POLÍCIA AGE RÁPIDO E PRENDE SUSPEITO DE MATAR PROMOTOR DE EVENTOS EM JERICÓ/PB

Em uma ação rápida, a Polícia Civil com apoio de policiais militares, conseguiu lograr êxito e prendeu em Jericó o principal suspeito de assassinar o promotor de eventos Wanderly Wendlis Gomes de Lima, de 27 anos de idade. A vítima era natural de Pombal e foi encontrado morto com perfurações de bala na manhã de segunda-feira (24 de setembro) na PB-325 próximo ao trevo da cidade de Jericó-PB. Ele estava noivo e o casamento estava marcado para esta quarta-feira próxima, dia 26.

O suspeito identificado como José Lincolin Resende da Silva, de 29 anos, foi preso ainda com a arma do crime, um revólver calibre 38 com numeração raspada. De acordo com as informações, o assassinato foi cometido por motivo passional, haja vista a vítima já ter se relacionado com a ex-mulher do acusado. Desde então, o acusado vinha fazendo ameaças ao promotor de eventos. Alisson foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha onde foi autuado em flagrante por homicídio triplamente qualificado.

FONTE: CATOLÉ AGORA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RN DIVULGA CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS 2019

A Secretaria da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC) divulgou nesta terça-feira (25) o calendário de matrículas para o ano letivo de 2019 da rede estadual. Entre os dias 1º e 30 de outubro as escolas públicas iniciam a atualização da oferta de vagas que serão disponibilizadas. O próximo ano letivo deve ser iniciado no dia 14 de fevereiro. Paralelamente ao calendário, a SEEC também está lançando a campanha Chamada Escolar, destinada aos alunos que estão fora da escola. No período de 6 a 30 de novembro, esses alunos e seus responsáveis poderão fazer a matrícula pelo portal do SIGEduc (sigeduc.rn.gov.br) ou através do aplicativo Matrícula Escolar RN (disponível gratuitamente no sistema Android).

Uma vez realizada a inscrição via sistema, o responsável terá quatro dias úteis, a partir da solicitação e confirmação, para efetivar a matrícula na escola, apresentando toda a documentação do aluno.

Ensino médio e tempo integral

Também no mesmo período (6 a 30 de novembro), ocorrerão as matrículas para o ensino médio em tempo integral. Caso o estudante ou responsável não consiga fazer a matrícula por essas plataformas, ele pode também fazê-la na própria escola ou na sede da Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) onde a escola está jurisdicionada ou, ainda, na Central de Matrículas, localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo do Estado. “Em 2018 foram ofertadas 240 mil vagas e em 2019 a expectativa é que esse número aumente”, comentou Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas da SEEC.

Necessidades educacionais especiais

De 6 a 30 de novembro também acontecem as matrículas para os estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE).

Renovação de veteranos

Em seguida, de 26 de dezembro a 18 de janeiro, será a vez dos alunos que vão fazer a renovação da matrícula dos alunos veteranos. A própria escola fará a solicitação no sistema.

Transferências

Os alunos da rede estadual de ensino que buscarem transferência para outra unidade da própria rede devem comparecer na secretaria da escola, no período de 26 de dezembro de 2018 até o dia 21 de janeiro de 2019. O mesmo prazo vale para as transferências dos alunos oriundos da rede municipal para a estadual de ensino. Os estudantes que por motivo pessoal desejem ser transferidos devem buscar a sua escola no período de 26 de dezembro até o dia final das demais transferências, dia 21/01/19.

O resultado das vagas concedidas e efetivação das solicitações de transferências serão publicadas no SIGEduc no dia 25 de janeiro e o responsável terá quatro dias úteis para levar toda a documentação do aluno e efetivar a vaga na escola.

*Calendário de Matrículas da rede Estadual de Ensino do RN

• Através do sigeduc.rn.gov.br ou aplicativo Matrícula Escolar do RN (Chamada Escolar)
• Chamada Escolar (para novos estudantes e estudantes fora da escola): 6 a 30 de novembro.
• Alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE): 6 a 30 de novembro.
• Renovação dos alunos veteranos: 26 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019.
• Transferência automática (rede estadual e municipal); transferência por interesse próprio (rede estadual): 26 de dezembro de 2018 a 21 de janeiro de 2019.
• Publicação do resultado das vagas concedidas para efetivação: 25 de janeiro de 2019.
• Outras informações: (84) 3232-1324.

