O projeto Viva + RN lançado pelo Governo do Estado na semana passada não passou da primeira edição.
Neste domingo (26), não foi disponibilizada nenhuma estrutura para
o projeto que seria incentivar a qualidade de vida e a prática de esporte e
lazer na Via Costeira. O resultado, foi a frustração dos cidadãos que foram à
Via Costeira.
FONTE: ANNA TUTH DANTAS
Termina na próxima
quinta-feira (30) o prazo para que servidores civis do Executivo Federal
aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis façam a comprovação de
vida, de forma a garantir a manutenção do benefício. A medida vale para aqueles que
ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de
janeiro a junho de 2021. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março
de 2020 a junho de 2021 como medida de proteção contra a pandemia. A comprovação de vida deve ser
feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a
biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) – que recentemente passou a se chamar Secretaria
Nacional de Trânsito (Senatran) – pode acessar o aplicativo SouGov.br para
consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para
realizá-la por meio de aplicativo móvel.
Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco. O prazo para a comprovação de vida varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano. “Os beneficiários que não realizaram a comprovação de vida durante o período de suspensão, entre março de 2020 e junho de 2021, têm até o dia 30 de setembro para regularizar sua situação cadastral e evitar o corte na remuneração.
A realização de prova de vida até 30 de setembro garante cobertura para os anos de 2020 e 2021”, informou a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício. Antes disso, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado. A prova de vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 25.09.2021
*Campeonato Pernambucano A-2
Petrolina 2×0 Barreiros
Cabense 0x5 Ferroviário do Cabo
Íbis 0x0 América-PE
Ipojuca 1×0 Centro Limoeirense
*Brasileiro Série A – 22ª Rodada
Ceará 1×0 Chapecoense
Corinthians 2×1 Palmeiras
São Paulo 0x0 Atlético-MG
*Brasileiro Série B – 26ª Rodada
Londrina 1×0 Vitória
Confiança 1×0 Operário
CRB 1×2 Avaí
Coritiba 1×0 Guarani
*Brasileiro Série C – 18ª Rodada
Paraná 4×0 Oeste
Ferroviário 0x1 Floresta EC
Figueirense 2×1 Criciúma
Ituano x Botafogo-SP
Jacuipense 3×2 AE Altos
Mirassol 0x1 Novorizontino
Paysandu 2×0 Manaus
Santa Cruz 1×1 Botafogo-PB
São José 1×1 Ypiranga
Volta Redonda 2×1 Tombense
*Brasileiro Série D – Oitavas de Final - IDA
Atlético-CE 2×0 Paragominas
Campinense 2×1 Guarany
Caxias 2×0 União Rondonópolis
Esportivo 1×2 Ferroviária
*Inglaterra – Premier League - 6ª
Rodada
Chelsea 0 x 1 Manchester City
Manchester United 0 x 1 Aston Villa
Everton 2 x 0 Norwich
Leeds United 1 x 2 West Ham
Leicester 2 x 2 Burnley
Watford 1 x 1 Newcastle
Brentford 3 x 3 Liverpool
*Alemanha – Bundesliga - 6ª Rodada
Union Berlin 1 x 0 A. Bielefeld
Ein. Frankfurt 1 x 1 Colônia
B. Leverkusen 1 x 0 Mainz
RB Leipzig 6 x 0 Hertha Berlin
Hoffenheim 3 x 1 Wolfsburg
B. Mönchengladbach 1 x 0 B. Dortmund
*Portugal – Liga NOS - 7ª
Rodada
