FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18.01.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 19/01/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18.01.2021
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – Quartas de Final
América-MG 1×0 Botafogo
Mirassol 2×2 Santos (NOS PÊNALTIS Santos 3×1)

*Campeonato Cearense – 4ª Rodada
Maracanã 1×1 Ferroviário
Caucaia 3×1 Crato
Icasa 0x0 Pacajus
Iguatu 4×0 Atlético Cearense

*Campeonato Piauiense – 2ª Rodada
Fluminense-PI 4×0 Flamengo-PI

*Campeonato da Inglaterra – Jogos em atraso
16:30 – Burnley x Watford (ADIADO)
Brighton 1×1 Chelsea

*Copa da Itália – Oitavas de Final
Lazio 1×0 Udinese
Juventus 4×1 Sampdoria

*Copa da Alemanha – Oitavas de Final
Colônia 1×1 Hamburgo
Munique 0x1 Karlsruher
Bochum 0x1 Mainz
St. Pauli 2×1 Borussia Dortmund

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada
Betis 4×0 Alavés
Cádiz 2×2 Espanyol

*Copa Africana das Nações
Malawi 0x0 Senegal
Zimbábue 2×1 Guiné
Gabão 2×2 Marrocos
Gana 2×3 Comores

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 19/01/2022
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – Quartas de final
19:00 – Palmeiras x Oeste
21:30 – Cruzeiro x São Paulo

*Campeonato Baiano – 2ª Rodada
19:15 – Bahia x UNIRB
21:30 – Doce Mel x Atlético-BA

*Campeonato Potiguar – 4ª Rodada
15:00 – América-RN x Globo
20:00 – Potyguar-CN x Força e Luz
20:00 – ABC x Potiguar de Mossoró

*Campeonato Sergipano – 1ª Rodada
15:15 – América de Propriá x Boca Júnior

*Campeonato Piauiense – 2ª Rodada
20:00 – Altos x Parnahyba
20:00 – 4 de Julho x Oeirense

*Campeonato da Inglaterra – 17ª Rodada
16:30 – Leicester x Tottenham
17:00 – Brentford x Manchester United

*Copa da Itália – Oitavas de Final
13:30 – Sassuolo x Cagliari
17:00 – Internazionale x Empoli

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada
15:00 – Celta x Osasuna
17:30 – Valencia x Sevilla

*Espanha – Copa do Rei – Oitavas de Final
17:00 – Real Sociedad x Atlético Madrid

*Campeonato da França – 20ª Rodada
15:00 – Montpellier x Troyes
15:00 – Lille x Lorient
15:00 – Clermont x Strasbourg

CONCURSO PARA PERITO CRIMINAL DO ITEP/RN: JUSTIÇA ATENDE A PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO MAS NEGA EXCLUSÃO DO CARGO E REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

 

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedentes pedidos formulados pela Associação Brasileira de Criminalística – ABC em Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Perito Criminal - Área Geral e Específica. O Juiz destacou que, dos quatro pedidos formulados pela associação, dois foram aceitos pelo ITEP/RN, de forma espontânea, ao modificar as exigências do cargo de Perito Criminal – Área Geral, através da Quarto Termo de Retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2021 e ao oferecer, nos autos do processo, a justificativa pretendida pelo promovente, relacionando as formações com a área-fim e o tipo de exame a ser realizado por cada especialidade. Diante da ausência de resistência, homologou o reconhecimento da procedência desses pedidos.

Os pedidos de exclusão do cargo de Perito Criminal - Área Geral do Edital e o referente à redistribuição das vagas para outros cargos de Perito Criminal foram negados. Segundo o magistrado, nos estudos para elaboração do edital, são feitas análises da quantidade de demandas para cada especialidade para que não se tenha, por exemplo, dezenas de peritos em especialidade com pouca necessidade de exame pericial. Esse planejamento e organização da distribuição de vagas se trata de matéria interna corporis do ITEP, de modo que não cabe ao Poder Judiciário intervir, de forma indevida, nessa matéria.

