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sábado, 13 de julho de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 12/07/2024 E

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 12/07/2024:
*Campeonato Brasileiro – Série B - 15ª Rodada
Ponte Preta 4 x 2 Mirassol
Botafogo-SP 0 x 1 Amazonas
Paysandu 2 x 1 Ceará

*Campeonato Brasileiro – Série D - 13ª Rodada
Serra 1 x 2 Nova Iguaçu

*Campeonato Brasileiro Sub 20 - 13ª Rodada
Santos 2 x 2 Bragantino

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 13/07/2024
*Jogos de hoje (13/07/2024) pela Copa do Brasil

  • 16h00 – Juventude x Internacional: Prime Vídeo
  • 18h00 – Athletico x Ypiranga-RS: Prime Vídeo

*Jogos de hoje (13/07/2024) pelo Brasileirão

  • 16h00 – Cruzeiro x Bragantino: Premiere
  • 16h00 – Bahia x Cuiabá: Premiere

*Série B do Brasileiro (13/07/2024)

  • 15h30 – Novorizontino x Guarani: SporTV e Premiere
  • 17h00 – Sport x América-MG: Band (parte da rede), TV Brasil e Premiere
  • 18h00 – CRB x Coritiba: SporTV e Premiere

*Série C do Brasileiro (13/07/2024)

  • 17h00 – Athletic Club x Londrina: Nosso Futebol e DAZN
  • 17h00 – Botafogo-PB x Confiança: YT (Nosso Futebol), DAZN e Zapping
  • 19h30 – Sampaio Corrêa x São José-RS: Nosso Futebol e DAZN

*Copa América (13/07/2024)

  • 21h00 – Canadá x Uruguai (terceiro lugar): SporTV

*Outros jogos de hoje (13/07/2024)

  • 12h30 – Rampla Juniors x Liverpool-URU (Uruguaio): Disney+ e Star+
  • 14h30 – Danubio x Nacional-URU (Uruguaio): Disney+ e Star+
  • 16h30 – EUA x México (amistoso feminino): Disney+ e Star+
  • 17h30 – Boston River x Miramar Misiones (Uruguaio): Disney+ e Star+

CCJ DO SENADO APROVA NATUREZA ALIMENTAR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na ÚLTIMA  quarta-feira (10), proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. O texto recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deverá passar por uma segunda votação. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados. O PL 850/2023 muda o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) para determinar que os honorários, definidos em sentença judicial ou em contrato com o cliente, são títulos executivos de natureza alimentar que devem ter o pagamento priorizado em caso de falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial.

Pela proposta, os honorários ficam equiparados a salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, o que dará aos advogados prioridade também no recebimento de precatórios (dívidas do poder público em decorrência de ações judiciais). Atualmente, apenas os honorários sucumbenciais, devidos aos advogados que foram vitoriosos na ação judicial, são reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal como de natureza alimentar.

No seu voto, lido pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), Renan Calheiros esclarece que durante muito tempo não havia expressa disposição na lei processual civil acerca da natureza alimentar dos honorários advocatícios, de qualquer origem — seja contratual, sucumbencial ou arbitrados pelo juiz.  “O que instigava interpretações divergentes, de modo a prejudicar a garantia de tal crédito”, afirma Renan no parecer. Ele considera que os honorários equivalem aos salários e devem ser protegidos da mesma forma.

Fonte: Agência Senado

BRASIL: LANÇADAS EM 1994, PRIMEIRAS NOTAS DE REAL VÃO PARAR DE CIRCULAR


O Banco Central (BC) orientou que as cédulas (ou notas) da primeira família do real, lançadas em 1994, sejam retidas pelos bancos e substituídas pelas cédulas mais novas, da segunda família, lançadas em 2010. A primeira família é composta por notas nos valores de R$ 1, R$ 5, R$ 10, R$ 50 e R$ 100, incluindo a cédula comemorativa de R$ 10 alusiva aos 500 Anos do Descobrimento do Brasil. Essas notas não são mais produzidas, apesar de ainda serem aceitas em todo o território nacional.

