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quarta-feira, 22 de setembro de 2021

EM CARÁTER EXPERIMENTAL E COM PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA, SINTE/RN REABRE SEDE ESTADUAL EM 04/10

A sede estadual do SINTE/RN será reaberta em 04 de outubro. Planejada há meses, a reabertura acontecerá em caráter experimental, com aplicação de um protocolo de biossegurança e condicionada a atual estabilidade do quadro epidemiológico da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Na primeira fase, a retomada terá como objetivo atender aos trabalhadores em educação que por alguma razão não conseguiram resolver seus problemas nos canais online disponibilizados pela entidade. Desta forma, para evitar aglomerações, não será permitida a circulação de pessoas nos espaços da sede sem a devida comprovação de necessidade.

Como de praxe em outros locais, quem desejar ir até o prédio, localizado no Centro de Natal, deverá estar de máscara, higienizar as mãos com álcool 70% disponibilizado, ter a temperatura corporal aferida por um termômetro infravermelho e limpar os calçados nos tapetes sanitizantes na entrada da entidade. Mas as exigências não param por aí. Os visitantes deverão manter distanciamento entre si, permanecer o tempo todo de máscara, não compartilhar objetos pessoais e deixar a sede após a conclusão do seu atendimento. Todos esses cuidados objetivam diminuir os riscos de contágio. É o que afirmam Luzinete Leite, Vera Messias e Eliane Bandeira, que são professoras e diretoras de administração e finanças do Sindicato. As sindicalistas explicam que as medidas estabelecidas têm o intuito de proteger os prestadores de serviços, funcionários, dirigentes, filiados da entidade e não filiados.

Lembrando que a pandemia ainda não acabou e uma terceira onda não está descartada diante das novas cepas do vírus, as dirigentes apontam que a reabertura poderá ser suspensa caso os números de contaminados, internados e mortos volte a subir nas próximas duas semanas. Além disso, um novo fechamento da sede poderá ocorrer caso a situação do novo coronavírus no Estado volte aos níveis anteriores. Por isso, a retomada em outubro será um teste. Se tudo correr bem, o trabalho presencial voltará à normalidade.

ATENDIMENTO PRESENCIAL
Os filiados e não filiados ao SINTE/RN poderão desfrutar apenas do atendimento jurídico na forma presencial nesta primeira fase da reabertura da sede estadual. Assim, os plantões dos advogados e advogadas acontecerão em dias e horários específicos na sala reservada para esse fim (CONFIRA OS DIAS E HORÁRIOS NO FINAL DESTA MATÉRIA). Porém, os usuários deverão agendar o atendimento entrando em contato com os telefones e celulares do Sindicato e respeitar o horário de chegada, sempre para evitar aglomerações. Já o atendimento prestado pelos funcionários, voltado a atender as demandas jurídicas, será realizado no auditório. Neste caso não será preciso fazer agendamento enquanto a demanda estiver dentro do limite estabelecido pelo protocolo de biossegurança adotado pelo Sindicato.

Como consequência dos cuidados iniciais, os demais serviços, como as oficinas de música, dança e coral, continuarão a ser oferecidos no formato virtual. Isto porque os primeiros dois meses, de acordo com a diretoria de administração e finanças, serão utilizados para avaliar a possibilidade de ampliar a circulação de pessoas na sede sem oferecer riscos.

REABERTURA APÓS QUASE DOIS ANOS
A sede estadual do SINTE/RN está fechada desde 19 de março de 2020. Deliberada logo após o anúncio da pandemia da Covid-19, a medida teve o objetivo de contribuir para a contenção do avanço da doença no RN. De lá para cá, várias vezes se cogitou retomar o trabalho presencial. Porém, os índices da doença impediam qualquer decisão nesse sentido. Agora, a volta finalmente vai acontecer em meio ao processo de imunização e a diminuição dos índices do novo coronavírus. Nestes quase 24 meses, a exemplo de outros sindicatos, o SINTE não parou suas atividades. Adaptados aos novos tempos, dirigentes, funcionários e assessores continuaram trabalhando virtualmente. Seja para prestar serviços, fazer a luta política e/ou jurídica ou transmitir as informações do cotidiano da entidade.