Por fim, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega anulou, em parte, o art. 11º do Primeiro Termo de Retificação do Edital e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, quanto aos cargos de Perito Criminal, no Concurso Público nº 001/2021 - ITEP/RN, respeitadas as especialidades já estabelecidas no Edital, exija que os candidatos que não sejam portadores de diploma de curso superior dos cursos de Psicologia, Farmácia, Farmácia-Bioquímica, Física, Química, Ciências Biológicas, Engenharias, Fonoaudiologia, Geologia, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária ou Ciência da Computação, apresentem comprovação de conclusão de curso de bacharelado, conforme art. 25, da Lei Complementar nº 571/2016.

(Ação Civil Pública nº 0834980-08.2021.8.20.5001)

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO: PARA PROVA DE VIDA É NECESSÁRIO TAMBÉM CARTÃO DE VACINAÇÃO

 

O mais recente decreto da governadora Fátima Bezerra, sobre a exigência do comprovante de vacinação, recomenda a adoção da obrigatoriedade da comprovação do esquema vacinal, em conformidade com o calendário de imunização.

Com isso, aposentados e pensionistas que forem fazer a prova de vida precisarão incluir, entre os documentos que apresentam, a carteira de vacinação ou o certificado de vacina.

GOVERNO DO RN MANTÉM CONGELAMENTO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS ATÉ FEVEREIRO

 

Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro, evitando assim que os preços nas bombas disparem ainda mais. O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a cobrança de 29% (2% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP - e 27% referente ao ICMS) no Rio Grande do Norte será mantida tendo como referência o valor de R$ 6,62. Atualmente no estado, o litro da gasolina já chega aos R$ 7,19. Após o dia 15 de fevereiro, segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a pasta vai reavaliar o cenário para definir se mantém ou suspende o congelamento do tributo. "Independentemente do valor que a gasolina tivesse, o congelamento manteve R$ 6,62 como valor referência. Na semana passada o Comsefaz deliberou que esse congelamento vai ser encerrado, porém, aqui no estado, manteremos o congelamento até o dia 15 de fevereiro e seguiremos avaliando", disse o secretário de Tributação.

O congelamento tem o objetivo de colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis devido ao imposto que incide no valor final. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais, mas os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem. O Comsefaz tinha decidido em outubro de 2020 manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor. Esperava-se uma estabilização no preço da gasolina e do diesel e isso não ocorreu. Segundo o comitê, a decisão pelo descongelamento do tributo foi decidida após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias na semana passada. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08% nas refinarias.

Por essa razão, o secretário de Tributação do RN ressalta que o congelamento da alíquota do ICMS não impediu que os preços voltassem a subir, desfazendo a ideia de que o valor alto se devia à cobrança do imposto. "Hoje o preço da gasolina já passa de R$ 7 e nós estamos há mais de dois meses tendo R$ 6,72 como referência e vimos que não parou de ter aumento. Isso é prova de que o aumento sucessivo do preço dos combustíveis não se deve ao ICMS. Por isso, vamos manter esse congelamento também como uma forma de continuar mostrando que o ICMS não é responsável pelo reajuste nos preços", disse ele. Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário. Desde novembro, quando a variação do ICMS do combustível cessou, o RN deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões por mês, segundo o secretário. "No momento, com o patamar atual do preço dos combustíveis, estimamos (em perda na arrecadação) algo em torno de 5 milhões por mês", informou Carlos Eduardo Xavier.

TRT-RN ANULA FALSO CONTRATO TEMPORÁRIO E RECONHECE ESTABILIDADE DE GESTANTE

 

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o contrato temporário de empregada grávida, reconhecendo o direito dela à licença maternidade e ao recebimento de indenização referente aos nove meses de estabilidade não usufruída. O desembargador Eduardo Serrano da Rocha, relator do processo no TRT-RN, afirmou que, no caso, "a contratação se deu sem observância dos requisitos formais do contrato de trabalho temporário (Lei n.º 6.019/74)”. 

