TJRN ABRE DISPUTA PARA VAGA DE DESEMBARGADOR

Desembargador Anderson Silvino se aposentou em janeiro/Adriano Abreu

O  Pleno do Tribunal de Justiça deverá eleger, nos próximos meses, o sucessor para a vaga de desembargador deixada pelo ex-presidente da Corte, Aderson Silvino.  O processo de seleção, que se dará pelo critério de merecimento, já conta com 14 juízes inscritos, que concorrerão a lista tríplice. Nos bastidores, a preferência é do juiz de Mossoró, Cornélio Alves de Azevedo Neto.  O desembargador Aderson Silvino se aposentou em janeiro deste ano. Entre os critérios para concorrer a vaga neste quesito de merecimento, o magistrado deve comprovar a atuação há dois anos na 3ª Entrância, mais elevada posição no primeiro grau de jurisdição, e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.

Após as inscrições será realizado o levantamento de informações acerca do desempenho, a produtividade, a presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo. Segundo a Resolução, a escolha também avaliará a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.Terão direito a voto os 14 desembargadores ativos que compõem o Pleno do TJRN. Em cada escrutínio, o primeiro a votar para a escolha do primeiro, segundo e terceiro colocado da lista tríplice será sempre o presidente da Corte, desembargador Claudio Santos. Também caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a nomeação do novo desembargador.

A data da sessão ainda não está definida. O último desembargador escolhido por merecimento foi Ibanez Monteiro, em 2013. Pelas regras da promoção dos juízes por merecimento, caso um juiz seja indicado pela terceira vez para compor uma lista tríplice, ele necessariamente conquistaria a vaga de magistrado de segundo grau, uma vez que o regimento prevê a condução direta ao cargo nestes casos. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três magistrados nesta situação, será escolhido o juiz que obtiver a melhor colocação na lista tríplice. Se não houver repetição de nome entre os componentes da lista tríplice, será nomeado o primeiro colocado na votação.

*OLHO NO VOTO
Relação de juízes concorrem à vaga
<Alceu José Cicco
<Cícero Martins de Macedo Filho
<Cornélio Alves de Azevedo Neto
<Eustáquio José Freire de Farias
<Fátima Maria Costa S. de Lima
<Francimar Dias Araújo da Silva
<Francisco Seráphico da Nóbrega
<Henrique Baltazar dos Santos
<Jarbas Antônio da Silva Bezerra
<Jorge Carlos Meira Silva
<José Dantas de Paiva
<Maria Neíze de A. Fernandes
<Sandra Simões de S. Dantas Elali
<Suely Maria Fernandes Silveira