MP PEDE CASSAÇÃO DE DEPUTADOS REELEITOS WALTER ALVES E RAIMUNDO FERNANDES

                                  Candidaturas foram promovidas irregularmente, afirma MP

Ministério Público Eleitoral no RN ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Alves (MDB); e a deputado estadual, Raimundo Fernandes (PSDB); além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome (candidato derrotado ao Senado).

"Em 22 de julho, o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados", afirma o MP em nota. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular.

JOVEM É MORTO A TIROS ENQUANTO TRAFEGAVA DE MOTO EM FRENTE À BASE DA PETROBRAS

Um jovem identificado como Maximiliano da Silva Rodrigues, de 21 anos, foi morto com vários tiros enquanto trafegava de motocicleta pela BR-304, na noite desta terça-feira, 11, no bairro Bom Jesus, região Sul de Mossoró.

Segundo informações, a vítima trafegava em uma Honda Titan de cor vermelha e placas QGN-8120 (Mossoró), quando foi atingida por pelo menos 8 disparos de arma de fogo em frente à Petrobras. Policiais do 2º Departamento de Polícia Rodoviaria Estadual e da Força Nacional estão no local colhendo informações e realizando o isolamento da cena do crime.

ASSASSINOS DO EMPRESÁRIO SEVÍ VEÍCULOS SÃO CONDENADOS PELA JUSTIÇA EM CAICÓ

Os envolvidos na morte do empresário caicoense Severino Firmino de Araújo Filho mais conhecido por Sevi veículos, foram condenados pela justiça. O crime aconteceu por volta das 19 horas do dia 12 de Dezembro de 2016, no interior da casa do empresário que fica na Rua Augusto Monteiro, n° 1.055 no Centro da cidade de Caicó.

O planejamento do crime teve início quando um dos filhos de servir anunciou a venda de um aparelho celular em um site de vendas pela internet. Um suposto comprador entrou em contato no dia 12, dia do crime, e se apresentou com o nome falso de Edy Silveira. E combinou através de um áudio de WhatsApp que uma pessoa de nome João Vítor iria buscar o aparelho por volta das 18 horas.

Na hora marcada os ladrões, Kaio Dênis da Silva (na época com 22 anos) e o adolescente Pablo Henrique Duarte (na época com 17 anos) chegaram na residência. Disseram no interfone que tinham ido pegar o produto. Ao ser aberto o portão, o filhi e a empregada do empresário foram rendidos pelos dois bandidos e depois a esposa do empresário que chegou logo em seguida.

BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO GERALDO MELO QUE ESTÃO EM LISTA DEVEM COMPARECER AO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO

Os beneficiários da Ação Geraldo Melo que estão na lista divulgada pelo SINTE/RN nesta terça-feira (11/12) devem comparecer ao escritório de advocacia que cuida desta questão. Lá, cada contemplando vai receber seu alvará relativo a Ação, para depois se dirigir ao banco e receber seu benefício.  

O escritório do Dr. Ayrton fica na Av. capitão Mor Gouveia, número 5763, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O escritório, de nome Pedrollo Cassol, fica em frente à residência universitária da UFRN. 

*Confira a lista AQUI

PRESSÃO DO SINTE/RN RESULTA EM PUBLICAÇÃO DE 101 APOSENTADORIAS DO ESTADO

A cotidiana pressão do SINTE/RN sobre o governo Robinson Faria rendeu a publicação de mais aposentadorias dos/as trabalhadores/as em educação do RN. Ao todo, 101 profissionais conquistaram o direito a aposentadoria.

Confira AQUI a lista publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (08).

MUNICÍPIO DE CAICÓ REALIZA CASTRAÇÃO COLETIVA DE ANIMAIS DE RUA

Atendendo ao antigo pleito da ACAPAM (Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente), o Município de Caicó, Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) iniciaram os procedimentos para castração coletiva de mil animais de rua, sejam gatos ou cães.

