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terça-feira, 11 de novembro de 2014

SENADO APROVA MUDANÇA EM CARREIRA DE DELEGADO DA PF

Movimentação na sede da Polícia Federal de São Paulo
Proposta foi criada para atender revindicações dos delegados da Polícia Federal, que ameaçavam fazer greves durante campanha eleitoral (Ivan Pacheco/VEJA)

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 657/2014, que foi elaborada pelo governo com o objetivo de agradar aos delegados da Polícia Federal e evitar vazamentos de investigações envolvendo o Executivo. Com o novo texto, que já havia sido aprovado pela Câmara e vai para sanção presidencial, apenas delegados podem dirigir atividades do órgão. A função de diretor-geral ficará restrita a delegados de "classe especial", uma distinção feita com base na carreira dentro da corporação. Além de exigir três anos para o ingresso na carreira de delegado, a MP transforma em lei algumas regras já usadas pela PF, como o ingresso por concurso público e necessidade de diploma em Direito aos candidatos a delegado. A proposta foi aprovada sem alterações pelos parlamentares. Delegados da PF estavam nas galerias da Casa — assim como agentes contrários à aprovação do projeto.

Lava Jato – A MP foi editada em meio ao embate eleitoral e à acusação de vazamentos da Operação Lava Jato, que atingiu partidos da base aliada de Dilma – PP, PMDB e PP. Os delegados reclamavam internamente da falta de estrutura dada à coordenação da Lava Jato. A presidente Dilma chegou a dizer que "com certeza a PF não vazou documentos", num aceno à categoria, e passou a atirar contra a Justiça Federal e o Ministério Público Federal no Paraná.

Os agentes interpretaram a MP como uma forma de o governo conter o ímpeto dos investigadores e possíveis vazamentos. Eles ainda reclamaram de "quebra de acordo" com a categoria, dizendo que o Ministério do Planejamento havia se comprometido a não editar a MP até a conclusão do Grupo de Trabalho que propõe alterações na PF e é integrado pelos sindicatos. Eles também afirmam que não havia urgência em tratar do tema durante as eleições e que parte do texto sancionado nesta terça havia sido rejeitada como emenda da MP 650, aprovada na Câmara na semana passada.

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