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quinta-feira, 26 de abril de 2018

JUSTIÇA DETERMINA QUE MUNICÍPIO DE NATAL REALIZE CONCURSO PARA PROFESSORES

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O juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, determinou que o Município de Natal supra a necessidade de professores da rede pública de ensino, com a substituição de professores temporários, a contratação de mais professores e realização de concurso público para professores efetivos.

A decisão se deu em caráter liminar e atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. O juiz concedeu o que foi pedido pelo MP por considerar presentes nos autos os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano, indispensáveis para a concessão da medida pleiteada. Além disso, designou a realização de audiência de conciliação entre as partes para o dia 5 de junho, às 9h30.

Determinações
O magistrado determinou algumas medidas a serem tomadas pelo Município, tais como a deflagração, no prazo de 30 dias, dos trâmites iniciais para realização de concurso público para educador infantil, professor pedagogo dos anos iniciais do ensino fundamental e professor de disciplinas, todos de caráter efetivo, prosseguindo com todas as etapas necessárias.

E dentre estas etapas o juiz Sérgio Maia citou como exemplo o levantamento da necessidade atual de cada um dos cargos, constituição da Comissão do Concurso, licitação para contratação de empresa que realizará o certame, publicação do Edital do Concurso, realização do concurso, correção da prova, homologação do resultado, nomeação e posse dos aprovados, sem quaisquer atrasos consideráveis.
O Município de Natal deve também substituir os professores temporários, cujos contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal legal de dois anos, pelos que serão aprovados no processo seletivo em curso, vez que não se trata de aumento, mas tão somente de substituição de despesa. A municipalidade deve ainda contratar, imediatamente após a finalização do processo seletivo em curso, professores temporários acima da quantidade de 400 vagas, até o máximo de 150 professores acima do referido limite legal, até a realização do concurso público para educador infantil, professor pedagogo e professor de disciplinas, e os aprovados entrem em efetivo exercício.

Por fim, o magistrado determinou que Município de Natal prorrogue, excepcionalmente, todos os contratos de professores temporários que venceram/vencerão nos meses de abril e maio de 2018, pelo prazo de 60 dias, para que seja possível a convocação dos candidatos que serão aprovados no processo seletivo ainda em curso. O titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal determinou a notificação da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu secretário, para cumprimento da decisão judicial, nos prazos estabelecidos, sob pena de responsabilidade pela omissão, inclusive com multa diária no valor de R$ 1 mil por cada dia de atraso, a ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação
Na ação, o Ministério Público alegou que foi instaurado um inquérito civil visando apurar a falta de professores na rede pública de ensino e que a Secretaria Municipal de Educação, em audiência extrajudicial realizada em 5 de fevereiro de 2018, sinalizou que não havia professores suficientes para todas as salas de aulas e disciplinas, uma vez que não havia sido autorizada a realização de concurso público para professores efetivos e nem processo seletivo para professores temporários. Alegou ainda que embora o Município de Natal tenha firmado Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas do Estado do RN, não há motivos para não realizar a substituição de professores temporários, eis que não gera aumento de despesas, nem convocar professores concursados para as vagas por motivo de aposentadoria ou falecimento. Ressaltou, ainda, que atualmente mais de 80 turmas da rede pública municipal de ensino estão sem aulas por falta de professores.

Em análise da demanda judicial o juiz Sérgio Maia vislumbrou a possibilidade de concessão da tutela provisória de urgência pleiteada, pois verificou que, dos fundamentos que constam da petição inicial, efetivamente perceber-se a presença dos requisitos essenciais à concessão da tutela de urgência. Para ele, pela prova documental anexada aos autos, não resta a menor dúvida de que crianças e adolescentes alunos da rede pública municipal de ensino encontram-se privados de escolarização e que há a necessidade de reversão da situação. “Quanto ao requisito do dano irreparável, afigura-se evidenciado que assiste razão ao requerente, visto que mais de oitenta turmas estão sem aulas neste ano letivo por falta de professores, dificultando, a cada dia que passa, a reposição das aulas perdidas”, concluiu.

(Processo nº 0104729-18.2018.8.20.0001)

SUSPEITO DO DESAPARECIMENTO DA MENINA IASMIN É PRESO NO LITORAL DO RN

Pedreiro Marcondes Gomes da Silva, suspeito do desaparecimento de Iasmin Lorena, em Natal, foi preso no litoral potiguar (Foto: PM/Divulgação)Pedreiro Marcondes Gomes da Silva, suspeito do desaparecimento de Iasmin Lorena, em Natal, foi preso no litoral potiguar (Foto: PM/Divulgação)
Foi preso na tarde desta quinta (26) o pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, suspeito do desaparecimento da menina Iasmin Lorena de Araújo, de 12, que aconteceu no dia 28 de março deste ano, em Natal. A prisão foi realizada pela Polícia Militar em Touros, no Litoral Norte potiguar. Marcondes tinha um mandado de prisão em aberto e teve sua foto divulgada pela Polícia Civil. Segundo a Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (CDA) ele é o principal suspeito do caso.

