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sexta-feira, 20 de maio de 2022

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 19.05.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 20.05.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 19.05.2022
*Copa Libertadores – 5ª Rodada
Atlético-MG 3×1 Independiente Del Valle
River Plate 4×0 Colo-Colo
Deportivo Cáli 3×0 Always Ready

*Copa Sul-Americana – 5ª Rodada
Independiente 4×0 La Guaira
Unión Santa Fé 0x0 Fluminense
Lanús 1×2 M. Wanderers
Metropolitanos 2×2 Barcelona-EQU
São Paulo 3×0 Jorge Wilstermann

*Campeonato Brasileiro – Série B – 8ª Rodada
Vila Nova 0x0 Chapecoense
Grêmio 0x0 Criciúma
Guarani 0x0 Vasco
Náutico 1×1 CSA

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
Everton 3×2 Crystal Palace
Aston Villa 1×1 Burnley
Chelsea 1×1 Leicester

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 20.05.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 8ª Rodada
19:00 – Brusque x Tombense
21:30 – Bahia x Ponte Preta

*Campeonato Brasileiro – Série D – 6ª Rodada
20:00 – Pacajus x Tuna Luso

*Campeonato Espanhol – 38ª Rodada
16:00 – Real Madrid x Betis
16:00 – Rayo Vallecano x Levante

*Campeonato Italiano – 38ª Rodada
15:45 – Torino x Roma

IBGE DIVULGA RESULTADO DE SELEÇÃO COM MAIS DE 3 MIL VAGAS PARA O CENSO 2022 NO RN; CONFIRA

O IBGE e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaramr nesta sexta-feira (20) o resultado final da seleção do Censo Demográfico 2022. Ao todo, são 3.366 vagas temporárias ofertadas para os cargos de recenseador e agente censitário supervisor e municipal.  Do total de vagas, 2.931 são para recenseador, profissional que vai de casa em casa fazer entrevistas com moradores.

Para coordenar o trabalho dos recenseadores, são 284 vagas de agente censitário supervisor, além de 151 vagas para agente censitário municipal, responsável pelo Censo Demográfico nos municípios. As funções de agente censitário supervisor e agente censitário municipal tiveram inscrição única em cada município ou grupo de municípios. Dessa forma, o candidato melhor colocado no concurso poderá optar pela vaga de agente censitário municipal. Os demais ficarão com as vagas de supervisor conforme a posição de cada um e o quantitativo de vagas oferecidas.

Ao todo, são 206.891 vagas no país.
Após a divulgação e homologação do processo seletivo na sexta-feira, o IBGE iniciará as contratações dos aprovados, que serão treinados para o serviço. “O agente censitário municipal e o agente censitário supervisor são figuras fundamentais na cadeia de execução do Censo, porque vão lidar com nosso maior bem: os recenseadores, que são nossos representantes em todos os municípios do RN e do Brasil. Então, o trabalho [dos agentes] é garantir que a coleta seja feita com qualidade, transmitir o conhecimento para o recenseador e permitir que nós demos conta do trabalho da melhor forma possível.”, disse Rogério Campelo, coordenador Operacional do Censo 2022 no Rio Grande do Norte.

Treinamento
Os agentes censitários municipais e supervisores deverão iniciar um treinamento online após o resultado. O treinamento presencial ocorrerá entre os dias 6 e 15 de junho em vários municípios. Nesta etapa, todos os agentes censitários estarão na condição de contratados para o Censo 2022. Os aprovados para recenseador também vão iniciar o treinamento online logo depois da divulgação do resultado final. A fase presencial será entre 18 e 22 julho. Neste caso, o treinamento é eliminatório e classificatório. Para ser aprovado, o candidato deve atingir pelo menos metade dos pontos no teste final e ter 80% da presença no treinamento. Haverá uma ajuda de custo para candidatos que obtiverem pelo menos 80% de presença no treinamento presencial.

