No dia 05 de setembro corrente, próxima terça-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) vai realizar uma reunião com os funcionários em educação da rede pública estadual para tratar do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) desses mencionados profissionais.
Conforme informação estampada por meio da página eletrônica da entidade sindical, a referida reunião vai acontecer no interior do auditório do sindicato, sediado em Natal, com início às 14 h.
Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza nacionalmente a Campanha Setembro Amarelo, com o objetivo de conscientizar a sociedade e prevenir os suicídios no Brasil. São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias. As razões podem ser bem diferentes, porém muito mais gente do que se imagina já pensou em suicídio. Segundo estudo realizado pela UNICAMP, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida e, desses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Em muitos casos, é possível evitar que esses pensamentos suicidas se tornem realidade.
A primeira medida preventiva é a educação. Durante muito tempo, falar sobre suicídio foi um tabu, havia medo de se falar sobre o assunto. Porém, saber quais as principais causas e as formas de ajudar pode ser o primeiro passo para reduzir as taxas de suicídio no Brasil. Podemos ficar atentos ao isolamento, mudanças marcantes de hábitos, perda de interesse por atividades de que gostava, descuido com aparência, piora do desempenho na escola ou no trabalho, alterações no sono e no apetite, frases como “preferia estar morto” ou “quero desaparecer” podem indicar necessidade de ajuda. Essa ajuda pode vir de um amigo, parente, colega de trabalho ou escola, professores e de profissionais especialistas.
Não existe receita pronta para
a prevenção ao suicídio, pois crenças, valores e experiências de vida são
fatores extremamente pessoais. No entanto, especialistas observam que os
seguintes fatores podem funcionar como “proteção” para a pessoa que tem
pensamentos suicidas, são eles:
- manter bom nível de auto
estima
- ter suporte familiar
- alimentar alguma crença
espiritual ou religiosa
- cultivar o sentimento de
utilidade social.
Viver sempre é a melhor opção!
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2628 da Mega-Sena sorteadas
neste sábado (2), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo
sorteio que será realizado na terça-feira (5) pode chegar a R$ 55 milhões.
As dezenas do concurso 2628 foram: 05 - 14 - 32 - 40 - 53 - 54.
As apostas para o concurso 2629 podem ser feitas em qualquer caa lotéricas credenciada pela Caixa ou pela internet.
Na quinta-feira (31), o governo do presidente Lula apresentou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para o ano de 2024. Contrariando expectativas, o documento não prevê reajustes nem na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nem nos valores do programa Bolsa Família. Embora o presidente tenha recentemente sancionado uma lei que amplia a faixa de isenção do pagamento de IR, a nova proposta orçamentária deixou muitos cidadãos e analistas intrigados. Adicionalmente, o orçamento traçado para o Bolsa Família, que atualmente tem um piso de R$ 600 por família, também não contempla nenhum tipo de aumento.
Sem reajuste na Tabela do Imposto de Renda
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, foi cauteloso e afirmou
que o reajuste da tabela do IR “fica para depois, para o momento adequado.” No
entanto, esta medida causa preocupação, pois reajustar a tabela ao longo do ano
é um processo mais complexo. Além disso, não houve mudanças no restante da
tabela nem nas deduções. A faixa de isenção subiu para R$ 2.112. No entanto, todos que recebem
até dois salários mínimos (R$ 2.640) terão um tipo de desconto automático do
governo de R$ 528 para serem incluídos na faixa de isenção. Não houve reajuste
no restante da tabela e nem nas deduções. Até então, pessoas que tinham uma renda de até R$ 1.903,98 não precisava
pagar IR.
Bolsa Família também fica de fora
O programa Bolsa Família, que hoje beneficia 20,8 milhões de famílias em
situação de pobreza e extrema pobreza, não teve um incremento na proposta
orçamentária. Com um orçamento previsto de R$ 168,6 bilhões para 2024, o
governo não planeja aumentar o piso atual de R$ 600 por família
Concursos públicos e servidores
Em um adendo, a proposta orçamentária também destina R$ 500 milhões para
a realização de concursos públicos no próximo ano. No entanto, o governo não
especificou quantas vagas serão criadas. Além disso, seguindo a mesma linha de
não oferecer reajustes, o salário dos servidores públicos também permanecerá o
mesmo.
