COM A PRESENÇA DE ROBINSON E FÁBIO FARIA, PSD NACIONAL DEBATE PARTICIPAÇÃO NO GOVERNO DILMA ROUSSEF

O presidente do Partido Nacional Democrático (PSD), Gilberto Kassab, reuniu nesta quarta-feira (27), em Brasília, a Executiva Nacional para discutir a possibilidade do partido se aproximar do governo Dilma Roussef. A decisão do PSD é conhecer o posicionamento dos diretórios de todos os estados. Nesta primeira reunião, foram ouvidos dirigentes de Rondônia, Bahia e do Rio Grande do Norte, representado por Robinson Faria, que preside a legenda, e pelo deputado federal Fábio Faria.

O vice-governador Robinson Faria defende a aliança política e administrativa do partido ao governo Dilma Roussef, mas atribui ao presidente nacional definir a forma como se dará essa aproximação. “Confiamos plenamente que o presidente Gilberto Kassab saberá conduzir corretamente esse processo”, disse. “O nosso partido no Rio Grande do Norte deu carta branca para o presidente Gilberto Kassab tomar a decisão”, informou Fábio Faria, que representa o PSD na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, como um dos vice-presidentes.

PMDB QUER AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E O LEITE PARA NÃO ROMPER COM GOVERNO ROSALBA

O Jornal de Hoje revela que a crise entre o PMDB e o governo do Estado aparentemente foi resolvida. O governo deve promover mudanças no seu secretariado. Os ajustes teriam sido definidos durante a última reunião da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com os líderes do DEM, do PMDB, do PR e do PMN, na segunda-feira, em Brasília. Algumas secretarias estaduais, como Recursos Hídricos, Agricultura e Saúde, por exemplo, devem trocar de comando. O Programa do Leite, atualmente na Agricultura, deve voltar para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), administrada pelo PMDB. Rosalba já estaria analisando os nomes de secretariáveis indicados pelos peemedebistas.

Pelo que teria sido acertado, o PMDB indicará os cargos de secretários de Agricultura e de Recursos Hídricos. O DEM, do senador José Agripino, assumirá a Secretaria de Saúde. Em todos os casos, essas indicações – e possivelmente outras que venham ocorrer -, serão endossadas conjuntamente pelo Conselho Político, formado pelos aliados José Agripino (DEM), Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR), Ricardo Motta (PMN) e Garibaldi Filho (PMDB). Segundo fontes do governo, que preferem não ser identificadas, “as indicações (da Agricultura e dos Recursos Hídricos) são do PMDB, mas vai sair publicamente que são de Henrique, Garibaldi, Agripino, João Maia e Ricardo Motta”, afirmou. “(O PMDB) está vindo para o governo em função de cargos”, completou a fonte.

ASSEMBLEIA VOTARÁ HOJE PROJETO DO NOVO PISO DO PROFESSOR

Os líderes dos blocos partidários da Assembleia Legislativa aprovaram a dispensa de tramitação para o projeto que implanta no Governo do Estado o novo Piso Nacional do Professor, no valor de R$ 1.567. O projeto será votado amanhã em regime de urgência. Embora o Piso seja uma lei nacional, para o Executivo estadual implantar na folha é necessário passa pela Assembleia, por isso o projeto foi apreciado pelo colégio de líderes para dar celeridade na votação.

A Mensagem Governamental n º 060/2013, que trata sobre o reajuste de 7,97% nos salários básicos dos cargos públicos de professor e de especialista de educação, lido na sessão da última quarta-feira. Uma comitiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação se reuniu ontem com os deputados estaduais para pedir a dispensa de tramitação.

“Quero agradecer a compreensão dos líderes em liberar a tramitação do reajuste do piso”, declarou o deputado Fernando Mineiro (PT). O reajuste de 7,97% é uma adequação do Estado ao piso salarial nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e, aprovado em plenário, deve constar no contracheque desse mês. Serão contemplados os professores e cargos de suporte como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, disse acreditar que o projeto não terá dificuldade para ser aprovado na sessão de hoje, que começará às 10h.

QUINTO CONSTITUCIONAL: GLAUBER REGO ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO DO CNJ

O candidato a vaga de desembargador do TJRN, Glauber Rego entrou com um Mandado de Segurança junto ao STF contra o ato do CNJ que suspendeu a lista do Quinto Constitucional. Na época, Glauber havia sido eleito pela governadora como o novo desembargador do TJRN, após ser aprovado para a lista tríplice.

