CORREGEDORIA DO TJRN DIVULGA CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES PARA O 2º SEMESTRE DE 2023

No segundo semestre de 2023, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJRN) realizará correições ordinárias judiciais em 14 comarcas do Estado. A Portaria nº 627/2023, publicada no DJe de 27 de junho, traz o calendário que prevê a primeira visita às comarcas de Areia Branca (Secretaria Unificada e a 2ª Vara) e Mossoró (1ª Vara da Fazenda Pública e 2º Juizado especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública) no período de 17 a 21 de julho.

As fiscalizações fazem parte das atribuições da Corregedoria e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias. As correições resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhorar seus desempenhos. Os procedimentos de fiscalização são coordenados pelos juízes corregedores auxiliares e desenvolvidos pela equipe de servidores.

"Cabe à CGJ/TJRN desenvolver o papel de garantir a excelência da prestação jurisdicional, por isso as unidades judiciárias passam frequentemente por inspeções ou correições. Além disso, estamos cumprindo o que determina o Provimento nº 233/2022 - CGJ, de 04 de maio de 2022, que estabeleceu que todas as Unidades Judiciárias do primeiro Grau serão correicionadas a cada quadriênio pela Corregedoria", explica o corregedor-geral de Justiça do TJRN, desembargador Gilson Barbosa.

As atividades da Secretaria da Vara, Juizado ou Comarca correicionada deverão continuar normalmente, não sendo necessária a suspensão de prazos judiciais e processuais, nem tampouco a cobrança de autos com carga a advogados, defensores, representantes do Ministério Público e outros. No dia da correição, será possível a realização de carga de processos pelas partes, bem como a realização das audiências porventura designadas.

*Confira o Calendário de Correições Ordinárias Judiciais:
*COMARCA UNIDADE DATA
*AREIA BRANCA 2ª VARA 17 a 21.07.2023
*AREIA BRANCA SECRETARIA UNIFICADA 17 a 21.07.2023
*MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 17 a 21.07.2023
*MOSSORÓ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA 17 a 21.07.2023
*NATAL 2º JUIZADO CRIMINAL E DE TRÂNSITO 24 a 28.07.2023
*NATAL 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 24 a 28.07.2023
*PENDÊNCIAS VARA ÚNICA 31.07 a 04.08.2023
*MONTE ALEGRE VARA ÚNICA 31.07 a 04.08.2023
*NATAL 5ª VARA CÍVEL 07 a 10.08.2023
*PARNAMIRIM 2ª VARA CÍVEL 07 a 10.08.2023
*PARNAMIRIM SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS 07 a 10.08.2023
*FLORÂNIA VARA ÚNICA 14 a 18.08.2023
*CURRAIS NOVOS SECRETARIA UNIFICADA 14 a 18.08.2023
*NATAL 8ª VARA CÍVEL 21 a 25.08.2023
*NATAL 25ª VARA CÍVEL 21 a 25.08.2023
*NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 21 a 25.08.2023
*PATU VARA ÚNICA 28.08 a 31.08 e 01.09.23
*ALMINO AFONSO VARA ÚNICA 28.08 a 31.08 e 01.09.23
*PAU DOS FERROS CENTRAL DE FLAGRANTES 28.08 a 31.08 e 01.09.23
*NATAL 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 11 a 15.09.2023
*NATAL 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA 11 a 15.09.2023
*MOSSORÓ CENTRAL DE FLAGRANTES 18 a 22.09.2023
*MOSSORÓ 3ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL 18 a 22.09.2023
*MOSSORÓ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 18 a 22.09.2023
*NATAL 14ª VARA CÍVEL 25 a 29.09.2023
*NATAL 19ª VARA CÍVEL 25 a 29.09.2023
*NATAL 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇAO PENAL 09 a 11.10 e 13.10.2023
*NATAL 4ª VARA CÍVEL 09 a 11.10 e 13.10.2023
*CAICÓ 3ª VARA 16 a 20.10.2023
*CAICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA 16 a 20.10.2023
*CAICÓ CENTRAL DE FLAGRANTES 16 a 20.10.2023
NATAL 2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇAO PENAL 23 a 27.10.2023
*PARNAMIRIM JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 23 a 27.10.2023
*PARNAMIRIM SECRETARIA UNIFICADA DO JUIAZDO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA 23 a 27.10.2023
*MARCELINO VIEIRA VARA ÚNICA 06 a 10.11.2023
*CAMPO GRANDE VARA ÚNICA 06 a 10.11.2023
*NATAL 1ª SECRETARIA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL 06 a 10.11.2023
*PARNAMIRIM 1ª VARA CÍVEL 20 a 24.11.2023
*NATAL 2ª SECRETARIA REGIONAL DE EXECUÇAO PENAL 20 a 24.11.2023