Ele destacou o fato do contrato de trabalho temporário ter sido firmado com o Frigorífico Industrial Vale do Piranga S.A. em abril de 2020. Isso após a assinatura da CTPS e o começo da prestação de serviço da autora do processo como promotora de vendas, em janeiro daquele ano.  No recurso ao TRT-RN, a empresa alegou ser incabível a estabilidade provisória destinada às gestantes, solicitada pela  empregada, devido à natureza temporária do contrato de trabalho terceirizado.

No entanto, para o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, dentro das exigências no artigo 11 da Lei do Trabalho Temporário, “tendo a avença sido formalizada apenas à época da dispensa da empregada”, ficou caracterizada a irregularidade do contrato temporário. Além disso, o contrato  prevê expressamente a prorrogação automática após o prazo inicial de um ano. O que, de acordo com o magistrado, “descaracteriza o requisito da necessidade transitória de pessoal permanente ou do acréscimo extraordinário de serviços (art. 2º, "caput" e §2º, da Lei n.º 6.019/74)”. A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento inicial da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

O processo é o 0000431-87.2020.5.21.0013

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

'GOVERNO DO RN NÃO CUMPRE SEUS COMPROMISSOS', DIZ PRESIDENTE DA FEMURN SOBRE ATRASO NO REPASSE DO GARANTIA-SAFRA

 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, fez uma publicação em suas redes sociais anunciando o pagamento de mais de R$ 63 milhões para agricultores do Nordeste referente ao projeto Garantia-Safra, que beneficia mais de 74 mil pessoas. O pagamento está sendo feito de forma integral de R$ 850 e não em 5 parcelas como anteriormente, devido à pandemia, que tem prejudicado os trabalhadores da agricultura no Brasil. Na terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria que aponta os municípios beneficiados com o recurso em janeiro de 2022. Nenhuma cidade do Rio Grande do Norte conta na lista.

O presidente da Federação dos Municípios do RN, Babá Pereira, se mostrou indignado com o atraso nos repasses por parte do governo estadual. "Esse governo não cumpre (o compromisso) com os municípios", afirma. São mais de 27 mil agricultores que dependem do Seguro-Safra no estado. "Mais uma vez a gente vem cobrar por parte do governo respeito com o agricultor, com a agricultora norte riograndense. Infelizmente o governo que se comprometeu a pagar até outubro do ano passado e não pagou. E, com isso, causou um atraso muito grande no recebimento por parte dos agricultores desse importante programa", disse Babá Pereira.

De acordo com ele, esse recurso movimenta em mais de R$ 20 milhões na economia do RN. "Esperamos que comece a sair a partir de fevereiro, já que o governo disse que pagou em dezembro, pagou atrasado", afirma. O presidente da Femurn ainda diz que esse atraso no envio dos recursos por parte do governo do estado era "esperado". Segundo ele, o governo Fátima Bezera não tem cumprido alguns de seus compromissos com os municípios, como com a dívida ativa do IPVA e do ICMS que estão com os repasses atrasados, com os servidores que estão com os salários ainda atrasados desde a gestão passada e também com os fornecedores da saúde do estado. Babá conclui dizendo que o governo tem trazido muitos prejuízos e transtornos para a população do RN.Em nota enviada ao Portal Grande Ponto nesta terça-feira (18), a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) garantiu que o pagamento do Garantia-Safra será feito em fevereiro. O órgão informou que o estado efetuou pagamento no dia 21 de dezembro, alguns dias após o prazo milite de 15 de dezembro.

EM AUDIÊNCIA, SEEC DIZ QUE GOVERNO VAI AGUARDAR DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DO PISO; SINTE/RN REBATE

A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) disse na terça-feira (18) que o Governo do Estado vai aguardar a definição do percentual do Piso Salarial 2022. A afirmação foi feita pelo secretário de educação Getúlio Marques em audiência virtual com a direção do SINTE/RN.

