PREFEITURA DE CAICÓ COMEÇA A PAGAR 13º SALÁRIO NESTA QUARTA-FEIRA (12)

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, autorizou o secretário de Finanças e Tributação do Município, Francisco Oliveira, anunciar o início do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal.

Nesta quarta-feira (12), recebem o décimo salário os funcionários da Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Infraestrutura, Planejamento, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Assistência Social, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, SEMECE, efetivos e contratados. Na quinta-feira (13) recebem os servidores da Saúde e Educação. 

O restante dos funcionários e contratados recebem até a próxima sexta-feira (14). Serão injetados na economia local 4 milhões 300 mil, somente com o pagamento do décimo terceiro. Com relação ao pagamento de dezembro, o secretário Francisco Oliveira, disse que o Município pretende pagar até 28 de dezembro (último dia útil do mês).

SARAU MUSICAL NO CENTRO CULTURAL ADJUTO DIAS EM CAICÓ - ENTRADA FRANCA

POLÍTICA/BRASIL: AGRIPINO NÃO É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO

Não procede a informação divulgada por setores da imprensa nacional de que o a Polícia Federal esteja cumprindo mandado de busca e apreensão em endereços do senador José Agripino Maia (DEM). A negativa foi passada ao blogueiro Heitor Gregório pela assessoria do senador.

Segundo ‘O Antagonista’, foi pedido pela PGR o mandado de busca, mas negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

ACIDENTE COM ÔNIBUS DE EXCURSÃO DEIXA 3 MORTOS NA SERRA DAS RUSSAS

Um grave acidente de trânsito deixou três pessoas mortas, mais três gravemente feridas e várias outras vítimas machucadas na noite de segunda-feira (10), na decida da Serra das Russas, nos limites do município de Pombos, Zona da Mata de Pernambuco. Segundo relatos no local, o motorista estava dirigindo um ônibus de excursão que partiu às 5h desta segunda-feira (10) com sulanqueiros do bairro de Peixinhos, em Olinda, passou por Caruaru e voltava de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste. No momento que em descia a Serra das Russas, o veículo se chocou com um carro de passeio e o motorista perdeu o controle do ônibus, batendo na sequência em um caminhão. 

“Acho que faltou freio. Ele (o motorista) tentou, mas não conseguiu. Aí já aumentou a velocidade, já estava descendo de vez”, afirmou a dona de casa Maria Celia Gonçalves, que estava no ônibus no momento do acidente.

Após bater no caminhão, o ônibus teria continuado sem controle e ido na direção de uma ribanceira de 300 metros de altura, mas o motorista conseguiu puxar o veículo para o lado direito, batendo em uma barreira e evitando a queda. Entre as vítimas fatais estão o motorista do ônibus, uma adolescente e uma grávida, que tinha ido para Santa Cruz do Capibaribe comprar o enxoval do futuro filho. Outras três vítimas ficaram gravemente feridas e foram encaminhadas ao Hospital da Restauração, no Recife. Os demais machucados foram levados ao Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão. Cerca de 40 pessoas estavam na excursão.

UERN/PROEG PUBLICA RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS NÃO INICIAIS

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) publicou, nesta segunda-feira (10), o resultado parcial do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Não Iniciais (PSVNI), semestre letivo 2018.2. 

O candidato poderá interpor recurso na Secretaria da Unidade Acadêmica à qual o curso pertença no dia 12 de dezembro, com entrada de requerimento por escrito, no mesmo local onde o candidato realizou a inscrição, nos respectivos horários de funcionamento. A divulgação do resultado dos recursos ocorrerá no dia 17 de dezembro.  Já a matrícula curricular dos candidatos convocados deverá ser requerida, on-line, através da Plataforma Íntegra. O Edital com o cronograma para matrícula curricular será divulgado, posteriormente, no portal da UERN. 

Confira o resultado do processo seletivo neste link.

RITA DIZ TER LUCRADO R$ 12 MIL POR MÊS DE SUPOSTO ESQUEMA DE DESVIOS NA AL/RN.

A ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita das Mercês Reinaldo detalhou nesta segunda-feira, 10, em audiência na 6ª Vara Criminal de Natal, o suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público, por meio de funcionários fantasmas e fraude na folha de pessoal, investigado pelo Ministério Público Estadual na Operação Dama de Espadas. Ouvida pelo juiz Ivanaldo Bezerra, Rita das Mercês respondeu a uma bateria de perguntas dos promotores e teve que repetir nomes e vinculações de personagens conhecidos da Operação.

Segundo a delatora, o esquema obedecia diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e tinha como base às necessidades das bases políticas de parlamentares. A partir daí um grande número de pessoas foram beneficiadas a partir de uma organização criminosa que cuidava de sua logística, mas também usufruía dos dividendos, promovendo a partilha entre parentes, amigos e pessoas úteis às finalidades propostas. Com uma folha oficial e duas outras extraoficiais, dedicadas exclusivamente a burlar a Lei de Responsabilidade Fiscais (LRF), o esquema enfrentou seu momento mais tenso em 2011, por ocasião da obrigatoriedade da divulgação dos salários imposta pelo recém-criado Portal da Transparência.

Rita das Mercês respondeu com objetividade e tranquilidade a todos os questionamentos dos procuradores, que buscavam cruzar nomes de arrecadadores e os diferentes graus de responsabilidade de pessoas implicadas no esquema. Vestindo um terninho preto, puído, quase sem maquiagem e os cabelos desalinhados, Rita das Mercês chegou a declarar que recebia R$ 12 mil mensais do esquema criminoso, mas não explicou direito como conseguia manter um cartão de crédito no limite de R$ 50 mil. Perguntada sobre a origem de automóveis e um imóvel com conta de luz no nome dela, a ex-procuradora deu explicações diversas, admitindo dividir quantias com outros arrecadadores incumbidos de indicar nomes de fantasmas que eventualmente serviam de laranjas do esquema. Inclusive, admitiu para os promotores que a RR Advocacia, do servidor Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, contemporâneo dela na Assembleia, chegou a produzir folhas de pagamento exclusivamente para controlar o que era repassado pelo esquema, os nomes de fantasmas que seriam beneficiados e a divisão do dinheiro.

Perguntada sobre o papel desempenho por seu ex-marido, José de Pádua Martins de Oliveira (casamento desfeito em 2010), um “arrecadador” que amealhou 10 flats entre outros bens, aumentando de maneiras inexplicável seus ganhos, a delatora declarou não conhecer “essa sede por compras” que ele, Pádua, tinha. Sobre o advogado Paulo de Tarso Pereira Fernandes, ex-deputado e consultor da Assembleia, com residência fixa no Rio de Janeiro, a depoente afirmou que seus ganhos derivados da AL eram pagos por laranjas. Aliás, essa fruta não faltava no ambiente contábil da Casa legislativa. A contabilidade era tão intricada e complexa, que a própria Rita das Mercês tinha que intervir que quem realizava a distribuição dos recursos se entendem para saber exatamente quem deveria ser beneficiados, acabando com duplicidades e imprecisões na contabilidade criminosa. Eventualmente, algum advogado dessa parte se manifestava para obter informações que atenuassem a situação dos clientes, o que aconteceu de maneira mais consistente no final da oitiva, já na hora do almoço.

Fonte: Agora RN

ALCEU VALENÇA É A ATRAÇÃO PRINCIPAL DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO SINTE/RN

O cantor e compositor pernambucano Alceu Valença, conhecido por sucessos como “Morena Tropicana”, “Anunciação” e “La Belle de Jour”, será a atração principal da tradicional festa de confraternização de fim de ano promovida pelo SINTE/RN. A programação musical também contará com o som da banda Xeque Mate.

O evento acontecerá no dia 29 de dezembro (sábado), às 21 h, no Centro de Convenções de Natal, em Ponta Negra. A festa é exclusiva para os trabalhadores em educação filiados ao SINTE/RN. As senhas serão entregues, impreterivelmente, na sede estadual do Sindicato, em Natal, somente ao filiado, nos dias 20 e 21 de dezembro, das 8 h às 17 h, mediante o último contracheque e a apresentação de um documento com foto. As senhas são limitadas

SINTE/RN É ADMITIDO EM PROCESSO QUE JULGA A CONSTITUCIONALIDADE DA HORA ATIVIDADE

O SINTE/RN foi admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que está analisando se a Hora Atividade é constitucional. A admissão foi publicada em despacho do Ministro do STF, Marco Aurélio. Isso significa dizer que o SINTE/RN está, a partir desta decisão, oficialmente dentro do processo que trata da Hora Atividade para os professores da rede pública de todo o Brasil. 

