CURRAIS NOVOS/RN: LEI ESTADUAL DEFINE NOMENCLATURA DA CENTRAL DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO

Recebeu denominação oficial a Central do Cidadão localizada no município de Currais Novos, região do Seridó. O batismo formal do equipamento público estadual veio com a sanção da Lei nº 10.556/2019, de 17 de julho corrente, publicada por meio do exemplar desta quinta (18) do Diário Oficial do Estado. 

A instalação física passa a chamar-se Adalberto Antônio do Nascimento. A Lei, assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT), foi aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

GOVERNO DO RN COGITA ABRIR CAPITAL DA CAERN COMO ALTERNATIVA À PRIVATIZAÇÃO TOTAL

Resistente à ideia de privatizar empresas estatais integralmente, a governadora Fátima Bezerra estuda alternativas para atrair investimento privado para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com o presidente da companhia, Roberto Sérgio Linhares, a governadora já admite a possibilidade de “abrir o capital” da Caern, como forma de obter recursos para serem aplicados em projetos de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário. Na proposta avaliada pelo governo, o Estado continuaria com o controle da companhia, mas teria a gestão compartilhada com investidores privados, a partir da venda de ações no mercado financeiro. De acordo com Roberto Linhares, não há prazo para que isso aconteça. Ele afirma que, antes, seria necessária uma espécie de preparação da companhia, até para torná-la mais atrativa aos investidores. “Eu entendo que a Caern tem como continuar pública (em partes), dando seus resultados, trazendo eficiência e respeito ao erário. Mas, para isso, precisa trazer o privado para junto. Uma das formas de fazer isso é com parcerias público-privadas; e abrir o capital. A governadora já conversa sobre isso e sabe da necessidade”, revelou Linhares, na segunda-feira, 15, em entrevista à Rádio Cidade (94,3 FM).

Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN, Roberto Sérgio Linhares/JOSÉ ALDENIR - AGORA RN

O presidente da Caern ressalta, entretanto, que é preciso otimizar processos internos da empresa antes de o governo se lançar no mercado em busca de parcerias. “Precisamos organizar a Caern internamente. Abrir o capital significa ser (antes) mais eficiente, mais ágil, atender melhor”, enfatizou. Segundo o dirigente, o processo que antecede a abertura de capital da Caern pode durar até um ano e meio. Nesse período, a companhia precisaria adotar algumas estratégias para se valorizar no mercado. “Precisamos fazer o que a gente chama de ‘valuation’, que é dar valor à Caern para o investidor. Se o investidor não perceber que a Caern tem valor, não tem como abrir o capital”, reafirma. Entre as estratégias de valorização da empresa, está a melhoria da governança. Roberto Linhares assinala que órgãos internos já foram criados recentemente para melhorar esse setor. “Já temos comitê de auditoria e comissão de controles internos e as licitações já são feitas separadas”.

Além disso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte estuda fazer o que se chama de “monetização”, a partir da criação de um fundo com bens não operacionais da Caern, para atrair até R$ 150 milhões para a empresa. É avaliada, ainda, a emissão de debêntures, ou seja, a negociação na Bolsa de Valores de parcelas de dívidas da companhia. Com essas estratégias, a Caern espera ter verba para aplicar em projetos próprios. O presidente da empresa estima que, em pouco mais de um ano, seria possível incrementar a receita da estatal em aproximadamente 25%. Atualmente, a Caern tem uma receita mensal de cerca de R$ 52 milhões. “Quando o mercado perceber esse movimento, na busca da eficiência, (com a Caern) trabalhando como se privado fosse, a gente vai gerar valor. Os R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões de valor da companhia se refletem, e a gente consegue captar um valor significativo”, destaca Roberto Linhares.

