SEM CPMF RELATOR DO ORÇAMENTO DEFENDE CORTE 'SEM DÓ' DO BOLSA FAMÍLIA

Cartão do Bolsa Família, programa com orçamento previsto de 28,8 bilhões de reais para 2016(VEJA.com/Divulgação)

Criado em 2004 pelo governo Lula a partir da junção de uma série de programas sociais, o Bolsa Família entrou na mira do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento de 2016. O deputado disse ao jornal O Estado de S. Paulo, Barros que não terá "dó" de cortar recursos do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CMPF - que, ao que tudo indica, tem poucas chances de ser aprovada pelo Congresso. Fraudes no programa permitiriam o corte, segundo o parlamentar. Com a ameaça de corte em uma das vitrines da gestão do PT, Barros pressiona a equipe econômica para tomar uma decisão rápida em relação a medidas de aumento de impostos. Ele já avisou que não pretende incluir a nova CPMF e tem defendido enfaticamente o aumento da Cide do combustível, que não precisa de aprovação no Congresso.

Com o Bolsa Família sob pressão de cortes, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu os 28,8 bilhões de reais previstos no Orçamento de 2016 para o programa de transferência de renda, cuja medida provisória original completa 12 anos nesta terça-feira. Qualquer corte no programa, segundo ela, terá impacto no aumento da extrema pobreza. Segundo ela, nos últimos anos, o Bolsa Família contribuiu para retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, sendo 8 milhões de crianças. A ministra afirma que o "debate político" está contaminado as políticas públicas. "Não está sobrando dinheiro. Os valores presentes no Orçamento do ano que vem são muito exatos. Fizemos a conta na ponta do lápis. Não fizemos uma conta aproximada", afirmou a ministra. Segundo ela, fiscalizações de órgãos de controle apontam que as fraudes no programa não ultrapassam 1% das 14 milhões de famílias que ganham o benefício.

De acordo com a ministra, há um cruzamento de dados que comprovam a condição vulnerável das pessoas que recebem o Bolsa Família. São checadas informações sobre trabalho, renda e até a possibilidade de o beneficiário ter morrido, afirma. "Pouco se discute o Bolsa Família, principalmente no Sul e no Sudeste, a não ser com base em preconceitos", diz. A ministra desafiou as pessoas que afirmam conhecer "vizinho" ou "alguém" que receba o benefício sem necessidade a denunciá-lo.