DECOTELLI ENTREGA CARTA DE DEMISSÃO; ATO NO 'DIÁRIO OFICIAL' TORNARÁ NOMEAÇÃO SEM EFEITO

Cinco dias depois de ter sido nomeado, o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou na tarde desta terça-feira (30) a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, o Palácio do Planalto não tinha anunciado oficialmente a saída do ministro nem o nome do substituto. Decotelli foi o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro — o primeiro, Ricardo Vélez Rodríguez, permaneceu pouco mais de três meses no posto; o segundo, Abraham Weintraub, 14 meses.

Segundo informou a repórter Delis Ortiz, da TV Globo, a edição desta quarta-feira do "Diário Oficial da União" incluirá um ato que tornará sem efeito a nomeação de Carlos Alberto Decotelli. No fim da tarde, o assessor especial do ministro, Paulo Roberto, deixou o prédio do ministério e confirmou o pedido de demissão do ministro. Ele afirmou que não teve acesso à carta entregue a Bolsonaro e disse que Decotelli está "visivelmente abalado com essa situação”.

Após a polêmica sobre títulos que diz possuir, desmentidos pelas instituições de ensino, a própria equipe do presidente aconselhou Decotelli a deixar o cargo. Embora tenha publicado uma mensagem em rede social elogiando a capacidade do ministro, desde a noite desta segunda-feira, o presidente já dava como insustentável a situação dele. Bolsonaro fez a publicação depois de ter se reunido com Decotelli e ouvido explicações.

São três os pontos questionados no currículo de Decotelli:

·         denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV);

·         declaração de um título de doutorado na Argentina, que não teria obtido;

·         e pós-doutorado na Alemanha, não realizado.

Na última quinta-feira, Bolsonaro anunciou e o "Diário Oficial da União" publicou a nomeação do ministro. Mas no fim de semana, após se tornarem públicas inconsistências em seu currículo, nem chegou a tomar posse.

AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 É PRORROGADO POR MAIS DOIS MESES

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 64,1 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor. "Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. Veja a íntegra do evento: "São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível", acrescentou o presidente. A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos. 

Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente. "Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estender essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio. 

RECEITA PAGANDO HOJE SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal pagando hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

Neste ano, os lotes de restituição foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega, que é hoje. O primeiro lote foi pago em 29 de maio. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COMARCA DE PARELHAS PASSAM A UTILIZAR PJE CRIMINAL A PARTIR DESTA TERÇA (30)

O Tribunal de Justiça instalou o Módulo Criminal do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos cinco Juizados da Violência Doméstica (três em Natal, um em Mossoró e outro em Parnamirim) e na Comarca de Parelhas, nesta terça-feira (30). A ferramenta digital de tramitação processual irá substituir o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) em todas as varas criminais e nos juizados nos quais há competência criminal. “O nosso compromisso é este, o de tornar o Poder Judiciário potiguar, cada vez mais, digital e célere e prestador de um melhor serviço e o passo dado em relação ao Módulo Criminal do PJe é mais um neste caminho”, considera o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. A partir de hoje, passa a ser obrigatório o uso deste sistema para a tramitação de todos os feitos de natureza criminal protocolados ou distribuídos nestes cinco juizados e na Comarca de Parelhas, que estava com seus processos preparados para a digitalização. A determinação é expressa na Portaria Conjunta nº 30/2020, editada pelo Tribunal de Justiça do RN e pela Corregedoria Geral de Justiça. De acordo com a portaria, o PJe será utilizado também para os processos físicos criminais que forem digitalizados. Esta é mais uma etapa da utilização do módulo criminal do PJe pela Justiça Estadual potiguar, iniciada no último dia 15 de abril, tendo a comarca de Assu como pioneira.

Antes da implantação nestas unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça capacitou, desde 26 de junho, além de magistrados e servidores, advogados, defensores públicos, delegados e agentes de polícia, além de membros do Ministério Público. O juiz Rosivaldo Toscano, coordenador do Grupo de Trabalho para a implantação do Módulo Criminal do Processo Judicial eletrônico (PJe) no primeiro grau de jurisdição, destaca que como o sistema é ponta a ponta é imprescindível que cada um desses atores esteja qualificado para utilizá-lo e possa contribuir para a sua evolução. Desenvolvido por um consórcio de tribunais, o Módulo Criminal do PJe, em um projeto capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ser um software gratuito traz toda uma estrutura que conta com o suporte deste grupo de tribunais que ajudou a elaborá-lo. “Esta é uma solução tecnológica muito mais avançada porque ingressamos na parte criminal com o processo eletrônico, permitindo uma série de funcionalidades e uma série de vantagens sobre o processo físico”, salienta Rosivaldo Toscano.