A tentativa é de fazer as lista tríplice voltar a ter validade e trâmites, normalmente, o que deferiria a nomeação do advogado. Segundo o blog Justiça em pauta, o relator do processo no Supremo será o ministro Celso de Mello. Até o final desta semana deverão surgir muitas outras novidades sobre o caso.

STF DERRUBA RETROATIVIDADE DA LEI DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por maioria derrubar a retroatividade dos efeitos da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério - Lei 11.738/2008, nesta quarta-feira, 27 de fevereiro.   A Lei passa a considerar o conceito de piso como vencimento inicial da carreira somente a partir de 27 de abril de 2011. A decisão do STF é resultado de questionamentos feitos por quatro governadores – CE, MS, RS e SC - que apontavam uma omissão no Acórdão que julgou o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167 relativa ao piso salarial do magistério.

Os governadores apresentaram embargos declaratórios para manifestação do STF sobre desde quando o piso deveria ser considerado vencimento inicial, se janeiro de 2010 ou abril de 2011, data do julgamento. Com essa decisão, o piso salarial passa a ser considerado como vencimento inicial da carreira somente a partir de abril de 2011, data em que foi julgado o mérito da ADI 4167. Ou seja, de janeiro de 2010 a 26 de abril de 2011, Estados e Municípios que computavam as vantagens pecuniárias - gratificações e adicionais - no cálculo do piso não estavam descumprindo a lei federal.

Vitória municipalista
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a decisão do STF é uma vitória para os Municípios que vêm enfrentando grandes dificuldades para cumprimento do valor do piso. “A decisão do STF só vem confirmar que os entes públicos, especialmente os Municípios, não reuniam condições orçamentárias para o pagamento do passivo gerado a partir de janeiro de 2010”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Mas, os problemas com o cumprimento da Lei do Piso não se esgotam com a decisão do STF. É preciso pensar no pagamento dos aposentados e em como garantir a jornada de trabalho com 1/3 de horas atividades aos professores. Além disso, é importante que seja assegurado o equilíbrio entre a capacidade orçamentária e a valorização do magistério, para que os gestores municipais não sejam compelidos a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, reforça Ziulkoski.

NATAL: NÚCLEO DE CUSTÓDIA REGISTRA FUGA DE 19 PRESOS

Buraco no vaso havia sido descoberto no início de fevereiro, mas problema não foi solucionado.  No fim da noite de ontem, quarta-feira (27), 19 presos do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, conseguiram escapar da unidade, através de uma escavação feita no banheiro da única cela da unidade prisional. A fuga, de acordo com os policiais, só não foi maior porque populares viram os homens escapando e avisaram aos agentes.

O policial Cláudio contou ao Portal BO que a fuga teve em massa teve início por volta das 22h. “Eles aproveitaram uma escavação que já tinha sido iniciada há alguns dias, através do vaso sanitário do banheiro, e conseguiram abrir um buraco de aproximadamente três metros, chegando a parte externa do Núcleo”, revelou. Em seguida, os presos aproveitaram duas motocicletas velhas que há vários meses estão no quintal do Núcleo de Custódia, bem como uma grade para subir o muro e fugir. “Como eles saíram pelos fundos, é uma área bastante escura e que não temos nenhuma ferramenta de observação, como câmera, por exemplo”, detalha o policial Cláudio.

Com isso, os agentes não conseguiram perceber a fuga, no entanto, foram avisados por moradores da Cidade da Esperança que viram os homens pulando o muro. De acordo com a polícia, caso a população não tivesse visto, os cercas de 70 presos do Núcleo teriam escapado. Após a fuga, quatro dos foragidos já foram recapturados. "Inicialmente, pensávamos que 24 presos tivessem escapado, porém, fizemos uma recontagem, no início da manhã, e confirmamos que foram 19, mas como quatro foram recapturados, 15 continuam foragidos", informou o policial Cláudio.

VEREADOR DENUNCIA DESMANCHE DA PETROBRAS EM MOSSORÓ

O vereador Tomaz Neto (PDT) em pronunciamento na sessão de ontem, quarta-feira (27) denunciou o que ele chamou de desmanche da Petrobras em Mossoró. Lembrou que há dois anos havia feito essa advertência que chegou a ser contestada, na época, pelo Sindicato dos Petroleiros. Hoje, embora eles fiquem jogando a culpa para Graça Foster, presidente da empresa, Tomaz disse que já tem dirigente sindical admitindo sua posição.

