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sábado, 14 de setembro de 2019

RN FORMA 87 NOVOS BOMBEIROS E TERÁ MIL NOVOS POLICIAIS EM 2020


FORMAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIROS DO RN. FOTO: ELISA ELSIE/ASSECOM RN/PORTAL NO AR
O Governo do Estado do Rio Grande realizou a solenidade de formatura da turma Cabo Cícero Batista de Góis que formou 87 novos praças bombeiros militares, sendo 18 mulheres. Pela primeira vez o Governo promove o Curso de Formação de Praças (CFP) femininos para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN).  Após um ano de curso os novos bombeiros estão aptos à nomeação ao cargo de soldados militares do Corpo de Bombeiros. Além destes, o Governo prevê que até setembro de 2020, o Governo do Estado irá entregar mil novos policiais militares que iniciam em janeiro, o curso de formação.

No diagnóstico sobre os recursos da ordem de R$ 80 milhões que deverão ser investidos no RN, via convênio com a Senasp, o Corpo de Bombeiros Militar receberá R$ 7 milhões para viaturas. “Destaco aqui o papel especial que tem esta instituição que lida diretamente com a vida, o socorro, o resgate e a emergência. A função do bombeiro militar expressa os gestos mais nobres de solidariedade”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de formação dos novos praças. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro, destacou a evolução do Corpo de Bombeiros do estado. “O que muitos aqui não sabem é que ainda parlamentar, a deputada federal Fátima Bezerra foi uma das principais articuladoras para a emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, em 2002, trazendo autonomia administrativa e financeira. Este foi um dos primeiros passos para oferecermos um melhor serviço à sociedade norte riograndense”, agradeceu.

Após a apresentação da turma a Governadora Fátima Bezerra foi convidada para entregar as homenagens aos primeiros colocados. 3° colocada: Camila Fernandes de Oliveira 2° colocada: Rosivânia Ingrid Medeiros da Silva e 1º colocado: Ewerton Guedes da Silva. “Pela primeira vez que somos mulheres e homens. Por isso a capacidade é a grande virtude da turma 2018”, disse o orador da turma o soldado, Igor Nogueira Soares. Estiveram presentes na solenidade o Cel. Francisco Canindé de Araújo (Segurança Pública), Cel. Alarico Azevedo (Comandante Geral da Polícia Militar), Cel. BM Josenildo Acioli Bento (Sub comandante CBMRN), Capitã Martine (CBMRN), Major Denise (Centro Superior de Formação CBMRN), Maria do Carmo (delegada da Polícia Civil), e o deputado estadual Cel. Azevedo (ALRN).

EDUCAÇÃO E INCLUSÃO: GOVERNO DO RN CONVOCA 117 PROFESSORES INTÉRPRETES DE LIBRAS

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O Diário Oficial do Estado deste sábado (14) trouxe a convocação de 117 professores intérpretes/tradutores de libras, aprovados no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC. Esses profissionais atuarão nas unidades de ensino, da rede estadual, espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. Os candidatos terão trinta dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, localizada em Natal, portando toda a documentação obrigatória descrita no edital de convocação, bem como todos os exames exigidos.
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O DOE também publicou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários – Edital 001/2019. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação, mediante posterior convocação. O processo seletivo teve por objetivo compor cadastro de reserva dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação.

Confira as lista publicadas:


MUNDO: FILHO E SUCESSOR DE BIN LADEN É ABATIDO EM OPERAÇÃO DOS EUA

Filho e sucessor de Bin Laden é abatido em operação dos EUA
A Casa Branca confirmou neste sábado (14) a morte do filho de Osama Bin Laden, Hamza Bin Laden, apontado como sucessor de seu pai na rede terrorista al-Qaeda. Ele foi abatido em uma operação de contraterrorismo realizda pelos Estados Unidos na região do Afeganistão/Paquistão", disse o presidente americano, Donald Trump, em um comunicado.

