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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (26) E OS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA (27)

*RESULTADOS DE ONTEM (26)
*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
W Connection 1 x 1 CD Honduras
Dragon 0 x 0 Saprissa

*Copa Sul-Americana
Cuiaba Esporte (Bra) 1 x 0 Chapecoense (Bra)
Lanus (Arg) 0 x 2 Independiente (Arg)
Sol De America (Par) 1 x 0 Huancayo (Per)
Vitória (Bra) 2 x 1 Coritiba (Bra)
Zamora (Ven) 0 x 1 Wanderers (Uru)

*Recopa Sul-Americana
River Plate 2 x 1 Santa Fe

*Liga Europa - Qualificação
Qarabag (Aze) 3 x 0 Göteborg (Swe)
Brondby (Den) 1 x 1 Panathinaikos (Gre)
Grasshoppers (Sui) 0 x 2 Fenerbahce (Tur)
Liberec (Cze) 3 x 0 AEK Larnaca (Cyp)
Rosenborg (Nor) 1 x 2 Austria Vienna (Aut)
Partizani (Alb) 0 x 0 Krasnodar (Rus)
Alkmaar (Ned) 0 x 0 Vojvodina (Srb)
Anderlecht (Bel) 3 x 0 Slavia Praga (Cze)
BATE (Blr) 2 x 2 FC Astana (Kaz)
Genk (Bel) 2 x 0 Lok. Zagreb (Cro)
Osmanlispor (Tur) 2 x 0 Midtjylland (Den)
PAOK (Gre) 2 x 0 Din. Tbilisi (Geo)
Shkendija (Mac) 0 x 4 Gent (Bel)
Sparta Praga (Cze) 3 x 2 Sonderjyske (Den)
Maribor (Slo) 1 x 0 Gabala (Aze)
Crvena zvezda (Srb) 1 x 1 Sassuolo (Ita)
Após Pênaltis Hajduk Split (Cro) 2 x 2 (3 x 4) M. Tel Aviv (Isr)
Após Prorrogação Olympiakos (Gre) 2 x 1 (0 x 1) Arouca (Por)
St. Etienne (Fra) 0 x 0 B. Jerusalem (Isr)
West Ham (Eng) 0 x 1 Astra Ploiesti (Rou)
Shakhtar (Ukr) 2 x 0 Basaksehir (Tur)
Rapid Vienna (Aut) 0 x 2 Trencin (Svk)

*Amistoso Internacional
Qatar 3 x 0 Tailândia

*JOGOS DE HOJE (27)
*Campeonato Brasileiro: Série B
20:30 Criciúma x Joinville
21:30 Ceará x CRB

*ESPANHA: LaLiga
15:45 Betis x La Coruna
17:00 Espanyol x Malaga

*Liga Alemã
15:30 Bayern x Bremen
*ARGENTINA: Primeira Divisão
19:00 Sarmiento Junin x Arsenal Sarandi
21:15 Godoy Cruz x Huracan

*FRANÇA: Ligue 1
15:45 Marseille x Lorient

*HOLANDA: Eredivisie
15:00 Vitesse x Utrecht

*PORTUGAL: Primeira Liga
16:30 Guimaraes x Ferreira 
*OFERECIMENTO

CANDIDATA DE MOSSORÓ É ELEITA A MISS RN 2016

 Candidata de Mossoró, Daniele Marion, é a nova Miss RN 2016.
Candidata de Mossoró, Daniele Marion, é a nova Miss RN 2016.
A candidata de Mossoró, Daniele Marion, 25 anos, advogada, foi eleita a mulher mais bonita do Rio Grande do Norte no concurso Miss RN 2016 realizado no Teatro Riachuelo, em Natal na noite desta quinta-feira (25), com apresentação jornalista Juliana Celli e do cerimonialista, Markus Guedes. A cantora Nanda Lynn e a banda Sax in the house participaram do show de beleza e emoção.
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Candidata de Natal, Manoela Banhos
Marion venceu vinte e cinco concorrentes e vai representar o Estado no Miss Brasil em São Paulo no próximo dia 1º de outubro. Em segundo lugar ficou a candidata de Natal, Manoela Banhos e com a terceira colocação Aysla Góis de Macaíba. A candidata de Jucurutu, Maria Anna,  foi eleita  Miss Be Emotion 2016 e a candidata de Nísia Floresta, Madu Morais, foi eleita  Miss Simpatia.
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Aysla Góis de Macaíba
O evento deste ano foi considerado de altíssimo nível pela coordenadora nacional do Miss Brasil, Karina Ades que rasgou elogios não apenas com a estrutura do Teatro Riachuelo como também pela organização do coordenador George Azevedo. “Vocês de Natal estão de parabéns por proporcionar  um espetáculo lindo como este”, disse Karina. O concurso teve o tradicional desfile de abertura com a assinatura da grife Estrela Viva, além da moda praia da Matersol e o traje de gala com vestidos da loja Guilhermina.