Uma instrução normativa do BC publicada na última quarta-feira (10/7) determinou que, quando do recebimento, as instituições financeiras deverão encaminhar esse grupo de cédulas antigas à autoridade monetária para serem substituídas por notas novas. “Considerando o tempo de vida útil destas cédulas, é de se supor que suas condições físicas não estejam adequadas à circulação”, diz o BC, em nota. O Plano Real acabou de completar 30 anos em 1º de julho. A ideia é que, gradativamente, as notas da segunda família se tornem predominantes no país. Ainda não há prazo para retirada de circulação de notas da primeira família. “Importante salientar que essas notas permanecem com o seu poder de compra, e a população pode continuar utilizando-as normalmente nas suas transações diárias, tanto para pagamentos como recebimentos”, enfatiza a autoridade monetária.

Segundo o BC, as cédulas da primeira família ainda representam 3% do total circulante. Cédulas desgastadas e em mau estado também dificultam o reconhecimento de seus elementos de segurança por parte da população e também dificultam operações de equipamentos bancários que utilizam cédulas (caixas eletrônicos, máquinas contadoras ou selecionadoras e outros).

O design das cédulas da primeira família do real é o seguinte:

  • R$ 1: beija-flor alimentando filhotes em um ninho (na cor verde);
  • R$ 5: garça (na cor violeta);
  • R$ 10: arara (na cor carmim);
  • R$ 50: onça-pintada (na cor marrom);
  • R$ 100: garoupa (na cor azul-turquesa).

Há ainda a cédula comemorativa de R$ 10, lançada no ano 2000, que não apresenta nenhum animal da fauna brasileira, mas a efígie de Pedro Álvares Cabral, navegador português que descobriu o Brasil em 22 de abril de 1500.

FONTE Metrópoles

SENADO APROVA: ISENÇÃO DE IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. A matéria altera a Lei 7.713, de 1988, para deixar claro que o imposto não incide sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre alimentos. O projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.

Já a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias, o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados e pensionistas afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A proposta estabelece que as prestações suspensas serão convertidas em parcelas extras nos meses seguintes à data de vencimento do que seria a última cobrança. O texto proíbe a aplicação de multas e juros sobre a suspensão da dívida, bem como a inscrição em cadastros de inadimplentes. O PL 1.815/2024 vai à Câmara dos Deputados, exceto em caso de recurso.

Fonte: Agência Senado

AS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS DAS VARAS DE NATAL E DO CEJUSC ESTÃO SUSPENSAS PARA REFORMA

As audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Natal (Fórum Min. Amaro Cavalcanti) estão suspensas de segunda (15) a 02 de agosto deste ano. Durante esse período, serão realizadas apenas audiências telepresenciais. A suspensão atinge as Varas do Trabalho de Natal, localizadas no Fórum, e ocorre  devido às obras de modernização e ampliação das salas de audiências, com o objetivo de atender melhor a população.

Além das Varas do Trabalho, estão incluídas na suspensão as audiências presenciais realizadas no Cejusc de Natal. O Cejusc  estará com o atendimento remoto, através dos canais do atendimento do WhatsApp (4006-3109)  e do Balcão Virtual. O ato conjunto TRT21-GP/CR Nº 005/2024, que determina a suspensão, é assinado pelo presidente do TRT-RN, desembargador, Eridson João Fernandes Medeiros.

Acesse o ato aqui  para mais detalhes.

