SENADO APROVA EMPRÉSTIMO PARA O RN DE R$ 1 BILHÃO JUNTO AO BANCO MUNDIAL

Muita burocracia, para uma rápida votação. Assim foi a aprovação, no início da noite desta quarta-feira (10), no Senado Federal do empréstimo de 540 milhões de dólares – mais de R$ 1 bilhão – para o Governo do Rio Grande do Norte junto ao Banco Mundial. Contudo, para o dinheiro chegar ao Estado, ainda vai ser preciso a assinatura do empréstimo, que acontecerá em Washington, solenidade ainda sem data para ser realizada. A votação, apesar de rápida, foi acompanhada de perto pela governadora Rosalba Ciarlini, que participou da sessão do Senado, exclusivamente para isso.

Nesta terça-feira (09), o plenário já havia lido a mensagem do pedido de empréstimo que o Governo do Rio Grande do Norte fez ao Banco Mundial no valor de 360 milhões de dólares. Paralelamente, o Banco Mundial aprovou um pedido complementar de 180 milhões de dólares, totalizando 540 milhões de dólares destinados ao desenvolvimento do Projeto RN Sustentável. O Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos contratados ao Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.

O RN Sustentável será coordenado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).