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA,
01.09.2023
*Brasileirão – Série B – 26ª Rodada
Vitória 0x0 Mirassol
21:30h Londrina 0x0 Tombense
*Campeonato da Inglaterra – 4ª Rodada
Luton 1×2 West Ham
*Campeonato da Itália – 3ª Rodada
Sassuolo 3×1 Verona
Roma 1×2 Milan
*Campeonato da Espanha – 4ª Rodada
Cádiz 3×1 Villarreal
Almería 2×3 Celta
*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
Borussia Dortmund 2×2 Heidenheim
*Campeonato da França – 4ª Rodada
Nantes 1×1 Olympique de Marselha
Campeonato de Portugal – 4ª Rodada
Vizela 1×0 Gil Vicente
*Campeonato da Arábia Saudita – 5ª Rodada
Al-Fayha 0x0 Al-Raed
Al-Tai 1×0 Abha
Al-Ittihad 3×4 Al-Hilal
Al-Riyadh 0x1 Al-Okhdood
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 02.09.2023
Brasileirão – Série A – 22ª Rodada
16:00h Goiás x Internacional
16:00h Athletico-PR x Atlético-MG
21:00h Botafogo x Flamengo
*Brasileirão – Série B – 26ª Rodada
15:30h Avaí x Atlético-GO
17:00h ABC x Sampaio Corrêa
17:00h Ceará x Criciúma
18:00h Guarani x Ponte Preta
*Brasileirão – Série C – Segunda Fase – 1ª
Rodada
16:00h São José x Brusque
19:00h Botafogo-PB x Amazonas
*Brasileiro Feminino – Semifinal
16:30h Corinthians x Santos
16:30h Ferroviária x São Paulo
*Campeonato da Inglaterra – 4ª Rodada
08:30h Sheffield United 2x2 Everton
11:00h Manchester City x Fulham
11:00h Chelsea x Nottingham Forest
11:00h Burnley x Tottenham
11:00h Brentford x Bournemouth
13:30h Brighton x Newcastle
*Campeonato da Itália – 3ª Rodada
13:30h Bologna x Cagliari
13:30h Udinese x Frosinone
15:45h Atalanta x Monza
15:45h Napoli x Lazio
*Campeonato da Espanha – 4ª Rodada
09:00h Real Sociedad 5x3 Granada
11:15h Real Madrid x Getafe
13:30h Alavés x Valencia
16:00h Betis x Rayo Vallecano
*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
10:30h Augsburg 2x2 Bochum
10:30h Werder Bremen 4x0 Mainz
10:30h Hoffenheim 3x1 Wolfsburg
10:30h B. Leverkusen 5x1 Darmstadt
10:30h Stuttgart 5x0 Freiburg
13:30h B. Mönchengladbach x Bayern
*Campeonato da França – 4ª Rodada
12:00h Nantes x Olympique
16:00h Monaco x Lens
*Campeonato de Portugal – 4ª Rodada
11:30h Casa Pia x Rio Ave
14:00h Portimonense x Estrela da Amadora
14:00h Famalicao x Farense
16:30h Benfica x V. de Guimarães
*Campeonato da Arábia Saudita – 5ª Rodada
15:00h Al-Ettifaq x Damac
15:00h Al-Fateh x Al-Ahli
15:00h Al-Hazm x Al-Nassr
15:00h Al-Shabab x Al-Khaleej
15:00h Al-Taawon x Al-Wehda
*Campeonato da Argentina
15:00h Gimnasia La Plata x Independiente
16:30h Lanús x Godoy Cruz
19:00h Belgrano x Newells Old Boys
19:00h Huracán x Colón
21:30h Velez Sarsfield x River Plate
O Atelier do Núcleo de Arte e Cultura (NAC/UFRN) abre 240 vagas para nove cursos de desenho, pintura, colagem e Pop Up divididos em 12 turmas, com 20 vagas cada, para diversas faixas de idade. As inscrições podem ser feitas de 5 a 14 de setembro através do site. A taxa custa R$ 90, mas pessoas com Cadastro Único (CadÚnico) podem pedir isenção. Com o objetivo de fornecer uma formação básica em artes plásticas, as atividades também possibilitam contribuir com o desenvolvimento das artes e das culturas, colaborar com a política cultural da universidade, promover a extensão universitária e funcionar como estágio para a prática de estudantes do curso de Licenciatura em Artes Visuais da UFRN.
