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terça-feira, 3 de dezembro de 2024

ECONOMIA: COM PRESSÃO INFLACIONÁRIA, JUROS DEVEM SUBIR MAIS. VEJA PERSPECTIVAS

A uma semana da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para 10 e 11 de dezembro, a maioria das projeções indica alta de pelo menos 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a taxa está em 11,25% ao ano, após o Copom decidir, por unanimidade, elevar a Selic em 6 de novembro — um aumento de 0,50 ponto percentual. Com isso, os juros estão no mesmo patamar de janeiro, quando o BC seguia fazendo cortes. Uma alta na Selic é esperada devido à pressão inflacionária atual. Isso porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, está em 4,76% no acumulado de 12 meses até outubro — acima do teto da meta.

A meta da inflação para 2024 é de 3%, com variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo (4,5% e 1,5%). O objetivo foi traçado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelo BC, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento. A Selic é o principal instrumento de política monetária usado pelo BC para manter a inflação dentro da meta. Um eventual aumento da Selic é a principal manobra do Banco Central para conter a inflação, o que resulta em redução do consumo e dos investimentos no país. Dessa forma, o crédito fica mais caro e a atividade econômica tende a desaquecer, provocando queda de preços para os consumidores.

O atual diretor de Política Monetária e futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo, disse na segunda-feira (2/12) que o atual cenário econômico dá indicativos para “juros mais altos por mais tempo”. Ele afirmou que “parece lógico que, para uma economia que se revela mais dinâmica do que se esperava, somado a uma moeda doméstica mais desvalorizada, que isso demande uma política monetária mais contracionista”. “Esse é basicamente o cenário que a gente tem hoje para uma política monetária”, completou a análise durante evento da XP, em São Paulo.

FONTE: Metrópole

PRF RECOLHE AMBULÂNCIA DO INTERIOR DO RN QUE CIRCULAVA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal recebeu uma denúncia de uma ambulância do interior do estado que estaria trafegando em péssimas condições e comprometendo a segurança dos ocupantes. Nesta segunda-feira (2), em Macaíba/RN, durante fiscalização no km 293 da BR-304, a equipe da PRF conseguiu abordar o veículo que vinha para Natal.

De acordo com a PRF, o veículo trafegava com dois pneus carecas e com o giroflex/sirene inoperantes. Diante da constatação das irregularidades e por estar transportando um paciente, os agentes deslocaram a ambulância até um hospital da capital para que o paciente fosse atendido e, após isso, o veículo foi recolhido.

A PRF destaca a importância de manter os equipamentos obrigatórios em condições adequadas e dentro dos parâmetros da legislação. Destaca ainda que recentemente houve palestra e capacitação para gestores e condutores a respeito dos equipamentos e cursos obrigatórios para utilização dos veículos de emergência, com destaque para as ambulâncias.

FONTE: FM

MAIS DE R$ 500 MILHÕES EM EMENDAS PARA O RN: BANCADA DISCUTE DESTINAÇÃO DE RECU

Deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram com gestores estaduais e municipais nesta segunda-feira, dia 2, para definir a alocação de mais de R$ 500 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU). O encontro, coordenado pelo deputado Robinson Faria (PL), teve como objetivo principal garantir a participação da sociedade na decisão sobre o destino desses recursos.

Segundo o deputado Robinson Faria, a distribuição das emendas será feita por meio de duas modalidades: emendas consensuais de bancada e emendas individuais. “Foi um momento importante para ouvir as demandas e, junto com os demais parlamentares, definir a destinação das emendas. Isso dependerá do livre-arbítrio de cada um, de acordo com a sua filosofia de mandato, com a sua atuação parlamentar. O importante é que nós possamos dar oportunidade para a sociedade falar”, afirmou o coordenador da bancada. 

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) destacou as mudanças legislativas impostas pelo Congresso Nacional, atendendo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu de 15 para 8 o número de emendas disponíveis para o estado e proibiu a individualização de ações e projetos. “Ou seja, restringe de certa forma a quantidade de ações a serem contempladas por sugestão dos entes federativos, das entidades e da sociedade civil organizada”, explicou o parlamentar. A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou uma série de propostas priorizando obras e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ela enfatizou que os pleitos “visam o desenvolvimento de áreas estratégicas que consideramos fundamentais para o progresso econômico e social do Estado”.

