O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, determinou a transferência do ex-governador Fernando Freire para o presídio da Políc...

O senador Delcídio do Amaral, preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, abriu uma nova frente de def...

Em liberdade por força de decisão judicial, Carla Ubarana corre risco de retornar à prisão. Ela está em liberdade desde maio de 2013/Magnus ...

A juíza Fátima Soares, da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça, com o apoio da Assembleia Legislativ...

André Esteves - Pablo Jacob / O Globo O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu neste domingo as prisões temp...

Por não reconhecer nenhuma ilegalidade na prisão cautelar do ex-governador Fernando Freire, a desembargadora Zeneide Bezerra negou o pedido...

Parece que está sobrando dinheiro no Tribunal de Justiça do RN. Só assim, para explicar a compra de cadeiras importadas no valor de R$ 8.75...

O CESPE/UnB divulgou o resultado final do concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. A divulgação foi feita p...

Além do Ministério Público e TJRN, os membros do Tribunado de Contas do RN também já podem requerer o benefício, inclusive o valor retroativ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, anunciou que a partir de 1º de dezembro, o TJ irá...

O Desembargador aposentado, Aderson Silvino, concedeu pagamento enquanto presidente do TJ/Adriano Abreu Sob a presidência do desembargador ...

O plenário do Congresso Nacional (Câmara e Senado) decidiu no fim da noite desta terça feira (17), em votação em separado, manter o veto da...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilizar 15 pessoas e três empresas por atos de impr...

O Governo do Estado terá ao seu dispor cerca de R$ 56 milhões em  depósitos judiciais  caso um projeto de Lei encaminhado a Assembleia Legi...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai selecionar 259 novos estagiários dos cursos de direito, administração, bibliotecono...

Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba paralisarão suas atividades a partir desta terça até quinta-feira, nos dias 20, 21 e 22, em to...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem intensificado o trabalho para diminuir a Judicialização da Saúde. Em meio à crise, arcar co...

O juiz Henrique Baltazar, da vara de execuções penais de Natal, classificou como ‘absurdas’ as mortes dentro das unidades prisionais do Rio...