Segundo o médico veterinário Robinson Góis, contratado através de processo licitatório, a ACAPAM e o CCZ realizam a triagem para esterilização e devolução dos animais ao seu habitat ou para adoção. “Está englobado o procedimento cirúrgico, o período pós-operatório de três dias e a medicação. Esse projeto é fundamental para o controle reprodutivo desses animais, principalmente dos felinos que serão identificados com um pequeno corte na orelha esquerda”, explicou Góis.

Com 75 animais atendidos em novembro e mais 75 em dezembro, a expectativa é que a demanda aumente nos próximos meses com os resultados obtidos. “Nós vamos continuar com esse trabalho conjunto entre a ACAPAM e o Centro de Controle de Zoonoses”, disse o prefeito Marcos José de Araújo. “Vamos também solicitar ao Ministério Público para levar esse trabalho a animais que vivem em espaços públicos, como cemitérios, hospitais e a Ilha de Sant’Ana”, continuou.

HOMEM MATA QUATRO E COMETE SUICÍDIO DURANTE MISSA NA CATEDRAL DE CAMPINAS

Multidão na frente da Catedral, em Campinas — Foto: Fernando Evans / G1

Um homem matou quatro pessoas e deixou quatro feridas durante uma missa na Catedral Metropolitana, no Centro de Campinas (SP), na tarde desta terça-feira (11), segundo o Samu, Bombeiros e Polícia Militar. O suspeito pelos disparos na igreja cometeu suicídio em seguida.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o suspeito teria entrado na Catedral com uma pistola e um revólver calibre 38, e se matado em frente ao altar após os crimes. A PM chegou a falar que o atirador havia matado cinco pessoas, mas depois corrigiu a informação.

O que já se sabe sobre o ocorrido:

• Uma missa havia começado às 12h15;
• Um homem entrou armado na Catedral, por volta das 13h;
• Ele sentou em um dos bancos da igreja e, ao final da celebração, disparou cerca de 20 tiros;
• Ele matou quatro homens, deixou quatro pessoas feridas e cometeu suicídio na sequência;
• Os mortos não foram identificados;
• A motivação do crime é investigada pela polícia;
• Os feridos foram levados ao Mário Gatti, Beneficência Portuguesa e Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp - veja, abaixo, o estado de saúde de cada um deles;
• Para a polícia, o atirador "executou um plano que tinha na cabeça"

20 disparos

O delegado do 1º Distrito Policial, Hamilton Caviola Filho, viu imagens do circuito de segurança dentro da igreja no momento da ação. Ele estima pelo menos 20 disparos.

Delegado conta como homem entrou na Catedral e começou a atirar em Campinas. 

Delegado conta como homem entrou na Catedral e começou a atirar: "Ele sentou a uns dez metros para a frente da porta. Ele não entrou atirando, primeiro ele senta em um banco", afirma. De acordo com o delegado, logo após a entrada do atirador, três pessoas sentaram no banco atrás dele e foram as primeiras a serem atingidas. Entre elas, uma morreu. "Ele usou uma arma, mas estava com duas. Motivação a gente só vai saber quando identificar, para saber o histórico dele. Eu estou me reportando às imagens. Ele [atirador] parou, pensou e executou o plano que tinha na cabeça [...] Ele se matou, mas o policial deve ter alvejado ele porque estava com um tiro na costela, depois desse tiro ele caiu e se matou", diz o delegado. O delegado José Henrique Ventura, do Departamento de Polícia Judiciária (Deinter-2) afirmou que o atirador usou dois dos quatro carregadores nos assassinatos e todos os mortos são homens.

Os feridos

Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local, por volta das 13h20, para atender aos feridos. A informação inicial é de que Jandira Prado Monteiro, de 65 anos, teve lesões em uma das mãos e tórax e foi socorrida ao Hospital Mário Gatti, mas está fora de risco. Para o mesmo hospital municipal foi encaminhado Heleno Severo Alves, de 84, que foi atingido por dois disparos nas regiões do tórax e abdômen e passará por cirurgia. O estado dele é grave.