Moreirense 2 x 1 Arouca
V. de Guimarães 1 x 3 Benfica
Tondela 3 x 2 Famalicao
*Argentina – Copa da Liga - 13ª
Rodada
Aldosivi 1 x 3 Gimnasia La Plata
Talleres 4 x 1 Rosario
Central
Arsenal Sarandí 1 x 0 Lanús
Banfield 2 x 0 Atl. Tucumán
Central Córdoba 1 x 3 River Plate
*Brasileiro Sub 20 - 17ª
Rodada
Chapecoense 2 x 3 Corinthians
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO,
26.09.2021
*Campeonato Pernambucano A2 – 4ª Rodada
15:00 – 1º de Maio x Serrano-PE
15:00 – Pesqueira x Ypiranga-PE
*Brasileiro Série A – 22ª Rodada
América-MG 1x1 Flamengo
16:00 – Juventude x Santos
16:00 – Internacional x Bahia
16:00 – Fluminense x Red Bull Bragantino
18:15 – Sport x Fortaleza
18:15 – Athletico x Grêmio
20:30 – Atlético-GO x Cuiabá
*Brasileiro Série B – 26ª Rodada
16:00 – Cruzeiro x CSA
18:15 – Botafogo x Sampaio Corrêa
18:15 – Ponte Preta x Brasil de Pelotas
*Brasileiro Série D – Oitavas de Final
15:00 – 4 de Julho Esporte x ABC
16:00 – América-RN x Moto Club
16:00 – Cianorte x Aparecidense
16:00 – Uberlândia x Joinville
*Campeonato Acreano – Segundo Turno – 2ª Rodada
18:00 – Humaitá x Galvez
20:00 – Atlético Acreano x Rio Branco-AC
*Itália – Série A - 6ª
Rodada
Juventus 3x2 Sampdoria
Empoli 4x2 Bologna
Sassuolo 1x0 Salernitana
Udinese 0x1 Fiorentina
13:00h Lazio x AS Roma
15:45h Napoli x Cagliari
*Espanha – La Liga - 7ª Rodada
Mallorca 2x3 Osasuna
Barcelona 3x0 Levante
13:30h Rayo Vallecano x Cádiz
13:30h Real Sociedad x Elche
16:00h Bétis x Getafe
*Alemanha – Bundesliga - 6ª Rodada
Bochum 0x0 Stuttgart
Freiburg 3x0 Augsburg
*França – Ligue 1 - 8ª Rodada
Bordeaux 1x1 Rennes
Troyes 1x1 Angers
Reims 3x1 Nantes
Clermont 1x3 Monaco
Brest 1x2 Metz
15:45h Olympique x Lens
*Inglaterra - Premier League
Southampton
0x1 Wolverhampton
Arsenal 3x1Tottenham
*Portugal – Liga NOS - 7ª
Rodada
14:00h Santa Clara x Braga
16:30h Portimonense x Vizela
*Argentina – Copa da Liga - 13ª
Rodada
13:30h Unión Santa Fé x Patronato
15:45h San Lorenzo x Defensa y Justicia
18:00h Independiente x Godoy Cruz
20:15h Boca Juniors x Colón
*Brasileiro Sub 20 -17ª
Rodada
10:00h Santos x Flamengo
15:00h Internacional x Bahia
15:00h Fortaleza x Vasco
15:00h Fluminense x América-MG
15:00h Botafogo x Atlético-GO
16:00h Palmeiras x Cruzeiro
*Feminino A1 - Final
21:00h Corinthians x Palmeiras
Neste domingo, foi disputado o Grande Prêmio de Sóchi, na Rússia, a 15ª etapa da temporada de 2021 da Fórmula 1. Hamilton travou grande disputa com Lando Norris na reta final e levou a 100ª vitória de sua carreira. Verstappen, que largou em último, conseguiu chegar em segundo.Com sete voltas para o fim da corrida, a chuva chegou no circuito de Sóchi. Na 47ª, Norris escapou da pista, mas seguiu a frente de Hamilton.
O piloto da Mercedes foi para os boxes faltando quatro voltas para colocar os pneus intermediários. Lando Norris seguiu na pista com pneus macios e acabou “penalizado” por isso, já que ficou difícil controlar o carro na pista molhada, chegando a escorregar. Com isso, Hamilton assumiu a liderança e partiu para a 100ª vitória de sua carreira.Com o resultado, o inglês assume a liderança da temporada, agora com dois pontos de vantagem sobre o holandês da RBR.
