UMA PESSOA MORRE AO COLIDIR VEÍCULO NO PÓRTICO DA RN-118 SAÍDA DE JUCURUTU PARA CAICÓ

O 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual registrou no início da manhã desta terça feira (17) um grave acidente na RN-118 na saída da cidade de Jucurutu com direção a Caicó. O veículo é um caminhão com placas do Pernambuco.

O acidente tipo choque entre o caminhão Ford F.350 e o pórtico da cidade matou o Sr. Cosmo José de Souza, natural de Caruaru-PE. O corpo da vítima ficou preso às ferragens sendo retirado pelo Corpo de Bombeiros de Caicó-RN.

FONTE: EDILSON SILVA

CEIJ CONVOCA 12 ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO APROVADOS EM SELEÇÃO PARA SE APRESENTAREM NO RH DO TJRN

A Comissão do Processo Seletivo para o Programa de Estagiários de Pós-Graduação da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – CEIJ divulgou a lista de classificação final e homologação do Processo Seletivo do programa de Estágio de Pós-Graduação do ano de 2019, e convoca os estagiários de Pós-Graduação de suas respectivas áreas aprovados no Processo Seletivo, a comparecerem no prazo de cinco dias úteis, ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Elizabeth, nº 16, Dix-Sept Rosado, Natal/RN; Telefone: (84) 3615-4405, para celebração do Termo de Compromisso de Estágio. 

O edital de convocação traz os nomes dos 12 pós-graduandos aprovados no processo seletivo. As vagas são distribuídas entre oito comarcas: Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João Câmara. Além disso, também constam os nomes dos 21 candidatos que integram o cadastro de reserva, sendo 11 de Psicologia, oito de Serviço Social e dois de Pedagogia.

Para ver o edital de convocação clique aqui.

MOSSORÓ REGISTRA DOIS HOMICÍDIOS NESTA SEGUNDA E NÚMERO CHEGA 140 EM 2019

Depois de um fim de semana sem registro de assassinatos, Mossoró registrou na segunda-feira, 16, dois homicídios. Um deles aconteceu durante a tarde no bairro Bela Vista. O segundo foi registrado no final da noite no Ouro Negro. A 139ª morte violenta aconteceu por volta das 14h40 na Rua Neide Maria da Silva, por trás do Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral. A vítima foi identificada como Alexandre Sá da Silva Lopes, 25 anos. 

O homem foi morto com seis disparos de arma de fogo. A maioria dos tiros atingiu a região da cabeça. A Polícia Militar informou que o rapaz trabalhava como servente em uma construção de um prédio. Ele teria saído do local para ir a casa do padrasto, que fica a poucos metros de onde estava trabalhando. Dois indivíduos em uma moto surpreenderam Alexandre que caminhava pela rua. O garupa sacou a arma e efetuou seis tiros contra a vítima, que morreu na hora. Alexandre morava no bairro Belo Horizonte.

O 140º homicídio do ano na cidade aconteceu por volta das 23h30 em frente a uma churrascaria, as margens da BR 304, no Ouro Negro. Amaro Bezerra da Silva, 33 anos, morreu vítima de disparos de arma de fogo. O motorista de aplicativo foi atingido com cinco disparos de arma de fogo. Três deles atingiram a região do pescoço e cabeça e dois no braço esquerdo. Ele morava no bairro Pousada dos Thermas.O homem estava no estabelecimento e quando saía do local foi surpreendido por dois homens que chegaram a pé e atiraram contra a vítima. Os atiradores fugiram em direção ao Ouro Negro após o crime. Amaro não tinha registros de antecedentes criminais. Os homicídios serão investigados pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró.

FONTE: DEFATO

A BOA DO DIA...

