O município de Caicó receberá o quarto polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN). O quarto encontro ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região. Será realizado no Auditório e salas de aula do IFRN-RN | RN-288, s/n - Nova Caicó. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes
Lançado no município de Assu, no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais conta este ano com novidades na programação, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes. Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.
Outros dois polos regionais
serão abertos, em 2025, para receber gestores públicos de outras localidades do
Estado: Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho). Neste ano,
também já foram realizadas edições em Assú, João Câmara e Mossoró.
*Programação do Encontro em
Caicó:
*Dia 17 de junho (manhã):
08h: Credenciamento e Café de
Boas-vindas
09h: Abertura com autoridades
convidadas
10h: O GAEPE-RN e os Desafios
da Política Pública da Educação – Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do
TCE-RN)
10h40: Emendas Especiais: como
eram e como ficam agora? – José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle
Externo e Secretário do TCU-RN)
11h20: Administração Pública
Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Luciano Ramos (Procurador
Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)
11h45 Inteligência Artificial
e o Princípio da Eficiência: caminhos para a transformação do serviço público -
Vagner Araújo (Secretário Municipal de Planejamento de Natal-RN)
Oficinas (tarde):
Opção 1: Planejamento – Módulo
I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento
Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do
TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo I:
Prestação de Contas ao TCE-RN Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do
TCE-RN) Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)
*Dia 28 de maio (manhã):
Opção 1: Planejamento – Módulo
II: Do Planejamento à Prestação de Contas - Fundamentos para uma Gestão
Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva, Márcio Loiola e Carlos
Freire (Auditores de Controle Externo do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo II:
RPPS municipais: diretrizes e desafios para uma gestão responsável e
sustentável - Evandro Nunes e Janaína Bulhões (Auditores de Controle Externo)
Serviço:
Data: 17 e 18 de junho de 2025
Horário: 17/6 - 9h às 12h30min
e 14h às 17h30min | 18/6 - 9h às 12h30min
Local: Local: Auditório e
salas de aula do IFRN-RN | RN-288, s/n - Nova Caicó, Caicó-RN
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Prefeitos,
Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios
listados, além de demais interessados
*Próximos polos:
Pau dos Ferros (1 e 2 de
julho)
Natal (29 e 30 de julho).
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