REABERTURA DAS REGIONAIS E NÚCLEOS
A direção SINTE/RN recomenda que as regionais e os núcleos da entidade sigam a estadual e reabram suas sedes. Mas desde que a situação da Covid-19 em cada localidade esteja controlada. Na prática, isso significa que cada regional e núcleo tem autonomia para avaliar se é ou não o momento de retomar o trabalho presencial.

DIAS E HORÁRIOS DOS PLANTÕES JURÍDICOS NA SEDE ESTADUAL DO SINTE/RN

  • Rede Estadual
    Terças-feiras, das 16h às 18h
    Quintas-feiras, das 10h às 12h
  • Rede Municipal de Natal
    Segundas-feiras, das 9h às 12h
    Quartas-feiras, das 14h às 17h
  • Números para agendamento:
    (84) 3211.4432, 32114434, 99991.3591 ou 99991.3504

COM OCUPAÇÃO RESTRITA A 30% DA SUA CAPACIDADE, CTE TAMBÉM REABRE A PARTIR DE 04/10
A Casa do Trabalhador em Educação (CTE) também vai reabrir suas portas a partir de 04 de outubro. Mas a primeira fase da reabertura permitirá que a Casa utilize apenas 30% da sua capacidade de ocupação, algo em torno de 25 pessoas. Assim, somente dois hóspedes poderão ocupar o mesmo quarto.

O acesso ao prédio deverá acontecer com uso de máscara, higienização das mãos com álcool 70% e calçados nos tapetes sanitizantes, bem como a aferição de temperatura corporal. Para diminuir os riscos de contágio, a quantidade de pessoas na CTE será observada regularmente. As medidas fazem parte do protocolo de biossegurança estabelecido pela direção do Sindicato. A reabertura da Casa acontecerá somente se o quadro da Covid-19 no Estado seguir estabilizado, conforme os últimos dados apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde. Será suspensa caso os números de contaminados, internados e mortos aumentem nos próximos 15 dias. No final de novembro, após dois meses de teste, será avaliada a possibilidade de ampliar a reabertura para 50% ou mais da capacidade de ocupação da CTE.

TRÊS UNIDADES DO DETRAN VOLTAM A OFERECER SERVIÇOS PRESENCIAIS NO INTERIOR DO RN

 

Dentro da reabertura gradual dos serviços e respeitando os índices de controle referentes à pandemia no Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reabre nesta terça-feira (22), três unidades no interior do estado, bem como, amplia o horário das que já encontravam-se em atendimento presencial.

A retomada nesMsa etapa refere-se as Unidades de Currais Novos, Caicó e São Paulo do Potengi, que até o momento encontravam-se fechadas para atendimento presencial. Os serviços de registro de veículos, habilitação de condutores e exames médicos voltam a ser oferecidos de forma presencial e necessitam de agendamento prévio no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) acessando o botão “agendamentos”. O agendamento deve ser feito em nome do cidadão que realizará o serviço.

Aos que possuem serviços agendados a partir desta terça-feira (22), basta comparecer na respectiva unidade. A unidade de Parnamirim, que retomou atendimento em dias alternados, volta a atender de segunda a sexta no horário de 8h às 14h. Para acessar qualquer uma das dependências do Departamento é preciso portar o comprovante de agendamento, bem como respeitar às normas de segurança adotadas em razão da pandemia da Covid-19.

BRASIL/POLÍTICA: SEM COLIGAÇÕES, CCJ DO SENADO APROVA PEC DA REFORMA ELEITORAL

 

Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (22), o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021).  No Senado, a estratégia é promulgar apenas os pontos consensuais dentre os aprovados pela Câmara em agosto. A manobra impede um eventual retorno do texto para a Câmara. 