Inovação como esta, observa Rosivaldo Toscano, é ainda mais importante em tempos de pandemia, devido à necessidade de manutenção do isolamento social e ao mesmo tempo possibilitar ao Poder Judiciário estadual continuar a exercer sua função de pacificação social. “A partir do mês que vem, deveremos fazer migrações de outras comarcas para o sistema, de 15 em 15 dias, fazendo com que antes do final do ano, todas as unidades com competência criminal dentro do Poder Judiciário Estadual do RN estejam utilizando o Módulo Criminal do PJe”, estima o magistrado. A partir desta terça, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, as Delegacias de Polícia vinculadas à Comarca de Parelhas, os membros do Ministério Público, os advogados e os defensores públicos deverão encaminhar documentos e petições apenas pelo Sistema PJe. A Portaria Conjunta nº 33/2020 institui procedimentos específicos para o cadastramento e a tramitação de feitos criminais no PJe, disciplinando questões como o cadastramento das Delegacias de Polícia, assim como o de seus delegados, escrivães e/ou agentes de Polícia Civil; cadastramento de feitos e partes pelas Delegacias; habilitação de advogados; procedimentos para a secretaria judiciária da unidade judicial, entre outras disposições.

PRORROGADA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NO TJRN, MPRN, DEFENSORIA E TCE/RN ATÉ 31 DE JULHO

Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, da Procuradoria-geral de Justiça, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o dia 31 de julho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades dessas instituições, permanecendo o trabalho remoto durante este período. O ato conjunto nº 008/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN considera a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19), a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais. 

A medida é assinada pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; procurador geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; defensor público geral, defensor Marcus Vinícius Soares Alves e pelo presidente do TCE/RN, conselheiro Francisco potiguar Cavalcanti Júnior. As autoridades, na fundamentação do ato, ressaltam que a preocupação maior dessas instituições "é com a preservação da saúde dos membros, servidores, colaboradores, demais profissionais e do público em geral". E pontuam ainda que apesar das sérias ações do Poder Executivo estadual e dos executivos municipais, ainda é delicado o panorama da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte.

BRASIL: AUXÍLIO EMERGENCIAL TERÁ MAIS MAIS DUAS PARCELAS DE R$ 600, ANUNCIA PAULO GUEDES

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou à CNN na manhã desta terça-feira (30) que o governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 600 cada. 

O anúncio oficial deve ser feito em cerimônia no Palácio do Planalto prevista para as 16h de hoje, com a presença do chefe da equipe econômica e do presidente Jair Bolsonaro. O montante de cada nova parcela é o mesmo pago pelo governo nas três parcelas iniciais do benefício. Por esse motivo, não será preciso aprovar uma nova lei no Congresso – bastará um decreto presidencial prorrogando.

Fonte: CNN Brasil

GOVERNADORA ANUNCIA REINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA 14 DE AGOSTO

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, durante entrevista ao Bom Dia RN, na Inter TV Cabugi, que as aulas presenciais deverão continuar suspensas por, pelo menos, mais um mês e meio.

Segundo ela, porém, já estão sendo discutidos protocolos de reinício para o dia 14 de agosto. Já em Natal, o prefeito Álvaro Dias anunciou que a reabertura está sendo discutida, mas sinalizou que as aulas presenciais podem voltar à normalidade daqui a 30 dias. As aulas estão suspensas desde 18 de março, quando a governadora Fátima Bezerra publicou o decreto para a paralisação das atividades escolares no estado. Algumas escolas, tanto particulares quanto públicas, oferecem atividades de forma online desde então.

GOVERNADORA FÁTIMA AUTORIZA REABERTURA O COMÉRCIO; VEJA QUAIS SETORES PODERÃO FUNCIONAR

Conforme previsto pelo Decreto nº 29.774, de 23 de junho de 2020, a reabertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Rio Grande do Norte ocorrerá a partir da próxima quarta-feira, 1º de julho. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (29), em reunião por videoconferência com empresários e entidades representativas do setor produtivo do Estado. “A pandemia ainda inspira muitos cuidados e esse processo de retomada não pode ser encarado como uma liberação geral. Hoje, a taxa de transmissibilidade da doença está em torno de 1 e a fila tanto para leitos críticos quanto para leitos clínicos está reduzindo significativamente nos últimos dias. 

Embasados pelo nosso um Comitê Científico, estamos retomando as atividades econômicas gradualmente. Vamos manter o distanciamento e o isolamento social, medidas de higiene e todos os protocolos sanitários”, ponderou a chefe do Executivo estadual ao fazer o anúncio. A retomada da atividade econômica paralisada em virtude do novo coronavírus estava prevista para 24 de junho. Porém, a alta taxa de transmissibilidade do vírus e a alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta data, fizeram com que o Governo do RN adiasse a reabertura por mais uma semana.