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Miss Jucurutu, Maria Anna,  foi eleita  Miss Be Emotion 2016 e a candidata de Nísia Floresta, Madu Morais, foi eleita  Miss Simpatia

CAICÓ: PASSA BEM MENINA VÍTIMA DE ACIDENTE QUE FOI TRANSFERIDA DE HELICÓPTERO PARA NATAL

A menina Barbara de 11 anos, vítima de acidente nesta manhã de quinta no bairro Castelo Branco em Caicó, e que foi transferida para a capital do estado no helicóptero Potiguar 01, com suspeita de traumatismo craniano, esta em observação médica e felizmente o traumatismo foi descartado.

Segundo informações que chegaram reportagem, é que a menina passa bem e muito em breve estará de volta a Caicó. Uma ótima notícia.

Fonte: caicodigital

FNDE ABRE INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO FUNDEB

FNDE abre inscrições para capacitação de Conselheiros do Fundeb
Inscrições vão até 31 de agosto
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu inscrições para o curso de capacitação para conselheiros titulares doConselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As inscrições vão até 31 de agosto e o curso será pela modalidade à distância, com carga horária de 60 horas.

O curso está previsto para começar no próximo dia 1º de setembro e vai até dia 30 do mesmo mês. O formulário para inscrição está disponível no portal do FNDE em http://www.fnde.gov.br/programas/formacao-pela-escola/formacao-pela-escola-consultas. Após o preenchimento do formulário, será necessário enviar para o endereço de e-mail: informar@fnde.gov.br. Em caso de dúvidas, o candidato poderá pedir esclarecimento pelos telefones (61) 2022-5450/ 5392 / 5913/ 5391 / 5451 / 5171.

Podem participar desde gestor em educação, secretários de educação, professores, técnicos em prestação de contas, contadores, conselheiros que já atuam em secretarias municipais e estaduais de educação, entre outros.

EX-TITULAR DA SAÚDE NOS GOVERNOS DE WILMA E IBERÊ, GEORGE ANTUNES ASSUME NOVAMENTE O CARGO NO GOVERNO ROBINSON

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O governador Robinson Faria anunciou o nome do bioquímico George Antunes de Oliveira para assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em substituição à médica Eulália de Albuquerque Alves, que respondia pela pasta desde abril deste ano. A mudança será publicada na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado.

Curriculum
George Antunes de Oliveira é farmacêutico bioquímico, graduado pela UFRN, com especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública.

Foi secretário adjunto e titular da Saúde do Estado em gestões passadas e adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Foi ainda diretor da Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat) e dos hospitais Giselda Trigueiro  e Maria Alice Fernandes. Na iniciativa privada também dirigiu o hospital da Unimed, entre outros.
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Secretária Estadual de Saúde deixa o cargo sem nunca ter sido empossada

A ortopedista Eulália Albuquerque deixou o cargo de Secretária Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Há 53 dias, o processo com o termo de posse da médica estava sem tramitar, o que impedia a assinatura de decretos e convênio na pasta estadual, entre eles, para regularizar o pagamento das cooperativa médicas e a cooperação com os hospitais privados.

Eulália deixa o cargo com o hospitais públicos superlotados e sem segurança, faltando medicamentos, lixo sem recolhimento no Hospital Ruy Pereira, médicos com pagamento atrasado desde janeiro, hospitais privados sem repasse e vários outros problemas.

A BOA DO DIA...

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO CONFRATERNIZA HOJE PELO O DIA DA IGUALDADE DA MULHER, 26 DE AGOSTO

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

COMERCIANTE É PERSEGUIDO E EXECUTADO DENTRO DE SEU CARRO NO BOM JARDIM EM MOSSORÓ, SENDO A 149ª DE 2016

Mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo foi registrada na manhã de hoje, 25 de agosto, na cidade de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O comerciante e Ex-presidiário Kariele Carpegiani de Oliveira, foi atingido com cerca de 12 disparos de pistola e escopeta calibre 12, com perfurações de entradas e saídas e morreu dentro de seu próprio carro. O crime aconteceu no cruzamento das Ruas Delfim Moreira com Marechal Hermes, próximo ao Poço da Caern, no bairro Bom Jardim.
Segundo informações, a vítima estava no carro com a esposa retornando da escola de um filho, quando foi seguido pelos criminosos. O carro, com várias perfurações de bala, atravessou a rua e bateu de frente com outro carro estacionado no acostamento da Rua Marechal Hermes. O comerciante morreu no local. Sua companheira nada sofreu. Dentro do carro da vítima a polícia encontrou um carregador de pistola com todos as munições intactas e a pistola, que segundo informações pertencia a ele, foi encontrada dentro de uma bolsa na casa mulher, que estava com o comerciante, no conhecido "Beco do Cacete" no Bom Jardim.
Kariele Carpegiani teve passagem pelo sistema prisional local, onde cumpriu 10 anos de prisão acusado por um crime de homicídio, mas segundo familiares ele não devia mais nada a Justiça. A polícia recebeu informações, que ultimamente ele estava trabalhando com a família no ramo de restaurante no bairro Boa vista, mas era investigado como suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. Após os procedimentos no local, o corpo de Kariele Carpegiani de Oliveira, foi removido e fará necropsia na sede da Unidade Regional do ITEP/RN em Mossoró.

