
Salários de abril no RN contarão com 30% das receitas de órgãos que têm
recursos próprios. Fotos: Marcos Santos/USP Imagens/OP9
O governo do estado vai recolher em
abril 30% das receitas de órgãos que possuem recursos próprios, como o
Departamento de Trânsito (Detran), a Junta Comercial do Estado e o Instituto de
Desenvolvimento (Idema). A expectativa é que isso gere em torno de R$ 15
milhões. Esse dinheiro é referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.
Essa é uma das medidas que o governo está executando para conseguir ter
recursos para pagar os salários em dia.
As datas de pagamento serão
anunciadas nesta quarta-feira (3) em reunião que acontecerá no Gabinete Civil,
às 10h, com representantes dos servidores. Até o mês de março o pagamento de
salários no Rio Grande do Norte estava se dando por faixa salarial, com
prioridade para servidores da área de segurança pública. A divisão estava sendo feita entre os
que ganham até R$ 6 mil e os que recebem acima disso. Em março, o primeiro
grupo recebeu seus salários dia 15; enquanto o segundo terminou de receber dia
29.
De fevereiro para março FPE caiu R$ 173,1 milhões
Uma das maiores dificuldades alegadas
pelo governo para pagar os salários de abril no RN foi a queda no repasse do
Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o site do Tesouro
Nacional, em março, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 160.212.933,75,
Em fevereiro, o repasse do FPE para o
RN foi R$ 333.331.360,32. E em janeiro, R$ 313.110.909,35. Na comparação
mensal, o FPE caiu de um mês para o outro (fevereiro-março) R$ 173,1 milhões.
No comparativo anual, até o momento, em 2019 o Rio Grande do Norte recebeu
pouco menos que em 2018. Ano passado, até março, o repasse somava R$
817.582.965,91. Este ano, para o mesmo período, o valor foi de R$
817.253.149,95. A diferença de um ano para o outro é de R$ 329.815,96; o que
equivale a 0,04%.
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