Tomaz Neto falou inclusive que outro colega vereador irá propor uma Audiência Pública para debater o assunto, em defesa da economia da cidade que gira em torno do Petróleo. “Essa história é igual à conversa de que Lula não sabia de nada e o mensalão é fato. Agora dizem que Dilma não sabe nada, mas Graça Foster segue desmontando a Petrobras. Mas se Dilma quiser não tem desmanche em nenhum lugar”, reforça Tomaz Neto.

Para quem ainda tem duvida da saída da Petrobras de Mossoró, o vereador disse que basta observar o número de demissões no setor sem nenhuma reposição. “Nós temos que dar o grito da vergonha, e atacar o problema de frente, e não deixar a Petrobras deixar a cidade depois de explorar sua riqueza durante tantos anos”, concluiu Tomaz Neto. O assunto agora será encaminhado para discussão mais ampla em uma Audiência Pública no plenário do próprio legislativo.

Fonte: Jornal de Fato

IPERN VAI SUSPENDER DOIS MIL BENEFÍCIOS

Mais de 2 mil aposentados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) podem ter o benefício cortado. A suspensão do vencimento, a partir deste mês, ocorrerá após o dia 6 de março -  prazo final para que os servidores inativos façam a renovação do cadastro junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). Outros 3.363 inativos, de acordo com o Ipern, já estão com os vencimentos bloqueados por não terem efetuado o cadastro. Uma lista nominal de todos os que não atenderam ao chamado do censo previdenciário para segurados, com idade abaixo de 60 anos,  foi publicada no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira, dia 22.

O prazo para este segmento segue até a próxima sexta-feira, dia 1º de março. O censo previdenciário, esclarece o diretor presidente do Ipern, José Marlúcio Diógens Paiva, busca quantificar os inativos do Estado, a atualizar o banco de dados e evitar fraudes previdenciárias. Cerca de 10% dos retardatários, estima Paiva, devem ter falecido e por isso não  compareceram às chamadas anteriores. Ao todo, 26.425 aposentados - com exceção dos lotados no Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Junta Comercial - compõem a folha de pagamento de inativos do governo do Estado, que responde por R$ 38 milhões, mensalmente.

"Os casos de apropriação indevidas serão conhecidos ao final do nosso censo e, caso necessário, investigados pelo Ministério Público", explica o diretor que preferiu não fazer projeções sobre quantos são os casos e tampouco sobre o prejuízo que podem causar aos cofres públicos. Para evitar a suspensão, é necessário comparecer a qualquer sede das Centrais do Cidadão em Natal e interior do Estado (exceto as unidades do Shopping Via Direta e  de João Câmara) com originais e cópias dos documentos de identificação (RG e CPF) e de  comprovante de residência. "Não há prejuízos para esses servidores. Contanto que façam o cadastro, os valores bloqueados são liberados retroativamente e o pagamento regularizado", explica José Marlúcio Paiva.

JUSTIÇA AFASTA E SUSPENDE FUNÇÕES PÚBLICAS DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA

A juíza da Vara Criminal da Comarca de Apodi, Kátia Cristina Guedes Dias, determinou a suspensão imediata do exercício das funções públicas do vereador do município de Felipe Guerra, Paulo Cézar Benevides Sena. A decisão também o impede de frequantar o gabinete da presidência. A decisão se deu após denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o vereador e outras duas pessoas referente a suposto desvio dos recursos do duodécimo do município.

Kátia Dias recebeu a denúncia formulada por representante do MPE contra os acusados e entendeu que as medidas cautelares solicitadas devem ser aplicadas, "sobretudo pela prevalência do interesse público". Conforme apurado pelo órgão ministerial, foi constatado e denunciado que nem vereadores nem os servidores da Câmara Municipal de Felipe Guerra receberam os seus salários referentes ao mês de outubro do ano passado, e o motivo do pagamento não ter sido efetuado foi, de acordo com o MP, pelo fato de que todo o dinheiro depositado na conta da Câmara Municipal havia sido consumido por dívidas bancárias em aberto e por cheques pré-datados passados pelo então Presidente do Legislativo.