Fonte: ocamera

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (24) E OS JOGOS DE HOJE (25)

*RESULTADOS DE ONTEM (24)
*Copa do Brasil
Atlético-PR 0 x 1 Grêmio
Santos 3 x 1 Vasco
Atlético-MG 1 x 1 Ponte Preta
São Paulo 1 x 2 Juventude

*Liga dos Campeões - Qualificação
APOEL (Cyp) 1 x 1 FC Copenhagen (Den)
FK Rostov (Rus) 4 x 1 Ajax (Ned)
Manchester City (Eng) 1 x 0 Steaua Bucuresti (Rou)
Monchengladbach (Ger) 6 x 1 Young Boys (Sui)
Após Prorrogação Salzburg (Aut) 1 x 2 (1 x 1) Din. Zagreb (Cro)

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
Don Bosco 2 x 5 Arabe Unido
Esteli 1 x 1 FC Dallas
Tigres 3 x 1 Plaza Amador

*Copa Sul-Americana
Garcilaso (Per) 2 x 2 Palestino (Chi)
Bolivar (Bol) 1 x 1 Atl. Nacional (Col)
Cerro Porteno (Par) 6 x 0 Real Potosi (Bol)
Estudiantes (Arg) 1 x 0 Belgrano (Arg)
Figueirense (Bra) 4 x 2 Flamengo (Bra)
Ind. Medellin (Col) 3 x 0 Sp. Luqueño (Par)
Santa Cruz (Bra) 0 x 0 Sport Recife (Bra)

*MUNDO: Amistoso Internacional
North Korea 2 x 0 Emirados Árabes Unidos
Uzbequistão 1 x 0 Burkina Faso
Saudi Arabia 4 x 0 Laos
Honduras 1 x 0 Nicarágua

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
21:00 W Connection x CD Honduras
23:00 Dragon x Saprissa

*JOGOS DE HOJE (25)
*Copa Sul-Americana
19:00 Cuiaba Esporte (Bra) x Chapecoense (Bra)
19:15 Lanus (Arg) x Independiente (Arg)
21:45 Sol De America (Par) x Huancayo (Per)
21:45 Vitória (Bra) x Coritiba (Bra)
21:45 Zamora (Ven) x Wanderers (Uru)

*Recopa Sul-Americana
21:15 River Plate x Santa Fe

*AMÉRICA DO SUL: Recopa Sul-Americana
21:15 River Plate - Santa Fe

*Liga Europa - Qualificação
13:30 Qarabag (Aze) x Göteborg (Swe)
14:00 Brondby (Den) x Panathinaikos (Gre)
14:00 Grasshoppers (Sui) x Fenerbahce (Tur)
14:00 Liberec (Cze) x AEK Larnaca (Cyp)
14:00 Rosenborg (Nor) x Austria Vienna (Aut)
14:30 Partizani (Alb) x Krasnodar (Rus)
15:00 Alkmaar (Ned) x Vojvodina (Srb)
15:00 Anderlecht (Bel) x Slavia Praga (Cze)
15:00 BATE (Blr) x FC Astana (Kaz)
15:00 Genk (Bel) x Lok. Zagreb (Cro)
15:00 Osmanlispor (Tur) x Midtjylland (Den)
15:00 PAOK (Gre) x Din. Tbilisi (Geo)
15:00 Shkendija (Mac) x Gent (Bel)
15:00 Sparta Praga (Cze) x Sonderjyske (Den)
15:15 Maribor (Slo) x Gabala (Aze)
15:30 Crvena zvezda (Srb) x Sassuolo (Ita)
15:30 Hajduk Split (Cro) x M. Tel Aviv (Isr)
15:45 Olympiakos (Gre) x Arouca (Por)
15:45 St. Etienne (Fra) x B. Jerusalem (Isr)
15:45 West Ham (Eng) x Astra Ploiesti (Rou)
16:00 Shakhtar (Ukr) x Basaksehir (Tur)
16:05 Rapid Vienna (Aut) x Trencin (Svk)