MEC ABRE EVENTO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO 360

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, em palestra no Educação 360. Foto: Shismênia Oliveira/MEC./Guilherme Pera e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030 é o principal objetivo do Compromisso Nacional pela Educação Básica, lançado em julho. Em palestra no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 16 de setembro, no evento Educação 360, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo, destacou que a iniciativa deve ser política de Estado, e não só de um governo. 

Assim como fez ao firmar o Compromisso, Macedo ressaltou o trabalho em conjunto com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O secretário disse que toda a articulação é feita em conjunto com as entidades, pois são estados e municípios os responsáveis pela educação básica. “Cabe ao MEC trabalhar como um agente indutor, congregar essas forças todas para que a política possa ser efetivada”, disse.

Composto educacional – O projeto de implementar 216 escolas cívico-militares até 2023 é parte do Compromisso e foi abordado pela plateia. O MEC vai destinar R$ 54 milhões para adaptar 54 colégios ao modelo já em 2020.

Segundo o secretário, a iniciativa faz parte de um “composto educacional”, que inclui ampliação da carga horária no ensino de 4 para 5 horas no ensino fundamental, assim como do Ensino Médio em Tempo Integral e do Novo Ensino Médio.

Formação de professores e BNCC – A formação de professores deve estar em sintonia com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), observou o secretário. O motivo: a BNCC “traz um novo conceito educacional para o aluno como também para o professor”. “A gente desenvolveu, nesse ciclo educacional, os pilares que envolvem educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais, ensino médio, educação de jovens e adultos e a formação de professores tanto inicial quanto continuada”, explicou Macedo.

EJA e ensino técnico – O desafio de manter jovens e adultos em sala de aula é o fato de eles não estarem na série/ano que corresponde à idade. E muitos têm que trabalhar para sustentar a família. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve, segundo Janio Macedo, estar atrelada ao ensino técnico. “Ao agregar a educação de jovens e adultos ao ensino técnico profissional, você traz a possibilidade de essa população se inserir no mercado de trabalho com uma nova profissão, de tal sorte a melhorar sua renda familiar”, disse.

Creches – O modelo de creche deve se adaptar ao município para que haja alocação mais eficiente de recursos e a instituição de ensino seja melhor. Esse é o norte que o MEC quer dar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). “Temos que ouvir do Consed e da Undime para nos ajudar nesse trabalho, que nós possamos estabelecer os modelos adequados à situação do município e não ao contrário. Podemos fazer uma creche mais simples, mais barata, que crie condições para o município fazer a gestão dessa creche”, disse. O Educação 360 é uma iniciativa dos jornais O Globo e Extra para debater a educação. Está na sexta edição. Neste ano, vai até terça-feira, 17. O secretário de Educação Básica do MEC participa do evento a convite da organização.

EDUCAÇÃO BÁSICA/BRASIL: DIRETORES E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO INICIAM AVALIAÇÃO DO SAEB 2019

Gestores e secretários estaduais e municipais de educação de todo o Brasil são os responsáveis por dar o pontapé inicial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019. A partir desta segunda-feira, 16 de setembro, eles começam a responder um longo e detalhado questionário. O Saeb é a maior e mais antiga ferramenta utilizada para avaliar a qualidade da educação básica brasileira. Ao todo, são 73 mil diretores de escolas públicas, 27 secretários estaduais de educação e mais de 1.500 secretários municipais. Esse primeiro passo com gestores tem o objetivo de coletar informações sobre aspectos da vida escolar, do nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas, formas de gestão, recursos disponíveis, infraestrutura, dentre outros.

O questionário é desenvolvido e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os diretores serão orientados a solicitar que os professores dessas escolas também o respondam.

Pela primeira vez em formato eletrônico, as questões podem ser respondidas até 21 de outubro, quando inicia a aplicação dos exames com os alunos. O Inep já enviou o link que permitirá o acesso aos questionários para os diretores de escolas de educação básica dos 5.570 municípios brasileiros. Uma amostra de diretores de escolas da educação infantil, que será avaliada pela primeira vez na edição de 2019, também receberá o acesso para responder aos questionários, ainda como estudo-piloto.

