TST suspende instalação do PJe pelos próximos 30 dias

Ministro Carlos Alberto Reis de Paula anuncia decisão a presidentes de TRTs

O presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, anunciou aos presidentes e corregedores dos TRTs, reunidos no Coleprecor, em Brasília, a suspensão por 30 dias da instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em novas varas da Justiça do Trabalho. Segundo o ministro, a decisão levou em conta a necessidade de ajustes no sistema, em especial quanto à integração do PJe com o e-Gestão. O ministro-presidente informou ainda a assinatura em 20 de maio de dois convênios para ampliar o envolvimento dos advogados na melhoria do funcionamento do PJe.

O primeiro deles foi assinado entre TST, CSJT, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), criando o Grupo de Especialização de Funcionalidades de Advogados para o PJe da Justiça do Trabalho, formado por cinco advogados, que ficará responsável por analisar e homologar as funcionalidades para advogados a cada atualização do sistema, além de propor novas funcionalidades. O segundo convênio foi assinado com a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e prevê que o CSJT proporcione ambiente virtual para o treinamento de advogados na utilização do PJe. O acordo prevê ainda que o Conselho a capacitação, pelo Conselho, de cinco advogados por estado. Os advogados capacitados serão multiplicadores do treinamento em seus estados.