Assim, o Sindicato está atuando como terceiro interessado na questão. Ou seja, tem como função observar se há incorreções no decorrer do processo, ser consultado pelo Supremo Tribunal Federal e fornecer informações a Justiça, ajudando no andamento do julgamento da questão.

Assim como o SINTE/RN, outros sindicatos e até a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) foram admitidos neste processo.

HORA ATIVIDADE GARANTE TEMPO PARA PLANEJAMENTO

- A Hora Atividade é o tempo determinado para que os educadores possam elaborar suas aulas, corrigir provas e dialogar com alunos e pais acerca de questões relativas ao cotidiano escolar. Em outras palavras, é o tempo que o professor deve ter para planejar sua rotina laboral.

Esse direito garante uma melhor qualidade de ensino aprendizagem para educadores e alunos, uma vez que o tempo do profissional pode ser melhor administrado e distribuído

A BOA DO DIA...

JUÍZA NEGA PEDIDO DE SENADORES PARA VISITAR LULA NA PRISÃO

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, negou hoje (10) pedido feito por senadores petistas da Comissão de Direitos Humanos do Senado para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense. No pedido enviado à juíza, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Regina Sousa (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Paulo Rocha (PT-PA), José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (MDB-PR) e João Capiberibe (PSB- AP ) alegaram que fariam uma diligência para avaliar as "condições físicas e psicológicas" de Lula.

Ao negar o pedido, a magistrada entendeu que a comissão já realizou uma inspeção na carceragem e não foram encontradas irregularidades. A juíza também argumentou que o ex-presidente conta com grande número de advogados e ainda recebe visitas de familiares, que não relataram qualquer anormalidade. "O acesso de parlamentares ao local de custódia, no quadro acima avaliado, não se afigura proporcional à regularidade do cumprimento da pena e do estabelecimento prisional - Superintendência da Polícia Federal - cuja rotina já se encontra afetada. Não se pode ignorar a necessidade de alocação de agentes policiais para reforço da segurança do local, de seus arredores, das pessoas que ali trabalham, do preso e dos próprios parlamentares. Além disso, afrontaria a disciplina de visitação regular do detento”, afirmou. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

COMISSÃO DO TRE/RN PEDE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE FÁTIMA BEZERRA

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do TRE pediu a desaprovação das contas de campanha da governadora eleita Fátima Bezerra. De acordo com o parecer, o conjunto do erros “compromete a integralidade e a confiabilidade das contas ora apresentadas”. O Ministério Público Eleitoral ainda se manifestará sobre o assunto, antes das contas serem julgadas. Se forem reprovadas, a governadora enfrentará novo processo que pode até resultar na cassação de seu diploma e na perda de seu mandato.

A defesa da governadora eleita afirmou que “pretende que o corpo técnico reanalise as críticas feitas com base no que foi juntado no processo e que confia que tudo será esclarecido”. Ao TRE, ela fez algumas considerações, que constam nas 13 razões pelas quais a comissão de análise pediu a desaprovação das contas. 

*Confira:

1) Descumprimento de prazos

Relatório financeiros indicando a origem de algumas receitas não foram entregues no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

2) Doação financeira acima de R$ 1.064,10

A lei diz que só pode ser por transferência eletrônica para identificar a origem. Houve um depósito de R$ 2.000,00. A defesa de Fátima alega que o doador identificou o CPF.

3) Omissão de movimentação financeira em patrimônio não declarado

Uma SW4 adquirida por Fátima em 2018 não foi declarada entre os bens que registrou para disputar o governo, mas foi utilizada na campanha, com valor estimável de serviço prestado em mais de R$ 17 mil. A lei diz que bem dos candidatos só pode ser usado se foi adquirido em período anterior ao pedido de registro de candidatura.

