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quarta-feira, 29 de maio de 2024

RN DA “PROFESSORA FÁTIMA” TEM 2º PIOR ÍNDICE EM LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS ALFABETIZADAS NA IDADE CERTA

O Rio Grande do Norte tem o 2º pior índice de crianças que estudam na rede pública alfabetizadas na idade certa. A informação faz parte de um levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e fazem parte dos primeiros resultados divulgados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do governo federal lançado em julho do ano passado.

Nesse levantamento, o estado tem o 2º pior percentual de alunos com 6 e 7 anos, que estudam na rede pública, com níveis de escrita e leitura adequados. O índice de crianças alfabetizadas na idade certa no RN é de 37%, percentual só melhor que o de Sergipe com 31%. A média do Brasil é de 56%. O melhor desempenho é do Ceará, com 85%.

*Situação nos estados*
Índice de crianças alfabetizadas na idade certa:

Brasil – 56%
Alagoas – 44%
Amapá – 42%
Amazonas – 52%
Bahia – 37%
Ceará – 85%
Espírito Santo – 68%
Goiás – 67%
Maranhão – 56%
Mato Grosso – 55%
Mato Grosso do Sul – 47%
Minas Gerais – 60%
Pará – 48%
Paraíba – 51%
Paraná – 73%
Pernambuco – 59%
Piauí – 52%
Rio de Janeiro – 52%
Rio Grande do Norte – 37%
Rio Grande do Sul – 63%
Rondônia – 65%
Santa Catarina – 61%
São Paulo – 52%
Sergipe – 31%
Tocantins – 44%
*Acre, Roraima e Distrito Federal não fizeram as avaliações estaduais em 2023, segundo o MEC.

Fonte:  G1

CONGRESSO DERRUBA VETOS DE LULA E VOLTA A PROIBIR ‘SAIDINHA’ DE PRESOS: VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS E SENADORES DO RN


O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a “saidinha” de presos. Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções. Na votação dos senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11 votos, com 1 abstenção. Para que o veto fosse derrubado, era necessário que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal votassem.

*Veja como votaram os parlamentares do RN:

SIM: votou pela derrubada do veto;
NÃO: votou pela manutenção do veto

Senadores:
Rogério Marinho e Styvenson Valentim votaram pela derrubada do veto. Não há registro do voto da senadora Zenaide Maia.

A decisão dos parlamentares proíbe que o detento saia em duas circunstâncias:

  • visitas à família;
  • atividades que contribuam para o retorno do convívio social.

Desse modo, o benefício será concedido apenas para quem for sair para estudar – seja Ensino Médio, Superior, Supletivo ou cursos profissionalizantes.

Com informações de g1

ICMS: RN TEVE MAIOR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO SOB COMBUSTÍVEL DO BRASIL EM 2023

O RN teve aumento de arrecadação na ordem de 11% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em comparação ao mesmo período de 2023. Em abril de 2024 foram arrecadados do tributo o montante de R$ 671,2 milhões, contra a dotação total de 604,8 milhões registrada em abril de 2023. No acumulado do ano, a arrecadação potiguar chegou a R$ 2,68 bilhões, mesmo com a alíquota modal de 18%.

No ano, o primeiro quadrimestre foi de 8% em 2024, de acordo com números oficiais publicados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), transmite a informação, publicada pela página virtual do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP/RN). De acordo com dados do Ministério da Fazenda, em Brasília, o RN teve a maior alta de ICMS em percentual quando o assunto foi combustíveis, acrescenta a notícia.

RN REGISTRA CHUVAS DE ATÉ 64mm NAS ÚLTIMAS 24h, APONTA EMPARN

Os instrumentos pluviométricos da Empresa de Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registraram, das 7h da terça-feira (28) até às 7h desta quarta-feira (29), um acumulado de chuvas de até 64.8mm. O maior quantitativo foi contabilizado no município de Vila Flor, na Região Leste.

