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quarta-feira, 28 de julho de 2021

PRESIDÊNCIA DO TJRN ABRE SELEÇÃO PARA QUATRO ESTAGIÁRIOS DE PÓS EM DIREITO

 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abriu processo de seleção para quatro vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva, com classificação até o 20° lugar. Os estagiários atuarão em Projetos Estratégicos da Presidência do Poder Judiciário potiguar.

As inscrições serão realizadas de forma exclusiva pelo Link do formulário: https://forms.gle/zsVkEkRk185VUxNG6, foi iniciada de 27 de julho e vai até 3 de agosto. O estágio terá duração máxima de 1 ano, prorrogável pelo mesmo período. O regulamento está contido no Edital Nº 048/2021 – GP/TJRN.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. O expediente será das 7 h às 13 h, das 8 h às 14 h ou das 12 h às 18 h, sujeito à modificação, caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as 30 horas semanais obrigatórias. O estagiário de pós-graduação receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, de acordo com os incisos I e II, art. 20 da Resolução TJRN n° 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017. O estagiário receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês.

Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada em 1ª etapa com entrevista e análise do currículo, de caráter eliminatório, em que será avaliada, exclusivamente, a aptidão do candidato para a vaga, bem como as necessidades da unidade e o perfil acadêmico do candidato. A 2ª etapa envolve prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório.

A primeira etapa (entrevista) acontecerá nos dias 9 e 11 de agosto, das 9 h às 16 h, conforme publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe) disponibilizada no dia 5 de agosto. Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores. Até o dia 13 de agosto será publicada lista com os candidatos aptos (classificados) para realizar a prova escrita. Com a prova escrita, a segunda etapa terá duração de três horas e será realizada no dia 18 agosto, das 9 h às 12 h, na sede da Escola da Magistratura (Esmarn), localizada na Rua Promotora Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1000, Candelária – Natal/RN. A lista dos aprovados e da classificação final será publicada até a edição do dia 25 de agosto do Diário da Justiça Eletrônico.

*Para ver o edital clique AQUI.

JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA É EMPOSSADO JUIZ TITULAR DO TRE-RN

 

O juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. A sessão solene de posse aconteceu nesta terça-feira (27), por meio de videoconferência, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa. A solenidade contou com a presença dos membros da Corte; do vice-governador do Estado do RN, Antenor Roberto; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – RN (OAB/RN), Dr. Aldo Medeiros; do Procurador da Assembleia Legislativa do RN, Dr. Sérgio Freire; além de familiares e convidados.

Após a leitura do termo de compromisso de posse, o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza salientou seu compromisso com a titularidade na Corte Eleitoral do RN. “Assumo o compromisso de manter a retidão iniciada décadas atrás pelo excelentíssimo ministro José Augusto Delgado. Depois de 15 anos na magistratura percebe-se mais acuradamente o significado do respeito da separação de poderes e que o judiciário não pode se tornar legislador, da vontade popular e que o protagonista seja o eleitor e não o tribunal”, ressaltou o magistrado. 

O juiz federal destacou também o compromisso com os princípios constitucionais. “Que o processo judicial seja o local do justo e de amplo debate, garantia não só das partes, mas sobretudo da população e do juiz. Reitero esses ideais e, na defesa destes, buscarei atuar com serenidade, firmeza sem pré-julgamento, ponderação sem condescendência”, concluiu o magistrado. Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Carlos Dantas é titular da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado atua como juiz Federal desde 2005.

CAICÓ/RN: SERIDÓ REALIZA FÓRUM INÉDITO SOBRE TURISMO RELIGIOSO REUNINDO PESQUISADORES E AUTORIDADES NA ABERTURA

 

A solenidade de abertura contou com a presença das seguintes autoridades, com a presença do bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos, da governadora Fátima Bezerra, do deputado estadual Kelps Lima, do presidente da AMSO, prefeito Fernandinho e do professor Alexandro Gomes, diretor da Faculdade de Engenharia Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN), Leandro Prudêncio, secretário adjunto de Turismo do RN, e Molga Freire, da EMPROTUR. A palestra de abertura foi proferida por Diego Vale, representante da Diocese de Caicó no Conselho de Turismo do Polo Seridó, que apresentou o projeto “Seridó, Fé e Tradições”. ADESE, Diocese de Caicó e curso de Turismo de Currais Novos desenvolverão ações estruturantes para o turismo religioso no Seridó, incluindo inventários cultural e turístico, roteirização e elaboração de calendário de eventos, promoção de capacitações com as comunidades e lançamento de campanha publicitária. 

