Prazos e publicações estarão suspensos
Desta quinta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de
2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estará em
recesso regimental e as atividades judiciárias ficam suspensas. Nesse período, os prazos processuais e a
publicação de acórdãos, sentenças e decisões estarão suspensos, bem como a
intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instância, exceto com
relação às medidas consideradas urgentes.
Para tanto, a atividade jurisdicional será
exercida mediante plantão com escala divulgada pela Corregedoria Regional do
TRT-RN. Haverá, no período, atividade administrativa
interna estabelecida pela Presidência do TRT-RN seguindo critérios de
necessidade a exemplo de Segurança, Portaria e aqueles vinculados ao ciclo
dos processos licitatórios e execução de despesas.
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Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
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