Números
3.479 vagas no total
*Contratados

  • 8 analistas censitários
  • 32 coordenadores censitários de subárea
  • 36 agentes censitários operacionais

*A contratar

  • 37 agentes censitários de administração e informática
  • 151 agentes censitários municipais
  • 284 agentes censitários supervisores
  • 2.931 recenseadores
*Os trabalhos são espalhados por todos os municípios do estado. (Clique AQUI para o resultado de recenseador e AQUI para o de agentes).

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN PUBLICA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou nesta sexta-feira (20), em seu Diário Eletrônico, edital de processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de graduação nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito e Engenharia Civil. A inscrição será gratuita e deverá ser realizada exclusivamente pela internet, no período das 12h00 do dia 23/05/2022 até 18h00 do dia 24/05/2022, por meio do sítio eletrônico do TCE/RN, podendo ser prorrogadas, a critério do Tribunal, mediante divulgação em sua página eletrônica.

Podem participar do processo seletivo os estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de nível superior, na modalidade de graduação, em instituições de ensino conveniadas ao TCE/RN, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Engenharia Civil. Os candidatos devem estar regularmente matriculados a partir do 3º período do curso de graduação. Serão oferecidas 1 vaga para Administração, 3 para Ciências Contábeis, 1 para Engenharia Civil e 5 para Direito, sendo uma delas para pessoas com deficiência. A carga horária do estágio de graduação será de 20 horas semanais, devendo o horário corresponder ao expediente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, compatibilizando-o com o horário de aulas do curso de graduação.

O processo seletivo constará de prova objetiva nas respectivas áreas. A prova terá duração máxima de 03 horas e será realizada na data provável de 19/06/2022, no período das 09h00min às 12h00min, em local a ser definido pelo TCE/RN, o qual será divulgado na sua página eletrônica, com antecedência mínima de 72 horas. O valor da bolsa do estágio de graduação corresponderá a R$ 1.000,00, que será acrescido ainda de auxílio transporte e pago em pecúnia, no valor equivalente a 2 vezes a tarifa praticada para estudantes no transporte coletivo do Município de Natal/RN, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados de forma presencial.

Confira no link abaixo a edição do Diário Eletrônico com o Edital nº 03/2022:
Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

SINDICATO COBRA DO IPERN REAJUSTE DE PENSIONISTAS DO ESTADO

 

A presidenta do SINSP/RN, Janeayre Souto, segue cobrando do IPERN a implementação do reajuste de 10,18% das pensões no Estado do RN em 2022. O índice foi calculado pelo INSS e o governo é obrigado a cumprir a porcentagem em 2022. Janeayre também cobra reajustes de 2018, 2019, 2020 e 2021, que somados estão em 15,34% e que o governo não implanta desde 2017.

Em 2018 era para ter sido concedido 2,07% de aumento; 2019: 3,43%; 2020: 4,48%; 2021: 5,45%; e 2022: 10,18%. As perdas desde o último reajuste é de 25,52% para os beneficiários. A última vez que o reajuste foi concedido foi há cinco anos. Para os beneficiários que sofreram com o falecimento do servidor a partir de 2004, o aumento deveria acontecer todos os anos a partir do índice INPC, que mede a inflação e é utilizado pelo INSS para atualizar os valores das pensões por morte.

FPM: CNM PUBLICA NOTA COM OS VALORES DO SEGUNDO DECÊNDIO; CONFIRA

 

As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 20 de maio, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R $1,03 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1,29 bilhão. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de maio, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 19,10% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 26,08%. No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 8,23%. Ao somar os dois decêndios de maio, o indicativo também é positivo e chega a 14,58% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 - que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R$ 254,3 milhões. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Espírito Santo terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 88,9 mil, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 78,5 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) irão partilhar o valor de R$ 172,2 milhões, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado
Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 14,55% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), o cenário positivo é justificado, principalmente, por pagamentos atípicos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo. Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza o espaço contribuinte, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Acesse aqui a íntegra da nota do FPM.