*MUNDO: Amistoso Internacional
13:00 Qatar x Tailândia 
*OFERECIMENTO

NÚMERO DE VÍTIMAS DO TERREMOTO NA ITÁLIA SOBE PARA 247

Sobrevivente é retirado de escombros, após um terremoto de magnitude 6.2 atingir a cidade de Amatrice, na Itália
O forte terremoto de 6,2 graus de magnitude que devastou na madrugada de quarta-feira vários povoados montanhosos do centro da Itália deixou ao menos 247 mortos, 350 feridos e centenas de desaparecidos, e os trabalhos de resgate prosseguem 27 horas após a catástrofe. “É possível que o número de vítimas cresça”, advertiu durante a tarde o primeiro-ministro italiano, Mateo Renzi, que percorreu a zona afetada e prometeu ajuda para as famílias afetadas. Equipes de socorristas trabalharam durante toda a noite, conscientes de que correm contra o tempo para encontrar e resgatar com vida pessoas presas sob os escombros. Segundo a imprensa local e os civis que ajudam nas buscas, dezenas de pessoas continuam desaparecidas e, provavelmente, há ainda algumas soterradas que possam estar vivas.
Cidade de Amatrice é destruída por um terremoto de magnitude 6.2, na Itália
Família — Entre as vítimas fatais estão muitas crianças, além de uma família inteira — pai, mãe e duas crianças, que por horas os socorristas tentaram salvar. Dezenas de bombeiros e policiais voluntários trabalham há horas, sem descanso, nas pequenas localidades de Amatrice e Accumoli, na região do Lacio, e Arquata del Tronto, na região de Marcas.

As três localidades ficaram devastadas e transformadas em montanhas de escombros, onde apenas sobressaíam algumas poucas construções de pé. O tremor, que foi sentido em Roma e Veneza, acordou a população às 03h30 locais (22h30 de Brasília de terça-feira) e, desde então, foram registrados cerca de 200 abalos secundários. O epicentro foi localizado perto de Nórcia, uma cidade da região da Umbria, a 150 km de Roma, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Os feridos mais graves estão sendo levados à capital da província, Rieti, assim como a hospitais de Roma e Florença em helicópteros.
Equipes de resgate procuram por sobreviventes na cidade de Amatrice após terremoto de 6,2 graus - 24/08/2016
Resgate — As autoridades decidiram mobilizar o Exército para os trabalhos de resgate, que são particularmente complicados por se tratar de pequenas localidades montanhosas, e para garantir a segurança da população, pela temida chegada de ladrões. Durante todo o dia, moradores e voluntários escavaram em meio a nuvens de poeira e inclusive com as próprias mãos as montanhas de pedras e pedaços de prédios e casas destruídas pelo terremoto. Cães treinados para rastrear pessoas e celulares têm servido para localizar pessoas entre os escombros. Os moradores das cidades mais afetadas se preparavam para passar sua primeira noite ao relento, enquanto as autoridades alinhavam os corpos em parques e jardins cobertos por cobertores e lençóis.
Equipes de resgate procuram vítimas na região de Pescara del Tronto, na Itália - 24/08/2016
Poeira, silêncio e solidariedade — “Minha irmã está sob os escombros. Não dá sinal de vida. Ouve-se apenas os gatos”, lamentou angustiado Guido Bordo, de 69 anos, enquanto esperava em Accumoli notícias sobre seus familiares. Os operadores pedem continuamente silêncio para poder ouvir os lamentos, gritos e sinais para escavar e tentar salvar vidas.
Vista aérea de Amatrice mostra a destruição após o terremoto de 6,2 graus, na região central da Itália - 24/08/2016
O prefeito do pequeno povoado de Accumoli, Sergio Pirozzi, revelou que sua comunidade, situada a 40 km do epicentro, ficou completamente destruída. “Setenta e cinco por cento do povoado não existem mais”, lamentou comovido depois de confirmar danos no hospital local. Entre as vítimas estão uma menina de um ano e seis meses e um bebê de nove meses, cuja mãe salvou-se do terremoto de 6,3 graus de 2009 em Áquila, que deixou 300 mortos. Muitos turistas estavam na região para participar das festas organizadas todos os anos em Amatrice por ocasião da criação de uma famosa receita de espaguete. “Os hotéis estavam todos lotados”, explicou o prefeito. Trata-se de uma das zonas com mais risco sísmico da Itália, país que possui uma geologia muito particular.
Bombeiros trabalham no resgate de vítimas do terremoto que atingiu e destruiu parte da cidade de Pescara del Tronto, na Itália - 24/08/2016

(Com agência France-Presse)

SENADO INICIA JULGAMENTO DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

DE CONFIANÇA - Em 2014, antes da campanha presidencial, Dilma garantiu que não haveria atraso nos pagamentos. Um assessor de sua confiança ficaria encarregado de “arrecadar” dinheiro junto aos empresários
Dilma começa a ser julgada nesta quinta-feira no Senado por crimes de responsabilidade (Tomas Munita/The New York Times)
O Senado inicia às 9h desta quinta-feira o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), último passo do processo que pode – e deve – afastar a petista definitivamente do cargo e levá-la a ficar inelegível por oito anos. Para que o desfecho mais provável seja confirmado e Dilma não volte a despachar no terceiro andar do Palácio do Planalto, dois terços dos senadores, ou seja, 54, devem votar pela condenação dela por crimes de responsabilidade. A sentença que provavelmente dará caráter definitivo à presidência do interino Michel Temer (PMDB) até 2018 deve conhecida na próxima terça-feira. Assim como na fase anterior, que há duas semanas colocou a presidente afastada no banco dos réus por 59 votos a 21, as sessões serão comandadas no Senado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se sentará ao lado do ministro na mesa diretora.

