FPM: RECURSOS SERÃO CREDITADOS NA SEGUNDA-FEIRA (30) COM CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO UTILIZADOS EM 2022, ENTENDA

 

Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado será de R$ 4,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os critérios de transferência dos recursos desse decêndio levam em consideração a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que manteve os coeficientes do Fundo com base na Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 196/2021.

A decisão do magistrado revoga outra Decisão Normativa do mesmo Tribunal, a DN 201/2022. Com isso, o TCU oficializou a suspensão para manter, para o exercício deste ano, os mesmos coeficientes utilizados na distribuição do FPM, os mesmos coeficientes de distribuição do Fundo utilizados no exercício de 2022, ou seja, definidos pela Decisão Normativa-TCU 196/2021. Acesse aqui a confirmação feita pelo Tribunal. 

Na quinta-feira, 26 de janeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou SMS aos gestores e incluiu na Biblioteca a Nota do 3º decêndio do FPM de janeiro com informações usadas, por ausência de esclarecimentos do TCU, os coeficientes disponíveis na Decisão Normativa 201/2022. No entanto, com a decisão do STF e a oficialização da suspensão pelo TCU, o material publicado anteriormente deve ser desconsiderado e passa a valer a nota disponível aqui. 

Da Agência CNM de Notícias

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26.01.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 27.01.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26.01.2023
*Copa do Nordeste – 5ª Rodada
Fortaleza 1×0 Sergipe

*Campeonato Paulista – 4ª Rodada
São Bento 1×0 Inter de Limeira
Mirassol 4×1 São Bernardo
São Paulo 4×1 Portuguesa

*Campeonato Carioca – 4ª Rodada
Botafogo 2×0 Madureira
Fluminense 1×1 Boavista-RJ

*Campeonato Gaúcho – 2ª Rodada
São José 1×1 Caxias
Ypiranga 3×1 Novo Hamburgo
Aimoré 0x0 Esportivo

*Campeonato Paranaense – 4ª Rodada
Londrina 3×2 Operário-PR

*Campeonato Catarinense – 4ª Rodada
Barra 1×0 Atlético Catarinense
Joinville 0x1 Brusque
Criciúma 0x1 Marcílio Dias

*Campeonato Pernambucano – 5ª Rodada
Maguary 2×1 Petrolina
Santa Cruz 1×0 Caruaru City

*Campeonato Baiano – 4ª Rodada
Vitória 3×0 Doce Mel
Bahia de Feira 0x0 Barcelona-BA

*Campeonato Potiguar – 4ª Rodada
ABC 5×1 Potiguar

*Campeonato Paraibano – 5ª Rodada
Queimadense 1×1 Botafogo-PB

*Campeonato Maranhense – Primeiro turno (Semifinal)
Sampaio Corrêa 2×0 Moto Club

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
Estrela do Norte 1×0 Nova Venécia

*Copa do Rei da Espanha – Quartas de Final
Valencia 1×3 Athletic Bilbao
Real Madrid 3×1 Atlético Madrid

*Campeonato Português – 20ª Rodada
Paços de Ferreira 0x2 Benfica

*Campeonato Sul-Americano Sub-20 – 4ª Rodada
Uruguai 4×1 Bolívia
Venezuela 1×0 Equador

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 27.01.2023
*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
20:00 – Serra x Real Noroeste

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
14:30 – Bologna 2x0 Spezia
16:45 – Lecce x Salernitana

 *Campeonato da Espanha – 19ª Rodada

17:00 – Almería x Espanyol

*Campeonato da Alemanha – 18ª Rodada
16:30 – RB Leipzig x Stuttgart

*Campeonato da França – 20ª Rodada
17:00 – Lorient x Rennes

*Campeonato da Argentina – 1ª Rodada
19:15 – Rosario Central x Argentinos Juniors
21:30 – Defensa y Justicia x Huracán
21:30 – Vélez Sarsfield x Gimnasia La Plata

*Campeonato Sul-Americano Sub-20 – 5ª Rodada
21:30 – Brasil x Paraguai
21:30 – Colômbia x Argentina

*Copa da Inglaterra – Quarta fase
17:00 – Manchester City x Arsenal

GOVERNADORA FÁTIMA ENTREGA A LULA OBRAS PRIORITÁRIAS PARA O RN

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou na reunião do Fórum Nacional dos Governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (27), as propostas do Rio Grande do Norte para inclusão no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. Elas estão relacionadas a investimentos em melhorias da malha viária, segurança hídrica e construção de um novo hospital de traumas para desafogar os serviços do Walfredo Gurgel. 

“Obras como a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como é imprescindível a construção de um novo hospital de urgências em Natal”, disse a governadora, ao final da reunião com o presidente da República. Fátima Bezerra entregou ao presidente a carta aprovada no encontro do dia anterior dos governadores, em que os chefes de executivo dos Estados e do Distrito Federal reivindicam, entre outras medidas, a implementação imediata de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos entes federados, a exemplo do já aventado Plano Mansueto.

