JUSTIÇA DETERMINA PRISÃO PREVENTIVA DE VIÚVO DE FISICULTURISTA

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a prisão preventiva do empresário Alexandre Furtado Paes, marido da fisiculturista Fabiana Caggiano Paes, que morreu no dia 2 de janeiro deste ano. O laudo do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) divulgado na quarta-feira passada (23) apontou que Fabiana foi morta por asfixia. O processo 0103047-04.2013.8.20.0001, dado como "sigiloso", segundo o site oficial do Tribunal de Justiça do RN, traz o assunto como "homícidio simples". A determinação da prisão preventiva ocorreu na sexta-feira passada (25). Alexandre Furtado Paes se encontra na cidade de Osasco-SP, onde mora, e ainda não há informações de se a polícia da região realizou a prisão do empresário.

O delegado responsável pelas investigações do caso, Franklin Albuquerque, relatou por telefone que a mudança de planos ao pedir a prisão preventiva de Alexandre Furtado Paes se deu por uma avaliação dos depoimentos e alguns fatos que estão acontecendo. "O viúvo mentiu muito em depoimento e tentou ocultar provas produzindo outras. Sem contar que recentemente a mãe e a irmã da vítima vêm recebendo ameaças e pessoas ao redor da casa delas", disse. Segundo o delegado, até o momento a polícia não fez a prisão do acusado em São Paulo.

A fisiculturista paulista Fabiana Caggiano morreu no dia 2 de janeiro passado. Ela estava em Natal para passar as festas de fim de ano junto com a família e o marido. No dia 28 de dezembro, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou Fabiana do hotel onde estava hospedada para o Hospital, onde ficou internada até falecer.
 Em depoimento à polícia, Alexandre Paes, marido da fisiculturista, afirmou que a mulher sofreu um acidente enquanto tomava banho, no dia 28 de dezembro, o que acarretou a morte. No entanto, os laudos divulgados pelo Itep apontam para uma morte por asfixia mecânica, quando as vias de respiração são interrompidas por força externa.

CNJ DECIDE ADIAR JULGAMENTO QUE INVESTIGA DESEMBARGADORES DO TJ

O Conselho Nacional de Justiça decidiu adiar o julgamento e reabrir a investigação contra os desembargadores afastados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

A decisão foi tomada após os advogados de Osvaldo e Rafael alegarem "cerceamento de defesa" por conta da inclusão no processo de um laudo da Polícia Federal acerca da autenticidade das assinaturas de Osvaldo Cruz em documentos de autorização de pagamento sem que a defesa pudesse se manifestar sobre essa perícia. 

Uma nova análise nesses documentos deve ser realizada. Foram 12 votos a favor do adiamento e três votos a favor da continuidade do julgamento.   A Corregedoria Nacional de Justiça irá estudar a abertura de sindicância para apurar os desvios de recursos para pagamento de precatórios no primeiro ano da gestão da desembargadora Judite Nunes no Tribunal de Justiça. Segundo determinação do plenário do CNJ, a Corregedoria irá analisar o último ano de execução das fraudes no setor de precatórios, em 2011. Naquele ano, foram desviados cerca de R$ 6 milhões pela ex-chefe do setor de precatórios do TJRN, Carla Ubarana.

VEJA OS GABARITOS DO CONCURSO COM 1,2 MIL VAGAS ABERTO PELO DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) divulgou os gabaritos do concurso que reuniu 117.732 candidatos que disputam 1,2 mil vagas. Confira aqui suas respostas. As provas objetivas foram realizadas no dia 27 de janeiro. A concorrência média chegou a 98 pessoas por chance. Brasília foi a que obteve maior número de participantes, 28.813 no total.
Há oportunidades para quem tem nível médio e superior.

Os salários ficam na faixa de R$ 2.507,30 e R$ 7.815,81 nos cargos de analista em infraestrutura de transportes (superior), analista administrativo (superior), técnico de suporte em infraestrutura de transportes (médio) e técnico administrativo (médio). Quem for aprovado vai trabalhar no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Roraima, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Amapá, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O certame tem validade de um ano podendo ser prorrogado por igual período.