Entre os pedidos da governadora, destacam-se:

  • Infraestrutura Rodoviária: R$ 25 milhões para a quarta etapa da RN-203 (São Tomé a Cerro Corá); R$ 74 milhões para a pavimentação da RN-087; e R$ 35,2 milhões para a RN-075.
  • Recursos Hídricos: R$ 121 milhões para a conclusão da Adutora do Seridó Norte; e R$ 272,5 milhões para as etapas 1 e 2 da Adutora do Agreste Potiguar.
  • Agricultura Familiar: R$ 150,2 milhões para o Projeto Sertão Vivo, beneficiando 37.680 famílias em 25 municípios.
  • Turismo: R$ 25 milhões para a construção do Bosque Urbano na Via Costeira, em Natal.

A governadora também ressaltou a importância da destinação de recursos para obras em andamento, como a RN-203 e a Adutora do Seridó Norte, conforme legislação federal. Os prefeitos de Natal e Mossoró também se manifestaram, priorizando investimentos na saúde. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), solicitou R$ 80 milhões, sendo R$ 40 milhões para a segunda etapa do Hospital Municipal e R$ 40 milhões para obras de drenagem na Zona Norte. Já o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), defendeu a construção de um hospital municipal, justificando a necessidade com a frase: “Segunda maior cidade do Estado e atende uma região com 60 municípios pactuados com Mossoró. Um hospital municipal vai viabilizar a parte de cirurgias eletivas e leitos de enfermaria”.

Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), pediu R$ 7,5 milhões para melhorias no Terminal Pesqueiro de Natal, visando sua independência estrutural da área da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). É uma emenda de R$ 7,5 milhões para que a gente possa viabilizar o nosso Terminal Pesqueiro. A entrada do terminal é pelo parque da CBTU, e essa independência vem através de um projeto, para poder levar esse instrumento importantíssimo do setor da pesca, que temos aqui um potencial”, argumentou.

BRASIL: CORREIOS TÊM PREJUÍZO RECORDE E ESTATAL FALA EM “INSOLVÊNCIA”

A atual gestão dos Correios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, de janeiro a setembro, o maior prejuízo da história da estatal no período. Foram R$ 2 bilhões. Se continuar nesse ritmo, deve superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrados quando Dilma Rousseff (PT) era a titular do Palácio do Planalto. O presidente dos Correios é o advogado Fabiano Silva dos Santos, 47 anos, indicado ao cargo pelo Prerrogativas, grupo de advogados simpáticos ao presidente Lula que atuou e segue atuando fortemente contra as acusações de processos da Lava Jato. Fabiano é do Prerrô, como o coletivo é chamado, e tem relação de amizade com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu. É conhecido como o“churrasqueiro de Lula”. O grupo de advogados fará sua festa de fim de ano em 6 de dezembro com a presença de Lula e da primeira-dama, Janja, que será homenageada.

Por causa da deterioração das contas, os Correios decretaram em outubro um teto de gastos para o ano, de R$ 21,96 bilhões. A definição foi informada aos gestores em 11 de outubro. O documento foi colocado sob sigilo. O Poder360 teve acesso. Os Correios têm 84.700 funcionários. Foram determinadas outras 3 ações para reduzir o rombo nas contas:
-suspender contratações de pessoal terceirizado por 120 dias – apesar de ter milhares de funcionários, os Correios costumam contratar mão de obra extra em algumas circunstâncias. Essa prática está suspensa;

-cortar preço de contratos – renegociar e reduzir, no mínimo, 10% dos valores dos acordos que estão em vigor;

-Encerramento de contratos – prorrogação só poderá ser feita com a economia das renegociações.

Os Correios esperavam receitas de R$ 22,7 bilhões em 2024. Agora, revisaram para R$ 20,1 bilhões. Mesmo que o teto de gastos funcione plenamente, ainda haverá um prejuízo de ao menos R$ 1,7 bilhão. Ao justificar as medidas, os Correios afirmaram ser preciso evitar o risco de “insolvência”. Ou seja, há o risco de a empresa quebrar e precisar ser resgatada pelo Tesouro. “Tais medidas visam, fundamentalmente, a recompor o saldo do orçamentário/caixa para retomada do equilíbrio econômico-financeiro e evitar que a empresa entre em estado de insolvência”, diz trecho do documento.

