APÓS 2 ANOS DE FORTE ALTA, REAJUSTE DA LUZ SERÁ MENOR EM 2019

Após encarar dois anos com fortes altas na conta de luz, os brasileiros terão um alívio em 2019, com reajustes bem abaixo das taxas de dois dígitos vistas em 2017 e 2018. Neste ano, o preço da energia elétrica paga pelas residências deverá fechar com um aumento médio de 15% em relação a 2017 —ano em que a alta já havia sido de cerca de 14%. Em 2019, a tarifa deverá ficar praticamente estável, com elevação média de 0,38%, segundo cálculo da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de eletricidade, feito a pedido da Folha. Há variações significativas entre as 38 distribuidoras analisadas pela companhia, uma vez que cada uma delas tem seus reajustes marcados para diferentes épocas do ano e são afetadas por distintos fatores que influem o cálculo, explica Helder Sousa, diretor da TR e responsável pelas projeções. Na média, as distribuidoras do Nordeste terão a maior alta, de 3,09%, seguidas pelas do Centro-Oeste (2,13%) e do Sudeste (0,94%). No Sul e no Norte, a expectativa é de retração na conta, de -2,58% e -5,03%, respectivamente.

A consultoria Thymos Energia também projeta que os reajustes do próximo ano ficarão abaixo das taxas vistas em 2018, mas a projeção é menos otimista, segundo o consultor Anton Schwyter. “Ainda não fechamos a análise [das projeções para 2019], mas deve ficar próximo à inflação medida pelo IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], entre 5% e 6%. Ainda haverá muitos fatores pressionando para cima a tarifa no próximo ano”, diz. Em 2018, a forte alta da conta de luz foi impactada principalmente pelo regime de chuvas fraco, que reduziu a capacidade de geração das usinas hidrelétricas, a principal fonte de energia do país. Para compensar esse déficit hídrico, é preciso acionar mais usinas térmicas, movidas a óleo diesel ou gás natural, que são mais caras. Normalmente, esse gasto extra é compensado pelas chamadas bandeiras tarifárias (adicionais na conta de luz, que variam de mês a mês). No entanto, as condições hidrológicas foram tão ruins que as bandeiras não foram suficientes para cobrir as despesas, e as distribuidoras acabaram acumulando um rombo bilionário que foi repassado aos consumidores no reajuste anual das tarifas. 

O resultado foi visto nos aumentos anunciados ao longo de 2018. Alguns exemplos são: a Eletropaulo (região metropolitana de São Paulo) elevou a tarifa dos consumidores residenciais, de baixa tensão, em 15,14%; a Enel Rio (parte do Rio de Janeiro), em 21,46%; a Copel (Paraná), em 15,13%; e a Coelba (Bahia), em 17,27%. A falta de chuvas continuará um problema, mas deverá afetar menos as tarifas definidas em 2019. O déficit hídrico foi um pouco melhor ao longo de 2018, o que pressionará menos os próximos reajustes, diz Sousa, da TR Soluções. Além disso, uma mudança no cálculo das bandeiras tarifárias, aplicada no fim de 2017, fez com que as distribuidoras tivessem receitas adicionais maiores ao longo de 2018, o que reduzirá o repasse no reajuste anual. Outro importante fator que pressionará as tarifas para baixo em 2019 é o fim do pagamento de um empréstimo contraído pelas distribuidoras de luz em 2013 e 2014, segundo Sousa. À época, mudanças regulatórias e decisões do então governo de Dilma Rousseff (PT) fizeram com que as companhias ficassem descontratadas, ou seja, com poucas usinas geradoras à sua disposição. A solução foi comprar energia no chamado mercado de curto prazo —em que os preços variam mês a mês e, naqueles anos, estavam extremamente altos por causa da seca.

O resultado foi uma conta de aproximadamente R$ 50 bilhões para as distribuidoras e, consequentemente, para a conta de luz. Para cobrir o rombo, as empresas contraíram dívidas que vêm sendo pagas nos últimos anos —e repassadas à tarifa do consumidor. O pagamento deverá ser quitado entre 2019 e 2020, o que já deve aliviar a conta de luz no próximo ano. Outro ponto favorável ao consumidor, principalmente das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, é o dólar mais baixo —o que alivia principalmente a tarifa da usina de Itaipu. Ainda assim, os fatores que pressionam para cima a conta de luz ainda são muitos, como os diversos subsídios pagos pelos consumidores. Esses encargos servem para custear programas sociais, geração de energia em regiões isoladas e descontos para agricultores, entre outros. Em 2019, essa conta somará R$ 17,2 bilhões, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A redução desses subsídios é uma das principais bandeiras de agentes e analistas do setor elétrico para reduzir a conta de luz dos consumidores. Um eventual corte nessa conta, porém, é polêmico, uma vez que setores beneficiados deverão resistir ao corte. “É possível que a revisão dos subsídios impacte já os reajustes de 2019, principalmente aqueles agendados para o segundo semestre, caso se decida que o efeito será imediato. Mas isso vai depender de como essa discussão vai ocorrer”, afirma Sousa.