A BOA DO DIA...

ELEIÇÃO PARA DEFINIÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO TRE-RN SERÁ EM 4 DE JULHO

No dia 4 de julho, quarta-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte fará eleição para a escolha do seu futuro presidente e vice-presidente e corregedor. Os candidatos são os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 16 de maio deste ano.

A escolha do presidente se dará por votação secreta pelos membros da corte do TRE-RN, durante a sessão plenária, no plenário da nova sede do TRE-RN e com o uso da urna eletrônica, cabendo ao outro desembargador o exercício cumulativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

BRASIL/ECONOMIA: GOVERNO ANUNCIA R$ 31 BILHÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR

O governo federal anuncia R$ 31 bilhões em recursos para a agricultura familiar na safra 2018/2019, que começa no domingo, 1º de julho. O anúncio atualiza o Plano Plurianual 2017/2010 da Agricultura Familiar.

Segundo informações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), os recursos superam em R$ 1 bilhão os R$ 30 bilhões do atual período. Os juros, que variavam entre 0,5% e 5,5% ao ano, terão o teto reduzido para 4,6% ao ano no próximo período.

O limite máximo para os financiamentos passa de R$ 360 mil para R$ 415 mil dentro do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e para o enquadramento no microcrédito, de agricultores de baixa renda, passa de R$ 20 mil para R$ 23 mil. O anúncio, a ser feito ainda nesta terça-feira, 26, pelo presidente da República, Michel Temer, ocorre um dia após o governo vetar, por Medida Provisória, a renegociação de cerca de R$ 15,5 bilhões dívidas de pequenos produtores.

LEI ACABA COM 3° DÍGITO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO RN

O terceiro dígito de centavos do preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte está com os dias contatos. Foi sancionada nesta terça-feira (26) a lei que obriga os postos a calcular o valor da gasolina, do etanol e do diesel com base em apenas dois dígitos. A medida deve entrar em vigor nos próximos 90 dias. Postos de combustíveis terão que, conforme prevê a nova lei, se adequar a “formatação dos preços, limitados a duas casas decimais de centavos, será feita diretamente na bomba de abastecimento e a divulgação em local visível e com destaque”.

Pelo menos desde a década de 1990 os postos de combustíveis do estado utilizam como padrão as três casas decimais em seus preços. A medida privilegia a aplicação de milésimos de centavos sobre os produtos vendidos. Na prática, essa formatação é utilizada para ocultar o preço original dos combustíveis, uma vez que o Real não permite pagamento em milésimos de centavos. Autor do Projeto de Lei, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) acredita que a nova instrução vai garantir maior clareza para os consumidores. “Queremos mais transparência no preço dos combustíveis. Hoje, o consumidor é prejudicado por pagar mais caro pelo produto que ele adquire. Isso é, no mínimo, irregular”, explica.

Entenda

Por exemplo, o litro da gasolina que custa R$ 4,599 em determinado posto deverá ser reajustado para um valor com dois dígitos. Ou seja, usando o preço anterior, o litro passa a custar ou R$ 4,59. Dessa forma, o consumidor que abastecer a R$ 4,59 pagará por 50 litros um total de R$ 229,50. Com o valor em três dígitos, a conta seria de R$ 229,95. Uma redução final de 45 centavos. “A mudança pode representar uma redução pequena para o consumidor a curto prazo. Mas, pensando no montante final gerado a partir desta irregularidade pelos donos de postos, teremos uma economia milionária para a população a longo prazo”, ressalta Gustavo Fernandes.

GOVERNO DO RN PROMETE PAGAR 13º SALÁRIO AINDA DE 2017 AOS MILITARES

A Associação dos Oficiais Militares do RN (ASSOFME), ao lado das demais entidades militares, esteve reunida hoje com representantes do Governo do Estado para reivindicar o cumprimento do termo de acordo firmado com os militares estaduais, ainda em janeiro deste ano. O pagamento do décimo terceiro salário ainda de 2017 e a reposição salarial estão entre os principais assuntos da pauta. O Executivo foi representado pela secretaria chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha. 

