A exigência da prova de vida anual de
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está
suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da
Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30),
uma portaria com a prorrogação da medida. A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março
de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo
coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e
pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem não fez o
procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado
até o fim de janeiro.
Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de
vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida
exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou
voluntário à instituição bancária onde saca o benefício. Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do
aplicativo Meu INSS ou
pelo site do
órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de
mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou
declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados
eletronicamente.
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