CARNAUBAIS: ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA RN 016

Veículo envolvido no acidente e a vítima no detalhe

Um acidente tipo capotamento foi registrado no início da noite de ontem, segunda-feira(28) na comunidade de Arenosa, próximo a cidade de Carnaubais. O mecânico identificado como José Edmilson dos Santos Júnior, de 32 anos, natural de Pendências, perdeu o controle do seu carro, capotou e não resistiu aos ferimentos.

A vítima estava com uma passageira que foi socorrida pela equipe do Samu e levada para o Hospital Regional de Assú. O corpo do motorista foi removido pelo ITEP de Mossoró.

RT-RN: 1ª TURMA DE JULGAMENTO ELEGE NOVA PRESIDENTE

Desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite presidirá 1ª Turma de Julgamentos

A desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite foi eleita presidente da 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, nesta terça-feira (29).

A desembargadora sucederá o atual presidente da Turma, desembargador José Barbosa Filho e será empossada na próxima terça-feira (5/2). A 1ª Turma de Julgamento do TRT-RN é formada pelos desembargadores Maria de Lourdes Alves Leite, José Barbosa Filho e pela juíza convocada Simone de Medeiros Jalil.

MUNICÍPIOS DISCUTEM OUSADA META DE DESATIVAR LIXÕES EM TODO O PAÍS ATÉ 2014

Entre os pontos da extensa pauta que será discutida no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas — Municípios Fortes, Brasil Sustentável, a partir de hoje, em Brasília, está a ousada meta de desativação de todos os lixões do país, que devem ser substituídos por aterros sanitários até 2 de agosto de 2014.

A determinação é o ponto central da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Instituída pela Lei N° 12.305/2010, após duas décadas de tramitação no Congresso, a PNRS também prevê a implementação de programas de coleta seletiva, de educação ambiental e a inclusão dos catadores de material reciclável em todos os municípios.

O desafio, entretanto, é imenso, e há quem duvide da viabilidade da norma. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, “é impossível cumprir 10%” do que prevê a lei. Ele teme que os prefeitos acabem sendo responsabilizados pela impossibilidade de atender às exigências da nova política de manejo do lixo urbano. Para ele, a legislação é “inviável” e os prefeitos podem “até virar ficha suja, porque só quem vai ser responsabilizado (pela falta de estrutura para recolher e tratar o lixo) é o poder municipal”.

ELEIÇÕES 2014: WILMA LIDERA CORRIDA PARA GOVERNO, DIZ CONSULT

Divulgada a primeira pesquisa realizada pelo Instituto Consult  sobre a sucessão estadual de 2014. Foram ouvidas 1.700 pessoas no Rio Grande do Norte, distribuída em toda área geográfica do Estado, representado por 10 regiões, em 58 municípios.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de janeiro tendo como referência os dados do TRE. A pergunta feita aos entrevistados foi: Se a eleição para governador do RN fosse hoje, em  quem você votaria?(pergunta não estimulada).

DETRAN/RN TERMINA FORMAÇÃO DE NOVOS EXAMINADORES DE TRÂNSIT

O Curso de Examinador de Trânsito termina amanhã, dia 30, colocando à disposição do Detran/RN mais 22 examinadores de trânsito, que terão a responsabilidade de realizar os exames práticos de volante dos candidatos a condutor de todo o estado. Eles se juntarão aos 26 examinadores que atuam na função, portanto podendo quase que dobrar o número de funcionários aptos a exercer a função.

Para o Diretor-Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, essa é mais uma etapa para tornar os serviços oferecidos pelo Órgão mais eficientes. "Recentemente fizemos a nomeação de mais 123 concursados, por exemplo. Todas essas ações estão interligadas, pois fazem parte do esforço do Governo do Estado em tornar o Detran mais ágil e eficiente", disse o Diretor.

POLÍCIA DE JOÃO CÂMARA PRENDE DUPLA ACUSADA DE ASSALTO AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PEDRA GRANDE

O Grupo Tático Operacional(GTO) de João Câmara numa ação conjunta com a Polícia Militar agiu rápido e prendeu no final da manhã desta terça-feira(29) uma dupla que acabara de assaltar a agência dos Correios da cidade de Pedra Grande, na região do Mato Grande.

Os assaltantes identificados como Luiz Francisco do nascimento Júnior e Bonifácio Barbalho de Melo, residentes em jardim Progresso – Natal,  foram presos pelo GTO em uma estrada carroçável próximo a serra do torreão já no município de João Câmara. Eles estavam em um veículo tipo Strada placa NNU -5108 – Natal que havia sido tomado de assalto em Pedra Grande após o assalto aos Correios.