"A perda de Hamza bin Ladin não apenas priva a Al-Qa'ida de importantes habilidades de liderança e a conexão simbólica com seu pai, mas prejudica importantes atividades operacionais do grupo", diz o comunicado. O Departamento de Estado dos EUA designou Hamza um terrorista global em 2017, depois que ele pediu atos de terrorismo nas capitais ocidentais e ameaçou se vingar dos Estados Unidos por matar seu pai.

Fonte: Portal Grande Ponto

GOVERNO FÁTIMA ENVIARÁ PROPOSTA DE CONCESSÕES E PPP'S PARA A ASSEMBLEIA

Governo Fátima enviará proposta de concessões e PPP's para a Assembleia
O Governo do Estado designou uma equipe multidisciplinar para trabalhar uma proposta normativa para concessões e parcerias público privadas em várias áreas. A proposta será apresentada à Assembleia Legislativa em breve. “As áreas que estão em estudo e que podem ser objetos dessas parcerias são infraestrutura de logística e transportes, parques de energia solar, interligação de redes de dados, parque tecnológico e VLT, além de projetos no turismo e no saneamento básico”, listou a governadora em entrevista à Tribuna do Norte. 

O projeto, segundo a governadora, pretende captar investimentos privados para dotar o Rio Grande do Norte de uma infraestrutura adequada que promova desenvolvimento ao estado.

Fonte: Portal Grande Ponto

POLICIAL MILITAR QUE FEZ FILHO REFÉM EM MACAÍBA, VAI PARA CADEIA DE CEARÁ-MIRIM

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O policial militar Hermano Mangabeira de 34 anos, que manteve o próprio filho refém no dia 5 deste mês, foi transferido para a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Grande Natal, na manhã desta sexta-feira (13). Ele estava no hospital da PM. A família do militar enxerga a medida com preocupação e reforça a necessidade de uma acompanhamento psiquiátrico. “Ele já tentou suicídio duas vezes e tem dois laudos que atestam sua insanidade mental. Nossa preocupação é que ele na cadeia, sem acompanhamento psiquiátrico, possa tentar suicídio novamente”, relata o sargento Heronides Mangabeira, irmão de Hermano. 
E completa: “O filho dele está bem, a todo momento pergunta por ele e nós queremos ele vivo. Que ele responda pelo que fez, mas fique vivo e seja tratado e curado para ver o filho dele crescer porque o amor entre os dois é enorme”. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), a determinação judicial que solicitava a transferência não tratava sobre acompanhamento médico para Hermano. No entanto, a cadeia conta com um setor médico, que poderá prestar atendimento ao militar.
Pai faz filho refém por cinco horas em Macaíba
A história que terminou com o sequestro da criança começa a se desenhar quando o PM supostamente rouba o celular da ex-companheira e ameaça matar a mulher por não aceitar o fim do relacionamento. O homem já havia sido preso por descumprir uma medida protetiva de urgência, em favor de sua ex-esposa e mãe do garoto.
Ao receberem a denúncia de que Hermano Mangabeira estava fazendo novas ameaças a mulher, os policiais iniciaram um cerco para prender o militar. Foi nesse momento que o PM fugiu em um carro e sequestrou o próprio filho. Durante a fuga, o homem chegou a apontar a arma para a criança e também para os policiais.
A partir desse momento, policias Civil e Militar fizeram perseguiram o carro até a igreja matriz de Macaíba, local onde o pai sentou com a arma sob a cabeça do filho. Em meio a constantes ameaças, disparos de arma de fogo e muita negociação, o sequestro terminou após aproximadamente cinco horas com a rendição do agressor. A criança foi devolvida à mãe e Hermano foi levado para o Hospital da Polícia Militar. Ele responderá por nove crimes.
*Inicialmente, Hermano Mangabeira seria transferido para Parnamirim, mas às 16h30 a assessoria da Seap informou que ele foi para Ceará-Mirim.