O dinheiro proveniente da abertura de capital seria empregado, segundo o presidente da Caern, na universalização do serviço prestado pela companhia atualmente, tanto no esgotamento sanitário quanto no abastecimento de água. “Precisamos fazer o que efetivamente somos contratados para fazer. Não chega a 30% o que temos de esgotamento sanitário no RN, um número com o qual uma companhia de 50 anos não pode conviver. Vamos trazer o privado para junto e, com os recursos, começarmos a ter em algumas cidades 100% de universalização do esgotamento. E também no abastecimento. Vamos trabalhar firmemente para que nenhum cidadão deixe de ter água”, salienta. Dentro do processo que antecede a abertura do capital, Roberto Linhares defendeu também uma “modernização” geral da companhia. Hoje com 2,3 mil funcionários, a empresa não vislumbra realizar novos concursos públicos, o que vai exigir mais emprego da tecnologia, por exemplo. “Tem algumas práticas por aí afora que somente a Caern não pratica. Precisamos enfrentar esses temas com seriedade e  transparência, chamando a responsabilidade para que a Caern se modernize e preste serviço da forma como a sociedade espera”, finaliza Roberto.

LISTA DE ESPERA DO PROUNI JÁ JÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAS

A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa. Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições  apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição. 

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho.  A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

QUARTA DA FESTA, DIA 24 DE JULHO NA ASSEC – FESTA DE SANTANA DE CAICÓ/RN

FESTA DE SANTANA DE CAICÓ COMEÇANDO ENCOMENDE O MELHOR PASTEL E SALGADOS

*CAICÓ - RN

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN ABREVIA CALENDÁRIO E ANUNCIA NOVAS DATAS PARA CONCURSO DA PM

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado ontem, com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020. “Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.  O policial Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), que também representou outras entidades da categoria, relatou que o concurso vai suprir uma demanda há muito tempo reprimida. “Os novos mil policiais que ingressarão na PM com certeza representarão um bom reforço para nosso efetivo”, declarou.

O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. Como a referida disciplina teve oito questões, o ponto de corte não era exato e dificultou a compreensão da banca.

A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital. “Com a reclassificação, corríamos o risco de termos algumas mulheres rebaixadas, mas tanto o Governo quanto o MP compreenderam que seria injusto com a gente, que já fomos prejudicadas logo na elaboração do edital, por termos um número tão pequeno destinados a nós, comparado aos homens”, disse Kaline Andrade, da comissão dos aprovados.

O comandante geral da PM, Coronel Alarico, explicou que “é interesse do Governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas no Estado”. Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos. 

PREFEITURA DE PEDRA GRANDE (RN) ABRE PROCESSO SELETIVO COM 61 VAGAS

A prefeitura de Pedra Grande – município que fica a 125 km de Natal, divulgou nesta quarta-feira (17) o Edital nº 002/2019 de processo seletivo que visa o preenchimento de 61 oportunidades temporárias com vigência de até 12 (doze) meses. Existem oportunidades de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 998,00 a R$ 3.000,00. Carga semanal de trabalho poderá ser, a depender do cargo, de 20; 24; 30 e 40 horas.

Para nível fundamental, as oportunidades são para: Lavadeira (01) e Auxiliar de Manutenção Geral (03). Para nível médio, existem vagas para Agente de Endemias (03), Agente Comunitário de Saúde (01), Auxiliar de Biblioteca (01), Fiscal de Vigilância em Saúde (03), Oficineira (01) e Visitador “Programa Criança Feliz” (04). Já nas oportunidades para nível técnico, as vagas disponíveis são de Técnico em Controle Interno (01), Técnico em Enfermagem (06), Técnico de Farmácia (01) e Técnico em Saúde Bucal (02). Por fim, as vagas para nível superior surgem para Advogado (01), Assistente Financeiro do Fundo Municipal de Saúde (01), Assistente Social (01), Auxiliar Administrativo (01), Dentista (02), Educador Físico (01), Enfermeiro (02), Enfermeiro Plantonista (07), Farmacêutico (01), Fisioterapeuta (01), Maestro (01), Médico ESF (01), Médico Plantonista (10), Nutricionista (02) e Psicólogo (02).

Inscrições

As inscrições ocorrem na próxima sexta-feira, dia 19 de julho 2019, no horário das 09h às 15h, no Ginásio Poliesportivo Ex Prefeito João Batista da Cruz, localizado na Avenida Severino Ferreira, Centro – Pedra Grande/RN.