A fase derradeira do processo de impeachment começa com a oitiva das seis testemunhas de defesa e das duas de acusação arroladas pelas partes. Lewandowski, os senadores e advogados de defesa e acusação questionarão, nesta ordem, as testemunhas, em oitivas que podem se estender durante o final de semana. Às 9h da segunda-feira, dia 29, depois de finalizada a fase de inquirição das testemunhas, Dilma Rousseff terá 30 minutos para fazer a própria defesa diante dos senadores. Após o discurso da petista, cada um dos parlamentares poderá questioná-la durante cinco minutos, mesmo tempo destinado aos advogados de defesa e acusação. Dilma pode escolher responder ou não às perguntas dos senadores.

Concluídos os questionamentos à presidente afastada, terá início a fase de discussão. Acusação e defesa terão cada uma, nesta ordem, uma hora e meia para falar. Réplicas e tréplicas dos dois lados terão a duração de uma hora. Depois de acusação e defesa, cada senador inscrito poderá falar por dez minutos. Ao final desta etapa, Ricardo Lewandowski lerá um relatório resumido, com os fundamentos de acusação e defesa, e terão início os encaminhamentos. Neste ponto, dois senadores favoráveis à condenação de Dilma Rousseff e dois contrários podem defender suas posições por até cinco minutos cada. Após os encaminhamentos, a votação nominal eletrônica será, enfim, aberta. Os senadores deverão responder se Dilma Rousseff cometeu ou não crimes de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e nas pedaladas fiscais envolvendo o Plano Safra.

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

GOVERNO AUTORIZA NOMEAÇÃO DE 600 APROVADOS EM CONCURSO DO IBGE

Resultado de imagem para IBGE: Governo Federal autoriza nomeação de 600 aprovados em concurso público
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizado a nomear os 600 candidatos aprovados no seu último concurso para cargos de níveis médio e superior. A autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da portaria nº 241, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (24).

São 50 vagas para tecnologista de informações geográficas e estatísticas (nível superior), 90 para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas (nível superior) e 460 para técnico em informações geográficas e estatísticas (nível médio).

O concurso registrou mais de 511 mil candidatos inscritos, sendo mais de 476 mil somente para as vagas de nível médio. A seleção foi autorizada pela portaria nº 302, de 24 de julho de 2015. A nomeação dos candidatos aprovados deve acontecer a partir de setembro deste ano. O provimento está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

HOJE, 24 DE AGOSTO DIA DA INFÂNCIA

Dia da Infância Imagem Resultado de imagem para 24 de agosto

RN: GOVERNADOR PEDE AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CONTINUIDADE DE REPASSES PARA PROGRAMAS


ASSECOM/RN
O governador Robinson Faria esteve reunido com o ministro da educação, Mendonça Filho, para solicitar a continuidade dos repasses e consequente manutenção de programas educacionais no Rio Grande do Norte como o Brasil Profissionalizado, Brasil Alfabetizado e Projovem. A audiência ocorreu na noite desta terça-feira (23) e teve as presenças da secretária de Estado da Educação da Cultura do RN, Cláudia Santa Rosa, dos deputados federais Fábio Faria e Felipe Maia, e técnicos do Ministério da Educação. 

No RN, os programas promovem a universalização do conhecimento a jovens, adultos e idosos. O Brasil Alfabetizado, por exemplo, engloba bolsistas voluntários que trabalham no processo de alfabetização ou como tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e atuam como apoiadores para que os estudantes assistidos pelo programa continuem os estudos em cursos de Educação de Jovens e Adultos.  Já o Brasil Profissionalizado é um dos braços do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, e age diretamente no fortalecimento do ensino médio integrado à educação profissional nas redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa visa expandir a oferta de cursos técnicos. Os recursos são repassados para o estado através de um Termo de Compromisso. O ProJovem é voltado para pessoas com idade entre 18 e 29 anos, já alfabetizados mas que ainda não concluíram o ensino fundamental.

Para o governador Robinson Faria, a reunião com o ministro reafirmou o compromisso entre os governos federal e estadual para manutenção das atividades para alunos de baixa renda no estado. “O balanço da reunião foi muito positivo porque tratamos da liberação de recursos para dar continuidade aos programas já executados no RN. O ministro Mendonça foi muito sensível porque sabe que temos metas que constam no nosso planejamento e se comprometeu a analisar nosso pleitos com muita atenção”, disse o chefe do Executivo Estadual.  A titular da pasta da educação potiguar, Cláudia Santa Rosa, fez um balanço positivo da reunião. “No nosso encontro, foi elaborada uma agenda de trabalho entre o Ministério da Educação e a Secretaria para encontrarmos formas de concretizar todos os pontos nos programas que já estão em execução, mas que queremos fortalecer”, encerrou a secretária. 