Ainda no Leste do RN, a sequência das maiores chuvas segue com Nísia Floresta, com 52mm, Canguaretama, com 44.4mm, e Parnamirim, com 29.8mm. A capital Natal registrou um acumulado de 26.3mm. Já no Agreste, as chuvas foram lideradas por Lagoa Salgada, com 14mm, Boa Saúde, com 12.8mm, e Sítio Novo, com 6mm.

Na parte Central do Estado, os maiores acumulados foram em Lagoa Nova, com 10.6mm, Serra Negra do Norte, com 2.8mm, e Cruzeta, com 1.2mm. Já na Região Oeste, a lista das chuvas inicia com Almino Afonso, com 11.8mm, e segue com Jucurutu, com 9.6mm, e Luís Gomes, com 9.2mm.


NINGUÉM ACERTOU AS SEIS DEZENAS DO CONCURSO 2.730 DA MEGA-SENA, E O PRÊMIO PRINCIPAL ACUMULOU EM R$ 80 MILHÕES.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.730 da Mega-Sena, e o prêmio principal acumulou em R$ 80 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Veja os números sorteados: 07 – 24 – 29 – 41 – 46 – 60.

A quina teve 97 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 39.704,60. Já a quadra registrou 5.209 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.056,23.

Por causa do feriado de Corpus Christi, não haverá sorteio da Mega-Sena nesta quinta-feira (30). O concurso 2.731 será realizado no sábado (1º). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A BOA DO DIA...

terça-feira, 28 de maio de 2024

AGENDA DODORA CARDOSO - NATAL RN

GOVERNO DO ESTADO DO RN DEVE PAGAR SALÁRIO DE MAIO PARA OS SERVIDORES NESTA QUINTA (30)

Servidores que ganham acima de 4 mil, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de maio. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 810 milhões.

Os servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Datas de pagamento em 2024
O calendário de pagamentos do funcionalismo estadual funciona de forma diferente dos anos anteriores. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

Nesse sentido, uma regra de transição está vigente desde o início de 2024. Os servidores que recebem até R$ 4 mil, assim como os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, recebem o salário de forma antecipada. Entre janeiro e abril, foi no dia 15 do mês trabalho; de maio a agosto, é no dia 20; e, entre setembro e novembro, o pagamento será antecipado no dia 25. Os demais servidores estão recebendo o salário no fim do mês desde janeiro.

Fonte: Governo do RN

SERVIDORES DO RN/AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO: RELEMBRE O CRONOGRAMA

 A avaliação dos servidores para promoção no plano de carreira teve início no último dia 21 de maio, com a publicação do certame no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o cronograma, o período de avaliação pelos gestores se estenderá até o dia 05 de junho. O resultado será publicado no DOE no dia 1º de agosto de 2024. A comissão avaliará a assiduidade, pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade, probidade, empenho no exercício de suas tarefas, interesse pelo serviço.

ATENÇÃO: A avaliação é atividade exclusiva do gestor. O servidor não precisa fazer nada. 

Exceto em casos de o servidor ter participado de algum curso, congresso ou treinamento, de abril/2022 até hoje, deve apresentar o certificado ao gestor para juntar ao processo de avaliação.

O SINSP/RN é membro da comissão e acompanhará o desenrolar do cronograma da CARP.

PORTARIA COM CRONOGRAMA AVALIACÃO DE DESEMPENHO

SINTE-RN COBRA DA SEEC INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DO RETROATIVO DO PISO 2023

Nesta terça-feira, 28 de maio, o Sinte-RN cobrou da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) informações acerca do pagamento do retroativo do Piso Salarial 2023, previsto para ocorrer em maio. A cobrança foi realizada por meio de ofício.

CONGRESSO RESTAURA BENEFÍCIOS REMUNERATÓRIOS PARA POLÍCIAS CIVIS

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque senadores e deputados derrubaram parte do veto parcial (VET 39/2023) à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735, de 2023). A lei decorre do PL 4.503/2023, aprovado no Senado em outubro do ano passado.

