematura.

Fonte: nafichadapolicia

NATAL: CORPO ENCONTRADO NA REDINHA PODE SER DA ESTUDANTE DESAPARECIDA YASMIN LORENA

Após receber denúncia, a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros encontraram, no início da tarde desta terça-feira, em um imóvel em construção, na rua José Acácio de Macedo, na Redinha, na zona Norte de Natal, a metade de um corpo que pode ser da estudante Yasmin Lorena, de 12 anos, desaparecida desde o último dia 28 de março passado.

A rua está interditada pela polícia. Neste momento, uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) está se dirigindo ao local para recolher o cadáver, que será necropsiado para posterior identificação. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especial de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA).

Várias pessoas já prestaram depoimento à polícia, principalmente, vizinhos de Yasmin. Os investigadores também realizaram buscas pelo bairro, mas até o momento encontraram a estudante. A adolescente havia saído de casa, a pedido de sua mãe, para entregar uma quantia em dinheiro para uma vizinha da comunidade e não voltou mais.

MOTORISTA ENVOLVIDA EM ACIDENTE NA VIA COSTEIRA MORRE EM HOSPITAL

Faleceu agora há pouco no Hospital Walfredo Gurgel, a motorista envolvida no acidente que ocorreu nas primeiras horas desta terça-feira (24), na Via Costeira, em Natal.

FOTOS:NA FICHA DA POLÍCIA

Ela teria perdido o controle do veículo, um Ford Ká, que colidiu com um poste, cruzou o outro lado da pista e bateu de frente com um Corolla. A mulher envolvida no acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (24), na Via Costeira, Zona Sul de Natal, morreu no pronto-socorro Clóvis Sarinho. A informação foi confirmada pelo Hospital Walfredo Gurgel.

Identificada como Débora Maria de Oliveira Lima, ela teria morrido pouco após dar entrada no pronto-socorro. A mesma se envolveu em uma colisão frontal, ocorrida por volta das 06h40m. Ela ficou presa nas ferragens, precisou ser retirada pelo Corpo de Bombeiros, chegando a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

TRIBUTAÇÃO INICIA RECADASTRAMENTO DE IPTU EM CAICÓ

A Prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Tributação e Finanças, está realizando o recadastramento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde de ontem, segunda-feira (23), no horário das 7 às 17h.

O trabalho surgiu a partir da necessidade de atualização do banco de dados, já que vários imóveis encontra-se com informações de cadastro incompletas, a exemplo da falta do CPF do contribuinte, o que impossibilitará a impressão Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do IPTU.

Segundo a Coordenação de Tributação, para a atualização do cadastro, será necessária a documentação do contribuinte (cópias de RG, CPF e comprovante de endereço) e documentação do imóvel. Caso essa atualização não seja feita pelo próprio contribuinte, outra pessoa poderá realizá-la, desde que essa esteja com procuração que dê poderes para tal.

ANVISA AUTORIZA VENDA DE NOVOS GENÉRICOS PARA HIV E PRESSÃO ALTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos genéricos. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Um deles é o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila, produto usado para o tratamento de pessoas que contraíram o vírus HIV. 

O medicamento de referência é o Truvada, cujas indicações incluem a profilaxia pré-exposição (PReP), usada para reduzir o risco de infecção pelo vírus adquirido sexualmente em adultos de alto risco. No Brasil, a detentora do registro é a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A. Outro produto genérico inédito com registro aprovado pela Anvisa é o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida, indicado para o tratamento da hipertensão arterial (pressão alta), que acomete uma a cada quatro pessoas adultas, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). A empresa detentora do registro no país é a  EMS S/A.

Entre os produtos aprovados pela Anvisa, está também o genérico inédito Bilastina, indicado para o tratamento sintomático de rinoconjuntivite alérgica (intermitente ou persistente) e urticária. A empresa detentora do registro é a EMS S/A. A Anvisa ainda autorizou a venda do medicamento genérico Undecilato de Testosterona. Esse produto é usado em terapias de reposição de hormônio sexual em homens que apresentam hipogonadismo primário e secundário (doença que faz com que homens produzam pouca testosterona). A detentora do registro desse medicamento no Brasil é Eurofarma Laboratório S/A.

Preço

Pela legislação brasileira, o medicamento genérico deve ser disponibilizado no mercado com um desconto de, pelo menos, 35% em relação ao preço máximo da tabela da Anvisa. Somente em 2016, foram comercializadas 1,46 bilhão de embalagens de genéricos no Brasil. Essa quantidade representou 32,4% de todas as vendas efetuadas no ano, de acordo com informações da segunda edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, lançado do pela Anvisa em 2017.