Fonte: Comunicação Social TRT-RN

AUDITORIA DO TCE FISCALIZA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou auditoria para fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, que entrou em vigor em agosto de 2020.  A ação de controle, sob a responsabilidade do Núcleo de Auditoria em TI, vai verificar a evolução do cumprimento da legislação por parte de órgãos da Administração Direta do Estado e do Município de Natal. A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais - por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado. A auditoria está prevista no Plano de Fiscalização Anual 2024-2025 da Corte de Contas e integra o escopo da Ação 29 do Plano Anual de Trabalho (PAT) 2024 da Rede Integrar, da qual o TCE potiguar faz parte juntamente com o TCU e outros oito TCE´s: Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O objetivo da fiscalização é conscientizar e orientar gestores e unidades de auditoria interna na condução de iniciativas para que seus órgãos e entidades se adequem à legislação e possam continuar se autoavaliando ao longo dos próximos anos. A partir dos resultados levantados junto às organizações fiscalizadas, deverá ser construído um painel nacional de implementação da LGPD junto aos membros da Rede Integrar. A metodologia utilizada será a autoavaliação de controles internos (do inglês Control Self-Assessment – CSA), na qual disponibiliza-se um questionário para que os gestores preencham as respostas que melhor reflitam a situação atual das respectivas organizações com relação à implementação de controles e medidas para assegurar a conformidade com a LGPD, com as evidências correspondentes em anexo. Cada organização fiscalizada deverá designar uma pessoa para responder as perguntas em nome da instituição, cujo questionário ficará disponível no período de 10 a 26 de julho de 2024.

*O questionário eletrônico será aplicado aos seguintes jurisdicionados:

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO RN
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN;
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR
GABINETE DA VICE-PREFEITURA DO NATAL
GOVERNO DO ESTADO DO RN
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR CLEODON CARLOS DE ANDRADE
HOSPITAL COLÔNIA DOUTOR JOÃO MACHADO
HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO
HOSPITAL DOUTOR JOSÉ PEDRO BEZERRA
HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES
HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL
HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA
HOSPITAL REGIONAL NELSON INÁCIO DOS SANTOS
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA
POLÍCIA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN
COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN
PROJETO NOVA ESCOLA POTIGUAR DO GOVERNO DO RN
INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR DE NATAL
PROJETO RN SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE NATAL
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE NATAL
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE NATAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VICE-GOVERNADORIA

COM R$ 8,6 BI EM UMA SEMANA, GOVERNO LULA BATE RECORDE DE PAGAMENTO DE EMENDAS


 Créditos: Agência Brasil/METROPÓLES

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu recorde no pagamento de emendas parlamentares ao orçamento, já que nunca foram liberadas tantas em uma só semana. Nos primeiros sete de dias de julho deste ano, foram pagos mais de R$ 8,6 bilhões, volume inédito até então. No início do mês, o Executivo cumpriu acordo com o Congresso Nacional ao acelerar os pagamentos dos recursos indicados pelos parlamentares. A iniciativa interessa aos parlamentares, pois abastece os redutos eleitorais antes do período vedado pela legislação eleitoral.

No período, o dia que mais acumulou pagamentos foi 3 de julho, quando o governo Lula realizou o pagamento de R$ 4,2 bilhões em transferências especiais, as conhecidas “emendas Pix”. Os valores são repassados aos caixas dos estados e prefeituras, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal.

GOVERNADORA FÁTIMA SANCIONA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA PARA PM E BOMBEIRO MILITAR


Fátima sanciona lei - Foto: Sandro Menezes/SAULO VALE

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que promove a reestruturação dos planos de carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A nova legislação traz mudanças nos intervalos para promoção das carreiras militares e aperfeiçoam o acesso de praças aos quadros auxiliares de oficiais.

Nova lei
Para a promoção, de acordo com a nova lei, os militares devem atender aos critérios específicos para a habilitação, além de cumprir o tempo máximo de permanência nas seguintes graduações: oito anos na graduação de Soldado para promoção a Cabo; oito anos na graduação de Cabo para promoção a 3º Sargento; e oito anos na graduação de 3º Sargento para promoção a 2º Sargento.

Além das alterações nos planos de carreira, as regras também instituem o auxílio alimentação para os bombeiros militares, uma reivindicação antiga da categoria. A cerimônia de assinatura da lei contou com a presença do secretário de Administração, Pedro Lopes, do procurador geral do Estado, Antenor Roberto, do comandante geral da MM. Coronel Alarico, do comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro Júnior, além de representantes de entidades representativas de categorias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

FGV PUBLICA RESULTADOS DO CONCURSO DA CÂMARA PARA CONSULTOR

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados neste sábado (13) os resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial, do Procedimento de Heteroidentificação e da Avaliação de Títulos, bem como o resultado final do concurso para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Confira:

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS 2024

O Sebrae anunciou a abertura das inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2024 (PSMN), que tem como objetivo reconhecer e celebrar o espírito empreendedor e a capacidade de inovação das mulheres em todo o Brasil. De acordo com o órgão, as inscrições são gratuitas e podem feitas até o dia 30 deste mês no portal do prêmio.

