Páginas

BUSCA NO BLOG

terça-feira, 19 de março de 2019

PROJETO DO “TETO DE GASTOS NO RN” AVANÇA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Comissão de Constituição e Justiça da ALRN admitiu constitucionalidade do "teto de gastos no RN". Foto: Eduardo Maia/ALRN
Comissão de Constituição e Justiça da ALRN admitiu constitucionalidade do “teto de gastos no RN”. Foto: Eduardo Maia/ALRN
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte admitiu a constitucionalidade do projeto que prevê “o crescimento sustentável das despesas de todos os Poderes e órgãos autônomos vinculados ao Orçamento Fiscal”. Esse projeto também é conhecido como o que cria um teto de gastos no RN.

A matéria avançou após o deputado Allyson Bezerra (SD) dar parecer favorável ao projeto. Ele havia pedido vista da proposta na reunião anterior da CCJ. Mesmo dando parecer favorável, o parlamentar não deixou de registrar sua opinião sobre o assunto. “O projeto é constitucional, mas vamos fazer uma discussão aprofundada na Comissão Especial a ser designada e no plenário da Assembleia Legislativa, sempre olhando para o que é melhor para o Rio Grande do Norte. Na nossa opinião trata-se de um teto de gastos que era rejeitado pelo PT”, disse.

O líder do governo na Assembleia, George Soares (PR), que também participa da comissão, agradeceu a opinião, mas disse que o assunto era contábil e se referia a custeio. “Vamos discutir a matéria na Comissão Especial para votação final dentro do prazo”, informou. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) agora vai para a presidência da Assembleia, que vai definir os integrantes da comissão especial que dará o parecer sobre o projeto. É este parecer que vai ser votado pelos deputados.

RN: GOVERNO ANUNCIA NOVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E EXPLICA POLÊMICA SOBRE VALORES QUE POSSUI EM CAIXA

Novo portal da transparência no RN terá detalhamento de repasses a municípios.
O governo do Rio Grande do Norte anunciou um novo Portal da Transparência, que deve começar a funcionar em abril. Ainda de acordo com o Executivo estadual, o portal é considerado um dos principais instrumentos de controle de receitas e despesas do poder público, e por isso será aperfeiçoado para garantir informações mais detalhadas das ações do governo, de forma a também evitar erros de interpretação. “Hoje o portal não contabiliza informações relevantes, como repasses de impostos aos municípios. E sem essa transparência mais detalhada, induz ao erro de informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números apresentados”, comentou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Explicações
Ainda de acordo com o poder Executivo, um exemplo de desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma possível ‘sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão’ nas contas do governo, dinheiro que o próprio governo estaria se recusando a utilizar para fazer o pagamento dos salários atrasados. Uma conta que, segundo Pedro Lopes, “mistura a má interpretação com a falta de transparência detalhada do Portal”. “É preciso distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário. Desse recurso chegou ao cofre estadual R$ 841 milhões e já foram usados R$ 589 milhões. Por enquanto, temos um superávit de R$ 251 milhões de verba destinada para outros fins”, acrescentou o controlador-geral.

Ainda de acordo com Pedro Lopes, dos recursos ordinários da ‘fonte tesouro’ (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o Portal da Transparência não informa as saídas aos municípios, a título de quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties (R$ 332 milhões) nem os duodécimos de janeiro e fevereiro dos poderes e órgãos com autonomia financeira (R$ 244 milhões) e parte do repasse para o Fundeb (R$ 200 milhões). Pedro Lopes ressalta ainda que há maior entrada de recursos na primeira quinzena do mês em relação às saídas. 

Contudo, essa situação é revertida na execução da segunda quinzena em virtude do repasse dos duodécimos, pagamento de fornecedores, repasses complementares ao Fundeb e ICMS dos municípios, além do complemento da folha de pagamento, no último dia útil do mês. “O Portal da Transparência deixou de evidenciar esses gastos com repasse de ICMS e IPVA aos municípios e para o Fundeb, que acontecia até 2017. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade dessa informação à sociedade. Outra grande novidade será a visualização em tempo real de todas as obras executadas pelo governo do RN”, concluiu.

