Mercadante disse que o MEC espera manter o patamar de novas vagas do ano passado (Foto: José Cruz/ABr)
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta
terça-feira, 26, que o governo está ofertando 250.279 vagas novas no seu
programa de financiamento estudantil, o Fies, para o primeiro semestre de 2016.
Mercadante participa de entrevista coletiva em Brasília que apresenta os dados
do programa para este ano. As cerca de 250 mil vagas estão em linha com o número
esperado pelo setor de ensino superior privado. Representantes do setor vêm
informando que esperam que, ao longo de todo este ano, a oferta de novas vagas
do Fies seja semelhante à do ano passado, quando 313 mil vagas foram oferecidas,
sendo 252 mil no primeiro semestre e 61 mil no segundo semestre. Mercadante
disse que o MEC espera manter o patamar de novas vagas do ano passado. “Dissemos
que iríamos assegurar o mesmo padrão de 2015 e estamos assegurando”, declarou.
Questionado sobre o orçamento do Fies para o ano, Mercadante
afirmou que o orçamento para as 250 mil vagas ofertadas no primeiro semestre
está “assegurado”. Ele não deu uma projeção para a oferta no segundo semestre,
declarando que o orçamento será discutido.O ministro informou que, do total de
novas vagas do semestre, 41% estão no Sudeste. Neste processo do primeiro
semestre de 2016, o MEC deixou de privilegiar na distribuição de vagas as
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, como ocorreu no segundo semestre de
2015. Em vez disso, foi adotado um critério que privilegia microrregiões de
baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e leva em conta ainda a demanda por
ensino superior em cada região. Com isso, as regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste juntas atingiram 47% das vagas e os 12% estão na região Sul.
Inadimplência
O ministro da Educação
procurou diminuir as preocupações em torno do tema da inadimplência no Fies.
Mercadante foi questionado sobre relatório da Controladoria-Geral da União (CGU)
que concluiu que a inadimplência acima de 360 dias nos contratos em fase de
amortização do programa atingiu 23,66% ao final de 2014. Mercadante afirmou que
esse indicador reflete um modelo antigo do Fies e que o programa foi reformulado
“porque a inadimplência era alta”. O ministro disse ainda que o governo espera
fazer um trabalho de repactuação dessas dívidas do Fies em conjunto com as
instituições financeiras “para estimular o pagamento dessas dívidas, porque isso
interessa ao Estado”.
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