CONGRESSO APROVA LDO PARA 2017 COM DÉFICIT DE R$ 139 BI E CRESCIMENTO DO PIB DE 1,2%

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (24) o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 (PLN 2/2016).  Foram 252 votos favoráveis e 8 contrários entre os deputados, além de obstrução promovida por parlamentares da oposição, que não votaram. Entre os senadores, a votação foi simbólica. Ficaram pendentes de votação três destaques. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no produto interno bruto (PIB).

Caso se confirme a estimativa da lei, o Brasil completará quatro anos consecutivos de déficit fiscal e, consequentemente, de crescimento da dívida pública nacional. Além do rombo previsto a nível federal, o projeto antecipa déficits de R$ 1,1 bilhão para estados e municípios e de R$ 3 bilhões para as estatais. A previsão do déficit foi uma alteração promovida pelo presidente interino, Michel Temer, em relação ao texto original do projeto da lei, que falava em resultado fiscal zero (nem superávit e nem déficit). As bancadas de oposição ao governo interino tentaram resgatar essa proposta através de um destaque, mas não tiveram sucesso. Outros indicadores trazidos pelo texto para o próximo ano incluem a previsões de inflação de 4,8%, taxa de juros de 11,25% e preço do dólar a R$ 3,81.
“Realismo”
O relator da LDO, senador Wellington Fagundes (PR-MT), destacou que o projeto aprovado pelo Congresso tem como principal mérito ser “realista”. Segundo ele, essa característica pode ser alcançada porque o texto conta com dispositivos que obrigam o governo federal a limitar as suas despesas e trabalhar com uma arrecadação concreta.
— Longe de ser uma tábua de salvação, o projeto procura retratar o Brasil de hoje. Nossa realidade fiscal indica um perfil de muitas dificuldades. Não adianta incluir no texto despesas que não serão executadas. Isso gera frustração na sociedade e desvaloriza o papel do orçamento e do parlamento — afirmou o relator.
A LDO de 2017 estipula que os gastos primários da União no próximo ano não sejam superiores aos de 2016 (incluindo os restos a pagar), corrigidos pela inflação oficial. Essa limitação é tema de uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 241/2016). Além disso, a lei contém dispositivo proibindo que o Executivo inclua na previsão de receitas da Lei Orçamentária Anual (LOA) a arrecadação com impostos cuja criação ainda não tenha sido aprovada pelo Congresso. 

O governo deve enviar o projeto da LOA até o fim de agosto. Devido a essa proibição, Wellington Fagundes retirou da LDO a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tema que já era discutido como saída para melhorar a arrecadação. O senador tem defendido que o governo federal busque formas de sanar as contas públicas sem novos impostos. Alternativas que ele propõe são a elevação de alíquotas de tributos já existentes, privatizações e concessões.
“Desastre”
A inclusão do dispositivo de limitação de gastos na LDO foi alvo de muitas críticas dos parlamentares que se opõem à PEC 241. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a medida levará ao corte de dezenas de bilhões de reais de setores como educação, saúde, segurança e moradia.
— A antecipação do que apregoa essa PEC é o prenúncio de um desastre que o país vai sofrer. Vai levar o Brasil a um gravíssimo processo de recessão econômica e de disputa selvagem pelos recursos públicos limitados que temos. Um crescimento meramente nominal das despesas sociais é mais do que um erro, é um crime — disse o senador.
Humberto Costa também destacou que incorporar a limitação de despesas sem antes aprovar a PEC com essa previsão tornaria a LDO inconstitucional. Além disso, observou que a proposta dá ao Congresso a prerrogativa de decidir a respeito dos cortes e direcionamentos das despesas, e, em sua opinião, isso beneficia corporações de ofício que exercem pressão sobre os parlamentares, em detrimento da sociedade não-organizada.
Deputados também criticaram o dispositivo. Luciana Santos (PCdoB-PE) declarou que essa é uma iniciativa rumo ao “desmonte do Estado brasileiro” e à “desnacionalização”. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) classificou a proposta como uma “expressão da perversidade”, e pediu audiências públicas sobre a LDO antes da apreciação pelo Plenário. A oposição apresentou destaque para retirar do texto da lei a limitação de gastos, mas ele não foi aprovado.
Obras e investimentos
Wellington também destacou a preocupação da LDO com a questão das obras públicas paralisadas ou não concluídas no prazo. O senador explicou que seu relatório trouxe uma série de medidas para amenizar o problema de empreendimentos federais iniciados com planejamento insuficiente e que excedem o tempo e o orçamento previstos para conclusão.
— Hoje fala-se em 20 mil obras, mas na verdade o governo não tem um relatório especificado. Nem o governo federal tem condições de afirmar e de mostrar para a sociedade esse volume. Eu sempre tenho dito que uma obra inacabada causa muito mais prejuízo à população, porque não serve para nada e custa para manter. A retomada de uma obra vai, com certeza, despender um recurso público muito grande — disse o relator.
A medida mais imediata sugerida pela LDO é que o Executivo passe a priorizar, em seus investimentos de infraestrutura, as obras que estejam pelo menos 50% concluídas. O projeto prevê também a criação de um cadastro público, na internet, de obras federais orçadas a partir de R$ 50 milhões, para que possa haver constante acompanhamento da sociedade. O relator sugere ainda que todas as obras orçadas em pelo menos R$ 10 milhões tenham projeto executivo e estudo de viabilidade técnica e econômica; e que o Executivo não possa mais fazer convênios para novas obras com municípios que ainda tenham empreendimentos inacabados da mesma natureza.

