As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 19 de
agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste
mês. O montante será de R$ 515,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o repasse chega a R$
644,6 milhões.
Um comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2015, revela
que houve crescimento de 11,18% no FPM, em termos nominais. Porém, como destaca
a área de Estudos Técnicos da entidade, o percentual não reflete os efeitos da
inflação. Em um cenário onde se considera o valor real dos repasses, o decêndio
apresenta uma leve alta de 2,47%, segundo cálculos da CNM.
No decorrer deste ano, o Fundo soma R$ 52,761 bilhões frente
aos R$ 53,116 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. Como se nota,
o somatório dos repasses caiu ligeiramente. Em termos nominais, essa queda foi
de 0,67%. Agora quando a inflação é contabilizada, os efeitos são mais danosos.
O percentual de redução chega a 9,35%, no comparativo entre os dois anos. A Confederação chama a atenção dos gestores municipais que o
montante acumulado em 2016 não inclui os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de
2016 do FPM, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.
Futuro próximoUma projeção feita pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sugere crescimento de 1,69% nos próximos
repasses de agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo
período de 2015. A CNM alerta que a estimativa não considera os efeitos da
inflação, o que pode causar divergência no montante efetivamente recebido.
*Confira aqui os valores do FPM para o seu
Município
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