Ela afirmou que o Governo aguarda a liberação de recursos extras para a quitação do décimo terceiro. Já sobre a reposição salarial, será criada uma mesa permanente de negociação para analisar o impacto orçamentário e a forma como poderá ocorrer. “O que estamos cobrando do Governo é o cumprimento de uma acordo firmado no início deste ano. Os militares estaduais não podem ficar renegados, é preciso compromisso e valorização do Governo para os militares”, destacou o presidente da ASSOFME, major Antoniel Moreira.

Fonte: Heitor Gregório

FUTEBOL: RESULTADOS DE HOJE (26) E OS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA (27) - COPA DO MUNDO RÚSSIA 2018

*RESULTADOS DE HOJE (26) –

*Copa do Mundo - 1ª FASE - ÚLTIMA RODADA

Austrália 0x2 Peru

Dinamarca 0x0 França

*CLASSIFICADOS: FRANÇA E DINAMARCA

Islândia 1x2 Croácia

Nigéria 1x2 Argentina

*CLASSIFICADOS: CROÁCIA E ARGENTINA

*JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA (27)

*MUNDO: Copa do Mundo - 1ª FASE - ÚLTIMA RODADA

11:00 Coreia do Sul x Alemanha

11:00 México x Suécia

15:00 Sérvia x Brasil

15:00 Suiça x Costa Rica

ESTADO DEVE PROVIDENCIAR VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram sentença dada pela Vara Única da Comarca de Cruzeta, para que o Estado disponibilize viatura para a Polícia Civil do município, além de garantir a manutenção do veículo, devidamente regularizado e inspecionado pelo Detran. A decisão se refere a uma Apelação Cível movida pelo ente público, o qual pretendia a reforma do julgamento inicial. No entanto, a determinação foi mantida por meio da relatoria do desembargador Amaury Moura Sobrinho. 

“Necessário evidenciar, desde logo, que a situação de precariedade da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, incluída aqui a inexistência de viaturas policiais nas delegacias do interior e todas as mazelas noticiadas na petição inicial, além de ter sido admitida pelo Ente Público na apelação, é fato público, notório e, para fins deste processo, incontroverso”, enfatiza o relator, ao destacar que o recurso se limita a analisar se a sentença, ao determinar que o ente federativo implemente políticas públicas definidas pela Constituição da República, violou o princípio da separação dos poderes e a reserva do possível. 

A decisão destacou que a determinação dada pelo juízo de 1ª instância está de acordo com o recente entendimento fixado no Recurso Extraordinário nº 592.581/RS e adotado pelo TJRN, o qual define a possibilidade do Judiciário impor à Administração Pública a obrigação de fazer, consistente na promoção de medidas para dar efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana e assegurar aos detentos o respeito à sua integridade física e moral. “Nos termos do que preceitua o artigo 5º, da Constituição Federal, não sendo oposta à decisão o argumento da reserva do possível nem o princípio da separação dos poderes”, ressalta o desembargador Amaury Moura.

O julgamento também destaca que, ao ser constatada a necessidade de implementação de medidas de segurança pelo ente público estadual, não pode o Estado alegar a falta de condições financeiras, já que, não restaria dúvida de que cabe ao ente público propiciar o procedimento recomendado. “Até porque, a economia proporcionada aos cofres públicos diante do risco à saúde e à vida de seres humanos seria um valor secundário a ser considerado”, aponta o voto. A decisão também enfatizou que o Estado não pode se abster de implantar as medidas de segurança, tais como a do caso dos autos, como a aquisição de viatura policial para as Delegacias dos Municípios, essencial à segurança da coletividade, sob o fundamento de que se estaria violando o Princípio da Legalidade Orçamentária e da Reserva do Possível.

(Apelação Cível n° 2017.018638-8)

TJRN: EXPEDIENTE DO JUDICIÁRIO NESTA QUARTA (27) SERÁ DAS 8 h ÀS 13 h

Em razão da partida da seleção brasileira nesta quarta-feira (27) na Copa do Mundo, o expediente nas unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ocorrerá das 8h às 13h, conforme a Portaria Conjunta nº 22/2018-TJ. Os plantões judiciários de primeiro e segundo grau funcionam normalmente. O jogo entre Brasil e Sérvia começa às 15h.