*Confira os 10 primeiros colocados na Rússia:
1º Lewis Hamilton
2º Max Verstappen
3º Carlos Sainz
4º Daniel Ricciardo
5º Valtteri Bottas
6º Fernando Alonso
7º Lando Norris
8º Charles Leclerc
9º Kimi Raikkonen
10º Sergio Perez
*Classificação do
Mundial de Pilotos da temporada 2021
|
Posição |
Piloto |
País |
Equipe |
Pontuação |
|
1º |
Lewis Hamilton |
Inglaterra |
Mercedes |
246,5 |
|
2º |
Max Verstappen |
Holanda |
RBR/Honda |
244,5 |
|
3º |
Valtteri Bottas |
Finlândia |
Mercedes |
151 |
|
4º |
Lando Norris |
Inglaterra |
McLaren/Mercedes |
139 |
|
5º |
Sergio Pérez |
México |
RBR/Honda |
120 |
No Nordeste aconteceu o avanço da seca grave no Rio Grande do Norte e da seca moderada no leste do Maranhão e oeste do Piauí, devido à piora nos indicadores do fenômeno, segundo a última atualização do Monitor de Secas de agosto. Por outro lado, devido às chuvas acima da média nos últimos meses, houve um recuo da seca moderada em parte do litoral baiano e da seca fraca no leste pernambucano. Em termos de área com seca, houve um recuo do fenômeno em Pernambuco e no Piauí. Nos demais estados nordestinos, as porções com seca se mantiveram estáveis. Entre julho e agosto, o Rio Grande do Norte teve um agravamento da seca com o aumento significativo da área com seca grave, que subiu de 38% para 52% do estado – pior condição dentre os estados nordestinos. Esta é a maior área com seca grave no território potiguar desde setembro de 2018: 54%.
Além disso, a condição verificada em agosto foi a mais severa no estado desde janeiro de 2019, quando 12% do RN passaram por seca extrema. Desde dezembro de 2020, todo o território potiguar registra seca. Em agosto deste ano, em comparação a julho, a área com seca se expandiu em uma das 21 unidades da Federação acompanhadas pelo Monitor de Secas: Santa Catarina. Por outro lado, a área com o fenômeno diminuiu em outros três estados: Paraná, Pernambuco e Piauí. Outros 16 estados não tiveram variação do território com seca (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins). O Distrito Federal permanece sem registrar o fenômeno desde fevereiro.
Em 12 estados, 100% de seus territórios registraram seca em agosto: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Exceto o DF, que não teve registro de seca no último mês, as demais oito unidades da Federação acompanhadas pelo Monitor apresentam entre 56,5% e 98,2% de suas áreas com o fenômeno, sendo que para percentuais acima de 99% considera-se a totalidade dos territórios com seca. Em termos de severidade do fenômeno, 14 estados tiveram uma intensificação da severidade da seca em julho: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Nos casos de Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo; foi verificada a situação de seca mais severa no histórico de cada um deles no Monitor.
A região entre o noroeste paulista e o Triângulo Mineiro é a única com seca excepcional – a mais severa na escala do Monitor. Com isso, São Paulo e Minas Gerais são as duas unidades da Federação com seca excepcional respectivamente em 14,83% e 2,74% de seus territórios. Em Alagoas, Ceará e Rio de Janeiro a severidade do fenômeno se manteve estável entre julho e agosto. Por outro lado, Bahia, Espírito Santo e Sergipe tiveram abrandamento da situação de seca, enquanto o DF segue sem o fenômeno desde fevereiro. Com base no território de cada unidade da Federação acompanhada, Mato Grosso lidera a área total com seca, seguida por Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul e Goiás.
MONITOR
O Monitor realiza o
acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com
base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo
prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes
até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa
ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas
de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto
pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos
móveis com os sistemas Android e iOS.
O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que efetue, no prazo de 90 dias, a regularização do quadro de servidores do Município. Para isso, deverá remanejar aos devidos cargos aqueles que se encontrarem em desvio de função. Para emitir a recomendação, a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó levou em consideração o teor das informações e documentos que apontam, em síntese, a readaptação de servidores do Município. O material recebido pela unidade ministerial serviu de base para a instauração de um inquérito civil que investiga o fato. A manutenção de servidores em desvio de função significa ilegalidade que afronta ao princípio da ampla acessibilidade aos cargos públicos. E para os casos de readaptação de servidores, o Município deve agir conforme estabelece Lei Federal.
Na recomendação, o MPRN reforçou que a Constituição Federal de 1988 expressa que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Após o término do prazo estabelecido pelo MPRN, o Município deverá remeter à Promotoria de Justiça resposta acerca das medidas adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de não acatamento, o MPRN adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.
A governadora Fátima Bezerra concede entrevista coletiva nesta próxima segunda-feira (27) quando fará prestação de contas dos mil dias de seu governo. Será às 11h45 na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, na capital potiguar.
