Na segunda-feira, dia 20, será creditado o segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 723.700.289,95. O valor total, sem a retenção, é de R$ 904.625.362,44.
Este decêndio teve um aumento de 35,5%, em termos reais, comparado ao mesmo repasse de abril do ano passado. Juntos, os dois decêndios de abril somam R$ 4.197 bilhões. Em abril passado, o acumulado era de R$ 3.971 bilhões. Em termos reais (descontada a inflação), houve crescimento de 5,67%. Com este repasse, o FPM acumula R$ 26.994 bilhões em 2015. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 27.547 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,01% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Recomendação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores tenham cautela e prudência na execução das despesas. A entidade divulgou, nesta sexta-feira, 17 de abril, projeções do FPM até o encerramento deste primeiro semestre.
Previsões
Os valores projetados para maio e junho são respectivamente, R$ 8,6 e R$ 6,8 bilhões. Comparados aos mesmos períodos do ano anterior, provavelmente haverá um acréscimo de 12,2% e 18,2%, respectivamente. O valor acumulado de janeiro a junho deve chegar a R$ 43.951.936.704,43 – aumento nominal de 7,58% no primeiro semestre de 2015.
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