Atirador cometeu suicídio após crimes na Catedral — Foto: Reprodução/EPTV

Maria de Fátima Frazão Ferreira, de 68 anos, foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp após ser baleada em uma das pernas e o quadro de saúde dela é estável, segundo a unidade. O quarto ferido é um homem, de 64 anos, que foi atingido por dois tiros de raspão e foi socorrido ao Hospital Beneficência Portuguesa.A assessoria informou à EPTV que ele já recebeu alta. O entorno da Catedral Metropolitana está isolado e câmeras de monitoramento da CinCamp registraram a movimentação na área. Um tiroteio deixou pelo menos cinco pessoas mortas e outras quatro feridas no começo da tarde desta terça-feira (11), dentro da Catedral Metropolitana de Campinas, no Centro da cidade.

Autoridades se manifestam

O governador eleito em São Paulo, João Doria (PSDB), prestou solidariedade às famílias dos mortos. Minha solidariedade aos familiares das quatro vítimas que foram cruelmente assassinadas na Em nota, a administração municipal informou que está mobilizada para atendimentos e o prefeito, Jonas Donizette (PSB), ficou "estarrecido com o brutal crime e dedica orações às vítimas e famílias". O governo municipal decretou luto oficial de três dias, a partir desta terça-feira.

GOVERNO RN/2019: FÁTIMA ANUNCIA VIRGÍNIA FERREIRA PARA A ADMINISTRAÇÃO

Secretária de Planejamento de Natal vai compor equipe de Fátima

Foto: Assessoria

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) escolheu a economista Virgínia Ferreira para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do seu governo. Ela destacou que a experiência e reconhecida competência técnica da futura auxiliar serão importantes para que o governo atinja as metas de controle nos gastos públicos, modernização da gestão, contenção de despesas e de valorização dos servidores.

Atualmente, Virgínia é secretária de Planejamento da gestão do prefeito natalense Álvaro Dias (MDB). “Implementaremos uma política eficiente na gestão dos recursos humanos e materiais, como também patrimoniais e tecnológicos do estado. Precisamos trabalhar com inteligência, sagacidade e determinação para que o governo possa prestar um serviço público de qualidade, valorizar e qualificar permanentemente o servidor, aproximá-los da gestão, otimizar os gastos públicos e retomar a credibilidade do Governo do Estado”, disse Virgínia Ferreira.

Perfil

Maria Virgínia Ferreira Lopes  é formada em Economia pela UFRN. Especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Sociais, trabalhou no Dieese, onde ocupou a função de supervisora técnica. É funcionária de carreira da administração indireta - Datanorte - do Estado do Rio Grande do Norte. 

Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município e atualmente ocupa o cargo de Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal. Foi Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte de 2009 a 2012.

PREFEITURA DE CAICÓ COMEÇA A PAGAR 13º SALÁRIO NESTA QUARTA-FEIRA (12)

O prefeito em exercício de Caicó, Marcos José de Araújo, autorizou o secretário de Finanças e Tributação do Município, Francisco Oliveira, anunciar o início do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal.

Nesta quarta-feira (12), recebem o décimo salário os funcionários da Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Infraestrutura, Planejamento, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Assistência Social, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, SEMECE, efetivos e contratados. Na quinta-feira (13) recebem os servidores da Saúde e Educação. 

O restante dos funcionários e contratados recebem até a próxima sexta-feira (14). Serão injetados na economia local 4 milhões 300 mil, somente com o pagamento do décimo terceiro. Com relação ao pagamento de dezembro, o secretário Francisco Oliveira, disse que o Município pretende pagar até 28 de dezembro (último dia útil do mês).

SARAU MUSICAL NO CENTRO CULTURAL ADJUTO DIAS EM CAICÓ - ENTRADA FRANCA

POLÍTICA/BRASIL: AGRIPINO NÃO É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO

Não procede a informação divulgada por setores da imprensa nacional de que o a Polícia Federal esteja cumprindo mandado de busca e apreensão em endereços do senador José Agripino Maia (DEM). A negativa foi passada ao blogueiro Heitor Gregório pela assessoria do senador.