Para inscrever-se o candidato deverá:

• Preencher o formulário de inscrição disponível no local da inscrição;
• Entregar Currículo com foto 3×4;
• Comprovante de Grau de Escolaridade;
• Entregar cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física – CPF)
• Entregar documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos exigidos para preenchimento da vaga requerida
• A inscrição será presencial, efetuada sem custo algum para o candidato.
• Não será aceita a solicitação de inscrição, que não atenda ao estabelecido neste Edital.
• A inscrição no presente Processo Seletivo implica o conhecimento e a expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
• O candidato, ao efetuar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar na Ficha de Inscrição, sob pena da lei.
• A inscrição será anulada caso se observe falsidade nas declarações ou irregularidades nos documentos apresentados.
• A inscrição deverá ser feita pessoalmente.

O resultado final da seleção será publicado no diário oficial da FEMURN: www.femurn.org.br, na data provável de 29 de julho de 2019. Para maiores informações, clique aqui e confira o edital completo.

FONTE: PORTAL N10

DETRAN-RN LEILOA 150 VEÍCULOS COM LANCES INICIAIS DE R$ 50

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa na próxima sexta-feira, dia 19 de julho, 150 lotes de veículos destinados a circulação e outros à sucata. O leilão vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil. Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que serão leiloados podem comparecer ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão o interessado deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico (aqui). O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% restantes. 

O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata. “Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran”. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso, o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo “corre por sua conta”. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando aqui. Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a Lei 13.160, “os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento, podem ser objeto de leilão”.

FONTE: PORTAL N10

MOSSORÓ: UFERSA OFERTA 100 VAGAS PARA PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES

Campus central da Ufersa em Mossoró

A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) disponibiliza 100 vagas para o Programa de Aperfeiçoamento de Professores de Matemática do Ensino Médio (PAPMEM). A qualificação acontecerá no auditório do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN) da universidade, a partir das 9h.

Encerra-se nesta quinta-feira (18) a inscrição ao aperfeiçoamento de professores de Matemática do ensino fundamental e/ou médio realizado em todo o país. Em Mossoró, os professores, além de concluintes do curso de graduação em Matemática e estudantes do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT/UFERSA), poderão participar da qualificação que acontece a partir de segunda-feira (22) até sexta-feira (26), das 9 h às 17 h. Realizado desde 1990, o PAPMEM aborda questões relativas ao ensino médio com cada módulo do treinamento acontecendo simultaneamente com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e ao Ministério da Educação (MEC) do Governo Federal.

Para atender os interessados em participar do treinamento, a universidade federal em Mossoró disponibiliza 60 vagas para professores, 20 para os concluintes do curso de Matemática, além de outras 20 vagas para os mestrandos da Profmat/Ufersa. A inscrição é feita exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), acessível no site da universidade. Gratuito, o treinamento é o 2° módulo realizado em 2019, que teve a primeira etapa realizada em janeiro em todo o país através das instituições parceiras.

AGRICULTOR É ASSASSINADO A TIROS NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO REGIÃO OESTE DO RN

O crime aconteceu por volta das 20h30min de terça feira 16 de julho de 2019, no Sítio Pitombeira, as margens da RN 117, zona rural de Governador Dix Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima identificada comoNarcíso Nascimento Bezerra de Araújo, 45 anos, morador da comunidade, foi morto com vários tiros.

De acordo com informações repassadas pela família para a Polícia Militar, a vítima estava em um campo de futebol, naquela comunidade, quando dois homens de moto chegaram, se aproximaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo em direção a Narciso, que foi atingido pelos tiros. O mesmo ainda chegou a ser socorrido em uma carro particular, pelos familiares para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, porem não resistiu a gravidade dos ferimentos provocados pelos tiros e foi a óbito na unidade hospitalar. O sargento Ocimar da VTR BH foi ao HRTM, conversou com um irmão da vítima, mas o mesmo não repassou informações que ajudem nas investigações.

