TRT-RN: INSCREVA SEU PROCESSO NA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já está inscrevendo os processos que vão fazer parte das audiências de conciliação durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá, entre os dias 21 e 25 de setembro, e vai mobilizar os Tribunais Regionais do Trabalho do país. Para pautar uma audiência de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, basta clicar no banner da campanha no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br) ou acessar o link direto: http://www.trt21.jus.br/asp/concilia/execucao-trabalhista.asp.

É possível pautar audiências de processos em execução nas 23 Varas do Trabalho da capital e interior do Rio Grande do Norte. A fase de execução é quando se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos.

A execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos. "Chegou a Hora do Seu Direito Sair do Papel" foi, portanto, o tema escolhido para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015 que é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CSJT). No Rio Grande do Norte, como preparativos para as atividades de conciliação, a Comissão Gestora Regional da Execução Trabalhista do TRT-RN vai promover, no dia 18 de setembro, audiências públicas, na capital e interior, com o objetivo de envolver as partes interessadas e a sociedade civil no debate de temas relacionados com a efetividade do processo de execução.

As audiências da Semana Nacional da Execução Trabalhista terão início no dia 21 de setembro e serão realizadas em todas as Varas do Trabalho da 21ª Região e, em Natal e Mossoró, pelos Núcleos de Conciliação, das 14h às 18h. Ainda na programação da Semana, será realizado o Leilão Nacional de Bens Penhorados, no dia 23 de setembro, que acontecerá no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN, com bens penhorados em todo o estado, a partir das 9h.