Pleitos
A governadora Fátima Bezerra retorna a Natal na noite desta sexta-feira, encerrando uma extensa agenda administrativa ao longo da semana com ministros, a quem apresentou pleitos de interesse do Rio Grande do Norte para melhoria dos serviços de saúde, estradas, produção de energias alternativas, infraestrutura hídrica, habitação popular, turismo, agricultura.

O Ministério da Saúde anunciou hoje a liberação de R$ 600 milhões destinados a Estados e Municípios para a retomada de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas que ficaram represados nos últimos anos em função da pandemia.

GOVERNO DO RN: SALDO DE ICMS E FPE EM 2022 FOI R$ 1,5 BILHÃO SUPERIOR AO VALOR DE 2021

 

Informações do Portal da Transparência do Estado do RN mostram que o governo recebeu e arrecadou o total de R$ 1.536.144.809,60 a mais quando comparamos os anos de 2022 e 2021. Os dados são referentes apenas a ICMS e FPE, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS. 

Entre janeiro e dezembro de 2022, todos os meses os recursos de FPE foram superiores ao recebido no mesmo período do ano anterior. Em relação ao ICMS, os meses de fevereiro, outubro, novembro e dezembro apresentaram resultados menores que o mesmo período de 2021. 

Em 2021, o Estado arrecadou de ICMS o total de 6,6 bi, enquanto em 2022 o número foi superior: R$ 7 bi. 

Já no FPE a diferença foi ainda maior. O recebido nos 12 meses de 2021 foi R$ 5,1 bi, enquanto em 2022, no mesmo período, o valor de foi R$ 6,2 bi. 

Quando somamos o valor extra arrecadado pelo governo nos 12 meses de 2022 com ICMS e FPE chegamos ao número de R$ 1.536.144.809,60. Valores que o Estado pode escolher como utilizar nos gastos públicos.

GOVERNO DO BRASIL COLOCA EM SIGILO DADOS SOBRE O FESTÃO DA POSSE DE LULA

 

Os brasileiros terão que esperar o fim do governo Lula para saber quem comeu e bebeu de graça no festão da posse organizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A lista dos 3.500 convidados do coquetel no Itamaraty foi colocada em sigilo pelo governo. O Ministério de Relações Exteriores também se recusou a detalhar as despesas totais com a recepção para chefes de Estado e de governo. 

Diferentes chefs assinaram 26 opções do menu e quatro de sobremesas, além de bebida, muita bebida. A justificativa oficial da gestão de Lula para ocultar os detalhes da festa é a mesma usada pelo governo de Jair Bolsonaro em outros tempos: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”.

*Leia a seguir a resposta ao pedido feito pelo Radar por meio da Lei de Acesso à Informação:
Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficias e das festividades correlatas.

No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê, inclusive, que “o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.”

Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.

Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas: 

https://portaldatransparencia.gov.br/contratos/ ; http://comprasnet.gov.br/ ; e https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico

A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei. Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.

Veja | Radar 

ASSPMBMRN: ASSOCIAÇÃO DENUNCIA ATRASO NAS DIÁRIAS OPERACIONAIS: “SÃO MAIS DE 40 DIAS”

 

A Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) denunciou nesta sexta-feira (27) o atraso dos pagamentos das diárias operacionais. Em nota, a entidade afirma que já “são mais de 40 dias de desrespeito com a tropa [por parte do Governo do Estado], que se voluntaria para manter a segurança da sociedade reforçada com as diárias“.

Segundo a presidente da associação, subtenente Márcia Carvalho, estão em débito a última dezena de novembro, as três dezenas do mês de dezembro e agora, as diárias operacionais de janeiro – sem as quais, a Operação Verão não teria conseguido funcionar com eficiência. Além disso, a subtenente acrescenta: o repasse das mensalidades das associações representativas – que é descontado diretamente do subsídio dos policiais associados – “está retido de forma ilegal pelo Governo“. “O atraso das diárias persistir e acumular até o mês de janeiro é inadmissível, principalmente sendo este o período em que toda sociedade tem contas extras previstas como IPVA, IPTU, gastos escolares, dentre outros, que são necessárias para a arrecadação do estado. Então, esse atraso impacta negativamente o estado como um todo”, aponta a presidente da instituição.

A Associação reforça a orientação para que os profissionais de segurança se abstenham do voluntariado para novas diárias enquanto os pagamentos não forem depositados e incentiva os prejudicados a tomar as medidas judiciais cabíveis de forma individual para obrigar o Governo do RN a quitar seus débitos e as futuras diárias dentro do que determina a lei. “A equipe jurídica da instituição está à disposição para auxiliar nossos associados com essa demanda“ diz em nota.