O principal ponto que ficou de fora do texto foi a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais, extinta na reforma eleitoral de 2017, mas que havia sido reintroduzida pelos deputados. "A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990", justificou Tebet no documento. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional. Ainda na avaliação da relatora, as coligações partidárias em eleições proporcionais, nas quais são escolhidos representantes para as câmaras de vereadores, assembleias legislativas e para a dos Câmara dos Deputados, são uma "dissonância" quando confrontadas com o sistema eleitoral proporcional previsto no artigo 45 da Constituição.

Participação popular
Outro ponto aprovado na Câmara e rejeitado pela CCJ do Senado é o que flexibiliza a participação popular nas proposições apresentadas ao Congresso. A PEC encaminhada aos senadores estabelece que 100 mil eleitores podem apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles. O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara. 

Para Simone Tebet, é preciso debater mais sobre a questão. Ela ponderou que  “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.  Sob o argumento que o texto proposto pelos deputados poderia inviabilizar todo trabalho de interpretação e adequação das normas vigentes por parte do Judiciário, os senadores rejeitaram a exigência de que decisões jurisdicionais ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral fossem tomadas um ano antes para que valessem para o pleito seguinte. Hoje, esse princípio da anualidade vale para alterações feitas pelo Congresso.

Consenso
Já entre os pontos aprovados pelos deputados e que seguem para o plenário do Senado figura a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Pelo texto, o partido que incorpora outras siglas também não será responsabilizado pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas. Outro ponto consensual trata da constitucionalização das regras de fidelidade partidária. Pela proposta, deputados e vereadores que se desligarem do partido perdem o mandato, salvo nos casos de justa causa nos termos da lei e anuência do partido.

Posses podem ter novas datas
Durante as discussões, a relatora Simone Tebet voltou atrás e decidiu acolher, de forma oral, uma mudança já prevista pelos deputados, que altera a data das posses de presidente da República e governadores para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. Hoje, essas cerimônias ocorrem no dia 1º de janeiro. 

Projetos autônomos

Para que uma mudança na redação do texto enviado pela Câmara não implique no retorno da PEC à análise dos deputados, parte das emendas apresentadas por senadores, entre elas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente e governador e vice-governador deverá ser destacada, passando a tramitar como projetos autônomos. O mesmo ocorreu com uma emenda do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) para contemplar também o Senado Federal nas exigências relativas à quantidade de cadeiras obtidas pelo partido político para ter acesso aos recursos públicos condicionados à expressividade eleitoral da agremiação, mínimo de cinco senadores.

Votação
Segundo o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( DEM-MG), se comprometeu a pautar a matéria para a tarde de hoje na sessão plenária. Para que estejam em vigor já nas próximas eleições, as alterações precisam ser votadas até um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores.

FUTEBOL: RESULTADOS TERÇA-FEIRA, 21.09.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 22.09.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 21.09.2021
*Copa Libertadores – Semifinal - Ida
Palmeiras 0x0 Atlético-MG

*Brasileiro Série B – 25ª Rodada
Guarani 2×0 Remo
Avaí 1×0 Goiás
Sampaio Corrêa 2×2 Brusque
Brasil-RS 0x1 CRB
Náutico 1×2 Londrina
Vila Nova 0x0 Confiança

*Campeonato da Espanha – 6ª Rodada
Getafe 1×2 Atl. Madrid
Athletico Bilbao 1×2 Rayo Vallecano
Levante 0x2 Celta de Vigo

*Campeonato da Itália – 5ª Rodada
Bologna 2×2 Genoa
Atalanta 2×1 Sassuolo
Fiorentina 1×3 Internazionale

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 22.09.2021
*Copa Libertadores – Semifinal
21:30 – Flamengo x Barcelona-EQU