Segundo ‘O Antagonista’, foi pedido pela PGR o mandado de busca, mas negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

ACIDENTE COM ÔNIBUS DE EXCURSÃO DEIXA 3 MORTOS NA SERRA DAS RUSSAS

Um grave acidente de trânsito deixou três pessoas mortas, mais três gravemente feridas e várias outras vítimas machucadas na noite de segunda-feira (10), na decida da Serra das Russas, nos limites do município de Pombos, Zona da Mata de Pernambuco. Segundo relatos no local, o motorista estava dirigindo um ônibus de excursão que partiu às 5h desta segunda-feira (10) com sulanqueiros do bairro de Peixinhos, em Olinda, passou por Caruaru e voltava de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste. No momento que em descia a Serra das Russas, o veículo se chocou com um carro de passeio e o motorista perdeu o controle do ônibus, batendo na sequência em um caminhão. 

“Acho que faltou freio. Ele (o motorista) tentou, mas não conseguiu. Aí já aumentou a velocidade, já estava descendo de vez”, afirmou a dona de casa Maria Celia Gonçalves, que estava no ônibus no momento do acidente.

Após bater no caminhão, o ônibus teria continuado sem controle e ido na direção de uma ribanceira de 300 metros de altura, mas o motorista conseguiu puxar o veículo para o lado direito, batendo em uma barreira e evitando a queda. Entre as vítimas fatais estão o motorista do ônibus, uma adolescente e uma grávida, que tinha ido para Santa Cruz do Capibaribe comprar o enxoval do futuro filho. Outras três vítimas ficaram gravemente feridas e foram encaminhadas ao Hospital da Restauração, no Recife. Os demais machucados foram levados ao Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão. Cerca de 40 pessoas estavam na excursão.

UERN/PROEG PUBLICA RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS NÃO INICIAIS

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) publicou, nesta segunda-feira (10), o resultado parcial do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Não Iniciais (PSVNI), semestre letivo 2018.2. 

O candidato poderá interpor recurso na Secretaria da Unidade Acadêmica à qual o curso pertença no dia 12 de dezembro, com entrada de requerimento por escrito, no mesmo local onde o candidato realizou a inscrição, nos respectivos horários de funcionamento. A divulgação do resultado dos recursos ocorrerá no dia 17 de dezembro.  Já a matrícula curricular dos candidatos convocados deverá ser requerida, on-line, através da Plataforma Íntegra. O Edital com o cronograma para matrícula curricular será divulgado, posteriormente, no portal da UERN. 

Confira o resultado do processo seletivo neste link.

RITA DIZ TER LUCRADO R$ 12 MIL POR MÊS DE SUPOSTO ESQUEMA DE DESVIOS NA AL/RN.

A ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita das Mercês Reinaldo detalhou nesta segunda-feira, 10, em audiência na 6ª Vara Criminal de Natal, o suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público, por meio de funcionários fantasmas e fraude na folha de pessoal, investigado pelo Ministério Público Estadual na Operação Dama de Espadas. Ouvida pelo juiz Ivanaldo Bezerra, Rita das Mercês respondeu a uma bateria de perguntas dos promotores e teve que repetir nomes e vinculações de personagens conhecidos da Operação.

Segundo a delatora, o esquema obedecia diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e tinha como base às necessidades das bases políticas de parlamentares. A partir daí um grande número de pessoas foram beneficiadas a partir de uma organização criminosa que cuidava de sua logística, mas também usufruía dos dividendos, promovendo a partilha entre parentes, amigos e pessoas úteis às finalidades propostas. Com uma folha oficial e duas outras extraoficiais, dedicadas exclusivamente a burlar a Lei de Responsabilidade Fiscais (LRF), o esquema enfrentou seu momento mais tenso em 2011, por ocasião da obrigatoriedade da divulgação dos salários imposta pelo recém-criado Portal da Transparência.