Com a dupla foram encontrados dois revolveres com munições e o malote dos Correios com quantidade em dinheiro não revelada pela polícia. Eles foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de João Câmara e em seguida serão levados para a Polícia Federal em Natal.

ANAC ANULA PROVA DISCURSIVA PARA ANALISTA ADMINISTRATIVO NA ÁREA 2

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anulou nesta terça-feira (29/1) as provas discursivas para o cargo de analista administrativo na área 2. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, foram cobrados conhecimentos que não constavam no edital de abertura. A reaplicação está prevista para o dia 16 de fevereiro. A partir do dia 8 do mesmo mês, os candidatos terão acesso aos locais e horários dos novos exames. As informações estão na página três da terceira seção.

Além disso, a autarquia especial divulgou o resultado final da prova discursiva para os outros cargos – também a convocação para a avaliação de títulos – e convocou os candidatos declarados como deficientes para a realização da perícia médica. O concurso reuniu 41.901 candidatos inscritos na disputa por 170 oportunidades - uma concorrência de 246 pessoas por chance.

Saiba mais
De acordo o edital de abertura, publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca organizadora da seleção, há chances para o cargo de analista administrativo em cinco áreas; para especialista em regulação em sete áreas; para técnico administrativo; e para técnico em regulação em quatro áreas. Aprovados atuarão no Distrito Federal e nas capitais dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. As remunerações variam de R$ 4.760,18 a R$ 10.019,20 para uma jornada de 40 horas semanais.

CÂMARA CRIMINAL DENEGA HC DE IBERÊ FERREIRA

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, denegou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza. A decisão foi em consonância com o parecer do Procurador de Justiça, Augusto Caio dos Santos Fernandes.

(Processo nº 2012.017549-0)

GOVERNO VAI LIBERAR R$ 1,6 BILHÃO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde. O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem”, disse. A meta é construir 1.253 unidades, ampliar 5.629 e reformar 4.348 em 2013. Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de saúde em todo o país.

O ministério anunciou também que, a partir do mês que vem, os municípios poderão aderir ao Programa de Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o aumento do valor de custeio das unidades básicas de saúde, de acordo com o desempenho da equipes. “Teremos mais recursos para quem tem bom desempenho”, explicou Padilha. Outra ação proposta pelo ministério prevê que cada unidade básica de saúde, com pelo menos uma equipe participante do programa de modernização, tenha acesso à internet até 2014. Os investimentos na área devem totalizar R$ 45 milhões. A ideia é possibilitar que cada município possa aprimorar o acompanhamento nas emergências e nos ambulatórios, prestando melhor atendimento ao paciente e controlando os gastos.

VERBA PREVIDENCIÁRIA NÃO PAGA PODE SER COBRADA EM LIMINAR

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (Searh) e a governadora do Estado foram alvos de um Mandado de Segurança (n° 2013.000359-4), movido por uma beneficiária do Ipern.

A autora informa que é beneficiária de pensão por morte perante o Ipern, mas argumenta que, embora a Lei Complementar nº 463 tenha fixado o subsídio em parcela única, tanto para os militares ativos quanto aos inativos, o benefício remuneratório não foi implantado em sua folha de pagamento.

A decisão, sob relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Junior, determinou a implantação imediata do valor devido. O desembargador ressaltou que, embora seja constitucional vedar à concessão de antecipação de tutela em desfavor da Fazenda Pública, nas hipóteses em que implique, de forma direta, em aumento de despesa pública, não há obstáculo quanto ao deferimento da liminar quando se está diante de pedido relativo à verba previdenciária, como é o caso dos autos.

MATRÍCULA DA SEGUNDA CHAMADA DO VESTIBULAR UFRN 2013 COMEÇA NESTA SEXTA

Os estudantes que foram convocados na segunda chamada do vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem se cadastrar e matricular a partir desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Centro Regional de Ensino Superior do Seridó, Santa Cruz e da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi. O cadastro e a matrícula permanecem também na segunda (4) e termina do próximo dia 5.