FONTE: OP9 RN

RN TERÁ ORÇAMENTO DE R$ 12,8 BILHÕES COM DÉFICIT DE R$ 450 MILHÕES

A Governadora Fátima Bezerra anunciou que está enviando nesta sexta-feira (13) Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de  2020 para apreciação na Assembleia Legislativa. Está prevista uma receita de R$ 12.838.313,00 e uma despesa de R$ 13.286.054,00. Segundo o Governo, a peça apresenta um quadro realista e condizente com a situação financeira vivida pelo Rio Grande do Norte, com déficit orçamentário de R$ 447,741 milhões, abaixo do déficit de 2019 que foi de 1,87 bilhão, segundo a Secretaria de Planejamento do Estado. A proposta de política econômica é ancorada em quatro pilares: responsabilidade fiscal, desenvolvimento econômico, inclusão social e parcerias.  Dentro do pilar do desenvolvimento econômico com inclusão, Aldemir Freire frisa a revisão do arcabouço fiscal do Estado, com destaque à política tributária do QAV e a reformulação do Proadi, hoje Proedi. 
“São duas medidas com impacto significativo para a competitividade do Rio Grande do Norte nas áreas de turismo e desenvolvimento industrial, a partir da correção de distorções históricas que o Estado acumulava em sua política de incentivos fiscais”, a chefe do Executivo Estadual. A inclusão social, uma das bandeiras da governadora Fátima Bezerra, tem ainda como destaque a reformulação do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), diversificando seu uso para áreas como desenvolvimento rural e agricultura familiar, cultura, habitação, educação, mulheres, juventude, igualdade racial e direitos humanos. E o quarto pilar, a proposta de parcerias, destaca as políticas de consórcios, seja com municípios ou outros Estados do Nordeste, além de parcerias com o capital privado, por meio de PPPs ou concessões. “Mesmo em situação financeira grave, o Estado manterá investimentos robustos, com recursos do empréstimo do Banco Mundial consolidados no Governo Cidadão e também o volume de recursos para saneamento básico, tocado pela nossa Caern. Portanto, iremos garantir investimentos, mas com responsabilidade fiscal e por meio de parcerias para equalizar o orçamento, garantir competitividade do Estado e promover a inclusão social”, concluiu Fátima Bezerra.

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

SINSP SOMA FORÇAS À LUTA DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA BANDERN


Na manhã desta sexta-feira (13), o Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte acompanhou os ex-funcionários do BADERN na ida até o Gabinete Civil do Estado, no Centro Administrativo, quando protocolaram um pedido de audiência com a governadora Fátima Bezerra. O assessor especial do governo, Hudson Guimarães, prometeu apresentar uma data para o encontro até o final deste mês. Quase 100 trabalhadores do banco extinto não se enquadram em nenhum plano de cargo e salário, enquanto outros colegas foram incluídos dentro de algum benefício. 
A luta para mudar esse quadro se estende desde 2010. "Entra governo e sai governo e não resolve nada. A gente diz que somos os sem planos. A governadora sempre foi do lado do trabalhador, se não conseguirmos resolver com ela, não vamos conseguir resolver com ninguém", disse Dionísio Silva, ex-servidor do BADERN. O SINSP/RN foi procurado por esses trabalhadores para fortalecer a luta do grupo em defesa de seus direitos. "O pessoal já passou do tempo de se aposentar e muitos não se aposentam porque vão ganhar um salário mínimo", explicou Janeayre Souto, presidenta do SINSP. "O SINSP incorporou essa demanda. Queremos sentar com Fátima Bezerra e dialogar sobre essa situação", disse.

FEIRANTE É MORTO DURANTE ASSALTO A CAMINHO DA CEASA, EM NATAL

Clidenor Cassiano da Silva tinha 55 anos — Foto: Arquivo familiar
Clidenor Cassiano da Silva tinha 55 anos — Foto: Arquivo familiar
Um feirante de 55 anos foi morto a tiros ao reagir a um assalto na madrugada desta sexta-feira (13) a caminho da Ceasa, em Natal. Clidenor Cassiano da Silva havia saído de Santo Antônio, mas o caminhão que ele dirigia quebrou em Monte Alegre, na região metropolitana da capital potiguar, ele precisou parar na beira da estrada. Foi quando dois criminosos chegaram em um carro e anunciaram o assalto.