Rita das Mercês respondeu com objetividade e tranquilidade a todos os questionamentos dos procuradores, que buscavam cruzar nomes de arrecadadores e os diferentes graus de responsabilidade de pessoas implicadas no esquema. Vestindo um terninho preto, puído, quase sem maquiagem e os cabelos desalinhados, Rita das Mercês chegou a declarar que recebia R$ 12 mil mensais do esquema criminoso, mas não explicou direito como conseguia manter um cartão de crédito no limite de R$ 50 mil. Perguntada sobre a origem de automóveis e um imóvel com conta de luz no nome dela, a ex-procuradora deu explicações diversas, admitindo dividir quantias com outros arrecadadores incumbidos de indicar nomes de fantasmas que eventualmente serviam de laranjas do esquema. Inclusive, admitiu para os promotores que a RR Advocacia, do servidor Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, contemporâneo dela na Assembleia, chegou a produzir folhas de pagamento exclusivamente para controlar o que era repassado pelo esquema, os nomes de fantasmas que seriam beneficiados e a divisão do dinheiro.

Perguntada sobre o papel desempenho por seu ex-marido, José de Pádua Martins de Oliveira (casamento desfeito em 2010), um “arrecadador” que amealhou 10 flats entre outros bens, aumentando de maneiras inexplicável seus ganhos, a delatora declarou não conhecer “essa sede por compras” que ele, Pádua, tinha. Sobre o advogado Paulo de Tarso Pereira Fernandes, ex-deputado e consultor da Assembleia, com residência fixa no Rio de Janeiro, a depoente afirmou que seus ganhos derivados da AL eram pagos por laranjas. Aliás, essa fruta não faltava no ambiente contábil da Casa legislativa. A contabilidade era tão intricada e complexa, que a própria Rita das Mercês tinha que intervir que quem realizava a distribuição dos recursos se entendem para saber exatamente quem deveria ser beneficiados, acabando com duplicidades e imprecisões na contabilidade criminosa. Eventualmente, algum advogado dessa parte se manifestava para obter informações que atenuassem a situação dos clientes, o que aconteceu de maneira mais consistente no final da oitiva, já na hora do almoço.

Fonte: Agora RN

ALCEU VALENÇA É A ATRAÇÃO PRINCIPAL DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO SINTE/RN

O cantor e compositor pernambucano Alceu Valença, conhecido por sucessos como “Morena Tropicana”, “Anunciação” e “La Belle de Jour”, será a atração principal da tradicional festa de confraternização de fim de ano promovida pelo SINTE/RN. A programação musical também contará com o som da banda Xeque Mate.

O evento acontecerá no dia 29 de dezembro (sábado), às 21 h, no Centro de Convenções de Natal, em Ponta Negra. A festa é exclusiva para os trabalhadores em educação filiados ao SINTE/RN. As senhas serão entregues, impreterivelmente, na sede estadual do Sindicato, em Natal, somente ao filiado, nos dias 20 e 21 de dezembro, das 8 h às 17 h, mediante o último contracheque e a apresentação de um documento com foto. As senhas são limitadas

SINTE/RN É ADMITIDO EM PROCESSO QUE JULGA A CONSTITUCIONALIDADE DA HORA ATIVIDADE

O SINTE/RN foi admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que está analisando se a Hora Atividade é constitucional. A admissão foi publicada em despacho do Ministro do STF, Marco Aurélio. Isso significa dizer que o SINTE/RN está, a partir desta decisão, oficialmente dentro do processo que trata da Hora Atividade para os professores da rede pública de todo o Brasil. 

Assim, o Sindicato está atuando como terceiro interessado na questão. Ou seja, tem como função observar se há incorreções no decorrer do processo, ser consultado pelo Supremo Tribunal Federal e fornecer informações a Justiça, ajudando no andamento do julgamento da questão.

