NA PONTA DO LÁPIS: SEXTA DE CONTAS APRESENTA EXPERIÊNCIA DO TCE-MG NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA

A 11ª edição do projeto Sexta de Contas, a ser realizada no dia 3 de agosto, das 9 h às 11 h, no auditório do TCE/RN, por meio da sua Ouvidoria, trará a experiência bem sucedida do TCE de Minas Gerais na área educação pública. Trata-se do programa ‘Na Ponta do Lápis’, que será apresentado pelo presidente da Corte mineira, Cláudio Couto Terrão. O evento é aberto ao público e as inscrições estão disponíveis pelo link da Escola de Contas, no site do TCE/RN: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

O programa ‘Na Ponta do Lápis’ é referência no controle externo e apontado no rol de boas práticas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Zela pela efetiva e proba utilização de recursos destinados à educação, maximizando assim os resultados das políticas públicas que envolvem a temática. As diretrizes do programa apontam para o controle externo que alcance não apenas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, mas, também sua avaliação qualitativa, acompanhando gastos e resultados referentes às metas e estratégias propostas pelos Planos de Educação, Municipais e Estadual de MG.

O palestrante, Claudio Couto Terrão, é conselheiro-presidente do TCE/MG, e foi membro da mesa diretiva da Atricon 2015/2016. É graduado em Ciência da Computação pela UNICAP/PE e em Direito pela UFPE, e possui mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Realizada pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas, o projeto Sexta de Contas tem o objetivo de possibilitar o debate de temas significativos para a sociedade, disseminando conhecimento e estimulando o controle social.