APÓS PERÍODO CHUVOSO, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO RN ACUMULAM 26% DA CAPACIDADE

Açudes do RN acumulam cerca de um quarto da capacidade de armazenamento de água, mesmo após quadra chuvosa (Arquivo/Dezembro de 2017) — Foto: Anderson Barbosa/G1

Passada o período chuvoso do Rio Grande do Norte em 2018, as bacias hidrográficas do estado acumularam um total de 1.171.962.105 metros cúbicos de água - o correspondenete a 26,56% da capacidade de armazenamento, que é de 4.411.787.259 m³. Os dados foram divulgados pelo Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) nesta terça-feira (25).

Apesar de o primeiro semestre ter sido de inverno normal, chuvoso ou muito chuvoso em 84 municípios do estado, de acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), os efeitos da seca seguem firmes no estado. Tanto que já em setembro o Estado renovou a situação de emergência em 152 dos 167 municípios potiguares. Conforme o relatório desta terça (25), Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, 9 estão em volume morto, o que corresponde a 19,14% dos mananciais potiguares monitorados. Já os açudes atualmente secos são 4, que correspondem, percentualmente, a 8,51% do total de mananciais monitorados.

Armando Ribeiro Gonçalves

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem 609,700 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 25,40% da sua capacidade. Já a Barragem Santa Cruz do Apodi que possui capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos e é atualmente o segundo maior reservatório estadual está com 153,482 milhões de m³, que correspondem a 25,59% da sua capacidade total. O reservatório Umari, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 120,062 milhões de metros cúbicos, ou 41% da sua capacidade total de acumulação de água.

O açude Itans

Alerta

Entre os reservatórios que estão na classificação de alerta, com volumes inferiores a 25% das suas capacidades, mas que estão acima do volume morto, os números dos aportes hídricos são os seguintes: Boqueirão de Angicos, que está com 1,655 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 10,33% de sua capacidade; e Passagem das Traíras, com 1,309 milhões de m³, ou 2,62% da capacidade do reservatório. O açude Itans, que estava incluído nesta classificação, atualmente está com 5,322 milhões m³, ou 651% da sua capacidade total e já entrou em volume morto. Dos oito reservatórios que atingiram 100% da capacidade de acumulação de água durante do inverno deste ano, Riacho da Cruz II está com 85,43% de reservas; Apanha Peixe está com 87,50%; Santo Antônio de Caraúbas está com 66,44%; Encanto está com 80,60%; Brejo está com 77,73%; Beldroega está com 70,71%; Pataxó está com 74,90% e Mendubim está com 78,56%.

RESIDÊNCIA JUDICIAL: ESMARN E UFRN LANÇAM EDITAL COM 50 VAGAS PARA NOVA TURMA; INSCRIÇÕES DE 8 A 29/10

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicaram edital de abertura de inscrições para o processo seletivo para residentes do Programa de Residência Judicial. São destinadas 50 vagas para graduados em Direito, sendo 10% do total reservado a pessoas com deficiência. As vagas serão distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. As aulas da nova turma estão previstas para abril de 2019.

O Programa de Residência Judicial é uma pós-graduação Lato Sensu, caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, visando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante. Durante a Residência Judicial, o aluno realiza atividades como pesquisa jurídica relacionada a processos judiciais em tramitação; elabora minutas completas de despachos, decisões e sentenças; analisa petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colabora em audiências presididas pelo juiz preceptor; conduz audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação. 

Os alunos aprovados para a Residência Judicial receberão bolsa mensal de R$ 2.100, a partir da fase de Prática Profissional Tutelada (R2). Antes desta fase, os alunos passarão pela fase de Estudos Preparatórios (R1), com aulas teóricas e práticas com carga horária de 360 horas.

Inscrições Para realização da inscrição, o candidato deverá acessar o site da Comperve e preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes. A taxa de inscrição custa R$ 75, podendo ser paga até o dia 30 de outubro. Além disso, o candidato deverá entregar na Comperve ou enviar via Sedex cópias da documentação comprobatória das atividades realizadas, conforme quadro de pontuação de prova de títulos. As inscrições serão realizadas exclusivamente no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no período das 8 h do dia 8 de outubro até as 23h59 do dia 29 de outubro.

Seleção

A seleção dos candidatos será realizada em três etapas. A primeira etapa consiste em prova de conhecimentos específicos, a ser realizada no dia 25 de novembro, no turno matutino, com, no máximo, quatro horas de duração. O exame é constituído de 50 questões de múltipla escolha, com caráter multidisciplinar, podendo envolver situações-problema e estudos de caso. Nessa etapa serão contemplados os seguintes conteúdos: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito civil e direito processual civil e direito processual penal. Além dessas disciplinas, serão abordadas antropologia, ciência política, ética, filosofia, história, psicologia, sociologia, hermenêutica e argumentação, todos aplicados ao Direito.