O Fórum marca o início do plano de trabalho. As ações serão viabilizadas com emenda de R$ 100 mil destinada a ADESE pelo deputado Kelps Lima, que destacou a importância do planejamento e inteligência de mercado para viabilizar a interiorização do Turismo. A governadora Fátima Bezerra ressaltou o turismo como uma das atividades econômicas mais promissoras do RN, e destacou o investimento do Estado em ações de divulgação e promoção dos destinos e melhoria das estradas que é fundamental para os acessos dos destinos. “Nós precisamos olhar para o olhar do povo seridoense, que é de religiosidade e de esperança, mesmo quando há sofrimento. Quando olho para os santuários de Carnaúba dos Dantas Florania percebemos que o mais importante já tem: o povo vem! Porém, as estruturas ainda são muito frágeis. 

Acolher bem não é só uma forma de vender nossos produtos, mas também é evangelizar. O turista precisa se sentir em casa, e se ele vem para uma experiência de fé, ele precisa sentir que a casa de Deus também é sua casa!”, justificou Dom Antônio, sobre a iniciativa da Diocese de debater turismo religioso. Realizado em formato remoto, o evento segue até a próxima quinta-feira (29) e está sendo transmitido pelo canal próprio no YouTube e pela página catedraldesantana.com. O Fórum visa despertar no Seridó a importância do turismo religioso e cultural como alternativa para o desenvolvimento territorial integrado e sustentável, com reflexos na valorização do patrimônio cultural, nos trabalhos pastorais e no fomento de negócios criativos e inovadores nas diferentes realidades sociais da região.

BANCO DO BRASIL MODIFICA EDITAL DE CONCURSO COM 4.480 VAGAS

 

O Banco do Brasil (BB) estendeu o prazo para inscrições no concurso público de 2021. Ao todo são 4.480 vagas para escriturário, sendo metade destinada à contratação imediata. Os interessados que possuem deficiência terão até às 23h59 do dia 7 de agosto para efetuar a inscrição.

Para os demais candidatos, as inscrições terminam nesta quarta-feira (28). O edital completo e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da banca organizadora: https://www.cesgranrio.org.br/.

As mudanças ocorreram nas condições diferenciadas para participação no exame. O certame agora inclui provas impressas em Braille e ampliadas. Além disso, inclui também software de leitura de tela e vídeo prova em Libras.

Os candidatos terão até 7 de agosto para enviarem imagens legíveis de laudo médico. O arquivo será anexado por upload no site da Fundação Cesgranrio.

O Concurso
O edital do concurso para escriturário do BB cobra ensino médio completo dos participantes. A remuneração total é de R$ 3.022,37 mais benefícios, sendo a carga horária de 30h semanais. Diversas unidades da Federação serão contempladas com vagas: 
– Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.

A função dos profissionais aprovados será variável de acordo com a região de trabalho. Isso porque existem duas áreas para o ofício de escriturário neste certame. São elas: agente comercial e agente de tecnologia, com foco em conhecimentos de TI.

Inscrições
As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br/). A taxa cobrada após o cadastro é de R$ 38. 

Aplicação das provas
As avaliações estão previstas para ocorrerem no dia 26 de setembro de 2021. Serão seguidos todos os protocolos de prevenção à Covid-19.

Serão cobrados conhecimentos básicos em:
– Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e atualidades do mercado financeiro, e conhecimentos específicos, de acordo com a vaga pretendida.

Para a função de agente de tecnologia, serão cobradas disciplinas adicionais:
– Tecnologia da Informação e Probabilidade e Estatística, além de conhecimentos bancários.


LEI GARANTE IGUALDADE PARA HOMENS E MULHERES A VAGAS DA POLÍCIA MILITAR NO RN

 

A governadora Fátima Bezerra sancionou na terça-feira (27) a Lei Complementar Nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). A lei reorganiza o efetivo da PM potiguar, acabando com a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do RN e construída em parceria com autoridades estaduais de Segurança e a deputada Isolda Dantas. “Essa lei representa, exatamente, o que a sociedade há muito tempo deseja e está em plena sintonia com as ações desta gestão, que defende a igualdade como um dos caminhos para construirmos uma sociedade melhor, onde homens e mulheres possam ocupar cargos públicos, por exemplo, sem distinção”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que o Governo havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo em ampliar o número de mulheres a serem convocadas para os quadros funcionais da Polícia Militar.

Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o equivalente a 1,54% do efetivo da PMRN. Em 2021, após o ingresso de duas turmas de novos servidores em 2020, o efetivo feminino passou a ser de 4,9%, com 427 mulheres e 8.127 homens. A secretária de estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Julia Arruda, lembra que a conquista da equidade de oportunidades, salários e carreiras no mercado de trabalho é uma das mais desafiadoras. “Hoje o Governo do RN, único do país comandado por uma mulher, dá um passo fundamental ao extinguir a diferenciação por gênero para ingresso nos quadros da Polícia Militar. 

É uma reparação histórica necessária e que certamente abrirá caminho para muitas outras", refletiu a gestora. A deputada Isolda considera a medida uma grande conquista para a Polícia do RN, as mulheres e toda a sociedade potiguar, na medida em que corrige essa desigualdade histórica. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero “Essa desigualdade na Polícia Militar sempre foi um problema escancarado que hoje é resolvido com a aprovação desse projeto. Isso aqui é história, isso aqui é igualdade. Como teremos as Delegacias de Mulheres funcionando e a patrulha Maria da Penha sem policiais femininas? Esse é um grande avanço que, lógico, não resolve os problemas da PM, mas corrige uma distorção", declarou a parlamentar.

O texto foi publicado da edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do RN. (http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-07-28.pdf)

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 27.07.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 28/07/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 27.07.2021
*Olimpíadas – Futebol Feminino – 3ª Rodada
05:00 – EUA 0x0 Austrália
05:00 – Nova Zelândia 0x2 Suécia
08:00 – Chile 0x0 Japão
08:00 – Canadá 1×1 Grã-Bretanha
08:30 – Brasil 1×0 Zâmbia
08:30 – Holanda 8x2 China

*Copa do Brasil – Quarta Fase
19:15 – Criciúma 2×1 Fluminense
21:30 – Vitória 0x3 Grêmio

*Brasileiro Série B – Jogo da 6ª Rodada
21:30 – Botafogo 2×0 CSA

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 28/07/2021
*MUNDO - Jogos Olímpicos
Alemanha Ol. 1x1  Costa do Marfim O
Saudi Arabia Ol. 1x3 Brasil Ol.
Coreia do Sul Ol. 6x0 Honduras Ol.
Roménia Ol. 0x0 Nova Zelândia Ol.
Austrália Ol. 0x2 Egipto Ol.
Espanha Ol. 1x1 Argentina Ol.
África do Sul Ol. 0x3 México Ol.
França Ol. 0x4 Japão Ol.
*Copa do Brasil – Quarta Fase
16:00 – Athletico-PR x Atlético-GO
19:15 – Santos x Juazeirense
21:30 – Atlético-MG x Bahia
21:30 – São Paulo x Vasco

*Brasileiro Série B – Jogo da 5ª Rodada
19:00 – Avaí x Remo 

*Acreano - 4ª Rodada
17:30 h Vasco-AC x Atlético Acreano

*Amapaense - 2ª Rodada
20:00 h São Paulo-AP x Ypiranga-AP 

*Brasileiro de Aspirantes - 7ª Rodada
15:00 h Figueirense x Red Bull Bragantino
15:00 h Corinthians x Fortaleza
15:00 h Ceará x CRB
15:00 h Bahia x Juventude
15:00 h Coritiba x Vitória
15:00 h Fluminense x Ponte Preta
15:00 h Avaí x Grêmio
17:00 h Cuiabá x Santos

*Brasileiro Sub 20 - 8ª Rodada
15:00 h Chapecoense x Grêmio
15:00 h Internacional x Athletico

ORLANDO DRUMMOND, “O SEU PERU” VELADO E CREMADO NO RIO DE JANEIRO

 

Orlando Drummond será velado e enterrado no começo da tarde desta quarta-feira (28) no Cemitério da Penitência, em Caju, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. O ator, famoso por interpretar o personagem Seu Peru na Escolinha do Professor Raimundo, morreu aos 101 anos vítima de complicações de uma infecção urinária. Segundo informações do filho do ator, Orlando Lima Cardoso, o velório teve início às 12 h e a cremação às 14h30. Por causa da pandema da Covid-19, o tempo e a capacidade de pessoas nas cerimônias serão reduzidos. 