Outros feirantes que estavam no caminhão disseram à Polícia Militar que Clidenor reagiu com uma faca, e acabou baleado. Após os disparos, os bandidos fugiram sem levar nada. Familiares da vítima disseram que três feirantes, que também estavam indo para a Ceasa, acompanhavam Clidenor, que fazia o mesmo percurso todas as sextas-feiras. Eles não foram feridos. No momento em que foi surpreendido pelos assaltantes, Clidenor estava embaixo da caminhão, tentando ajeitar o veículo.

MUNDO: APÓS 65 ANOS, MATEMÁTICOS FINALMENTE SOLUCIONAM 'ENIGMA DA SOMA DOS TRÊS CUBOS'

'Descobrir finalmente a solução para k=42 é muito gratificante; e, em certo sentido, confirma que tudo vai bem no mundo da matemática', afirma Andrew Sutherland, do MIT — Foto: Andrew Shuterland/Arquivo Pessoal/BBC
'Descobrir finalmente a solução para k=42 é muito gratificante; e, em certo sentido, confirma que tudo vai bem no mundo da matemática', afirma Andrew Sutherland, do MIT — Foto: Andrew Shuterland/Arquivo Pessoal/BBC
Foram meses testando fórmulas matemáticas, sem indício algum de que o esforço daria frutos. Por isso, quando os matemáticos Andrew Sutherland e Andrew Booker finalmente encontraram a resposta para o problema, o que sentiram foi uma verdadeira "explosão de emoção". A questão sobre a qual se debruçavam não era nada fácil. Há 65 anos, matemáticos de todo o mundo tentavam resolver o quebra-cabeças da soma de três fatores elevados ao cubo que teria como resultado o número mais difícil de ser alcançado para essa equação: o 42. Ou, dito de outra maneira, a pergunta-chave era: existem mesmo três cubos cuja soma seja 42?

Algoritmo inteligente
Este problema – estabelecido pela primeira vez em 1954 na Universidade Cambridge, na Inglaterra, e conhecido como a "Equação diofantina x³+y³+z³=k" – desafiou os matemáticos a encontrar soluções para os números de 1 a 100. Quando formada por algarismos pequenos, uma equação como essa é mais fácil de resolver: por exemplo, o 29 poderia ser escrito como 3³+1³+1³. Por outro lado, há outros números que são insolúveis, como o 32. Nos últimos anos, utilizando diversas técnicas e supercomputadores, todos os números foram resolvidos (ou, para alguns, definiu-se que não havia solução, como o 32), com exceção de dois algarismos: o 33 e o 42.
O enigma da soma de três cubos foi estabelecida pela primeira vez em 1954 na Universidade de Cambridge, na Inglaterra — Foto: Loic Vennin/AFP
O enigma da soma de três cubos foi estabelecida pela primeira vez em 1954 na Universidade de Cambridge, na Inglaterra — Foto: Loic Vennin/AFP
O matemático Andrew Booker, da Universidade Bristol, então, criou um algoritmo inteligente que, depois de passar semanas rodando em seu supercomputador, em março deste ano encontrou a solução para o 33. Mas o número 42 tinha um outro nível de complexidade. Quando quis resolvê-lo, Booker percebeu que seu supercomputador não tinha capacidade suficiente para uma tarefa dessa magnitude. Ele, então, entrou em contato com seu amigo Andrew Sutherland, um dos principais pesquisadores do departamento de matemática do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos

Um parêntese: o número 42 tem significado especial para os fanáticos da saga de ficção-científica Guia do Mochileiro das Galáxias, de Douglas Adams, porque essa é a resposta dada por um supercomputador à pergunta sobre "o sentido da vida, o universo e tudo mais". Fanático pela obra de Adams, o matemático Sutherland considerou a proposta do colega Booker irresistível. "Fiquei emocionado quando Andy pediu que eu me unisse a ele neste projeto", afirmou o pesquisador do MIT.