A segunda etapa do processo seletivo consistirá em prova oral, a ser realizada nas dependências da Esmarn, em horário e local divulgados em Edital próprio, a ser disponibilizado posteriormente. Essa etapa tem por objetivo de avaliar as competências técnicas e comportamentais do candidato, mensurando seu desempenho e atitude em relação às arguições da Comissão Examinadora. Já a terceira etapa consistirá em Prova de exame de Títulos, tendo como fim classificar os candidatos quanto à formação educacional e profissional, valorizando sua titulação acadêmica, cursos de qualificação ou aperfeiçoamento.

*Veja o edital completo AQUI.

MPRN FIRMA ACORDO COM 11 CIDADES DO SERIDÓ PARA ADEQUAR LIXÕES

                                                 Representantes de Acari E Caicó

Onze cidades da região Seridó potiguar firmaram nesta segunda-feira (25) acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões. A sessão de negociação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, em conjunto com o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), e recebeu os representantes de Jardim de Piranhas, Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Acari, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte.  

Representantes de São Fernando e Timbaúba dos Batistas

A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte. 

Representantes de Jardim do Seridó e São João do Sabugi

Os acordos foram intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e fazem parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas. O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.

Representantes de Currais Novos, Lagoa Noa e Cerro Corá, Serra Negra do Norte.

POLÍCIA ENCONTRA CORPO CARBONIZADO QUE PODE SER DE ADOLESCENTE DESAPARECIDO NO SERIDÓ POTIGUAR

Um corpo que pode ser do adolescente Claudimar Jefferson da Silva Melo, de 17 anos, desaparecido desde sábado (22) em Parelhas, na região Seridó potiguar, foi encontrado na manhã desta terça-feira (25). Ele está em uma área de difícil acesso na zona rural do município, conhecida como Areias. A Polícia Militar e a Polícia Civil foram ao local onde o cadáver foi encontrado e aguardam a chegada da perícia. "Ainda tenho esperança de encontrar meu filho com vida", afirmou Cláudio Melo, pai de Claudimar. Ele afirmou que não acredita que o corpo seja o do filho, porque o local fica na direção do vento para a cidade e nos últimos dias não foi vista nenhuma fumaça na região.

De acordo com a polícia, o estado em que o corpo foi encontrado não permite uma identificação visual. Os investigadores precisarão de exames periciais (DNA ou arcada dentária) a serem realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para confirmar a identidade da vítima. De acordo com a PM e familiares, o corpo foi encontrado por volta das 9h30. Não havia nenhuma motocicleta perto dele, mas havia um pneu sobre o corpo carbonizado.

Desaparecimento

Claudimar foi visto pela última vez em casa, pelo pai, por volta de 11 h do sábado (22). Ele é estudante do curso de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em Parelhas. Segundo o pai, o adolescente saiu de motocicleta sem dizer para onde iria.

Na manhã desta terça (25/9), a Polícia Militar de Parelhas foi informada que várias aves (urubus), foram vistos sobrevoando uma localidade nas proximidades da serra do Boqueirão. Os Policiais Militares e Civis foram ao local indicado e encontraram uma ossada humana.

O local é de difícil acesso.

A motocicleta que o jovem foi visto no último sábado não foi localizada. Provavelmente a ossada encontrada pode ser do jovem desaparecido Claudimar Jefferson de Melo, de 17 anos, que está desparecido desde o último sábado (22). O ITEP da cidade de Caicó foi acionado realizou perícia no local e recolheu a ossada para procedimentos de identificação.

PEDIDO DE VISTA SUSPENDE DECISÃO DO TRE-RN QUANTO AO PEDIDO DE CASSAÇÃO DA PREFEITA DE CERRO-CORÁ

Na tarde de segunda-feira (24), a Justiça Eleitoral potiguar realizou a análise do recurso eleitoral que pedia a cassação e perda de mandato eletivo de Maria das Graças de Medeiros Oliveira e José Medeiros de Araújo, respectivamente, prefeita e vice-prefeito do município de Cerro-Corá, em virtude de supostas irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2016. 

