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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

GOVERNO DO RN FAZ AUDITORIA NA FOLHA E RETIRA INSALUBRIDADE DE SERVIDORES

 

O governo está retirando a insalubridade e diminuindo os salários dos servidores do RN. O Estado economiza cortando a remuneração dos servidores e se orgulha de reduzir gastos confiscando os direitos dos seus funcionários. Com a economia bancada com o nosso dinheiro, o governo faz caixa e o usa pra bancar a folha do funcionalismo. Com isso, o próprio servidor se sacrifica para pagar seu próprio salário.

Cada vez mais o governo deixa claro a sua política de confisco dos salários dos servidores para gerir o Estado. É inadmissível que atitudes como essa venham de um governo que se diz popular.

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA 29/10/2020 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 30/10/2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA 29/10/2020
*Copa Sul-Americana – Segunda Fase
Unión Santa Fé 0x1 Emelec
Sol de América 0x0 Universidad Católica
Coquimbo Unido 3×0 Estudiantes-VEN
Plaza Colonia 0x1 Junior
Melgar 1×0 Bahia
Independiente 1×0 Atlético Tucumán

*Copa do Brasil – Quinta Fase
Bragantino 1×3 Palmeiras
Grêmio 1×0 Juventude

*Brasileiro Série C – 13ª Rodada
Ituano 3×1 Brusque

*Campeonato Pernambucano A2 – 4ª Rodada
Vera Cruz 1×0 Ferroviário do Cabo

*BRASIL - Copa do Brasil Sub-20
Após Pênaltis Sport U20 3 x 4 Avaí U20 (1x1)
Goiás U20 3 x 0
Flamengo U20
Palmeiras U20 2 x 1 Londrina U20

*BRASIL - Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
Avaí U23 4 x 2
CRB U23
Fluminense U23 2 x 1 Grêmio U23
Fortaleza U23 2 x 0 Ceará U23
Juventude U23 2 x 0 Paysandu U23
Vila Nova U23 0 x 0 Santa Cruz U23
Sampaio Corrêa U23 1 x 1 Paraná U23

*Liga Europa – 2ª Rodada
Zorya 1×2 Braga
Sivasspor 1×2 M. Tel Aviv
Qarabag 1×3 Villarreal
Lille 2×2 Celtic
LASK Linz 4×3 Ludogorets
Gent 1×4 Hoffenheim
Milan 3×0 Sparta Praga
AEK 1×2 Leicester
Antwerp 1×0 Tottenham
Estrela Vermelha 5×1 Liberec
CSKA Moscou 0x0 Dinamo Zagreb
Feyenoord 1×4 Wolfsberger
Arsenal 3×0 Dundalk
Rangers 1×0 Lech Poznan
Roma 0x0 CSKA Sófia
Benfica 3×0 Standard Liege
CFR Cluj 1×1 Young Boys
Granada 0x0 PAOK
Molde 1×0 Rapid Viena
Nice 1×0 H. Beer Sheva
Omonia Nicosia 1×2 PSV Eindhoven
AZ Alkmaar 4×1 Rijeka
Real Sociedad 0x1 Napoli
Slavia Praga 1×0 Bayern Leverkusen

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 30/10/2020
*Brasileiro Série B – 19ª Rodada
19:15 – Vitória x Brasil de Pelotas
21:30 – Cruzeiro x Paraná

**Inglaterra – 7ª Rodada
17:00 – Wolverhampton x Crystal Palace

*Espanha – 8ª Rodada
17:00 – Eibar x Cádiz

*Alemanha – 6ª Rodada
16:30 – Schalke x Stuttgart

*França – 9ª Rodada
17:00 – Olympique x Lens

*Portugal – 6ª Rodada
17:30 – Paços Ferreira x Porto

CAERN IMPLANTA SISTEMA DE RODÍZIO DE ABASTECIMENTO EM JUCURUTU

 

Abastecimento de água em Jucurutu passa a funcionar em sistema de rodízio a partir desta sexta-feira (30), informou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).  A medida deve-se à secagem, nesta semana, da captação do rio Piranhas, que atende a cidade. 