FONTE: G1

CAERN DIVULGA LISTA DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Resultado de imagem para resultado final do concurso público realizado pela Caern
O concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve o seu resultado final divulgado nesta terça-feira (19) para vagas de nível técnico e superior. O resultado está disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Executivo (Ibade), que realizou a prova. 

As provas do concurso foram realizadas no dia 18 de novembro do ano passado e continha vagas para cargos de contador, analista de sistema, economista, administrador e técnico em segurança do trabalho.

A Caern informou que a convocação dos aprovados dentro das vagas disponibilizadas e cadastro de reserva vai acontecer de acordo com a disponibilidade e necessidade da Companhia. O prazo está determinado no edital e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Clique aqui para conferir.

ADOLESCENTE DE 14 ANOS É MORTA, AMARRADA COM ARAME, ENROLADA EM LENÇOL E JOGADA ÀS MARGENS DE RODOVIA NO RN

Maria Heloize Vale da Silva completaria 15 anos na próxima terça-feira, dia 26 — Foto: Arquivo Pessoal
Uma adolescente de 14 anos foi encontrada morta na noite desta segunda-feira (18) às margens da BR-406, no município de João Câmara, na região do Mato Grande. Segundo a Polícia Militar, há relatos de que o corpo foi jogado às margens da rodovia. Ele estava amarrado com arame e enrolado em um lençol. Também foi constatado uma perfuração por arma de fogo na cabeça. Maria Heloize Vale da Silva completaria 15 anos na próxima terça-feira, dia 26. Segundo a mãe da garota, que trabalha como terceirizada na Delegacia de Polícia Civil da cidade, a filha morava na casa do namorado, que não foi encontrado.

Ao G1, o delegado regional Nivaldo Floripes, disse que o namorado de Maria Heloize é suspeito do crime em razão de um histórico de violência. Porém, existe uma outra linha de investigação, pois há informações de que a garota foi vítima de uma facção criminosa que queria, na verdade, matar o companheiro dela. Como ele não estava em casa, ela acabou sendo assassinada. Familiares da adolescente que foram ao local onde o corpo foi jogado ainda disseram à PM que ela estava sendo ameaçada de morte. “Estas são apenas as primeiras informações que recebemos. E tudo ainda precisa ser bem apurado. Demos início às investigações, mas o caso vai ficar sob a responsabilidade do delegado municipal de João Câmara”, ressaltou Floripes.
Ainda de acordo com o delegado, o crime, muito provavelmente, aconteceu na casa onde o casal morava, que fica no bairro São Francisco. Já o local onde o corpo foi jogado, fica na comunidade Quatro Bocas, perto da casa da mãe da menina.

HOJE, 19 DE MARÇO - DIA DO ARTESÃO

Resultado de imagem para DIA DO ARTESÃO

PRAZO PARA MUNICÍPIOS DO RN APRESENTAREM DADOS SOBRE SECA ACABA NESTA QUARTA, 20

Resultado de imagem para Prazo para municípios apresentarem dados sobre seca acaba nesta quarta, 20
Sessenta municípios potiguares dos 148 incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo prazo se encerra na próxima quarta-feira (20). O documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de estiagem e colapso de abastecimento de água nas cidades e, assim, possa liberar recursos. O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março no que diz respeito aos problemas decorrentes da seca, como prejuízos na agricultura e na pecuária. 

Segundo a Coordenação Estadual da Defesa Civil, o município que não enviar as informações para o Governo Federal será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste. Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

Decreto
O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de março. Orientações podem ser obtidas nos telefones 98120-1297 e 98189-9582.
Município que não enviar as informações para o Governo Federal será prejudicado
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas precipitações em todo Estado, relatórios da CAERN mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. “A solicitação se faz necessária, pois as informações inseridas pelo município no Fide darão subsídios para solicitarmos o reconhecimento federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma o coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos Carvalho.

*Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Fonte: Assecom/RN

IFRN AVALIA SE REDUZ DE 4 PARA 3 ANOS TEMPO DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO

Resultado de imagem para IFRN
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) está em fase de revisão dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. Uma das possíveis mudanças – e a mais polêmica – é a redução do tempo dos cursos, de 4 anos para 3 anos. Se aprovada até julho, a medida já vai valer a partir do próximo ano.


De acordo com o pró-reitor de Ensino da instituição, Agamenon Tavares, a discussão sobre o tempo dos cursos ocorre dentro da revisão global das ofertas, prevista pelo programa politico-pedagógico para acontecer em 2016. A medida acabou atrasando por causa de algumas questões, como a reforma do ensino médio, em 2017. As revisões das licenciaturas foram concluídas ainda em 2018. Foram iniciados, ainda no mesmo ano, a revisão dos cursos superiores de tecnologia (CSTs), cujas diretrizes foram discutidas, votadas e aprovadas. “Em 2019, estamos fechando os Projetos Pedagógicos de Cursos dos CSTs e retomando as diretrizes para os cursos técnicos, com previsão de término no início de 2019.2”, explicou. Um dos pontos em questão é uma nova metodologia para os orçamentos dos cursos, aprovada em agosto do ano passado pelo Conselho de Reitores do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Foi uma mudança de estratégias dos reitores”, considerou. A mudança prevê uma alteração no cálculo de ponderação que define quanto cada curso recebe para seu custeio. Ele leva em conta número de alunos matriculados, laboratórios necessários, número de professores, custos de água, energia, internet e tempo de duração, por exemplo. 

Antes, o catálogo de cursos tinha o mínimo de 3.000 horas, mas a instituição poderia optar por quantas horas a mais considerasse necessária. No Rio Grande do Norte, por exemplo, os cursos são de 4.000 horas de curso. “O que o conselho definiu é que nós podemos continuar ofertando quantas horas quisermos, mas eles agora só vão custear 3.200 horas”, explica. Com esse novo cálculo, enquanto um curso recebia cerca de R$ 1,7 milhão por ano, passaria a receber aproximadamente R$ 1,5 milhão – cerca de R$ 200 mil a menos – por exemplo. De acordo com o pró-reitor, atualmente, cerca de 90% dos IFs no país têm curso técnico-integrado com duração de três anos. Apenas quatro, entre eles o do Rio Grande do Norte, desde 2005, mantém quatro anos de formação.

Decisão tomada em conjunto
Ainda de acordo com o pró-reitor, as informações estão sendo detalhadas à comunidade acadêmica, que está formando comissões de cada campus do estado, formadas por professores das disciplinas regulares e das técnicas, além de alunos, e servidores técnicos. Eles vão se reunir e definir essa medida a Essas comissões têm três encontros mensais gerais e se reúnem também separadamente. 

A ideia da instituição é definir essa questão até o mês de junho. Ainda de acordo com o pró-reitor, a reitoria não tem uma posição tomada a respeito do assunto e espera justamente a decisão desse conjunto de comissões. Além disso, ele considera que o que deve ser estudado é uma integração ainda maior entre as disciplinas técnicas e as do currículo comum.

FONTE: G1

PREFEITURAS DEVEM DIVIDIR R$ 469,7 MILHÕES NO SEGUNDO FPM DE MARÇO

Ag CNM
A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 
Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês. Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%. Diante dos números, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta para a sazonalidade do fundo, que requer gestão aprimorada dos gestores locais, ao longo do ano. 
Ele lembra que não regularidade nos valores transferidos é motivada, principalmente, pelos resultados da atividade econômica. “É preciso ter planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que seja possível fechar as contas com tranquilidade”, esclarece. Aroldi explica ainda que a partilha dos recursos é feita com base em parâmetros chamados de coeficientes. “Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido”, aponta. Segundo mostra o levantamento da Confederação, os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado. Municípios de coeficiente 0,6 do Acre, por exemplo, receberão R$ 32,2 mil, e prefeituras com o mesmo coeficiente do Piauí receberão R$ 41,7 mil, os dois em valores brutos. Já as localidades com coeficiente 4,0 – que são 2,98% do total – ficam 12,87% do montante. O levantamento mostra que enquanto as 2.461 prefeituras 0,6 ficam com R$ 116 milhões as 166 cidades 4,0 recebem R$ 75 milhões do total.
Veja levantamento completo.