Recursos da cessão onerosa
Também na sexta-feira, 20 de maio, será creditado na conta dos Municípios a primeira transferência dos recursos da cessão onerosa. O valor a ser transferido é de R$ 1,671 bilhão, distribuído conforme os critérios utilizados no repasse do FPM. Uma nova transferência de R$ 1 bilhão está prevista para a terça-feira, 24 de maio. No entanto, os critérios de pagamento serão diferentes: irão receber esse recurso os Municípios que renunciaram a eventuais direitos contra a União.

O procedimento ocorreu por meio de declaração enviada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A distribuição adicional foi regulamentada pela Lei Complementar (LC) 176/2020 e pelos critérios do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

JUCURUTU: ADMINISTRAÇÃO LICITARÁ EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM

 

O Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (20) publica dois avisos (veja AQUI) procedentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Jucurutu, assinados pela presidente de tal organismo administrativo, a servidora Joelma de Fátima Lopes de Medeiros.

Um deles se refere à Tomada de Preços nº 001/2022, agendada para 9h do dia 07 de junho, com a finalidade de contratar empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem abrangendo a área urbana da cidade de Jucurutu. O outro diz respeito à Tomada de Preços nº 002/2022, às 14 h do mesmo dia e com o propósito de realizar serviços de pavimentação asfáltica compreendendo diversas artérias. Os dois investimentos contarão com recursos públicos federais captados pela gestão.

FERNANDO JALES TOMA POSSE COMO JUIZ TITULAR DO TRE-RN

 
Fernando Jales (d) foi empossado em solenidade conduzida pelo desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN

Após a leitura do Termo de Compromisso e a assinatura do Termo de Posse, o juiz vestiu a toga entregue por suas filhas, Fernanda, Isabel, Maria Antônia e Sofia Jales. Fernando Jales agradeceu as palavras de boas vindas do desembargador Gilson Barbosa, aos colegas membros da corte, familiares e amigos presentes no ato de posse. “Agradeço a Deus, a minha família, as minhas filhas e aos amigos que estão presentes na minha posse. Volto com o ânimo e a energia renovados, em um ano de eleições que, aparentemente, serão bem polarizadas e radicalizadas, e nós devemos ter muito equilíbrio e parcimônia na análise aplicando a justiça e desenvolvendo um trabalho que a sociedade espera, assim eu espero cumprir”, declarou o juiz.

Advogado militante desde 2002; ex-Consultor Jurídico do Tribunal de Contas, Ex-Secretário-Geral do Tribunal de Justiça, Fernando Jales já ocupou a cadeira destinada à Classe dos Juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2021. Participaram da solenidade de posse o desembargador Dilermando Mota, Corregedor de Justiça, desembargador Expedito Ferreira; vereador Felipe Alves, representando a Câmara Municipal de Natal; conselheiro Paulo Roberto Alves, presidente do TCE-RN; conselheiro Tarcísio Costa; desembargador Eduardo Serrano da Rocha, membro do TRT 21ª Região; juíza Ticiana Nobre, diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Aldo Medeiros, presidente da OAB-RN; entre outras autoridades.

A BOA DO DIA...


quinta-feira, 19 de maio de 2022

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 18.05.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 19.05.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 18.05.2022
*Copa Libertadores – 5ª Rodada
Colón 2×1 Olímpia
Palmeiras 1×0 Emelec
Athletico-PR 2×0 Libertad
Deportivo Tachira 3×0 Independiente Petrolero
Nacional-URU 2×3 Vélez Sarsfield
Tolima 2×2 América-MG
Alianza 0x2 Fortaleza

*Copa Sul-Americana – 5ª Rodada
Racing 1×0 Melgar
River Plate-URU 1×2 Cuiabá
Ayacucho 0x2 Everton-CHI
LDU Quito 2×2 Defensa y Justicia
Santos 1×0 Unión La Calera

*Campeonato Brasileiro – Série B – 8ª Rodada
CRB 1×0 Londrina

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
Campinense 0x0 Ypiranga
Vitória 0x1 Botafogo-PB