Assim, o fornecimento de água para o município será feito através da adutora Serra de Santana. Dentro do sistema de rodízio, Jucurutu passará quatro dias abastecidas e outros quatro dias sem distribuição de água. A cidade estará abastecida até segunda-feira (2), já na terça-feira (3) o fornecimento estará suspenso e assim sucessivamente. A Caern orienta à população que reserve água para o período.

DOIS ADVOGADOS SÃO ASSASSINADOS DENTRO DE ESCRITÓRIO NO SETOR AEROPORTO, EM GOIÂNIA/GO

 

Dois advogados foram mortos dentro do escritório na tarde de quarta-feira (28), na Rua 9-A,  Setor Aeroporto, em Goiânia. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), dois homens não identificados entraram no escritório e atiraram em Marcus Aprigio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, de 47 anos. As causas do crime ainda são desconhecidas

Segundo informações preliminares, os homens tinham hora marcada com as vítimas. Eles entraram dentro do escritório sem máscara e efetuaram disparos nas nucas dos advogados. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas eles morreram na hora.Marcus era filho do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Leobino Valente Chaves. A assessoria de imprensa do órgão informou que o luto oficial será decretado ainda hoje. A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Goiás (OAB-GO) informou que Thales Jaime, vice presidente da entidade e um membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas foram ao local para acompanhar a investigação do caso, feito pela Polícia Civil (PC).

FONTE: EMAISGOIAS



BRASIL: GOVERNO PEDE AO CONGRESSO URGÊNCIA NA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB

O governo pediu ao Congresso urgência na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sob risco de os recursos não serem liberados em janeiro. A Emenda Constitucional (EC 108) que tornou o fundo permanente, promulgada em agosto, aumentou a participação da União dos atuais 10% para 23% de forma gradativa. Os principais pontos a serem definidos são o cálculo do valor mínimo por aluno e os critérios de avaliação da qualidade no ensino e de redução das desigualdades, que influenciam a distribuição de recursos. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

EDUCAÇÃO/BRASIL: FIES: INSCRIÇÃO PARA NÃO MATRICULADO PODE SER FEITA ATÉ TERÇA-FEIRA (03/11)


Candidatos não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as 23h59 da próxima terça-feira ( 3), a cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para estudantes que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro. As inscrições são realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies: http://fies.mec.gov.br/ . Todos os candidatos devem ficar atentos aos prazos e lembrar que a ocupação de vagas ocorre por ordem de conclusão de inscrição.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), nesse processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, a oferta está distribuída em 4.213 cursos de 881 instituições privadas de educação superior do país. “Desde o início das inscrições, no dia 26 de outubro, até as 15h dessa quinta-feira (29), o sistema eletrônico de inscrição do Fies já registrava mais de 13 mil inscrições concluídas. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas durante os processos seletivos regulares do Fies de 2020”, informou a pasta.

Bolsistas Prouni
As vagas remanescentes do Fies, também, podem ser ocupadas por quem já estuda com bolsa parcial (50%) do Prouni e deseja financiar a outra metade da mensalidade do seu curso com subsídios do governo. Eles também terão até as 23h59 do dia 27 de novembro para disputar a vaga desejada.

Validação da inscrição
Ao ter a inscrição concluída, o candidato terá dois dias úteis para validar as informações declaradas no ato da inscrição, diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição escolhida. A documentação pode ser apresentada em formato digital, desde que a instituição ofereça essa forma de atendimento.

Cada instituição tem uma CPSA, que é responsável pelo recebimento e pela análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento. Após a emissão do DRI, o estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, imediatamente, subsequente ao da emissão do referido documento, para entregar a documentação exigida para fins de contratação e validar as informações dele junto ao banco.