No final da tarde viaja para Mossoró, onde cumprirá agenda administrativa até 30 de setembro, data em que o município comemora os 138 anos da abolição da escravatura, salienta informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.
Nenhuma aposta acertou as seis
dezenas do concurso 2412 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste
sábado (25) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade
de São Paulo. De acordo com a estimativa da
Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na terça-feira (28), é de R$
10 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 09
- 16 - 34 - 36 - 49 - 60.
A quina registrou 37 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 59.039,36. A quadra teve 3.285 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 949,97. As apostas para o concurso 2.413 podem ser feitas até as 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
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Um gol solitário de Rodrigo em cobrança de falta no primeiro tempo foi o suficiente para colocar o Brasil na semifinal da Copa do Mundo de Futsal, na Lituânia. Em mais um jogo complicado, com direito a sufoco no fim, a seleção brasileira despachou Marrocos por 1 a 0 pelas quartas de final em partida disputada na cidade de Vilnius.
A equipe comandada por Marquinhos Xavier agora aguarda o vencedor de Rússia x Argentina, que se enfrentam às 12h30 em Kaunas, com transmissão do SporTV. O Brasil volta a quadra na quarta-feira às 14h. A partida pela semifinal terá transmissão da Globo, SporTV e acompanhamento em tempo real do GE. A final será no próximo domingo, dia 3 de outubro.
Para beneficiar os servidores públicos com seus atrasados do PCCR, o SINSP pegou a estrada potiguares na madrugada da última quinta-feira (23) para entregar os alvarás vários servidores. Foram horas de viagem, passando por várias regiões do Estado, com grande empenho da equipe do sindicato para beneficiar os funcionários do Estado com seus direitos conquistados através de muito suor. Servidores de Assu, Mossoró e Caicó foram contemplados. Além dessas pessoas, também aconteceram entregas na sede do SINSP em Natal, e ontem (22) foi entregue também na cidade de Espírito Santo. Em breve novas entregas serão realizadas em todo o Rio Grande do Norte.
O esforço do sindicato, que em 2020 chegou a incrível marca de mais de 800 alvarás entregues por todo o RN! Agora, em 2021, a meta é ultrapassar essa marca! Em 2021 já foram mais de 450 beneficiados com seus alvarás! O trabalho intenso foi muito lembrado pelos servidores que enfim vão receber seus atrasados do Plano de Cargos, Carreiras e Rendimentos. “Agradeço de todo o coração ao sindicato”, iniciou a servidora aposentada Zilmar das Chagas, de Mossoró. Que seguiu “Sempre acreditei no trabalho do sindicato... Agora vou usar o dinheiro para acompanhamento médico. Estou com problema de saúde grave de vista, de hérnia de disco”
Em Caicó, o servidor aposentado voltou a receber um alvará, pouco tempo depois do sindicato ter ido a cidade do Seridó para entregar seu direito. “É a segunda vez, saiu rápido, até pensei que iria demorar, mas o sindicato ajudou. Eu só tenho a agradecer ao sindicato mais uma vez” A servidora Katia Raquel recebeu seu primeiro alvará dos atrasados do PCCR e ficou muito feliz e ansiosa com a chegada do documento. “Desde quatro horas estava acordada na expectativa”, falou aos risos. “Acredito bastante no trabalho do sindicato. Acho que alguém teria que agir para o dinheiro sair, e quem fez isso foi o sindicato. Obrigado”, disse a servidora.
É com muito prazer que esses alvarás são entregues aos nossos orgulhosos companheiros, os servidores públicos que fazem esse Estado funcionar. Em retribuição, essas pessoas também fizeram questão de agradecer o trabalho do SINSP na luta até a chegada do alvará, e na verdade é o SINSP que agradece a dedicação de todos vocês nos anos de trabalho junto a população do RN. Esse é o direito de vocês e o SINSP vai lutar sempre ao lado de todos vocês!
São 450 pessoas beneficiadas neste ano
Em 2020, o esforço do SINSP fez com que mais de 800
alvarás fossem entregues a funcionários públicos de todas as regiões do Estado.
Agora, em 2021, apesar da pandemia estar em níveis mais alarmantes, a meta é
alcançar essa marca! Até o momento cerca de 400 servidores beneficiados
com a luta do SINSP, somados aos mais de 800 contemplados durante 2020. Ano que
trouxe severas dificuldades por conta da pandemia, mas não interrompeu esse
importante serviço a qual o SINSP batalha todos os dias. A entrega continua
durante todo o ano de 2021, antes de maneira remota e agora voltando a ser
pessoalmente.