No curso de Desenho para crianças de 7 a 11 anos, os alunos vão estimular e exercitar a prática do desenho; aprender conhecimentos básicos; e ter contato com a área artística. Há duas turmas para essa atividade, uma pela manhã e outra à tarde, com 20 vagas cada. As aulas dessas turmas serão na sexta-feira, às 8h30 e às 14h. Para Pintura com aquarela, são três turmas: nas segundas-feiras, às 14 h, destinada a adolescentes de 12 a 15 anos; nas terças-feiras, às 8h30; e nas sextas-feiras, às 18h45, para pessoas a partir de 16 anos. Nela, os participantes vão aprender a teoria e a prática da pintura artística com aquarela sobre o papel, conhecer os materiais de técnicas e estimular o fazer artístico livre.
Especificamente para pessoas a partir de 16 anos, são ofertados os cursos de Introdução ao desenho artístico, com duas turmas (segundas-feiras, às 8h30, e terças-feiras, às 18h45); Tópicos avançados de desenho, Pintura com giz pastel oleoso e Colagem (quartas-feiras, às 18h45, às 14h e às 8h30, respectivamente). Já a turma de Pop Up: Papel 3D ocorrerá nas segundas-feiras, às 18h45. Servidores ativos ou estudantes da UFRN matriculados no mesmo semestre do curso têm direito a um desconto de 20% para cada turma selecionada. O público externo portador de registro no Cadastro Único (CadÚnico) ou estudantes que tenham comprovada a sua situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae/UFRN), podem pedir isenção da taxa de matrícula no curso escolhido.
Um novo aumento no preço do querosene de aviação (QAV) foi comunicado na sexta-feira (1º) pela Petrobras e isso pode impactar nas passagens aéreas. A empresa brasileira de petróleo informou que o QAV terá seu terceiro reajuste consecutivo mensal, com alta de 20% no preço nas refinarias. Para a Reuters, a Petrobras afirmou que as altas nas refinarias de Duque de Caxias (RJ), Betim (MG) e Paulínia (SP) giraram em torno de 21%.
O QAV é utilizado por aviões turboélices, jatos e helicópteros turbo-eixo, sendo o combustível mais comum na aviação mundial. Pelo fato de os jatos das companhias aéreas utilizarem apenas QAV, e o combustível ser entre 30% a 40% da composição dos custos totais das aéreas, é bem provável que esta terceira alta que vem desde julho reflita nas passagens aéreas. Outro fator é que o dólar tem voltado a subir em agosto, após uma baixa histórica em julho, que também refletiu neste aumento do preço do QAV, que assim como a Gasolina de Aviação (AVGAS), sempre é negociado na moeda americana.
A governadora Fátima Bezerra assinou, na quinta-feira (31), a promoção de 1.103 agentes de segurança pública, somente neste mês de agosto, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As promoções serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º). “É com muita alegria que anuncio mais uma promoção das forças de segurança do nosso estado. Para tanto, autorizo mais 1.103 promoções, envolvendo tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros”, comemora a governadora.
Durante seu governo, desde a primeira gestão, o estado do Rio Grande do Norte já acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública, sendo o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em um governo. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros. “É a valorização do nosso profissional, é o profissional trabalhando com mais vigor, com mais alegria e afinco para proteger a sociedade”, declara o Coronel Alarico Azevedo, comandante geral da Polícia Militar do estado. “É reconhecimento, valorização, é a tropa motivada. Está em festa a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar”, complementa o Coronel Luiz Monteiro, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Coronel Francisco Araújo, secretário de estado de Segurança Pública do RN, esclarece que os militares foram promovidos tanto por antiguidade quanto por merecimento. “É um dia de júbilo para os que foram promovidos agora, para os que foram promovidos anteriormente, e para os que serão promovidos no futuro”, destaca o Coronel Araújo. Dentre as 12 mil promoções anunciadas ao longo das duas gestões até os dias de hoje, destacam-se dois fatos: em abril de 2022, a promoção da primeira mulher médica coronel da saúde e primeira oficial diretora do Hospital da Polícia Militar em toda história de 188 anos de existência, e a promoção de aproximadamente 95% do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, correspondendo a quase sua totalidade.