De acordo com o gestor, a espera é motivada pelo imbróglio criado após o Governo Bolsonaro sinalizar no início de janeiro que pretendia zerar o reajuste. A pretensão da gestão federal se confirmou na tarde desta terça (18) quando o presidente Bolsonaro anunciou uma Medida Provisória acabando com o Piso. O anúncio gerou indignação nos professores de todo o Brasil, que há mais de 10 anos têm direito a correção salarial garantida por Lei após anos de muita luta. No entanto, a questão não está encerrada. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) garantiu que vai à justiça para derrubar a MP e garantir o cumprimento da Lei 11.738/2008, que prevê 33,23% neste ano. Diante disso, embora afirme que o Piso será implementado, o Secretário de Educação Estadual explicou que o Governo Fátima Bezerra está cauteloso, à espera dos desdobramentos. Por isso, segundo ele, no momento não é possível discutir como e quando a correção será implementada.

A fala governamental foi rebatida pelos dirigentes do Sindicato. Eles lembraram as reiteradas vezes que a Governadora demonstrou querer corrigir o Piso deste ano, inclusive afirmou isso durante o Congresso do SINTE em dezembro passado. Desta forma, a direção reivindica a correção amparada pela Lei do Piso, que é clara acerca do mecanismo de correção e do compromisso que os gestores têm com os professores todos os anos. Sem chegar a um consenso, a audiência terminou com este ponto inconcluso. Mas a questão será rediscutida em audiência pré-agendada para 27 de janeiro, quando o SINTE espera que o Governo já tenha definido quando vai implementar o Piso.

OUTROS PONTOS
Para além do Piso 2022, a audiência tratou de outros pontos da pauta da Rede Estadual. Confira abaixo um resumo.

QUINQUÊNIOS
Com o fim da Lei 173/2020, que vetava qualquer correção até dezembro de 2021, o Governo do Estado está livre para implementar os quinquênios. Questionado sobre, o Secretário de Educação confirmou que a partir de fevereiro serão feitas novas publicações. Contudo, chamou a atenção para o tempo que foi interrompido. E afirmou que as pessoas que tiveram a interrupção devido a Lei terão a contagem de tempo a partir de 1° de janeiro de 2022.

PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO
O Secretário afirmou que projeto chegou na SEEC na última segunda (17). Assim, em razão do tempo limitado não pôde apresentar nenhuma avaliação. Ficou acertado que o assunto será tratado no dia 27 de janeiro. Na ocasião, o SINTE/RN espera que já exista um posicionamento, para que a tramitação nos órgãos do Governo ocorra com celeridade, bem como o envio à Assembleia Legislativa.

LEI DO TEMPO INTEGRAL
Construído com a representação de diversos setores e segmentos da educação, contendo dois elementos de concepção importantes, se espera que esse PL também seja encaminhado rapidamente. “A cobrança do SINTE é para que este PL seja imediatamente enviado à Assembleia Legislativa. Não dá mais para esperar. Está passando do tempo e os profissionais aguardam com expectativa a aprovação e sanção do mesmo”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

LEI DO PORTE DAS ESCOLAS
SINTE espera que o Projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa o mais rápido possível para que as unidade de ensino sejam beneficiadas. “Esse PL tem que ser votado. Já passou da hora de fazer este reparo nas escolas e aos gestores”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Mais uma vez o SINTE/RN reivindicou os recursos dos precatórios do Fundef que os profissionais da educação têm direito. Ouviu do Secretário que o Governo continuará cumprindo a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, a gestão estadual vai cumprir com as determinações assim que o Tribunal liberar o pagamento aos profissionais. De antemão o Sindicato avisa que reivindica a aplicação de 60% dos 280 milhões de reais no pagamento dos trabalhadores em educação.