Ele disse apenas que estava em sua casa, quando ouviu vários disparos de arma de fogo para o lado do campo de futebol, correu e quando chegou no local, encontrou o irmão caído e com várias perfurações pelo corpo e procurou socorrê-lo para o HRTM. Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime. O caso será investigado em inquérito policial a ser instaurado e conduzido pela Dra. Liana Aragão delegada de Polícia Civil daquele município. No dia 24 de junho passado, o dono de um bar, que residia no Sítio Aroeira, foi morto a tiros na mesma localidade, onde ocorreu o homicídio na noite de ONTEM (16)

FONTE: FIM DA LINHA

MAIS DOIS ASSASSINATOS EM MOSSORÓ; CIDADE CHEGA A 101 HOMICÍDIOS NO ANO

Dois crimes de homicídios foram registrados na madrugada desta quarta-feira (17) no bairro Dom Jaime Câmara, zona leste de Mossoró. Com isso, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte já conta 101 assassinatos no ano. O primeiro crime aconteceu na Rua Francisco Pereira de Azevedo e teve como vítima o carroceiro conhecido apenas como “Bacurin”. Ele foi morto com tiros de pistola e teve a cabeça totalmente desfigurada com tiros de espingarda.

A equipe de perícia criminal localizou apenas capsulas de pistola 380, mas segundo o delegado Evandro Luiz, o estrago provocado na cabeça da vítima é compatível com tiros de escopeta calibre 12. Segundo informações de populares, “Bacurin” fazia bicos como carroceiro e não morava na residência onde foi morto. A família da residência viajou e ele teria ficado tomando conta da casa. A polícia não confirma, mas recebeu informações que o crime teria sido praticado por quatro elementos numa caminhonete branca. No momento do crime, todos estavam com os rostos cobertos.

SEGUNDO CRIME

Enquanto a equipe do Itep realizava os procedimentos no local da morte de “Bacurin”, a Central de Operações da Policia Militar acionou uma das viaturas para o local da segunda ocorrência, na Rua Antônio Nogueira de Lucena, “Favela do Velho”, no Dom Jaime Câmara, para auxiliar a equipe do Samu no socorro a uma pessoa ferida a tiros. Quando a equipe do Samu e a polícia chegaram ao local, já encontraram a vítima, conhecida como “Negrada”, sem vida, no quintal de uma residência. A polícia recebeu informações que uma senhora teria sido acordada com uma pessoa batendo na porta dos fundos da residência pedindo socorro. Quando a mulher abriu a porta, encontrou “Negrada” já caído pedindo para que não o deixasse morrer.

A mulher não sabe o que teria acontecido, mas acredita que a vítima foi ferida e conseguiu se deslocar, em buscas de socorro médico. A equipe do Itep localizou apenas um ferimento nas costas da vítima provocado por um tiro. Com ele foi encontrado um pequeno saco plástico com algumas pedras de crack e outros dois saquinhos embalando pequenas porções de maconha. Nos dois casos as vítimas estavam sem qualquer documento de identificação. Depois dos procedimentos realizados nos locais dos crimes, os corpos foram removidos para exames na Unidade Regional do Itep em Mossoró.

FONTE: O Câmera/FOTOS: FIM DA LINHA

JUSTIÇA CONCEDE PRAZO DE 15 DIAS PARA GOVERNO DO RN REPOR ESTOQUE DE REMÉDIOS EM FALTA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado  a cumprir sentença anterior que determinava o fornecimento gratuito e ininterrupto de todos os medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado.Tais usuários devem estar constantes na lista da Secretaria de Estado da Saúde Pública/ Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Sesap/Unicat) para combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde. Na decisão, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário de Estado da Saúde comprove o cumprimento da sentença.

Na decisão, também foi estipulada multa em desfavor do secretário de Estado da Saúde Pública, para o caso de não cumprimento da medida no prazo dado, no valor correspondente a 10 salários mínimos, sem prejuízo do encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de possível crime de prevaricação e da prática de ato de improbidade administrativa.

Confira a listagem dos medicamentos que estão em falta abaixo, de acordo com inspeção ministerial na Unicat ocorrida no dia 11/06/2019 e que devem ser providenciados pela SESAP/UNICAT:

*Grupo 1A

Cinacalcete 30mg

Defasirox 250 e 500mg

Entecavir 0,5mg

Imunoglobulina Humana 5g

Infliximabe 100mg pó

Paricalcitol 5mcg/ml

Sidenafila 20mg

Ziprasidona 80mg

*Grupo 1B

Acitretina 10mg e 25mg

Amantadina 100mg

Ciproterona 50mg

Desferroxamina 500mg

Hidróxico férrico 20mg/ml

Lanreotida 90mg e 120mg

Pancreatina 10.000Ul r 25.000Ul

Penicilamina 250mg

Risperidona 1mg e 2mg

Somatropina 4Ul e 12Ul

*Grupo 2

Calcitonina 200mg

Codeína 30mg

Fenofibrato 200mg

Gabapentina 300mg e 400mg

Hidroxicloroquina 400mg

Isotretinoína 400mg

Lamotrigina 100mg

Mesalazina 800mg

Morfina 30mg

Piridostigmina 60mg

Pku 1,2 e 3

Risedronato sódico 35 mg

Topiramato 25, 50 e 10 mg

Vigabatrina 500mg

A BOA DO DIA...