As contas dos Correios pioraram desde a chegada de Fabiano no comando da estatal. Uma série de decisões tomadas pelo presidente impactou o orçamento da empresa de maneira significativa. O Poder360 revelou, em novembro, que os Correios desistiram de recorrer em uma ação trabalhista com valor de R$ 600 milhões em 2023. Em manobra contábil, jogaram o prejuízo para 2022. O TCU está investigando o caso. Outra ação trabalhista de cerca de R$ 400 milhões, já em fase mais avançada, também foi deixada de lado pela estatal, que preferiu pagar o valor demandado por funcionários. Em 2024, os Correios também assumiram uma dívida do plano de aposentadoria de seus funcionários. A empresa se comprometeu a transferir R$ 7,6 bilhões ao Postalis, o fundo de pensão dos empregados da estatal. Essa cifra vai cobrir metade do deficit do plano previdenciário, que já não aceita novos participantes desde 2008.

O Poder360 procurou os Correios para perguntar as razões que originaram o teto de gastos e as medidas de contingenciamento. A estatal alegou frustração de receitas. Citou 2 motivos principais:
- herança contábil da gestão anterior – a empresa atribui a atual situação financeira a comando anterior, de 2019 a 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL);

- taxa das blusinhas – a política defendida pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) foi responsabilizada pela queda nas importações. Com isso, os Correios tiveram menos encomendas para despachar para endereços no Brasil e a receita, por consequência, caiu.

“A receita projetada para 2024 foi reduzida de R$ 22,7 bilhões para R$ 20,1 bilhões, o que representa um crescimento de 1,5% em relação a 2023. As medidas administrativas adotadas reduziram a projeção de despesa de R$ 22,5 bilhões para R$ 21,9 bilhões, representando uma redução de 1,8% (R$ 600 milhões) em relação a 2023”, disseram os Correios. Apesar de os Correios atribuírem o prejuízo atual à gestão da estatal durante o governo Bolsonaro, a empresa teve lucro em 3 dos 4 anos de governo. Mesmo com o rombo em 2024, os Correios abriram concurso público para contratar 3.511 funcionários, com salários de R$ 2.429,26 a R$ 6.872,48. A estatal informou que as provas não serão canceladas. Disseram também que não foram rompidos contratos nem realizadas demissões até o momento.

FONTE: Poder 360

DISCURSO DE FÁTIMA SOBRE FALTA DE DINHEIRO PARA PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO PODE SER CRIAÇÃO DE CENÁRIO PARA COLOCAR LULA EM ALTA NO RN


Foto: Reprodução/DALTROEMERECIANO

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem anunciado pelos quatro cantos do RN que o Estado não tem dinheiro para pagar o décimo terceiro salário dos servidores estaduais, e que essa obrigação só será efetivada se o governo de Lula liberar recursos para tal finalidade.

Resta saber se o Estado está realmente falido ao ponto de não ter dinheiro para pagar uma obrigação prevista, ou se a governadora quer simplesmente colocar Lula como salvador da pátria. Com a palavra os órgãos fiscalizadores do dinheiro público.

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

UFRN-CAICÓ: III FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO SERIDÓ

Convidamos para a III Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Seridó, que será realizada na Pracinha de Convivência do CERES/UFRN, em Caicó!

*Confira os horários da feira:
- Dia 3 (terça-feira): de 16h às 21h30
- Dia 4 (quarta-feira): de 07h às 10h30

Durante a feira teremos a comercialização da produção advinda da agricultura familiar e da economia solidária do Seridó, a exemplo de frutas, bolos e doces, sucos e lanches, ovos e queijos, artesanato, lembrancinhas e muito mais! Será uma ótima oportunidade para adquirir as lembrancinhas de Natal com agricultores e artesãos locais, valorizando os pequenos produtores!

TJRN: 3ª VARA DE CAICÓ LANÇA EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

A 3ª Vara da Comarca de Caicó lança edital voltado para seleção de estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o 5° colocado, para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 28 de novembro. As inscrições iniciam nesta segunda-feira, (2/12), e finalizam no dia 6 de dezembro. Para se inscrever, o candidato deve enviar para o e-mail: CIC03VARA@tjrn.jus.br com o assunto “Seleção de estagiário de pós-graduação”, bem como toda a documentação necessária exigida no edital.  O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, refere-se a uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, situado em Caicó, com data e horário informados posteriormente. Será considerado aprovado para a segunda fase o candidato que alcançar o patamar mínimo de 7,0 pontos nas provas discursivas.