A sacaria da captação de Jardim de Piranhas, localizada no rio Piancó/Piranhas/Açu, foi reformada pela Caern. Foram investidos R$ 370 mil para garantir o represamento de água tão importante para o Seridó. O represamento permite o acúmulo de água junto à captação, em Jardim de Piranhas, para atendimento da adutora Manoel Torres que leva água para Caicó, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas.
A cidade de São Fernando também pode ser beneficiada, no caso de colapso do açude local, sendo a adutora Manoel Torres uma alternativa de abastecimento. Além da sacaria, a Companhia fez melhoramento da parte superior da captação, que estava danificada pela ação da água e do tempo.
SACARIA
A sacaria é uma estrutura
provisória construída com sacos de areia preenchidos com cimento cuja função,
em situação de crise, é proporcionar melhores condições de captação e
bombeamento de água em mananciais de superfície. Assim, em Jardim Piranhas, o
objetivo é melhorar a captação. Devido a questões de recursos hídricos esta
estrutura precisa ser provisória e com manutenção sempre que necessário.
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Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (23) extingue a formulação de lista tríplice para escolha do reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Agora, de acordo com os parlamentares, a escolha do reitor será por meio de eleição direta da comunidade acadêmica.
O texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). A lista tríplice continha os nomes dos três candidatos mais votados pelos professores, servidores e alunos da universidade. A partir dela o chefe do Poder Executivo poderia nomear o próximo reitor, escolhendo entre os três, mesmo que o nomeado não fosse o mais votado. Na maioria das vezes, os chefes de governo nomeiam os mais votados, mas houve casos em que a tradição não foi seguida.
No próximo sábado, dia 25 de setembro o Rotary Club Caicó (Distrito 4500) estará realizando o “Dia D” da Campanha do Fraldão. A campanha tem o objetivo de arrecadar fraldas geriátricas, de preferência nos tamanhos M e G para os idosos do Abrigo Professor Pedro Gurgel, localizado no bairro Paraíba em Caicó. A programação, respeitando todas as orientações sanitárias por causa da pandemia, terá início às 7 horas da manhã com pontos de arrecadação em frente a Farmácia Central e a Farmácia Caicó, ambas no centro da cidade. A expectativa deste ano é arrecadar 1.500 pacotes de fraldas, das quais 400 já foram alcançadas através de doações.
São várias as formas de ajudar a Campanha. Uma delas é depositando qualquer quantia financeira na conta do Rotary Club Caicó no Banco do Brasil: Agência: 0128-7 / Conta Corrente: 15537-3 (Rotary Club Caicó), ou fazer sua doação pelo Pix 70.338.876/0001-28 (CNPJ). A Campanha consegue suprir a demanda de uso de fraldas dos idosos do Abrigo por aproxidamente cinco meses. 39 idosos atualmente moram no Abrigo, e juntos consomem cerca de 120 fraldas diariamente. A expectativa é que este ano a Campanha possa superar as doações do ano passado. Ao longo de todas as suas edições, é provável que mais de 14 mil pacotes já tenham sido doados pela Campanha do Fraldão aos idosos do Abrigo.
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta sexta-feira (24), a lista dos aprovados.
A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso interposto pode ser verificada na área de acompanhamento do candidato disponibilizada pela FGV. O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Confira aqui o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado
O Rio Grande do Norte
contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de
17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação
junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento
dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net.
Acesse aqui o passo a passo do atendimento remoto
Cancelamento do título
O título é cancelado quando o
cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três
eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de
votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar,
tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em
estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de
crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar
qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de
renda. Os títulos cancelados podem
ser regularizados pelo Título Net e o eleitor deve gerar uma Guia de
Recolhimento (GRU) no site do TRE-RN e
pagar o valor através do Banco do Brasil. Após o pagamento da multa, é
necessário enviar o comprovante para o Cartório Eleitoral através do e-mail ou
WhatsApp.
*Contatos e endereços dos Cartórios Eleitorais do RN
Apenas a quitação do débito
não configura a regularização da situação. Também é preciso preencher os dados
no Título Net com o requerimento de alistamento eleitoral e encaminhar a
documentação exigida: cópia do documento de identificação com foto (frente e
verso); comprovante de residência; uma selfie segurando, ao
lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que
contenha a foto voltado para a câmera.