*Liga Europa – Final
16:00 – Eintracht Frankfurt 1×1 Rangers
*(NOS PÊNALTIS, FRANKFUT CAMPEÃO 5 A 4)

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 19.05.2022
*Copa Libertadores – 5ª Rodada
19:00 – Atlético-MG x Independiente Del Valle
21:00 – River Plate x Colo-Colo
23:00 – Deportivo Cáli x Always Ready

*Copa Sul-Americana – 5ª Rodada
19:15 – Independiente x La Guaira
19:15 – Unión Santa Fé x Fluminense
21:30 – Lanús x M. Wanderers
21:30 – Metropolitanos x Barcelona-EQU
21:30 – São Paulo x Jorge Wilstermann

*Campeonato Brasileiro – Série B – 8ª Rodada
19:00 – Vila Nova x Chapecoense
19:00 – Grêmio x Criciúma
21:30 – Guarani x Vasco
21:30 – Náutico x CSA

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
20:15 – Trem x São Paulo-AP

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
15:45 – Everton x Crystal Palace
16:00 – Aston Villa x Burnley
16:00 – Chelsea x Leicester

RESULTADOS - EDITAL SEAD/FAPERN Nº 06/2021

 

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), torna público os resultados das etapas do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas remanescentes relativas às bolsas de pesquisa e inovação, regido pelo EDITAL SEAD/FAPERN Nº 06/2021.

ETAPA I - Análise dos documentos
Resultado da Etapa I
ETAPA II - Análise Curricular
ETAPA III - Análise do Projeto Individual de Inovação
ETAPA IV - Entrevista

Acesse:

Edital SEAD/FAPERN Nº 06/2022 – Processo Seletivo Simplificado para o Preenchimento de Vagas Remanescentes Relativas às Bolsas de Pesquisa e Inovação

Retificação do Edital com alteração de prazo para inscrição na vaga de bolsista coordenador

CRONOGRAMA

Processo Seletivo

Data

Publicação Edital

25/04/2022

Período de Inscrições e anexação da documentação requerida

27/04 a 08/05/2022

Período de Inscrições prorrogado para vaga de Bolsista Coordenador

até 16/05/2022

Divulgação do resultado da Etapa I – Documentação obrigatória (Eliminatória)

18/05/2022

Prazo para recurso da Etapa I

19/05/2022

Divulgação do resultado dos recursos da Etapa I e publicação dos habilitados para a Etapa II

20/05/2022

Realização da Etapa II – Análise Curricular (Classificatória)

23 e 24/05/2022

Divulgação do resultado da Etapa II

25/05/2022

Prazo para recurso da Etapa II

26/05/2022

Divulgação do resultado dos recursos da Etapa II e publicação dos habilitados para a Etapa III

27/05/2022

Realização da Etapa III - Análise do Projeto Individual de Inovação (Eliminatória)

30/05/2022

Divulgação do resultado da Etapa III

31/05/2022

Prazo para recurso da Etapa III

01/06/2022

Divulgação do Resultado das Etapas III e publicação dos habilitados para a Etapa IV

02/06/2022

Realização da Etapa IV – Entrevista (Eliminatória e Classificatória)

03/06/2022

Divulgação do Resultado das Etapas IV

06/06/2022

Prazo para recurso da Etapa IV

07/06/2022

Divulgação do resultado final e convocação dos classificados dentro do número de vagas (site da EGRN e FAPERN e Diário Oficial do Estado)

08/06/2022

Assinatura do Termo de Compromisso dos bolsistas aprovados na EGRN

09 e 10/06/2022

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MUNICÍPIOS QUE NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÕES DAS CONTAS ANUAIS PODEM DEIXAR DE RECEBER RECURSOS; CONFIRA AS ORIENTAÇÕES

Mais de mil Municípios deixaram de homologar as Declarações das Contas Anuais (DCA) de 2021 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de realizar esse procedimento para evitar suspensões nos repasses de recursos. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estendeu o prazo até a próxima segunda-feira, 23 de maio.