A BOA DO DIA...

 

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

SINTE/RN REALIZA ENTREGA DE ALVARÁS NA SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO

Alegria. Com esse sentimento, dezenas de servidores da Rede Pública de Ensino, entre professores e funcionários, ativos e aposentados, compareceram à Casa do Trabalhador em Educação do SINTE/RN para receber seus alvarás – cartas de crédito concedidas pelo poder judiciário. A entrega dos alvarás ocorreu na manhã dessa quinta-feira, 29 de outubro, e foi organizada pela Diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador em Educação do Sindicato. Os alvarás distribuídos são oriundos de duas ações coletivas conquistadas pelo SINTE que tratam de PCCR e da Pecuniária e Título. Essa foi a terceira entrega de alvarás que ocorreu de forma presencial no mês de outubro para trabalhadores em Educação residentes em Natal e na região metropolitana. Mas, como esclarece a diretora de Assuntos Jurídicos da entidade, Eliene Bandeira, as distribuições de alvarás vêm ocorrendo ainda nas regionais e núcleos do SINTE espalhados pelo Estado.  

Dessa forma, trabalhadores domiciliados em municípios distantes da capital também estão sendo contemplados. As entregas presenciais organizadas pelo Sindicato ocorrem por meio de agendamento. Além disso, a entidade segue normas de biossegurança para prevenir a disseminação da Covid-19. Assim, todos os beneficiados precisam usar máscara, álcool 70% e manter o distanciamento físico. Somado a isso, as entregas são individuais e ocorrem com intervalos de 15 minutos. “É motivo de grande satisfação para o SINTE promover a entrega de alvarás e ficamos ainda mais felizes em saber que acontece em boa hora para tantos servidores e servidoras. Trata-se do cumprimento de um direito que por tanto tempo foi negligenciado e que, por meio da Justiça, agora retorna aos professores e funcionários”, diz Eliene.

ATENDIMENTO JURÍDICO DO SINTE/RN OCORRE DE FORMA REMOTA
Em tempos de pandemia da Covid-19, como forma de garantir maior segurança para funcionários, advogados, dirigentes e trabalhadores em educação, o SINTE/RN tem realizado atendimento jurídico de forma remota. Assim, para obter mais informações de questões jurídicas, o filiado deve contatar os seguintes números/WhatsApp: (84) 99991.3560 ou (84) 99941.0616, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PODEM INGRESSAR EM AÇÃO QUE COBRA ATRASADOS DO GOVERNO ROBINSON FARIA
A assessoria Jurídica do SINTE está recebendo os documentos de trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino, associados e não sócios, que desejam participar da ação dos atrasados da gestão Robinson Faria. A ação conquistada pelo Sindicato obriga o Estado do RN a pagar a correção monetária de todas as folhas salariais que foram quitadas com atraso no governo Robinson Faria, desde o ano de 2016. Além disso, também obriga o pagamento das folhas em atraso (dezembro e 13º de 2018).

Para saber mais, consulte AQUI.

GOVERNO DO RN 2020: ÚLTIMA PARCELA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO SERÁ DEPOSITADA NESTE SÁBADO (31)

 

Após o Governo do RN adiantar a maior parte da folha salarial de outubro no último dia 15, a segunda e última parcela será depositada neste sábado (31), ao longo do dia. Será injetado na economia potiguar mais de R$ 175 milhões de um total de quase R$ 460 milhões da folha deste mês.

Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado. O funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

FONTE: GOVERNO DO RN

RESERVAS HÍDRICAS ESTADUAIS CHEGAM AO FINAL DE OUTUBRO COM 49% DA SUA CAPACIDADE

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (28), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam no final de outubro 2.160.214.923 m³, equivalentes a 49,36% da capacidade total do Estado que é de 4.376.444.842 m³. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, acumula 1.379.580.327 m³, correspondentes a 58,13% da capacidade total do manancial que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi represa 187.440.780 m³, equivalentes a 31,26% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Localizada em Upanema, e terceira maior barragem do Estado, Umari acumula 234.891.580 m³, em termos percentuais 80,22% da sua capacidade total, que é de  292.813.650 m³. A Barragem de Pau dos Ferros acumula 15.206.576 m³, o equivalente a 27,73% do seu volume total que é de 54.846.000 m³. O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.246.700 m³, o que em termos percentuais corresponde a 20,68% da capacidade total do reservatório que é de 10.865.000 m³. Já o açude Itans, localizado em Caicó, entrou no chamado nível de alerta, quando o volume do reservatório fica inferior a 10% da capacidade total. O Itans está com 7.525.955 m³, que correspondem a 9,92% da capacidade total do manancial que é de 75.839.349 m³. Em contrapartida, Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, continua como o único reservatório com volume ainda em torno de 90%. O Apanha Peixe acumula 9.066.667 m³, que equivalem a 90,67% da sua capacidade total que é de 10 milhões de metros cúbicos. O Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, represa 11.657.393 m³, correspondentes a  26,24% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³.

Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 82% e Mendubim, localizado em Assu, com 86,78%. Os açudes com volumes na faixa de 70% são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 76,92%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 79,68%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 72,57%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 72,28%; Encanto, localizado em Encanto, com 79,72%; Beldroega, localizado em Paraú, com 71,06% e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 71,07%. Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, com volumes inferiores a 10% e, portanto, considerados em nível de alerta, com a adição do Itans agora são três: Flechas, localizado em José da Penha, com 7,73%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,42%, o Itans, localizado em Caicó, com os 9,92% e Passagem das Traíras, que continuam passando por obras em sua estrutura e acumula apenas 0,3% da sua capacidade. Os secos continuam sendo apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das lagoas
A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, voltou ao seu volume total que é de 11.019.525 m³, após as recentes chuvas. A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também teve um pequeno aumento de volume e acumula 9.876.395 m³, passando de 88,2%, na última semana, para 89,18% do seu volume total que é de 11.074.800 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, também ganhou pequeno volume e está com 44.819.084 m³, correspondentes a 53,19% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³. Na última semana estava com 53,12%.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA 28/10/2020 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 29/10/2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA 28/10/2020
*Copa do Brasil – Quinta Fase - IDA
Santos 0x0 Ceará
Atlético-GO 1×2 Internacional
Athletico 0x1 Flamengo
Corinthians 0x1 América-MG

*Copa Sul-Americana – Segunda Fase
Sporting Luqueño 1×2 Defensa y Justicia
Lanús 3×2 São Paulo
Fénix 3×1 Huachipato
Nacional-COL 1×1 River Plate-URU
Vélez Sarsfield 0x0 Peñarol
Vasco 1×0 Caracas
Millonarios 1×2 Deportivo Cáli

*Brasileiro Série D – Jogos da 5ª Rodada
Afogados 0x3Salgueiro
São Caetano 0x1 Novorizontino

*Pernambucano A2 – 4ª Rodada
Cabense 2×5 América-PE

*BRASIL - Copa do Brasil Sub-20
Bahia U20 1 x 2 (2 x 2) Ceará U20
Após Pênaltis
São Paulo U20 2 x 1 Coritiba U20 (1x1)
Vasco U20 4 x 1
Moto Club U20
Atlético-MG U20 3 x 1 Bragantino U20
Galvez U20 0 x 1 Internacional U20

*BRASIL - Brasileirão Feminino – Playoffs
Kindermann F 3 x 2
Internacional F
Palmeiras F 2 x 1 Ferroviária F
São Paulo F 0 x 0 Santos F

*Liga dos Campeões – 2ª Rodada
Basaksehir 0x2 Paris SG
FC Krasnodar 0x4 Chelsea
Club Brugge 1×1 Lazio
Borussia Dortmund 2×0 Zenit
Ferencvaros 2×2 Dinamo Kiev
Juventus 0x2 Barcelona
Manchester United 5×0 RB Leipzig
Sevilla 1×0 Rennes