PROUNI CONVOCA CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA

As instituições de ensino convocam hoje (28) os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado será divulgado na página do ProUni, por meio da central de atendimento - telefone 0800 616161 - e nas instituições que participam do programa. Os candidatos terão de hoje a 5 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.     Aqueles que não forem pré-selecionados terão uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera. Os convocados na segunda chamada devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos. As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

RN: ASSEMBLEIA VAI APRECIAR PROJETO PARA ACABAR 14º E 15º SALÁRIOS DOS DEPUTADOS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), confirmou que apresentará o projeto de resolução para acabar com o décimo quarto e décimo quinto salários anuais dos deputados estaduais. A ajuda de custo era oferecida no início e no final de cada ano legislativo. A proposta do presidente da Assembleia é semelhante ao que foi votada ontem pela Câmara dos Deputados, em sessão presidida pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

João GilbertoDeputado Ricardo Motta apresenta a proposta em plenário

Ricardo Motta vai apresentar formalmente a proposta à Mesa Diretora e aos líderes para que seja encaminhado um Projeto de Resolução com a mudança."Nossa Casa haverá de trilhar pelo mesmo caminho e temos que olhar para a realidade do País e a realidade do nosso Estado", disse o presidente, referindo-se à votação, ontem, do projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários na Câmara e Senado. O projeto do deputado Ricardo Motta que acaba com os dois benefícios gerou repercussão positiva na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Kelps Lima (PR) disse que a proposta tem seu total apoio. "Concordo absolutamente com o projeto. Ele vem ao encontro do que a sociedade está exigindo. Fico feliz e vejo que o presidente (Ricardo Motta) oferece dois gestos históricos: anuncia o concurso e acaba com o décimo quarto e décimo quinto salários", analisou.

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) também elogiou a iniciativa do presidente da Casa e afirmou que a orientação enquanto líder do PMDB será para a bancada dispensar a tramitação e apoiar o projeto . "Esse é o momento. Vem um movimento da Câmara Federal que já tomou essa decisão e somos também favoráveis ao projeto", disse o parlamentar.
"Estaremos prontos para votar essa medida que vem ao encontro do que deseja a população do nosso Estado", disse Hermano Morais (PMDB).
O presidente da Assembleia discutirá o assunto com a Mesa Diretora e a expectativa é que a proposta, a ser apresentada no formato de resolução, seja de autoria de toda Mesa. O projeto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue a tendência das Casas Legislativas do país. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal também estão votando pelo fim dos benefícios para os parlamentares. A tendência no Legislativo estadual potiguar é o projeto ser aprovado por consenso de toda Casa.

PEDRO AVELINO: PAIS SE MOBILIZAM PARA EVITAR FECHAMENTO DE ESCOLA ESTADUAL

Mães não concordam com fechamento de escola

A notícia do possível fechamento da Escola Estadual Paulo VI na cidade de Pedro Avelino está deixando os pais de alunos aflitos e temerosos. Na tarde de terça-feira(26) foi realizada uma reunião que contou com as presenças  da diretora e vice da 8ª Diretoria Regional de Educação-DIRED, diretora da escola e ainda com a presença de dezenas de mães de alunos. Eles não concordam com a fechamento da Escola e são contra a transferência dos alunos para a Escola Abel Furtado, que fica a cerca de 2,5 km de distância.

A escola, uma das mais antigas do município, responsável pela educação e formaturas de muitos jovens filhos de Pedro Avelino, atende aos moradores do Donatile, Cohab, Canindé Vicente, São Geraldo e IPE. Depois da reação e mobilização dos pais para evitarem o fechamento da escola, a diretora da 8º Dired, Diretora Regional de Educação saiu da escola sem dá uma definição, e disse que vai comunicar a insatisfação da comunidade a Secretaria Estadual de Educação. Diante da situação, o vereador Ostílio Bezerra informou que vai propor a Câmara municipal imediata realização de uma audiência pública para debater o caso.

JUSTIÇA CONDENA ROSALBA CIARLINI POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a governadora Rosalba Ciarlini pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei 8.429/92, durante a sua gestão como prefeita no município de Mossoró. A condenação, determinada pelo juiz Airton Pinheiro, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do Município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil. De acordo com o MP, Rosalba Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade.

Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a então prefeita promoveu em favor de si e de terceiros promoção pessoal em placas de propaganda institucional, devendo, consequentemente, ser responsabilizada nos termos do art. 12, III, da Lei de Improbidade. Este dispositivo prevê o seguinte rol de sanções: a) ressarcimento integral do dano, se houver; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; d) pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

No entanto, o magistrado entendeu que houve “gravidade moderada dos fatos, uma vez que se tratou de propaganda pessoal por placa, apenas no local da obra e com visibilidade limitada (diferente do que alcance de um propaganda em televisão, por exemplo)”. Assim, entendeu como suficiente e impôs à Rosalba Ciarlini a obrigação de ressarcir os custos do Município com a confecção das placas documentadas nos autos – cujo valor deverá ser arbitrado, caso não sejam encontradas as notas de confecção específicas das placas - acrescido de correção monetária e juros de mora legais, além da imposição de multa civil no valor de R$ 30 mil. Em relação aos então vereadores, o juiz Airton Pinheiro entendeu que como estes não detinham o "domínio do fato", uma vez que a afixação das placas não foi promovida pelos mesmos, mas sim, pelo Município de Mossoró, as imputações devem ser indeferidas em relação aos mesmos.