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

O Governo do Estado, com base em estudos realizados pelo Comitê Científico que lhe assessora, apresentou aos participantes a Proposta de Cronograma para Abertura Gradual das atividades comerciais. Na oportunidade, o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, expôs o documento aos representantes de entidades ligadas ao comércio, turismo e bares e restaurantes.

O Plano de retomada gradual, composto por três fases, terá início na quarta-feira (1º) e tem previsão de duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em situação economicamente mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir:

Fase 1 (1º a 14/07):

Atividades comerciais e demais serviços

- Alimentação I (restaurantes, lanchonetes, food-parks) de até 300 m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

Fase 2 (15 a 28/07):

- Academias em funcionamento sem uso de ar condicionado

-Centros Comerciais (sem ar condicionado central)

-Galerias Comerciais

Fase 3 (29/07 a 11/08):

- Academias em funcionamento com uso de ar condicionado

- Shoppings (com ar condicionado)

- Alimentação II (bares, restaurantes, lanchonetes, food-parks maiores que 300m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. Não devem promover shows, festas e afins; É possível música ao vivo, desde que por 1 (uma) pessoa apenas (músico + instrumento).

Participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto; os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Ana Maria da Costa (Turismo) e Guia Dantas (Comunicação), além de representantes da Fiern, Abav, Abrasel, Fetronor, Fecomércio, Sebrae, FCDL, ABIH e empresários.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 28/06

*Campeonato Carioca – 4ª Rodada

Botafogo 6 x 2 Cabofriense

Madureira 0 x 2 Resende

Vasco 3 x 1 Macaé

Fluminense 0 x 3 Volta Redonda

Grupo A
1º	Flamengo	12	4	4	0	0	12	2	10	100.0
2º	Botafogo	7	4	2	1	1	9	7	2	58.3
3º	Boavista	7	4	2	1	1	5	3	2	58.3
4º	Portuguesa	4	4	1	1	2	5	4	1	33.3
5º	Bangu	4	4	1	1	2	3	6	-3	33.3
6º	Cabofriense	0	4	0	0	4	4	16	-12	0.0
Grupo B
1º	Fluminense	9	4	3	0	1	11	4	7	75.0
2º	Volta Redonda	7	4	2	1	1	5	2	3	58.3
3º	Madureira	6	4	2	0	2	6	8	-2	50.0
4º	Vasco da Gama	5	4	1	2	1	4	4	0	41.7
5º	Resende	4	4	1	1	2	3	6	-3	33.3
6º	Macaé	3	4	1	0	3	2	7	-5	25.0

*Campeonato Espanhol – 32ª Rodada

Levante 4 x 2 Betis

Villarreal 2 x 0 Valencia

Granada 1 x 2 Eibar

Espanyol 0 x 1 Real Madrid

*Campeonato Inglês – 32ª Rodada

Watford 1 x 3 Southampton

*Campeonato Italiano – 28ª Rodada

Milan 2 x 0 Roma

Napoli 3 x 1 Spal

Sampdoria 1 x 2 Bologna

Sassuolo 3 x 3 Verona

Udinese 2 x 3 Atalanta

Parma 1 x 2 Internazionale

*Campeonato Português – 29ª Rodada

Boavista 1 x 0 Santa Clara

*Copa da Inglaterra – Quartas de Final

Sheffield United 1 x 2 Arsenal*

*Classificado

Leicester 0 x 1 Chelsea

Newcastle 0 x 2 Manchester City*

*Classificado

A BOA DO DIA...

TJ, MP, DPE E TCE-RN PRORROGAM TRABALHO REMOTO ATÉ 31 DE JULHO

Em ato conjunto o Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado prorrogaram o trabalho remoto até o dia 31 de julho, em virtude da Pandemia do Covid-19.

Reprodução

Com isso estão suspensos prazos de processos físicos e audiências presenciais. O retorno ocorrerá somente em agosto de forma gradual levando em consideração a realidade local de cada órgão.

*Confira o documento

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RESULTADOS E JOGOS PELO O BRASIL E NO MUNDO DESTE SÁBADO (27) E DOMINGO (28)