*Campeonato de Portugal – Jogo da 1ª Rodada
Sporting 3×1 Gil Vicente

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 29/10/2020
*Copa Sul-Americana – Segunda Fase
19:15 – Unión Santa Fé x Emelec
19:15 – Sol de América x Universidad Católica
19:15 – Coquimbo Unido x Estudiantes-VEN
21:30 – Plaza Colonia x Junior
21:30 – Melgar x Bahia
21:30 – Independiente x Atlético Tucumán

*Copa do Brasil – Quinta Fase
19:00 – Bragantino x Palmeiras
21:30 – Grêmio x Juventude

*Brasileiro Série C – 13ª Rodada
20:00 – Ituano x Brusque

*Campeonato Pernambucano A2 – 4ª Rodada
15:00 – Vera Cruz x Ferroviário do Cabo

*BRASIL - Copa do Brasil Sub-20
15:00 - Sport U20 x Avaí U20
15:30 - Goiás U20 x Flamengo U20
20:00 - Palmeiras U20 x Londrina U20

*BRASIL - Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
15:00 - Avaí U23 x CRB U23
15:00 - Fluminense U23 x Grêmio U23
15:00 - Fortaleza U23 x Ceará U23
15:00 - Juventude U23 x Paysandu U23
15:00 - Vila Nova U23 x Santa Cruz U23
15:30 - Sampaio Corrêa U23 x Paraná U23

*Liga Europa – 2ª Rodada
14:55 – Zorya x Braga
14:55 – Sivasspor x M. Tel Aviv
14:55 – Qarabag x Villarreal
14:55 – Lille x Celtic
14:55 – LASK Linz x Ludogorets
14:55 – Gent x Hoffenheim
14:55 – Milan x Sparta Praga
14:55 – AEK x Leicester
14:55 – Antwerp x Tottenham
14:55 – Estrela Vermelha x Liberec
14:55 – CSKA Moscou x Dinamo Zagreb
14:55 – Feyenoord x Wolfsberger
17:00 – Arsenal x Dundalk
17:00 – Rangers x Lech Poznan
17:00 – Roma x CSKA Sófia
17:00 – Benfica x Standard Liege
17:00 – CFR Cluj x Young Boys
17:00 – Granada x PAOK
17:00 – Molde x Rapid Viena
17:00 – Nice x H. Beer Sheva
17:00 – Omonia Nicosia x PSV Eindhoven
17:00 – AZ Alkmaar x Rijeka
17:00 – Real Sociedad x Napoli
17:00 – Slavia Praga x B. Leverkusen

TCE/RN: PRIMEIRA CÂMARA DECIDE QUE AUMENTO DE PREFEITOS E VEREADORES SÓ PODE SER PAGO EM 2022

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o aumento de subsídios de prefeitos e vereadores só pode ser implementado a partir de 2022, em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus. O entendimento foi fixado durante sessões da Primeira Câmara. Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (Processo 3276/2020), relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”. 

O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. A atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal, levou à abertura de processos relativos a 64 municípios, no âmbito da Corte de Contas, para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida.

A equipe técnica da Diretoria de Despesas com Pessoal realizou uma busca ativa nos diários oficiais dos municípios potiguares e também entrou em contato com os gestores de prefeituras e câmaras municipais. A fiscalização acerca do cumprimento da legislação que visa ordenar o combate à pandemia do coronavírus terá novas fases, segundo a equipe técnica da DDP. Segundo os termos da Lei Complementar 173/2020, “ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

SAÚDE: LEMBRADO HOJE, DIA MUNDIAL DO AVC SERVE DE ALERTA À POPULAÇÃO

 