(Processo nº 0003307-35.2002.8.20.0106)

CÂMARA APROVA FIM DE 14º E 15º SALÁRIOS DE PARLAMENTARES

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o fim do benefício anual de 14º e 15º salários para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso. A votação aconteceu numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB), de melhorar a imagem da Casa com uma agenda de projetos bem vistos pela sociedade. No próximo mês a intenção é discutir propostas na área de segurança pública e na primeira semana de abril está na pauta a reforma política.

André Dusek/EstadãoHenrique Eduardo Alves coordena votação em plenário que acabou com salários extras

O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou a até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano. A proposta aprovada nesta quarta é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. A votação foi articulada agora no início do mandato de Henrique Edurado como presidente da Câmara.

A partir de agora, o número de salários extras recebidos por deputados cairá de oito para dois, enquanto no Senado de 16 para dois, em função dos mandatos. O fim do 14.º e do 15.º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor. Deputado com o maior número de mandatos na Casa, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou Henrique Alves ao defender a votação imediata.

Imposto o consenso, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida, aprovada em votação simbólica. "O fim do 14º e 15º salário é uma reverência à sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).Parlamentares continuam a ter outros benefícios. Além de recursos para a contratação de servidores, eles dispõem de cota para exercício da atividade parlamentar onde podem ser ressarcidos por despesas como passagens aéreas, contas telefônicas, materiais publicitários entre outros. Deputados e senadores podem ainda ocupar apartamentos funcionais ou receber auxílio moradia, benefício, aliás, para o qual não é exigido comprovação de gasto com aluguel, permitindo, na prática, uma incorporação ao salário. A retirada dos salários extras foi acompanhada da reiteração de uma promessa de campanha de Henrique Alves. Ele reafirmou a intenção de criar uma comissão especial para analisar com celeridade uma proposta de mudança na Constituição que tornaria impositiva a execução de emendas parlamentares ao Orçamento.

RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO CAMPEONATO POTIGUAR

Última Rodada da primeira fase do Campeonato Estadual

Santa Cruz 3x1 Corintians de Caicó

Palmeira de Goianinha 2x1 Baraúnas

ASSU 2x1 Potyguar de Currais Novos

Potiguar de Mossoró 1x1 Alecrim

Classificação Campeonato Potiguar

Clube	PT	G	GC	V	D
1º Santa Cruz	30	18	8	9	2
2º Potiguar-MO	24	21	10	7	4
3º Baraúnas	23	17	10	6	3
4º Alecrim	22	11	9	6	4
5º ASSU	18	14	13	6	8
6º Corintians	16	13	16	4	6
7º Palmeira	14	8	21	4	8
8º Potyguar-CN	9	12	27	2	9

MUDANÇA NA CHEFIA DA FUNDAC E DIREÇÃO DO CEDUC DE CAICÓ

Mudanças profundas no setor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) na cidade de Caicó. Após a saída de Soraya Dias para ocupar a secretaria municipal de Ação Social do governo Roberto Germano em Caicó, para seu lugar na chefia da FUNDAC foi nomeada Priscila Lobo.

Outra mudança em vista será na direção do CEDUC de Caicó, o advogado Adson Soares deverá dar lugar à advogada Quézia Capuxú. Quézia tem larga experiência na área jurídica e já ocupou inclusive a direção do Presídio Estadual do Seridó (Pereirão). Adson Soares vai atuar na assessoria jurídica da Câmara Municipal de Caicó Todas as indicações são do PMDB na cidade de Caicó. Na ‘cota’ do deputado estadual Walter Alves.