Assim como o SINTE/RN, outros sindicatos e até a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) foram admitidos neste processo.

HORA ATIVIDADE GARANTE TEMPO PARA PLANEJAMENTO

- A Hora Atividade é o tempo determinado para que os educadores possam elaborar suas aulas, corrigir provas e dialogar com alunos e pais acerca de questões relativas ao cotidiano escolar. Em outras palavras, é o tempo que o professor deve ter para planejar sua rotina laboral.

Esse direito garante uma melhor qualidade de ensino aprendizagem para educadores e alunos, uma vez que o tempo do profissional pode ser melhor administrado e distribuído

A BOA DO DIA...

JUÍZA NEGA PEDIDO DE SENADORES PARA VISITAR LULA NA PRISÃO

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, negou hoje (10) pedido feito por senadores petistas da Comissão de Direitos Humanos do Senado para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense. No pedido enviado à juíza, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Regina Sousa (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Paulo Rocha (PT-PA), José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (MDB-PR) e João Capiberibe (PSB- AP ) alegaram que fariam uma diligência para avaliar as "condições físicas e psicológicas" de Lula.

Ao negar o pedido, a magistrada entendeu que a comissão já realizou uma inspeção na carceragem e não foram encontradas irregularidades. A juíza também argumentou que o ex-presidente conta com grande número de advogados e ainda recebe visitas de familiares, que não relataram qualquer anormalidade. "O acesso de parlamentares ao local de custódia, no quadro acima avaliado, não se afigura proporcional à regularidade do cumprimento da pena e do estabelecimento prisional - Superintendência da Polícia Federal - cuja rotina já se encontra afetada. Não se pode ignorar a necessidade de alocação de agentes policiais para reforço da segurança do local, de seus arredores, das pessoas que ali trabalham, do preso e dos próprios parlamentares. Além disso, afrontaria a disciplina de visitação regular do detento”, afirmou. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

COMISSÃO DO TRE/RN PEDE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE FÁTIMA BEZERRA

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do TRE pediu a desaprovação das contas de campanha da governadora eleita Fátima Bezerra. De acordo com o parecer, o conjunto do erros “compromete a integralidade e a confiabilidade das contas ora apresentadas”. O Ministério Público Eleitoral ainda se manifestará sobre o assunto, antes das contas serem julgadas. Se forem reprovadas, a governadora enfrentará novo processo que pode até resultar na cassação de seu diploma e na perda de seu mandato.

A defesa da governadora eleita afirmou que “pretende que o corpo técnico reanalise as críticas feitas com base no que foi juntado no processo e que confia que tudo será esclarecido”. Ao TRE, ela fez algumas considerações, que constam nas 13 razões pelas quais a comissão de análise pediu a desaprovação das contas. 

*Confira:

1) Descumprimento de prazos

Relatório financeiros indicando a origem de algumas receitas não foram entregues no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

2) Doação financeira acima de R$ 1.064,10

A lei diz que só pode ser por transferência eletrônica para identificar a origem. Houve um depósito de R$ 2.000,00. A defesa de Fátima alega que o doador identificou o CPF.

3) Omissão de movimentação financeira em patrimônio não declarado

Uma SW4 adquirida por Fátima em 2018 não foi declarada entre os bens que registrou para disputar o governo, mas foi utilizada na campanha, com valor estimável de serviço prestado em mais de R$ 17 mil. A lei diz que bem dos candidatos só pode ser usado se foi adquirido em período anterior ao pedido de registro de candidatura.

4) Recursos estimáveis em dinheiro

O TRE questiona uma doação de R$ 4 mil em serviços prestados a campanha que não foi acompanhada pela avaliação de mercado. A defesa alega que se trata de serviço de contabilidade e que não há, para o trabalho em questão, parâmetro para definir o valor, que foi fixado sobre contrato feito no primeiro turno das eleições.

5) Diferenças no valor pago ao Facebook

A comissão do TRE que analisa as contas constatou que há uma diferença, mesmo que irrisória, entre o que foi contratado e pago ao Facebook, gerando uma diferença de R$ 1,04.