Provas – Os testes direcionados aos alunos começarão a ser aplicados nas escolas, no dia 21 de outubro. As avaliações de português e matemática serão para todos os estudantes de 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Para preservar a comparabilidade e a série histórica do Saeb, o conteúdo será baseado na matriz vigente. Uma amostra de estudantes do 9º ano de escolas públicas e privadas fará os testes de ciências da natureza e ciências humanas com referência na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017. A BNCC também será a referência para a avaliação dos alunos do 2º ano do ensino fundamental, que também participarão do Saeb pela primeira vez.

Saeb – Com o Saeb é possível fazer um retrato da educação básica nacional. A aplicação dos exames, realizada a cada dois anos, teve início em 1990. A edição de 2019 será a maior da história e a previsão, segundo o Inep, é de que haja a participação de mais de 7 milhões de estudantes.

Vale lembrar que o resultado do Saeb, combinado aos dados do Censo Escolar, permite o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, as informações ajudam a subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

GOVERNO RN 2019: COM TERCEIRZAÇÃO, IPERN DEIXA DE ARRECADAR RECURSO QUE DARIA PRA PAGAR 350 MERENDEIRAS APOSENTADAS

O Governo do Rio Grande do Norte paga quase R$ 1,8 milhão a mais por optar pela terceirização das merendeiras. Caso essas 1350 merendeiras fossem do próprio estado, o Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (IPERN) arrecadaria um valor que daria para pagar pelo menos 350 merendeiras aposentadas. A situação mostra, mais uma vez, como a terceirização agrava a situação da previdência estadual, além de prejudicar o serviço público, já que pouco contribui para a manutenção dos servidores de carreira.

Entenda:

O valor unitário de uma merendeira terceirizada, em contrato com a JMT, é de R$ 3.138,75, enquanto cada merendeira que é funcionária pública do próprio executivo estadual custa R$ 1.837,1. No final do mês, são quase R$ 1,8 milhão que o Estado paga a mais por optar pela terceirização de funcionários.  Levando em consideração esse contrato, o estado gasta o valor total de R$ 4.104. 899,00. Se o estado contratasse por concurso público, o valor total seria de R$ 1.788.121,00. Ou seja, poderia contar hoje com quase 2234 merendeiras se optasse por trabalhadoras do próprio executivo, quase mil a mais do que paga pelas terceirizadas. 

FONTE: SINSP/RN

SEXTA (20/09) É DIA DE PARADA DA EDUCAÇÃO DO RN E DE TODO BRASIL

A educação do Rio Grande do Norte e de todo o país está sendo convocada a parar as atividades nesta sexta-feira (20/09) em alusão ao dia em defesa do Brasil. O chamado está sendo feito pela CNTE, CUT e outras centrais sindicais. Em pauta a defesa da soberania nacional, dos direitos sociais e trabalhistas e da preservação do meio ambiente. A data escolhida coincide com o Dia de Mobilização Internacional e de Greve Global pelo Clima, que é organizado pela Coalizão Pelo Clima. Aqui no RN, o SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação da Rede Estadual e os educadores da Rede Municipal de Natal para participar de uma Assembleia Unificada que acontecerá nesta sexta-feira (20). 

A atividade será às 8h30, na Escola Estadual Estadual Wiston Churchil. Na ocasião, estarão em pauta as campanhas educacionais e salariais, a organização por local de trabalho, bem como a conjuntura nacional e local. Também no dia 20/09, às 14h30, haverá ato unificado nas ruas de Natal. A concentração está marcada para acontecer em frente ao IFRN da Avenida Salgado Filho, Zona Sul da capital. O dia vai integrar a jornada de luta contra a agenda liberal do governo Bolsonaro. Ao longo deste ano várias manifestações nacionais aconteceram. Foram destaque os tsunamis da educação de 15 e 30 de maio e 13 de agosto, bem como a Greve Geral de 14 de junho.