*Campeonato Carioca – 5ª Rodada

Americano 0 x 2 América-RJ

*Campeonato Alemão – 34ª Rodada

Augsburg 1 x 2 RB Leipzig

Werder Bremen 6 x 1 Colônia

Borussia Dortmund 0 x 4 Hoffenheim

Eintracht Frankfurt 3 x 2 Paderborn

Freiburg 4 x 0 Schalke

Bayern Leverkusen 1 x 0 Mainz

Borussia Mönchengladbach 2 x 1 Hertha Berlin

Union Berlin 3 x 0 Fortuna Düsseldorf

Wolfsburg 0 x 4 Bayern de Munique

*Campeonato Espanhol – 32ª Rodada

Athletic Bilbao 3 x 1 Mallorca

Celta 2 x 2 Barcelona

Osasuna 2 x 1 Leganés

Atlético Madrid 2 x 1 Alavés

*Campeonato Inglês – 32ª Rodada

Aston Villa 0 x 1 Wolverhampton

*Copa da Inglaterra – Quartas de Final

Norwich 1 x 2 Manchester United*

*Classificado

*Campeonato Italiano – 28ª Rodada

Brescia 2 x 2 Genoa

Cagliari 4 x 2 Torino

Lazio 2 x 1 Fiorentina

*Programação completa do futebol – 28/06/2020

• 8h – Campeonato Inglês, segunda divisão: Bristol City x Sheffield Wednesday. Transmissão ESPN WATCH;
• 9h – Copa da Inglaterra: Sheffield United x Arsenal. Transmissão no DAZN;
• 9h – La Liga: Levante x Betis. Transmissão Fox Play;
• 10h15 – Campeonato Inglês, segunda divisão: Nottingham Forest x Huddersfield. Transmissão FoxSports;
• 11h – Campeonato Carioca: Botafogo x Cabofriense. Transmissão na Premiere;
• 12h – Copa da Inglaterra: Leicester x Chelsea. Transmissão no DAZN;
• 12h – La Liga: Villarreal x Valencia. Transmissão Fox Premium 1;
• 12h15 – Campeonato Italiano: Milan x Roma. Transmissão RAI Internacional;
• 12h30 – Premier League: Watford x Southampton. Transmissão ESPN Brasil;
• 14h30 – Copa da Inglaterra: Newcastle x Manchester City. Transmissão DAZN;
• 14h30 – La Liga: Granada x Eibar. Transmissão no Fox Premium 1;
• 14h30 – Campeonato Italiano: Udinese x Atalanta;
• 14h30 – Campeonato Italiano: Sampdoria x Bologna;
• 14h30 – Campeonato Italiano: Sassuolo x Hellas Verona;
• 14h30 – Campeonato Italiano: Napoli x SPAL;
• 15h – Campeonato da Turquia: Istambul Basaksehir x Galatasaray. Transmissão no DAZN;
• 15h15 – Campeonato Carioca: Madureira x Resende. Transmissão na SporTV e Premiere;
• 16h – Campeonato Carioca: Vasco da Gama x Macaé. Transmissão na Globo;
• 16h45 – Campeonato Italiano: Parma x Internazionale. Transmissão no RAI Internacional;
• 17h – La Liga: Espanyol x Real Madrid. Transmissão na ESPN Brasil;
• 19h – Campeonato Carioca: Fluminense x Volta Redonda. Transmissão na SporTV e Premiere.

SUBSTITUTO DO BOLSA FAMÍLIA E OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS, RENDA BRASIL SERÁ DE ATÉ R$ 300 E CHEGARÁ A 31 MILHÕES DE BRASILEIROS

O Renda Brasil, programa de renda mínima permanente, terá valor entre R$ 200 e R$ 300, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa de transferência de renda irá ampliar o Bolsa Família e englobar outros programas do governo, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o Seguro Defeso. Programa irá substituir o Bolsa Família e outros programa sociais e ampliar abrangência para além das quase 14 milhões de famílias contempladas hoje. Sua abrangência, portanto, será maior que a do Bolsa Família, que hoje transfere entre R$ 89 e R$ 205 para famílias com crianças ou adolescentes na escola. 

De acordo com a Caixa, hoje são 13,5 milhões de famílias beneficiadas. O governo estima que serão cerca de 31 milhões de brasileiros no Renda Brasil, incluindo 20 milhões que recebem o auxílio emergencial pelo Bolsa Família e mais 11 milhões que foram incluídos agora, após novo cadastramento, entre os muito pobres, trabalhadores informais e empreendedores por conta própria. O Ministério da Economia elaborou uma estratégia para outras 25 milhões de pessoas que são pequenos empresários e trabalhadores que não farão parte do programa assistencial Renda Brasil. A ideia é que eles sejam formalizados por meio da Carteira Digital Verde Amarela, novo programa que será lançado e funcionará como uma espécie de “rampa” de acesso social, para sair da assistência do auxílio emergencial para a formalização e inclusão no mercado de trabalho.

A pandemia do novo coronavírus mostrou a necessidade do fortalecimento dos programas sociais. Neste mês o governo paga a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 e já anunciou três novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, que ainda têm que passar pela aprovação do Congresso. O novo programa de transferência de renda, portanto, é aposta da equipe econômica para evitar queda maior da economia e proteção dos mais vulneráveis, que já foram identificadas durante o pagamento do auxílio emergencial. Em função do coronavírus, o FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê queda do PIB brasileiro de 9%, mas Guedes já declarou que acredita que o tombo será menor.