Ficou acertado que em 24 de fevereiro será realizada audiência para discutir a metodologia de distribuição dos precatórios. O SINTE/RN reivindica que dos 280 milhões de reais deste recurso 60% sejam destinados ao pagamento dos trabalhadores em educação. “Estamos com uma ação na justiça, mas iremos discutir a metodologia para quando estes precatórios forem liberados para pagamento”, explica Fátima Cardoso.

PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS
O Secretário disse que está mantido o pagamento em folha suplementar no final do mês. “Essa folha suplementar é uma reivindicação do SINTE para evitar que o leão subtraia um valor alto da remuneração”, esclarece Fátima Cardoso.

*DO BLOG: HÁ MUITA PRECIPITAÇÃO COM RELAÇÃO A ACABAR COM O PISO, NÃO É ASSIM. MERA ESPECULAÇÃO E ESSE SECRETÁRIO ESTÁ ENROLADO. NÃO TEM MAIS O QUE AGUARDAR AQUILO QUE JÁ FOI DEFINIDO, É PRA GANHAR TEMPO.

A BOA DO DIA...

 

CONFRONTOS DA PRIMEIRA FASE DA COPA DO BRASIL 2022 SÃO DEFINIDOS; VEJA TODOS OS JOGOS

 

A primeira fase da Copa do Brasil está prevista para os dias 23 e 24 de fevereiro e 2 e 3 de março. A final deve ser disputada nos dias 12 e 19 de outubro. Ao todo, 92 clubes participarão da Copa do Brasil. São 12 vagas para os classificados para a Libertadores da América, campeões da Copa do Nordeste, Copa Verde e Campenoato Brasileiro da série B 2021. Este grupo entrará na terceira fase da competição. Outros 70 foram definidos pelas competições estaduais do ano passado, excluindo os que já têm vaga garantida pelo primeiro critério.

Por fim, 10 times serão definidos a partir da posição da federação de futebol no Ranking Nacional das Federações 2022.

Confira os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil
obs.: *time vencedor será mandante na segunda fase

*Chave 1:

• Moto Club x Chapecoense*
• Icasa x Tombense

*Chave 2:

• Bahia de Feira x Coritiba
• Pouso Alegre x Paraná*

*Chave 3:

• Mirassol x Grêmio
• Azuriz x Botafogo-SP*

Chave 4:

• URT x Avaí*
• Ceilândia x Londrina

*Chave 5:

• União Rondonópolis x Atlético-GO*
• Nova Venécia x Ferroviário

*Chave 6:

• Porto Velho x Juventude
• Real Noroeste x Operário*

Chave 7:

• Ferroviária x Vasco da Gama
• Grêmio Anápolis x Juazeirense*

*Chave 8:

• Atlético-BA x CSA*
• Trem x Paysandu

*Chave 9:

• São Raimundo-RR x Ceará*
• Tuna Luso x Grêmio Novorizontino

*Chave 10:

• ASA x Cuiabá
• Lagarto x Figueirense*

*Chave 11:

• Altos x Sport
• Costa Rica x ABC*

*Chave 12:

• Sousa x Goiás*
• Nova Iguaçu x Criciúma

*Chave 13:

• Globo x Internacional*
• Humaitá x Brasiliense

*Chave 14:

• Rio Branco x Vila Nova
• Maricá x Guarani*

*Chave 15:

• Sergipe x Cruzeiro
• Tuntum x Volta Redonda*

*Chave 16:

• Portuguesa x CRB*
• Operário x Sampaio Corrêa

*Chave 17:

• Campinense x São Paulo*
• São Raimundo-AM x Manaus

*Chave 18:

• Cascavel x Ponte Preta
• Tocantinópolis x Náutico*

*Chave 19:

• Salgueiro x Santos
• Fluminense x Oeste*

*Chave 20:

• Castanhal x Vitória*
• Glória x Brasil

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18.01.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18.01.2021

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – Quartas de Final
19:00 – América-MG x Botafogo
21:30 – Mirassol x Santos