TURMA QUE SERVIU EM 1969 AO EXÉRCITO EM CAICÓ COMEMORA CINQUENTENÁRIO

A turma que serviu ao Exército Brasileiro (1º BEC), em Caicó, no ano de 1969, vai se reunir na próxima sexta-feira (19) para uma comemoração. 

Às 07h30, uma visita ao 1º Batalhão de Engenharia e Construção com descerramento da placa comemorativa. E ao meio dia ocorrerá um churrasco no Clube dos Oficiais por patrocínio da Cachaça Samanaú.

RN/POLÍTICA: RELATOR VOTA PELA CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE DEPUTADO DE SANDRO PIMENTEL

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) retomou nesta terça-feira (16), o caso envolvendo o deputado estadual eleito, Sandro Pimentel (PSOL). O Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que houve descumprimento no prazo de entrega dos relatórios financeiros e também problema com relação a uma doação de R$ 35,3 mil. 

A lei eleitoral determina que valores acima de R$ 1.064,10 devem ser doados por meio de transferência. No entendimento do MPE, a vaga de Sandro deve passar ao suplente, Robério Paulino. Fato é que o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, relator do processo, votou pela cassação do diploma de Pimentel. Segundo a votar, o desembargador Glauber Rêgo pediu vistas.

NOVO FUNDEB É DISCUTIDO EM ENCONTRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN

Por Anna Ruth

A importância de debater e lutar pela aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi mais uma vez defendida pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira, 16, em palestra no IV Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNCME/RN). A governadora destacou como essencial aprovar o novo Fundeb como política de estado e ampliar a participação do Governo Federal no financiamento da educação básica. “Essas duas medidas vão garantir a perenidade do Fundeb e mais investimentos na educação básica, desde a creche, independente das questões ideológicas e partidárias”, justificou Fátima Bezerra.

O atual Fundeb tem validade até abril de 2020. Algumas propostas estão em debate no Senado e na Câmara dos Deputados. Uma delas é de autoria da governadora Fátima Bezerra e representa a proposta de todos os governadores dos estados brasileiros. “Fui escolhida pelos governadores para elaborar a proposta. No mês de maio último entregamos a proposta ao ministro da Educação e aos presidentes do Senado e da Câmara. O senador Randolfe Rodrigues deu entrada como Proposta de Emenda Constitucional e o presidente daquela Casa, David Alcolumbre, subscreveu”, informou Fátima Bezerra. A proposta de Fátima e dos governadores cria o novo Fundeb como política pública permanente, incluída na Constituição Federal, e amplia a participação financeira do Governo Federal dos atuais 10% para 40%, sendo 10% no primeiro ano de vigência e 2% ao ano nos próximos dez anos até completar 40%. “Os estados e municípios precisam oferecer educação pública de qualidade, laica e gratuita. Isto está previsto nos planos estadual e municipal de educação que enfatizam o atendimento das crianças de zero a três anos nas creches e educação em tempo integral. Isto implica na necessidade de mais investimentos”, explicou Fátima Bezerra.

A governadora do RN também destacou que a proposta contempla a formação continuada e a valorização dos profissionais da educação. “Educação é um direito universal e deve atender a população nas cidades e no campo. Por isso também é tão importante valorizar os profissionais. Nossa proposta contempla a formação continuada e a valorização salarial, equiparando com os demais profissionais do mesmo nível de formação”, argumentou.