Orlando morreu aos 101 anos na tarde desta terça-feira (27). O ator foi internado em 20 de abril no Rio de Janeiro para tratar de uma infecção urinária. "A gente estava preferindo que isso ocorresse porque meu pai estava sofrendo muito, estava piorando, respondendo cada vez menos. De sábado para cá, ele não se alimentava, nem respondia mais ninguém. Quando ele teve alta do Quinta D'Or, ele veio para casa reconhecendo todo mundo, interagindo, falando, comendo. Mas de uns dias para cá isso começou a mudar e no sábado ele começou a apagar, já não reconhecia mais ninguém, não interagia e parou de comer. Estava só no soro. Estamos aqui ao redor da minha mãe, eu, minha irmã, meu cunhado. Meu filho e meu sobrinho estão viajando e tentando antecipar o voo para o Rio.

OLÍMPIADAS/TÓQUIO: SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO VENCE A ARÁBIA SAUDITA E AVANÇA ÀS QUARTAS

 

Rumo ao bicampeonato, a seleção olímpica brasileira se classificou às quartas de final nos Jogos de Tóquio (Japão) em primeiro lugar no Grupo D.  A liderança foi definida após o Brasil vencer a Arábia Saudita por 3 a 1 no estádio de Saitama, na cidade japonesa de mesmo nome.

Invicto, com sete pontos, os brasileiros aguardam o adversário da próxima fase: será o segundo colocado do Grupo C, composto por Espanha, Austrália, Argentina e Egito. A seleção olímpica volta a campo no sábado (31), às 7h (horário de Brasília), irá enfrentar o Egito, também no estádio de Saitama.

MINISTRO FÁBIO FARIA LIBERA R$ 10 MILHÕES PARA CONEXÃO DE INTERNET EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO RN. CAICÓ BENEFICIADA

 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, liberou nesta segunda-feira (26), em Natal-RN, recursos na ordem de R$ 10 milhões para conclusão do Projeto Infovia Potiguar. A cerimônia contou com a presença do reitor da UFRN, José Daniel Diniz, representando as instituições de ensino no Estado, que serão beneficiadas.  O Projeto Infovia Potiguar fortalece a inclusão digital na rede de instituições de educação. São sete redes metropolitanas contempladas, recebendo a instalação de fibra ótica para conexão de alta qualidade: Mossoró, Caícó, Currais Novos, Santa Cruz, Açu/Ipanguaçu, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Pau dos Ferros.  

“A materialização do projeto Infovia Potiguar começa pelo Setor Leste - composto pelo trecho João Câmara-Ceará Mirim e pelas redes metropolitanas de João Câmara, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante - que deve ser concluído em agosto de 2021. Em outubro, será entregue o Setor Oeste - formado pelo trecho Pau dos Ferros-Mossoró e pela rede metropolitana de Pau dos Ferros. Nesse município, serão 25 pontos com conexão”, informou o ministro Fábio Faria.  Na lista de entidades beneficiadas estão oito escolas, unidades de saúde, complexo penal, as universidades Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Federal Rural do Semiárido (UFERSA), o Instituto Federal (IFRN) e órgãos da administração pública. 

GOVERNO APRESENTA AO SINTE/RN LINHAS DO PLANO DE INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO E GARANTE PISO 2022

 

O Governo do Estado apresentou as linhas gerais do plano de investimento na educação que pretende implementar. A apresentação foi feita em audiência híbrida com a direção do SINTE/RN nesta terça-feira (27). De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), o plano será anunciado oficialmente na próxima sexta (30 de julho). Questionada sobre as questões funcionais, Fátima prometeu em breve convidar o SINTE/RN para audiência a fim de apresentar e discutir propostas sobre os funcionários da educação e os avanços na carreira do magistério.

