TRT-RN PARTICIPA E APOIA O XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) apoia o XX Congresso Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho, que será realizado em Natal nos dias 4 e 5 de dezembro, no Praiamar Arena (antigo Holiday Inn). O evento reunirá renomados juristas e especialistas para debater temas atuais e relevantes do Direito do Trabalho. O congresso contará com palestras de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, juízes do trabalho, professores e autoridades de destaque no cenário jurídico nacional e internacional.  

O presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, participa da sessão de abertura, assim como o desembargador Bento Herculano Duarte Neto e o presidente da Escola Judicial do TRT-RN, desembargador Eridson Medeiros. Entre os palestrantes confirmados, estão os ministros do TST Cláudio Brandão e Alberto Balazeiro; os desembargadores Vólia Bonfim (TRT-RJ), Sérgio Torres Teixeira (TRT-PE), Paulo Régis Botelho (TRT-CE) e Bento Herculano Duarte (TRT-RN); os juízes do trabalho Luciano Martinez (BA), Flávia Pessoa (SE) e Thereza Nahas (SP); e os professores Carolina Tupinambá (UERJ), Ricardo Guimarães (PUC-SP), Marcelo Barros (UNI-RN) e Carlos Ragazzo (FGV-RJ). A abertura do evento contará com a participação do presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juiz Valter Pugliesi.

A programação do congresso abordará temas de grande relevância para a Justiça do Trabalho, como precedentes do STF e TST, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, medidas executivas atípicas, cessão de crédito na Justiça do Trabalho, provas digitais, processo estrutural, litigância predatória, cooperativas de trabalho, pejotização e reclamação constitucional. Destaque para a palestra sobre reclamação constitucional, que será ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e professor da USP, Guilherme Feliciano, ex-presidente da ANAMATRA. O evento também contará com a participação internacional do professor da Universidade de Valencia (Espanha), Fernando Fitta, renomado jurista europeu, que abordará os novos desafios da negociação coletiva. “A Escola Judicial do TRT-RN apoia institucionalmente o evento pelo seu compromisso com a formação e atualização de magistrados e servidores, bem como com a disseminação do conhecimento jurídico”, comentou o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, que participa também como palestrante no tema “Honorários Advocatícios: Limites à  atuação Judicial”.

O XX Congresso Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho tem inscrições abertas pelo link www.direitoeprocesso.com.br.

Fonte: Comunicação TRT-RN