Com a derrubada do veto, passarão a valer, por exemplo, os itens que tratam da licença remunerada para exercício de mandato classista. Também voltará o item que prevê carga horária mensal com duração máxima estabelecida na legislação do respectivo ente federativo, não superior a 40 horas semanais, garantidos os direitos remuneratórios e indenizatórios e as horas extraordinárias. Outros pontos que voltam a valer são as previsões sobre auxílio-saúde e adicional de verba indenizatória em caso de função de confiança ou equivalente.

Na mensagem enviada ao Congresso, o Executivo havia apontado a inconstitucionalidade dos itens, argumentando que a inserção dessas previsões representava uma interferência indevida, já que cada estado é que deveria tratar das questões administrativas de suas polícias.

Fonte: Agência Senado

CRESCE NÚMERO DE JOVENS QUE NÃO ESTUDAM, NEM TRABALHAM E NEM PROCURAM EMPREGO

 O número de jovens que não estudam, não trabalham e nem estão procurando emprego cresceu no último ano, aponta um levantamento do Ministério do Trabalho divulgado na manhã desta terça-feira (28).

O Brasil tinha 4 milhões de jovens entre 14 e 24 anos nesta situação no 1º trimestre de 2023, de acordo com a pesquisa. Esse número saltou para 5,4 milhões no mesmo período deste ano. Deste grupo, cerca de 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são negros, segundo o estudo.

Na soma com os desocupados (3,2 milhões), que são aqueles que não estudam e nem trabalham, mas estão à procura de emprego, ao todo são 8,6 milhões no Brasil atualmente no grupo apelidado “nem-nem”. O termo “nem-nem” é usado para se referir ao grupo formado por quem não estuda nem trabalha, independentemente de estarem à procura de emprego ou não.

Levantamento mostra situação da população entre 14 e 24 anos no 1º trimestre de 2024:

Os dados foram divulgados pela subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, no evento “Empregabilidade Jovem” do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em São Paulo (SP). Para ela, os números ainda são um reflexo da pandemia de Covid-19 e podem ser explicados, em parte, pelo trabalho de cuidado que as mulheres exercem na sociedade. Os jovens entre 14 e 24 anos representam 17% da população brasileira (34 milhões de pessoas), e a maioria deles (39%) vive na região Sudeste, sendo metade no estado de São Paulo.

Com informações da PNAD Contínua, do IBGE, o levantamento mostra que a taxa de participação do grupo no mercado de trabalho ainda não retornou ao patamar de 2019, que era de 52,7% no 1º trimestre. No mesmo período deste ano, a porcentagem é de 50,5%. A taxa representa os jovens ocupados e desocupados, que estão à procura de emprego. Quem não entra nas estatísticas são aqueles que estão fora do mercado, por realizarem outras atividades, como trabalhos de cuidado ou apenas estudos.

Fonte: G1

FPM: PREFEITURAS PARTILHAM CERCA DE R$ 4,7 BI NESTA 4ª (29)

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões. O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse.

 Confira o levantamento na íntegra AQUI!

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 27/05/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 28/05/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 27/05/2024
*Campeonato Brasileiro da Série B
Coritiba 3×0 Operário-PR
Botafogo-SP 0x1 Novorizontino
Avai 2×0 Goias

*Campeonato Brasileiro da Série D
Trem 3×1 Rio Branco-AC

*Campeonato da Alemanha
Fortuna Dusseldorf 0x3 Bochum

*Campeonato da Argentina
Unión Santa Fé 2×0 Barrcas Central
Atlético Tucumán 1×1 Platense

*Campeonato da Arábia Saudita
Al-Nassr 4×2 Al-Ittihad
Al-Weda 1×2 Al-Hilal
Al-Ahli 1×0 Al-Fayha
Al-Hazm 2×1 Abha
Al-Khaleej 1×2 Al-Riyadh
Al-Shabab 3×2 Al-Fateh
Al-Tai 0x2 Al-Okhdood
Damac 1×1 Al-Raed

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 28/05/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 6ª Rodada
19:00h Atlético-MG x Caracas
19:00h Junior x Botafogo
19:00h LDU Quito x Universitario
19:00h Peñarol x Rosario Central
21:00h Bolívar x Palestino
21:00h Flamengo x Millonarios