Segunda principal causa de morte no Brasil, o acidente vascular cerebral (AVC) é lembrado hoje (29), em data especial, que serve de alerta à população. O Dia Mundial do AVC chama atenção para a quantidade de pessoas que o derrame, como é mais comumente chamado, acomete e também para os efeitos incapacitantes que pode provocar, motivo por que a campanha busca incentivar a adoção de comportamentos preventivos.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2017 foram registradas 101,1 mil mortes decorrentes da doença. Em levantamento encaminhado à Agência Brasil, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) destaca que, entre 1º de janeiro deste ano até o dia 16 de outubro, 78.649 pacientes com AVC foram a óbito. Os números se distinguem pouco da soma do ano passado, de 79.984 casos. Desse total apurado pela entidade, 50.201 ocorreram durante os sete primeiros meses da pandemia de covid-19, patamar que se assemelha ao registrado no mesmo período em 2019, de 60.400 ocorrências. Conforme destaca a SBC, a queda de 16,8% se explica porque muitas pessoas acabaram morrendo em casa, durante a crise sanitária, o que impediu que os profissionais de saúde identificassem as verdadeiras causas de falecimento. Os grupos entre os quais mais se confirmaram óbitos por AVC foram homens com idade entre 70 e 79 anos e mulheres com idade entre 80 e 89 anos. Em seguida, aparecem homens na faixa de 80 a 89 anos e mulheres de 70 a 79 anos, todos dados que demonstram que a idade é um fator que influencia nas chances de se desenvolver o quadro. 

Como para outras doenças cardiovasculares, há fatores de risco que podem ser controlados e, portanto, reduzir a vulnerabilidade a elas, como o sedentarismo, o tabagismo e o uso abusivo de álcool. A apneia do sono, por sua vez, pode aumentar em 3,7% as chances de uma pessoa desenvolver tais enfermidades. Complementando informações da SBC, a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares (SBDCV) pontua que cerca de 70% das pessoas acometidas por AVC não conseguem ter condições de retomar as atividades profissionais, em decorrência das sequelas que o quadro deixa e que metade dos pacientes perde autonomia e acaba precisando de cuidadores e para realizar tarefas diárias. A SBDCV sublinha, ainda, que, embora o AVC atinja mais frequentemente indivíduos com idade acima de 60 anos, tem crescido entre jovens e pode, inclusive, afetar crianças. 

Sintomas
O AVC é a formação de um déficit neurológico súbito, causado por uma falha nos vasos sanguíneos do sistema nervoso central. Pode ser dividido em dois tipos: o isquêmico e o hemorrágico. O primeiro, que responde a 85% dos casos, deriva da obstrução ou redução brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria cerebral e desencadeia a falta de circulação no seu território vascular. Já o hemorrágico tem origem em uma ruptura espontânea de um vaso, que pode ser um aneurisma e faz com que o sangue preencha o interior do cérebro (hemorragia intracerebral), o sistema ventricular (hemorragia intraventricular) e/ou o espaço subaracnóideo (hemorragia subaracnóide).

Os principais sintomas do AVC são: fraqueza ou formigamento no rosto, braço ou perna, confusão mental, alterações na fala, compreensão, visão e equilíbrio e dor de cabeça súbita e intensa. Como o paciente pode apresentar um comprometimento do sistema neurológico, o ideal é que seja atendido o mais rápido possível.

STF NEGA RECURSO E GOVERNO DO RN TERÁ QUE PAGAR ATRASADOS COM JUROS E MULTA

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso do Governo do Estado contra a decisão de pagar os salários atrasados dos servidores do Estado com juros e correções. A informação é do site Justiça Potiguar.

Além de manter a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli, a unanimidade do Plenário aplicou uma multa de 5% no valor atualizado da causa. A decisão se refere a causa movida por alguns servidores e atinge apenas os autores.

A decisão se refere a causa movida por alguns servidores e atinge apenas os autores.

A BOA DO DIA..

