SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TEM MAIS DE MIL AUDIÊNCIAS PREVISTAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Mais de mil audiências de conciliação estão previstas para ocorrer em todo o Rio Grande do Norte durante a 12ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 5 e 9 de novembro. No RN, o evento é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com o slogan “Conciliar: a decisão é nossa”, a Semana tem como objetivo divulgar a prática da conciliação e mediação como métodos céleres e legais de resolução de conflitos criando ambiente amigável e seguro para a resolução dos conflitos que chegam ao Poder Judiciário. A conciliação e mediação podem ser utilizadas em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, conflitos de vizinhança ou com o condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Abertura e premiação

A Semana Nacional de Conciliação será aberta oficialmente na segunda-feira (5), às 9h, no auditório do Complexo Judiciário em Potilândia, em Natal. Contará com a presença dos presidentes do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, e do Nupemec, desembargador Dilermando Mota, além de diversas instituições públicas e privadas que se utilizam dos métodos consensuais de solução de conflitos e estão comprometidas com a disseminação da cultura de paz.

Durante a cerimônia de abertura serão premiadas as empresas que desenvolveram ações e reduziram grande número de processos por meio da conciliação no ano de 2018.

Audiências

As audiências irão acontecer em todas as comarcas do estado, sendo Natal e Mossoró as comarcas com maior número previsto: 370 e 340 audiências agendadas, respectivamente. O mutirão está mobilizando todos os conciliadores, estagiários conciliadores, mediadores e voluntários do TJRN. “A Semana de Conciliação movimenta muito a economia, joga milhões na economia do estado, tem muitas pessoas envolvidas”, ressalta a coordenadora administrativa do Nupemec, servidora Elanne Canuto. 

“Abrimos para as empresas indicarem processos em que elas vão levar a proposta de negociação, são processos que eles estudaram e viram a real chance de negociar, de existir um acordo entre as partes. Também abrimos para as pessoas físicas solicitarem a indicação do processo, caso elas desejassem fazer um acordo”, explica Canuto. Em Natal, a maior parte dos processos pautados trata de relação de consumo. As empresas com maior número de casos que serão levados para conciliação são da TIM, Oi, Febraban (representando as instituições financeiras), MRV, Gol, Azul e Sky.

A expectativa é que nos três primeiros dias do mutirão, quando serão conciliados os processos de 1º grau, aconteçam, em média, 200 audiências por dia. Enquanto nos últimos dois dias, ocorram em média 100 audiências do 2º grau na comarca de Natal. Diariamente o Nupemec enviará os dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que irá apurar o Tribunal que tiver o realizado o maior índice de conciliação. “Eles consideram o índice de acordos homologados e também o valor negociado”, aponta a coordenadora administrativa do Nupemec. Nas comarcas que não possuem Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as audiências serão realizadas pelas Varas.

Canal permanente

O TJRN disponibiliza permanentemente espaço para que pessoas físicas e jurídicas indiquem processos em trâmite nos primeiro e segundo graus nos quais desejam conciliar/mediar. As empresas que desejarem fazer pauta concentrada deverão preencher planilhas com as informações dos processos e enviar para o e-mail nupemec@tjrn.jus.br. 

Para esclarecimento de dúvidas e/ou mais informações, enviar e-mail para o  nupemec@tjrn.jus.br ou entrar em contato por telefone nos números (84) 3616-6423, 3616-6414 ou 3616-6418.