UNIÃO PAGA R$ 633,71 MILHÕES EM DÍVIDAS ATRASADAS DE ESTADOS EM AGOSTO

O Tesouro Nacional pagou, em agosto, R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte é relativa a atrasos de pagamento de dívidas do estado de Goiás, no montante de R$ 233,94 milhões. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As inadimplências pagas pelos atrasos do estado de Minas Gerais foram de R$ 198, 69 milhões e as do Rio de Janeiro, de R$ 190,79 milhões. No caso do Rio Grande do Norte, foram pagos R$ 10,29 milhões em garantia às dívidas, As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. 

Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o Tesouro honrou R$ 5,25 bilhões em dívidas garantidas dos entes. “O valor já supera os R$ 4,82 bilhões honrados em todo o ano passado, o que significa que o total honrado em 2019 será o maior da série histórica, iniciada em 2016”, informou o Tesouro. As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União. 

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 26 de agosto de 2020; Goiás, até 21 de agosto de 2020; Piauí, até 13 de setembro de 2019; Rio Grande do Norte, até 22 de agosto de 2020; e Roraima, até 12 de dezembro de 2019. A prefeitura de Natal, que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro deste ano.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE HOMEM COM 147 KG DE PRODUTO CONTROLADO PARA FABRICAÇÃO E PREPARAÇÃO DE ENTORPECENTES EM NATAL

O PRODUTO ESTAVA CAMUFLADO EM SACOS DE NITRATO DE CÁLCIO/FLÁVIO MARINHO

A Polícia Federal apreendeu neste final de semana em uma residência no bairro de Nazaré, Zona Oeste de Natal, 147 kg de cafeína, que é um produto controlado. Um homem de 28 anos foi preso. A cafeína estava camuflada em sacos de nitrato de cálcio com data de vencimento vencida. Os policiais apreenderam também dois carros e uma moto que estavam em poder do suspeito.

A produto controlado apreendido é tido como substância desviada de suas legítimas aplicações para ser usada ilicitamente, como precursor, solvente, reagente e adulterante ou diluente, na produção, fabricação e preparação de entorpecentes e substâncias psicotrópicas (Portaria nº 1274/2003/MJ). O acusado após ser submetido a exame de corpo de delito encontra-se sob custódia da PF, à disposição da Justiça.

FALTA ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EM HOSPITAL REFERÊNCIA NO RN, DIZ SINDSAÚDE

A direção do Sindsaúde RN realizou esta semana visitas no Hospital Giselda Trigueiro, referência no atendimento de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte. No local foram constatados diversos problemas estruturais, além da falta de alimentação para os servidores, desde o fim de semana (7 e 8 de setembro).

De acordo com os servidores, o motivo da falta de alimentação é uma reforma que está tornando o ambiente hospitalar ainda mais insalubre. Uma obra de afastamento da rede elétrica da rede de esgoto que ocasiona um odor muito forte e sujeira, impossibilitando o trabalho do setor de nutrição. Diante dessa obra, o Governo do Estado resolveu o problema da falta de alimentação para os pacientes e acompanhantes, mas esqueceu dos servidores. Deixando os trabalhadores da saúde sem garantia de alimentação após 12 h de trabalho. 

Um total descaso e desrespeito com os trabalhadores! A obra irá reparar o problema frequente de falta de energia e curtos circuitos no hospital, causados pela proximidade das redes de esgoto e energia. No entanto, como é possível observar nas imagens, a reforma tornou a unidade um ambiente insalubre, com buracos e fiações expostas, pias e ralos entupidos. É um absurdo que os servidores e pacientes sejam obrigados a continuar nesse ambiente! A saúde merece respeito, Governadora!