De acordo com a Polícia Militar, os policiais receberam uma informação de que o homem tinha sido visto caminhando na orla, entre as praias de Perobas e Carnaubinha, por volta do meio-dia. Quando a PM chegou ao local, encontrou o suspeito sentado em uma barraca. Aos policiais, Marcondes afirmou que foi caminhando de Natal até lá, pela beira da praia, e passou dois dias em Rio do Fogo. Ele ainda declarou que seguia para a casa de uma sobrinha em São José de Touros, no município de Touros, onde iria procurar apoio para encontrar um advogado e se apresentar à polícia.
Yasmin Lorena de Araújo tem 12 e está desaparecida desde a quarta-feira (28), em Natal (Foto: Arquivo da Família/cedida)
Na última terça (24), um corpo foi encontrado enterrado em uma casa em construção na Rua José Acácio de Macedo, a mesma onde mora a família da garota. Em razão do avançado estado de decomposição do cadáver, os pais de Iasmin ainda aguardam pela identificação oficial do corpo, o que só será possível por meio de um exame de DNA. Até lá, o corpo não pode ser liberado para sepultamento e permanece no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O suspeito que até então era o pedreiro responsável pela obra na casa onde o corpo foi encontrado, sumiu assim que as equipes de busca das polícias Civil e Militar começaram as buscas no imóvel. O cadáver foi achado graças a um cão farejador do Batalhão de Choque da PM.

MORO DECIDE QUE PROCESSO DE LULA ENVOLVENDO SÍTIO DE ATIBAIA DEVE PROSSEGUIR EM CURITIBA

Defesa de Lula quer que ação envolvendo sítio de Atibaia seja redistribuída para São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP e Reprodução/TV Globo)
O juiz Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira (26) que a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, deve prosseguir em Curitiba.
Lula é acusado de receber o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações. Esta decisão é válida, segundo o juiz, até que seja julgada a chamada exceção de incompetência impetrada pela defesa do ex-presidente, há oito meses, na Justiça Federal do Paraná. A exceção de incompetência é usada pelos advogados de Lula para questionar a competência de Moro para julgar o caso.

Segundo os defensores, não há elemento concreto que possa indicar que recursos da Petrobras foram usados para o pagamento de vantagem indevida a Lula e, por isso, eles acreditam que a ação penal não deveria estar no âmbito da Operação Lava Jato.
Eles argumentam ainda que por questões territoriais o caso deveria estar em São Paulo. Ainda não há decisão de Moro sobre o pedido da defesa de Lula.

A decisão do STF
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (24), de retirar trechos de delações do ex-executivos da Odebrecht dos processos que envolvem o ex-presidente, em Curitiba, a defesa do ex-presidente pediu na quarta-feira (25) que os autos também sejam encaminhados para a Justiça de São Paulo e voltou a mencionar o pedido de exceção de incompetência.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou sobre a decisão do STF. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato argumentaram que enviar à Justiça de São Paulo os trechos das delações é “ininteligível” e “superficial”.
Ainda assim, segundo eles, a decisão não gera alterações nos fatos, e "deve a presente ação penal prosseguir em seus regulares termos".

Nesta quinta-feira, Moro considerou que houve uma precipitação das partes - defesa e acusação - em relação à decisão do STF.
"Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no Egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado". A defesa do ex-presidente afirmou que o juiz Sérgio Moro tem decisões incompatíveis à hierarquia judiciária. "A rigor essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária", afirmou o advogado Cristiano Zanin.

Manifestação das partes
Moro pediu que as partes envolvidas no processo se manifestem sobre o pedido de exceção de incompetência para então decidir se pode ou não julgar o processo do sítio de Atibaia. " (...) Não tendo a exceção sido julgada, o mais apropriado é nela reabrir, à luz da r. decisão da maioria da Colenda Segunda Turma do Egrégio Supremo Tribunal Federal, o prazo para manifestação das partes e, após, decidir acerca dos possíveis reflexos na competência para a presente ação penal", diz trecho do despacho de Moro. Ainda conforme o magistrado, como a exceção de incompetência não tem efeito suspensivo, a ação penal deve prosseguir, sem prejuízo do aproveitamento dos atos instrutórios caso ocorra posterior declinação, ou seja, ele deixe de conduzir o processo.