4) Recursos estimáveis em dinheiro

O TRE questiona uma doação de R$ 4 mil em serviços prestados a campanha que não foi acompanhada pela avaliação de mercado. A defesa alega que se trata de serviço de contabilidade e que não há, para o trabalho em questão, parâmetro para definir o valor, que foi fixado sobre contrato feito no primeiro turno das eleições.

5) Diferenças no valor pago ao Facebook

A comissão do TRE que analisa as contas constatou que há uma diferença, mesmo que irrisória, entre o que foi contratado e pago ao Facebook, gerando uma diferença de R$ 1,04.

6) Omissão de gastos

A omissão se deu na contratação de serviços diversos. Desde postos de gasolina a salas de eventos. As notas fiscais não batem com a base de dados da Justiça Eleitoral, indicando omissão de gastos.

7) Contratação da militância

Um único beneficiário aparece como credor de mais de R$ 90 mil, mas prestou outro serviço alheio à militância. Outras cinco pessoas aparecem como beneficiárias de R$ 108 mil e o TRE quer saber os critérios para tanto.

8) Gastos com pesquisas eleitorais

Foram declarados gastos de R$ 38.945,00 em nome da Autoinforme Comunicação para pesquisas eleitorais internas. Mas o TRE contesta porque a empresa não tem registro junto à Justiça Eleitoral para realização de pesquisas.

9) Locação de veículos

Foram gastos de R$ 262.003,87. Mas a Justiça Eleitoral é bem minuciosa e quer saber onde estão os contratos dos motoristas. Pois os carros alugados não se dirigiram sozinhos. Se o contrato de locação inclui motorista isso deveria ter sido informado, o que não aconteceu.

10) Programas de rádio de tv

Eles somaram R$ 4,4 milhões e foram rateados entre duas empresas, a Brasil de Todos Comunicação e Valter Cortez de Almeida. O TRE diz que não ficou comprovada a capacidade técnicas das empresas. O TRE basicamente está dizendo que não está esclarecido se o alto preço que foi pago equivale realmente ao serviço prestado.

11) Doação para outros candidatos

Da conta eleitoral de Fátima Bezerra saíram mais de R$ 156 mil para candidatos do PCdoB. A defesa alega que foi para custear despesas vinculadas à divulgação da candidatura de Fátima, mas não foram apresentadas provas da divulgação.

12) Doação extemporânea

Foi detectada doação de R$ 200 mil da direção nacional do PT para a campanha de Fátima em período no qual tal doação deveria ter constado imediatamente na primeira prestação parcial de contas.

13) Despesas extemporâneas

Assim como as receitas extemporânas, foram realizadas despesas de quase R$ 400 mil que deviam ter constado na primeira prestação de contas parcial da campanha e que não foram esclarecidas.

CONCURSO PREFEITURA DE MACAÍBA (RN): EDITAL RETIFICADO COM NOVO PERÍODO PARA INSCRIÇÕES

Foi divulgada nesta segunda-feira (10) a retificação do edital de concurso público da Prefeitura de Macaíba que visa o preenchimento de 627 vagas em diversos níveis de escolaridade. De acordo com a publicação, são 236 oportunidades de nível médio e médio/técnico e 391 vagas para nível superior. A jornada semanal de trabalho dos aprovados pode ser de 08h, 30h ou 40h, com remunerações iniciais que variam de R$ 1082,24 a R$ 3710,00.

Inscrições

De acordo com a retificação, as inscrições agora devem ser efetuadas entre os dias 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, pela internet no endereço eletrônico da Consulpam –  www.consulpam.com.br. O período para solicitar isenção também foi retificado e agora acontece entre os dias 10 e 11 de dezembro de 2018. Vale salientar que a inscrição será confirmada mediante pagamento da taxa no valor de R$ 85,00 para os cargos de nível médio e médio/técnico; e de R$ 105,00 para os cargos de nível superior.