Na ocasião, também afirmou que a atualização do Piso Salarial de 2022 está garantida. Antecipou que a entidade será convocada pelo Governo do Estado para tratar da questão tão logo o Ministério da Educação (MEC) publique uma portaria informando o índice de correção. Indagada pelo SINTE/RN acerca dos salários, disse que segue em busca da conclusão do pagamento das folhas em atraso deixadas pela gestão passada. No entanto, garantiu que o servidor do RN não corre mais o risco de receber seu vencimento com atraso.

RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
A questão do retorno às aulas presenciais não foi discutida. Isso porque o assunto foi pautado na audiência entre o SINTE/RN e o Secretário Estadual de Educação nessa segunda (26 de julho). Além disso, o Sindicato tem uma posição consolidada sobre a temática. Tanto que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para arbitrar a questão.

*Os detalhes do diálogo podem ser conferidos AQUI.

MINISTRO ROGÉRIO MARINHO LIBERA MAIS R$ 3,4 MILHÕES PARA SANTA CRUZ CONCLUIR TELEFÉRICO

 

Em reunião na tarde desta terça-feira (27), o prefeito Ivanildinho esteve na superintendência estadual da Caixa Econômica Federal, em Natal, para assinar o contrato de liberação dos recursos para a obra. O gestor municipal esteve ao lado do deputado estadual Tomba Farias, que, segundo Ivanildinho, foi essencial para que o processo avançasse no Governo Federal. Os recursos estão sendo liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem como ministro o potiguar Rogério Marinho, e são da ordem de R$ 3.349.137,00. A Prefeitura de Santa Cruz colocará como contrapartida cerca de R$ 150 mil, totalizando R$ 3,5 milhões, valor da última etapa da obra.

A etapa final da construção do Teleférico de Santa Cruz consiste na aquisição e instalação das torres metálicas de sustentação, que serão instaladas ao longo do percurso entre a estação da Matriz e a estação do Santuário de Santa Rita de Cássia. Ao todo, serão instaladas 8 torres de sustentação, sendo 6 ao longo do percurso e uma em cada extremidade, próximas as estações. Essas torres vão conduzir todo cabeamento e os bondinhos entre as duas estações, constituindo a última etapa para conclusão da obra.

O prefeito Ivanildinho agradeceu ao empenho do ministro Rogério Marinho e do deputado estadual Tomba Farias para liberação dos recursos, decisivos para conclusão da obra do teleférico de Santa Cruz. Com a assinatura do contrato, a Prefeitura de Santa Cruz espera começar a obra o mais rápido possível para que o Teleférico entre em funcionamento, garantindo mais turistas para visitar o principal destino do turismo religioso do Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda para a população de Santa Cruz.

Fonte: Grande Ponto

JUSTIÇA SUSPENDE CONCURSO DO ITEP/RN PARA CARGO DE PERITO CRIMINAL

 

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística em Ação Civil Pública, e suspendeu o Concurso Público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) apenas em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral, permitindo na decisão a continuidade do certame quanto ao restante dos cargos.

A decisão liminar destaca que há indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009. No pronunciamento do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, constou que tanto as legislações nacional e estadual exigem formação superior específica para o exercício do cargo de Perito Criminal. O Edital, no entanto, quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, não inseriu qualquer exigência no que se refere à especialidade dos candidatos, o que seria contrário a própria natureza do cargo que possui atribuições que exigem conhecimento especializado.

Bacharelado
Também consta da decisão que há provável ilegalidade no Edital ao não exigir curso de bacharelado dos candidatos a esse cargo. Segundo o art. 25, da LCE nº 571/2016, o ITEP/RN pode prever o preenchimento de vagas por perito com especialidades das mencionadas no rol exemplificativo do dispositivo, mas isso deve ocorrer por portadores de diploma de "outros cursos de bacharelado previstos no edital”, o que não ocorreu.

A associação, autora da ação, requereu a suspensão da realização do concurso público em relação a todos os cargos de Perito Criminal. O magistrado considerou essa medida desproporcional, “pois estar-se-á suspendendo o concurso quanto às vagas de outros cargos que, neste feito, não houve indicação de qualquer evidência de ilegalidade”.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

terça-feira, 27 de julho de 2021

SINTE/RN FAZ RECLAMAÇÃO AO STF EM DEFESA DA VIDA DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO

A Assessoria Jurídica do SINTE/RN encaminhou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o Sindicato denunciou o descumprimento da imunização completa dos/as trabalhadores/as em Educação e a redução de intervalos do Plano de Retomada gradual das atividades presenciais da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

Posteriormente, em audiência com o presidente do STF, a assessoria fará a defesa da vida dos/as trabalhadores/as em Educação e da comunidade escolar e pedirá que o retorno das atividades presenciais esteja vinculado a imunização completa dos profissionais.