De acordo com informações da STN, até o dia 3 de maio existiam 1.092 Municípios com pendências. Desses, 506 estão em alguma fase do preenchimento e 586 ainda não iniciaram o procedimento. A CNM lembra que, embora não seja mais critério para recebimento do VAAT-Fundeb, o requisito da DCA permanece como exigência ao recebimento de transferências voluntárias e contratações de operações de crédito do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). Ainda é considerado parte fundamental para a consolidação das contas públicas no Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) realizado anualmente pela STN. O prazo para a homologação da DCA encerrou no dia 30 de abril. Todavia, como forma de promover a consolidação das contas públicas referente a 2021 e, com o intuito de ter a maior quantidade de entes possível, a STN decidiu estender até a próxima segunda-feira. 

BRASIL: EXÉRCITO DIVULGA EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS COM 165 VAGAS; VEJA

 

O Exército Brasileiro divulgou editais dos concursos EsFCEx e EsSex. A oferta é de 165 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), nas Escolas de Formação Complementar (EsFCEx) e de Saúde (EsSEx), além de capelães militares. As vagas são para nível superior e as inscrições começam no dia 14 de junho, no valor de R$ 150. Ao todo, serão 120 vagas para o Serviço de Saúde, 40 vagas para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército e cinco vagas para Serviço de Assistência Religiosa. O concurso EsSex traz as 120 vagas voltadas para a área da Saúde. Dessas, as chances são voltadas para médicos (107) de diversas áreas, além de farmacêuticos (oito) e dentistas (cinco).

Já no concurso EsFCEx, são 45 vagas, sendo 40 para o quadro complementar de oficias do Exército, em diversas áreas. Administração (quatro vagas); Ciências Contábeis (duas); Direito (duas); Enfermagem (seis); Estatística (uma); Informática (três); Magistério Espanhol (uma); Magistério Física (duas); Magistério Geografia (três); Magistério História (três); Magistério Inglês (três); Magistério Matemática (duas); Magistério Português (três); Magistério Química (três); Psicologia (uma); e Veterinária (uma). Para capelão, há cinco vagas em disputa, sendo elas para pastor católico romano (quatro); e pastor evangélico (uma). Para concorrer, os candidatos precisam ter nível superior completo na área de interesse. Para os candidatos do EsFCEx, das áreas de Medicina sem especialidade, Odontologia e Farmácia, será preciso ter, no máximo, 32 anos de idade completados até 31 de dezembro do ano da matrícula. 

Para os cargos de Medicina com especialidade, é preciso ter, no máximo, 34 anos até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula. Os concursos também contam com altura mínima e máxima, sendo preciso ter, pelo menos 1,60m (sexo masculino) e 1,55m (sexo feminino). Tanto a Escola de Saúde do Exército (EsSEx) quanto a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) fazem parte da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), com sede em Salvador (BA). Ambos os concursos do Exército possuem o mesmo calendário de inscrição. O prazo será aberto às 10h do dia 14 de junho e ficarão disponíveis até as 15h do dia 5 de agosto, pela internet. Para se candidatar, pasta acessar o site da própria EsFCEx  e preencher o formulário de inscrição. A confirmação da inscrição será após o pagamento da taxa, no valor de R$150.

Etapas 
Candidatos dos concursos EsFCEx e EsSEx serão avaliados através de várias etapas de seleção. A primeira fase de ambos serão os exames intelectuais (prova objetiva), que está marcado para o dia 11 de setembro. Para os cargos da área da Saúde, a avaliação terá 60 questões. Os concorrentes às especialidades de Medicina responderão a 20 perguntas de Conhecimentos Gerais sobre assuntos básicos da área. Já quem concorrer para o cargo de dentista realizará 20 questões de assuntos básicos de Odontologia, enquanto candidatos da área de Farmácia responderão 20 itens de assuntos básicos da área e legislação específica. As demais 40 questões serão de Conhecimentos Específicos. 