Cargos

O concurso oferta vagas para cargos de nível médio, médio/técnico e superior, conforme descrição abaixo:

Ensino Médio (vagas concurso Prefeitura de Macaíba)

- No caso de ensino médio, as oportunidades são para os cargos de agente comunitário de endemias (08 vagas), agente comunitário de saúde (53 vagas), agente administrativo (50 vagas), educador social (05 vagas) e orientador social (12 vagas).

Ensino Médio com Formação Técnica (vagas concurso Prefeitura de Macaíba)

- Para quem possui ensino médio com formação técnica, há oportunidades para técnico de enfermagem (44 vagas), técnico de farmácia (03 vagas), técnico de laboratório (03 vagas), técnico de raio X (08 vagas), técnico em edificações (07 vagas), técnico em prótese dentária (01 vaga), técnico de saúde bucal (30 vagas) e técnico fazendário (03 vagas).

Nível Superior (vagas concurso Prefeitura de Macaíba).

- Por fim, para nível superior: agente de mobilidade urbana com CNH “A” e “B” (16 vagas), analista municipal – agronomia (01 vaga), analista municipal – biologia (01 vaga), analista municipal – ciência atuarial (01 vaga), analista municipal – contabilidade (02 vagas), analista municipal – geografia (01 vaga), assistente social (16 vagas), auditor de tributos municipais (03 vagas), cirurgião dentista – clínico (22 vagas), cirurgião dentista buco-maxilo-facial (01 vaga), cirurgião dentista – endodontista (01 vaga), cirurgião dentista – odontopediatria (01 vaga), cirurgião dentista – periodontista (01 vaga), cirurgião dentista – protesista (01 vaga), cirurgião dentista – tratamento de pacientes com necessidades especiais (01 vaga), enfermeiro (25 vagas), farmacêutico bioquímico (07 vagas), farmacêutico (08 vagas), fiscal de vigilância sanitária – enfermagem (01 vaga), fiscal de vigilância sanitária – farmácia (01 vaga), fiscal de vigilância sanitária – medicina veterinária (01 vaga), fiscal de  vigilância sanitária – nutrição (01 vaga), fiscal de vigilância sanitária – odontologia (01 vaga), fiscal de  vigilância sanitária – química (01 vaga), fisioterapeuta (06 vagas), fonoaudiólogo (02 vagas), médico – acupuntura (01 vaga), médico – angiologia (01 vaga), médico – cardiologia (03 vagas), médico – clínico geral (23 vagas), médico – clínico geral plantonista (22 vagas), médico – dermatologia (02 vagas), médico – endocrinologia (01 vaga), médico – endoscopia (01 vaga), médico – gastroenterologia (01 vaga), médico – geriatria (01 vaga), médico – ginecologia (02 vagas), médico – hematologia (01 vaga), médico – infectologia (01 vaga), médico – mastologia (02 vagas), médico – medicina do trabalho (02 vagas), médico – nefrologia (01 vaga), médico – neurologia (02 vagas), médico – oftalmologia (01 vaga), médico – ortopedia (02 vagas), médico – otorrinolaringologia (02 vagas), médico – pediatria (02 vagas), médico – pneumologia (01 vaga), médico – proctologia (01 vaga), médico – psiquiatria (05 vagas), médico – radiologia (01 vaga),  médico – reumatologia (01 vaga), médico – ultrassonografia (01 vaga), médico –urologia (01 vaga), médico – veterinário (01 vaga), nutricionista (06 vagas), pedagogo (11 vagas), professor de artes (02 vagas), professor de ciências (10 vagas), professor de educação física (10 vagas), professor de educação religiosa (01 vaga), professor de educação infantil e anos iniciais (80 vagas), professor de geografia (04 vagas), professor de história (09 vagas), professor de libras (02 vagas), professor de língua inglesa (11 vagas), professor de língua portuguesa (14 vagas), professor de matemática (03 vagas), Professor Tradutor – Intérprete de Libras (04 vagas), psicólogo (11 vagas) e terapeuta ocupacional (04 vagas). 

Etapas do certame

Concurso terá prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, além de prova de títulos de caráter classificatório para os cargos de nível superior. As datas das provas objetivas não foram alteradas e seguem  sendo realizadas nas duas datas divulgadas anteriormente:

• 17 de fevereiro de 2019 – Nível Médio e Técnico
• 24 de fevereiro de 2019 – Nível Superior

O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por ato expresso do Chefe do Poder Executivo ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. 