*Copa Sul-Americana – Semifinal
19:15 – Red Bull Bragantino x Libertad

*Brasileiro Série A – 19ª Rodada
20:30 – São Paulo x América-MG

*Brasileiro Série B – 25ª Rodada
19:00 – Vitória x Coritiba
21:30 – Brasil de Pelotas x CRB

*Itália – Série A - 5ª Rodada
13:30h Salernitana x Verona
13:30h Spezia x Juventus
15:45h Cagliari x Empoli
15:45h Milan x Venezia

*Espanha – La Liga - 6ª Rodada
14:30h Espanyol x Alavés
14:30h Sevilla x Valencia
17:00h Real Madrid x Mallorca
17:00h Villarreal x Elche

*França – Ligue 1 - 7ª Rodada
14:00h Rennes x Clermont
14:00h Nantes x Brest
14:00h Montpellier x Bordeaux
14:00h Monaco x Saint-Etienne
14:00h Lille x Reims
16:00h Metz x Paris SG
16:00h Lyon x Troyes
16:00h Lorient x Nice
16:00h Lens x Strasbourg
16:00h Angers x Olympique

TRT-RN MOVIMENTOU MAIS DE 2,6 MILHÕES NO PRIMEIRO DIA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO TRABALHISTA

 

Nesta segunda-feira (20), primeiro dia de mobilização e audiências da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região movimentou mais de 2,6 milhões de reais. O valor corresponde a pagamentos oriundos de acordos, recolhimentos fiscais e previdenciários, além de valores liberados por meio de alvarás. Foram realizadas 72 audiências em fase de execução no 1º grau, que geraram 34 acordos e pagamentos aos trabalhadores na ordem de R$ 1.898.432,12. 

Para a Previdência Social, houve um recolhimento de R$ 166.319,94 e de R$ 65.374,12 de recolhimento fiscal e custas processuais. No período, foram liberados 30 alvarás em um total de R$ 496.106,57 para pagamentos de processos trabalhistas. A liberação do valor gerou ainda um recolhimento previdenciário de R$ 42.254,34, além de R$ 18.292,07 de ordem fiscal e de custas. No primeiro dia de mobilização no Rio Grande do Norte, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho na capital e interior do estado atenderam a 123 pessoas.

Leilão
Além das audiências de conciliação e execução que estão sendo realizadas, nesta quarta-feira (22), o TRT-RN vai promover, dentro da programação da Semana, o 3º leilão ordinário de 2021. A hasta pública será na modalidade virtual e contará com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior para pagamento de dívidas trabalhistas. Serão 46 lotes de bens imóveis (casas e apartamentos, prédios comerciais e terrenos), veículos motorizados (carros, motos, jet ski, ônibus e caminhões), equipamentos industriais, eletrodomésticos e até um barco com timoneiro (iole) do Sport Club de Natal, penhorado pela 13ª Vara do Trabalho de Natal.

Outro destaque do leilão é um terreno com área de 5.493,11m², destinada à construção, no centro de Mossoró, ao lado da ponte Jerônimo Rosado, onde funcionou a ACDP. O lote está avaliado em R$ 5.703.801,62. O leilão será presidido pelo juiz Michael Knabben e realizado pela Lance Certo Leilões.  Para conhecer detalhes sobre os bens, fazer a inscrição e apresentar lances ao leilão (antes e durante), é preciso realizar um cadastro prévio no site: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/220921TRT1.

Semana Nacional
A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista está sendo realizada em todo o país pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho.

Neste ano, pela primeira vez, os dois eventos anuais, de conciliação e execução, estão sendo realizados em conjunto pela Justiça do Trabalho com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo. Com o tema “Cada solução, um recomeço”, a Semana Nacional propõe a ideia de recomeço a partir das dificuldades impostas pela pandemia.