Para os convocados na segunda chamada do campus Natal, o local para cadastramento e matrícula é o Ginásio de Esportes da UFRN, devendo o estudante considerar os horários para os respectivos cursos. No turno da manhã, em todos os dias os estudantes devem comparecer das 8h às 11h30. Já no turno da tarde, o horário vai das 13h30 às 17h. Na manhã da sexta (1º), devem comparecer os alunos dos cursos Arquitetura e Urbanismo, Ciências Atuariais, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia Têxtil, Estatística, Física, Geologia, Matemática, Química e Química do Petróleo. Dia 1º à tarde, estão convocados os aprovados na segunda chamada dos cursos Ciências e Tecnologia e Tecnologia da Informação.

No segundo dia de cadastramento, segunda-feira (4), os alunos dos cursos Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Sociais, Comunicação Social, Dança, Direito, Filosofia, Geografia e História. À tarde, devem comparecer estudantes que cursarão Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Letras, Música, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Teatro e Turismo. Na terça-feira (5), último dia de cadastramento, devem comparecer ao ginásio da UFRN os estudantes que ingressarão em Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Medicina, Nutrição e Odontologia. À tarde do dia 5, devem comparecer os retardatários de todos os cursos de Natal. No site da Comperve estão disponíveis tanto as informações para o preenchimento das vagas remanescentes, quanto a listagem dos candidatos aprovados nessa segunda chamada.

MP DIZ QUE ASSINATURA DE PAGAMENTO A LARANJAS EM DESVIOS ERAM DE OSVALDO CRUZ

O julgamento no Conselho Nacional de Justiça dos desembargadores afastados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro acerca do envolvimento no desvio de recursos para pagamento de precatórios começou. O procurador-geral de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto, fez a sustentação oral das acusações contra os desembargadores. Segundo Manoel Onofre, um laudo da Polícia Federal confirmou que as assinaturas nos documentos de autorização de pagamentos a laranjas no esquema de desvios de precatórios eram de Osvaldo Cruz. Como amplamente divulgado no ano passado, a defesa de Osvaldo Cruz questiona a autencidade das assinaturas do desembargador afastado nos ofícios de autorização de pagamento para o esquema.

Um perito particular atestou que as assinaturas não eram do desembargador e portanto falsificadas. Contudo, segundo Onofre, uma outra perícia, realizada pela Polícia Federal, confirmou a autenticidade das assinaturas. A perícia foi realizada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, onde os desembargadores são investigados no âmbito criminal. A defesa de Osvaldo Cruz questionou durante o julgamento do Conselho Nacional de Justiça a validade da delação premiada celebrada entre o Ministério Público Estadual e a ex-chefe de precatórios Carla Ubarana. Para o advogado Ademar Rigueira Neto, que representa Osvaldo, a delação foi feita sem respeitar as regras deste tipo de procedimento. "A delação da senhora Carla Ubarana foi realizada sem voluntariedade, porque ela exigiu do Ministério Público a revogação da prisão para poder acusar os desembargadores. A revogação para ela e para o seu marido. E o Ministério Público concordou com isso, mesmo com a senhora Carla afirmando que não tinha provas", disse Ademar Rigueira.

GOVERNO PAGA FUNCIONALISMO AMANHÃ E DEPOIS, PISO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO SERÁ PAGO EM FEVEREIRO

De acordo com informações repassadas da FOPAG, do governo do estado do Rio Grande do Norte, o pagamento do funcionalismo referente ao mês de janeiro de 2013, será efetuado amanhã, dia 30 para as matrículas terminadas de 1 a 5 e dia 31 deste, para as matrículas terminadas de 6 a 0.

O piso para a rede estadual de ensino será pago em fevereiro com retroatividade a janeiro do mesmo ano. Veja abaixo a nova tabela com acréscimo de 7,97%: CLICK LINK abaixo

TABELA SALARIAL COM O REAJUSTE DE JANEIRO DE 2013

NOMEADAS NOVAS JUÍZAS PARA APODI, MACAÍBA E AREIA BRANCA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, desembargador João Rebouças, através da Portaria 035/2013, aprovada pela Corte na sessão desta segunda-feira, 28, designou novas Juízas de Direito para a jurisdição da 32ª. , da 35ª. e da 5ª. Zonas Eleitorais.

Para a 32ª. Zona Eleitoral, com sede em Areia Branca, foi nomeada a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes; para a 35ª. Zona Eleitoral, com sede em Apodi, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias e, para a 5ª. Zona Eleitoral, com sede em Macaíba, a juíza Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto.