ENTENDA
A Justiça do RN determinou o retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino para 19 de julho. A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada em 11 de julho e surpreendeu o SINTE/RN, que defende o retorno das aulas presenciais com segurança para a comunidade escolar e após a imunização completa dos profissionais da educação contra a Covid-19. Diante da decisão, em 14 de julho a assessoria jurídica do SINTE/RN entrou com recurso judicial (Agravo de Instrumento) pedindo anulação da obrigatoriedade do retorno presencial imediato dos/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual de Ensino e com vistas a garantir a manutenção das aulas remotas até a imunidade completa dos/as profissionais em Educação. Ou seja, 30 dias após a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Inicialmente, o processo foi distribuído para o gabinete da Desembargadora Judite Nunes, na Câmara Cível. Porém, a desembargadora alegou impedimento para atuar no caso, conforme previsto no artigo 144, inciso III, do Código de Processo Civil brasileiro. Com isso, o processo passou a um novo juiz relator, o Desembargador Amílcar Maia. Em 21 de julho, a Justiça proferiu decisão acerca do Agravo de Instrumento nº 0807989-60.2021.8.20.0000 encaminhado pela Assessoria Jurídica do SINTE/RN. A decisão do Desembargador Saraiva Sobrinho apenas determinou a intimação das partes interessadas para se manifestarem sobre o pedido do Sindicato. Ou seja, não julgou o mérito do pedido do SINTE e não atendeu à solicitação de liminar do Sindicato. Diante dos fatos, o SINTE/RN adotou uma nova medida junto ao STF.

*Confira AQUI a nota da Assessoria Jurídica.

AUDIÊNCIA COM O GOVERNO RN: SINSP E FÓRUM DOS SERVIDORES PRESSIONAM E CONSEGUEM QUE REUNIÃO DESTA QUINTA SEJA PRESENCIAL

 

O SINSP e o Sindsaúde foram ao Gabinete Civil do governo representando as entidades que formam o Fórum Estadual dos Servidores e conseguiram tornar presencial a audiência que estava marcada para o formato remoto, nesta quinta-feira (29) às 15.

Esse era um pedido do Fórum desde a solicitação da audiência, porém não havia sido atendido pelo governo. Após pressão das entidades e ida de dirigentes à governadoria o encontro enfim foi confirmado respeitando todas as medidas sanitárias.

Exigimos o pagamento integral de nossos salários atrasados
Diferentemente dos últimos encontros virtuais com o governo, o Fórum espera ansiosamente sair da reunião desta quinta-feira com a certeza do pagamento imediato e integral dos salários atrasados, ainda referentes ao mês de dezembro de 2018 e o 13° também de 2018.

São mais de 30 meses de uma triste e longa espera. Exigimos que a governadora cumpra sua promessa e regularize, enfim, o salário dos servidores do Estado, e que o governo não deixe o pagamento para às vésperas das eleições de 2022. De forma alguma queremos que nossos salários sejam utilizados como moeda eleitoral. Exigimos o pagamento já!

FONTE: SINSP/RN

RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/07/2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 28/07/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/07/2021
*Série A
- 13ª Rodada
Juventude 1 x 0 Chapecoense
Cuiabá 1 x 2 Corinthians

*Mineiro – Módulo II - 5ª Rodada
Democrata-GV 0 x 0 Ipatinga

*Argentina – Copa da Liga - 2ª Rodada
Talleres 2 x 0 Arsenal Sarandí
Argentinos Juniors 1 x 0 Newells Old Boys

*Brasileiro Sub 20 - 7ª Rodada
Grêmio 2 x 2 Internacional

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 28/07/2021:
*MUNDO - Jogos Olímpicos – Feminino
EUA F 0x0 Austrália F
Nova Zelândia F 0x2 Suécia F
Canadá F 1x1 Reino Unido F
Chile F 0x1 Japão F
Brasil F 1x0 Zâmbia F
Países Baixos F 8x2 China F