EDUCAÇÃO/BRASIL: MEC DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (22), os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Os dados estão em portaria publicada no Diário Oficial da UniãoOs resultados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na educação de jovens e adultos (EJA) presencial fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional). Os dados incluem as redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. A coleta de dados aconteceu entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, por meio do sistema EducacensoA partir de agora, com a publicação dos resultados preliminares, os gestores estaduais e municipais têm 30 dias para conferência, ratificação e eventual retificação das informações. No dia 7 de outubro, o instituto realizará uma live em seu canal do YouTube para orientar os gestores das escolas e redes sobre esses procedimentos.

Durante este período, as escolas também poderão complementar as informações com dados que não foram informados no período de coleta da matrícula inicial, desde que as informações tenham como base a data de referência do Censo Escolar 2021, que é 26 de maio de 2021. Em caso de dúvidas sobre os procedimentos de conferência dos dados, os gestores podem enviar os questionamentos para o Inep até 29 setembro, por meio de um formulário eletrônico. As principais perguntas serão selecionadas e esclarecidas durante a liveOs resultados finais da primeira etapa serão divulgados em 31 de janeiro de 2022. No dia seguinte, em 1º de fevereiro de 2022, começa a segunda etapa. O Educacenso ficará disponível até 17 de março para as escolas declararem os dados referentes à situação do aluno. Também haverá um período de conferência das informações e o encerramento ocorre com a divulgação dos indicadores de rendimento escolar, no dia 19 de maio de 2022, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Ele é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para acompanhar a efetividade das políticas públicas. O Censo Escolar subsidia a produção de um conjunto amplo de indicadores, que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros.

"SAÚDE ESTÁ CAPENGA E GOVERNO DO RN ESTÁ NA CONTRAMÃO DA SOCIEDADE", DIZ DEPUTADO

 

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), que estão em greve há mais de uma semana, realizaram um ato em frente à Governadoria. A ação motivou o discurso do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN na terça-feira (21).  

O democrata fez um apelo para que a governadora Fátima Bezerra (PT) recebesse os manifestantes, que reivindicam “maior valorização salarial e a implantação de direitos garantidos em Lei”. Para o parlamentar, o Executivo não teria motivos para se negar a atender as solicitações, devido aos seguidos “recordes de arrecadação” que tem apresentado. “Todos nós testemunhamos a luta da governadora pelos direitos dos trabalhadores, em diversos setores. O Detran é recordista em arrecadação. E a governadora não abre a porta para definir o entendimento às reivindicações do Detran, que continua em greve”, disse Getúlio.

Segundo o deputado, “o Governo do RN está na contramão do interesse da sociedade. A Saúde está capenga, os procedimentos cirúrgicos estão represados, e nem a urgência está sendo atendida. É triste a situação do RN”.

Fonte: Portal Grande Ponto

SEBRAE/RN: QUARTA EDIÇÃO DO SERIDÓ DIGITAL JÁ ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

 

As estratégias de marketing e as plataformas de gestão e vendas disponíveis para os empreendedores estão entre os assuntos que entram em debate na quarta edição do Seridó Digital, um evento inteiramente online promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN) para estimular a inovação, transformação digital, marketing e redes sociais como instrumentos de geração de negócios. 

O evento será realizado entre os dias 28 e 30 deste mês, das 19 h às 21 h, pelo canal do Sebrae/RN na plataforma digital YouTube. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site https://www.rn.sebrae.com.br/serido-digital-2021/, diz nota da Agência Sebrae de Notícias.

COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 7,7 MIL, CONCURSO DA ALRN É AUTORIZADO; CONFIRA AS VAGAS

 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN autorizou a realização de Concurso Público para o provimento de 47 cargos efetivos vagos do quadro de pessoal da Casa. As vagas para o cargo de Analista Legislativo terão remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais auxílio alimentação e auxílio saúde. Já as vagas para o cargo de Técnico Legislativo terão remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

A Comissão Especial do Concurso Público é responsável pela elaboração do Termo de Referência para a contratação da empresa organizadora, assim como pelo acompanhamento e fiscalização da execução do certame. O ato da mesa foi publicado na edição desta quarta-feira (22) no Diário Oficial da Assembleia.

