A definição da vaga de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) será no dia 17 de abril, data marcada para a próxima sessão do Pleno. A decisão é para ocupar o posto antes ocupado pelo desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, que se aposentou no dia 1º de fevereiro. De acordo com a lista divulgada pelo TJRN, as inscrições para concorrer aconteceram entre os dias 6 e 18 de fevereiro e 15 juízes concorrem à vaga.
O critério de escolha para essa vaga será o de merecimento. Os juízes serão avaliados pela Presidência, Corregedoria e Conselho de Magistratura do órgão, de acordo com sua atuação e conduta durante toda a carreira de magistrado. Desempenho, presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico são alguns dos pontos a serem analisados. Nesse tipo de escolha, não há interferência externa, seja da Assembleia Legislativa ou do Governo do Estado.
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