Divulgação/Fachada da Femurn - Por Manoel Adalberto
A crise que atinge as finanças dos municípios brasileiros já
fizeram com que cinco prefeituras do Rio Grande do Norte decretassem estado de
calamidade nos primeiros dias do ano.
Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(FEMURN), os novos prefeitos de Maxaranguape, Monte das Gameleiras,
Parazinho, São Tomé e Serra de São Bento já decretaram calamidade nas
finanças municipais. Em todo o Brasil foram 43 cidades, segundo a Confederação
Nacional dos Municípios. Em São Tomé, por exemplo, o prefeito Anteomar Pereira
da Silva decretou “situação anormal” na prefeitura no dia 18 de janeiro,
citando, entre outros motivos, os dois meses de atraso nos salários dos
servidores e “a ocorrência de inúmeras arbitrariedades pela gestão anterior”,
segundo publicado no Diário Oficial.
De acordo com o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, apesar
das medidas não terem efeito prático, demonstram a preocupação dos gestores com
a escassez de recursos nos municípios. “Há uma preocupação que os gestores estão
tendo com a gravidade em que encontraram a gestão a qual assumiram. Normalmente
esses atos não têm efeito jurídico prático, apenas demonstram a situação
encontrada, embora possam rediscutir alguns compromissos mas não de dispensa de
contratação ou de licitação”, concluiu.
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