Wellington também chamou a atenção para a definição de um piso para investimentos federais em infraestrutura no ano de 2017. Pela proposta da LDO, esse montante não poderia ser inferior ao valor investido em 2016, acrescido da inflação anual. Três destaques relativos ao texto principal da lei não foram votados por falta de quórum, e serão apreciados na próxima convocação do Congresso. Um deles trata das possibilidades de livre remanejamento de despesas do orçamento pelo Executivo, dispositivo que a oposição quer retirar. Os outros dois são equivalentes e retiram da previsão de contingenciamento as verbas destinadas a ciência e tecnologia.
Auditoria
Na sua reunião desta manhã, em que concluiu a votação da LDO, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) incluiu no texto a realização de uma auditoria na dívida pública no próximo ano. A proposta foi mantida pelo Plenário, mas ainda precisará ser confirmada pelo presidente interino, Michel Temer. A LDO de 2016 incluiu uma auditoria, mas o dispositivo foi vetado pela presidente afastada, Dilma Rousseff.
A iniciativa foi resultado de emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), e propõe a auditoria no âmbito do Ministério da Fazenda com a participação de órgãos federais, como o Tribunal de Contas da União (TCU), e de entidades da sociedade civil. Ela foi bem recebida pelo relator.
— Toda a população brasileira sempre cobra [saber] quanto o Brasil paga e qual é a origem da dívida. Hoje o orçamento é usado basicamente para rolagem da dívida e pagamento de juros, ou seja, sobra muito pouco para o investimento — explicou Wellington Fagundes.


Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

SINTE/RN PROMOVE 2° ENCONTRO ESTADUAL DE APOSENTADOS(AS)

A diretoria de aposentados do SINTE/RN vai promover o 2° Encontro Estadual de Aposentados(as) do SINTE. O evento acontece no dia 28 de setembro, no Hotel Maine, em Lagoa Nova, Natal/RN. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 20 de setembro. Para se inscrever, os interessados devem ligar para o SINTE/RN, através do número (84) 3211-4434, falar com as recepcionistas e confirmar presença, deixando nome, matrícula e telefone para contato.

A diretora de aposentados do SINTE/RN, professora Marlene Moura, que está à frente da organização do evento juntamente com professor Simão Pedro, que também diretor da pasta de aposentados do Sindicato, explica que os educadores aposentados receberão uma carta/convite em casa. A carta trará a programação e todas as informações sobre o evento. Ela lembra que os aposentados devem participar do encontro para se inteirar das atividades que o SINTE proporciona para o segmento.

*Confira abaixo a programação do Encontro:
*DIA 28/09
08h – Abertura - Apresentação do Coral Magister
08h30 – Análise de conjuntura
9h – Saúde no envelhecimento: prevenção e promoção
- Palestrante: Vanderlei Catalão (Nutricionista)
10h30 – Cofee Breack
11h – Quem somos? Quantos somos? Qual a importância que temos?
- Palestrante: Marlene Moura (Diretora de Aposentados do SINTE/RN)
12h – Almoço
14h – Teorias e dinâmicas para uma vida mais saudável
- Palestrante: Francisco Toscano (Educador Físico)
15h30 – Cofee Breack
16h – Aumentando sua autoestima
Oficina de maquiagem

17h30 – Avaliação e encerramento

ESTADO É CONDENADO A PAGAR R$ 1,4 MI POR FORNECIMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

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A juíza Francimar Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar à empresa DOMUS - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, a importância de R$ 1.436.000,00, acrescida de correção monetária e juros moratórios, em razão do fornecimento de medicamentos e demais produtos farmacêuticos à Administração. Na Ação de Cobrança, o autor afirmou que é empresa especializada no comércio de medicamentos e demais produtos farmacêuticos, tendo, em desfavor do Estado, crédito certo e exigível, quantificado em R$ 1.436.000,00, o qual, atualizado, alcança o montante de R$ 1.770.709,50.