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IRPF 2013: NÃO-INCIDÊNCIA E ISENÇÕES SOBRE GANHOS DE CAPITAL

A época de prestação de contas com o fisco mais uma vez se aproxima e, visando eventuais desonerações fiscais, é importante relembrar que não incide o imposto sobre o ganho de capital decorrente de:

i) indenização do valor do imóvel rural na desapropriação para fins de reforma agrária, observando-se que a parcela da indenização, correspondente às benfeitorias, deverá ser computada como receita da atividade rural se o respectivo valor houver sido deduzido como custo ou despesa;

ii) indenização por liquidação de sinistro, furto ou roubo, relativo ao objeto segurado;

iii) alienação do único imóvel e/ou de imóveis residenciais, dentro de determinadas condições (veja maiores detalhes no tópico Isenções do Ganho de Capital – Pessoa Física, do Guia Tributário On-line);

iv) alienação de bens ou direitos de pequeno valor (veja maiores detalhes no tópico Isenções do Ganho de Capital – Pessoa Física, do Guia Tributário On-line);

v) restituição de participação no capital social mediante a entrega à pessoa física, pela pessoa jurídica, de bens e direitos de seu ativo avaliados por valor de mercado;

vi) permuta, sem torna, de unidades imobiliárias, efetuada com as normas específicas, observando-se que a exclusão aplica-se:

a) exclusivamente, às permutas de unidade imobiliária por unidade imobiliária;

b) às operações de permuta realizadas por contrato particular, desde que a escritura pública correspondente, quando lavrada, seja de permuta;

c) na permuta de unidades imobiliárias com torna, o ganho de capital será apurado exclusivamente em relação à torna;

vii) permuta, caracterizada com a entrega, por valor não superior ao de face, pelo licitante vencedor, de títulos da dívida pública federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, ou de outros créditos contra a União, como contrapartida à aquisição das ações ou quotas leiloadas no âmbito dos respectivos programas de desestatização.

Nota: Na apuração do ganho de capital de não-residente no Brasil não se aplicam as isenções e reduções do imposto previstas para os residentes no Brasil, observada, se for o caso, a existência de acordo, tratado ou convenção internacional.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

PAPA BENTO XVI SE DESPEDE DOS FIÉIS EM ÚLTIMA AUDIÊNCIA NESTA MANHÃ

Milhares de fiéis se reúnem na praça de São Pedro

Cidade do Vaticano - O Papa Bento XVI se despede nesta quarta-feira (27/2) dos católicos em sua última audiência, que terá a presença de milhares de fiéis e personalidades de todos os continentes para homenagear o primeiro pontífice que renuncia em sete séculos. O alemão Joseph Ratzinger, seu nome civil, de 85 anos, causou espanto ao anunciar a renúncia, em 11 de fevereiro, alegando falta de "forças para seguir adiante de uma igreja de 1,2 bilhão de fiéis, que enfrentou umas série de escândalos nos últimos anos.

Católicos seguram faixa com os dizeres "Bento XVI, papa de novo"

O Vaticano distribuiu 50.000 entradas para a audiência geral de quarta-feira, mas um público maior é esperado na Praça de São Pedro para a última aparição pública do Papa. Depois da cerimônia acontecerá uma breve audiência na Sala Clementina, com algumas personalidades.
O pontífice, que passará a ser chamado "Papa emérito", deixará na quinta-feira o Vaticano sem uma cerimônia especial em um helicóptero, que o levará à residência de veraneio de Castelgandolfo, a 25 km de Roma, onde viverá temporariamente antes de mudar-se para um mosteiro.

DOIS SÃO ASSASSINADOS A TIROS EM FELIPE CAMARÃO EM NATAL

A Polícia Militar registrou um duplo homicídio, no bairro de Felipe Camarão, na noite desta terça-feira (26). Os dois homens estavam na rua Pai Celestial, quando foram abordados por homens armados que se aproximaram em dois veículos e efetuaram vários disparos. Um dos atingidos e morto foi o adolescente Alef Gonçalves de Oliveira, de 16 anos. O outro foi identificado pelo nome de Francisco Ronaldo Bezerra, de 26 anos. Uma terceira pessoa, a jovem Vilkiara Ferreira de Pontes, de 19 anos, foi baleada no pé durante o tiroteio e levada para um hosptial.

As duas vítimas fatais estavam em duas motocicletas paradas na frente de uma residência. Segundo informações de populares, os dois homens estavam conversando quando foram surpreendidos pelos criminosos. Pelo menos quatro bandidos armados chegaram em dois carros, sendo um preto e outro branco, e começaram a atirar.

Com as vítimas caídas no chão, um dos assassinos ainda se aproximou e atirou à queima roupa. Logo em seguida, os bandidos fugiram com destino ignorado. Quando os primeiros populares chegaram na cena do crime, ainda encontraram os dois rapazes com vida. Por isso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.