Passarão para a etapa da entrevista, os cinco primeiros aprovados na prova discursiva. O momento da entrevista pessoal será realizado mediante agendamento com o candidato, através de meio virtual, a partir de link a ser disponibilizado oportunamente. Nesta fase se analisará a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas apresentadas e o perfil acadêmico desejado.  A lista de classificação final será publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico.

Condições do estágio 
O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva. A duração não poderá exceder a dois anos, exceto referente às pessoas com deficiência, que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico. 

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, em regime de trabalho híbrido. A jornada diária será exercida no turno da manhã ou tarde, compreendendo o horário das 8h às 14h, só podendo ser modificada a critério do supervisor do estágio, mediante requerimento do estagiário.  O estagiário receberá mensalmente bolsa de complementação educacional, atualmente no valor de R$ 2.060,00, além de auxílio-transporte, na quantia de R$ 170,00.

Confira o edital abaixo
Abertura de Seleção de Estágio de pós em Direito: 3ª Vara de Caicó publica edital
Arquivo para Download

PROFESSOR TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO A 13º SALÁRIO, FÉRIAS REMUNERADAS E 1/3 DE FÉRIAS, DETERMINA O STF

Fonte: SINSP/RN

Os milhares de professores temporários contratados pelo governo Fátima Bezerra não podem receber 13º salário, férias remuneradas ou o 1/3 de férias. Esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tema 551 do STF tem como tese:
“Servidores temporários não fazem jus a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, salvo (I) expressa previsão legal e/ou contratual em sentido contrário, ou (II) comprovado desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão de sucessivas e reiteradas renovações e/ou prorrogações.”

Os direitos são exclusivos a servidores de carreira, segundo o Supremo Tribunal Federal. Por esse motivo é inconstitucional o pagamento aos professores temporários.

O tema tem repercussão geral.
A decisão é válida para todos os contratos temporários, mas especificamente no RN atinge apenas os professores temporários, até onde o SINSP tem conhecimento. Lembrando que o governo da professora Fátima Bezerra ampliou o número de professores temporários de cerca de 800 em 2019 para mais de 5 mil.

Desde que a governadora Fátima Bezerra tomou posse ela vem desrespeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal, contudo poderá responder por essas ações, como também pode ter que deixar de dar os mesmos direitos de professores de carreira a professores contratados, como define o STF.



TEMA 551 DO STF

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 01/12/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 02/12/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 01/12/2024
*Campeonato Brasileiro – 36ª Rodada
Grêmio 2 x 1 São Paulo
Flamengo 3 x 2 Internacional
Vitória 2 x 0 Fortaleza
Bragantino 1 x 1 Cruzeiro
Athletico-PR 1 x 1 Fluminense

*Amistosos da Seleção Feminina
Austrália 1 x 2 Brasil

*Campeonato da Inglaterra –13ª Rodada
Tottenham 1 x 1 Fulham
Manchester United 4 x 0 Everton
Chelsea 3 x 0 Aston Villa
Liverpool 2 x 0 Manchester City

*Campeonato da Itália – 14ª Rodada
Udinese 0 x 2 Genoa
Torino 0 x 1 Napoli
Parma 3 x 1 Lazio
Fiorentina 0 x 0 Internazionale
Lecce 1 x 1 Juventus

*Campeonato da Espanha –15ª Rodada
Villarreal 2 x 2 Girona
Real Madrid 2 x 0 Getafe
Rayo Vallecano 1 x 2 Athletic Bilbao
Real Sociedad 2 x 0 Betis

*Campeonato da Alemanha – 12ª Rodada
Mainz 2 x 0 Hoffenheim
Heidenheim 0 x 4 Ein. Frankfurt

*Campeonato da França –13ª Rodada
Montpellier 2 x 2 Lille
Lyon 4 x 1 Nice
Toulouse 2 x 0 Auxerre
Le Havre 0 x 1 Angers
Olympique 2 x 1 Monaco