*Campeonato Cearense – 4ª Rodada
Maracanã 1×1 Ferroviário
Caucaia 3×1 Crato
Icasa 0x0 Pacajus
19:00 – Iguatu x Atlético Cearense

*Campeonato Piauiense – 2ª Rodada
21:30 – Fluminense-PI x Flamengo-PI

*Campeonato da Inglaterra – Jogos em atraso
16:30 – Burnley x Watford (ADIADO)
Brighton 1×1 Chelsea

*Copa da Itália – Oitavas de Final
Lazio 1×0 Udinese
Juventus 4×1 Sampdoria

*Copa da Alemanha – Oitavas de Final
Colônia 1×1 Hamburgo
Munique 0x1 Karlsruher
Bochum 0x1 Mainz
St. Pauli 2×1 Borussia Dortmund

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada
Betis 4×0 Alavés
17:30 – Cádiz 2×1 Espanyol

*Copa Africana das Nações
Malawi 0x0 Senegal
Zimbábue 2×1 Guiné
Gabão 2×2 Marrocos
Gana 2×3 Comores

DINHEIRO SOBRANDO: MPF PAGOU ATÉ R$ 545 MIL A PROCURADORES EM DEZEMBRO; MAIS DE 70 RECEBERAM ACIMA DE R$ 300 MIL

 

A folha de dezembro de 2021 do Ministério Público Federal (MPF) aponta remuneração de R$ 545,8 mil a um procurador e outros 70 que receberam mais de R$ 300 mil, considerando rendimentos brutos e verba indenizatória. Os altos valores têm a ver principalmente com venda de licenças-prêmio e férias não usufruídas. Ao total, os pagamentos somam R$ 156,8 milhões. Ao longo de todo o ano de 2021, o MPF gastou R$ 123 milhões com a rubrica, segundo dados do Portal da Transparência do MPF. Na comparação com 2020, houve salto de 25%. Uma lista com os nomes de 51 procuradores com maiores vencimentos, filtrados nos dados do Portal da Transparência, tem circulado nas redes sociais com críticas sobre os altos valores pagos durante a pandemia. “Prefiro acreditar que seja fake news. 

*CLICK NA FIGURA PARA AMPLIAR

Não é possível servidores públicos receberem 500, 400, 300 mil eais num mês em plena pandemia”, postou o defensor público do Estado da Paraíba Philippe Figueiredo. O terceiro colocado na lista de maior remuneração recebida em dezembro é o procurador de Goiás Mário Lúcio de Avelar, que recebeu a maior quantia do País em indenizações: R$ 362 mil de licença-prêmio. Com mais R$ 104 mil de remuneração bruta, foram R$ 466 mil. No topo do ranking está o procurador-chefe da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti: R$ 352,4 mil de verbas indenizatórias e R$ 193,4 mil de rendimentos brutos, totalizando R$ 545 mil.

*Com informações de O Popular

TJRN HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE 200 ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E CONCILIADORES; CONFIRA

 

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, publicou portaria que homologa o resultado final da seleção de 200 estagiários de graduação e estagiários conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A portaria autoriza a Secretaria de Administração do TJRN a adotar todas as providências administrativas necessárias à convocação e consequente contratação dos candidatos e candidatas classificados dentro do número de vagas e regras previstas no Edital nº 001/2021 – IEL/ESMARN.

A seleção contemplou estudantes dos cursos de Administração, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Ciências Atuariais, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação, Webdesign e Psicologia. Os estagiários receberão mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 937, acrescida de auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60, por mês.

*Veja AQUI o resultado homologado

POLÍTICA DO RN: APÓS NOVO DECRETO, GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA SUSPENDE AGENDA PARA ADEQUAÇÕES

 

Após a publicação do novo decreto, com medidas para conter o avanço da variante ômicron da covid-19 e da gripe, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, suspendeu a agenda prevista para esta terça-feira (18). Em nota, o governo destacou que a decisão levou em consideração as recomendações previstas no decreto. “Apesar das novas regras entrarem em vigor na próxima sexta-feira (21), a suspensão das agendas é necessária para as devidas adequações, em respeito às recomendações das autoridades em saúde”, apontou. 