O Concurso Nacional Unificado vai permitir que os candidatos concorram, a partir de uma mesma prova, a várias vagas disponíveis em órgãos públicos federais, em uma mesma área de atuação. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fez uma live na tarde desta sexta-feira (1º) para divulgar mais detalhes sobre o funcionamento do programa, que foi proposto pela pasta no último dia 25. A intenção é criar algo similar ao atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), centralizando em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos federais em diferentes órgãos e entidades públicas do Governo Federal.
INSCRIÇÃO – De acordo com o Ministério da Gestão, no momento da inscrição no Concurso Nacional Unificado, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis no certame. Neste ano, são quase 8 mil vagas abertas (veja a lista abaixo). Depois disso, eles deverão indicar seu cargo/carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha, segundo a pasta. Assim, para o preenchimento das vagas, a banca vai avaliar o desempenho do candidato na prova e também a ordem de preferência que ele determinou para os cargos. Caso deseje, o candidato também pode se inscrever somente para uma vaga específica.
AVALIAÇÃO – A prova será aplicada em 179 municípios brasileiros e dividida em duas partes no mesmo dia, sendo a primeira formada por questões objetivas com matriz comum a todos os candidatos, e a segunda com questões específicas e dissertativas por blocos temáticos. Na live desta sexta-feira (1º), José Celso Pereira Cardoso Júnior, secretário de Gestão de Pessoas, afirmou que a estratégia vai democratizar o acesso às vagas ofertadas pelo poder público e aumentar as chances dos candidatos de serem aprovados. Segundo diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal, Maria Aparecida Chagas Pereira, não tem uma lei geral sobre concurso público, mas há diretrizes que permitem ao Ministério da Gestão inovar com uma nova proposta de gestão de novos concursos públicos no país.
TAXA ÚNICA – Ele explicou que
os participantes vão poder pagar uma única taxa de inscrição para concorrer a
mais cargos, e que as regras para pedir isenção da taxa seguirão em vigor.
Cronograma
Órgãos do governo federal têm
até o dia 29 de setembro para aderirem ao Concurso Nacional Unificado, de forma
voluntária, e o edital deve ser publicado até dezembro, segundo o Ministério da
Gestão. Confira o cronograma previsto:
até 20/9: ato normativo do
Ministério da Gestão criando comitê organizador;
até 29/9: adesão dos
Ministérios ao Concurso Nacional Unificado;
até 20/12: publicação do
edital do Concurso Nacional Unificado;
25/2: realização da prova em
dia único (data indicativa inicial).
Os resultados gerais da
primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024.
Concursos autorizados em
órgãos federais reúnem mais de 16 mil vagas; confira
Concursos autorizados em
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Áreas de atuação
As vagas que devem ser
preenchidas a partir do Concurso Nacional Unificado foram agrupadas em blocos
temáticos, que ainda não estão totalmente definidos, segundo o Ministério da
Gestão:
Administração e Finanças
Públicas: 580 vagas;
Setores Econômicos,
Infraestrutura e Regulação: 1.015 vagas;
Agricultura, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Agrário: 1.040 vagas;
Educação, Ciência, Tecnologia
e Inovação: 1.194 vagas;
Políticas Sociais, Justiça e
Saúde: 1.470 vagas;
Trabalho e Previdência: 940
vagas;
Dados, Tecnologia e Informação
Pública: 895 vagas;
Nível Intermediário: 692
vagas;
*TOTAL: 7.826.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (31), portaria de nº 076/2023-GS/SMS, de 30 de agosto de 2023, convocando os profissionais da saúde que estão com o status de não conformidade, segundo o Ministério da Saúde, para recebimento complementar salarial do piso nacional da enfermagem. Foram convocados 1.209 profissionais da categoria de enfermagem, sendo eles 549 enfermeiros, 467 técnicos de enfermagem e 193 auxiliares de enfermagem. (Confira a lista aqui, na página 19). Conforme a publicação, os servidores que estiverem listados devem comparecer a Secretaria Municipal de Saúde do Natal, situada na Rua Fabricio Pedroza, nº 915 - Areia Preta, no horário das 9h às 15 h.