A acusação
Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado por obras no sítio, realizadas com parte de um pagamento indevido de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

O ex-presidente nega as acusações da força-tarefa da Lava Jato e diz que não é proprietário do sítio. O processo está na fase de oitiva de testemunhas. As de acusação já prestaram depoimentos, e as oitivas das testemunhas de defesa serão entre 7 de maio e 29 de junho. Depois, os réus serão interrogados e abre-se o prazo para as alegações finais. Após estas etapas, o processo fica apto para uma sentença.

PREFEITURA DE CAICÓ ANTECIPA PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTE A ABRIL

A prefeitura municipal de Caicó iniciou no último dia 24 de forma antecipada, o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril. O pagamento começou pelos agentes de saúde e endemias. 

Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, nesta sexta-feira (27) recebem o pagamento os efetivos e comissionados das seguintes secretarias: Administração, Procuradoria, Finanças, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Gabinete, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Assistência Social. “A educação nós pagamos quase toda e vamos concluir na segunda-feira (30). 

Repassamos hoje e estará na conta nesta sexta-feira, a SEMECE, EJA, Educação Especial, Fundeb Infantil 60% e 40% e o Fundeb 40%, ficando somente o Fundeb 60% que a gente passa para a conta na segunda-feira. Com esses pagamentos, o município injeta uma quantia significativa na economia da cidade de Caicó”, destacou o secretário Francisco Oliveira. Quanto a Saúde, o mesmo vai anunciar na segunda-feira, 30 que poderá ser pago ou no dia seguinte. 

GOVERNO PODERÁ COMEÇAR A PAGAR MÊS DE ABRIL AMANHÃ, 27, PAGA RESTANTE DE MARÇO SEGUNDA, 30 E 13º ATÉ R$ 3.000,00

Governo do estado do RN paga restante do funcionalismo público que recebe acima de R$ 4.000,00 do mês de março, segunda-feira, dia 30. Também neste dia será pago o 13º de 2017 para quem recebe entre R$ 2.001,00 a R$ 3.000,00.
Já o mês de abril de 2018 poderá começar a ser pago nesta sexta-feira, (27) aos servidores ativos do DEI, JUCERN, DETRAN, CAERN, POTIGÁS E IDEMA, órgãos que tem autonomia financeira e arrecadação própria, além dos servidores lotados na SEEC (EDUCAÇÃO), independente da faixa salarial, pois, é assegurada pelo o FUNDEB. Os demais sem datas definidas.

CAERN DIVULGA CALENDÁRIO DE ABASTECIMENTO PARA CAICÓ

A Caern divulga o calendário de abastecimento em sistema de rodízio da cidade de Caicó. São os seguintes os locais e dias de abastecimento:
*Bairro Paraíba - Dias 25, 26, 27 e 28
*Centro, Acampamento, Barra Nova, Zona Norte (pelo sistema novo) - Dias 24, 29 e 30
*Zona Leste – Bairros Vila Altiva, Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite (IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Bento XVI - Dias 25, 26, 27 e 28
*Zona Oeste – Bairros João XXIII, Walfredo Gurgel (setores menos elevados), Luiz Januário (Novo Horizonte), Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade, parte da Barra Nova, parte dos setores do Hospital doSeridó e Batalhão de Polícia Militar, Bairro João Paulo II. - Dias 25, 26, 27 e 28.

ASSALTO REGISTRADO NA CIDADE DE SÃO FERNANDO COM UM DOS ASSALTANTES MORTO E OUTRO PRESO

Assalto na cidade de São Fernando contra um vendedor da Sorveteria Slup naquela cidade. A informação que dois homens armados ocupando uma moto Fan 150 vermelha placa da PB e armados tomaram uma moto Bros de cor branca e placas OWS 5053, já recuperada.

Na fuga os bandidos trocaram tiros com s policiais na altura do Sitio Reforma em Jardim de Piranhas e na injusta agressão houve o revide em um dos assaltantes foi atingido, sendo socorrido para o hospital de Jardim de Piranhas onde veio a óbito. A informação que o assaltante morto foi identificado por Breno Gomes Barbosa, O Breno de Liêta,  residente em Jardim de Piranhas.
As ações dos policiais não terminaram na caçada ao segundo envolvido culminando com sua prisão e identificação. Pedro Rocha, conhecido por “Mixico” morador do bairro Nova Descoberta em Caicó, foi preso devido sua moto e celular terem sido usados no roubo da Bros. Segundo o major Aderlan, a Polícia Militar já sabe que o conduzido, que ficará a disposição da justiça, não estava em casa na hora em que ocorreu o crime em São Fernando.