*Copa Sul-Americana – 6ª Rodada
19:00h Argentinos Juniors x Nacional-PAR
19:00h Corinthians x Racing Montevideo
21:30h Racing x Sportivo Luqueño
21:30h Coquimbo Unido x Bragantino
21:30h Delfín x Real Tomayapo
21:30h Internacional x Belgrano

*Campeonato Brasileiro – Série B – 7ª Rodada
19:00h Amazonas x Mirassol

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
20:00h Floresta x Ferroviário

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
19:30h Democrata-SL x Real Noroeste

*Campeonato Roraimense – Segundo turno (Semifinal)
20:00h S. Raimundo-RR x Náutico-RR

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 9ª Rodada
17:30h Bahia x São Paulo

CNM ABRE INSCRIÇÕES PARA O 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL

A segunda edição do Congresso Nacional de Contabilidade Municipal ocorrerá de 10 a 12 de julho, em Brasília, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As inscrições para o evento – que será 100% presencial – foram abertas nesta segunda-feira, 27 de maio. Voltado para contadores, gestores municipais, secretários de finanças, tesoureiros, auditores, controladores e demais profissionais do setor, o Congresso terá participação gratuita para Municípios filiados à entidade. As vagas são limitadas.

Entre os temas previstos na programação estão a importância da qualidade das informações contábeis e fiscais no ambiente municipal, aspectos da Reforma Tributária, Ranking da Qualidade da Informação, Siafic, auditoria financeira, PIPCP, controle interno, custos no setor público, operações de crédito, entre outros assuntos que constam no radar das contadorias municipais. No hotsite do Congresso, é possível encontrar mais informações.

Participe
Com o intuito de melhorar a experiência para os participantes, a CNM abriu um formulário eletrônico para receber sugestões e dúvidas dos interessados. Por meio do questionário on-line, podem ser enviadas perguntas específicas sobre os temas relacionados ao evento e sugestões de tópicos que possam ser abordados.

2º Congresso Nacional de Contabilidade Municipal 
De 10 a 12 de julho de 2024
Na sede da CNM (SGAN 601 Módulo N - Brasília, DF)
Inscrições: https://cnm.org.br/eventos/exibe/ii-congresso-nacional-de-contabilidade-municipal

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INICIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS NO RN E MAIS 10 ESTADOS

A Caixa Econômica Federal e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, maior ONG de empregabilidade jovem da América Latina, abriram um novo processo seletivo para estagiários dos cursos superior, médio e técnico em diversas cidades do Brasil.

As vagas são destinadas aos cursos de Ensino Médio, Técnico em Administração, Técnico em Comércio, Técnico em Contabilidade, superior em Arquitetura e Urbanismo, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Direito, entre muitos outros. Há vagas para os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

Os candidatos aprovados e contratados para vagas de Ensino Médio e Técnico receberão bolsa-auxílio de R$500 para a carga horária de 20h semanais. Para ensino superior, a bolsa-auxílio corresponde a R$ 880 para 4 horas por dia ou 20 horas por semana (apenas nas localidades onde há essa obrigatoriedade por Lei/Decreto) e R$ 1.100 para 5h por dia ou 25 horas por semana. Os estudantes também receberão auxílio-transporte de R$ 130 por mês.

As inscrições podem ser feitas até dia 7 de junho clicando aqui

VOLEI FEMININO: NA ESTREIA DE THAISA, BRASIL VIRA SOBRE O JAPÃO E SEGUE 100% NA LIGA DAS NAÇÕES

Foi difícil, mas o Brasil conquistou um resultado importantíssimo na Liga das Nações feminina (VNL). Mesmo ficando atrás duas vezes durante o jogo, a seleção brasileira buscou a virada sobre o Japão e venceu por 3 sets a 2, com parciais de 24/26, 26/24, 19/25, 25/20 e 15/11. Gabi liderou a equipe verde e amarela em pontos, com 24, mas Thaisa também se destacou. A central estreou na VNL, entrando no decorrer da partida, e mudou o ânimo das companheiras. Ainda marcou 11 pontos e ajudou as comandadas de Zé Roberto a manterem os 100% de aproveitamento, com cinco triunfos.