Ainda na sessão desta segunda-feira, 28, a Corte do TER/RN aprovou o nome do juiz Artur Cortez para Ouvidor Titular, em substituição ao juiz Ricardo Procópio. O Ouvidor Substituto será Verlano Medeiros. A Ouvidoria funciona como órgão que tem por finalidade ouvir a sociedade, esclarecendo dúvidas dos interessados acerca do trâmite processual das pendências judiciais e administrativas no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar.

DEPUTADO HENRIQUE ALVES DEU CARGO A QUATRO DA MESMA FAMÍLIA

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) nomeou quatro pessoas da mesma família para cargos comissionados na Câmara -três em seu gabinete e uma na liderança do PMDB. Os beneficiados foram Wellington Ferreira da Costa e suas filhas Stephany, Nathasha e Nathally Lyra dos Santos da Costa. Como não há relação de parentesco até o terceiro grau entre Alves e os servidores, não é considerado nepotismo.

Wellington da Costa é secretário parlamentar de Alves há mais de dez anos e foi seu chefe de gabinete em 2008, quando ambos foram citados em inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Santa Tereza, que investigou suposto desvio de recursos do BNDES. Stephany Lyra da Costa tem cargo de assistente técnico na liderança do PMDB desde agosto de 2011.

Nathasha Lyra da Costa é secretária parlamentar no gabinete do deputado desde novembro de 2010. O mesmo cargo foi ocupado pela irmã, Nathally Lyra da Costa, de junho de 2012 até 16 de janeiro deste ano. Procurado pela reportagem, Wellington da Costa disse que a assessoria de imprensa se manifestaria sobre o caso. Questionada sobre os critérios para as nomeações, a assessoria afirmou que "são designadas pessoas da confiança do parlamentar para exercer atividades de apoio ao exercício do mandato".

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INFLAÇÃO CORRE O RISCO DE ENCOSTAR NO TETO DA META EM JUNHO

A inflação acumulada em 12 meses pode encostar no teto da meta em junho, como mostra o gráfico abaixo, feito pelo economista Luis Otávio Leal, do banco ABC Brasil. Ele acha que o IPCA atingirá o pico no sexto mês do ano, chegando a 6,48%. A inflação aceleraria no primeiro semestre, mas depois reduziria o ritmo no segundo, ao contrário do que aconteceu em 2012.

- Depois de encostar no teto, se não tiver um choque agrícola, é garantida uma desaceleração linear ao longo do 2º semestre, com o IPCA chegando a 5,5% no fim do ano. Mas se tiver outro choque agrícola será outra história - diz o economista. Ele explica por que a inflação tende a ficar pressionada nos seis primeiros meses do ano:

- Em 2012, no mesmo período, não tivemos aumento de ônibus, porque era ano de eleição. Os alimentos desaceleravam e não havia aumento do combustível. Agora, tudo isso vai pesar; para contrabalançar, haverá a redução do preço da energia - diz.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

MORADORES DE SANTA MARIA SAEM ÀS RUAS DE BRANCO EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS

Mobilização foi feita pelas redes sociais

Milhares de pessoas fizeram uma passeata na noite desta segunda-feira (28) para homenagear as vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria. Vestidos com roupas brancas, muitos com cartazes com os rostos de parentes ou amigos mortos, os participantes se concentraram em frente à Catedral Diocesana e partiram em direção à rua onde está localizada a boate.

Familiares, amigos e moradores da cidade se vestiram de branco

Em frente ao local da tragédia, foi feito um minuto de silêncio, quando 231 balões brancos foram soltos em direção ao céu, em referência ao número de mortos. Flores foram colocadas no local. A multidão aplaudiu e, logo em seguida, gritou por justiça repetidas vezes. O hino do Rio Grande do Sul foi cantado pelos participantes durante a caminhada.

Com muita gente comovida, rezando, aplaudindo, gritando por justiça, a manifestação prosseguiu pelas principais ruas da cidade até o Centro Desportivo Municipal, onde a maioria das vítimas foi reconhecida e parte, velada. A manifestação, composta principalmente por jovens, foi organizada pelas redes sociais, principalmente pelo Facebook, e teve entre 10 mil e 15 mil pessoas.

