A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram portaria conjunta (007/2013) disciplinando o funcionamento do TJRN em virtude do São João e São Pedro. Na próxima segunda-feira (24), o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias será suspenso, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.
No dia 28 (sexta-feira) o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, será cumprido das 7h às 14h. Tanto para o dia 28 após às 13h como para o dia 29 de junho será elaborada, pelos juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal, a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesses horários. A portaria estabelece ainda que, no âmbito da primeira instância, os magistrados escalados para os plantões previstos para os dias 23 e 29 de junho de 2013 serão responsáveis pelos plantões dos dias 24 e 28 de junho de 2013, respectivamente.
A portaria conjunta (007/2013) foi publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 12 de junho de 2013.
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