Fonte com adaptação de Cardoso Silva

PM REAGE E BANDIDO MORRE COM ARMA NA MÃO DURANTE ASSALTO NA ZONA SUL DE NATAL

Bandido morreu no local. (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)
Um assaltante foi morto na manhã desta quinta-feira (26) ao tentar roubar a motocicleta de um policial militar no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Foi por volta das 7 h, na Rua José Gonçalves, segundo a informou a PM.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, eram dois os assaltantes. Um deles chegou a atirar. A bala atingiu o capacete do policial, que revidou. Atingido, o bandido morreu com a arma em punho. O comparsa fugiu. O PM que reagiu estava a caminho do 5º Batalhão, onde trabalha. Ele não estava fardado.

PALOCCI ASSINA ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA COM A POLÍCIA FEDERAL

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O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci vai revelar detalhes dos esquemas de corrupção dos quais participou durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2015, aos investigadores da Polícia Federal, em Curitiba, sede da Lava Jato. A informação foi revelado pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Ao Estado, fontes na PF confirmaram que a colaboração premiada do ex-ministro foi acertada entre as partes. O político procurou a corporação após sua negociação com o Ministério Público não avançar. PF e MPF travam uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quem pode assinar acordos de colaboração e sobre o modelo a ser utilizado.

O ex-ministro vai falar aos delegados da Lava Jato da Superintendência da PF de Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016. Palocci foi detido na 35ª fase da operação, batizada de Omertá, após o delegado Filipe Hille Pace mapear as movimentações da “planilha Italiano” no dados do departamento de propina da Odebrecht. Ainda não se tem notícia sobre a abrangência do conteúdo da delação de Palocci. Um dos temas a serem explicados pelo ministro são as contratações por grandes empresas de sua consultoria, a Projeto. Desde o início das investigações contra Palocci, a PF suspeita do uso da empresa para recebimentos de valores provenientes de esquemas de corrupção em órgãos públicos comandados pelo PT, entre eles, a Petrobras.

Relatório da Receita Federal anexado à operação Omertá revelou que a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, empresa de Palocci, recebeu R$ 81,3 milhões de 47 empresas, entre 2006 e 2015. Os valores recebidos são de, ao menos, três bancos, uma holding ligada ao setor farmacêutico, uma empresa de planos de saúde, uma montadora de veículos e uma companhia do setor de alimentos. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, na ação penal sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht, Palocci incriminou o ex-presidente ao detalhar supostos encontros entre o petista e o empreiteiro Emílio Odebrecht para tratar de vantagens indevidas.

As informações são da Agência Estado.

BEBÊ DE 6 MESES, AVÓ E HOMEM MORREM EM ACIDENTES NAS BRS 405 E 304, NO RN

Em um dos acidentes, na BR-405, Fiat Uno e Parati colidiram de frente (Foto: João Pereira da Silva Filho)Em um dos acidentes, na BR-405, Fiat Uno e Parati colidiram de frente (Foto: João Pereira da Silva Filho)
Um bebê de seis meses e a avó dele, e mais um homem, morreram na manhã desta quinta-feira (26) vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em duas BRs que cruzam a região Oeste potiguar. O acidente que vitimou o bebê e a avó aconteceu na BR-405, em Apodi. Já o homem, um motociclista, morreu na BR-304, em Mossoró.

BR-405
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente na BR-405 foi por volta das 8h30, na rotatória que dá acesso à RN-233, sentido Apodi-Caraúbas. Um Fiat Uno e uma Parati bateram de frente. No Uno estavam o bebê, os pais dele e a avó. Já na Parati, havia dois homens. Com a batida, o bebê acabou sendo arremessado para fora do carro. Ele e avó ainda foram socorridos com vida para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos. Os pais do bebê, segundo a direção do Hospital Regional de Apodi, permanecem internados em estado grave. Já os dois homens que estavam na Parati, sofreram ferimentos menos graves, mas também estão internados. Moradores da região reclamam da falta de redutores de velocidade e cobram a instalação de lombadas eletrônicas na rotatória.
Na BR-304, motociclista morreu após colisão com um Corolla (Foto: Crédito: Wilton Alves/Mossoró 190)
Na BR-304, motociclista morreu após colisão com um Corolla (Foto: Crédito: Wilton Alves/Mossoró 190)
BR-304
Ainda segundo a PRF, outros dois acidentes foram registrados nesta manhã na BR-304, em Mossoró. No primeiro, um Corolla e uma motocicleta se chocaram. A batida aconteceu nas proximidades das bases da Petrobras. O motociclista morreu na hora. Perto do local, cerca de dois quilômetros de distância, aconteceu a segunda batida. Desta vez, envolvendo uma caminhonete e uma carroça. O carroceiro e o animal ficaram feridos.