Podem participar mulheres com mais de 18 anos de idade que sejam proprietárias de micro ou pequena empresa, de empresa de base tecnológica ou produtora rural registrada. As candidatas devem preencher o formulário conforme orienta o regulamento e enviar um vídeo com um pitch, uma apresentação de até dois minutos da sua empresa. O prêmio reconhece empresárias que se destacam em seus segmentos, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país.

*Nesta edição, o PSMN 2024 premiará empreendedoras em cinco categorias:
*Pequenos Negócios
*Produtora Rural
*Microempreendedora Individual (MEI)
*Ciência e Tecnologia
*Negócios Internacionais

O resultado da etapa estadual do prêmio está programado para ser divulgado em setembro. As vencedoras seguirão para a etapa regional, que é a eliminatória para a etapa nacional a ser realizada em Brasília em novembro.

CORREIOS ANUNCIAM CONCURSO COM SALÁRIOS QUE CHEGAM A R$ 6 MIL

Com contratações previstas para dezembro deste ano, os Correios anunciaram um novo concurso público. São 3,2 mil vagas para o cargo de carteiro com nível médio. De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, também “haverá cargos de nível superior”.

– Esse concurso será para o nível operacional, o carteiro tradicional, pois precisamos fortalecer os nossos pontos de entrega. Esse primeiro concurso, a gente tem o foco operacional, mas também haverá cargos de nível superior, como o advogado, arquiteto e engenheiro. Também temos previsão de algumas vagas que serão destinadas a essas profissões – disse à Folha Dirigida.

Ainda de acordo com o veículo, o concurso está em fase de “planejamento e processo licitatório para a contratação da banca”. Já em agosto haverá o início das contratações da banca. Em setembro será a divulgação do edital e, em dezembro, está previsto o início das contratações. Os salários para cargos de nível médio são de R$ 2.256,18. Já para cargos de nível superior, R$ 6.557,11. Desde 2011 que a empresa não realiza concurso público. Neste último, o valor da inscrição custou R$ 32. Para este ano, as taxas de inscrições ainda não foram divulgadas.

COMITIVA DE RECURSOS HÍDRICOS VISITA AÇUDE CALDEIRÃO EM PARELHAS/RN PARA VERIFICAR SURGÊNCIA E TRANQUILIZAR POPULAÇÃO

Na tarde desta sexta-feira (12), uma comitiva formada pelo secretário de Recursos Hídricos do RN, Paulo Varela, o diretor-técnico do IGARN, Procópio Lucena, o engenheiro do DNOCS, Rafael Mendonça, o diretor do Escritório Regional da CAERN, Adelson Santos, além de vereadores e secretários dos municípios de Santana do Seridó e Parelhas, visitou o Açude Caldeirão, localizado em Parelhas. A visita teve como objetivo verificar a situação do reservatório após o surgimento de uma surgência, que havia gerado preocupação entre os moradores locais. Segundo Paulo Varela, a comunicação sobre a surgência foi recebida recentemente e, de imediato, foram tomadas providências para uma avaliação técnica.

Mesmo antes da visita de hoje o engenheiro Rafael Mendonça, do DNOCS, realizou uma inspeção no local e constatou que não há risco de rompimento do Açude Caldeirão, afirmando que a estrutura do açude está segura. Ele destacou que a surgência identificada é pequena e não compromete a estabilidade do reservatório. A água que está sendo perdida está saindo limpa, o que indica que não há arraste de material fino, um sinal de que a estrutura está íntegra. Paulo Varela ressaltou a importância de manter a população informada e tranquila, assegurando que medidas serão tomadas para identificar e corrigir a causa da surgência, possivelmente ligado a um antigo cano de amianto. Além disso, ele informou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional alocou cerca de R$ 90 milhões para a recuperação de barragens no semiárido, incluindo o Açude Caldeirão, que será uma das prioridades.