ECONOMIA/BRASIL: GOVERNO CENTRAL REGISTRA SUPERÁVIT DE R$ 54,086 BI EM 2022

 

Depois de oito anos com resultados negativos, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechou 2022 com superávit primário de R$ 54,086 bilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional. O resultado foi impulsionado pela arrecadação recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram com a guerra entre Rússia e Ucrânia. Também contribuiu o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatórios de grande valor que vigorou no ano passado e a baixa execução orçamentária de diversos programas do governo.

O superávit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Em valores nominais, esse é o melhor resultado para as contas públicas desde 2013, quando o Governo Central tinha registrado superávit primário de R$ 72,159 bilhões. De 2014 a 2021, as contas públicas registraram déficits anuais seguidos. O resultado veio melhor que o esperado pela equipe econômica. No fim de dezembro, a antiga Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia tinha divulgado que esperava que o superávit primário terminasse o ano passado em R$ 34,14 bilhões. 

O superávit primário só não foi maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central teria obtido superávit primário de R$ 78 bilhões em 2022, segundo o Tesouro.

Dezembro
Apenas em dezembro, o governo registrou superávit primário de R$ 4,427 bilhões. O resultado representa queda de 69,7% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar do recuo, o superávit de dezembro veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 3,4 bilhões no mês passado.

Receitas
Em 2022, as receitas cresceram mais que as despesas. No ano passado, as receitas líquidas cresceram 17,5% em relação a 2021 em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 7,7%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 2,1% após descontar a inflação.

Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 102,4 bilhões (+17,8%) acima da inflação no Imposto de Renda em 2022, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas de energia e de petróleo, o que ajudou a compensar parcialmente as desonerações para a indústria (-R$ 18 bilhões) e para os combustíveis. Com o encarecimento do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties cresceram R$ 30,4 bilhões (+29,1%) acima da inflação no ano passado na comparação com 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 80 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, mas chegou a atingir US$ 130 nos primeiros meses do conflito.

Despesas
Do lado das despesas, houve queda de R$ 82,2 bilhões com créditos extraordinários em 2022, principalmente as despesas associadas ao combate à pandemia de covid-19. No entanto, esse recuo foi compensado pelo aumento de outros gastos. Subiram os gastos com programas sociais após a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio Brasil e criou os auxílios Taxista e Caminhoneiro. A elevação do valor do benefício para R$ 400 no primeiro semestre e para R$ 600 no segundo semestre aumentou os gastos em R$ 61,7 bilhões acima da inflação no ano passado.

Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 6,1% em 2022 descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022. Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 45,558 bilhões no ano passado. O valor representa queda de 26,7%, descontado o IPCA, em relação a 2021.

JUSTIÇA ELEITORAL: JUÍZA TICIANA NOBRE TOMA POSSE COMO MEMBRO TITULAR NO TRE/RN

 

Durante sessão solene realizada quinta-feira (26) a juíza Ticiana Nobre foi empossada magistrada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) para o biênio 2023-2025 em solenidade conduzida pelo presidente da instituição, desembargador Cornélio Alves.

Ticiana Nobre (foto) substitui a juíza Érika Tinoco, que se despediu do Tribunal na sessão plenária da última quarta-feira (25). Com isso, finaliza informação do portal virtual do TRE potiguar, o juiz Eduardo Pinheiro assumiu como membro suplente da recém-empossada para um mandato de dois anos.

IELMO MARINHO/RN EFETIVA REAJUSTE DE 16,95% PARA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

 

O percentual de reajuste é maior do que o estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), em 14,9%, para o valor de R$ 4.420,55. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 17.

“Esse aumento que vai além do reajuste nacional é a prova da nossa política de valorização do magistério, sendo justa com aqueles que dedicam a vida para educar nossos cidadãos. Com esse percentual, Ielmo Marinho está assumindo o maior piso salarial do RN, o que nos deixa muito felizes” destacou a prefeita Rossane Patriota.

Ielmo Marinho se torna um dos precursores entre os municípios que aplicaram o reajuste. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte está levantando quais cidades potiguares já adotaram a medida e deve divulgar os dados nos próximos dias. A Femurn citou as dificuldades financeiras dos municípios para implementação do reajuste e declarou que os municípios do estado não teriam condições de arcar com o novo piso salarial do magistério.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL:RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 25.01 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, DIA 26.01.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 25.01

*COPA DO NORDESTE

*Campeonato Paulista – 4ª Rodada
Red Bull Bragantino 2×0 Ferroviária
Ituano 1×3 Palmeiras
Santo André 1×1 Botafogo-SP
21:35h Santos 0x0 Água Santa

*Campeonato Carioca – 4ª Rodada
Audax Rio 1×1 Nova Iguaçu
Volta Redonda 5×0 Resende
21:10h Portuguesa-RJ 0x2 Vasco