*Série B - Jogo da 5ª Rodada
19:00 h Avaí x Remo

*Copa do Brasil - Quarta Fase
16:00 h Athletico-PR x Atlético-GO
19:15 h Santos x Juazeirense
21:30 h Atlético-MG x Bahia
21:30 h São Paulo x Vasco

*Acreano - 3ª Rodada

19:00 h Galvez x Plácido de Castro

*Amapaense - 2ª Rodada
20:00 h Macapá x Independente-AP

*Carioca A2 - 4ª Rodada
15:00 h Maricá x Duque de Caxias
15:00 h Audax-RJ x Cabofriense
15:00 h Angra dos Reis x Gonçalense
15:00 h América-RJ x Artsul
15:00 h Macaé x Americano
15:00 h S. Corrêa-RJ x Friburguense

*Catarinense – Série B - 7ª Rodada
15:00 h Guarani de Palhoça x Atlético Catarinense
15:00 h Nação x Tubarão
20:00 h Carlos Renaux x Camboriú

*Cearense – Série B - 8ª Rodada
15:30 h Floresta x Cariri
15:30 h União-CE x Itapipoca

*Argentina – Copa da Liga - 3ª Rodada
14:15 h Unión Santa Fé x Banfield
14:15 h Godoy Cruz x Atl. Tucumán
16:30 h Sarmiento x Platense
16:30 h Vélez Sarsfield x Defensa y Justicia
18:45 h Independiente x Patronato
21:00 h Lanús x River Plate

*Brasileiro Sub 20 - 8ª Rodada
15:00 h Flamengo x Cruzeiro
15:00 h Santos x São Paulo
15:00 h Botafogo x Sport
15:00 h Fortaleza x Atlético-GO
16:00 h Bahia x Vasco
16:00 h Atlético-MG x Palmeiras
20:00 h América-MG x Ceará

BRASIL/ECONOMIA: LEI ANTI-MARAJÁS BARRA SALÁRIOS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL

 

Lei anti-marajás também limita salários em estatais
Aprovado pela Câmara de volta ao Senado para ser arrematado, o projeto nº 6726, que acaba de uma vez com marajás no serviço público, vai afetar, finalmente, empregados e dirigentes de empresas estatais que dependem recursos dos governos para pagar salários e custeio. Só no governo federal, são 19 estatais dependentes de recursos públicos para pagar folhas salariais, de acordo com relatório da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais), do Ministério da Economia.

A Viúva é rica
Na estatal de comunicação EBC, o governo federal paga 74,2% do valor dos salários, mas há privilegiados que recebe até R$47,5 mil por mês.

Assim não dá
A CBTU (Trens Urbanos) retira dos cofres federais 84,5% de sua folha salarial, que paga até R$41,7 mil por mês a seus empregados.

Acima do teto
Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A), da Marinha, 100% dependente do governo, paga salários de até R$41,1 mil, acima do teto. 

Fonte: Cláudio Humberto

TCE/RN: GESTORES TÊM ATÉ 31 DE JULHO PARA PREENCHER QUESTIONÁRIO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

 

Prefeitos e presidentes de câmaras municipais têm até o dia 31 de julho de 2021 para acessar a plataforma e-Prevenção e concluir as respostas do questionário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Para tanto, o gestor de cada organização recebeu um e-mail com uma senha de acesso ao sistema para o preenchimento de questionário, que resultará na emissão de relatório sobre a situação da instituição. O gestor tem a opção dele mesmo responder à avaliação de suscetibilidade à corrupção ou delegar a tarefa a outro usuário, que será o ponto de contato entre a organização e a Rede de Controle na estratégia.

Um dos objetivos do PNPC é aperfeiçoar as estruturas de prevenção à corrupção nos três poderes e nas três esferas por meio da conjunção de esforços de gestores, controle interno e externo. Outra finalidade é aprimorar a prevenção rotineira mediante a adoção de boas práticas e a implementação ou a revisão dos sistemas de integridade. A estratégia envolve a utilização da plataforma e-Prevenção para auxiliar as organizações públicas a diagnosticarem sua suscetibilidade à corrupção e a melhorarem seus sistemas de prevenção.