BR-101 Norte
Já na Grande Natal, na BR-101 Norte, um homem cochilou ao volante e acabou batendo o carro em um poste. O poste caiu, mas o motorista sofreu apenas ferimentos leves.

BANDIDOS INVADEM HOSPITAL REGIONAL DE ANGICOS/RN, ROUBAM ARMA, MUNIÇÃO E COLETE DO VIGILANTE

Nem mesmo os hospitais públicos estão livres da violência. Nas primeiras horas da noite desta quarta-feira (25/4), uma dupla de assaltantes entrou no Hospital Regional de Angicos, redeu o vigilante, levou um revolver calibre 38, munição e um colete da empresa EMVIPOL, segurança privada. A ação, ainda de acordo com testemunhas, foi bastante rápida. 

Em menos de três minutos os bandidos entraram, renderam o vigilante e os funcionários presentes no momento, roubaram os componentes de segurança, fizeram um arrastão levando celulares e pertences de enfermeiros e se evadiram do local em uma motocicleta com destino ignorado. A guarnição de plantão da PM fez buscas na região para localizar os suspeitos. Até o momento, ninguém foi identificado e a arma e colete roubado não foram encontrados.

Fonte: Angicos Notícias

PRAZO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS PARA O PIBIC JR/RN É PRORROGADO

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Os interessados em concorrer ao Programa de Iniciação Científica Jr (PIBIC Jr/RN) agora têm até o dia 21 de maio. O Edital é fruto do convênio firmado entre a Secretaria de Educação do RN e a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN) e visa estimular o interesse dos jovens pelo conhecimento científico. 

Com a finalidade de despertar a vocação científica nos alunos da Rede Pública Estadual, o Programa irá ofertar 250 bolsas de estudos, no valor de R$ 100, a estudantes do ensino médio e de educação profissional da rede estadual de ensino. Além da bolsa, serão distribuídos 50 kits ciências (composto por material de laboratório e/ou informática) no valor de R$ 4 mil para cada projeto vinculado à iniciação científica ou tecnológica, conforme prevê o edital. Os projetos selecionados serão beneficiados com a bolsa durante um período de 12 meses.

Os projetos desenvolvidos pelos estudantes devem alcançar as mais distintas linhas de pesquisa, como a nanotecnologia, biotecnologia, agronegócio, educação, biotecnologia, infraestrutura urbana, tecnologia de informação, programa espacial, meio ambiente, gestão pública, energias renováveis, têxtil/confecção e turismo.

O Edital e o formulário para envio das propostas estão disponíveis nos sites da FAPERN (www.fapern.rn.gov.br) e da SEEC (www.educação.rn.gov.br).

Clique aqui e tenha acesso ao edital. 

FESTA DOS TRABALHADORES DO SERIDÓ SERÁ NO CLUBE CORINTHIANS DE CAICÓ, DIA 30 DE ABRIL

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É importante destacar que o formato da festa é o mesmo, inclusive a rolha onde o portador da bebida troca por 5 quilos de alimentos para cada litro de bebida. A Tenda da Cachaça Jureminha também está mantida com a animação de Brandões do Forró. A animação ficará por conta ainda das bandas Cavalo de Pau, Rafael Bezerra e Juninho Sanfoneiro.

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 25 de abril de 2018

POLÍCIA DIVULGA IDENTIDADE E FOTO DE PRINCIPAL SUSPEITO DA MORTE DE YASMIN EM NATAL

Polícia

A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA ESTUDA RECORRER DE DECISÃO DO SUPREMO QUE TIROU DO JUIZ SÉRGIO MORO AS DELAÇÕES SOBRE LULA


A PGR (Procuradoria-Geral da República) estuda recorrer da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que enviou trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal em São Paulo, tirando-os do juiz Sérgio Moro, de Curitiba. A decisão da Segunda Turma, tomada na terça (24) por maioria (3 votos a 2), ainda gera dúvidas quanto a seu impacto. Os ministros tiraram da alçada de Moro relatos de delatores da empreiteira que podem robustecer as duas ações penais que tramitam contra Lula no Paraná –uma sobre o sítio de Atibaia (SP) e outra sobre a negociação de um terreno para o Instituto Lula. Contudo, os processos continuam tramitando ali, porque também contam com outras provas.