O caso foi apreciado sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano, o qual votou pelo desprovimento do recurso, mantendo a decisão acerca da não cassação do mandato. No entanto, o desembargador Cornélio Alves pediu vista para realizar uma análise mais aprofundada do recurso e, posteriormente, colocá-lo novamente em pauta para decisão final. Na sessão plenária ainda foram analisados embargos de declaração e recursos referentes a alguns registros de candidatura para as Eleições 2018. A próxima sessão acontece hoje, terça, (25), a partir das 14h00, no Plenário do TRE-RN.

"PAUTA LIVRE" NA COMARCA DE JUCURUTU NA TELA DOS PROGRAMAS DO TJRN

Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam uma entrevista com o juiz Mark Clark Santiago, titular da comarca de Jucurutu, no Seridó do Rio Grande do Norte. Ele explica como funciona o projeto “Pauta Livre”, que está dando mais agilidade aos julgamentos e diminuindo a quantidade de processos em tramitação na unidade judiciária onde atua. 

O Justiça e Você mostra alguns dos resultados práticos do Programa de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do RN, entre eles o resgate de processos centenários que contam a história do Estado. O TJRN Notícias destaca o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJRN e Planos de Saúde privados para a realização de audiências de conciliação com os consumidores. O Justiça e Você e o TJRN Notícias são produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TJRN. 

*Confira os horários de veiculação dos programas nas emissoras conveniadas:

Exibição TJRN Notícias

TV Câmara de Natal – 25/09/2018 às 8h30

TV Potiguar – 25/09/2018 às 21 h

Sidy's TV – 25/09/2018 às 12 h

TV Câmara de Currais Novos – 26/09/2018 às 8h

TCM Mossoró – 26/09/2018 às 14 h

TV Natal (NET) – 26/09/2018 às 19h30

TV Ponta Negra – 29/09/2018 às 12h15

TV Cristo Rei – 30/09/2018 às 9 h

TV Feliz – 30/09/2018 às 10 h

TV Tropical – 30/09/2018 às 8 h

POLÍCIA MATA ASSALTANTE DURANTE TROCA DE TIROS EM ASSÚ/RN

Daniel Alves Pereira,  apontado com um dos assaltantes responsável por diversos assalto em residências, posto de gasolina, supermercados, entre outros delitos na cidade de Assu, foi morto na última segunda-feira após um confronto com policiais do 10º BPM, quando assaltava a residencia do comerciante  Batista Guilherme.

Na troca de tiros com a PM, Daniel  que usava colete e uma pistola ponto 40, foi baleado e levado pelos policiais para o hospital de Assu, mas o assaltante já chegou sem vida na unidade hospitalar.

Na operação comandada pelo coronel Assis Santos, a PM também prende Francisco das Chagas Teles Neto, de Mossoró, acusado de comandar um bando pela prática de assaltos em Assú. Ele foi preso com uma arma de fogo e uma chave de um carro roubado em Parnamirim. 

As informações e fotos são de Focoelho

JOVEM É MORTO A TIROS NA CIDADE DE GROSSOS /RN

Um crime de homicídio por disparos de arma de fogo, foi registrado pela Polícia Militar na terça-feira, 25 de Setembro de 2018, na cidade de Grossos, na região Oeste Potiguar. Um jovem conhecido apenas como Renicleudo, foi morto a tiros na Rua Expediciário no bairro Boa Esperança.

Segundo informações, ele teria ido comprar cigarro quando foi perseguido e morto por criminosos armados. Após o crime, os elementos fugiram com destino ignorado. A policia se encontra no local aguardando a chegada da equipe do ITEP de Mossoró, para fazer a corpo.

FONTE: FOCOELHO

A BOA DO DIA...

MAIS DA METADE DOS CANDIDATOS FALTAM EM PROVA DE CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO RN

Mais da metade dos candidatos inscritos no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte faltou à prova que aconteceu neste domingo (23). De acordo com o Ibade, banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.

O concurso registrou 12.841 inscritos para mil vagas de praças da PM. As provas aconteceram em Natal, Mossoró e Caicó e, de acordo com o Ibade, "a aplicação ocorreu com tranquilidade e dentro da normalidade esperada, sem ocorrências". A divulgação das notas das provas objetivas está prevista para 17 de outubro. Os aprovados em todas as etapas do concurso só devem ingressar na Polícia Militar em 2019. O curso de formação demora 10 meses. O déficit no efetivo, segundo a PM, é de cinco mil policiais.

IPTU 2017: PREFEITURA DE CAICÓ DIVULGA RESULTADO DE SORTEIO DE MOTO

A Prefeitura Municipal de Caicó sorteou, no sábado (22), dentro do programa de incentivo ao pagamento do IPTU, uma moto nova com os contribuintes quites com 2017. O ganhador foi Severiano Firmino de Araújo Filho (finado SEVI), residente à rua Augusto Monteiro, no Centro. 

