A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN)
publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar o Núcleo Sede da
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de Florânia/RN.
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como
descrito no edital em um prazo de até 15 dias úteis, a contar do dia seguinte à
publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.
Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos
como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos
prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que
o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente
hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda
deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de
96,50m² e área construída mínima de 120m².
*Confira AQUI o edital completo.
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