Apontou que as provas constantes dos autos definem o crédito, advindo de regular fornecimento contratado pelo ente estatal, que vem se esquivando, imotivadamente, a cumprir sua obrigação de pagar pelos produtos devidamente fornecidos. Diante disso e esgotadas as tentativas de receber seu crédito administrativamente, buscou a Justiça para pedir que o Estado seja condenado a pagar-lhe a quantia devida, acrescida de juros e correção monetária.

O Estado do RN, por sua vez, afirmou que, por força do Decreto nº 22.101/2010, não houve a liberação de recursos para o pagamento da dívida, dada a insuficiência de saldo financeiro. Defendeu que sua conduta atende o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o art. 167, VII, da Constituição Federal, bem assim, o art. 5º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

DecisãoPara a magistrada, descabe o acolhimento da alegação de impossibilidade de pagamento, dada a violação do art. 167, VII, da Constituição Federal, do art. 5º, § 4º, da LRF, bem assim, do art. 60, da Lei nº 8.666/93.

Segundo ela, a partir do momento em que a Administração realiza o procedimento licitatório, presume-se que exista, durante sua tramitação, previsão orçamentária para a futura contratação, não podendo, dessa forma, valer-se a Administração Pública do aparato legal para contrariar a pretensão deduzida na ação judicial, diante da presunção de existência de recursos orçamentários “Se tal expediente fosse adotado pelo réu, restaria violada sua boa-fé objetiva contratual, vez que incorreria em enriquecimento ilícito (art. 54, da Lei nº 8.666/93)”, comentou a juíza Francimar Dias.

(Procedimento Ordinário nº 0806462-85.2012.8.20.0001)

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (23) E OS JOGOS DE HOJE (24) NACIONAL E INTERNACIONAL

*RESULTADOS DE ONTEM (23)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série B
Sampaio Corrêa 1 x 2 Avaí
Brasil de Pelotas 0 x 1 Atlético-GO
Londrina 0 x 1 Goias

*Liga dos Campeões - Qualificação
AS Roma (Ita) 0 x 3 FC Porto (Por)
H. Beer Sheva (Isr) 2 x 0 Celtic (Sco)
Legia (Pol) 1 x 1 Dundalk (Irl)
Monaco (Fra) 1 x 0 Villarreal (Esp)
Plzen (Cze) 2 x 2 Ludogorets (Bul)

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
Alianza FC 1 x 1 Antigua
Pachuca 3 x 0 Insee Police
Vancouver Whitecaps 3 x 0 Sporting Kansas City

*Copa Sul-Americana
Banfield (Arg) 2 x 0 San Lorenzo (Arg)
La Guaira (Ven) 4 x 2 Emelec (Ecu)
Blooming (Bol) 0 x 2 Junior (Col)

*Copa da Argentina
Racing Club 2 x 1 Olimpo
*MUNDO: Amistoso Interclubes
Hallescher (Ger) 0 x 3 Dortmund (Ger)
Compostela (Esp) 1 x 5 La Coruna (Esp)

*JOGOS DE HOJE (24)
*Copa do Brasil
19:30 Atlético-PR x Grêmio
19:30 Santos x Vasco
21:45 Atlético-MG x Ponte Preta
21:45 São Paulo x Juventude

*Liga dos Campeões - Qualificação
15:45 APOEL (Cyp) x FC Copenhagen (Den)
15:45 FK Rostov (Rus) x Ajax (Ned)
15:45 Manchester City (Eng) x Steaua Bucuresti (Rou)
15:45 Monchengladbach (Ger) x Young Boys (Sui)
15:45 Salzburg (Aut) x Din. Zagreb (Cro)

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
21:00 Don Bosco x Arabe Unido
23:00 Esteli x FC Dallas
23:00 Tigres x Plaza Amador

*Copa Sul-Americana
17:00 Garcilaso (Per) x Palestino (Chi)
19:15 Bolivar (Bol) x Atl. Nacional (Col)
19:15 Cerro Porteno (Par) x Real Potosi (Bol)
21:45 Estudiantes (Arg) x Belgrano (Arg)
21:45 Figueirense (Bra) x Flamengo (Bra)
21:45 Ind. Medellin (Col) x Sp. Luqueño (Par)
21:45 Santa Cruz (Bra) x Sport Recife (Bra)

*JAPÃO: J-League - Segunda fase
Fukuoka 2 x 3 Iwata

*MUNDO: Amistoso Internacional
North Korea 0 x 0 Emirados Árabes Unidos
12:00 Uzbequistão x Burkina Faso
13:30 Saudi Arabia x Laos
17:00 Honduras x Nicarágua

*PORTUGAL: Segunda Liga
11:30 U. Madeira x Penafiel
12:00 Academica x Portimonense
13:00 FC Porto B x Olhanense
13:00 Gil Vicente x Académico Viseu
13:00 Vizela x Benfica B
13:30 Covilhã x Braga B
14:00 Famalicão x Sporting B
 *OFERECIMENTO