*Confira os cargos:

  • Técnico Legislativo, especialidade Apoio Administrativo, com requisito de escolaridade de nível médio: 13 (treze) vagas;
  • Técnico Legislativo, especialidade Contabilidade, com requisito de escolaridade de nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato: 03 (três) vagas;
  • Técnico Legislativo, especialidade Edificações, com requisito escolaridade de nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato: 01 (uma) vaga;
  • Técnico Legislativo, na especialidade Tecnologia da Informação, com requisito de escolaridade de nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato: 05 (cinco) vagas;
  • Técnico Legislativo, especialidade Tecnologia de Sistema, com requisito de escolaridade de nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato: 01 (uma) vaga;
  • Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, com requisito de escolaridade de nível superior: 10 (dez) vagas;
  • Analista Legislativo, especialidade Arquitetura, com requisito de escolaridade de nível superior, com graduação em Arquitetura: 01 (uma) vaga;
  • Analista Legislativo, especialidade Contabilidade, com requisito de escolaridade de nível superior, com graduação em Contabilidade: 03 (três) vagas;
  • Analista Legislativo, especialidade Engenharia Civil, com requisito de escolaridade de nível superior, com graduação em Engenharia Civil: 01 (uma) vaga;
  • Analista Legislativo, especialidade Engenharia Elétrica, com requisito de escolaridade de nível superior, com graduação em Engenharia Elétrica: 01 (uma) vaga;
  • Analista Legislativo, especialidade Medicina, com requisito de escolaridade de nível superior, com graduação em Medicina e especialização em Cardiologia: 01 (uma) vaga;
  • Analista Legislativo, especialidade Administração, com requisito de escolaridade de nível superior, com graduação em Administração: 03 (três) vagas;
  • Analista Legislativo, especialidade Tecnologia da Informação, com requisito de escolaridade de nível superior na área de Tecnologia da Informação ou de qualquer outro curso superior com pós-graduação na área de Tecnologia da Informação: 04 (quatro) vagas.

GENTE DO CAMPO: DIVULGADO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA; AULA INAUGURAL SERÁ DIA 14 DE OUTUBRO

 

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern) divulgaram o resultado final do programa Gente do Campo. Os aprovados assinarão Termo de Compromisso e Concessão da bolsa entre os dias 27 de setembro e 08 de outubro, no escritório estadual da Emater/RN, em Natal, onde os selecionados deverão comparecer. A aula inaugural está marcada para 14 de outubro, uma quinta-feira, na Escola de Governo, na capital potiguar.

Logo após, haverá uma solenidade com a presença da governadora Fátima Bezerra, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, e o diretor-geral da Emater/RN, Cesar Oliveira, e a reitora da Universidade do Estado do RN (UERN), Cicília Maia. As aulas do curso de Agroecologia iniciam no dia 25 de outubro, um dia de segunda-feira, transmite informação da assessoria de imprensa da Emater/RN, na capital do estado.

A lista completa de aprovados foi publicada nos sites:  
www.emater.rn.gov.br e www.funcitern.org e no Diário Oficial do Estado.

EMATER/RN: SINDICATO CONVOCA TRABALHADORES DA AUTARQUIA PARA AGE NO DIA 29 DE SETEMBRO

 

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca os servidores e as servidoras do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria na próxima quarta-feira (29). A AGE terá início às 10h, em primeira convocação com 50% mais um dos sócios ou às 10h30, em segunda convocação, com pelo menos dez sócios presentes.

A atividade será presencial e acontecerá no auditório da Emater/RN, localizado no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal, adianta nota do portal virtual da entidade sindical. Na pauta de discussão e deliberação da citada AGe presencial da próxima quarta-feira estão os seguintes pontos: informes gerais; proposta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores; esclarecimentos sobre o projeto do concurso público para o preenchimento de cargos efetivos; e, encaminhamentos.

FONTE: PAUTA ABERTA

A BOA DO DIA...