PASSO A PASSO
Para auxiliar no preenchimento do questionário, confira o passo a passo da autoavaliação:

  • Ao acessar o e-mail enviado pelo Rede de Controle, selecione a opção “Faça a avaliação da sua organização” ou “Indique o servidor responsável por este assunto”;
  • No caso da primeira opção, será aberta a tela de “Bem-vindo ao e-Prevenção”, onde estará disponível vídeo sobre a plataforma;
  • No caso da segunda opção, o servidor indicado deve clicar em “Eu serei o responsável”, preencher seus dados (nome completo, e-mail, CPF, telefone, cargo) e salvar “Minhas informações como responsável”;
  • Tanto na hipótese de o gestor optar por responder à autoavaliação ou quanto na de delegar para outro servidor, deve ser criada senha de acesso (o login da instituição é gerado automaticamente pela plataforma);
  • Um e-mail será enviado ao endereço eletrônico fornecido pelo responsável, que deve clicar na opção “Começar a avaliação” ou pode acessar o link do sistema pelo site www.rededecontrole.gov.br;
  • Na tela de apresentação, clicar em “Iniciar a autoavaliação”;
  • Feito o login e acessada a plataforma, o responsável deve responder às 45 questões;
  • As respostas passarão por validação dos órgãos de controle.

QUESTÕES
A autoavaliação dispõe de questões relativas aos mecanismos de Prevenção (Gestão da Ética e Integridade, Controles Preventivos e Transparência), Detecção (controles, canal de denúncias e auditoria interna), Investigação, Correção (ilícitos éticos e administrativos, ilícitos cíveis e penais), Monitoramento, Transparência e Participação e Investigação de Ilícitos. Para cada questão respondida deve ser anexada a evidência (link, texto e/ou arquivo) para as respostas selecionadas pela instituição. Nesta primeira rodada, o prazo para responder ao questionário é até o dia 31 de julho.

O diagnóstico de cada organização vai resultar na emissão de plano de ação com sugestões adequadas às necessidades da instituição para a melhoria contínua na prevenção à corrupção. O programa oferecerá ainda orientações, treinamentos, modelos normativos e de gestão de riscos para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. A plataforma e-Prevenção ficará permanentemente à disposição do gestor para que possa auxiliá-lo no acompanhamento do progresso de sua organização.

ESPORTES: ÍTALO FERREIRA É OURO EM TÓQUIO E 1º CAMPEÃO OLÍMPICO NO SURFE

 

O brasileiro Ítalo Ferreira tirou onda, ou melhor, dominou as ondas na Praia de Tsurigasaki, onde ocorreram as disputas do surfe na Olimpíada de Tóquio (Japão). O potiguar conquistou na madrugada desta terça-feira (27) a primeira medalha de ouro do surfe, modalidade estreante nos Jogos Olímpicos. Atual campeão mundial, Ítalo dominou a final contra o japonês Kanoa Igarashi, venceu por 15.14 a 6.6. 

A medalha de bronze ficou com o australiano Owen Wright, que venceu o brasileiro Gabriel Medina por 11.97 a 11.77 na disputa pelo pódio. "Muito feliz. Foi um dia incrível, especial, trabalhei muito para isso e acreditei. É incrível.", disse Ítalo ao site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Moradores de Baía Formosa (RN), cidade Natal do campeão, comemoraram o primeiro ouro para o país em Tóquio.

OLÍMPIADAS/VÔLEI: BRASILEIRAS TÊM VITÓRIA APERTADA CONTRA DOMINICANAS

 

As meninas do vôlei brasileiro conseguiram uma vitória apertada contra a República Dominicana em sua segunda partida dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020: 3 sets a 2. As brasileiras perderam o primeiro set (por 22 a 25) e venceram os dois seguintes (25 a 17 e 25 a 13), sendo derrotadas novamente no quarto set (23 a 25).

O jogo foi decidido duas horas e meia depois no tie-break, por 15 a 12. Com isso, o Brasil garantiu seis pontos e o segundo lugar no grupo A da primeira fase. As brasileiras estão atrás das sérvias, que também têm duas vitórias mas que não perderam nenhum set na competição. Na primeira partida, o Brasil ganhou da Coreia do Sul por 3 a 0. Os próximos adversários são Japão (na quinta-feira, 29), Sérvia (no sábado, 31) e Quênia (2). Classificam-se para as quartas de final as quatro melhores seleções de cada um dos dois grupos.