De acordo com a SMS, os critérios de não conformidade para recebimento da parcela complementar retroativa ao mês de maio de 2023 estão inseridos na portaria GM/MS 1135 de 16 de agosto de 2023, Art. 1120-C, no qual alguns profissionais foram classificados com uma ou mais inconformidades no cadastro, sendo necessário o comparecimento a sede da Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento dos motivos e tomada de providências necessárias para atualização. A SMS tem o prazo de 1º a 10 de setembro de 2023 para informar ao Ministério da Saúde as justificativas e as resoluções dos casos dos profissionais listados, onde, irão receber os valores complementares retroativos no mês subsequente, conforme inciso terceiro do Art. 1120-C da Portaria.
Piso da Enfermagem
No dia 23 de agosto foi
creditado na conta específica para o pagamento da assistência financeira
complementar ao município de Natal para pagamento do piso salarial dos
profissionais de Enfermagem, na ordem de 6.189.033.00 milhões de reais, sendo
essa quantia a ser repassado também para o pagamento dos profissionais que
atuam em instituição filantrópicas e prestadores de serviços com mais de 60% de
sua produção pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para realização do pagamento do piso para os profissionais de saúde de Natal, se faz necessário a aprovação de um Projeto de Lei que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e pela Secretaria Municipal de Administração de Natal (SEMAD). O Projeto será enviado para o gabinete do prefeito e logo após encaminhado para a Câmara Municipal de Natal para votação e aprovação.
A partir das 16h deste sábado o Projeto Seridó Criativo chega à Carnaúba dos Dantas, com música de Sam Oliveira, Oficina de dança "Forró " com a professora de dança Mônica Belotto, teatro com a Trapiá Cia Teatral e show com o grupo Lydias Brasileiras, de Caicó RN. Além de oferecer música, teatro e dança, na Praça Caetano Dantas, o projeto promove o encontro de artesãs e artesãos de Caicó e o município visitado. Será dia de crochê, gastronomia, arte de divulgação da inscrição rupestre local, brinquedos populares, e acessórios decorativos.
O município de Carnaúba dos Dantas está inserido no Geoparque Seridó reconhecido pela UNESCO, favorecendo a visitação de turistas o ano inteiro. Além disso, tem título oficial de "Terra da Música", por ser terra de Tonheca Dantas compositor da famosa valsa Royal Cinema, e de Felinto Dantas, de composições executadas até no Vaticano, em Roma. O projeto é idealizado por Zezinho Vídeo em parceria com Associação Cultural Trapiá, tem financiamento do Edital Potigás Natural - como Fazer o Bem, através da Lei Estadual de Incentivo Câmara Cascudo, e Fundação José Augusto, do Governo do RN. As prefeituras apoiam recepcionando o projeto, com acolhimento aos artistas e espaço para o evento.
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA,
30.08.2023
*Copa Libertadores – Quartas de Final
Racing 0(1×4)0 Boca Juniors
*(classificado)
Palmeiras* 0x0 Deportivo Pereira –
*(classificado)
*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
Defensa y Justicia* 2×1 Botafogo – *classificado
*Brasileirão – Série B – 26ª Rodada
Novorizontino 2×0 Ituano
*Liga dos Campeões – Playoffs
AEK 1×2 Antwerp
Copenhagen 1×1 Raków
PSV Eindhoven 5×1 Rangers
*Copa do Brasil Sub-20 – Oitavas de Final
Pague Menos 0x0 Bahia
Sport 1×1 CSA
Grêmio 2×1 Athletico-PR
*Copa da Liga Inglesa – Segunda Fase
Harrogate Town 0x8 Blackburn
Nottingham Forest 0x1 Burnley
Sheffield United 0(2×3)0 Lincoln City
Chelsea 2×1 Wimbledon
Doncaster Rovers 1×2 Everton
*Copa Argentina
Talleres 2×2 Cólon
Argentino Juniors 0x1 San Martin
San Lorenzo 1×0 Belgrano
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA,
31.08.2023
*Copa Libertadores – Quartas de Final
21:30h Olimpia x Fluminense
*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
19:00h Fortaleza x América-MG
19:00h São Paulo x LDU Quito
*Brasileirão – Série B – 26ª Rodada
21:30h Juventude x Chapecoense
*Copa do Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
18:30h Cruzeiro x América-MG
20:00h S. Raimundo-RR x Remo
O Centro Judiciário de Solução
de Conflitos de Natal, divulgou o resultado final do processo seletivo de
estagiário de pós-graduação, iniciado com o Edital conjunto n° 005/2023. O
resultado foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 30
de agosto de 2023.
