TJRN: NOVA VERSÃO DO SISTEMA e-Guia ENTRA EM USO A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO

e-Guia: servidores das áreas de orçamento e tecnologia da informação destacam funcionalidades da nova versão

A partir do dia 2 de dezembro, os usuários dos serviços do TJRN terão acesso à nova versão do sistema e-Guia, com uma nova funcionalidade de emissão e processamento no pagamento de custas judiciais parceladas. A atualização foi implementada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) e Secretaria Judiciária (SEJUD) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e cumpre as exigências da Resolução n° 17, de 23 de março de 2022, do Poder Judiciário potiguar. Anteriormente, os usuários precisavam realizar um trabalho totalmente manual de geração das guias referentes a cada uma das parcelas, além de  anexarem os respectivos comprovantes de pagamentos aos autos do processo judicial, com a atualização do sistema, o procedimento será automatizado. 

Agora, as secretarias das unidades judiciárias irão gerar as guias referentes àquele determinado parcelamento, com a comunicação direta aos e-mails das partes, bem como o anexo automático destas guias aos autos dos processos. Os servidores da SOF, Adryan Fernandes e Felipe Menezes, ressaltaram que com a nova versão do sistema, tanto a secretaria da unidade judiciária quanto a gestão do Tribunal (Secretaria de Orçamento e Finanças e Secretaria Judiciária) terão o controle dos parcelamentos. “Vamos controlar melhor os parcelamentos de custas judiciais no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Inclusive, de forma proativa, a SOF entrará em contato com algumas unidades judiciais que identifiquem parcelas em atraso, no primeiro momento, a fim de criarmos essa cultura de acompanhamento”, afirmam Adryan e Felipe.

Automatização
Com poucos cliques dentro do sistema, os usuários conseguirão gerar todas as guias referentes a cada uma das parcelas, contribuindo para que o Tribunal de Justiça do RN alcance maior controle do pagamento das custas judiciais parceladas. “O próprio e-Guia já representou  um grande avanço para o recolhimento de custas judiciais, e agora o sistema está melhorando. Outros aperfeiçoamentos ainda estão por vir, adequando ainda mais a funcionalidade do sistema à realidade do processo judicial, deixando os processos mais automatizados. O importante é deixar aberto o canal da Secretaria de Orçamento e Finanças, para que as unidades judiciárias entrem em contato, e assim a gente possa esclarecer as dúvidas que forem necessárias”, acrescenta os servidores da SOF. 

De acordo com Ana Paula Flor, chefe do Departamento de Projetos e Sistemas da SETIC, na parte técnica, tem relevância o processo de gestão do pagamento de custas judiciais parceladas, o qual é permitido a partir do e-Guia. “Para monitorar tudo isso tem que ter um grande sistema de gestão, todo integrado. A SOF tinha o desejo de ter o parcelamento de custas desde o início do ano, mas precisávamos de algumas definições para poder avançar. Estamos disponíveis junto com toda a Secretaria de Orçamento e Finanças, para a gente cada vez mais estar adequado e tornar o sistema mais próximo da realidade”. 

O servidor da SETIC, Igor Negócio, também foi um dos colaboradores no processo de atualização do e-Guia, e explica que, durante esse tempo foram implementadas diversas melhorias, e uma das mais aguardadas era o parcelamento de custas judiciais. “Já sabíamos da existência dessa demanda desde o início do projeto, mas tínhamos tanto dificuldades negociais como técnicas, agora ambas foram superadas com um trabalho conjunto da SOF, da Secretaria Judiciária e da SETIC”, pontuou.

Sistema mais acessível 

No ar desde o ano de 2022, o e-Guia é o sistema de arrecadação do TJRN, responsável por concentrar toda a geração de guias de recolhimento de taxas e custas no Poder Judiciário Estadual. Com a atualização, é permitido o parcelamento a fim de tornar o sistema cada vez mais acessível.

Manual de instruçõe
Foi disponibilizado um manual no seguinte link: https://drive.google.com/file/d/10UuFCMXQVbKwJBofvFYXIFMDMXKk1DYv/view?usp=sharing com instruções para que os servidores das unidades judiciárias possam compreender o processo de emissão de guias parceladas no sistema e-Guia. Além disso, a SETIC promoverá um treinamento virtual para os servidores no dia 3 de dezembro às 11h.

Outras informações
Em caso de dúvidas, contactar a Secretaria de Orçamento e Finanças nos canais:
Telefone: (84) 3673-8089 / (84) 3673-8087 / (84) 3673-8082
E-mail: sof@tjrn.jus.br / fdj@tjrn.jus.br

*Por Ana Paula Albano e Rebeca Marinho (fotos) - SECOMS TJRN