Deputados terão 14% de reajuste nos subsídios/João Gilberto
O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publicou, na edição de hoje (13), o reajuste nos salários dos deputados estaduais. O novo valor será de R$ 25.322,25 a partir de 1 de fevereiro, quando tomarão posse os novos deputados e os parlamentares reeleitos. O reajuste, que foi aprovado pelos deputados no dia 27 de dezembro, corresponde a um aumento de 14,8%, ou R$ 3,26 mil por mês para cada parlamentar. No ano, o reajuste implicará em gastos de mais R$ 39,1 mil por ano a cada parlamentar, o que representará R$ 940.320,00 de gastos somente com subsídios dos deputados anualmente.
Além dos salários, os deputados têm direito a gastar R$ 24.057,90 em "verbas de ressarcimento" de seu gabinete, sendo obrigados a apresentarem as justificativas para os gastos. A lei aprovada segue o proporcional previsto na Constituição Federal, que determina que o subsídio dos deputados estaduais será fixado em no máximo 75% do que recebem, em espécie, os deputados federais. Na semana passada, o Congresso aprovou o aumento de 26% levando a remuneração dos deputados federais para R$ 33,7 mil.
Histórico
Na transição da Legislatura de 2010 para 2011, que se encerra no dia 31 de janeiro, os deputados reajustaram os salários de R$ 12.384 para R$ 20.042,34. O impacto anual na folha de pessoal do Poder Legislativo (excetuando-se o terço de férias) foi de aproximadamente R$ 2,4 milhões.
Assim como ocorreu neste reajuste, os deputado elevaram o valor até o limite de 75% dos ganhos dos deputados federais.
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