Em contato com a reportagem do Portal BO, policiais do 9º Batalhão informaram, no entanto, que quando chegaram ao local já encontraram as vítimas sem vida. Com isso, o local foi isolado até a chegada dos peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia.  O sargento Jean informou que Ronaldo estaria no local errado e na hora errada e que o adolescente seria o alvo dos bandidos.

HOMEM É ENTERRADO VIVO PELA ESPOSA E SOBREVIVE 15 HORAS EMBAIXO DA TERRA

José Roberto ficou por cerca de 15 horas debaixo da terra

Um homem foi enterrado vivo pela própria mulher na cidade de Marilac, em Minas Gerais. Ele sobreviveu, mas acabou preso. Havia um mandado de prisão em aberto contra ele. De acordo com a mãe do rapaz, depois de uma briga entre o casal, a mulher agrediu a vítima com um pedaço de madeira. Com um golpe, o homem ficou desacordado. A suspeita teria então puxado ele até uma cova que estava aberta no quintal e o enterrado.

A cova foi aberta no quintal da casa onde moravam

José Roberto ficou por cerca de 15 horas debaixo da terra. Ele só percebeu que tinha sido enterrado, quando sentiu a terra entrar no nariz dele. Policiais contaram que quando chegaram no local, encontraram a cova aberta e, ao lado, panos que mulher teria usado para amarrar os braços e os pés da vítima. A mulher fugiu da cidade e ainda não foi encontrada. Já a vítima foi encaminhada ao presídio por causa de um mandado de prisão por tentativa de homicídio, expedido em 1999.

CRÉDITO RURAL PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES É TEMA DE REUNIÃO NO BB

Assembleia Legislativa integra movimento em favor do homem do campo

O deputado José Adécio (DEM) representou a Assembleia Legislativa, hoje (26), durante reunião no Banco do Brasil que teve como objetivo buscar soluções para ajudar o pequeno e médio produtor rural. O parlamentar, junto ao presidente da Associação Norteriograndense de Craidores (Anorc), Junior Teixeira, sugeriu aos representantes da instituição financeira uma parceria, visando abertura de linhas de crédito. A intenção é favorecer os homens e mulheres do campo que enfrentam dificuldades em virtude da seca no estado.

A Casa Legislativa lidera o movimento que visa a adoção de medidas estruturantes para minimizar os problemas causados pela estiagem. Além das linhas de crédito, as instituições envolvidas nessa luta desejam ajudar os produtores no que se refere ao acesso à água e produção de volumoso, alimento para o gado. “Esta foi a primeira reunião com os representantes do Banco. Eles vão analisar a situação e verificar as possibilidades da instituição”, afirmou José Adécio.

De acordo com o deputado, a instituição financeira que disponibiliza créditos aos produtores é o Banco do Nordeste. No entanto, os homens do campo se queixam de burocracia para a liberação dos recursos. “O Banco do Nordeste tem sido um padrasto. Trata-se de um problema grave e é preciso urgência para solucionar, pois os produtores que estão fora da linha de crédito estão sofrendo com esta seca devastadora”, declarou o parlamentar. O presidente da Anorc, Júnior Teixeira afirmou que existe uma dificuldade para uma classe de produtores, no que se refere a contratação de crédito. “O processo é dificultado para essas pessoas e o tratamento deve ser igualitário. Para tentar resolver esta situação, estamos buscando parcerias institucionais e vamos elaborar uma agenda para execução do trabalho, elencar os principais problemas e encaminhar às pessoas e instituições que podem contribuir. Temos a intenção de levar o caso ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, para que ele apresente a presidente Dilma Rousseff”, afirmou Junior Teixeira.

QUATRO PARAIBANOS MORREM EM ACIDENTE NA DIVISA DO MARANHÃO E PIAUÍ

Quatro paraibanos morreram na manhã de ontem, terça-feira (26), ao se envolverem em um acidente automobilístico no KM 26 da BR 230, entre as cidades de São João dos Patos e Barão de Grajaú, no Estado do Maranhão. Entre as vítimas está o presidente da Associação Campinense de blocos Carnavalescas, José Antônio Cipriano. Morreram na hora José Antônio Cipriano, 59, e sua esposa Maria Vianey da Silva, 60, José Adeilton Rodrigues, 46, e Francisco Rodrigues de Moura, 37 anos. A ferida foi identificada como sendo Evaneide Freire Rodrigues, 44 anos.