*Campeonato de Portugal –12ª Rodada
Estoril 2 x 1 Famalicao
Arouca 0 x 2 Benfica
AVS 0 x 1 Braga

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 02/12/2024
*Campeonato da Itália – 14ª Rodada

16:45h Roma x Atalanta

*Campeonato da Espanha – 15ª Rodada
17:00h Sevilla x Osasuna

*Campeonato de Portugal – 12ª Rodada
15:45h V. de Guimarães x Gil Vicente
17:45h Porto x Casa Pia

IDEMA E FUNCITERN LANÇAM EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern), anunciou a abertura do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva de profissionais técnicos de nível superior. A seleção visa à atuação como pesquisadores-bolsistas de extensão e inovação no Projeto de Fortalecimento Institucional da Gestão Ambiental e Territorial no âmbito do Idema. O Edital nº 019/2024 foi publicado no dia 28 no Diário Oficial do Estado (DOE) e também está disponível no site da Funcitern.

Os candidatos qualificados ficarão em cadastro reserva, podendo ser chamados para assumir a vaga em caso de vacância, sob necessidade do Idema, respeitando a ordem de classificação e a disponibilidade para assumir a vaga. Prioritariamente as vagas são oferecidas para lotação na sede do Instituto, em Natal. Contudo, de acordo com a necessidade, o candidato poderá ser lotado no Posto Avançado no município de Mossoró, nas unidades administrativas das Unidades de Conservação Estaduais (UC’s) ou em instituições parceiras (em Natal ou em outros municípios do estado), mediante acordos de cooperação técnica ou planejamentos estratégicos institucionais. As vagas para cadastro de reserva são destinadas a candidatos com formação em: Design, Design Gráfico ou Desenho; Direito; Licenciatura em Educação Artística ou Artes; Psicologia; Biblioteconomia; Gestão de Políticas Públicas; Tecnólogo ou Graduação em Logística; e Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda. 

Qualquer esclarecimento e informação adicional sobre o Edital podem ser obtidos junto à Funcitern, por meio do e-email inovagestidema@gmail.com. As inscrições podem ser realizadas até o dia 08 de dezembro, no site da Fundação, https://www.funcitern.org/selecaoidema.

PREFEITURA DO NATAL DETALHA CARGOS, REQUISITOS E SALÁRIO PARA CONCURSO DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Natal publicou o Edital 001/2024 autorizando o concurso público para professores da rede municipal de ensino em Natal. Ao todo, estão sendo ofertadas 710 vagas, das quais 37 são destinadas para as pessoas com deficiência, 142 para negros/pardos e 531 para ampla concorrência. O prazo final para os interessados realizarem a inscrição, por meio do site do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da UFRN, encerra no dia 16 de dezembro.

*Confira abaixo as principais informações do concurso:
Cargos disponíveis
*O concurso contempla oportunidades para os seguintes cargos:

  • – Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental;
  • – Professor do Atendimento Educacional Especializado;
  • – Professores de disciplinas diversas.

*Requisitos e remuneração
Os candidatos devem atender a requisitos básicos, como:

  • – Nacionalidade brasileira ou portuguesa, com direitos políticos reconhecidos;
  • – Regularidade com as obrigações eleitorais e, para homens, militares;
  • – Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo;
  • – Idade mínima de 18 anos e aptidão física e mental.

O regime de trabalho é de 30 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 3.315,41 para o cargo de Professor, conforme previsto na Lei Complementar 241/2024.

*Processo seletivo
A seleção será composta por:

1.  – Prova objetiva e redação;

2.  – Prova de títulos, conforme especificado no edital.

A organização ressalta que membros das bancas examinadoras deverão seguir critérios que garantam a isenção, incluindo a proibição de participação de parentes de candidatos até o terceiro grau.

Cronogramas
O edital prevê dois cronogramas distintos:

1.  Um específico para o cargo de Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental;

2.  Outro para os demais cargos.

Os interessados devem acessar o edital completo para mais detalhes sobre datas e procedimentos de inscrição.

Fonte: Tribuna do Norte

SUSPENSÃO DO BPC POR FALTA DE ATUALIZAÇÃO NO CADÚNICO COMEÇA A VALER

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que foi iniciada a suspensão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para quem não realizou a inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico) dentro do prazo estabelecido pela Portaria Interministerial MDS/MPS nº 27/2024, que era de 45 ou 90 dias. A medida afeta beneficiários que foram previamente notificados, e a regularização deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de suas residências.

Após a atualização no CadÚnico, a reativação do benefício será automática, com pagamentos regularizados em até sete dias úteis, sem necessidade de retorno ao INSS. Beneficiários que tiverem seus pagamentos suspensos com o motivo “Suspensão por não inscrição/atualização CadÚnico – motivo 96” devem procurar o Cras diretamente, já que o Instituto não adotará ações para reativação até que o cadastro seja devidamente atualizado.

MOBILIZAÇÃO EXIGE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA BIBLIOTECÁRIOS ESCOLARES NO RN

Comitê Norte-Rio-Grandense de Bibliotecários iniciou uma campanha para pressionar o governo estadual a criar cargos para bibliotecários escolares no Rio Grande do Norte. Atualmente, o estado possui 586 escolas estaduais, mas nenhuma delas conta com bibliotecários profissionais. Um levantamento feito pelo grupo revelou que o cargo não está previsto no quadro de servidores da Secretaria de Educação do RN e tampouco no Núcleo do Livro, da Leitura e da Biblioteca. Essa lacuna desrespeita a Lei 14.837/24, que atualizou a Lei 12.244/10, determinando a obrigatoriedade da presença de bibliotecas escolares com profissionais qualificados em instituições públicas e privadas. A profissão de bibliotecário é regulamentada no Brasil desde 1962 pela Lei 4.084/62, o que reforça a necessidade de sua inclusão nos concursos públicos estaduais.

De acordo com o Comitê, a ausência de bibliotecários nas escolas compromete a qualidade do ensino. A organização e o acesso adequado aos recursos informativos são prejudicados, dificultando o desenvolvimento de práticas de leitura e habilidades informacionais nos estudantes. A presença desses profissionais é considerada essencial para promover a formação integral dos alunos e apoiar professores em projetos pedagógicos. Com o apoio de bibliotecários, estudantes e defensores da educação, o Comitê espera sensibilizar as autoridades e garantir que o Rio Grande do Norte avance no cumprimento da legislação, reconhecendo a importância das bibliotecas escolares e da atuação de bibliotecários qualificados na formação de uma sociedade mais informada e preparada para os desafios do futuro”, afirmou um dos membros do Comitê.

Manifesto será apresentado ao governo estadual
Como parte da mobilização, o Comitê protocolou manifesto na Governadoria. O documento tem o objetivo de dar visibilidade à demanda e reforçar a importância do cumprimento das legislações que regulamentam a profissão de bibliotecário e garantem a presença de bibliotecas adequadas nas escolas. O Comitê também utiliza redes sociais, como o perfil oficial no Instagram (@cnrb_oficial), para divulgar informações sobre o movimento e engajar a população na causa.

O Rio Grande do Norte não é o único estado a enfrentar desafios quanto à implementação da lei de bibliotecas escolares. No entanto, especialistas apontam que a situação local é crítica, considerando o número expressivo de escolas estaduais sem bibliotecários. Segundo o Comitê, garantir a presença desses profissionais não é apenas uma questão de legislação, mas também um passo fundamental para melhorar a educação pública no estado.

GOVERNO DO BRASIL CORTA DINHEIRO DA LEI ALDIR BLANC E REDUZ BLOQUEIO NO ORÇAMENTO


Foto: Ricardo Stuckert/Estadão Conteúdo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou recursos da Lei Aldir Blanc, que envolve repasse de recursos para a cultura nos Estados e municípios, e reduziu o bloqueio de despesas no Orçamento necessário para cumprir o arcabouço fiscal. O novo corte foi divulgado de última hora, na noite desta sexta-feira, 29, uma semana após a publicação anterior. O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou um Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias extraordinário com os novos números. O bloqueio total no Orçamento (congelamento de despesas para cumprir o arcabouço) diminuiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões, com a retirada de R$ 1,7 bilhão da cultura.

A contenção acontece para compensar despesas obrigatórias que cresceram além do esperado (principalmente benefícios da Previdência Social) e respeitar o teto de gastos do arcabouço. A Lei Aldir Blanc tinha uma previsão de R$ 3 bilhões em 2024. Na semana passada, o governo anunciou um corte de R$ 1,3 bilhão. No relatório desta sexta-feira, 29, apareceu mais um corte, no valor de R$ 1,7 bilhão. A programação ficou com apenas R$ 1,1 milhão em recursos, aumentando a tesourada para quase 100%. Segundo o Planejamento, o corte foi feito após o próprio Ministério da Cultura apontar necessidade menor de liberação.

ECONOMIA: MERCADO FINANCEIRO ELEVA PREVISÃO DA INFLAÇÃO DE 4,63% PARA 4,71%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,34% para 4,4%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,81% e 3,5%, respectivamente. A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em outubro, puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos, a inflação no país foi de 0,56%, após o IPCA ter registrado 0,44% em setembro. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,76%. A inflação de novembro será divulgada pelo instituto no próximo dia 10.

Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o colegiado aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião, no início deste mês. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.

A próxima reunião do Copom está marcada para 10 e 11 de dezembro, quando os analistas esperam novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 12,63% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano está subiu de 3,17% para 3,22%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o PIB é de crescimento de 1,95%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2% para os dois anos. Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%. A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,70 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,60.

CBH-PPA: REUNIÃO TRATARÁ DE DOCUMENTO QUE REFERE-SE À COBRANÇA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Está antecipadamente agendada para o dia 10 de dezembro, uma terça-feira, a realização da 12ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), a partir de 10h30, na cidade de Caicó, região do Seridó.

Conforme informação publicada pelo portal virtual do CBH-PPA na internet, o ponto de pauta único é a apresentação da Minuta de Deliberação elaborada pela Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do colegiado que dispõe sobre mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na alçada da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e dá outras providências. O evento é dirigido aos membros do CBH-PPA, da própria CTPI, dentre outros convidados.

A BOA DO DIA...

sábado, 30 de novembro de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 29/11/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 30/11/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 29/11/2024
*Campeonato da Inglaterra – 13ª Rodada

Brighton 1 x 1 Southampton

*Campeonato da Itália – 14ª Rodada
Cagliari 1 x 0 Verona

*Campeonato da Espanha – 15ª Rodada
Mallorca 2 x 1 Valencia

*Campeonato da Alemanha – 12ª Rodada
St. Pauli 3 x 1 Holstein Kiel

*Campeonato da França – 13ª Rodada
Reims 0 x 2 Lens

*Campeonato de Portugal – 12ª Rodada
Farense 1 x 0 Estrela da Amadora

*Campeonato da Arábia Saudita – 12ª Rodada
Al-Qadisiya 1 x 0 Al-Khaleej
Al-Nassr 2 x 0 Damac
Al-Ahli 1 x 0 Al-Wehdaa

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 30/11/2024
*Copa Conmebol
 Libertadores – Final
17:00h Atlético-MG x Botafogo-RJ

*Campeonato Brasileiro – Série A – 36ª Rodada
19:30h Criciúma x Corinthians
19:30h Cuiabá x Bahia
21:30h Vasco x Atlético-GO

*Campeonato da Inglaterra – 12ª Rodada
12:00h Wolverhampton x Bournemouth
12:00h Crystal Palace x Newcastle
12:00h Nottm Forest x Ipswich
12:00h Brentford x Leicester
14:30h West Ham x Arsenal

*Campeonato da Itália – 13ª Rodada
11:00h Como x Monza
14:00h Milan x Empoli
16:45h Bologna x Venezia

*Campeonato da Espanha – 14ª Rodada
10:00h Barcelona x Las Palmas
12:15h Alavés x Leganés
14:30h Espanyol x Celta
17:00h Valladolid x Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 11ª Rodada
11:30h RB Leipzig x Wolfsburg
11:30h Werder Bremen x Stuttgart
11:30h Union Berlin x B. Leverkusen
11:30h Augsburg x Bochum
11:30h Freiburg x B. M´Gladbach
14:30h B. Dortmund x Bayern

*Campeonato da França – 12ª Rodada
13:00h Rennes x Saint-Etienne
15:00h Brest x Strasbourg
17:00h Paris SG x Nantes

*Campeonato de Portugal – 12ª Rodada
12:30h Rio Ave x Moreirense
15:00h Nacional Madeira x Boavista
17:30h Sporting x Santa Clara