O Brasil alcançou a quinta vitória em cinco jogos e, assim, assumiu a liderança da Liga das Nações feminina, com 14 pontos. A Polônia ainda pode retomar a ponta nesta terça, se vencer a Sérvia, às 18h (de Brasília). O Brasil voltará à quadra na próxima quinta-feira (30), também às 8h30 (de Brasília). A Holanda será a adversária, e o sportv2 transmitirá o jogo ao vivo. O ge acompanhará os lances em tempo real.

CONCILIAÇÃO: TRT-RN MOVIMENTA R$ 136 MILHÕES E TEM O 5º MELHOR RESULTADO DO PAÍS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está em primeiro lugar no ranking dos TRTs de pequeno porte em valores conciliados, com mais de R$ 136 milhões, durante a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu entre os dias 20 a 24 maio. Com esse total, o TRT-RN fica na posição de 5ª lugar entre todos os 23 Tribunais que participaram da Semana de Conciliação. Ao todo, o TRT-RN atendeu mais de 10 mil pessoas durante esse período. O resultado parcial foi divulgado nesta segunda-feira (27).

Já os CEJUSCs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos) de Natal e Mossoró ficaram em primeiro lugar no ranking geral do país, com mais de R$ 107 milhões conciliados, superando grandes estados como os de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Outro ponto importante para o RN foi que as Varas do Trabalho do Estado, somadas, ficaram em 8º lugar no país em valores conciliados, com R$ 16 milhões, o que coloca o regional em primeiro lugar entre os TRTs de pequeno porte. O TRT-RN ainda arrecadou R$ 8,5 milhões para a Previdência Social e R$ 4,5 milhões para o imposto de renda. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), teve como slogan deste ano “É conciliando que a gente se entende”.

Fonte: CCS | TRT-RN

RN: BORDADEIRAS RECLAMAM DE SITES COMO SHEIN E SHOPEE

Bordadeiras postaram vídeo e pedem um posicionamento da primeira-dama sobre taxação | Foto José Cruz/ Agência Brasil

O grupo de bordadeiras que confeccionou os vestidos do casamento e da posse presidencial para primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reclamou de sites estrangeiros que vendem roupas no País, como a Shein e a Shopee. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive um impasse sobre o projeto de lei que taxa compras internacionais de até US$ 50 e que afeta diretamente as transações feitas nas plataformas on-line com sede no exterior. Num vídeo, as bordadeiras do grupo Timbaúba dos Bordados, que atuam na cidade de Timbaúba dos Batistas, no interior do Rio Grande do Norte, afirmam que se sentem ameaçadas com a falta de tributação nas compras de sites estrangeiros. “É importante corrigir as desigualdades, fortalecer a economia local e garantir uma tributação mais justa”, disse uma das profissionais.

Segundo a bordadeira Alcilene Medeiros da Conceição, as plataformas estão causando um nível de desemprego muito forte no setor. A profissional também enviou um recado para a primeira-dama, destacando a atuação do grupo na confecção das peças utilizadas por ela. “Oi, Janja. Eu sou a Alcilene, sou bordadeira e fiz parte do projeto dos bordados do seu vestido”, disse. Ao Estadão, Alcilene afirmou que a disparidade entre os produtos vendidos internacionalmente e as peças fabricadas pelo grupo prejudicam o comércio feito em Timbaúba dos Batistas. A bordadeira também disse que o coletivo quer, antes da votação do projeto pela Câmara, um posicionamento de Janja sobre a taxação e a participação em uma audiência pública no Congresso. Procurada, a assessoria da primeira-dama ainda não comentou. “Quando a gente dá um orçamento, os clientes já mandam uma foto de um produto da China e dizem que pedindo de lá fica mais barato. Isso vem de clientes que não sabem diferenciar o artesanal do empresarial. A diferença (dos preços) complica muito a gente. A gente queria que ela (Janja) se posicionasse, a gente tenta e eu, até por isso, citei ela. A gente não tem essa certeza (de um posicionamento de Janja) e é por isso que a gente tenta fazer essa audiência, também para tentar falar com ela”, afirmou.

