
Na manhã de sexta-feira, 25 de
outubro, um grupo formado por educadores do município de Natal foi contemplado
com o recebimento de alvarás. A entrega aconteceu na sede do SINTE/RN e contou
com as presenças da coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, das
diretoras de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação, Eliene
Bandeira e Cristianne Dantas, e das advogadas Sylvia Dutra e Ana Cláudia
Fídias, assessoras jurídicas da entidade. De acordo com Sylvia Dutra, as ações
que deram origem aos alvarás são diversificadas, ou seja, têm origens
diferentes, sendo a maior parte ações individuais conquistadas através do
SINTE. Sylvia informa ainda que há aproximadamente trezentos alvarás a serem
liberados e entregues aos educadores do município nos próximos meses.
Portanto,
diante dessa expectativa, a advogada informa que os beneficiados devem aguardar
o contato do Sindicato. Ademais, recorda da necessidade de o associado manter
os dados pessoais e de contato atualizados junto à entidade. Também por ocasião da entrega de
alvarás, a coordenadora do SINTE, Fátima Cardoso, comentou sobre o trabalho
desenvolvido pelo Sindicato em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras em
educação e destacou a importância da assessoria jurídica nesse processo. Fátima também convidou os presentes a
participarem de um ato público no dia 11 de novembro, a partir das 14h30, em
frente à Prefeitura do Natal. Essa manifestação tem por objetivo requerer o
atendimento das pautas da categoria, as quais vem sendo negadas pelo chefe do
executivo municipal.

Sobre a Entrega dos Alvarás
À medida que os alvarás são expedidos
pela Justiça, o Sindicato é comunicado e o departamento jurídico da entidade
entra em contato com os/as beneficiários/as. No dia do recebimento dos alvarás,
os/as educadores/as convocados/as devem apresentar documento de identificação
com foto e CPF. Na sequência, já com o alvará em mãos, é preciso apresentar o
documento em uma agência do Banco do Brasil para que o valor aferido seja
depositado em conta corrente do beneficiário.

Atendimento jurídico da Rede
Municipal (Natal)
A assessoria jurídica atende aos
educadores de Natal filiados ao SINTE/RN duas vezes na semana. Os atendimentos
ocorrem todas as segundas-feiras, no período da manhã, das 8h30 às 10h30, e nas
tardes de quartas-feiras, das 14 h às 16 h. Os plantões jurídicos são realizados
na sede estadual do Sindicato, localizada na Avenida Rio Branco, Centro de
Natal, e as assessoras jurídicas estão à disposição da categoria para tirar
dúvidas sobre questões judiciais, dar sugestões, suporte e acionar a Justiça
quando necessário. Para ser atendido, o/a filiado/a deve
realizar agendamento prévio por meio do número (84) 3211.4434. Eliene Bandeira, diretora de Assuntos
Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação reforça que os associados, tanto
do município como do Estado, devem buscar o serviço jurídico do Sindicato
sempre que necessário.
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