Fátima criticou a proposta do Governo Federal que prevê apenas aumento de 10% para 15% da participação da União, no prazo de cinco anos, para o financiamento da educação básica. “Não podemos aceitar. O debate tem que ir para as ruas, envolver a sociedade em todos os setores, inclusive as igrejas. Não podermos perder os avanços já conquistados. Educação é um direito, é cidadania, é desenvolvimento”, encerrou a governadora. O encontro da UNCME/RN ainda discutiu o “O Documento Curricular do RN e o processo de implantação” e “Desafios e perspectivas na construção dos Projetos Políticos Pedagógicos após homologação do documento Curricular do RN”. O encontro reuniu 140 conselheiros municipais de educação e conselheiros do Fundeb no auditório do Centro Administrativo da prefeitura municipal de Parnamirim. Também aconteceu a homologação e posse da diretoria e das coordenações nos 15 Polos da UNCME/RN.

UERN LANÇA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS PARA 2019.1

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lança Edital com as normas para ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação, semestre letivo 2019.1, na modalidade presencial. São ofertadas 177 vagas, distribuídas entre cursos do Campus Central e dos Campi de Assú, Caicó, Natal e Pau dos Ferros. 

A inscrição deverá ser efetuada nos dias 16 e 17 de julho, exclusivamente de forma presencial, por meio da entrega da documentação exigida em Edital.  O resultado do Processo Seletivo de Vagas Ociosas (PSVO) será divulgado no dia 22 de julho. 

Acesse o EDITAL e veja a relação de documentos exigidos, além das demais normas e prazos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE PARCERIAS PARA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

O Ministério da Saúde informou hoje (16) que 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia. De acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias estavam na terceira fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior. O Ministério da Saúde garante, em nota, que a população não será afetada. "Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto", diz a nota.

A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, 87 parcerias estão vigentes. Segundo o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Ronaldo Ferreira Dias, os laboratórios irão recorrer da medida tanto administrativamente quanto judicialmente. "A decisão foi tomada de forma unilateral, mesmo havendo diversos canais para estabelecer diálogo ou se fazer possíveis ponderações. Não houve diálogos prévios", disse, acrescentando que "é quebra de contrato, quebra da confiança que o Brasil tem, inclusive no exterior". De acordo com Dias, as empresas já realizaram investimentos, inclusive em infraestrutura para produzir esses medicamentos. Parte desses recursos, segundo ele, vêm de fontes públicas. "Tranquilamente chega na casa dos bilhões", disse.

*Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:

Adalimumabe – Fase II

Etanercepte – A PDP suspensa está em Fase II

Everolimo - Fase II

Gosserrelina - Fase II

Infliximabe - A PDP suspensa está em Fase II

Insulina (NPH e Regular) – São duas parcerias: 1 - Fase III, em virtude dos atrasos de entregas, o Ministério da Saúde está realizando compras por pregão; e 2 – Fase II

Leuprorrelina - Fase II

Rituximabe - A PDP suspensa está em Fase II

Sofosbuvir – Fase II, além de suspensão por decisão judicial

Trastuzumabe – São três PDPs: 1 - PDP suspensa está em Fase II; 2 – PDP em fase III suspensa por determinação do TCU; 3 – Vigente

Cabergolina - Fase III, em desconformidade com cronograma de investimentos e estrutura fabril. O Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para aquisição do produto.

Pramipexol - Fase III, em desconformidade com cronograma do projeto. O Ministério da Saúde informou que realizou aquisição do produto fora da parceria.

Sevelâmer - Fase III, em desconformidade com cronograma de investimentos e estrutura fabril. O Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para aquisição do produto.

Vacina Tetraviral – Está em desacordo com os critérios de PDPs. O Ministério da Saúde realizou aquisição do produto fora da parceria.

Alfataliglicerase - Está em desacordo com os critérios de PDPs. O Ministério da Saúde realizou aquisição do produto fora da parceria.

Bevacizumabe – Fase II

PF DESARTICULA QUADRILHA QUE AGIA CONTRA BANCOS NO RN E NA PB

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/07) a Operação Especialista que visa desarticular um grupo criminoso que praticou crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha e Natal, e Banco do Brasil em João Pessoa, Paraíba. De acordo com a PF, além das agências bancárias, a quadrilha investigada também agia contra estabelecimentos comerciais como lojas, supermercados e casas de câmbio, sendo registradas nos últimos 11 meses pelo menos 10 ocorrências. 

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal (RN), nas cidades de Natal e Parnamirim, além de Cuiabá, no Mato Grosso. Os suspeitos responderão pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.