Suspensão do título
A suspensão dos direitos
políticos ocorre pela prestação do serviço militar obrigatório, por condenação
criminal transitada em julgado, por condenação por improbidade administrativa
ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e
portugueses, que acontece quando há a manifestação de preferência do eleitor
pelo exercício do direito de voto em Portugal.
A regularização de inscrição suspensa só é possível mediante a comprovação de ter finalizado o motivo da suspensão. Ou seja, nas situações de condenação criminal, a comprovação de extinção de punibilidade; comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal; o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório.
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA,
23.09.2021
*Copa Sul-Americana – Semifinal
Peñarol 1×2 Athletico
*Brasileiro Série B – 25ª Rodada
CSA 2×0 Botafogo
*Itália – Série A - 5ª
Rodada
Sampdoria 0 x 4 Napoli
Torino 1 x 1 Lazio
Roma 1 x 0 Udinese
*Espanha – La Liga - 6ª
Rodada
Granada 2 x 3 Real Sociedad]
Osasuna 1 x 3 Betis
Cádiz 0 x 0 Barcelona
*Brasileiro de Aspirantes - 6ª
Rodada
Figueirense 0 x 4 Grêmio
Ceará 0 x 1 Corinthians
Avaí 0 x 1 Fortaleza
Bahia 4 x 1 Red Bull Bragantino,,
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 24.09.2021
*Brasileiro Série B – 26ª Rodada
19:00 – Goiás x Vila Nova
19:00 – Remo x Náutico
21:30 – Brusque x Vasco
*Campeonato Amapaense – Final
20:00 – Trem x Santos-AP
*Alemanha – Bundesliga - 6ª
Rodada
15:30h Greuther Fürth x Bayern
*Portugal – Liga NOS - 7ª
Rodada
15:00h Sporting x Marítimo
17:15h Gil Vicente x Porto
*Argentina – Copa da Liga - 13ª
Rodada
19:00h Sarmiento x Vélez Sarsfield
21:15h Estudiantes x Platense
*Brasileiro Sub 20
17ª Rodada
15:15h Athletico x Grêmio
O sonho do hexacampeonato na Copa do Mundo de Futsal de 2021 segue vivo. Na tarde desta quinta-feira, a Seleção Brasileira derrotou o Japão por 4 a 2, em Kaunas, na Lituânia, e avançou para as quartas de final do torneio.
Nas quartas de final, o adversário do Brasil será o Marrocos. O jogo está marcado para este domingo, às 10 horas (de Brasília), em Vilnius.
Demanda prioritária da atuação política encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e anseio dos prefeitos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021 foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 22 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias em até 240 meses. Esse foi o primeiro passo para que os gestores possam amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com o avanço, a matéria precisa ser analisada por uma Comissão Especial na Câmara, que deve ser instalada nas próximas semanas. Deputados que irão integrar o colegiado devem discutir o texto em até 10 sessões. Após essa apreciação, a PEC será votada na Comissão e segue para o Plenário da Câmara.
Durante a audiência na CCJ, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho
(Republicanos - PE), enfatizou as dificuldades que os prefeitos enfrentam com
os débitos previdenciários e a atuação conjunta com a CNM para aprovar o texto.
O parlamentar pediu o apoio dos gestores para dar celeridade à tramitação da
PEC. “Essa é uma matéria do Brasil. No momento em que fizermos o
reparcelamento [das dívidas previdenciárias], os Municípios terão fôlego
para investimentos em infraestrutura, programas sociais, dentre outros. Quero
saudar o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que desde o primeiro momento
mobilizou os prefeitos. Fizemos uma discussão coletiva nos últimos meses,
dialogando com prefeitos e governo federal para que pudéssemos aprovar a
matéria por quase maioria nesta Comissão. Faremos um apelo para que o
presidente Arthur Lira instaure a Comissão Especial, para fazer os ajustes
necessários para aprovar o texto. Peço aos prefeitos que mobilizem os deputados
e senadores”, disse o parlamentar.