Entre as medidas do novo decreto estão a recomendação do cancelamento de grandes eventos de rua e exigência do certificado de vacinação para acesso a bares, restaurantes, shoppings e similares. Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

FONTE: Portal da Tropical

EDUCAÇÃO/BRASIL: SISU E PROUNI ABREM INSCRIÇÕES EM FEVEREIRO; FIES, EM MARÇO

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. 

E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas. O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

Programas
O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa. Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.

GOVERNO DO RN: HERÓIS DA PANDEMIA? SINDICATO DIZ QUE GOVERNO FÁTIMA AMEAÇA VETAR AUMENTO PARA MÉDICOS

 

Em reunião realizada ontem (17) na Escola do Governo, o secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia, apresentou contraproposta ao projeto aprovado na Assembleia Legislativa do RN que concede a inclusão dos médicos na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ligados à Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP). O projeto de recomposição salarial foi encaminhado pelo Governo do Estado para a ALRN sem a inclusão do reajuste para médicos e cirurgiões dentistas, porém os deputados aprovaram uma Emenda aditiva, proposta por Getúlio Rêgo (DEM), que agora sofre a ameaça de veto da Governadora Fátima Bezerra.

O Sinmed RN defende que os médicos devem ser incluídos na recomposição salarial em função das necessidades de mercado, já que existe uma defasagem nos valores pagos hoje, o que pode agravar o desinteresse dos médicos em fazer concursos, entregando o setor público às terceirizações. A proposta apresentada pela Sesap na rodada de negociação é insuficiente para os objetivos da categoria médica, sendo valores bem mais baixos do que o reajuste apresentado para as outras categorias da saúde. “O reajuste de 3% entre níveis, que representa uma melhora na remuneração dos médicos no final da carreira, é um direito legítimo que as categorias têm e a secretaria não pode negar”, reivindica Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN. Para discutir sobre o assunto, o sindicato convoca os médicos ligados à Sesap para assembleia a ser realizada na quinta-feira (20), 19 h, que ocorrerá de maneira híbrida (on-line e presencial).

Pauta:
1. Veto do governo ao reajuste salarial dos médicos
2. Negociação com os deputados na Assembleia Legislativa do RN
3. Propostas que serão apresentadas à Sesap

Fonte: Sinmed RN/Grande Ponto

DETRAN/RN DIVULGA CRONOGRAMA DE TESTES PRÁTICOS NO INTERIOR DO ESTADO

 

Vinte e cinco cidades do interior do RN vão receber a partir do dia 31 de janeiro a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN. O ciclo de exames práticos de direção veicular será realizado em vinte dias e começa com os municípios de Umarizal e Patu. A Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran/RN informa que esse mês serão aplicados uma média de 6 mil testes práticos de volante, sendo 2 mil no calendário itinerante no interior do estado. O cronograma de testes de direção veicular foi planejado considerando a necessidade de atender os principais municípios de cada região bem como receber os usuários das cidades próximas.

Os candidatos já foram considerados aptos no teste psicológico e na avaliação médica. Da mesma maneira, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os alunos que farão os testes já cumpriram carga horária com aulas práticas e teóricas nos Centros de Formação de Condutores, necessitando apenas da aprovação no exame de volante para terem direito à CNH. Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior do RN, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal e Mossoró.