A Loteria Federal sorteou o bilhete 50412, que contemplou o número sequencial do IPTU 10243160. O contribuinte receberá uma moto Honda CG 125. De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, o sorteio da moto para o ano 2018 deve ser realizado no mês de dezembro, antes do Natal. “E para quem desejar fazer a adesão, o REFIS foi prorrogado até 31 de outubro”, disse Francisco.

ROYALTIES DE SETEMBRO CHEGAM AS CONTAS DA PREFEITURAS DO RN

TIBAU                                                           R$ 955.297,14

PENDENCIAS                                               R$ 382.893,07

PORTO DO MANGUE                                  R$ 150.014,72 

FELIPE GUERRA                                         R$ 103.817,27 

ELEIÇÕES 2018: PRAZO PARA TIRAR 2ª VIA DO TÍTULO ELEITORAL TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA (27)

Termina nesta quinta-feira (27), dez dias antes do primeiro turno do pleito, o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral. 

É importante ressaltar que, para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1,05 a R$ 35,14.

Outros documentos

O título de eleitor não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título, disponível para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o recadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto. O aplicativo informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, ele também oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação também pode ser conhecido no portal do TSE, por meio da seção Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Título e local de votação. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe. Os eleitores que perderam o prazo final do alistamento, no dia 9 de maio, não poderão votar nas Eleições de 2018. 

Essa foi a data limite para requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). Os eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo ou pessoas que passaram a ter essa condição após 9 de maio também puderam requerer a transferência do local de votação do dia 17 de agosto até o dia 23 de agosto. 

Fonte: TSE

TJRN PUBLICA 10 EDITAIS DE REMOÇÃO PARA JUÍZES DE 1ª, 2ª E 3ª ENTRÂNCIAS

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou 10 editais para abertura de processos de remoção para juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os juízes interessados em concorrer a promoção deverão formular pedido, por escrito, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Inscrições (SEI), no período de 4 a 10 de outubro.

Pelo critério de merecimento, para juízes de 3ª entrância, está disponível a 2ª Vara de Macau. Pelo critério de merecimento, para juízes de 2ª entrância, estão disponíveis as Varas Únicas das comarcas de São Miguel e de Parelhas. Já pelo critério de antiguidade, está disponível a Vara Única de Patu.

Para os juízes de 1ª entrância, pelo critério de antiguidade, estão disponíveis as Varas Únicas das comarcas de Baraúna, Portalegre e Ipanguaçu. Já pelo critério de merecimento, para os juízes de 1ª entrância, estão disponíveis as Varas Únicas das comarcas de Upanema, São Bento do Norte e Campo Grande.

Saiba mais

A remoção é uma forma de movimentação dentro da carreira da magistratura, ao lado da promoção. Pode se dar pelos critérios de antiguidade ou merecimento. A doutrina denomina o processo de promoção como sendo a transferência no plano vertical da carreira (por exemplo, um juiz de 1ª entrância, que assume a titularidade de uma unidade de 2ª entrância, ascendendo na carreira). 

Já a remoção seria a transferência no plano horizontal (uma mudança de titularidade de unidades de mesma entrância, por exemplo). A entrância seria a classificação das comarcas de acordo com o seu porte. Assim, as comarcas de primeira entrância seriam as de menor porte, enquanto as de segunda e terceira seriam as de maior porte. Não há, no entanto, hierarquia entre as entrâncias, ou seja, uma entrância não está subordinada a outra.

JUIZADOS ESPECIAIS: TJRN ABRE SELEÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE 25 VAGAS DE JUÍZES LEIGOS

O Tribunal de Justiça do RN publicou edital para a abertura de seleção para o preenchimento de 25 vagas de juízes leigos, com atuação junto ao sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. A função pode ser ocupada por advogados com no mínimo dois anos de experiência. Poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças. 

A inscrição será realizada, exclusivamente, via internet, a partir das 8h do dia 15 de outubro até às 23h59min do dia 5 de novembro, por meio do site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição. Enquanto durar sua designação o juiz leigo não poderá exercer a advocacia nem manter vínculo com escritório de advocacia que atue no sistema dos Juizados Especiais da Comarca em que venha a exercer suas funções. O processo seletivo terá validade de um ano, contado a partir da data da publicação e homologação do resultado, prorrogável por igual período a critério do TJRN.