 

terça-feira, 21 de setembro de 2021

LEMBRANDO: INSCRIÇÃO PARA ISENTOS QUE NÃO COMPARECERAM AO ENEM 2020 VAI ATÉ DOMINGO, 26 DE SETEMBRO

 

Os isentos que não compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 do próximo domingo, 26 de setembro, para se inscreverem na edição 2021, por meio da Página do Participante. A oportunidade vale especificamente para esse público, que realizará as provas nas mesmas datas do exame para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL): 9 e 16 de janeiro de 2022. Nesses casos, a isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 também será assegurada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou o novo prazo de inscrição e os critérios por meio de edital complementar do Enem 2021 impresso, publicado na última terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). 

O anúncio da medida ocorreu na segunda-feira (13), em comunicado divulgado no portal oficial do Instituto. Vale ressaltar que o Inep aplicará as provas do Enem 2021 normalmente, nos dias 21 e 28 de novembro, para todos os participantes que tiveram a inscrição confirmada no prazo previsto, conforme os editais do exame. O cronograma de aplicação do Enem 2021 para os isentos que não compareceram à edição 2020 foi planejado com o objetivo de garantir o direito de os participantes utilizarem o resultado do exame para acessar a educação superior, por meio de programas do Ministério da Educação (MEC), como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Atendimento e nome social – Com a nova oportunidade de participar do exame, esse público tem até domingo (26) para solicitar atendimento especializado. Já o prazo para solicitações de tratamento por nome social vai até a segunda-feira (27).

Enem PPL – O Inep também oficializou as mudanças no cronograma do Enem PPL. Com a retificação, publicada no DOU do dia 14 de setembro, o período de inscrição foi prorrogado até sexta-feira (24).

Enem 2021 – Ao todo, 3.109.762 pessoas tiveram as inscrições confirmadas para o Enem 2021, até então. O número corresponde ao total de participantes das duas versões do exame (impressa e digital). O Inep registrou 3.040.871 inscritos para a versão em papel. Para a modalidade digital, que teve as 101.100 vagas ofertadas preenchidas durante o período de inscrições, foram confirmados 68.891 participantes.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o ProUni, ambas ações do MEC.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies. Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

*Confira o edital complementar do Enem 2021 impresso
*Confira a retificação de edital do Enem PPL 2021
*Acesse a Página do Participante
*Saiba mais sobre o Enem

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep

INEP: DIVULGADO O RESULTADO FINAL DO REVALIDA 2020

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o resultado final da prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. Os participantes podem conferir se atingiram a pontuação necessária, por meio do Sistema Revalida. Juntamente com os resultados, o Instituto disponibilizou as devolutivas sobre os recursos referentes ao resultado preliminar desta segunda etapa, divulgado no dia 27 de agosto. 

Os participantes aprovados estão aptos a prosseguir com o processo de revalidação junto a uma das instituições de educação superior parceiras. A lista das universidades que firmaram termo de adesão ao exame pode ser acessada no portal do Inep e no Sistema Revalida. O período de indicação vai até a próxima segunda-feira, 20 de setembro. Na edição de 2020 foram aprovados 1.087 médicos formados fora do Brasil. Esse número corresponde a 45,3% dos participantes da 2ª etapa e a 7% dos inscritos na 1ª etapa do Exame. Veja as taxas de participação e aprovação das últimas edições do Revalida: 

Reprovação – Caso o participante tenha reprovado nesta segunda etapa, ele poderá se reinscrever diretamente nessa etapa pelas duas próximas edições do exame. A diretriz é uma novidade do Revalida 2020. Anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início.

Aplicação – O Inep aplicou a segunda etapa do Revalida 2020 nos dias 10 e 11 de julho, em 13 cidades brasileiras. O exame foi estruturado em um conjunto de dez estações, percorridas ao longo dos dois dias de provas, nas quais os participantes realizaram tarefas específicas das áreas determinadas. Elas poderiam incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outros. 