O secretário também anunciou que a governadora Fátima Bezerra lançou uma licitação para a recuperação de 28 açudes no Estado, com um investimento inicial de R$ 19,5 milhões. A expectativa é que essas ações tragam uma manutenção sistemática e contínua dos reservatórios, garantindo a segurança hídrica da região. Adelson Santos, gerente do Escritório Regional da CAERN, complementou as informações destacando o esforço conjunto dos últimos dez dias. Ele explicou que nos últimos dez dias foram usados diversos equipamentos, veículos, máquinas, pessoal, equipamentos de Georadar, Geofone, detector de metais, tudo isso no auxílio ao DNOCS na investigação que vai continuar pelos próximos dias. “Tem que ser um trabalho minucioso, a gente tem todo o cuidado do mundo, é bem orientado, coordenado todas as ações pelo DNOCS. A partir de segunda a gente retoma a parte manual para que consigamos identificar essa tubulação se há algum vazamento dessa tubulação, esses relatórios a gente encaminha ao DNOCS e à Secretaria de Recursos Hídricos para que feche realmente no menor prazo possível, mediante como disse essas ações, que já tiveram todas elas e permanecem, explicou Adelson deixando claro que o abastecimento de água em Santana do Seridó está ocorrendo tranquilamente, sete dias na semana, vinte e quatro horas por dia.

Rafael Mendonça, engenheiro do DNOCS, tranquilizou a população ao afirmar que a estrutura do açude está segura. “Essa revência não está causando nada na estrutura do reservatório. O maciço está íntegro. Eu faço inspeção todas as vezes que venho aqui, visitei todo o açude, caminhei na jusante, caminhei ao talude, caminhei no coroamento, e não observei umidade na parede. Essa umidade está lá embaixo. Do ponto de vista estrutural, é um açude que está seguro,” explicou Mendonça. Apesar da segurança estrutural, Rafael Mendonça destacou a necessidade de investigar a surgência. Ele anunciou que o DNOCS realizará brevemente uma obra de recuperação e manutenção no Açude Caldeirão.

FONTE: MARCOS DANTAS

RN: CONCURSO DO IDEMA SERÁ RETOMADO PARA PREENCHIMENTO DE 180 VAGAS EFETIVAS

O concurso público para preenchimento de vagas no Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA) teve o quarto aditivo do TAG (Termo de Ajuste de Gestão) assinado. A assinatura do documento ocorreu nesta sexta-feira (12), na sala de reuniões do Governo do RN. O concurso prevê a criação de 180 vagas efetivas de Analista Ambiental, de Analista Administrativo e de Fiscal Ambiental, conforme a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 751/2024, de 18 de abril de 2024.

Assinaram o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) a governadora Fátima Bezerra; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Luciano Ramos; os secretários de Estado e gestores estaduais Pedro Lopes (SEAD), Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ), Raimundo Alves Júnior (GAC), Luciana Daltro (CONTROL), Werner Farkatt Tabosa (IDEMA), Paulo Lopes Varela (SEMARH) e o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto. Também estiveram presentes o Presidente do TCE-RN, Gilberto Jales; a Promotora de Justiça e Coordenadoria do CAOP Meio Ambiente, Rachel Medeiros; representantes da Associação dos Servidores do IDEMA, com a presidente Rita de Cássia à frente, e demais técnicos e gestores do órgão.

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 12 de julho de 2024

NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS DA MEGA-SENA 2747, E PRÊMIO VAI A R$ 15 MILHÕES; VEJA NÚMEROS SORTEADOS

O resultado da Mega-Sena 2747 com prêmio de R$ 8.593.467,60 milhões foi divulgado na quarta-feira (10), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 15 milhões no próximo sorteio que será realizado neste sábado (13).

Os números sorteados hoje foram: 14 - 17 - 24 - 28 - 36 - 45

108 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 22.625,51. Os 4.472 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 780,58 cada.