Etapas

O processo seletivo será coordenado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e será composto das seguintes fases: A primeira fase será composta de uma prova objetiva com 50 questões e uma redação de tema livre, a qual será corrigida até os limites estabelecidos no edital. As duas etapas têm caráter eliminatório e classificatório.

A segunda fase será a avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da Comissão do Processo Seletivo. A última fase será um curso ministrado pela Esmarn, de caráter classificatório, que terá 80 horas/aula, ministrado nos turnos vespertino e noturno, podendo também ter aulas aos sábados. A Banca Examinadora do certame é formada pelas magistradas Sulamita Bezerra Pacheco (presidente), Hadja Rayanne Holanda de Alencar e a Ana Cláudia Braga de Oliveira, na condição de membros titulares; e o magistrado Airton Pinheiro, na condição de suplente. Na secretaria dos trabalhos atuará o servidor Cláudio José Marinho de Lima.

Remuneração

De acordo com o edital, pelo exercício da função de juiz leigo será fixada retribuição por ato homologado, projeto de sentença ou acordo celebrado entre as partes, não sendo computadas para efeito de remuneração, as homologações de sentenças de extinção do processo no caso de ausência do autor, desistência e embargos de declaração. 

Cada Juiz leigo deverá realizar, no mínimo, 80 atos por mês, dos quais, no mínimo 50 deverão ser projetos de sentenças, e os demais distribuídos entre audiências de instrução e outros, a critério do Juiz de Direito, podendo tal meta ser alterada, justificadamente, por deliberação da Coordenação dos Juizados Especiais A remuneração, em qualquer caso, não poderá ultrapassar o vencimento básico do cargo efetivo do Técnico Judiciário, da Justiça Estadual, previsto na Classe C, Padrão 7 (atualmente R$ 4.650,99).

Veja AQUI o edital completo.

TRÊS SUSPEITOS DE REALIZAREM ASSALTOS NA ZONA SUL DE NATAL MORREM EM CONFRONTO COM A PM

Carro usado pelo grupo. — Foto: Reprodução Inter TV Cabugi/G1RN

Três suspeitos de realizarem assaltos no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal, morreram ao trocarem tiros com a Polícia Militar na noite do sábado (22). Segundo a Polícia Militar, o confronto aconteceu por volta das 23 h. Moradores relataram que bandidos armados estavam realizando assaltos em Capim Macio a bordo de um Sandero de cor prata. PMs que foram atender a ocorrência cruzaram com o veículo, foi quando houve uma primeira troca de tiros.

A polícia apreendeu com o grupo um revólver calibre 38, uma pistola 380, uma espingarda calibre 12. — Foto: Reprodução Inter Tv Cabugi

Houve perseguição e, minutos depois, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar encontraram a quadrilha, quando houve um novo confronto. Os homens foram baleados e levados para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiram aos ferimentos. A polícia apreendeu com o grupo um revólver calibre 38, uma pistola 380, uma espingarda calibre 12, além de materiais que podem ter sido roubados. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL FOI REGISTRADO NA CIDADE DE PARANÁ/RN

NAFICHADAPOLICIA

Aconteceu na manhã de domingo, (23) um acidente de trânsito com vítima fatal envolvendo duas motos e um carro na cidade de Paraná/RN.

Duas motos e um carro colidiram numa estrada carroçavel, vindo a óbito a pessoa de Chico de Ana Furtunato, como é mais conhecido, de 31 anos. Outra vítima sofreu fraturas pelo corpo e foi identificada como Daniel de Zé de Elias, de 42 anos. Daniel foi socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros e foi sendo atendido pela equipe médica de plantão.

HOMEM LEVA TIRO NA CABEÇA E MORRE DENTRO DE CARRO NA ZONA NORTE DE NATAL

Um homem levou um tiro e morreu dentro de um carro na madrugada desta segunda-feira (24) no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. Ele dirigia um Fox branco quando foi atingido na cabeça. O disparo atravessou o para-brisa.

Carlos Alberto da Costa Dantas tinha 54 anos — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi/G1RN

O carro estava em movimento quando houve o disparo, tanto que o veículo saiu da pista e bateu na mureta da placa de publicidade de um posto de combustíveis que fica na rua Presidente Médici. A Polícia Civil investiga o caso como provável tentativa de assalto. A vítima foi identificada como Carlos Alberto da Costa Dantas, de 54 anos. Ele era funcionário de uma empresa de energia eólica que atua em Caiçara do Norte, e estava a caminho do trabalho.