Os candidatos aprovados têm o
prazo de cinco dias úteis, a partir de 31 de agosto de 2023, para comparecer ao
Anexo do Departamento de Recursos Humanos do TJRN, localizado na Av. Jerônimo
Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.
Confira aqui a lista de
aprovados
Edital de Convocação de
Aprovados para Estágio no CEJUSC Natal
A Presidência do TJRN
divulgou, na edição do dia 30 de agosto do Diário da Justiça eletrônico (DJe),
o resultado da primeira etapa do Processo Seletivo para Estágio Remunerado de
Pós-Graduação em Engenharia Ambiental regido pelo Edital nº 099/2023.
Os candidatos aprovados devem
comparecer para a segunda etapa, que será realizada no dia 11 de setembro de
2023, das 8h30min às 17 h, na sede do TJRN, situado na Av. Jerônimo Câmara,
2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59060-300.
Confira aqui a lista de
aprovados na primeira etapa
Resultado da 1ª Etapa do
Processo Seletivo para Estágio de Pós em Engenharia Ambiental
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Direito Ambiental, promove, no dia 19 de setembro, a partir das 18h, o IV Fórum de Discussões Jusambientais. A temática adotada para o encontro é “os novos contornos do Direito Ecológico no Brasil: perspectivas e tendências”. O evento acontece de maneira online com transmissão ao vivo pelo Youtube da OAB/RN e não é necessário realizar inscrição prévia para participar. O IV Fórum de Discussão Jusambientais será ministrado por, Ingo Salet, enquanto das temáticas será feito pelo advogado Carlos Sérgio Gurgel. A mediação será realizada pela advogada Camila Gomes.
Conheça os palestrantes:
Ingo Sarlet - Doutor em Direito (Ludwig Maximillians-Universität- München);
professor titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado
em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS; coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado da PUCRS;
coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais) e
colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance &
Proteção de Dados.
Carlos Sérgio Gurgel - Doutor
em Direito (Universidade de Lisboa; mestre em Direito Constitucional (UFRN);
especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola
Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte; professor Adjunto da
Faculdade de Direito da UERN; advogado, geógrafo, presidente da Comissão de
Direito Ambiental da OAB/RN; conselheiro Seccional da OAB/RN; conselheiro
titular do CONEMA e Concidade.
Camila Gomes - Secretária da
Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN; advogada.
Serviço:
IV Fórum de Discussões Jusambientais;
Data: 19 de setembro, a partir das 18h;
Transmissão online no Youtube da OAB/RN;
Sem necessidade de inscrição.
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), por 430 votos a 17, o texto do projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui os municípios no benefício. Como foi modificada pelos deputados, a proposta volta agora para o Senado, que vai apreciar apenas as mudanças feitas na Câmara.
A aprovação, assinala a Folha, é uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — ele era contrário tanto à extensão da desoneração quanto à inclusão das prefeituras. A Receita Federal estima em R$ 9,4 bilhões por ano o que o governo deixa de arrecadar com a medida. A perda de arrecadação ocorrerá num momento em que o governo Lula (PT) enfrenta dificuldades para obter o déficit zero prometido como meta fiscal no ano que vem. A desoneração permite que os setores beneficiados pela medida paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a sua receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência e outras contribuições.
A Receita Federal paga nesta
quinta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa
Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios
anteriores. 
O crédito bancário será feito
para 6.118.310 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$
914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade
legal. O pagamento será feito na conta ou via chave Pix do tipo Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Dentre os contribuintes com
prioridade legal estão 11.960 idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79
anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia
grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288
contribuintes sem prioridade legal, que optaram por declaração pré-preenchida
ou receber via Pix. Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não
prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste
ano. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro
Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração.
Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar
os próximos lotes da malha fina.
Como consultar
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o
contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar
a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita
Federal. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na
conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores
ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Em meio à distribuição do
Bolsa Família 2023 deste mês, muitas já são as dúvidas quanto aos pagamentos de
setembro, em relação às mudanças de valor e ao calendário oficial, que deve
contemplar mais de 21 milhões de famílias beneficiárias.