 

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO PDDE ENCERRA-SE DIA 30 DE OUTUBRO

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou o pagamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Básico 2020 para as Unidades Executoras Próprias – UEx (Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou similares) que realizaram a atualização cadastral no sistema PDDEweb a partir de fevereiro. Entretanto, ainda existem UEx que não atualizaram seus cadastros. O prazo é até dia 30 de outubro.

Conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 6, de 27 de fevereiro de 2018, para receber os recursos do PDDE, as entidades precisam atualizar seu cadastro, além de regularizar eventuais pendências de prestação de contas, anualmente, até o último dia útil de outubro. Além de ser condição para recebimento dos recursos, a atualização cadastral é importante para que a autarquia possa enviar orientações sobre a execução do PDDE e das Ações Agregadas, mantendo as entidades informadas sobre novidades do programa.

Também é requisito para o recebimento dos valores do PDDE Emergencial, que provê necessidades prioritárias dos estabelecimentos de ensino em função da calamidade provocada pela pandemia da COVID-19. Tais recursos podem ser aplicados na adequação das estruturas e aquisição de materiais necessários para seguir o protocolo de segurança, com vistas à reorganização do calendário escolar e retomada das atividades presenciais. O PDDE Emergencial é um recurso a mais que será depositado na conta PDDE Qualidade. O passo a passo para a atualização cadastral está disponível no portal do FNDE, em:
http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral.

PDDE
O Programa Dinheiro Direto na Escola destina valores diretamente às escolas, sem intermediários, com o objetivo de dar assistência financeira às instituições da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O dinheiro é investido em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, reforço da autogestão escolar e elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social  do FNDE

RN: GOVERNO COMUNICA FECHAMENTO DA UNIDADE DO DETRAN NO NATAL SHOPPING


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Assessoria de Comunicação Detran-RN

Nota 

Detran/RN – Fechamento Unidade Natal Shopping

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir desta sexta-feira (30), encerrará as atividades na unidade do órgão localizada no Natal Shopping, em Natal-RN. A medida busca gerar economia da máquina pública fortalecendo outras unidades do Detran,  pautando um atendimento de excelência ao cidadão e foi tomada de maneira planejada e somente após a gestão do Detran conseguir implementar diversos serviços online, nos quais o cidadão pode abrir e concluir processos remotamente, além de criar uma rede permanente de atendimento diretamente nas clínicas médicas e nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), descentralizando os serviços e fazendo com que o usuário inicie o processo de Habilitação online, agende a conclua tudo na clínica, sem a necessidade de se dirigir a uma unidade do Detran.

Ressaltamos que o Detran continua em processo de aperfeiçoamento, modernização tecnológica, descentralização e melhoria do atendimento, implementando medidas gerenciais importantes para o usuário, como o agendamento com horário marcado, que concede celeridade ao processo, buscando assegurar cada vez mais ao cidadão um serviço de qualidade. Em Natal, o Detran segue oferecendo os serviços ao público na sede do Órgão, no bairro de Cidade da Esperança, nos Shoppings Via Direta e Estação (Zona Norte), nas clínicas médicas credenciadas e pela internet.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 28 de outubro de 2020

POLÍTICA/BRASIL: APÓS PRESSÃO, BOLSONARO RECUA E REVOGA DECRETO SOBRE PRIVATIZAÇÃO NO SUS

 

Jair Bolsonaro revogou o Decreto 10.530, que abria caminho para a privatizações das unidades básicas de saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Em um post nas redes sociais, o presidente disse que o país tem mais de quatro mil UBS e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas e que faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. A revogação deve sair ainda nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). "O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União", disse Bolsonaro.

Desde a publicação do decreto nesta terça-feira (27), o governo vem sofrendo pressão. Ao menos três partidos entraram com Projeto de Decreto Legislativo para sustar o ato normativo.  Parlamentares e celebridades também reagiram ao ato. Em entrevista nesta tarde para a CNN Brasil, Bolsonaro disse que a repercussão inicial do decreto não foi boa, e que a intenção do texto não seria privatizar o sistema público de saúde, mas sim estudar as condições de migração de pacientes para hospitais privados.