No vídeo, outras bordadeiras defenderam que a falta de tributação é um privilégio para as plataformas internacionais. Elas também argumentaram que a taxação fará com que os produtos brasileiros sejam valorizados, garantindo os empregos do setor. Salmira Torres, integrante do grupo de bordadeiras e secretária de Cultura de Timbaúba dos Batistas, disse que o município é sustentado pelo setor. “Um terço da população é bordadeira e é o comércio, em si, que sustenta o nosso município. Nós estamos nos sentindo ameaçadas, em todos os aspectos, com a entrada dos produtos da China sem pagar imposto.” Em parceria com a estilista Helô Rocha, o grupo Timbaúba dos Bordados produziu os vestidos utilizados por Janja no casamento com Lula, em maio de 2022, e na posse presidencial, em janeiro de 2023. Nas ocasiões, as bordadeiras foram responsáveis por costurar detalhes de capim dourado e produzir porta-alianças e lembranças para convidados.

Taxação da Shein e da Shoppe tem discordâncias
A taxação dos produtos de plataformas estrangeiras enfrenta resistências que vão do PT, de Lula, até o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Arthur Lira, por sua vez, defende a tributação das plataformas.

Na última quarta-feira, 22, o Estadão/Broadcast mostrou que Lula pediu aos deputados da base que se posicionassem contra a taxação. A mensagem foi repassada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-BA), aos parlamentares por meio de grupos de WhatsApp. No dia seguinte, o petista disse a jornalistas no Palácio do Planalto que deve vetar a taxação caso ela seja aprovada pelo Congresso Nacional. “Mas a tendência também pode ser negociar”, completou Lula.

A BOA DO DIA...


segunda-feira, 27 de maio de 2024

URGENTE: SERVIDOR ABEL RODRIGUES E SERVIDORA EDILEUZA FIGUEIREDO DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM O SINSP/RN

Atenção! O SINSP/RN tenta localizar as servidoras ABEL RODRIGUES DOS SANTOS, moradora de Natal; e EDILEUZA FIGUEIREDO COSTA DA SILVA, moradora de Nova Cruz.

Esses servidores precisam entrar em contato com o sindicato urgentemente. Caso você conheça, passe a informação e o contato do SINSP para as servidores.

O contato deve ser feito através dos telefones 3201-4130 ou 988401607 (Whatsapp), ou também pelo e-mail: sinsprn@gmail.com.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 26/05/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 27/05/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 26/05/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 7ª Rodada
Ituano 2 x 0 Ponte Preta
Vila Nova 2 x 2 Brusque
Ceará 2 x 1 Chapecoense

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
São Bernardo 2 x 0 CSA
Figueirense 0 x 1 Ferroviária
Londrina 1 x 1 Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
Brasiliense 2 x 1 União
Maracanã 2 x 2 Iguatu
Sousa 0 x 0 América-RN
Barra 2 x 2 Hercílio Luz
Capital-TO 0 x 1 CRAC
Itabaiana 0 x 0 Sergipe
Cametá 0 x 2 Maranhão
Ríver 5 x 0 Tocantinópolis
Manaus 0 x 4 Manauara
Potiguar 1 x 2 Santa Cruz-RN
Concórdia 1 x 0 Cascavel
Moto Club 1 x 1 Águia
Maringá 1 x 0 Pouso Alegre

*Copa do Nordeste – Semifinal
Bahia 0 (7×8) 0 CRB*
Sport 1 x 4 Fortaleza*
*Finalistas

*Campeonato da Itália – Série A – 38ª Rodada
Atalanta 3 x 0 Torino
Napoli 0 x 0 Lecce
Lazio 1 x 1 Sassuolo
Verona 2 x 2 Internazionale
Frosinone 0 x 1 Udinese
Empoli 2 x 1 Roma