No Bolsa Família 2023, as parcelas de parte dos pagamentos têm sido pagas com aumento de valor, após terem sido implantados, pelo Governo Lula, os novos benefícios extras, da seguinte forma: A liberação dos pagamentos do Bolsa Família 2023 também tem contado com a soma do valor adicional de R$ 112,19, do Auxílio Gás, pago a cada dois meses.
*Calendário de pagamentos de
setembro
*NIS final 1: 18 de setembro;
*NIS final 2: 19 de setembro;
*NIS final 3: 20 de setembro;
*NIS final 4: 21 de setembro;
*NIS final 5: 22 de setembro;
*NIS final 6: 25 de setembro;
NIS final 7: 26 de setembro;
*NIS final 8: 27 de setembro;
*NIS final 9: 28 de setembro;
*NIS final 0: 29 de setembro.
O governo precisará de R$ 168 bilhões de receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano, disse nesta quarta-feira (30) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ela disse que os gastos subirão R$ 129 bilhões no próximo exercício. “O Ministério da Fazenda e sua equipe me mandaram toda a grade de medidas de receitas já contratadas, portanto, asseguradas, ou aquelas que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional. Nós fizemos o encontro de contas, e vimos que precisamos de R$ 168 bilhões de receita. O Ministério da Fazenda nos apresentou R$ 168 bilhões de receitas no Orçamento do próximo ano”, declarou Tebet.
Pela legislação, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 precisa ser enviado ao Congresso Nacional até esta quinta-feira (31). Enviado em abril, o projeto da LDO, que estipula prioridades e metas para 2024, ainda não foi votado porque o Congresso aguardava a aprovação do novo marco fiscal. O texto da LDO repete as metas do novo arcabouço, que estabelece resultado primário zero (nem déficit nem superávit, desconsiderando os juros da dívida pública) para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Dessa forma, o governo pode encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou superávit de 0,25%.
Meta audaciosa
Após a audiência, a ministra
reconheceu que a meta de resultado zero é “audaciosa”, mas pode ser alcançada.
Neste momento, ressaltou Tebet, o governo não mudará a meta e enviará o PLOA
com resultado primário zero. Ela, no entanto, admitiu que o cumprimento dessa
meta dependerá dos R$ 168 bilhões de receitas, das quais algumas estão em
discussão no Congresso e na Justiça. “Hipoteticamente, se
principais medidas de receita não são aprovadas, é um outro momento a ser
discutido. Se as principais medidas como [reformulação do] Carf ou mesmo a
regulamentação da decisão do STJ [sobre subvenções] não forem aprovadas, óbvio
que vamos ter que repensar a meta”, declarou a ministra.
A ministra fez o comentário antes de o Senado aprovar o projeto que reinstitui o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita Federal que julga na esfera administrativa cobranças e multas do Fisco. O governo prevê arrecadar R$ 54 bilhões com o projeto, mas economistas calculam em apenas R$ 11 bilhões o impacto da medida. Em relação a uma decisão do STJ que limitou, no fim de abril, a concessão de incentivos fiscais a União a estados, Tebet disse que o caso pode reforçar os cofres federais em R$ 52 bilhões, em projeções conservadoras. A medida depende de regulamentação do governo. Em contrapartida, a taxação de apostas esportivas deverá render menos de R$ 1 bilhão por ano ao governo federal.
Gastos obrigatórios
Em relação às despesas para o
próximo ano, a ministra apresentou cálculos à Comissão Mista de Orçamento que
mostram que os gastos devem subir R$ 129 bilhões em 2024. Desse total, R$ 120
bilhões são obrigatórios e estão distribuídos da seguinte forma: R$ 51 bilhões
em benefícios previdenciários; R$ 23 bilhões para a saúde; R$ 16 bilhões para o
Benefício de Prestação Continuada (BPC); R$ 14 bilhões para gastos com pessoal;
R$ 9 bilhões para emendas parlamentares individuais; e R$ 8 bilhões para abono
e seguro desemprego. Sobraram R$ 9 bilhões para as despesas discricionárias
(não obrigatórias). Para cumprir essa meta de
gastos, a ministra pediu que os congressistas aprovem o espaço de R$ 32 bilhões
em despesas condicionadas na LDO, resultado da mudança no cálculo do período de
inflação que passará a corrigir os limites de gastos do novo arcabouço.