Etapas – O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, cuja aplicação contemplou as provas objetiva e discursiva. 

Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Acesse o Sistema Revalida
Confira a lista de universidades que assinaram termo de adesão ao Revalida
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Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep

IFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 5,8 MIL

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu inscrições para seleção de professores substitutos, com salários que podem chegar R$ 5.831,21, a depender da titulação dos aprovados. As oportunidades são para professor de Língua Portuguesa e Literatura, nos campi Natal-Central, Santa Cruz, Caicó e Lajes. Ao todo, há quatro vagas abertas, além de 16 para cadastro de reserva. O requisito mínimo para participar da seleção é possuir licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e respectivas literaturas.

De acordo com o edital, as atividades dos candidatos selecionados serão no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, para atender "à necessidade temporária de excepcional interesse público". As inscrições seguem abertas até às 20h do dia 29 de setembro. Para isso, os interessados devem preencher ficha de inscrição disponível no site do IFRN e pagar o valor de R$ 78.

O Processo Seletivo terá validade de dois anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, mas pode ser prorrogado por igual período. O salário inicial oferecido é de R$ 3.130,85 para professores graduados, mas pode subir de acordo com a titulação do aprovado, desde cursos de aperfeiçoamento até o doutorado. Caso o candidato aprovado tenha doutorado, receberá salário de R$ 5.831,21.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 20.09.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 21/09/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 20.09.2021
*Brasileiro Série A – 21ª Rodada
Cuiabá 2×2 Fluminense

ClassificaçãoPJVSG
AtléticoAtlético45201419
PalmeirasPalmeiras3820129
FlamengoFlamengo34181117
FortalezaFortaleza332196
Red Bull BragantinoRed Bull Bragantino332089
CorinthiansCorinthians302172
InternacionalInternacional292072
FluminenseFluminense29217-1
CuiabáCuiabá282161
10º
AthleticoAthletico272081
11º
AtléticoAtlético26206-3
12º
São PauloSão Paulo25206-5
13º
CearáCeará25205-2
14º
SantosSantos24215-5
15º
BahiaBahia23216-8
16º
JuventudeJuventude23215-7
17º
GrêmioGrêmio22196-3
18º
América-MGAmérica-MG22205-5
19º
SportSport17213-10
20º
ChapecoenseChapecoense10211-17

*Brasileiro Série D – Segunda Fase – 2ª rodada

Guarany-S 2×0 Galvez (Guarani classificado)

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
Udinese 0x4 Napoli

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
Barcelona 1×1 Granada

*Campeonato Portugal – 6ª Rodada
Benfica 3×1 Boavista
Braga 3×1 Tondela

*Argentina – Copa da Liga - 12ª Rodada
Gimnasia La Plata 1 x 0 Unión Santa Fé
Lanús 1 x 2 Newells Old Boys
Rosario Central 1 x 0 San Lorenzo
Defensa y Justicia 0 x 0 Banfield

*Brasileiro Sub 20 - 16ª Rodada
São Paulo 2 x 3 Botafogo

*Amistosos Internacionais – Feminino
Brasil 4 x 1 Argentina

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 21/09/2021
*Copa Libertadores – Semifinal
21:30 – Palmeiras x Atlético-MG

*Brasileiro Série B – 25ª Rodada
16:00 – Guarani x Remo
19:00 – Avaí x Goiás
19:00 – Sampaio Corrêa x Brusque
19:00 – Brasil-RS x CRB
21:30 – Náutico x Londrina
21:30 – Vila Nova x Confiança

*Campeonato da Espanha – 6ª Rodada
14:30 – Getafe x Atl. Madrid
17:00 – Athletico Bilbao x Rayo Vallecano
17:00 – Levante x Celta de Vigo

*Campeonato da Itália – 5ª Rodada
13:30 – Bologna x Genoa
15:45 – Atalanta x Sassuolo
15:45 – Fiorentina x Internazionale