Fonte: Portal Grande Ponto

POLÍCIA REGISTRA CRIME DE HOMICÍDIO NA NOITE DESTE DOMINGO EM JUCURUTU-RN

Um homem foi encontrado caído no chão com marcas de tiros no acesso ao bairro Freitas pela BR-226. em Jucurutu/RN. O crime se deu ainda próximo da zero hora de domingo (15).

A vítima chamava-se José Filho da Silva, 34 anos, filho de Zé de Graça, natural de Jucurutu conhecido como Muriçoca, que morreu na hora. A PM isolou a área até a chegada do ITEP.

Fonte: Rivaldo Júnior/fotos: Damião Oliveira.

DIRETO NO CARTÓRIO: CNJ PERMITE ALTERAR SOBRENOME DOS PAIS SEM DECISÃO JUDICIAL

A modificação do nome do genitor no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, em decorrência de casamento, separação, divórcio, pode ser requerida em cartório, mediante a apresentação da respectiva certidão. É o que determina o Provimento 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de retificação.

Segundo o CNJ, haverá uma grande redução das ações de retificações e os documentos retratarão o nome atual dos genitores, evitando-se desgastes em viagens internacionais, hospedagens e até mesmo na apresentação de documentos aptos a comprovar a filiação em situações cotidianas. A norma destaca que é “direito da personalidade ter um nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome e que ter o patronímico familiar dos seus genitores consiste no retrato da identidade da pessoa, em sintonia com princípio fundamental da dignidade humana”.

Filhos menores
De acordo com o provimento, também poderá ser feito em cartório o acréscimo do patronímico de genitor ao nome do filho menor de idade, quando houver alteração do nome do genitor em decorrência de separação, divórcio ou viuvez, ou nos casos em que a filho tiver sido registrado apenas com o patronímico do outro genitor. Se o filho for maior de 16 anos, no entanto, o acréscimo do patronímico exigirá o seu consentimento.

Fonte; CONJUR

HOMEM SE JOGOU DA PONTE NEWTON NAVARRO EM NATAL NO FINAL DESTA MANHÃ

Um homem ainda não identificação desceu desse veículo e se jogou da ponte Newton Navarro na Redinha.

Os sentinelas de cristo tentaram evitar o acontecido mais infelizmente não deu tempo. Segundo informações o homem conhecido por Nego Som,  parou o seu carro na ponte, saiu correndo e pulou.

FONTE: NA FICHA DA POLÍCIA

GOVERNO DO RN CONVOCA 20 NOVOS SERVIDORES PARA A SESAP

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 20 candidatos aprovados em concurso público para tomarem posse nos cargos da Secretaria da Saúde Pública (Sesap). A lista de nomeados foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de setembro e está disponível no site da Sesap, na aba “serviços”.

Entre os profissionais convocados estão enfermeiros, técnicos em enfermagem, contador, além de médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, anestesiologia e psiquiatria. A nomeação aconteceu em substituição a candidatos que foram nomeados mas não compareceram à Sesap dentro do prazo legal. Os nomeados têm 30 dias para assinarem o termo de posse, para o qual é necessária a apresentação da documentação e exames admissionais, além do comparecimento à Junta Médica do Estado para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

FONTE: PORTAL NO AR

BRASIL: NOVAS REGRAS PARA TIRAR CNH COMEÇAM A VALER NESTA SEGUNDA (16)

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas

Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer nesta segunda-feira, 16, para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer a partir desta segunda-feira, 16. Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer. As principais mudanças são o uso facultativo do simulador nas aulas de direção, a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares.

Agora, o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos. Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.

Imbróglio judicial

O novo decreto do Contran, porém, está suspenso no Rio Grande do Sul. Lá, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores entrou com uma ação contra a União para barrar a reformulação.