Os relatos da Odebrecht são sobre o sítio, as supostas doações ao Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e contratações de palestras, entre outros pontos. O STF entendeu que os casos devem ir para o local onde teriam acontecido (São Paulo). A defesa do ex-presidente disse em nota, ainda na terça, que a decisão do STF impõe a remessa das ações que tramitam em Curitiba para São Paulo – sinal de que os advogados deverão pleitear o deslocamento dos processos.
PGR entende que cabem embargos de declaração e aguarda acórdão. (Foto: Divulgação)
Na avaliação de membros do grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR, vinculado à Secretaria da Função Penal Originária no STF, inicialmente cabem embargos de declaração (um tipo de recurso) contra a decisão da Segunda Turma, mas é preciso esperar a publicação do acórdão –sem data para ocorrer. As possibilidades de recurso são restritas, conforme a análise inicial dos procuradores. Eventuais embargos serão julgados na própria turma (e não no plenário, composto pelos 11 ministros), diminuindo as chances de reverter a decisão. Quando surgiu, no ano passado, o debate sobre a competência para investigar os trechos da delação da Odebrecht que mencionam Lula, a PGR sustentou que a apuração deveria ir para Curitiba, onde já se apuravam fatos conexos. Inicialmente o Supremo acolheu esse pedido.

A defesa de Lula recorreu. “Por mais que existam ações penais sobre temas análogos tramitando em Curitiba, a fixação da competência naquele foro ainda encontra-se em discussão e é deveras controversa. Assim, manter a remessa destes autos àquele foro, sabendo-se que não existe menção a contratações ou eventuais fraudes junto à Petrobras […], é temerário”, alegou. Atenderam ao pleito da defesa os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Fachin e Celso de Mello, que votaram pelo envio dos trechos da delação a Curitiba, foram vencidos.

Trechos retirados
Os relatos são sobre o sítio de Atibaia (SP), frequentado pela família do petista, sobre supostas doações ao Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e contratações de palestras. Os ministros acolheram um recurso da defesa de Lula, que argumentou, em dezembro, que os episódios narrados pelos delatores da Odebrecht não tinham relação com a Petrobras.

JARDIM DE PIRANHAS/RN: "JHAN" - EM 25 DE ABRIL DE 1959, MORRIA 'MARINHEIRO SALDANHA'

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"JHAN" - Em 25 de Abril de 1959, morria 'Marinheiro Saldanha'