Próxima fase

Caso a seleção brasileira consiga a classificação para a fase de oitavas de final, também haverá mudanças no expediente forense. Caso seja 1º colocado do grupo, não haverá expediente na segunda-feira, 2 de julho, em razão da partida ocorrer às 11 h. Caso o Brasil se classifique em 2º lugar, não haverá expediente na terça-feira, 3 de julho, também em razão da partida ocorrer às 11 h.

A Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça estabelece que nos dias de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo nos quais as partidas aconteçam no horário das 9 h, 11 h ou 12 h não haverá expediente. Além disso, a portaria, publicada em 18 de maio, também determina que nos dias em que as partidas ocorram a partir das 15 h, o expediente nas unidades judiciárias do RN será das 8 h às 13 h.

ALMOÇO DE SANT’ANA ABRE FESTEJOS PARA FESTA DA PADROEIRA DE CAICÓ

O Conselho Paroquial de Pastoral e a Comissão das Festas Religiosas da Paróquia de Sant’Ana de Caicó estiveram reunidos no início da semana, sob a coordenação do pároco, padre Alcivan Tadeu, no sentido de definir os últimos detalhes da festa da padroeira caicoense. Entre os diversos temas abordados, esteve em destaque a realização do Almoço de Sant’Ana, que acontecerá no próximo domingo (01), na Ilha de Sant’Ana, a partir do meio dia com música ao vivo e marcará o início das festividades em honra a avó de Jesus.

A Paróquia trabalha com muito empenho para que tudo aconteça dentro do que foi planejado e para que se realize mais uma vez, um grande encontro das famílias seridoenses.  A Festa de Sant’Ana de Caicó acontecerá de 18 a 29 de julho, e neste ano de 2018 terá como tema “Cristãos leigos e leigas, sujeitos na ‘igreja em saída’ a serviço do reino”, e como lema “Sal da terra e luz no mundo (Mt 5, 13-14)”.

GOVERNADOR DO RN CONVOCA E NOMEIA ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, publicou na edição do Diário Oficial do RN de hoje (26), a convocação para ocuparem o cargo de provimento efetivo de Especialista de Educação Nível II, do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, os quais deverão observar o local para entrega dos documentos (Anexo I), e para se submeterem à Inspeção Médica (Anexo II), como estabelecido no item 10.4 do Edital de abertura do concurso e no art. 13 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte).

Acesse AQUI a relação de nomeados.

CÂMARA DE CAICÓ ANTECIPA 13º SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS

A Câmara de Vereadores de Caicó creditou nas contas dos servidores efetivos da Casa Legislativa neste mês de junho o 13º salário. A antecipação que saiu junto com o pagamento do mês, é fruto de uma gestão onde a valorização  dos funcionários da Casa  tem sido primordial.

Para o presidente Odair Diniz, o planejamento e a transparência tem sido primordiais na sua gestão que busca cada vez mais valorizar o trabalho do servidor que está pronto para atender bem à todos que chegam a Casa do Povo. “Estamos fazendo um planejamento para que possamos ter na dinâmica do trabalho a satisfação dos servidores. Essa antecipação chega como mais uma motivação para os nossos servidores. Com o dinheiro em mãos, o servidor terá mais poder de compra, para antecipar pagamentos ou fazer algum tipo de investimento”, destacou.

PREFEITURA DE CAICÓ COMEÇOU PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONCLUI FOLHA DE JUNHO ATÉ SEXTA (29)

A prefeitura municipal de Caicó iniciou, na segunda-feira (25), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de junho. Ontem foi feito o repasse dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, através de recursos federais e complemento do Município. “Também na segunda-feira (25) foi repassado para as contas, o pagamento da Educação, onde pagamos todo o Fundeb 60%, o Fundeb 40% infantil, o EJA e Educação Especial”, disse o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira. Nesta terça-feira (26), receberão o pagamento os efetivos e comissionados da SEMECE, Procuradoria, Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Planejamento, Gabinete, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Ação Social.

