Plenário do Senado (Edilson Rodrigues/Agência
Senado)
Encerrada a fase de debates, que durou quase dezessete horas, o
Senado chega na manhã desta quarta-feira ao sétimo — e último dia — do
julgamento que selará o destino da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcou o
início da sessão de votação final para as 11 horas e a expectativa é que ela
seja concluída até o início da tarde. Já se passaram mais de nove meses desde
que o processo de impeachment foi instaurado no Congresso Nacional, em dezembro
de 2015. Segundo placar elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 55
senadores já se declararam favoráveis à condenação de Dilma, quórum suficiente
para afastá-la definitivamente do cargo e torná-la inelegível por oito anos.
Senadores do PT já anunciaram que, após a votação, irão recorrer ao STF para
anular o processo. Durante a fase de debates, 48 senadores se manifestaram
favoráveis ao impeachment, 18 contrários e 3 não declararam.
Ricardo Lewandowski, que comanda os trabalhos no Senado, deve
começar a sessão de hoje, lendo um resumo sobre os argumentos apresentados pela
acusação e defesa, e das provas levantadas ao longo do processo. Depois, quatro
senadores (dois anti e dois pró-impeachment) farão explanações na tribuna por
até cinco minutos cada. Eles estão impedidos de orientar votos. Em seguida, para
encaminhar a votação, Lewandowski fará a seguinte pergunta aos parlamentares:
“Cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade
correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira
controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso
Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência,
inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito
anos?” Os senadores deverão responder “sim” ou “não” em votação aberta, nominal
e via painel eletrônico.
Para Dilma ser cassada, o relatório pela condenação precisa
receber 54 votos favoráveis entre os 81 senadores. Se não atingir esse número,
ela reassume o a Presidência da República e o processo é arquivado. Se for
condenada, fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos a partir do
fim de 2018, quando terminaria o seu mandato. Finalizada a votação, Lewandowski
lerá a sentença, que será publicada na forma de resolução e comunicada para as
partes envolvidas. Se for confirmado o impeachment, o presidente interino Michel
Temer tomará posse do cargo em solenidade no Congresso Nacional ainda nesta
quarta-feira. A penúltima sessão do julgamento, que começou por volta das 10
horas e só acabou às 2 horas da madrugada, foi marcada por discursos emocionados
tanto por parte dos acusadores quanto dos defensores de Dilma, com direito a
choro explícito de Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo. Na
tribuna, a jurista pediu desculpas à presidente por saber que o processo lhe
causava “sofrimento”, mas explicou estava fazendo isso por seus netos. Sem
conseguir controlar as lágrimas, Cardozo afirmou que a Janaína foi “injusta”:
“Pedir a condenação para defender os seus netos é algo que me atingiu muito
fortemente. Não é justo”, disse ele.
Na etapa seguinte, 63 senadores subiram à tribuna para
discursar. O último a falar foi Romário (PSB-RJ), que se inscreveu na última
hora. Ele fechou a sessão, dizendo que o impeachment de Dilma é um “desfecho
inevitável” e que “não há dúvidas” de que houve crime de responsabilidade. Antes
dele, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ex-ministro de Lula, afirmou que o
impeachment não era só de Dilma, mas de uma “esquerda velha e obsoleta”. Em um
discurso histórico, o senador Fernando Collor de Mello, que há 24 anos foi o
primeiro presidente a sofrer um impeachment no período pós-ditadura militar,
subiu à tribuna para dizer que o processo contra Dilma é “completamente diverso”
ao que foi alvo em 1992, este sim classificado por ele como “golpe” e
“trama”. “O governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o
desfecho típico de governo que faz da cegueira econômica o seu calvário, e da
surdez política, o seu cadafalso”, disse Collor, que até pouco tempo era aliado
do governo petista.