6) Omissão de gastos

A omissão se deu na contratação de serviços diversos. Desde postos de gasolina a salas de eventos. As notas fiscais não batem com a base de dados da Justiça Eleitoral, indicando omissão de gastos.

7) Contratação da militância

Um único beneficiário aparece como credor de mais de R$ 90 mil, mas prestou outro serviço alheio à militância. Outras cinco pessoas aparecem como beneficiárias de R$ 108 mil e o TRE quer saber os critérios para tanto.

8) Gastos com pesquisas eleitorais

Foram declarados gastos de R$ 38.945,00 em nome da Autoinforme Comunicação para pesquisas eleitorais internas. Mas o TRE contesta porque a empresa não tem registro junto à Justiça Eleitoral para realização de pesquisas.

9) Locação de veículos

Foram gastos de R$ 262.003,87. Mas a Justiça Eleitoral é bem minuciosa e quer saber onde estão os contratos dos motoristas. Pois os carros alugados não se dirigiram sozinhos. Se o contrato de locação inclui motorista isso deveria ter sido informado, o que não aconteceu.

10) Programas de rádio de tv

Eles somaram R$ 4,4 milhões e foram rateados entre duas empresas, a Brasil de Todos Comunicação e Valter Cortez de Almeida. O TRE diz que não ficou comprovada a capacidade técnicas das empresas. O TRE basicamente está dizendo que não está esclarecido se o alto preço que foi pago equivale realmente ao serviço prestado.

11) Doação para outros candidatos

Da conta eleitoral de Fátima Bezerra saíram mais de R$ 156 mil para candidatos do PCdoB. A defesa alega que foi para custear despesas vinculadas à divulgação da candidatura de Fátima, mas não foram apresentadas provas da divulgação.

12) Doação extemporânea

Foi detectada doação de R$ 200 mil da direção nacional do PT para a campanha de Fátima em período no qual tal doação deveria ter constado imediatamente na primeira prestação parcial de contas.

13) Despesas extemporâneas

Assim como as receitas extemporânas, foram realizadas despesas de quase R$ 400 mil que deviam ter constado na primeira prestação de contas parcial da campanha e que não foram esclarecidas.

CONCURSO PREFEITURA DE MACAÍBA (RN): EDITAL RETIFICADO COM NOVO PERÍODO PARA INSCRIÇÕES

Foi divulgada nesta segunda-feira (10) a retificação do edital de concurso público da Prefeitura de Macaíba que visa o preenchimento de 627 vagas em diversos níveis de escolaridade. De acordo com a publicação, são 236 oportunidades de nível médio e médio/técnico e 391 vagas para nível superior. A jornada semanal de trabalho dos aprovados pode ser de 08h, 30h ou 40h, com remunerações iniciais que variam de R$ 1082,24 a R$ 3710,00.

Inscrições

De acordo com a retificação, as inscrições agora devem ser efetuadas entre os dias 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, pela internet no endereço eletrônico da Consulpam –  www.consulpam.com.br. O período para solicitar isenção também foi retificado e agora acontece entre os dias 10 e 11 de dezembro de 2018. Vale salientar que a inscrição será confirmada mediante pagamento da taxa no valor de R$ 85,00 para os cargos de nível médio e médio/técnico; e de R$ 105,00 para os cargos de nível superior.

Cargos

O concurso oferta vagas para cargos de nível médio, médio/técnico e superior, conforme descrição abaixo:

Ensino Médio (vagas concurso Prefeitura de Macaíba)

- No caso de ensino médio, as oportunidades são para os cargos de agente comunitário de endemias (08 vagas), agente comunitário de saúde (53 vagas), agente administrativo (50 vagas), educador social (05 vagas) e orientador social (12 vagas).