PEC DA ANISTIA: CÂMARA APROVA PERDÃO DE R$ 23 BILHÕES PARA IRREGULARIDADES DE PARTIDOS

Plenário da Câmara dos Deputados durante votação da PEC da Anistia nesta quinta-feira - Foto: Mário Agra / Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma espécie de anistia aos partidos políticos pelo não cumprimento de regras eleitorais. Foram 338 votos favoráveis, 83 contrários e quatro abstenções. O texto segue para análise do Senado. Da bancada do Rio Grande do Norte, votaram a favor: Benes Leocádio (União), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PL). Os contrários foram General Girão (PL), Paulinho Freire (União) e Sargento Gonçalves (PL). A PEC nº 9 de 2023 propõe o perdão das dívidas dos partidos que não cumpriram a cota para candidaturas de mulheres e pessoas pretas e pardas em eleições anteriores.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os partidos políticos distribuíssem os recursos do Fundo Eleitoral na mesma proporção que as candidaturas de pessoas negras (pretas e pardas). Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral informou que mais da metade dos candidatos e candidatas que concorreram a cargos eletivos naquele ano se autodeclararam pretos ou pardos. A proporção, entretanto, não foi cumprida pela ampla maioria dos partidos, e o descumprimento das regras gerou multas. Entidades da sociedade civil calculam que o valor pode passar dos R$ 23 bilhões.

Reinvestimento
A PEC aprovada na Câmara considera como “cumprida” a aplicação de qualquer valor às candidaturas de pessoas pretas e pardas pelos partidos em eleições anteriores. E determina que as siglas reinvistam, nas eleições seguintes, o que não foi aplicado como determinava a lei em pleitos anteriores “sem prejuízo do cumprimento da cota estabelecida nesta Emenda”. O texto aprovado prevê cota de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para serem destinados às candidaturas de pessoas pretas e pardas “nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias.”

Refis
A PEC propõe ainda a criação de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para renegociação das dívidas existentes, com a possibilidade de uso do Fundo Partidário, recurso público repassado às legendas para manutenção de suas respectivas atividades, para o pagamento dentro de um prazo até 180 meses. O texto também propõe a inclusão na Constituição da isenção tributária aos partidos e seus respectivos institutos e fundações. As regras valem para “órgãos partidários nacionais, estaduais, municipais e zonais e atingem os processos de prestação de contas de exercício financeiros e eleitorais, independentemente de terem sido julgados ou que estejam em execução, mesmo que transitados em julgado.”

VAQUEIRO PASSA MAL E MORRE DURANTE COMPETIÇÃO EM VAQUEJADA EM CURRAIS NOVOS/RN

Hélio Pignataro morreu após sofrer um mal súbito — Foto: Redes sociais

O vaqueiro Hélio Pignataro Neto, mais conhecido como Hélio Show, morreu após sofrer um mal súbito na noite desta quinta-feira (11) em uma vaquejada na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. Ele tinha 44 anos de idade.

Hélio Show competia em uma categoria conhecida como X1 – quando há uma disputa direta contra outro vaqueiro – na vaquejada que acontecia no Parque Sílvio Bezerra de Melo. Ele tinha acabado de derrubar um boi na disputa quando passou mal. As informações são do g1RN Hélio Show chegou a ser levado para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, mas não resistiu. A vaquejada foi interrompida e o locutor comunicou aos presentes sobre o falecimento de Hélio Show ainda no local. Segundo o locutor, Hélio sofreu uma parada cardíaca.

Fonte: g1rn

PENAS PECUNIÁRIAS: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAICÓ DIVULGA PROJETOS SOCIAIS BENEFICIADOS

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular do Juizado EspecialCível e Criminal da Comarca de Caicó, publicou a lista das entidades que serão beneficiadas com recursos provindos das Penas Pecuniárias de Transação Penal. A decisão beneficia 22 projetos nas áreas de Saúde, Cultura, Segurança e Educação. Ao todo, foram inscritos 30 projetos, desses oito não atenderam os requisitos previstos no Edital nº 001/2024.

Para favorecer a mais de uma entidade com distribuição de forma mais equânime possível, de acordo com o número de entidades interessadas, a abrangência e relevância social de cada projeto, os recursos foram divididos e agrupados da seguinte forma: SAÚDE: R$ 100.000,00; SEGURANÇA: R$ 650.000,00; CULTURA: R$ 150.000,00 e EDUCAÇÃO: R$ 400.000,00.