Antonio José Cipriano e a esposa Maria Vianey

Adeilton e Francisco R. Moura

Dona Evaneide, deu entrada no Hospital de Floriano-PI e está em observação

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Wellington Batista, cinco pessoas, sendo três homens e duas mulheres, estavam em um veículo Corsa Classic de placas da cidade de paraibana de Campina Grande, quando o motorista perdeu o controle e saiu da pista. Eles trafegavam pela rodovia federal com destino a cidade de Grajaú-MA “Quando o motorista saiu da pista, ele foi parar o acostamento e ao tentar retornar para a pista invadiu a mão contraria e a traseira do veículo colidiu de frente em um caminhão”, comentou o policial. Ainda de acordo com o inspetor, o veículo de passeio ficou praticamente destruído. “O Classic ficou bastante danificado. Em virtude do impacto, três homens e uma mulher morreram na hora. A outra mulher ferida foi encaminhada para um hospital local”. Pelas características do acidente, a PRF acredita que o motorista tenha cochilado e provocado a tragédia. “A pista é uma reta e em perfeita condição. Acreditamos que o motorista do veículo cochilou no volante. Porém, só uma perícia mais detalhada vai poder confirmar o que provocou o acidente”, disse o inspetor Wellington Batista.

ANTÔNIO JÁCOME DEFENDE CRIAÇÃO DE CARREIRA DE ESTADO PARA MÉDICOS

Foto: João Gilberto

O deputado Antônio Jácome (PMN) defendeu nesta terça feira (26) a criação de uma carreira de Estado para os médicos, no País como a única saída para resolver o problema de profissionais por habitantes nas diversas regiões do Brasil. Ele disse que esse tema foi levantado no Senado pelo Senador Paulo Davim (PV-RN), que contestou a afirmação de que não há médicos suficientes para atender à população brasileira e explicou que o problema não está no número de profissionais, mas em sua distribuição geográfica.

Antônio Jácome falou sobre a “Pesquisa Demográfica Médica no Brasil - Cenários e Indicadores de Distribuição”, divulgada recentemente pelo conselho Federal de Medicina. “De acordo com essa pesquisa, mesmo com o crescente número de médicos no País, as regiões mais pobres continuam a apresentar uma menor proporção de profissionais por habitantes. A realidade é que, a cada ano, a proporção de médicos por habitantes no Brasil aumenta, porém a distribuição dos profissionais ao redor do País continua sendo um problema e é um reflexo das desigualdades sociais entre as regiões brasileiras”, afirmou. O deputado destacou que no Nordeste há somente 1,2 médicos para cada mil habitantes, menos do que a metade da concentração no Sudeste, que tem 2,67 profissionais disponíveis para cada mil pessoas.

Ele disse ainda que a má distribuição dos médicos não acontece somente entre as regiões do País, mas também, entre as capitais dos estados e as outras cidades, inclusive em estados em que, no geral, a razão de médicos por habitante é maior que a média brasileira.“Esses dados do levantamento se referem tanto a médicos da rede pública quanto da privada. No entanto, quando o estudo olhou apenas para a proporção de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo País, o problema da má distribuição continuou o mesmo. A pesquisa aponta que atualmente 215.640 médicos atuam nos serviços públicos municipais, estaduais e federais, representando 55% do total de 388.015 médicos ativos registrados nos conselhos regionais de medicina”, afirmou.

NATAL: HOMEM É PERSEGUIDO E MORTO NO BAIRRO NORDESTE

Um homem de 27 anos foi morto com vários tiros, na Travessa dos Transmissores, no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal. O crime aconteceu por volta das 20h desta terça-feira (26) e, segundo a polícia, a vítima foi perseguida antes de ser assassinada. Paulo Costa da Silva caiu morto em uma vala as margens do rio das Quintas.

De acordo com o soldado Costa, do 9º Batalhão, moradores do local informaram que um jovem estava caído morto próximo ao rio, mas não sabiam como tudo teria acontecido. "Nossa equipe saiu da base do bairro e constatou o fato. No entanto, ninguém comentou sobre a autoria do crime", disse. Paulo apresentava ferimentos no tórax e pescoço possivelmente provocados por tiros.

Agentes do 7º Distrito Policial estiveram no cenário do homicídio para apurar detalhes e colher informações, mas nem a família da vítima quis relatar algo para os investigadores, o que comprometeu o trabalho da polícia civil nas primeiras horas após o crime. Algumas pessoas , que preferiram não ser entrevistadas, comentavam a todo momento que foram muitos tiros disparados e que quem matou não morava na comunidade.