Hoje (25) é feriado municipal na cidade de Jardim de Piranhas/RN. Nesta data os jardinenses recordam o falecimento do seu maior líder político: Plínio Dantas Saldanha ('Marinheiro Saldanha'). "Em 1959, no dia 25 de abril, morria o maior líder político jardinense: Plínio Dantas Saldanha. Em sua homenagem, transcrevo, abaixo, trecho (ainda inédito) da segunda edição do livro Jardim de Piranhas: Ontem e Hoje:
Marinheiro Saldanha, assim chamado devido à sua pele de cor clara, é considerado, até hoje, a maior liderança política jardinense. Em 25/07/1954, o jornal curraisnovense “A Voz do Seridó”(¹) publicou extensa reportagem, intitulada “Trabalho e Inteligência Redimindo o Nordeste”, do seguinte teor:
Realizações fecundas de um fazendeiro adiantado e operoso. Como o Sr. Plínio Saldanha projeta a sua atuação no cenário econômico do Rio Grande do Norte e Paraíba.
Dentre as figuras e as realizações mais interessantes que temos tido ocasião de conhecer, através deste sertão nordestino, não podemos deixar de salientar a personalidade relevante e a obra magnífica de agrícola e seleção pecuária, de um dos mais destacados vultos desta zona.
Esta personalidade por todos os títulos destacada é a do Sr. Plínio Saldanha, conhecido familiarmente aqui e na Paraíba por “Marinheiro” Saldanha.
Nome sobejamente conhecido no Nordeste, pela projeção social, política e financeira de sua família – os Dantas e os Saldanhas – já por sua própria atuação pessoal, o Sr. Plínio Saldanha é um dos mais distinguidos e conceituados destas redondezas.
Ele está criando um admirável empório agrícola e pecuário em sua grande fazenda “Esperas”, no município paraibano de Brejo do Cruz, na ponta da terra que a Paraíba empurra pelos vales do Piranhas e do Seridó adentro no Rio Grande do Norte. Essa fazenda é um enorme latifúndio, uma colmeia formidável de trabalho. Tem sete léguas quadradas de terras de criar e plantar, com nove açudes em seu domínio. É um aglomerado de várias propriedades do Sr. Plínio Saldanha e sua matriz, com a denominação referida, abriga mais de 100 (cem) moradias, com cerca de 600 habitantes.
A casa da residência local do Sr. Plínio Saldanha é magnífica, dispondo de todo o conforto moderno, rádio, geladeira, mobiliário finíssimo, grandes e luxuosas instalações. Na sua propriedade, o Sr. Plínio Saldanha emprega os mais modernos processos de cultura mecânica. Dispõe mais de 72 cultivadores mecânicos, 16 arados e duas grades para o trabalho agrícola. Por isso mesmo o inteligente agricultor conseguiu um tipo uniforme e perfeito de fibra de algodão, que se coloca entre as melhores desta zona. Suas culturas são exclusivamente da variedade mocó, produzindo fibra longa e perfeita.
É ele apontado e registrado na Paraíba como um dos maiores produtores de algodão do Estado. O Sr. Plínio Saldanha, em Jardim de Piranhas, tem realizado várias vendas de algodão em Natal, de sua lavra, obtendo classificação do tipo dois com fibra de 34-36mm, o que representa um verdadeiro “test” de produção do “ouro branco”.
Além desse esforço poderoso no sentido do aperfeiçoamento da cultura agrícola do Nordeste, o Sr. Plínio Saldanha situa-se também entre os maiores e mais adiantados criadores da região. Sua fazenda Esperas está produzindo uma seleção completa de espécies raciais bovinas, eliminando quase completamente o gado crioulo, conhecido vulgarmente por “pé duro”. O que ainda existe em “Esperas”, de nossas espécies comuns, é gado de compra para solta.
Nesse terreno, o trabalho do Sr. Plínio Saldanha também é relevante. Possui ele uma criação abundante (orça por 2.600 cabeças a sua contagem de bovinos) e toda selecionada.
São conhecidos e admirados os seus exemplares de Zebus com as variedades familiares Guzerat e Indo-Brasil, além de explêndidos especimens de Schwirtz e da raça Hersford, linhagem cara e preciosa, de bovino. No setor comercial o Sr. Plínio Saldanha presta inestimáveis benefícios ao desenvolvimento da economia desta zona.
É um dos maiores compradores e exportadores de algodão desta faixa limítrofe do Rio Grande do Norte e Paraíba, estimulando e auxiliando a plantação de grandes e pequenos agricultores, a quem financia largamente, com um espírito liberal e desprendido, promovendo assim sempre novas iniciativas e incrementando a produção agrícola e o alargamento do comércio nestas lindas longínquas.
Para o beneficiamento da produção algodoeira de suas lavras e da grande maioria dos agricultores vizinhos, o Sr. Plínio Saldanha possui em sua propriedade duas usinas modernas, uma de grande e outra de média capacidade.
Vê-se, assim, através de traços rápidos, a capacidade dos nordestinos em levantar a gleba nativa da situação e de improdutividade em que se deixou ficar estiolando por muitos anos. Conhecendo-se a obra destacada e fecunda de trabalhadores inteligentes e adiantados do porte de um “Marinheiro” Saldanha é que melhor se pode ajuizar do futuro radioso que espera o destino do Nordeste, para enriquecimento coletivo e felicidade de suas populações.
Propriedades do Sr. Plínio Saldanha: Matriz – Esperas; filiais – Pau d’Arco, Mucambo, Passagem da Onça, Pitombeira, Cotias, Palha, Sta. Luzia, Timbaúba e Monte Alegre.

O Sr. Plínio Saldanha nasceu no dia 12.07.1892 na fazenda Brejo do Cruz/PB. Em 1928, chegou a Jardim de Piranhas, exerceu o comércio ali, de tecidos, compras de algodão e sementes de oiticica, 1930, revolucionário, gozando do prestígio do executivo Interventor Dr. Mário L. R. P. da Câmara, ingressando no P.S.D., sendo chefe político do Município de J. de Piranhas, onde foi prefeito em 1946, quando realizou-se eleição nacional, Sr. Plínio Saldanha, como candidato de suplente de senador do Sr. Georgino Avelino, tendo alcançado nada menos de 78.000 votos. Antes de se instalar definitivamente em Jardim, “Marinheiro” Saldanha foi prefeito de Brejo do Cruz (PB). Assumiu também a Prefeitura local em dois mandatos: de 13/03/1951 a 30/03/1953 e de 31/03/1958 a 25/04/1959. No primeiro, nomeado pelo Governador do Estado na época, Jerônimo Dix-Sept Rosado; no segundo, eleito democraticamente pelo povo.