*Confira, abaixo, as instituições beneficiadas Penas Pecuniárias Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.pdf
ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Os recursos serão liberados por meio de ordem bancária oriunda da Secretaria de Orçamento e Finanças, para fins de depósito do valor a ser creditado em conta vinculada ao CNPJ da instituição ou ao CPF do seu dirigente ou do gerente do projeto. As instituições contempladas deverão prestar contas no prazo de 15 dias úteis, a partir do término do prazo do projeto, conforme previsão constante no edital.

As entidades beneficiadas deverão atentar para todo o procedimento de prestação de contas, no que diz respeito à planilha detalhada dos valores gastos, notas fiscais regulares e ao relatório contendo o resultado obtido com a realização do projeto, sob pena de terem as contas rejeitadas e serem penalizadas, nos termos da Resolução n.º 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Provimento n.º 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) e Portaria Conjunta n.º 46/2023-TJ de 01 de setembro de 2023 e, ainda, seu representante ou responsável poder responder judicialmente em casos de fraudes, desvio de dinheiro ou qualquer ato que configure infração penal.

FARMÁCIA POPULAR PASSA A OFERECER 95% DOS MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE; CONFIRA LISTA

A partir desta quarta-feira, 10, 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.

A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”. A lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

*Confira a lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados:

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS FEDERAIS DO RN NA PEC DA ANISTIA


Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia nesta quinta-feira (11). O documento trata sobre o descumprimento de cotas raciais nas últimas eleições. Com a aprovação, fica inserido na Constituição a obrigação dos partidos direcionarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Foram 344 votos a favor e 89 contra no primeiro turno. Já no segundo, foram favoráveis 338, 83 contrários e quatro abstenções.

O perdão as multas pode chegar a um impacto de até R$ 23 bilhões. A proposta agora vai para a análise do Senado. A PEC, relatada pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado e remetida para análise de uma comissão especial, que não votou o texto.

*Veja abaixo como votou cada um dos deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte:

*SIM
João Maia (PP)
Fernando Mineiro (PT)
Natália Bonavides (PT)
Benes Leocádio (União Brasi)
Robinson Faria (PL)

*NÃO
General Girão (PL)
Sgt. Gonçalves (PL)
Paulinho Freire (União Brasil)

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 11 de julho de 2024

CULTURA, ARTES, HISTÓRIA E ESPORTES: INCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO GERA MAIS RENDA PARA ARTESÃOS DO RN


O Rio Grande do Norte é a sétima unidade da federação com maior número de artesãos no país. - Foto: Divulgação SETHAS

O Governo do Estado viabilizou este ano, até agora, 376 vagas para artesãos do Rio Grande do Norte participarem das mais importantes feiras locais e nacionais do segmento. Em 2023 a presença do estado nesses eventos rendeu R$ 761.367,84 em comercialização para os profissionais potiguares selecionados para estes eventos. Neste momento, até o próximo domingo (14/07), dezoito artesãos selecionados por edital para duas feiras importantes. Oito artesãos estão na  24ª Fenearte – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, em Olinda/Pernambuco, e 12 na 29ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil, em João Pessoa, Paraíba. A secretária da SETHAS, Iris Oliveira, destaca que a presença dos artesãos nas feiras é uma ação do Governo do Estado por meio do Programa Estadual do Artesanato, Proarte, que segue a metodologia do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) do Governo Federal.

De acordo com a secretária, ações como os editais públicos, apoio técnico do Proarte aos profissionais nos municípios com palestras sobre a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro e emissão da Carteira Nacional do Artesão elevam cada vez mais o nível da produção potiguar do artesanato.Nessas feiras, destaca a secretária, o Rio Grande do Norte por intermédio de seus profissionais, apresentam para o estado e para o Brasil, o mosaico do artesanato do estado com as diferentes tipologias como fios, tecidos, madeiras, argilas, palha, materiais que se transformam em peças como bordados, esculturas, macramês pelas mãos dos profissionais artesãos. No governo Fátima Bezerra, enfatiza a secretária, o artesanato potiguar está cada vez mais inserido no cenário nacional e internacional. “O Governo da professora Fátima Bezerra estimula sempre mais a presença dos artesãos nas feiras”, conclui.