A folha de pagamento de todos os servidores municipais será concluída até sexta-feira (29). De acordo com o secretário Francisco Oliveira, o Município injeta uma quantia significativa de recursos na cidade e contribui para o aquecimento da economia local em vários setores. “Nós pretendemos continuar dessa maneira, buscando pagar em dia o funcionalismo. Já estamos organizando o cronograma do pagamento dos salários para o mês de julho, já que teremos a Festa de Sant’Ana e o Município de Caicó tem a cultura de antecipar esse salário”, disse Francisco Oliveira.

A BOA DO DIA...

CRIANÇAS FORA DA ESCOLA NO RN

AGENDA ORLANDO BATISTA E TECLADO JUNTO COM JANDY DO ACORDEON NA VILA JUCURI/FLORÂNIA-RN DIA 07 DE JULHO

ARTIGO - SAÚDE/MUNDO: NASCE O RIM BIÔNICO PARA DIZER ADEUS À MÁQUINA DE HEMODIÁLISE

O rim biônico está prestes a entrar na fase nos seres humano. Ele combinará elementos eletrônicos e também orgânicos, e seu tamanho será similar aos órgãos cuja função assumirá. Este avanço significa uma grande melhoria na qualidade de vida para aquelas pessoas que dependem do dispositivo de hemodiálise externo para a sobrevivência. Na hemodiálise, o sangue do paciente flui através de um filtro que remove resíduos prejudiciais, minerais e líquidos desnecessários do organismo do paciente. Deste modo, o sangue retorna ao corpo do paciente ajudando a controlar a pressão arterial e mantendo o equilíbrio adequado das substâncias químicas, como o potássio e o sódio, por exemplo.

O rim artificial está sendo desenvolvido por um grupo de universidades americanas sob o nome de “Projeto do Rim” e será capaz de filtrar o sangue da pessoa com insuficiência renal continuamente, sem a necessidade de visitas periódicas ao hospital para sofridas  sessões de 3 a 5 horas, como ocorre atualmente. O novo rim artificial oferecerá uma nova esperança às pessoas cujos rins já não podem atender às necessidades do corpo e que estão à espera em uma fila transplante. “Estamos criando um dispositivo bio-híbrido que pode copiar o rim e é capaz de eliminar resíduos suficientes sem que o paciente precise fazer a hemodiálise”, disse o Dr. William H. Fissell, nefrologista e professor da Universidade Vanderbilt em Nashville, nos Estados Unidos. O rim será implantado por meio de cirurgia e possuirá um microchip de silício que funcionará como um filtro, cada dispositivo terá 15 camadas de microchips filtrantes, onde os médicos utilizarão células renais vivas com objetivo de que possam simular as atividades naturais dos rins, bem como células de rim vivas que, de acordo com o Dr. Fissell, “funcionarão sob o impulso do coração do paciente, filtrando a corrente sanguínea que passa por ele”. 

“A chave para este dispositivo é o microchip, que utiliza os mesmos processos de nanotecnologia de silício, que foram desenvolvidos pela indústria de microeletrônica para computadores e equipamentos de tecnologia da informação”, afirma o nefrologista. O rim biônico será composto também de componentes biológicos e tecnológicos e seu tamanho será semelhante ao de uma pequena lata de refrigerante. De acordo com seus desenvolvedores, este dispositivo está fora do alcance da resposta imune; ou seja, das defesas do próprio organismo, afirmando que o corpo não o rejeitará. Fissell ressalta que há uma longa lista de pessoas em diálise que estão ansiosas para participar do primeiro teste, que podem começar em breve e ser completado até 2020.

MAIS DE 25 MIL TRABALHADORES DO RN PODEM PERDER ABONO SE NÃO SACAREM ATÉ SEXTA (29)

Falta menos de uma semana para acabar o prazo para sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep ano base 2016, mas 25.390 trabalhadores do Rio Grande do Norte ainda não retiraram o benefício. Cerca de R$ 19,4 milhões estão disponíveis para saque na Caixa e no Banco do Brasil em todo o estado. Quem tem direito ao benefício mas não procurar uma agência bancária até sexta-feira (29) vai perder o dinheiro. O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, foram pagos 60.070 trabalhadores no estado, o que representa 91,51% do total. Os valores sacados até 18 de junho de 2018 (última atualização) somam R$ 46,1 milhões.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016 na iniciativa privada ou no serviço público. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica o chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.