O Senado chegou a aprovar esses recursos nas novas regras fiscais, mas a Câmara dos Deputados resistiu à medida, e o governo terá de negociar o montante duas vezes: uma na LDO e outra por meio de crédito suplementar no Orçamento do próximo ano. Os R$ 32 bilhões, ressaltou a ministra, correspondem a 58% da verba disponível para despesas discricionárias, que incluem gastos de custeio para o funcionamento dos serviços públicos (como internet, telefone, luz, água, material de limpeza e de escritório) e investimentos (obras e compra de equipamentos). A ministra explicou que o governo aguarda uma revisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fraudes e erros nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que poderá reduzir a folha de pagamento da Previdência em 8%.
Servidores
Durante a audiência, a
ministra enfrentou a resistência de sindicalistas, que criticaram a proposta do
Orçamento de elevar em apenas 1% os salários dos servidores públicos no próximo
ano. Tebet disse que a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos,
Esther Dweck, teve de propor um reajuste pequeno porque o Orçamento de 2024
está engessado com outros gastos. “A ministra Esther não tinha
para onde ir num orçamento preliminarmente engessado”, declarou. Segundo Tebet,
a maioria dos ministérios terá crescimento de 1% ou de 2% no orçamento, o que
demonstraria a dificuldade em destinar e remanejar despesas.
*Encontros marcados/Setembro
*01 Privado
*07 Samba delas Zona Norte
*14 a 18 Caicó
*22 Borogodó
*04 Carlos
Zens no TAM
*05 Jubileu
Filho no TAM
*Gratidão gigantesca
*RESULTADOS
DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 29.08.2023
*Copa Libertadores – Quartas de Final
Internacional* 2×0 Bolívar -
*classificado
*Copa
Sul-Americana – Quartas de Final
Estudiantes 1(3×2)0 Corinthians*
*classificado
*Liga dos
Campeões – Playoffs
Galatasaray 2×1 Molde
Panathinaikos 0x1 Braga
Young Boys 3×0 Maccabi Haifa
*Copa do
Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
Santos 0x2 Corinthians
Vasco 3×3 Fluminense
*Liga
Profissional da Arábia – 4ª Rodada
Al-Okhdood 0x1 Al-Taawon
Damac 2×2 Al-Fateh
Al-Nassr 4×0 Al-Shabab
Al-Ahli 2×0 Al-Tai
Al-Khaleej 1×1 Al-Hazm
*JOGOS
PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 30.08.2023
*Copa Libertadores – Quartas de Final
21:30h Racing x Boca Juniors
21:30h Palmeiras x Deportivo Pereira
*Copa
Sul-Americana – Quartas de Final
19:00h Defensa y Justicia x Botafogo
*Brasileirão
– Série B – 26ª Rodada
19:00h Novorizontino x Ituano
*Liga dos
Campeões – Playoffs
16:00h AEK x Antwerp
16:00h Copenhagen x Raków
16:00h PSV Eindhoven x Rangers
Copa do
Brasil Sub-20 – Oitavas de Final
15:00h Pague Menos x Bahia
15:00h Sport x CSA
15:00h Grêmio x Athletico-PR
*Copa da
Liga Inglesa – Segunda Fase
15:45h Harrogate Town x Blackburn
15:45h Nottingham Forest x Burnley
15:45h Sheffield United x Lincoln City
15:45h Chelsea x Wimbledon
16:00h Doncaster Rovers x Everton
A economia brasileira gerou 142,7 mil empregos com carteira assinada em julho deste ano, dados que representam uma queda significativa de 36% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram criados 225 mil empregos formais. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados são de um levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A oposição se manifestou sobre o assunto. O ex-ministro da saúde Marcelo Queiroga classificou o recuo da gestão do presidente Lula (PT) como “governo empregocida”, e citou o aumento de ministérios criados pelo petista. “Enquanto o Desgoverno cria MAIS MINISTÉRIOS, por enquanto são 38 na esplanada, os empregos no Brasil estão em queda livre! Dados do CAGED mostram queda anual de 36% em relação a 2022. Parabéns ao establishment por trazer esse atraso novamente para o nosso Brasil. Viva o governo empregocida!”, criticou Queiroga no Twitter.