Na EsFCEx serão 60 questões de Língua Portuguesa (oito); História do Brasil (seis); Geografia do Brasil (seis); e Conhecimentos Específicos (40). Em seguida, os aprovados vão sendo convocados para as próximas etapas, que são verificação documental preliminar, Inspeção de Saúde, Exame de Aptidão Física; Avaliação Psicológica e revisão médica e comprovação dos requisitos para a matrícula. Por último, ocorre o curso de formação profissional.

*Confira edital aqui.

EDUCAÇÃO: CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA O ENSINO DOMICILIAR

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (18), o texto-base de um projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling, no país. As sugestões de mudanças ao texto-base deverão ser votadas pelos deputados federais nesta quinta-feira (19). O assunto é uma das principais pautas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi, inclusive, colocado como uma das prioridades do governo no Congresso Nacional. O projeto não tinha sido analisado ainda devido à resistência de parte dos parlamentares. No entanto, com maioria pela sua aprovação, os deputados federais aprovaram nesta quarta um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto e, em seguida, votaram seu mérito. A oposição tentou obstruir a votação seguindo o regimento interno da Câmara, sem sucesso. O projeto aprovado pelos deputados federais altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para prever a admissão da educação domiciliar, além da escolar.

Segundo o projeto, a educação básica domiciliar passa a ser admitida por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes. A educação básica compreende os ensinos infantil, fundamental e médio. O estudante deve ser matriculado anualmente e ter a opção pelo ensino domiciliar formalizada, pelos pais ou responsáveis, junto a uma instituição de ensino credenciada pelo órgão competente do sistema de ensino que ofereça a modalidade. Já a instituição de ensino escolhida deve manter um cadastro dos estudantes em homeschooling nela matriculados, que deve ser atualizado e informado todo ano aos órgãos competentes.

No momento da formalização pelo homeschooling é preciso que seja apresentada comprovação de escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica, em curso reconhecido, por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais pelo estudante ou por preceptor. Também é exigida a apresentação de certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital dos pais ou responsáveis. Os conteúdos curriculares referentes ao ano escolar do estudante devem ser cumpridos de acordo com a Base Nacional Comum Curricular. Será admitida a inclusão de conteúdos curriculares adicionais pertinentes. O Conselho Nacional de Educação ficará responsável por editar as diretrizes nacionais. Os sistemas de ensino deverão adotar as providências para assegurar e viabilizar o direito de opção dos pais ou responsáveis legais do aluno pelo homeschooling e sua aplicação prática.

APROVADO PELO SENADO, AUXÍLIO BRASIL PERMANENTE DE R$ 400 JÁ É LEI

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (18) a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O texto (MP 1.076/2021) foi aprovado pelo Plenário do Senado no último dia 4, com relatoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA). Foi sancionado na íntegra e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19).

Inicialmente, a proposta do governo federal previa que o piso seria pago somente até dezembro deste ano, mas o teto sancionado institui o “benefício extraordinário”, uma complementação em caráter permanente. Sem ele, o chamado "tíquete médio" do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, seria de R$ 224.

Base de cálculo
O valor do benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

  • Benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de até três anos incompletos;
  • Benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas entre três e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações);
  • Benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza;
  • Benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa-Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

Empréstimo consignado
De acordo com o artigo 2º do texto sancionado, o benefício extraordinário passa
revisto na Medida Provisória (MP) 1.106/2022, editada em março e atualmente em tramitação no Congresso.

Seguro-defeso
O artigo 6º da nova lei cria um mecanismo de ressarcimento aos cofres públicos de valores pagos indevidamente a pescadores artesanais que tenham acumulado, nos últimos meses, dois benefícios: o Auxílio Brasil e o seguro-defeso. Esse mecanismo limita a 30% o desconto mensal do benefício, até o ressarcimento integral do que foi recebido a mais. Atualmente, o Ministério da Cidadania pode descontar a totalidade do benefício mensal, o que tem gerado dificuldades financeiras para algumas famílias de pescadores. O seguro-defeso é um benefício concedido durante os períodos de restrição da pesca.