 O Abono Salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que se enquadram nos critérios da lei. Para ter direito a receber o dinheiro é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês durante o ano-base (nesse caso 2016), com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A consulta pode ser pessoalmente, pela internet (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.dosegmento=CIDADAO01) ou no telefone 0800-726 02 07. 

Para os servidores públicos, a referência é o banco do  Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor publico/governo-federal/gestao/gestao-de recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/

e pelo telefone 0800-729 00 01.

PREFEITURA DO NATAL ANTECIPA 13º SALÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

O Prefeito Álvaro Dias recebeu em audiência na manhã desta segunda-feira (25) no Palácio Felipe Camarão, a titular da Secretaria Municipal de Educação de Natal, professora Justina Iva. Na ocasião, foi autorizado o pagamento antecipado de 40% (quarenta por cento) do 13°salário aos profissionais do magistério municipal em exercício. O pagamento do benefício vai ocorrer já no dia 13 de julho.

Este pagamento é possível neste momento porque a Prefeitura do Natal se utiliza de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

SEJUC – EMITE NOTA SOBRE A FUGA DE 14 PRESOS DA CADEIA PUBLICA DE MOSSORÓ.

A Cadeia Pública de Mossoró, localizada há cerca de 280 quilômetros de Natal, registrou na madrugada desta segunda-feira a fuga de 14 internos. Eles estavam com outros 8 presos, no seguro (cela 1, do Pavilhão I) onde conseguiram abrir um buraco no teto, por onde saíram tendo acesso à área externa da unidade.

Fugiram:
Adriano Bezerra Sátiro (Catatal),
Allison Pereira da Silva,
Caio Erick Ferreira da Silva,
Eduardo de Oliveira Félix,
Erick Francisco de Souza Oliveira,
Francisco Antônio Bernardo da Silva Filho,
Francisco Edson da Silva Soares,
Felipe Marques da Silva,
Italo Magno Costa (Prateado),
João Batista Bezerra,
José Odorico da Silva Júnior,
Júlio Felipe Cruz do Nascimento,
Luiz Guilherme da Silva Pereira
Weslley Lira de Moura.

O registro da ocorrência policial já foi feito, o local será periciado e as circunstâncias da fuga já estão sendo investigadas, inclusive com o deslocamento a Região Oeste, do Coordenador de Administração Penitenciária (Coape) e do Presidente da Comissão Especial de Procedimento Administrativo (CEPA) da Sejuc.

Assessoria Sejuc/via ocamera

PROUNI ABRE INSCRIÇÕES NESTA QUARTA (27); ESTUDANTES PODEM CONSULTAR VAGAS

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam nesta quarta-feira, (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa. Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

Bolsa integral

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições poderão ser feitas de amanhã (26) até sexta-feira (29), na internet. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis também na página do ProUni, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

Aplicativo

Os candidato podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store. A inscrição deve ser feita pela internet, mas pelo aplicativo o estudante pode acompanhar as divulgações das notas de corte dos cursos, pesquisar bolsas e acompanhar todo o calendário do processo seletivo.

FUTEBOL: COPA DO MUNDO RÚSSIA 2018 - ÚLTIMA RODADA DA 1ª FASE

*RESULTADOS DE HOJE (25)

*MUNDO: Copa do Mundo

Saudi Arabia 2 x 1 Egipto

Uruguai 3 x 0 Rússia

*CLASSIFICADOS: URUGUAI E RÚSSIA

Espanha 2 x 2 Marrocos

Irã 1 x 1 Portugal

*CLASSIFICADOS: ESPANHA E PORTUGAL

*JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA (26)

*MUNDO: Copa do Mundo

11:00 Austrália x Peru

11:00 Dinamarca x França

15:00 Islândia x Croácia

15:00 Nigéria x Argentina

PROFESSORES SÃO CONDENADOS POR RECEBEREM SALÁRIOS SEM DAR AULA EM PEDRO AVELINO/RN

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Lajes, condenou uma servidora pública da rede municipal de ensino da cidade de Pedro Avelino, no Central Potiguar, por ato de improbidade administrativa. Ela foi acusada de receber salário sem trabalhar, uma vez que pagava terceiras pessoas para exercerem sua função pública em seu lugar. 