'Computador global' trouxe a solução
O segredo por trás da solução do problema se chama Charity Engine, uma espécie de "computador global" que aproveita a potência de mais de 400 mil computadores domésticos do mundo todo.A cada um desses computadores, os matemáticos deram uma determinada faixa de possibilidades – ou, como nomearam, um "d" (parâmetro que determina um conjunto relativamente pequeno de possibilidades para x, y, z). A partir daí, os cálculos começaram.
Este arquivo de gráficos vetoriais representa os tempos de cálculo para cada um dos mais de 400 mil computadores utilizados para executar a solução — Foto: Andrew Shuterland/Arquivo Pessoal/BBC
Este arquivo de gráficos vetoriais representa os tempos de cálculo para cada um dos mais de 400 mil computadores utilizados para executar a solução — Foto: Andrew Shuterland/Arquivo Pessoal/BBC
Depois de meses de trabalhos de adequação dos códigos, o Charity Engine enviou a Booker e Sutherland, finalmente, um muito esperado e-mail, com a almejada solução – que, atestou o supercomputador, é a seguinte: 42 = -80538738812075974³ + 80435758145817515³ + 12602123297335631³.

"Minha primeira reação foi de choque. Com certeza, esperávamos encontrar uma solução. Mas, depois de centenas de milhares de informes que não traziam resultado, e de várias semanas de ajustes dos parâmetros, de checagens e rechecagens do código, quando veio a solução foi realmente uma grande surpresa", explicou Sutherland. Ao receber a solução, relembrou o matemático, ele sentiu-se tão eufórico que, ainda de pijamas, correu escada acima para contar à esposa. "Encontrar finalmente a tão esperada solução para o problema k=42 é muito gratificante. E, em certo sentido, confirma que tudo está bem no mundo das matemáticas", resumiu.

BRASIL TEM 16 ESTADOS COM SURTO ATIVO DE SARAMPO

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.
O Brasil registrou 3.339 casos confirmados de sarampo em 16 estados, nos últimos 90 dias, segundo balanço divulgado hoje (13)  pelo Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a fazer parte da lista de estados com surto ativo. O último boletim aponta que são 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Neste ano, foram confirmados quatro mortes por Sarampo. Três em crianças com menos de 1 ano de idade e um homem de 42 anos. Nenhum dos quatro haviam sido vacinados. São Paulo segue como o estado com a maior parte dos casos confirmados, 97, 5% (3.254), seguido do Rio de Janeiro (18), Pernambuco (13), Minas Gerais (13), Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1).

Segundo o ministério, as crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo, uma vez que a incidência de casos em menores de 1 ano é 9 vezes maior em relação à população em geral. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, diz que é importante vacinar crianças menores de 5 anos porque apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos. 

O Ministério da Saúde enviou neste ano 19,4 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. A tríplice viral está disponível em todos os mais de 36 mil postos de vacinação em todo o Brasil. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo vai ocorrer de 7 a 25 de outubro e o público-alvo são crianças de 6 meses a menores de 5 anos. O dia D – dia de mobilização nacional – vai ser em 19 de outubro. Já a segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, o foco é a população de 20 a 29 anos. O dia D ocorrerá em 30 de novembro.

TRT-RN: 9ª SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA COMEÇA NESTA SEGUNDA (16)

A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), começa nesta segunda-feira (16) em todo país e se estenderá até sexta-feira (20).

Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça. No Rio Grande do Norte, o TRT da 21ª Região agendou audiências de conciliação para processos na fase da execução, em Natal e no interior do Estado, nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.
Ministro Cláudio Brandão, Coordenador Nacional da Semana da Execução
LEILÃO
Um leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas está programado para a próxima quinta-feira (19), no Hotel Majestic, em Ponta Negra, com 37 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior. São casas, terrenos, apartamentos e pontos comerciais em Natal, Mossoró. Macaíba e Nísia Floresta, além de veículos de luxo e máquinas de várias marcas e modelos, além de equipamentos de uma academia de ginástica, uma pousada em Ponta Negra e um lote de 150 calças e paletós, entre outros bens. Para o primeiro lance dos interessados, os bens serão vendidos pelo valor da avaliação. No segundo lance, a maioria dos itens pode ser arrematada com até 50% do valor da avaliação. O leilão será presidido pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo.

Confira a lista completa dos bens e as regras para apresentar lances durante o leilão no seguinte endereço: https://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2019/Leilao_Caex_Praca_Leilao_19-09-19.pdf

BRASINOX
No dia 20, o TRT-RN vai realizar o pagamento de R$ 23 milhões aos ex-empregados da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox), liquidando as dívidas trabalhistas de 178 ações e previdenciárias de outros processos. O coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participará da audiência da Brasinox. No ano passado, o TRT do Rio Grande do Norte movimentou R$ 12.276.478,84 em acordos firmados nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs, assim como nos leilões de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

ALRN: LEGISLATIVO VAI REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizará no próximo dia 17 de setembro, terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência do estado. A audiência é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) e acontecerá a partir das 14 h no interior do auditório Cortez Pereira, sede da ALRN, na capital do estado, adianta informação da assessoria de imprensa do parlamentar. 

Foram convidados a participar da audiência secretários de Educação, Saúde, Administração, Infraestrutura, do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Departamento de Estradas de Rodagens (DER), entre outras instituições ligadas à educação e direitos à pessoa com deficiência.

FÓRUM DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RN SOLICITA AUDIÊNCIA COM GOVERNO FÁTIMA BEZERRA

O Fórum dos Servidores Públicos do Estado do RN, entidade que congrega 13 sindicatos e representa os interesses dos servidores públicos estaduais, protocolou nesta quinta-feira (12), uma solicitação de audiência junto à Casa Civil e à área econômica do Governo Fátima Bezerra (PT). A notícia é veiculada pelo sítio do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).

Na audiência solicitada, ainda sem data para ocorrer, a expectativa do Fórum é de que sejam abordados e definidos os seguintes tópicos: apresentação do calendário de pagamento das folhas em atraso, referentes a novembro, dezembro e 13º salário de 2018; apresentação do calendário de pagamento dos meses restantes de 2019, incluindo o 13º salário; ampliação da faixa salarial referente a primeira parcela de pagamento do mês trabalhado, de R$ 3 mil para R$ 6 mil, mantendo o pagamento de 30% na mesma data para salários acima desse valor e os 70% restante no último dia útil do mês; realização de concurso público; e, revogação do decreto nº 29.007/19.

DISON LISBOA: EX-DEPUTADO É CONDENADO POR FORJAR LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, região Agreste potiguar, Rudson Raimundo Honório Lisboa, o Dison Lisboa (foto), e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema que forjou uma licitação no município de Goianinha, em 2004. O grupo simulou a realização de um processo licitatório, exigido por lei, enquanto o então prefeito contratou diretamente uma empresa para fornecer os alimentos a serem utilizados na merenda escolar. A Dison Lisboa foi aplicada uma pena de mais de quatro anos de detenção e, se mantida, ele ainda ficará inelegível por mais oito anos após o cumprimento.  Em 2004, a prefeitura recebeu R$ 78 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 
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Ex-deputado já usa tornozeleira e está inelegível (Foto: web)/PAUTA ABERTA

Em vez de promover a devida licitação para escolher a fornecedora, os cinco forjaram um procedimento licitatório - via modalidade convite -, que serviu de artifício para a empresa Potiguar Atacadista Ltda. ser contratada diretamente e de maneira ilegal. Além do político, foram condenados dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL),  Jean Carlos Coutinho Lima e Márcia Maria de Lima, e os empresários Orlando Luiz Pessoa (da Potiguar Atacadista) e José Regivaldo Silva de Lima, dono da distribuidora de alimentos que leva o seu nome e que participou da simulação como suposta empresa derrotada. A denúncia tramita na Justiça Federal sob o nº 0001041-60.2011.4.05.8400, adianta informação vinda da assessoria de imprensa do MPF potiguar, em Natal.

GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO AO FUNCIONALISMO NESTE SÁBADO (14)

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O Governo do Estado inicia o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado (14) para quem tem conta Banco do Brasil. Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira (16). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.

Os R$ 205.266.378,23 milhões injetados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública. No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo informou que segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.

FONTE: GOVERNO DO ESTADO

TJRN NEGA PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE R$ 1 MILHÃO DAS CONTAS DO ESTADO

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O juiz convocado para atuar no Pleno do TJRN, João Afonso Pordeus negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que a Justiça desbloqueasse a quantia de um R$ 1 milhão das contas deste. O bloqueio foi feito em razão do descumprimento de sentença judicial que determinou que o Estado realize reformas de acessibilidade no prédio onde funciona a Escola Estadual Walter Pereira Duarte, localizada na zona norte de Natal. Na Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público do RN, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado fizesse reformas de acessibilidade no prédio da escola. Com a sentença transitada em julgado, o MP ingressou com o Cumprimento de Execução de Sentença contra o Estado, que impugnou tal medida, tenho a Justiça negado a impugnação.

Com isso, o Estado recorreu ao Tribunal de Justiça, sustentando que o magistrado de primeiro grau julgou improcedente a impugnação ofertada por ele, mantendo a obrigação de promover as reformas e determinando o bloqueio online do valor de um R$ 1 milhão, referente à multa por descumprimento da obrigação imposta. Porém, o Estado ponderou que o bloqueio de valores representa gravame à coletividade, vez que onera os cofres públicos, ressaltando que a Justiça deve primar pelo Princípio da Razoabilidade e equilíbrio das relações jurídicas, bem como que a multa imposta em razão do descumprimento de decisão judicial mostra-se aplicada de forma incongruente.
Enfatizou que o artigo 100 da Constituição Federal é taxativo ao determinar que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas, em virtude de sentença judicial, devem ser efetuados por meio de precatórios. Ao final, pediu pela determinação do desbloqueio judicial imediato do valor de um milhão de reais das suas contas. No requerimento, pediu que fosse observado o princípio da eventualidade, e caso mantida a decisão, que o valor bloqueado seja atrelado à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) a fim de se utilizar a soma para realização das obras.
Decisão judicialAo analisar o pedido de suspensividade, João Pordeus observou que o Estado não demonstrou, satisfatoriamente, a existência dos requisitos necessários a alcançar o pleito. Ele ressaltou que o magistrado da primeira instância, ao determinar o bloqueio de verba publica em razão do descumprimento, por parte do Estado do Rio Grande do Norte, da sentença transitada em julgado, enfatizou que a Fazenda Pública Estadual não observou o comando contido no artigo 1º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
João Pordeus considerou que a sentença transitou em julgado na data de 19 de junho de 2018 e que o valor necessário ao cumprimento da obrigação de reformas deveria ter sido inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2019, o que não foi feito. Por isso, entendeu que deve de ser rechaçada a tese do Estado de que o título executivo judicial em questão é inexigível. “Quanto ao perigo de lesão grave, melhor sorte não assiste ao recorrente, ressaltando-se que o magistrado de origem determinou que o valor bloqueado será liberado em favor do agravante a partir do momento em que este último comprovar que e deu início à obrigação de fazer constituída por meio do título executivo judicial ora executado”, comentou, indeferindo o pedido de efeito suspensivo.