*Campeonato da Espanha –38ª Rodada
Getafe 1 x 2 Mallorca
Las Palmas 1 x 1 Alavés
Celta 2 x 2 Valencia
Sevilla 1 x 2 Barcelona

*Taça de Portugal – Final
Porto* 2 x 1 Sporting
*Campeão

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 27/05/2024
*Campeonato Brasileiro da Série B
19h00 – Coritiba x Operário-PR
21h00 – Botafogo-SP x Novorizontino
21h30 – Avai x Goias

*Campeonato Brasileiro da Série D
20h15 – Trem x Rio Branco-AC

*Campeonato da Alemanha
15h30 – Fortuna Dusseldorf x Bochum

*Campeonato da Argentina
19h00 – Unión Santa Fé x Barrcas Central
21h00 – Atlético Tucumán x Platense

*Campeonato da Arábia Saudita
15h00 – Al-Nassr x Al-Ittihad
15h00 – Al-Weda x Al-Hilal
15h00 – Al-Ahli x Al-Fayha
15h00 – Al-Hazm x Abha
15h00 – Al-Khaleej x Al-Riyadh
15h00 – Al-Shabab x Al-Fateh
15h00 – Al-Tai x Al-Okhdood
15h00 – Damac x Al-Raed

GOVERNO FEDERAL FAZ NOVA PROPOSTA SALARIAL PARA TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO EM GREVE

Essa proposta prevê um aumento salarial que supera a inflação projetada para o mesmo período, estimada em 15%. Foto: Ascom/Governo Federal.

O Ministério da Gestão divulgou nesta segunda-feira (27) uma nova proposta de aumento salarial para os Técnicos-Administrativos de Educação (TAEs), que promete um incremento médio de renda de 28% ao longo dos próximos quatro anos. Essa proposta prevê um aumento salarial que supera a inflação projetada para o mesmo período, estimada em 15%. O governo inicialmente havia proposto um reajuste de 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026. No entanto, a nova oferta eleva os índices para 9% em 2025 e 5% em 2026, além de incluir uma reestruturação da carreira que beneficia especialmente as categorias com menores salários.

Com as novas condições, o aumento para os TAEs varia de 14,5% a 26,2% entre 2025 e 2026. Somando-se aos 9% já concedidos no ano passado, os ganhos totais variam de 24,8% a 37,6% em quatro anos. Isso resulta em um impacto total na folha de pagamento que dobrou em relação à proposta inicial. A proposta foi apresentada durante a última reunião entre o Ministério da Educação e os servidores, coordenada pelo Ministério da Gestão. Agora, o governo federal aguarda a resposta dos servidores à nova oferta.

MPRN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA JURÍDICA NA ÁREA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um novo processo seletivo para residência na área jurídica destinado ao Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-PP), em Natal. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27) e as inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas do dia 3 de junho de 2024 até as 14 horas do dia 17 do mesmo mês. A seleção oferta uma vaga imediata para residente com classificação de até nove candidatos para efeito de cadastro de reserva, para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo (2 anos). A seleção ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.

Para participar do processo seletivo o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. Será preciso comprovar, ainda no ato da inscrição, ter experiência de estágio de Direito de Graduação ou Pós-Graduação de, no mínimo, um ano em órgão público (Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado), além de experiência na área de Direito do Consumidor de, no mínimo, um ano em órgão do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública ou Advocacia. O residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2,5 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O candidato deve acompanhar todos os detalhes da seleção, avisos das fases, anexos e retificações Portal da Residência do MPRN.

Modalidade de Serviço
A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do Sistema de Justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o Ministério Público. A residência terá a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através de formulário virtual disponível AQUI

TJRN: VARA ÚNICA E DIREÇÃO DO FORO DE JARDIM DE PIRANHAS HOMOLOGAM CLASSIFICAÇÃO FINAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO

A Direção do Foro e a Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas homologaram a classificação final da seleção de estagiário de pós-graduação remunerado, com publicação na edição de 24 de maio do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

*Confira o edital abaixo

Vara Única e Direção do Foro da Comarca de Jardim de Piranhas homologam classificação final de seleção de estagiário

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