Outros dois réus na mesma ação judicial tiveram a prescrição reconhecidas pela justiça em parte da acusação, mas também sofreram condenações em outras. O Ministério Público afirmou que Francisco Canindé Câmara, Hildete Câmara Costa e Manoel Douglas Rufino praticaram ato de improbidade, pois recebiam seus vencimentos sem trabalhar, pagando para que terceiros desempenhassem suas funções na Escola Estadual Paulo VI. Segundo o Órgão Ministerial, os atos foram praticados nos anos de 2006, 2007 e 2008, mesmo após a assinatura do Termo de Cooperação n° 080/2008, ocorrido em 19 de maio de 2008.

Segundo o MP, no primeiro momento, os réus, na posição de professores concursados, pagavam terceiros para exercerem as suas funções. Posteriormente a assinatura do Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pedro Avelino no ano de 2008, o município passou a realizar os pagamentos dos vencimentos dos acusados, sem que os mesmos trabalhassem, além de contratar professores temporários para desempenhar as funções deles. No entendimento do Ministério Público, os documentos e informações colhidos no Inquérito Civil Público n° 015/2008 são suficientes para provar a prática de atos de improbidade administrativa pelos envolvidos no ato improbo, posto que teriam violado os preceitos legais dispostos nos arts. 9, 10 e 11, todos da Lei nº 8.429/92.

Defesa

Manoel Douglas Rufino defendeu a falta de dolo e a não ocorrência de improbidade administrativa. Hildete Câmara Costa alegou a inconstitucionalidade da lei de improbidade e a inexistência de ato de improbidade administrativa e ausência de dano ao erário. Já Francisco Canindé Câmara deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação. Os acusados Manoel Douglas Rufino e Francisco Canindé Câmara apresentaram como argumentos a prescrição, a inconstitucionalidade material da lei de improbidade e a inocorrência de atos enquadrados pelo Ministério Público como Improbidade Administrativa. Já Hildete Câmara Costa defendeu a prescrição e a inocorrência de atos enquadrados pelo Ministério Público como Improbidade Administrativa.

Decisão da justiça

Para o juiz, diante das provas levadas aos autos, ficou suficientemente demonstrado que os três réus praticaram atos de improbidade. De fato, para ele, as condutas foram ímprobas e estão de acordo com as hipóteses descritas nos arts. 9, 10, e 11 da Lei 8.429/92. “Não restam dúvidas de que não comparecer ao trabalho e contratar terceiros para substituir-se na prestação do serviço público configura ato de improbidade administrativa descrito no art. 11 da LIA, pois macula diversos princípios da administração, especialmente os da legalidade, probidade, moralidade”, comentou.

Penalidades aplicadas

Hildete Câmara foi condenada a pagar multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor das remunerações indevidamente recebidas (período de 2007 até a aposentadoria), acrescido de juros e corrigidas monetariamente. A multa deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n°. 8.429/926. Ela também teve suspensos seus direitos políticos pelo prazo de dez anos e terá que ressarcir de forma integral o dano causado ao ente público, correspondente ao valor das remunerações indevidamente recebidas (período de 2007 até a aposentadoria), mais juros e correção monetária. A quantia também deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n°. 8.429/926.