'FÁTIMA ESQUECE DE DIZER QUE OBRAS NO RN SÃO DO GOVERNO BOLSONARO', DIZ DEPUTADO

'Fátima esquece de dizer que obras no RN são do Governo Bolsonaro', diz deputado
Os investimentos anunciados pelo Governo do Estado no Rio Grande do Norte foram o tema do discurso do deputado federal general Girão Monteiro (PSL), na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (12). O parlamentar disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) tem esquecido de informar aos potiguares que os recursos para estes projetos são do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo Girão, recentemente o governo federal liberou R$ 85 milhões para a saúde e R$ 132 milhões para obras. "Mas, infelizmente o governo do RN quando faz esses anúncios esquece de citar o governo Bolsonaro. Isso precisa ficar muito claro para o povo potiguar, é o governo Bolsonaro que está aportando recursos para a gestão pública ser recuperada no Estado do RN", disse o deputado.

Fonte: Portal Grande Ponto

CARRETA CARREGADA DE FRUTAS BATE DENTRO DE TÚNEL E INTERROMPE TRÂNSITO NA ZONA SUL DE NATAL

Acidente aconteceu ainda na madrugada, por volta das 4h. Parte da carga ficou espalhada na via, atrapalhando ainda mais o trânsito no local — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi
Uma carreta carregada de frutas sofreu um acidente dentro do túnel da Avenida Jerônimo Câmara, na Zona Sul de Natal, e deixou o trânsito complicado na manhã desta sexta-feira (13) no entorno do Complexo Viário do Quarto Centenário. O motorista não se feriu.
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Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, o tráfego pelo túnel deve ficar obstruído até por volta das 12h.
O motorista da carreta disse que houve um problema com a direção, que travou, e fez o veículo bater na parede do túnel. O acidente aconteceu ainda na madrugada, por volta das 4h. Parte da carga ficou espalhada pela via, atrapalhando ainda mais o trânsito no local.A carreta tem placas de Petrolina-PE, e estava a caminho da Ceasa, que fica na Avenida Capitão-mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova.

JÁ SÃO 11 MORTES CONFIRMADAS APÓS INCÊNDIO EM HOSPITAL DO RJ

Fumaça de incêndio do Hospital Badim, no Maracanã, é registrada por moradores da região. — Foto: Reprodução/Redes sociais

Um incêndio de grandes proporções atingiu o hospital Badim, instituição particular localizada na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. No fim da tarde desta quinta-feira (12), pouco antes das 18h, o prédio começou a ser tomado pelas chamas, e uma fumaça preta e espessa pôde ser vista de longe por moradores da região.
Pessoas montam camas na rua em frente ao Hospital Badim, no Maracanã — Foto: Reprodução/Globocop
O número de mortos no incêndio subiu para 11 durante a madrugada desta sexta-feira, segundo a Defesa Civil do Estado informou ao canal GloboNews. Dez corpos foram retirados por volta das 2h pelos bombeiros. Mais cedo, o vice-governador do Rio, Claudio Castro (PSC), afirmou às 22h20 que uma pessoa havia sido encontrada morta. Ainda não há informações sobre as vítimas.
Incêndio no hospital Badim na Tijuca na Rua São Francisco Xavier pacientes são evacuados, camas chegaram a ser montadas no meio da rua, na noite desta quinta-feira (12) no Rio de Janeiro, RJ. — Foto: CELSO PUPO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Uma última nota foi divulgada no fim desta madrugada:
A direção do Hospital Badim continua acompanhando o trabalho do Corpo de Bombeiros. Os familiares dos pacientes e funcionários envolvidos no episódio receberam atendimento pelo comitê de apoio do hospital, inclusive de uma assistente social.

Todas as providências estão sendo tomadas para acolher as famílias. Informamos que a direção do hospital irá se pronunciar após a inspeção do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, que deve acontecer ainda na manhã desta sexta feira (13/9).

Fonte: G1/Portal Grande Ponto