*CRONOGRAMA – EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR

31/01 – Umarizal e Patu
01/02 – Pau dos Ferros
02/02 – São Miguel e Alexandria
03/02 – Apodi
04/02 – Caraubas
07/02 – Assu
08/02 – Angicos
09/02 – Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré
10/02 – Santa Cruz
11/02 – Jaçanã
14/02 – Extremoz
15/02 – São Paulo do Potengi
16/02 – Nova Cruz
17/02 – Passa e Fica
18/02 – Goianinha
21/02 – Parelhas
22/02 – Acari
23/02 – Jardim do Seridó e Jucurutu
24/02 – Currais Novos
25/02 – Lagoa Nova

ECONOMIA/BRASIL: PETROBRAS ATINGE RECORDE DE PRODUÇÃO NO PRÉ-SAL EM 2021

 

De acordo com a companhia, a produção no pré-sal vem crescendo rapidamente, e o recorde registrado em 2021 “representa mais do que o dobro do volume que produzimos nesta camada há 5 anos. Com a manutenção do foco de atuação nas suas atividades em ativos em águas profundas e ultraprofundas, a Petrobras continuará investindo na aceleração do desenvolvimento dos campos do pré-sal, que possuem alta produtividade, maior resiliência a baixos preços de petróleo e mais eficiência em carbono gerando um petróleo competitivo na transição para a economia de baixo carbono”.

A Petrobras vai investir no Plano Estratégico 2022-26, US$ 57 bilhões no segmento Exploração e Produção, sendo 67% desse total no pré-sal, que receberá 12 das 15 novas plataformas previstas para entrar em operação neste período. A produção do pré-sal deverá ser responsável por 79% da produção total da companhia em 2026.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: SORTEIO DA COPA DO BRASIL DEFINE CONFRONTOS DA PRIMEIRA FASE: VEJA OS JOGOS

 

A CBF sorteou na tarde desta segunda-feira os jogos da primeira fase da Copa do Brasil. As partidas da fase inicial da competição estão previstas para os dias 23 e 24 de fevereiro e dois e três de março. Os jogos da primeira fase são definidos em apenas uma partida, com o mais bem colocado no Ranking Nacional da CBF como visitante. As finais estão previstas para 12 e 19 de outubro.

Na primeira fase, o time visitante tem o empate como vantagem. Na segunda, o empate leva a partida para os pênaltis. Da terceira fase em diante, com jogos em formato de ida e volta, em caso de empate no número de gols, a disputa também será nos pênaltis. Vale lembrar que na Copa do Brasil não tem o critério dos gols fora de casa. Há ainda 12 times que não estarão nas fases iniciais e só entram na competição a partir da terceira fase. São os nove clubes que se classificaram para a Libertadores (América-MG, Athletico-PR, Atlético-MG, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Palmeiras e Red Bull Bragantino), o campeão da Copa do Nordeste (Bahia), o campeão da Copa Verde (Remo) e o campeão da Série B (Botafogo).

*Veja todos os confrontos da primeira fase. Em negrito, à esquerda, estão os mandantes.

*Chave 1

• Moto Club-MA x Chapecoense
• Icasa x Tombense

*Chave 2

• Bahia de Feira x Coritiba
• Pouso Alegre-MG x Paraná

*Chave 3

• Mirassol x Grêmio
• Azuriz-PR x Botafogo-SP

*Chave 4

• URT-MG x Avaí
• Ceilândia-DF x Londrina

*Chave 5

• União Rondonópolis-MT x Atlético-GO
• Nova Venécia-ES x Ferroviária-CE

*Chave 6

• Porto Velho-RO x Juventude
• Real Noroeste-ES x Operário-PR

*Chave 7

• Ferroviária-SP x Vasco
• Grêmio Anápolis-GO x Juazeirense

*Chave 8

• Atlético-BA x CSA
• Trem-AP x Paysandu

*Chave 9

• São Raimundo-RR x Ceará
• Tuna Luso x Grêmio Novorizontino-SP

*Chave 10

• ASA-AL x Cuiabá
• Lagarto-SE x Figueirense

*Chave 11

• Altos-PI x Sport
• Costa Rica-MS x ABC

*Chave 12

• Sousa-PB x Goiás
• Nova Iguaçu x Criciúma