Por fim, a servidora foi condenada à perda do valor ilicitamente percebido, correspondente às remunerações recebidas de 2007 até a aposentadoria, devendo as mesmas serem corrigidas monetariamente e sofrer a incidência de juros. O valor também deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n°. 8.429/926. Em relação à Manoel Douglas Rufino, como foi reconhecida a prescrição, nos termos do art. 23, II, da LIA, o que impede a aplicação das sanções descritas na LIA, o juiz o condenou apenas a ressarcir integralmente a lesão causada aos cofres públicos, devendo restituir o valor de seis remunerações percebidas no ano de 2007, devidamente corrigidas e acrescidas de juros. A condenação dele em ressarcir o erário deve ficar suspensa até julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE 852475/SP. O magistrado deixou de condenar Francisco Canindé Câmara a ressarcir o prejuízo causado ao erário em razão de seu falecimento e não integração do espólio ao processo, o que não impede eventual interposição de ação autônoma neste sentido, caso o STF venha a entender pela imprescritibilidade da determinação de ressarcimento ao erário.

RN: DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO SOLICITA RETORNO DO PAGAMENTO DE ENERGIA EM CASAS LOTÉRICAS

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou entendimento entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a Caixa Econômica Federal para que as casas lotéricas do Estado possam voltar a receber pagamentos de energia. A solicitação foi feita nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, durante pronunciamento sobre a questão, ocasionada, segundo ele, por impasse entre a empresa e a instituição financeira. “Durante as nossas andanças pelo interior, as reclamações são muitas. Muitas pessoas não têm mais como pagar a conta de energia nos municípios onde vivem. Isso porque, nos municípios menores, as casas lotéricas são os únicos locais para efetuar-se o pagamento, prejudicando milhares de potiguares”, explicou o parlamentar em sua fala no legislativo estadual.

De acordo com Gustavo Carvalho, o contrato entre a Cosern e Caixa Econômica foi encerrado em 31 de maio e, em razão de impasse, não foi renovado. Em suas palavras, “enquanto elas não se entendem, a população sofre as consequências”. O deputado ainda chamou a atenção, na sessão plenária, para a possibilidade de inadimplência em virtude da dificuldade imposta para o pagamento das contas por parte dos usuários.

PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA SETEMBRO CIDADÃO É APRESENTADO AOS EDUCADORES DO RN

A Secretaria de Educação do RN apresentou no último dia 20, a programação alusiva ao Setembro Cidadão aos diretores e gestores pedagógicos das 16 Diretorias Regionais de Ensino (DIREC). A apresentação aconteceu na sede da instituição, no Centro Administrativo, em Natal. Este ano o programa traz a temática: “Educação, Leitura e Cidadania”, que tem como objetivo proporcionar momentos de cidadania nas atividades diárias da escola, formando estudantes conscientes de seu papel transformador da realidade, capazes de tomar decisões mais conscientes no futuro, contribuindo dessa forma, para uma sociedade mais justa e igualitária. 

“Nós vamos utilizar as cartilhas de A-Z, disponibilizamos também, uma série de sugestões pedagógicas e metodológicas de como os educadores podem trabalhar nela durante todo o ano, principalmente, no mês de Setembro. Contribuindo, dessa forma, com os aspectos da cidadania, sobretudo, no processo de ensino aprendizagem dos nossos alunos“, declarou o coordenador do Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos, João Maria Medeiros.

O cronograma das atividades segue com a realização do III Seminário Estadual de Educação Cidadã e a abertura do Setembro Cidadão no dia 29 de agosto. A programação contará com apresentação cultural e mesas redondas com os temas: leitura e cidadania, programa brasileiro de educação e cidadania, além de interação entre os participantes. Posteriormente, a equipe do Livro didático apresentará as diretrizes para elaboração do plano de ação da cartilha de A-Z. Estarão presentes gestores, coordenadores pedagógicos, regentes de bibliotecas, agentes de leitura das escolas, mediadores e representantes dos municípios (UNDIME). A programação acontece no auditório Angélica Moura, localizado na Secretaria de Educação. 

Em 26 de setembro durante o II Encontro Estadual do Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER, acontecerá a Culminância do Setembro Cidadão 2018, no Auditório Angélica Moura. Estão previstas apresentações cultural; palestra sobre o tema Educação, Leitura e Cidadania; mostra das produções das escolas sobre a Cartilha A-Z; experiências da Rede Estadual com o Concurso de Redação, além do momento de interação entre os participantes. Participarão alunos e professores, gestores, coordenadores pedagógicos, regentes de bibliotecas, agentes de leitura da rede estadual de ensino, mediadores e representação dos municípios (UNDIME).