Fonte: Agência Senado

PRÊMIO DA MEGA-SENA ACUMULA PARA R$ 53 MILHÕES

 

Ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da Mega-Sena dessa quarta-feira (18). Com isso, o prêmio acumulou para R$ 53 milhões.

Os números sorteados foram: 01 – 32 – 35 – 44 – 45 – 57.

Próximo sorteio será no sábado Segundo a Caixa Econômica Federal,  52 apostadores acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 82.539,97, cada um. A quadra saiu para 5.101 apostas, com prêmio de R$ 1.202,02. O próximo sorteio será no sábado (21), no Espaço da Sorte, em São Paulo, às 20 h. As apostas podem ser feitas até as 19 h de sábado, pela internet ou nas casas lotéricas.

A BOA DO DIA...


quarta-feira, 18 de maio de 2022

SINSP/RN MAIS UMA VEZ COBRA PROMOÇÕES/PROGRESSÕES PENDENTES DE SERVIDORES DO GAC, CONTROL E PGE

 

A direção do SINSP protocolou a solicitação de providências para que as promoções/progressões pendentes de servidores da Administração Direta lotados no GAC, CONTROL e PGE sejam logo publicadas. As promoções são na modalidade merecimento e gerencial e estão atrasadas no período de pelo menos dos últimos 10 anos.

Os servidores que estão no aguardo das promoções são da Administração Direta e estão lotados no GAC (418/10), CONTROL (430/10) e PGE (431/10).

A cobrança foi novamente encaminhada ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e a secretária de Administração, Vírginia Ferreira.  O SINSP vai manter diálogo com o governo e lutar para que as promoções e progressões sejam cumpridas o mais breve possível.

FONTE: SINSP/RN

DEFENSORIA PÚBLICA DO RN REALIZA NESTA QUINTA (19) AÇÕES EM NATAL, CAICÓ, MOSSORÓ E PARNAMIRIM

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar nesta quinta-feira (19) quatro grandes ações de atendimento ao público para celebrar a passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública. Os eventos fazem parte da extensa programação da “Semana da Defensoria” organizada pela instituição e que segue até o sábado (21) com um mutirão de acordos em Parnamirim.

Nesta quinta-feira, as ações de atendimento irão acontecer nas cidades de Caicó, Mossoró e Natal. Em Natal, a ação social será realizada, na comunidade Leningrado, no Centro Municipal de Educação Infantil Arnaldo Arsênio de Azevedo, das 9h às 14h. O evento irá acontecer, com atendimento ao público feito por defensores e defensoras estaduais e da união, serviços de saúde incluindo vacinação e distribuição de kits de saúde bucal, além da emissão de 1ª via de RGs para crianças e corte de cabelo, através do Senac.

Em Caicó, a ação também acontece na quinta-feira (19), a partir das 14 h, no Central Pastoral Dom Wagner, e terá como público alvo grupos de mulheres dos bairros mais carentes da cidade, bem como a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis. Em Parnamirim, defensores e defensoras irão realizar nesta quinta-feira (19) um mutirão de acordos de um mutirão de acordos de não persecução penal no Fórum da cidade. O evento contará com o apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. No sábado (21), o Núcleo irá promover um mutirão de conciliações de ações de alimentos e divórcio na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes. Durante o evento também serão oferecidos vacinação contra a gripe, atualização do Cadastro Único, corte de cabelo e outros serviços sociais.

CAMPANHA NACIONAL
Em 2022, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançaram a Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA” para celebrar o Dia da Defensoria Pública. A campanha tem duas linhas de sensibilização. A primeira destacará os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas vulnerabilizadas que necessitam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos. Ao mesmo tempo, a segunda linha de sensibilização trará luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública.

CAICÓ
DATA: 19/05
HORA: A PARTIR DAS 14H
LOCAL: CENTRO PASTORAL DOM WAGNER, CAICÓ
SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO