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sexta-feira, 23 de agosto de 2019

MEC LIBERA R$ 60 MILHÕES PARA INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS

O ministro da Educação, Abraham Weintraub,e o presidente da Telebrás, Waldemar Goncalves Junior, durante anuncio de repasse de recursos (parcela 2019) para o Programa Inovação Educação Conectada
O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira, (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa. Os recursos serão repassados para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por realizar as conexões de internet. De acordo com o MEC, os recursos representam a segunda parcela do programa. A primeira, ainda em 2017, foi no mesmo valor. No total, serão seis repasses, um por ano, até 2023.

De acordo com a pasta, de janeiro até o momento já foram atendidas 5.662 instituições de ensino em 1758 municípios, com cerca de dois milhões de alunos beneficiados. A maior parte das escolas está localizada na Região Nordeste, 3.596. Depois vem a Região Norte, com 1.022 cidades. O Centro-Oeste aparece em seguida, com 653 municípios atendidos pelo programa. Segundo o MEC, também houve uma aumento na meta de escolas que serão conectadas até o final de 2019; agora serão oito mil escolas rurais. Antes, o governo trabalhava com a meta de 6.500 escolas. As conexões são feitas por meio de satélite, com velocidade de 10 megabytes por segundo (Mbs), realizada em parceria com a Telebras, vinculada ao MCTIC, ao custo mensal médio de R$ 750 por escola conectada.

Além do acesso, o MEC também tem um programa para os professores voltado para o uso pedagógico da internet, com conteúdos didáticos exclusivos que serão disponibilizados somente na plataforma própria do programa. Ao entregar o cheque simbólico, Weintraub disse que a prioridade do governo é investir na universalização da banda larga e no ensino básico. "Esse cheque que o MEC está entregando é muito simbólico pela prioridade. A educação, a educação básica. A educação é um dos pilares para você ser livre", disse. "A internet é uma coisa recente para toda a humanidade, mas ela é tão importante quanto o livro, saber ler e escrever. Ela dá a possibilidade de se ter acesso a todo conhecimento humano produzido até esse momento", acrescentou. Ao receber o cheque simbólico do segundo repasse, o ministro Marcos Pontes disse que o ministério tem tocado várias ações para levar a banda larga para regiões remotas do país. "Uma das nossas prioridades no ministério é conectar esses país", disse Pontes. Weintraub disse ainda que a intenção do governo é discutir com o Congresso Nacional alterações no Plano Nacional de Educação (PNE) para que está seja uma das metas do plano.

Durante o evento, o ministro conversou com a Escola Municipal São João do Ubim, de Manacapuru (AM), conectada há pouco mais de dois meses pro meio do programa. Os integrantes das escola disseram que a chegada da internet vai proporcionar melhorias na qualidade do ensino, além de favorecer a pesquisa. “Nós, alunos, agora podemos pesquisar trabalhos, pesquisar vídeos. Não vai ser mais aquilo de só você, o caderno e lápis”, disse o estudante do 9º ano, Gustavo Victor. Além do repasse para a conexão das escolas, o MEC também anunciou o lançamento de um edital de licitação para compra de projetores, notebooks, laptops e carrinhos de recarga de bateria para dar mobilidade aos produtos eletrônicos. A expectativa é de que o processo licitatório seja concluído até setembro. O valor estimado para a tomada de ofertas é de R$ 3 bilhões. Caberá aos gestores de estados e municípios selecionar quais escolas receberão os equipamentos e aderir à ata para a aquisição.

RIO GRANDE DO NORTE TEM 17 PREFEITURAS SUJEITAS A BLOQUEIOS DE RECURSOS DA UNIÃO

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O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio. Para estarem adimplentes junto ao CAUC, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

*Inadimplentes no RN:
Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

RN: GAROTA DE 12 ANOS É INTERNADA APÓS SER BALEADA TRÊS VEZES NA CABEÇA

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Uma adolescente de 12 anos foi baleada três vezes na cabeça, em Santo Antônio dos Barreiros, São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados na madrugada desta sexta-feira (23) após os moradores da localidade escutarem disparos de arma de fogo.

De acordo com a equipe do 11º Batalhão da Polícia Militar, testemunhas relataram que ouviram tiros por volta das 2h30 e pela manhã a adolescente foi encontrada ferida em um matagal. A garota estava vestida com um short jeans e um casaco rosa. Uma moradora da região contou que ela e o filho escutaram vários disparos na madrugada e pela manhã ficaram com medo de sair de casa. A adolescente foi socorrida e levada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal. Ela foi atingida por três tiros, dois deles no rosto, passou por cirurgia e segue internada. A Polícia Civil vai investigar o crime.

DEPUTADO FEDERAL DIZ QUE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RN ESTÁ "FALIDO"

Deputado federal diz que Instituto de Previdência do RN está "falido"
O deputado federal Benes Leocádio defendeu nesta sexta-feira (23) a reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e que tramita agora no Senado Federal. O parlamentar ressaltou a necessidade urgente da reforma e citou tentativas de presidentes anteriores, desde Fernando Henrique Cardoso, que há mais de 20 anos já falavam em alterar as regras da previdência do Brasil. 

O parlamentar destacou ainda a situação do Rio Grande do Norte que, segundo ele, chega ao final de cada mês sem saber se vai ter dinheiro para pagar aposentados e pensionistas. “Como é que anda o Instituto de Previdência do Estado do RN? Eu posso afirmar aqui que quebrado, falido”, afirmou Benes Leocádio em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) desta sexta-feira (23). Benes afirmou também ter “absoluta segurança” que até mesmo aqueles que discordam hoje da reforma da Previdência, “daqui a alguns anos vão enxergar que o parlamento brasileiro cumpriu com seu papel na hora em que fez esses ajustes no sistema previdenciário nacional”.

FONTE: GRANDE PONTO

EDUCAÇÃO/RN: PROFESSORES E GESTORES DISCUTEM CAMINHOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL



Presente em 63 unidades de ensino, a educação profissional contribui para a formação dos alunos da rede estadual para o mercado de trabalho. Para discutir a importância dessa modalidade de ensino, desde ontem (23), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realiza o Seminário Formativo de Educação Profissional. Reunindo cerca de 200 educadores, o evento acontece no Auditório Master da Escola de Governo, em Natal. 

Organizado pela Subcoordenadoria de Educação Profissional (SUEP), o seminário tem como intuito estudar e refletir sobre a modalidade de Educação Profissional da rede estadual de ensino. Durante a abertura do evento, o secretário de Educação, Getúlio Marques, falou sobre “A educação técnica é um dos principais eixos da política educacional que está em curso no governo da professora Fátima Bezerra. Todos nós devemos trabalhar para que o aluno receba uma boa educação e tenha oportunidade de desenvolver suas expertises. É um compromisso que nós assumimos com nossos estudantes”, destacou o titular.

A fala de abertura foi dividida com a secretária adjunta de Educação, professora Márcia Gurgel. A educadora frisou que a expansão da rede de escolas técnicas é uma realidade. “Estamos construindo caminhos para que mais escolas tenham essa modalidade de ensino. É uma tendência do momento de expansão que vivemos na educação”, disse Márcia Gurgel. “É um momento muito importante para a educação profissional. Estamos em um cenário onde ela encontra elementos essenciais para seu desenvolvimento”, declarou Sayonara Fontes, subcoordenadora de ensino profissional, ao pontuar o compromisso da atual gestão e o empenho dos professores. Hoje (23), os educadores participam de mesas de debate sobre as concepções do currículo integrado e Projeto de Vida: práticas pedagógicas. O debate sobre as adequações das estruturas curriculares da formação técnica também terá espaço na programação.

PGE-RN RECEBE NOVOS ESTAGIÁRIOS APROVADOS EM EDITAL

A apresentação dos novos aprovados do VIII Edital de Seleção de Estagiários de Graduação em Direito da PGE-RN, aconteceu hoje no auditório da instituição. Os estagiários conheceram as instalações da sede da PGE-RN e os setores de trabalho onde os mesmos atuarão nos próximos dois anos.  

Os aprovados devem passar por um período de treinamento de uma semana, onde se familiarizam com as práticas e as tecnologias empregadas. Só depois começam os estágios nas Procuradorias para onde forem lotados.

EM JULGAMENTO NO PLENÁRIO VIRTUAL, STF NEGA PEDIDO DE LULA CONTRA ATUAÇÃO DE MORO


Ex-presidente Lula está preso há mais de 500 dias/ G1 - VIA DEFATO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações. A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).

Os ministros seguiram o voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, que não viu atos do ex-juiz que ferissem a Constituição. Os ministros analisaram no plenário virtual um recurso de Lula contra uma decisão tomada por Fachin em abril deste ano. À época, o relator da Lava Jato disse no processo que não viu ilegalidades nos atos de Moro. Os advogados contestaram a autorização para a realização de perícia em documentos da Odebrecht que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los. Fachin foi o primeiro a inserir o voto no sistema. Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta.

Casos arquivados
Outros dois casos chegaram a ter julgamento iniciado no plenário virtual, mas foram retirados por Fachin depois que a defesa de Lula desistiu dos pedidos.
O argumento da defesa foi que a suspeição de Moro já é tratada em um habeas corpus que teve julgamento iniciado e no qual faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No habeas corpus, a defesa quer anular tudo o que Moro fez em todas as ações contra Lula e ainda não há data prevista para julgamento. Segundo a defesa, a matéria dos recursos que seriam analisados virtualmente era "idêntica" e não haveria motivo para julgamento.

Julgamento presencial
Na próxima terça-feira (27), a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Essa discussão, no entanto, será presencial. Na oportunidade, os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht. 

Este é o mesmo processo em que a Segunda Turma, no plenário virtual, negou anulação de atos iniciais de Moro. Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa, inclusive depois da saída do ex-juiz e da atuação de outros magistrados, porque a Justiça impediu o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht. Todos os ministros ainda precisam votar sobre esse pedido.

PARELHAS/RN - HOLLYWOOD NO SERTÃO: POPULAÇÃO NO POVOADO ONDE BACURAU FOI GRAVADO ‘CRESCEU’ 2100% PARA VER FILME



EXIBIÇÃO DE BACURAU NA COMUNIDADE DA BARRA (FOTO: ELISA ELSIE)
O ‘Bacurau’ chegou na terra do seu próprio cinema. Após rodar em diversas salas com sessões de pré-estreia e ser o 2º filme brasileiro na história a levar o prêmio do Júri no Festival de Cannes, o longa metragem retornou ao seu local de origem no povoado Barra onde foi gravado, a 24km de Parelhas, com uma pré-estreia especial, realizada na noite dessa quinta-feira, 22. A famosa atriz Sônia Braga, uma das protagonistas do filme, e que esteve presente à sessão dessa quinta, se disse realizada por apresentar ao povo de Parelhas a obra da qual eles participaram. “Foi um sonho e hoje estamos tendo essa realização. Esse era um sentimento de todos nós da equipe”, declarou.
Na ocasião, a Câmara Municipal de Parelhas entregou uma Moção de Aplauso aos diretores pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. “Todos fomos tratados com muito respeito. Foi uma experiência inesquecível e por isso estamos aqui hoje. Quero que todos assistam o filme e pensem um pouco sobre a gente estar fazendo cultura, o Brasil precisa de cultura e educação”, disse Kleber. A simples comunidade formada por menos de cem habitantes recebeu cerca de 2.200 pessoas que foram prestigiar a terra e elenco do filme. “Foi um momento muito especial, pois não tínhamos ideia de como as coisas aconteciam por trás da câmera, era muita expectativa e curiosidade nas gravações. Estamos muito agradecidos, ver tanta gente aqui hoje é inédito assim como o filme. Nunca tínhamos tido essa imensidão de pessoas, é a primeira vez que acontece. Estamos felizes em ver nosso povoado se reerguendo, sendo visto e reconhecido. E que através desse filme as pessoas possam trazer melhorias ao nosso povoado”, enfatizou a presidente da Associação de Desenvolvimento do povoado Barra Alcineide de Azevedo Morais, que também atuou como figurante na filmagem.
Com cerca de quatro meses de gravação, a produção gerou mais de 800 empregos diretos e indiretos na região. “Foi uma oportunidade de todo mundo ganhar um dinheirinho extra”, disse Taíza Cardoso, figurante que mora em Parelhas. Ela contou que seus pais residem no povoado e ficaram muito entusiasmados durante a gravação. A casa deles foi cenário do filme e praticamente toda a família participou das filmagens. “Eles receberam um dinheiro para pagar a pintura da casa e alguns dos objetos deles foram alugados para a cenografia. Outras pessoas alugaram a casa por inteiro. Sem falar que era muito divertido”, pontuou ao afirmar que ficou muita história para contar. “Nas gravações teve um velório e uma das figurantes disse: estou morrendo com a quentura e essa véia não morre, ô véia dura para morrer. Foram uns dois dias para fazer a cena que velávamos uma senhora”, contou Vitória Cardoso em meio a risos.
O senhor Tadeu Cardoso, pai de Taíza e Vitória, disse que participou de 17 gravações. “Estou com 69 anos e sei que outro evento como esse vai ser difícil de eu ver por aqui. Por isso, aproveitei o máximo”, frisou. Ver seu rosto na telona trouxe muita alegria ao recém-ator. “Foi um grande orgulho para mim, só tenho a agradecer. Vai ficar para sempre na minha memória uma cena que gravei com Sônia Braga e hoje recebê-la de novo, poder tirar foto, abraçar, foi como realizar um sonho”, considerou. “Essa exibição foi um ato de sensibilidade de todos os envolvidos. Eles tomaram a decisão de querer que a comunidade da Barra, os mais de 400 figurantes que participaram e todos da região tenham a oportunidade de ver aqui ao vivo e a cores o resultado daquilo que eles acolheram e ajudaram a construir: um cinema que traz a beleza da arte da cultura, que dialoga com a realidade. Esse filme mexe com todos nós porque fala da vida como ela é. Traz mensagens fortes de esperança, de não desistirmos da nossa luta por um país digno. É um orgulho ver esse voo sem fim que o filme Bacurau ergue. É muito orgulho de ver o audiovisual brasileiro. De nós da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Nordeste do Brasil. A estrela desta noite são vocês, povo de Barra”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a abertura da exibição que contou com apresentação de músicos da região.
Bacurau
Gravado no início de 2018 no Povoado Barra, na zona rural de Parelhas, o filme tem 2h12 de duração. É dirigido por Kléber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. O elenco traz Sônia Braga como uma das protagonistas e nomes como Lia de Itamaracá, o alemão Udo Kier, Barbara Colen, Thomas Aquino, Karine Teles e Silvero Pereira. Estreia oficialmente nos cinemas em 29 de agosto de 2019.
Sinopse: Pouco após a morte de dona Carmelita, aos 94 anos, os moradores de um pequeno povoado localizado no sertão brasileiro, chamado Bacurau, descobrem que a comunidade não consta mais em qualquer mapa. Aos poucos, percebem algo estranho na região: enquanto drones passeiam pelos céus, estrangeiros chegam à cidade pela primeira vez. Quando carros se tornam vítimas de tiros e cadáveres começam a aparecer, Teresa (Bárbara Colen), Domingas (Sônia Braga), Acácio (Thomas Aquino), Plínio (Wilson Rabelo), Lunga (Silvero Pereira) e outros habitantes chegam à conclusão de que estão sendo atacados. Falta identificar o inimigo e criar coletivamente um meio de defesa.

BRASIL: PROVA DO ENCCEJA É NESTE DOMINGO (25)


O Inep recomenda que os participantes levem impresso o cartão de confirmação de inscrição, disponível no site enccejanacional.inep.gov.br. 

No canal do Inep, no Youtube, há um passo a passo, para que não haja dúvida em relação aos locais de provas, horários e demais informações importantes, sobre o exame.  O Encceja permite que os candidatos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada, tenham a chance de conquistar a certificação no nível de conclusão do ensino fundamental ou médio.

GOVERNO RN 2019: FOLHA EM DIA NO MÊS DE DEZEMBRO É UMA PROMESSA DISTANTE DE SER CUMPRIDA

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A governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu que em dezembro a folha de pagamento estaria em dia após anos de atraso. A promessa dificilmente será cumprida porque depende de recursos extras. No cenário atual, o recurso extra mais próximo de sair é a venda da folha de pagamento para o Banco do Brasil.

O problema é que no governo Robinson Faria (PSD) se acumulou uma dívida de R$ 100 milhões por causa dos empréstimos consignados descontados em folha e não repassados ao banco. O valor será descontado deixando ao Governo do RN algo em torno de R$ 125 milhões. Não paga um terço de uma folha atrasada como o 13º de 2018, por exemplo. Outra possibilidade real é a cessão onerosa do Pré-sal. O Rio Grande do Norte receberia algo em torno de R$ 450 milhões. O dinheiro, se tudo der certo, estaria nas contas até dezembro. É o suficiente para pagar uma folha, mas será justamente na época do 13º salário.

Alguma dúvida se Fátima vai pagar a folha de dezembro de 2019 ou a atrasada? Simples: se usar esse dinheiro ela vai deixar em aberto uma folha da gestão dela em aberto enfraquecendo o próprio discurso. O cenário não é animador.

FONTE: BRUNO BARRETO

A BOA DO DIA...


GOVERNO DO RN SUSPENDE PAGAMENTOS DE EMPRÉSTIMOS A BANCOS

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O jornal Tribuna do Norte publicou em sua edição desta sexta-feira, 23, que o Governo do Rio Grande do Norte suspendeu o pagamento de cinco empréstimos contratados com diferentes bancos até o final deste ano. O TN explica que a medida “foi uma escolha do Estado diante da previsão de redução de receitas no período entre julho e outubro, além da falta de recursos extras” e que “a prioridade do governo é pagar os servidores”, de acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire. “Fomos obrigados, pelas condições financeiras em que encontramos as finanças estaduais, a suspender o pagamento dos serviços da dívida com aval da União”, declarou o secretário ao jornal.

Segundo a publicação, a dívida já acumula R$ 83 milhões e deve ser paga à União­ – que, por ser parte garantidora, assumiu as parcelas dos empréstimos. A Tribuna diz ainda que “caso não efetue o pagamento até a parcela de dezembro, o Estado vai ter uma dívida de pelo menos R$ 290 milhões com a União e corre o risco de ter as transferências do Fundo de Participação Estadual (FPE) paralisadas”. “Os cinco empréstimos, contratados com quatro bancos em 2013, deixaram de ser pagos na parcela de junho. O plano do Estado é retomar o pagamento das prestações com os bancos no fim do ano e utilizar os recursos do FPE ou a cobertura de créditos para ressarcir à União. As parcelas, somadas, custam R$ 41,5 milhões por mês, pagos à Caixa Econômica Federal (2 contratos), Banco do Brasil, Banco Mundial e BNDES”, acrescenta.

*Financiamento
Empréstimos:
Banco: Banco do Brasil
Valor da parcela: R$ 3.343.287,61
Banco: BNDES
Valor da parcela: R$ 2.461.114,86
Banco: Caixa Econômica
Valor da parcela: R$ 1.510.181,47
Banco: Caixa Econômica
Valor da parcela: R$ 2.905.397,11
Banco: Banco Mundial
Valor da parcela: R$ 31.280.000,00
Valor total das parcelas: R$ 41.499.981,15

Fonte: Secretaria de Planejamento e Finanças

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

EDUCAÇÃO/BRASIL: MEC CAPACITA PROFESSORES E GESTORES SOBRE NOVA BASE CURRICULAR

Crianças da educação infantil em sala de aula
Trezentos professores e gestores de 14 estados, como Amapá, Bahia e Paraná, participaram nesta quinta-feira, em Brasília, do Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo do encontro, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), é que os profissionais aprendam ferramentas que possam contribuir para a implementação da base curricular no país a partir de 2020.

Segundo o MEC, a ideia é que eles formem equipes regionais, municipais e nas escolas que ofereçam informações sobre os novos currículos e também ajudem na reelaboração de projetos político-pedagógicos das escolas. A BNCC deve nortear os currículos das redes de ensino público e privada de estados e municípios em todo o Brasil. 

Para o secretário de Educação Básica, Janio Macedo, os professores são peças-chave para garantir a efetividade da BNCC. “Eles vão ser responsáveis por colaborar para a formação dos professores para aqueles estados e pela formação do seu projeto, que vai nortear toda a educação nos próximos anos”, disse. A previsão do ministério é que, na próxima semana, cerca de 300 professores e gestores de 13 estados participem do treinamento – dessa vez, em São Paulo.

MINISTRO DA SAÚDE ANUNCIA MULTIVACINAÇÃO PARA OUTUBRO

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (22), após participar da abertura de um congresso sobre saúde suplementar, que o governo está preparando para o mês de outubro uma campanha de multivacinação para que as pessoas possam colocar a carteira de vacinação em ordem. Os registros já serão feitos em uma carteira digital.
“Porque é muito difícil ter em memória qual vacina e quando tomou, se vai viajar para algum lugar que exige a vacina. O aplicativo de vacinas no meio eletrônico vem para facilitar muito o controle das famílias”, explicou Mandetta.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa do lançamento do programa Médicos pelo Brasil, no Palácio do Planalto.
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o sarampo em São Paulo está sendo contido - Arquivo/Agência Brasil
Sarampo
O ministro ressaltou estar alerta ao controle do sarampo em São Paulo, e que já foram aplicadas quase 8 milhões de doses no estado. “Aqui em São Paulo estamos medindo dia a dia, semana a semana, e já há uma tendência de estabilização e queda. Estamos monitorando para saber como isso vai se comportar”.
De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, até o dia 19 de agosto foram registrados 11.206 casos suspeitos de sarampo, sendo 1.797 confirmados, 989 descartados e 8.420 em investigação. Até o momento, não houve registro de mortes causadas pela doença.
Os casos suspeitos e confirmados estão distribuídos em 74 cidades, sendo que a maioria está na região metropolitana de São Paulo. O maior percentual de casos confirmados é na faixa etária de 15 a 29 anos (46,4%).
Segundo Mandetta, é muito importante que a vacina não seja dada aleatoriamente, e sim com atenção aos alvos específicos, como os bebês com menos de 12 meses de idade. “Estamos recomendando a vacina para crianças com menos de um ano, porque há muitas mães que não passaram anticorpos para os seus filhos porque não eram vacinadas ou não porque não amamentaram. Essas crianças quando ‘fazem’ sarampo podem ‘fazer’ de forma muito grave. O sarampo causa cegueira, pneumonia severa e pode matar”, disse o ministro. Mandetta lembrou que a geração de pessoas na faixa de 15 anos a 30 anos de idade, que tomava apenas uma dose da vacina, e que quando perceberam que esse grupo precisava da segunda dose, essa população passou a ser prioritária. “Não adianta vacinar uma pessoa de 70, 80 anos, porque ela provavelmente teve ou entrou em contato com o sarampo na época que não se vacinava, nos anos 50, 60, 70, quando tínhamos epidemias”.

Planos de Saúde
O ministro disse que o governo vem revisando portarias e normas estabelecidas nos últimos 30 anos para desburocratizar os planos de saúde, e talvez baratear os custos da operadora, que acabam sendo repassados para o consumidor. “Nas regras do infralegal, o que pudermos fazer para dar leveza, sim, vamos fazer. No texto em lei, o Congresso está discutindo, tem projetos em andamento, nós colaboramos dando nossas sugestões, mas é de autonomia do Congresso Nacional”.

GOVERNO RN 2019: FAPERN/SEMARH ABREM PROCESSO SELETIVO PARA 55 BOLSAS DE PESQUISA


O Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio da Fundação De Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), e em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), torna público o lançamento do edital Fapern/Semarh – 01/2019, visando preencher vagas de bolsas de pesquisa em caráter temporário. Serão disponibilizadas 55 (cinquenta e cinco) vagas, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogadas a critério da administração. O valor da bolsa varia de R$2.400,00 a R$ 2.700,00– a depender da área.

As oportunidades são para Coordenador 1 – Mestrado em Gestão Pública ou Administração Pública (01 vaga); Coordenador 2 – Mestrado em Engenharia Ambiental ou Gestão Ambiental (01 vaga); Coordenador 3 – Mestrado em Engenharia (01 vaga); Engenharia Civil (08 vagas); Engenharia Ambiental (04 vagas); Ecologia (03 vagas); Ciências Econômicas (01 vaga); Jornalismo (01 vaga); Geografia (02 vagas); Gestão Ambiental (03 vagas); Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação ou Sistema de Informações (03 vagas); Gestão Pública (02 vagas); Ciências Contábeis (04 vagas); Engenharia Mecânica (03 vagas); Pedagogia (04 vagas); Administração (05 vagas); Secretariado Executivo (01 vaga); Direito (05 vagas); Meteorologia (01 vaga); Química (01 vaga); Geologia (01 vaga). 

As inscrições (entrega da documentação) devem ser realizadas de 23 a 30 de agosto de 2019 – preenchendo a ficha de inscrição disponível e entregando no local solicitado em Edital (disponível logo abaixo).

POLÍCIA PRENDE HOMEM QUE BATIA NOS PRÓPRIOS PAIS EM ACARI/RN

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari prenderam, na manhã desta quinta-feira (22), Regimar Tiburcio Dantas, de 45 anos, pela prática do crime de maus tratos contra idosos. Segundo as investigações, as vítimas, os pais de Regimar, sofriam perturbação da tranquilidade, agressões físicas, ameaças e humilhação.

A prisão aconteceu em Carnaúba dos Dantas, mediante o cumprimento de mandado de prisão preventiva. Ele foi conduzido até à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PL PANCADÃO: DEPUTADO QUER ENDURECER MULTAS PARA QUEM OUVE SOM ALTO NO RN

PL Pancadão: Deputado quer endurecer multas para quem ouve som alto no RN
Mesmo com as regras, a legislação relativa ao meio ambiente é frequentemente desrespeitada. Por essa razão, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está apresentando projeto de lei (PL Pancadão) para coibir o descumprimento da legislação através de multas pesadas e apreensão tanto dos aparelhos de som, quanto dos veículos. O parlamentar fez pronunciamento sobre o assunto na sessão plenária desta quinta-feira (22). “A onda dos pancadões´ está em todas as regiões e aqui não é exceção. Diversos potiguares, sobretudo jovens, se reúnem em locais públicos para ouvir músicas em alto som. Na maioria das vezes com letras que incitam a violência, atos libidinosos e uso de drogas”, afirmou o deputado. Gustavo Carvalho frisou que além disso, muitas vezes os pancadões são acompanhados de atos e comportamentos inadequados. O deputado destacou que o costume dos paredões de som vem ferindo direitos individuais dos moradores locais, que ficam sem poder desfrutar do seu direito ao sossego, ao descanso, além de, em alguns casos, ver obstruído o acesso a sua residência sem aviso prévio. “É necessário acrescentar também que não raramente, programas de TV, rádio, jornais e mídia eletrônica noticiam que durante tais eventos é comum a presença de menores consumindo bebida alcoólica”.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), um som deve ficar até 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano. Acima dessa quantidade, os efeitos negativos são crescentes. O excesso de ruídos prejudica o sistema auditivo, além de alterações comportamentais e orgânicas, tais como insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção, concentração e memória, entre outros malefícios. Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou a iniciativa e acrescentou: “Muitas vezes é algo que não perturba apenas uma noite, mas uma vida, especialmente os idosos que necessitam de um mínimo de tranquilidade”, afirmou. Isolda lembrou também que geralmente o som alto é combinado com músicas que fazem mal aos ouvidos e aos valores democráticos, estimulando a violência e o desrespeito. “Essas músicas são uma das coisas que mais potencializam e naturalizam a violência, o preconceito e a agressão aos indivíduos”, finalizou.

FONTE: GRANDE PONTO

GOVERNO BOLSONARO LIBERA R$ 414 MIL PARA RECUPERAR BARRAGEM DESTRUÍDA NO RN

Governo Bolsonaro libera R$ 414 mil para recuperar barragem destruída no RN
O Governo do Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil. O recurso é destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano. A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu no período emergencial.   

O ato é fruto do reconhecimento federal do decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304. Na ocasião, o Governo iniciou as obras logo após o rompimento e restabeleceu o acesso em menos de cinco dias. Publicada na quarta-feira (21), a portaria nº 1999/2019 que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O processo de liberação dos recursos não inclui o ressarcimento da verba que foi investida pelo estado nas ações de resposta coordenadas pela Defesa Civil estadual. “Os pedidos feitos pela gestão estadual foram atendidos de forma integral pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que não é muito comum. A verba virá diretamente para a Defesa Civil estadual. Agora vamos aguardar o empenho do recurso, seguido da liberação financeira para a abertura dos processos de pagamento.”, explicou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho.

O processo de reconhecimento é fruto do ofício entregue pela governadora Fátima Bezerra ao gabinete da Presidência da República em 23 de abril, um dia após a publicação do decreto Nº 28.803, que reconhecia a situação de emergência em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu após o rompimento de quatro barragens de propriedade privada. A principal ocorrência foi registrada na barragem São Miguel 1, que rompeu no dia 20 de abril. Na ocasião, em parceria com os municípios e a Defesa Civil Nacional, o Governo montou uma força-tarefa para atuar na região Central do estado. O grupo retirou moradores da região, recuperou parcialmente a cabeceira da ponte na RN-041, que foi destruída pela água vinda do rompimento das barragens privadas, e realizou medidas de contenção em outros açudes da região, como São Miguel 2, Novo Angicos e Pataxó, que estavam em risco. O acidente ainda causou danos em propriedades rurais, atingiu o acostamento da BR-304 e rompeu adutoras e cabos de fibra óptica.

GOVERNO DO RN PÕE SERVIDORAS GRÁVIDAS EM AMBIENTE INSALUBRE, ACUSA SINDICATO

Governo do RN põe servidoras grávidas em ambiente insalubre, acusa sindicato
FONTE: GRANDE PONTO
Após seis anos de reivindicações, o prédio da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) está sendo reformado. No entanto, para reduzir custos, o Estado decidiu realizar a reforma sem transferir os servidores para outro prédio, submetendo os trabalhadores da secretaria a uma situação insalubre e perigosa, fazendo com que trabalhem com barulho, calor e poeira, segundo alega o Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde-RN). Além disso, no 3º andar da Sesap existem duas servidoras grávidas que já passaram mal durante o expediente em decorrência da obra. A obra realizada tem transformado o ambiente de trabalho em um local caótico, causando adoecimento e medo nos trabalhadores.

A reforma no prédio da Sesap está sendo realizada em decorrência de denúncia realizada ainda em 2013 pelo Sindsaúde RN e reiterada, por meio de ação civil pública, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2014, quando a justiça solicitou urgência na realização de reformas no prédio. Com as obras paradas, ainda em 2016, o juiz Luciano Athayde declarou em sentença judicial: "É de causar espanto a prolongada omissão da Administração Estadual diante do risco a que estão submetidos aqueles que lhes prestam serviços, cujas condições de trabalho são claramente temerárias e indignas". Mesmo assim, a ordem de serviço para o início da reforma no prédio da Sesap só foi assinada em novembro de 2018. Diante disso, o Sindsaúde RN encaminhou um ofício para o Ministério Público do Trabalho e aos órgãos competentes para relatar toda a situação e cobrar providências judiciais.