Em razão do apoio do Governo do Estado, hoje o Rio Grande do Norte é a sétima unidade da federação com maior número de artesãos no país. No governo Fátima Bezerra o número de artesãos ativos no Rio Grande do Norte cresceu mais de 70% de 2019 para 2024. No primeiro ano da atual gestão, havia 6.671 artesãos do estado inscritos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), do PAB. Hoje são 11.616 artesãos cadastrados, de acordo com dados do SICAB do dia 05 de junho de 2024 no portal do Artesanato Brasileiro: Portal do artesão

URGENTE: SINSP/RN PROCURA POR JOÃO DAS VITORIAS PIRES, DE CURRAIS NOVOS

 

Atenção! O SINSP tenta localizar o servidor João das Vitorias Pires, morador de Currais Novos.B Ele precisa entrar em contato com o sindicato urgentemente.

Caso você o conheça, passe a informação e o contato do SINSP para o servidor.

O contato deve ser feito através dos telefones 3201-4130 ou 988401607 (Whatsapp), ou também pelo e-mail: sinsprn@gmail.com.

ALRN APROVA PROJETO DE LEI QUE REDUZ PARA 4 ANOS TEMPO PARA PROMOÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS E DA PM

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que reduz de sete para quatro anos o tempo de promoção para soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

O projeto de lei é de autoria do governo do Rio Grande do Norte e havia sido enviado para a Casa Legislativa há cerca de um ano. O PL retorna para o Poder Executivo para ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

ESTRADAS QUE LEVAM AOS PRINCIPAIS DESTINOS TURÍSTICOS DO ESTADO ESTÃO EM CONDIÇÕES DEPLORÁVEIS

Os principais destinos turísticos do estado do Rio Grande do Norte estão enfrentando sérios problemas de infraestrutura, comprometendo o acesso de turistas e moradores. As estradas que levam a Pipa, em Tibau do Sul, Maracajaú, em Maxaranguape, e Genipabu, em Extremoz, estão em condições precárias. Vídeos enviados à O POTI mostram a deterioração das vias que conduzem a algumas das mais belas praias do estado. A via de acesso à praia da Pipa, por exemplo, está completamente esburacada. Motoristas são obrigados a reduzir a velocidade para evitar danos aos veículos, mas ainda correm o risco de ficarem parados no meio do caminho. Situação semelhante é observada na estrada que leva a Maracajaú. “Estamos nesse momento com equipe de operação tapa buraco do DER pela segunda vez, visto que é necessários dois dias inteiros sem chuva e na primeira vez choveu, precisando interromper o serviço. Porém a informação mais importante é que essa estrada aí, após 30 anos, será reestruturada pelo programa do PEF, com início da obra previsto para logo após o período de chuvas, informou o presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, sobre a estrada de Pipa.

Na RN-304, conhecida como estrada de Genipabu, a situação é ainda mais crítica. Moradores de uma comunidade vizinha, cujas casas foram alagadas durante as chuvas, partiram a pista ao meio. Uma semana depois, caminhões despejaram metralhas e areia na tentativa de “melhorar” a situação para os motoristas. No entanto, as chuvas subsequentes levaram a areia, deixando apenas as metralhas, tornando a estrada perigosa e praticamente intransitável. A situação é agravada pelo forte mau cheiro na região, causado pelo despejo de dejetos na água acumulada, uma vez que os moradores da comunidade Cavaco Chinês não têm outra alternativa. Estima-se que cerca de 10 ônibus de turistas passem pelo local diariamente, além de inúmeros veículos próprios ou alugados.

As três vias mencionadas estão incluídas no programa de recuperação viária do Estado, iniciado este ano. No entanto, as obras ainda estão concentradas nas regiões Oeste e Seridó, deixando os acessos a esses importantes destinos turísticos à mercê das intempéries e do descaso. Com isso, além de prejudicar o turismo, um dos pilares da economia local, coloca em risco a segurança de todos que utilizam essas vias.

Fonte: O POTI