FONTE: CNM de Notícias

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 18 de março de 2019

TRE/RN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO

TRE/RN abre processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio
O TRE/RN abre processo de seleção para vagas de estágio para ensino superior e profissional. Será contemplado o estudante do curso de administração e ainda técnicos em saúde bucal e em informática. Além disso, poderão se inscrever no cadastro reserva, alunos dos cursos de administração, ciências contábeis, informática, webdesign e publicidade e propaganda. As inscrições para as vagas de 20 h semanais serão realizadas no prazo de 19 a 21 de março especificamente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O prédio está localizado na avenida Rui Barbosa, número 215, em Tirol. O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira de 13h às 18h e, na sexta-feira, de 9h às 13 h.

É importante lembrar que o candidato deve comparecer à sede do Tribunal para preencher ficha de inscrição e deve portar os documentos solicitados em edital. Para maiores informações, acesse o link https://bit.ly/2UDhmnx e confira. Para maiores informações, enviar direct para @trernoficial nas redes sociais ou ligar 3654-5381 a 5383 para falar com a Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/CODES/SGP do TRE-RN. O resultado do processo seletivo será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no site do TRE/RN (www.tre-rn.jus.br) no dia 27 de março e, em caso de provimento de recursos, um novo resultado será divulgado dia 03 de abril. De acordo com a organização, a classificação dos candidatos será feita pelo maior índice/coeficiente de rendimento e, pelo menos, 50% das vagas existentes serão destinadas aos estudantes de Instituições Públicas.

*Documentos necessários para candidatos da educação de nível superior:
-Documento comprobatório do reconhecimento ou autorização da Instituição de Ensino Superior pelo MEC;
-Histórico escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2018 ou cursando no primeiro semestre de 2019, com carga horário e o Índice/Coeficiente de Rendimento;
-Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2019;
-Cópia do RG e do CPF;
-Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

*Documentos necessários para candidatos da educação de nível profissional:
-Histórico escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2018 ou cursando no primeiro semestre de 2019, com carga horário e o Índice/Coeficiente de Rendimento;
-Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2019;
-Cópia do RG e do CPF;
-Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
- Cópia do título eleitoral caso o estudante não tenha ainda obrigatoriedade de voto.

TRT-RN: ALVARÁS EM PAPEL SERÃO VÁLIDOS ATÉ DIA 26 DE MARÇO

Sistema foi implantado no dia 7 de fevereiro
Advogados, peritos, empresários e trabalhadores que ainda têm alvarás em papel terão até o dia 26 de março para sacar os valores emitidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) antes da implantação do Alvará Eletrônico. 

O novo sistema foi implantado pelo TRT-RN no último dia 7 de fevereiro, em uma parceria com o Banco do Brasil, com objetivo de gerar rapidez e segurança para advogados, empresas, trabalhadores e peritos quanto ao recebimento dos valores. 

Com o Alvará Eletrônico, a ordem de pagamento do alvará emitida pelo juiz da Vara será depositada de imediato nas contas indicadas, em procedimento similar a um internet banking. Para acessar o sistema entre no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br) e siga o caminho: Serviços->Guia de Depósitos Judiciais e Recursais->Banco do Brasil (PJe).