Dezenas de coroas de flores foram deixadas na rua da boate incendiada

PREFEITO DE JARDIM DE PIRANHAS PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL COM NOVOS PREFEITOS E BUSCA APOIOS

O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, está em Brasília desde a manhã desta segunda-feira (28), onde participa do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável. A primeira agenda do dia foi cumprida nos ministérios do governo em busca de novos apoios, mas as informações foram desanimadoras.

Logo nas primeiras visitas, Elídio recebeu a notícia de que o município está inadimplente em várias instâncias. Só no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), Jardim aparece com três pendências graves que precisam ser resolvidas logo. Até o início desta tarde, Elídio e seus assessores visitaram os ministérios do Turismo, Agricultura Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Agrário e Esporte, além da sala do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

“No primeiro momento, as notícias são ruins, mas estamos preparados para o desafio e prontos para desenvolver a Jardim de Piranhas o poder de compra e a dignidade que ela merece”, enfatizou Elídio Queiroz. O encontro com os Novos Prefeitos é uma ação organizada pelo gabinete civil da Presidência da República, através da presidenta Dilma Rousseff e deve se estender até quarta-feira, dia 30.

SE DIZENDO FRUSTRADA, PREFEITA DE AREIA BRANCA CANCELA CARNAVAL

A Prefeitura de Areia Branca não vai promover o tradicional Carnaval, que nos últimos anos tem atraído milhares de turistas e visitantes a cidade. A decisão foi oficializada na tarde de ontem, 28, pela prefeita Luana Bruno em pronunciamento feito através de uma emissora de rádio local. A prefeita se disse frustrada em ter que noticiar que não vai promover o Carnaval este ano, por decisão da Justiça que considera grave a situação das famílias que vivem nos municípios onde foi declarada situação de emergência.

“Como areia-branquense e como carnavalesca, me sinto frustrada em não poder realizar um evento festivo de forte apelo popular e que no nosso caso, gera renda, ocupação temporária e projeta o município turisticamente”, disse. Na entrevista, Luana Bruno (foto abaixo) conclama os areia-branquenses a se revestirem do mais autêntico espírito carnavalesco para brincar o Carnaval de rua que será animado pelos blocos alternativos, pelo desfile das escolas de samba e inúmeras outras opções que surgirão no período, pois independente da programação da prefeitura a festa vai acontecer.

A prefeita afirmou que mediante a não realização do Carnaval, os recursos que estavam reservados para a contratação de bandas e trios elétricos serão direcionados para melhorias na área da saúde, como a ampliação de profissionais na escola de plantão e ações voltadas para o homem do campo, principalmente aquelas famílias inclusas no plano de emergência do governo, num total de 800 beneficiários. A gestora disse ainda, que mesmo não realizando o Carnaval de rua, a prefeitura vai manter o apoio cultural às escolas de samba, blocos e “bicharadas” para que saiam as ruas e façam a alegria do folião. “Essa ajuda financeira por parte da prefeitura está assegurada”, reforçou Luana Bruno. Outro prefeito que decidiu não investir na realização de evento carnavalesco foi o prefeito de Messias Targino, Arthur Targino. Ele disse que vai cumprir a orientação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE).

COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS DE MUNICÍPIOS COM A PREVIDÊNCIA COMEÇARÁ EM MARÇO, ANUNCIA DILMA

A partir de março, o governo federal começará a compensar os municípios que têm dívidas com a Previdência Social, anunciou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, 833 municípios começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais.

A presidenta fez o anúncio durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje (28) e vai até o dia 30, em Brasília. Segundo Dilma, os municípios beneficiados foram os que concluíram primeiro a apuração das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até dezembro, disse Dilma, o governo federal espera ter zerado a dívida de 796 municípios, o que representa 95% do total de prefeituras beneficiadas na primeira fase do programa. Ela informou ainda ter determinado a abertura de uma força-tarefa para acelerar a apuração das dívidas nas prefeituras de todo o país.

A presidenta rechaçou qualquer possibilidade de rever a política de divisão dos royalties do petróleo. “Não faço demagogia. A verdade é que não temos de onde tirar [recursos]. Temos visão de médio e longo prazo para as futuras gerações. Por isso, precisamos colocar muito dinheiro na educação”, afirmou. Dilma pediu ainda que as prefeituras melhorem a capacidade de gestão para impedir atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Os recursos do PAC não estão contingenciados [bloqueados]. Não há motivos para as obras estarem atrasadas”, ressaltou.