À frente do Executivo Municipal, “Marinheiro” promoveu o desenvolvimento do município, entregando à população várias obras, dentre as quais se destacam o Mercado Público e a energia elétrica a motor, logo no primeiro mandato que exerceu. Entretanto, muito pouco pôde realizar em seu segundo mandato, pois só governou exatos um ano e 24 dias, quando faleceu no dia 25 de abril de 1959, na sua fazenda “Esperas”.

Durante todo o tempo em que exerceu sua liderança política, a figura firme e decidida do “Coronel Marinheiro” sempre esteve ao lado do povo, quando este se viu ameaçado ou necessitando de auxílio. Um fato que ilustra sua condição de líder encontra-se registrado nos anais da Câmara Municipal. Em 26/04/1966, realizou-se sessão solene visando a homenagear “Marinheiro”. Na ocasião, Francisco das Chagas Vale Saldanha, seu filho, num emocionado pronunciamento,
(...) discorreu magnificamente a respeito da vida pública do homenageado, ressaltando todos os tópicos políticos ocorridos na longa e destacada carreira política do grande líder. Assinalou as suas virtudes bem coordenadas na inequívoca capacidade de liderança e alicerçadas na vocação democrática de que era possuidor. Acentuou que graças a esta vocação democrática, impediu, com toda a força de seu prestígio, que a sanha terrorista e criminosa desencadeada pela política do então interventor Mário Câmara viesse afligir nosso povo. E quando o sicário Ten. Rangel chegou a esta cidade de chibata na mão, para coagir o povo, foi a voz firme, na ação positiva de Plínio Saldanha, que, na ocasião, disse as seguintes palavras, que ainda hoje ressoam nos ouvidos dos jardinenses: “Tenente, guarde sua chibata que este povo é meu” (...) (²).

MÉDICO NATALENSE MORRE COM SUSPEITA DE H1N1

Faleceu nesta quarta-feira, 25, o neurocirurgião Fernando Cunha. Ele tinha 63 anos e até ontem estava no plantão do hospital Walfredo Gurgel. Ainda não há confirmação diagnóstica.

Embora seu estado geral fosse bom, ele tinha quadro de gripe há 10 dias, o que levanta a hipótese de infecção pelo vírus H1N1.

SEEC PROMOVE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO META ESCOLA NO RN

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A Secretaria de Educação do RN, em parceria com a Telefônica Vivo, começou essa semana mais uma etapa do circuito de formação de profissionais da educação vinculados ao Projeto Meta Escola. O curso dá continuidade à formação iniciada em 2017 em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura do estado. A primeira ação de formação aconteceu na últiima terça-feira (23), no polo de formação da 1ª Direc, localizada em Natal. Participaram 57 pessoas, que se reuniram novamente ontem (24) para dar continuidade ao curso de formação. 

O mesmo curso acontece simultaneamente em Mossoró, na 12ª Direc e mobiliza mais de  50 profissionais nos dois dias de formação. Nessa etapa, o curso é voltado para gestores, coordenadores pedagógicos, bem como professores e equipe administrativa e pedagógica de todas as escolas envolvidas. No total, participam 561 profissionais da educação.  Dividido entre os temas Personalização e Projeto de Vida, o curso tem carga-horária de 16 horas e visa o fortalecimento da gestão escolar através dos recursos da Gestão Inovadora.

Saiba mais
O Projeto Meta Escola, desenvolvido pela SEEC em parceria com a Telefônica Vivo, tem como objetivo promover circuitos de gestão como qualificação para resultados de aprendizagem. O projeto leva conteúdos sobre novas formas de aprendizagem e uso de recursos tecnológicos como aliados nesse processo.

*Cronograma de ações:
*25 e 26 de abril: 5ª Direc (Ceará-Mirim) e 12ª Direc (Mossoró)

*27 de abril e 2 de maio: 2ª Direc (Parnamirim) 

*2 e 3 de maio: 14ª Direc (Umarizal)

*3 e 4 de maio: 3ª Direc (Nova Cruz) e 4ª (São Paulo do Potengi)

*4 e 7 de maio: 15ª Direc (Pau dos Ferros)

*7 e 8 de maio: 6ª Direc (Macau), 8ª (Angicos) e 11ª (Assu)

*8 e 9 de maio: 13ª Direc (Apodi)

*9 e 10 de maio: 10ª Direc (Caicó)

*11 e 14 de maio: 7ª Direc (Santa Cruz) e 9ª Direc (Currais Novos).

VENHA DESFRUTAR EM CAICÓ/RN DE UMA NOITE EM QUE A VIOLA NORDESTINA DEFENDE A CULTURA BRASILEIRA

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