Novas regras

Veja o que muda com a resolução do Contran:

- O uso do simulador de direção antes das aulas práticas passa a ser facultativo. Atualmente, os candidatos devem fazer no mínimo cinco horas de preparação;

- A carga horária total mínima para a categoria B foi reduzida em 20%, para 20 horas. Era exigido o mínimo de 25 horas de aulas práticas;

- A exigência de aulas noturnas cai em 80%, para apenas uma hora. Antes, era de cinco horas;

- Condução de ciclomotores terá carga horária de 10 horas, uma redução de 50%.

NATAL: DIANTE DE FÁTIMA, MOURÃO DEFENDE PRIVATIZAÇÕES E ABERTURA COMERCIAL

Durante sua participação no Encontro Econômico Brasil-Alemanha, o presidente em exercício Hamilton Mourão reforçou as linhas gerais do Governo Federal residem em três pilares: reequilíbrio das contas públicas, elevação da produtividade e aprovação das reformas previdência, tributária, além do pacote anticorrupção. 

Na presença da governadora Fátima Bezerra (PT), Mourão ressaltou a política governamental de proceder com privatizações, concessões e abertura comercial. Além disso, o presidente em exercício criticou a efetividade de acordos como o Mercosul, caracterizado por Mourão como dependente de exportação de produtos primários.  Diante da comitiva alemã, Mourão falou rapidamente sobre a questão da Amazônia, ratificando que a região pertence ao Brasil, sendo dever de cada brasileiro protege-la e preservá-la.

Eleição

Hamilton Mourão ressaltou que ele e Bolsonaro foram eleitos “num vigoroso movimento de resgate dos anseios da população”. O presidente em exercício que é preciso manter a confiança no país e nas instituições e que a próxima etapa do governo é reinserir o Brasil no mercado internacional.

Fonte: Portal Grande Ponto 

MOURÃO ASSEGURA R$ 90 MILHÕES PARA INVESTIR NA SEGURANÇA DO RN

Presidente em Exercício da República, o General Mourão conheceu na manhã desta segunda-feira (16), também no prédio da Escola de Governo, onde tomou café da manhã com a governadora Fátima Bezerra, o Centro Integrado de Monitoramento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, destacou que o Governo Federal investiu R$ 90 milhões para compra de equipamentos e investimento em tecnologia na Segurança Pública do RN. Em Natal, Mourão participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, visita um Laboratório da UFRN e depois vai a São Gonçalo do Amarante, para conhecer o Monumento dos Mártires.

Fonte: Portal Grande Ponto

ALRN: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA

O Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência do estado vai ser debatido em audiência pública nesta terça-feira (17), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). O debate é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) - foto - salienta informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.

Foram convidados a participar da audiência secretários da Educação, Cultura, Esportee Lazer (SEEC), Saúde Pública (Sesap), Administração e Recursos Humanos (Searh), Infraestrutura (SIN), do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Departamento de Estradas de Rodagens (DER); entre outras instituições ligadas à educação e direitos à pessoa com deficiência.

FONTE: PAUTA ABERTA

GOVERNO RN 2019: INCLUSÃO DA UERN EM FUNDO VAI RENDER QUASE R$ 11 MILHÕES

Universidade é incluída no Fundo de Combate à Pobreza/SAULO VALE

O Governo do Estado incluiu a instituição de a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) como beneficiária do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). Serão R$ 2.721.600,00 previstos para o orçamento de 2020; em 2021, R$ 2.052.000,00; em 2022, R$ 2.547.600,00 e em 2023, R$ 3.648.000,00. Um total de R$ 10.879.200,00 nos próximos quatro anos.

Esses recursos serão destinados para a assistência estudantil. O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto destacou o apoio da governadora Fátima Bezerra e da secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social Íris Oliveira. “É uma vitória muito grande para UERN em parceria com o Governo do Estado através da Sethas. Agradecer a governadora Fátima Bezerra e a secretária Íris. Nós ficamos satisfeitos e poderemos fazer várias ações com bolsas, restaurantes e bibliotecas. Faremos o melhor uso para a maior quantidade de pessoas”, frisou.