TRT-RN MANTÉM BLOQUEIO DE BENEFÍCIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL PARA PAGAR DÉBITO TRABALHISTA

 

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pertencente ao sócio de uma empresa, para garantir a quitação de uma dívida trabalhista. De acordo com o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN, o benefício concedido pelo Governo Federal tem o objetivo de substituir os salários devido à suspensão de contratos durante a pandemia, razão pela qual deveria receber o mesmo tratamento que a legislação confere aos salários. 

Assim, embora a legislação (artigo 833, inciso IV do CPC) proteja os salários, que são de natureza alimentar, para garantir a subsistência de quem recebe, seria “imperioso reconhecer também que tal garantia não é absoluta frente ao direito, também alimentar, do trabalhador”. O bloqueio foi realizado nos proventos de um dos sócios do Colégio Attitude Ltda. pela 12ª Vara do Trabalho de Natal.  O sócio recorreu com um recurso de agravo de petição no TRT-RN contra a decisão da Vara, sob a alegação de que o Benefício Emergencial é impenhorável, por ser uma quantia paga pelo Governo Federal para manutenção de emprego e renda.

No entanto, o desembargador Carlos Newton Pinto destacou que o valor penhorado pela Vara do Trabalho foi de R$ 59,00, após os saques feitos pelo sócio para fazer frente às despesas do mês   “Portanto, observado o princípio da isonomia à vista do padrão de renda do executado, não se pode concluir que o bloqueio do crédito perpetrado em desfavor dele comprometa o núcleo mínimo de sua subsistência”, consignou o desembargador. Ele destacou ainda que a legislação permite que a penhora alcance o patamar de até 50% da renda recebida, conforme observado pelo teor do §3º do art. 529 do CPC.  “Neste contexto, não é razoável a proteção integral do devedor, mediante a impossibilidade absoluta de penhora de valores de origem alimentícia, ante a natureza alimentar da execução movida”, concluiu ele.

A decisão da 2ª Turma do TRT-RN foi por maioria. O processo é o de nº 0001805-16.2016.5.21.0002.

MESÁRIOS DO RN E OUTROS 22 ESTADOS RECEBERÃO AUXÍLIO POR APLICATIVO DO BB

 

Os mesários de 23 estados nas eleições municipais de novembro receberão o auxílio-alimentação por meio do smartphone. O benefício será pago por meio do aplicativo Carteira bB, carteira digital fornecida pelo Banco do Brasil. O pagamento por meio digital resulta da parceria entre o Banco do Brasil e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Caberá a cada TRE definir o valor e a data de pagamento do auxílio-alimentação. As condições de recebimento podem ser verificadas no site da Justiça Eleitoral de cada estado. Para receber o auxílio-alimentação, os mesários deverão instalar o aplicativo, disponível nos sistemas operacionais Android e iOS, e cadastrar-se na Carteira bB. Cada TRE encaminhará aos mesários um código que será usado para resgatar o benefício na data indicada. O saldo disponível aparecerá na tela inicial do aplicativo. As eleições municipais ocorrerão em 15 de novembro, com o segundo turno em 29 do mesmo mês. Ao todo, serão preenchidos 67,8 mil cargos públicos eletivos de prefeitos e vereadores.

Lançamento
Lançada em março, a Carteira bB tem cerca de 1 milhão de clientes em todo o país. O aplicativo permite pagamentos por meio de Código QR (versão avançada do código de barras) em máquinas da bandeira Cielo. Também é possível fazer saques nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, recarregar celular, fazer transferências para qualquer conta bancária convencional e efetuar pagamentos com cartão virtual, usados em compras online, aplicativos de transporte e serviços de entrega. Segundo o Banco do Brasil, o funcionamento simplificado do aplicativo atende às necessidades imediatas de serviços como os usados pelos mesários.