Ensino Médio com Formação Técnica (vagas concurso Prefeitura de Macaíba)

- Para quem possui ensino médio com formação técnica, há oportunidades para técnico de enfermagem (44 vagas), técnico de farmácia (03 vagas), técnico de laboratório (03 vagas), técnico de raio X (08 vagas), técnico em edificações (07 vagas), técnico em prótese dentária (01 vaga), técnico de saúde bucal (30 vagas) e técnico fazendário (03 vagas).

Nível Superior (vagas concurso Prefeitura de Macaíba).

- Por fim, para nível superior: agente de mobilidade urbana com CNH “A” e “B” (16 vagas), analista municipal – agronomia (01 vaga), analista municipal – biologia (01 vaga), analista municipal – ciência atuarial (01 vaga), analista municipal – contabilidade (02 vagas), analista municipal – geografia (01 vaga), assistente social (16 vagas), auditor de tributos municipais (03 vagas), cirurgião dentista – clínico (22 vagas), cirurgião dentista buco-maxilo-facial (01 vaga), cirurgião dentista – endodontista (01 vaga), cirurgião dentista – odontopediatria (01 vaga), cirurgião dentista – periodontista (01 vaga), cirurgião dentista – protesista (01 vaga), cirurgião dentista – tratamento de pacientes com necessidades especiais (01 vaga), enfermeiro (25 vagas), farmacêutico bioquímico (07 vagas), farmacêutico (08 vagas), fiscal de vigilância sanitária – enfermagem (01 vaga), fiscal de vigilância sanitária – farmácia (01 vaga), fiscal de vigilância sanitária – medicina veterinária (01 vaga), fiscal de  vigilância sanitária – nutrição (01 vaga), fiscal de vigilância sanitária – odontologia (01 vaga), fiscal de  vigilância sanitária – química (01 vaga), fisioterapeuta (06 vagas), fonoaudiólogo (02 vagas), médico – acupuntura (01 vaga), médico – angiologia (01 vaga), médico – cardiologia (03 vagas), médico – clínico geral (23 vagas), médico – clínico geral plantonista (22 vagas), médico – dermatologia (02 vagas), médico – endocrinologia (01 vaga), médico – endoscopia (01 vaga), médico – gastroenterologia (01 vaga), médico – geriatria (01 vaga), médico – ginecologia (02 vagas), médico – hematologia (01 vaga), médico – infectologia (01 vaga), médico – mastologia (02 vagas), médico – medicina do trabalho (02 vagas), médico – nefrologia (01 vaga), médico – neurologia (02 vagas), médico – oftalmologia (01 vaga), médico – ortopedia (02 vagas), médico – otorrinolaringologia (02 vagas), médico – pediatria (02 vagas), médico – pneumologia (01 vaga), médico – proctologia (01 vaga), médico – psiquiatria (05 vagas), médico – radiologia (01 vaga),  médico – reumatologia (01 vaga), médico – ultrassonografia (01 vaga), médico –urologia (01 vaga), médico – veterinário (01 vaga), nutricionista (06 vagas), pedagogo (11 vagas), professor de artes (02 vagas), professor de ciências (10 vagas), professor de educação física (10 vagas), professor de educação religiosa (01 vaga), professor de educação infantil e anos iniciais (80 vagas), professor de geografia (04 vagas), professor de história (09 vagas), professor de libras (02 vagas), professor de língua inglesa (11 vagas), professor de língua portuguesa (14 vagas), professor de matemática (03 vagas), Professor Tradutor – Intérprete de Libras (04 vagas), psicólogo (11 vagas) e terapeuta ocupacional (04 vagas). 

Etapas do certame

Concurso terá prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, além de prova de títulos de caráter classificatório para os cargos de nível superior. As datas das provas objetivas não foram alteradas e seguem  sendo realizadas nas duas datas divulgadas anteriormente:

• 17 de fevereiro de 2019 – Nível Médio e Técnico
• 24 de fevereiro de 2019 – Nível Superior

O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por ato expresso do Chefe do Poder Executivo ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. 

Para mais informações, clique aqui e confira o edital completo.