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

MPRN RECOMENDA FIM DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A SERVIDORA EM SÃO RAFAEL/RN

MPRN recomenda fim de perseguição política a servidora em São Rafael
Com a finalidade de coibir perseguição política e garantir atuação do Município de São Rafael dentro dos parâmetros da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, a 1ª Promotoria de Justiça de Assu emitiu uma recomendação. A unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou que o Município retire de tramitação um projeto de lei complementar específico e que se abstenha de sancioná-lo, caso seja aprovado pela Câmara Municipal. O PL, enviado para a Câmara pelo prefeito em regime de urgência, trata da extinção do cargo de telefonista e da criação do cargo de telefonista-recepcionista. Tal mudança atingirá diretamente uma servidora pública, uma vez que é a única nos quadros do Poder Executivo de São Rafael a ocupar o cargo. E justamente essa servidora, mantém abertamente, em redes sociais, postura crítica em relação à gestão do Município, além de ser irmã de um adversário político do atual prefeito.
Nos últimos dois anos, a servidora foi remanejada cinco vezes para diferentes órgãos da administração municipal. Com exceção do último remanejamento, os demais ocorreram através de atos administrativos sem fundamentação, inclusive colocando-a para exercer funções estranhas ao seu cargo, como: arquivista, controladora de estoque de material e entregadora de exames médicos.  Assim, a 1ª Promotoria de Justiça de Assu também incluiu na recomendação que o Município se abstenha de remanejar ou alterar a lotação da servidora em questão sem a devida fundamentação. Esse tipo de ato administrativo é uma espécie de remoção de servidor público e, como tal, deve ser comprovada a necessidade e a possibilidade, quando de ofício. 

A Promotoria de Justiça recebeu denúncia de que a servidora pública ocupante do cargo efetivo de telefonista em São Rafael está sendo vítima de perseguição política por parte do prefeito. A unidade ministerial instaurou um procedimento investigatório e considerou, para emitir a recomendação, que há indícios de veracidade na denúncia.  Um desses indícios, por exemplo, além dos demais já mencionados, é que o PL acrescenta ao cargo de telefonista diversas atribuições que não estão previstas em lei municipal editada em 2015 que versa justamente sobre as atribuições de todos os cargos integrantes do quadro permanente de pessoal. 

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

SINTE/RN: REDE ESTADUAL SE REÚNE EM ASSEMBLEIA NO PRÓXIMO DIA 20

Na quarta-feira, 20 de março, o SINTE/RN promove nova Assembleia da Rede Estadual. O evento ocorre no auditório da Escola Winston Churchill, às 8h30, e vai debater o rumo da proposta apresentada ao Governo do Estado referente ao pagamento do Piso Salarial 2019.

Na última Assembleia (15/03), os trabalhadores em Educação da Rede Estadual rejeitaram a segunda proposta do Governo para pagar os 4,17% do Piso Salarial 2019, pois a proposta do Executivo Estadual tratava ativos e aposentados de modo desigual. Como contrapartida, a categoria propôs que o piso seja pago de forma isonômica a todos os servidores a partir do mês de abril, com o retroativo dividido em cinco vezes, a partir de maio.

Além da questão do Piso, a Assembleia discutirá pelo menos outros três temas: as Campanhas Salarial e Educacional; e a Mobilização e participação da categoria no dia 22 de março (Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência e contra as MP´s 871 e 873).

Assembleia da Rede Estadual
Quando: 20.03.2019
Onde: Auditório da Escola Winston Churchill
Horário: 08h30

A BOA DO DIA...

domingo, 17 de março de 2019

sábado, 16 de março de 2019

DOIS TRAVESTIS SÃO BALEADOS EM AFONSO BEZERRA, UM DELES MORA EM ALTO DO RODRIGUES/RN

FOCOELHO
De acordo com informações, o crime aconteceu na tarde de sexta-feira (15), na cidade de Afonso Bezerra, quando dois homens em uma moto, teria abordado as vítimas na intenção de assassinar uma delas conhecida como Márcia.

Ainda de acordo com informações, o homem teria efetuado três disparos contra Márcia, vendo a amiga baleada, o outro travesti conhecido como Rebeka, reagiu contra o agressor com um pedaço de madeira e infelizmente também foi atingida pelos disparos. O suspeito fugiu em uma moto com destino ignorado.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, onde permanecem internadas em estado grave. Ainda de acordo com informações, Rebeka tinha uma casa de drink em Alto do Rodrigues conhecida como REBEKA DRINK´S.