Relator da PEC 15/2021 na CCJ, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) endossou as
adversidades da gestão municipal e considerou que a aprovação da matéria dará
alento aos prefeitos. “Nós conseguimos discutir e construir um acordo. O
governo brasileiro entende que essa PEC é fundamental para a sustentabilidade
da gestão. Os Municípios sofrem muito com a inadimplência. Vamos à Comissão
Especial e dar a resposta o mais possível para os Municípios”, disse durante
participação por telefone na sessão da CCJ.
*Veja aqui
como foi a votação.
Por: Allan Oliveira/Agência CNM de Notícias
A promotora de Justiça, Luciana Queiroz Pessoa, instaurou inquérito civil para apuração de possível acumulação ilegal de cargo público de 795 servidores estaduais em situação de constar com três ou mais vínculos funcionais, conforme levantamento realizado pelo projeto AUDITA RN, do Ministério Público do RN. A promotora determinou as seguintes diligências, “expeça-se ofício ao Gabinete do Secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos (SEARH/RN), encaminhando cópia do Relatório da Comissão Especial de Monitoramento das Operações da Folha de Pagamento do Poder Executivo (ID 1356230, páginas 05-17) e do Ofício SEAD n.º 5164/2020/SEARH (ID 1356229, inclusive da documentação em anexo), bem como requisitando, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, informações atualizadas sobre as providências adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte em relação aos 795 servidores identificados pela equipe do Projeto AUDITA RN, em situação de possível acúmulo ilegal de 3 ou mais vínculos funcionais, com realce para a identificação nominal dos casos:
A) Duplicidade de servidores constantes na listagem confeccionada pela equipe do Projeto AUDITA RN;
B) de servidores para os quais não foram identificados vínculos com a Administração Estadual;
C) de servidores que não possuem acúmulo irregular;
E d) de servidores com processos de investigação em andamento, no Processo SEI 05510090.000946/2020-20, devendo restar evidenciado, o trâmite atual de cada um desses casos e as razões dos arquivamentos de alguns desses procedimentos; isso sem olvidar outras informações que se afigurem pertinentes, ademais de cópia da documentação correlata, tudo de forma a esclarecer a situação de cada um dos servidores indicados na listagem confeccionada pelo Projeto AUDITA RN”.
FONTE: Justiça Potiguar
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) publicou, na edição de quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado, uma portaria que regulamenta o programa Desconto Potiguar, voltado para a oferta de benefícios aos servidores públicos do Rio Grande do Norte. O objetivo é firmar parcerias com empresas privadas que propiciem descontos em produtos e/ou serviços aos funcionários, sejam eles ativos, inativos ou pensionistas. O benefício pode ser estendido ainda aos parentes de 1º grau (pais e filhos) do servidor. O Desconto Potiguar é coordenado pela Sead, que tem como responsabilidade credenciar as empresas interessadas e pelo desenvolvimento do site do programa nos quais os servidores terão acesso às informações referentes às promoções oferecidas pelas instituições que firmarem termo de adesão com o Governo. Para a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, o programa motiva o servidor público na medida em que proporciona preços mais acessíveis e facilidade na aquisição de produtos e serviços. “O programa oportuniza mais poder de compra, bem como outros inúmeros benefícios, aos mais de 100 mil servidores do Executivo Potiguar. Isso favorece a economia potiguar e ajuda no desenvolvimento do Estado”, ressalta.
De acordo com a Portaria, somente terão direito aos benefícios do Desconto Potiguar os servidores que, no momento de adquirir o produto e/ou serviço, apresentarem o último contracheque e um documento oficial de identificação com foto, podendo ambos serem apresentados de forma virtual. Os benefícios constantes do Desconto Potiguar – entre os percentuais de desconto e as vantagens oferecidas – serão sempre e integralmente definidos pelas empresas que aderirem ao programa, em parceria com a Comissão Técnica para a implementação e Gestão do Clube de Desconto dos Servidores. Também não são cumulativos com outras promoções das empresas parceiras, a menos que estas assim determinem. A iniciativa não contará com subsídios públicos. As empresas participantes do programa estarão listadas na página do Desconto Potiguar em breve.
O endereço eletrônico é www.descontopotiguar.rn.gov.br.