*Campeonato Gaúcho – 2ª Rodada
Avenida 1×1 Internacional
21:30h Grêmio 0x0 Brasil de Pelotas

*Campeonato Paranaense – 4ª Rodada
Rio Branco-PR 0x1 Aruko
Azuriz 1×1 São Joseense
thletico-PR 3×1 Foz do Iguaçu
FC Cascavel 1×1 Cianorte
21:30h Maringá 0x1 Coritiba

*Campeonato Catarinense – 4ª Rodada

Hercílio Luz 1×0 Avaí
21:00h Figueirense 0x1 Chapecoense
21:00h Camboriú 0x1 Concórdia

*Campeonato Goiano – 5ª Rodada
CRAC 3×3 Goiás
Atlético-GO 1×2 Anápolis
Goianésia 1×0 Grêmio Anápolis
Morrinhos 4×0 Goiânia
Aparecidense 2×0 Inhumas
Vila Nova 3×0 Iporá

*Campeonato Pernambucano – 5ª Rodada
Porto-PE 1×1 Afogados
Retrô 1×1 Náutico

*Campeonato Baiano – 4ª Rodada
Atlético-BA 0x1 Jacuipense
21:30h Jacobinense 0x0 Bahia

*Campeonato Cearense – 2ª Rodada
Ferroviário 0x1 Atlético-CE
Barbalha 0x1 Maracanã
Ceará 4×0 Pacajus

*Campeonato Potiguar – 4ª Rodada
Alecrim 1×3 América-RN
Potyguar 1×0 Globo

*Campeonato Alagoano – 3ª Rodada
ASA 1×1 CSE
Desportivo Aliança 0x5 Cruzeiro-AL
CRB 1×1 Coruripe

*Campeonato Paraibano – 5ª Rodada
Sousa 0x1 Campinense
Treze 3×0 Serra Branca

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
Porto Vitória 1×3 Vitória-ES

*Copa da Liga Inglesa – Semifinal
Nottingham Forest 0x3 Manchester United

*Copa do Rei da Espanha – Quartas de final
Barcelona 1×0 Real Sociedad
Osasuna 2×1 Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 17ª Rodada
Mainz 1×3 Borussia Dortmund
Bayern Leverkusen 2×0 Bochum
Freiburg 1×1 Eintracht Frankfurt

Werder Bremen 1×2 Union Berlin
Augsburg 1×0 Borussia Mönchengladbach

*Copa da Liga de Portugal – Semifinal
Porto 3×0 Académico Viseu

*Campeonato Sul-Americano sub-20 – 4ª Rodada
Argentina 1×0 Peru
21:30h Brasil 1×1 Colômbia

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – Final
Palmeiras 2×1 América-MG

*PALMEIRAS CAMPEÃO DA COPINHA 2023

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, DIA 26.01.2023:  
*COPA DO NORDESTE - 5ª Rodada

20:00h Fortaleza x Sergipe

*Paulista - 4ª Rodada

15:30h São Bento x Inter de Limeira

19:30h Mirassol x São Bernardo

21:30h São Paulo x Portuguesa

*Carioca - 4ª Rodada

19:30h Botafogo x Madureira

21:10h Fluminense x Boavista-RJ

*Gaúcho - 2ª Rodada

19:00h São José x Caxias
19:00h Ypiranga x Novo Hamburgo
20:30h Aimoré x Esportivo

*Paranaense - 4ª Rodada

20:00h Londrina x Operário-PR

*Catarinense - 4ª Rodada

16:30h Barra x Atlético Catarinense

21:00h Joinville x Brusque

21:00h Criciúma x Marcílio Dias

*Pernambucano - 5ª Rodada

18:30h Maguary x Petrolina
20:00h Santa Cruz x Caruaru City

*Baiano - 4ª Rodada

19:15h Vitória x Doce Mel
21:30h Bahia de Feira x Barcelona-BA

*Potiguar - 4ª Rodada

20:00h ABC x Potiguar

*Paraibano - 5ª Rodada

20:30h Queimadense x Botafogo-P 

*Maranhense - Primeiro turno (Semifinal)

20:15h Sampaio Corrêa x Moto Club

*Capixaba - 2ª Rodada

20:00h Estrela do Norte x Nova Venécia

*Espanha – Copa do Rei - Quartas de Final

16:00h Valencia x Athletic Bilbao
17:00h Real Madrid x Atlético Madrid

*Português - 20ª Rodada

17:15h Paços de Ferreira x Benfica

*Sul-Americano Sub-20 - 4ª Rodada

19:0h Uruguai x Bolívia
21:30h Venezuela x Equador

*Supercopa da Arábia Saudita - Semifinal

15:00h Al-Ittihad x Al-Nassr