PM PRENDE UMA MULHER E TRÊS HOMENS APÓS INVADIR CASA E ESPANCAR IDOSO DE 86 ANOS NA CIDADE DE FLORÂNIA/RN


Por volta das 04 h da madrugada deste sábado, 16/03, quatros elementos, incluindo uma mulher teria arrombado a residência do idoso por nome José Medeiros, 86 anos de idade, espancaram a vítima e fizeram um quebra-quebra na residência.
Segundo informações do Cb Graco, comandante do destacamento de Florânia, ao tomar conhecimento do fato, caiu em campo e com êxito conseguiu localizar os envolvidos nesta ação criminosa. São eles; Janeclebia Pereira da Silva, 28 anos, Jose Augusto da Silva Lima e Galvão e os adolescentes de iniciais L.S.S. 15 anos e D. B. S. 17 anos, ambos da cidade de Florânia.
Ainda de acordo com as informações da polícia, Augusto é um elemento de alta periculosidade, autor de vários assaltos na cidade de Currais, no quem participou de um assalto seguido de estupro em São Vicente, o mesmo já sofreu cerca de quatro atentados a bala em Currais Novos. Mais um trabalho realizado com êxito pela PM de Florania, dando uma resposta rápida a população de daquela cidade e região.

Fonte: Focoelho

PM REGISTRA TRIPLO HOMICÍDIO NA ZONA RURAL DE IELMO MARINHO/RN

Polícia apreendeu um simulacro, que é um objeto que simula ser uma arma de fogo — Foto: PMRN/Divulgação
Polícia apreendeu um simulacro, que é um objeto que simula ser uma arma de fogo — Foto: PMRN/Divulgação
Três homens foram assassinados a tiros na madrugada deste sábado (16) na zona rural de Ielmo Marinho, município da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, o triplo homicídio aconteceu pouco depois da meia-noite em uma casa na comunidade de Quermissol. O caseiro da propriedade sobreviveu. As vítimas foram identificadas como Francisco Paulo do Nascimento, de 28 anos, natural de Ielmo Marinho; Luiz Soares da Silva, de 38, natural de Lagoa de Velhos; e João Lima de Andrade, 48, natural de São Gonçalo do Amarante. Com um deles, a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) encontrou um simulacro, que é um objeto que simula ser uma arma de fogo.

De acordo com o cabo Francisco Cléber, comandante do destacamento da PM na cidade, os três homens estavam bebendo na varanda da casa quando os criminosos chegaram. “Eles foram rendidos e baleados com tiros de espingarda calibre 12 e também de revólver”, contou. Ainda segundo o cabo, o caseiro que sobreviveu contou que ouviu o barulho do carro chegando, mas antes mesmo que pudesse sair de dentro da casa para ver quem estava chegando, os bandidos começaram a atirar. Após os disparos, os criminosos fugiram em disparada. A PM foi chamada e fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.

HOMEM É PRESO SUSPEITO DE MATAR A PRÓPRIA MÃE QUEIMADA NA REGIÃO OESTE POTIGUAR

Um homem foi preso suspeito de matar a própria mãe queimada na madrugada deste sábado (16) na cidade de Pau dos Ferros, na região do alto Oeste potiguar. Segundo a PM, o homem teria problemas mentais.

O crime aconteceu na rua Rua Maria Fiel da Silva, no bairro Paraíso. Ainda de acordo com a PM, Maria Luzeneide da Silva, de 47 anos, dormia quando o filho ateou fogo no corpo dela.
O homem preso tem 28 anos e foi levado para a delegacia.

FONTE: G1/RN

BOATE PEGA FOGO EM PAU DOS FERROS/RN

Uma boate pegou fogo na madrugada deste sábado (16) em Pau dos Ferros, cidade do alto Oeste potiguar. A cozinha do Coliseu Pub House ficou destruída, mas não houve registro de feridos. Acredita-se que o fogo tenha começado na cozinha, onde um botijão de gás teria explodido. Porém, o caso ainda está sendo investigado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o trabalho de combate às chamas durou cerca de 30 minutos. Ao perceber as chamas, funcionários e clientes deixaram o local rapidamente, e não houve registro de atendimentos ou socorro médico.