A equipe da Assessoria de
Planejamento e Gestão (APG) do Tribunal de Contas do Estado conclui nesta
sexta-feira, 24, a primeira fase da implantação do Planejamento Estratégico da
Secretaria de Tributação do Estado, fruto de um acordo de cooperação assinado
entre as duas instituições públicas. Segundo o coordenador da APG, Gláucio
Torquato, o desenvolvimento desta ação deverá acontecer ainda até julho de 2022
e englobará três etapas distintas, mas que se cruzam ao longo do processo. Além
do Planejamento Estratégico em si, constará também dos planejamentos tático e
operacional.
A colaboração na construção do
Planejamento Estratégico na Secretaria de Tributação foi autorizada pelo
presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, com objetivo de contribuir
no aprimoramento dos serviços realizados na referida pasta, uma das mais
importantes no contexto da gestão pública, pois trabalha com arrecadação, fundamental
para a execução das políticas públicas, como educação, saúde, segurança e
outras. Participam da construção do Planejamento Estratégico 45 auditores e
servidores da Secretaria de Tributação, em encontros que estão sendo realizados
na sede da Escola do Governo, no Centro Administrativo.
De acordo com Gláucio
Torquato, nesta primeira fase dos trabalhos está sendo elaborado o Planejamento
Estratégico em si, com discussão e definição dos objetivos estratégicos para um
definido mais longo, algo em torno de 6 a 10 anos. Consta da missão
constitucional da organização, alinhado aos objetivos e metas a serem
alcançados no referido período. Logo após será feito o Planejamento Tático, com
a definição do plano de diretrizes para alcançar os objetivos definidos ao longo
de um ano, e que deve ser priorizado pelo Secretário da pasta. Por fim, será
feito o Planejamento Operacional, que consta das ações/ projetos desenvolvidos a
todos os setores, tendo por base o planejamento estratégico e tático, aponta o
início e fim de cada ação, o servidor responsável, prazos e metas a serem
alcançadas. Tudo passa a ser devidamente monitorado.
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Vital Engenharia Ambiental S/A a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor total de R$ 6.300,00, a ex-empregado que teve seus objetos pessoais furtados dentro da empresa. O ex-empregado alegou no processo que exerceu a função de “gari coletor” na empresa, de janeiro de 2013 a abril de 2021. Em abril de 2019, encontrou o armário onde guardava seus pertences com o cadeado quebrado, tendo seus objetos sido subtraídos. Foram furtados um par de óculos de grau, no valor de R$ 600,00, uma corrente de ouro, no valor de R$ 700,00, e produtos de higiene pessoal.
Em sua defesa, a empresa alegou que aconselha os empregados a não levarem bens pessoais para o serviço, pois os armários teriam a finalidade de guardar os objetos de limpeza individual e os uniformes. “É evidente, aqui, que houve negligência patrimonial quanto à segurança no ambiente de trabalho, o que levou à lesão do patrimônio financeiro e moral do autor do processo”, ressaltou a juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira. Ela destacou, ainda, que “não restou devidamente comprovado que houve orientação aos empregados quanto à proibição de utilização dos armários para guarda de objetos pessoais”.
Inclusive, a testemunha
apresentada pelo ex-empregado relatou a existência de outros casos de furtos
nas mesmas condições. “Estão reunidos, aqui, os
requisitos para responsabilização da empresa pelos danos causados”, concluiu a
magistrada. Ela determinou o pagamento da
indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e materiais no montante de
R$ 1.300,00, que corresponde ao valor dos itens furtados no armário do ex-empregado. A empresa recorreu dessa
decisão ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN).
O processo é o
0000172-79.2021.5.21.0006.
Fonte: Comunicação Social do TRT-RN
Aposentados, pensionistas e
anistiados políticos civis que ainda não fizeram, junto ao Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período
de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para se atualizar. A necessidade
dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021 como medida de
proteção contra a pandemia.
A comprovação de vida deve ser
feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a
biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) pode acessar o aplicativo SouGov.br para
consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para
realizá-la por meio de aplicativo móvel.
Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como Prova de Vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco. O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.
Notificação
“Aqueles que não fizerem a
comprovação de vida até o fim de julho de 2021 serão notificados, até o dia 10
de agosto, para fazê-la no prazo de 30 dias, contados do recebimento da
notificação. O prazo limite para fazer a Prova de Vida é 30 de setembro de 2021
para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não a
fizeram durante o período da suspensão da exigência”, informou o INSS, em
junho, ao anunciar o retorno da necessidade de comprovação de vida.
A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício. Antes disso, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado. A prova de vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.