Desfile Cívico

A programação segue com o Desfile Cívico que será realizado no dia 7 de setembro, na praça Cívica da Governadoria. 10 escolas da rede estadual irão desfilar sobre encargo da 1ª DIREC e cerimonial, bem como, a organização das escolas. 

Setembro Cidadão

A SEEC atua como parceria do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec, que nasceu da experiência vivenciada por mais de dez anos de trabalho e parceria entre o Juiz de Direito Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira. Apostando e contribuindo para a melhoria da educação brasileira, lançaram a proposta no sentido de criação do mês da cidadania.  A Lei complementar 494/2013 instituiu o mês de setembro no calendário oficial de eventos do RN, denominado Setembro Cidadão, fixando ainda, o dia 10 de setembro como o Dia da Educação Cidadã no Rio Grande do Norte.

GOVERNO INAUGURA OBRA NO TEATRO E O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAICÓ, O MAIS MODERNO DO RN

Com um investimento de mais de R$ 60 milhões, o município de Caicó recebeu neste sábado (23) a inauguração das obras de melhoramento do Sistema de Abastecimento de Água que transformaram a rede na mais moderna do Rio Grande do Norte. “Estamos inaugurando essa obra que está relacionada intrinsicamente à saúde. Água é vida e água tratada é sinônimo de saúde”, pontuou o governador Robinson Faria ao destacar a alegria de lançar essa grande obra que beneficia toda a população caicoense. “Agora, Caicó está 100% abastecida . Este empreendimento vem para acompanhar o crescimento da cidade”, completou.

O projeto contemplou a substituição dos 115 mil metros da rede, que estava antiga e apresentava muito vazamento, conforme explicou o diretor da Caern, Marcelo Toscano. “O abastecimento da cidade agora está setorizado, passou a ter quatro setores de abastecimento com 4 reservatórios. A mudança dessa estrutura vai gerar uma redução em cerca de 40% de perda de água, sobretudo porque toda a estrutura foi substituída por uma das mais modernas que existem no setor de saneamento”, disse. Além disso, a adutora de água bruta do açude Itans foi substituída e a da Manoel Torres ampliada. Foi construída uma nova estação elevatória de água tratada enquanto que a já existente foi reformada, ampliada e modernizada para que funcionem separadamente ou em conjunto.

No sábado (23), o governador Robinson Faria realizou a inauguração oficial da obra de adequação do Centro Cultural Adjuto Dias.

DUPLO HOMICÍDIO NO ALTO DA CONCEIÇÃO EM MOSSORÓ

Jose Gomes de Melo "Zé de Bié" de 75 anos de idade e Francisco Idivanilson Alves "Kiko" de 41 foram mortos a tiros no Alto da Conceição em Mossoró, crime que aconteceu por volta das 18h30min de hoje 24 de junho, dentro um bar na Travessa São José, próximo à antiga ponte do trem e pode ter como motivação, uma tentativa de assalto que foi frustrada por uma das vitimas.

Segundo informações, três elementos encapuzados estavam tentando roubar um carro estacionado na rua e proprietário do bar, Jose Gomes de Melo "Zé de Bié" de 75 anos de idade, teria saído com uma arma na mão para impedir o roubo. Os criminosos teriam reagido atirando contra “Zé de Bié” e acertaram também, Francisco Idivanilson Alves "Kiko" de 41 de idade. 

Os dois morreram no local. Ao lado do corpo do idoso, a policia encontrou uma arma de fogo, que possivelmente teria sido utilizado por ele contra os assaltantes. Pessoas ligadas à família acreditam na possibilidade de tentativa de assalto, mas não descartam a possibilidade dos criminosos estarem procurando pessoas amigas de “Zé de Bié” que costumam frequentar o bar de sempre nos finais de tarde. Como as únicas pessoas que estavam no bar foram mortas e ninguém foi preso, só as investigações vão apontar os verdadeiros motivos e os criminosos do duplo homicídio.

Fonte: ocamera