*Campeonato da Arábia Saudita – 12ª Rodada
10:20h Al-Raed x Al-Taawon
11:25h Al-Ettifaq x Al-Ittihad
14:00h Al-Shabab x Al-Hilal

SAÚDE: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO SERIDÓ COMEÇA BIÓPSIA DE PRÓSTATA COM SEDAÇÃO

O Hospital de Oncologia do Seridó (LIGA), referência em cuidados oncológicos na região, deu mais um importante passo em direção à resolutividade nos tratamentos de saúde. A partir de hoje, 29 de novembro, passou a realizar biópsias de próstata com sedação, oferecendo maior conforto e segurança aos pacientes.

O procedimento é conduzido por uma equipe altamente qualificada, composta por especialistas nas áreas de anestesia e radiologia, garantindo precisão no diagnóstico e cuidado humanizado. Com a novidade, toda a parte de diagnóstico para câncer de próstata passa a ser feita na própria unidade, fortalecendo a estrutura de atendimento e eliminando a necessidade de deslocamentos para outras cidades ou estados. “É mais um avanço e mais poder de resolutividade que conquistamos em 2024”, destacou Ladyson Medeiros, coordenador operacional do hospital. A iniciativa reforça o compromisso do Hospital de Oncologia do Seridó com a excelência no cuidado oncológico e o bem-estar dos pacientes da região.

CONCURSO UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL: CANDIDATOS JÁ PODEM CONSULTAR LOCAIS DAS PROVAS PARA ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO

As candidatas e os candidatos do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta individual, a partir desta sexta-feira (29),pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), os locais onde deverão fazer as provas de analista judiciário e técnico judiciário  no dia 8 de dezembro de 2024. O Cebraspe é a banca responsável pela organização e realização do concurso. Na sexta-feira passada (22), o edital para a consulta pública aos horários das provas do Concurso Público Unificado foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU). 

A prova para o cargo de analista judiciário será aplicada a partir das 8h30 e a de técnico judiciário a partir das 15h30 do dia 8 de dezembro deste ano, no horário de Brasília (DF). A abertura dos portões dos locais do exame ocorrerá às 7h para a prova de analista judiciário e às 14h para a de técnico judiciário.  As candidatas e os candidatos ao cargo de analista judiciário terão 4 horas e 30 minutos para concluir o exame. Já os que concorrerem a técnico judiciário terão 3 horas e 30 minutos para encerrar a prova.   

Outras informações
A edição do dia 22 de novembro do Diário Oficial da União (DOU) também trouxe outras informações para quem concorrerá no certame. A candidata ou o candidato deverá comparecer ao local das provas com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original. Além disso, conforme a publicação, serão eliminadas do concurso as pessoas que portarem:  

  • aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drives, MP3 players e/ou similares, relógios de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico; fones de ouvido e/ou quaisquer transmissores, gravadores e/ou receptores de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;  
  • óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha; 
  • quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;  
  • quaisquer recipientes ou embalagens que não sejam fabricados com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas, entre outros).  

A recomendação do Cebraspe é a de que, na data da prova, as candidatas e os candidatos não levem nenhum dos objetos mencionados acima.  

Vagas oferecidas
O Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral oferece 412 vagas, distribuídas entre 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de vagas, 126 são para o cargo de analista judiciário e 286 para o cargo de técnico judiciário. Haverá, ainda, a formação de cadastro reserva.  

*Os tribunais eleitorais com vagas no concurso são os seguintes:  

1.  Tribunal Superior Eleitoral; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Acre; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Amapá; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Goiás; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Pará; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Roraima; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; 
1. 
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.  

*Etapas de seleção 
A seleção para os cargos compreenderá as seguintes fases:  
*provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; 
*prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de analista judiciário; 
*teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de técnico judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial; 
*avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de analista judiciário. 

A elaboração das provas é de responsabilidade do Cebraspe
Turnos:
As provas serão realizadas em turnos distintos, o que permitiu que as candidatas e os candidatos pudessem se inscrever para ambos os cargos. 

Confira o calendário  
A divulgação do resultado final das provas está prevista para junho de 2025 e a nomeação dos aprovados para julho do mesmo ano.