Para mais informações, clique aqui e confira o edital completo.

MULHER É ASSASSINADA A FACADAS NA ZONA OESTE DE NATAL; EX É PROCURADO

Uma mulher foi morta a facadas na madrugada desta segunda-feira (10) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Gisélia Silva tinha 32 anos. Segundo a Polícia Militar, um homem com quem ela manteve uma união estável por 6 anos está sendo procurado como principal suspeito do crime, que teria motivação passional. Familiares disseram que fazia uma semana que o casal havia terminado a relação.

O assassinato aconteceu por volta das 3h15, dentro da casa da vítima, que fica na 4ª Travessa da Fé. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi chamado, mas a mulher morreu antes de ser socorrida ao hospital. Uma filha de Gisélia, uma menina de 11 anos, presenciou o crime. O homem, ainda segundo parentes da vítima, já havia ameaçado se matar e teria dito que, se Gisélia não fosse mais dele, não seria de mais ninguém. Os familiares dela também contaram que o ex-companheiro tinha as chaves da casa, e que ele teria encontrado ela dormindo no quarto, quando houve o ataque. Foi neste momento que a filha, que estava em outro quarto, acordou com os gritos e ainda chegou a presenciar a mãe ser esfaqueada.

Um vizinho disse que viu quando o homem saiu da casa correndo. O vizinho ainda tentou segurá-lo pelo braço, mas o suspeito conseguiu escapar e fugiu de carro. Uma amiga da família ainda relatou que há alguns dias o ex-companheiro de Gisélia teria invadido o Facebook dela e deixado escrito a palavra ‘luto’. Por este motivo, os parentes chegaram a aconselhar Gisélia a trocar as chaves de casa, mas ela não o fez. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

'PODER POPULAR NÃO PRECISA MAIS DE INTERMEDIAÇÃO', DIZ BOLSONARO NO DISCURSO DA DIPLOMAÇÃO

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (10) que o poder popular "não precisa mais de intermediação". Bolsonaro deu a declaração após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No discurso, também elogiou a Justiça Eleitoral e disse que governará para todos. "O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes", afirmou.

Durante o discurso, Bolsonaro agradeceu os mais de 57 milhões de votos recebidos no segundo turno das eleições e pediu a "confiança" dos eleitores que optaram por outros candidatos. "Agradeço aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honraram com o seu voto. Aos que não me apoiaram peço a confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso país", disse. Bolsonaro afirmou que governará "em benefício de todos" durante o mandato, sem distinção. "A partir de 1º de janeiro serei o presidente de todos, dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade, ou religião", declarou o presidente eleito.

Bolsonaro ressaltou que o Brasil é "uma das maiores democracias do mundo". Segundo ele, os brasileiros votaram de forma "pacífica e ordeira" e expressão o desejo por mudanças. O presidente eleito disse que país deve se orgulhar pela eleição e que seu compromisso com a "soberania do voto popular é inquebrantável". "Nós brasileiros devemos nos orgulhar dessa conquista. Em um momento de profundas incertezas em várias partes do globo somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível", afirmou.

Justiça Eleitoral

Em outro trecho do discurso, Bolsonaro elogiou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral na campanha eleitoral e disse que a vitória dele nas urnas se trata do "reconhecimento" de que o povo escolheu seus governantes "em eleições livres e justas".

Ao longo da campanha, entretanto, o presidente eleito questionou mais de uma vez a credibilidade das urnas eletrônicas e chegou a dizer que só reconheceria o resultado da eleição se ele fosse o vencedor da corrida presidencial Em uma transmissão pelas redes sociais durante o processo eleitoral, ele falou até mesmo em "fraude" nas eleições.

Diplomação

A entrega do diploma oficializou o resultado das urnas, é o último passo do processo eleitoral e condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro. A chapa de Bolsonaro recebeu 57,7 milhões de votos na eleição deste ano, derrotando no segundo turno a chapa de Fernando Haddad (PT). A solenidade desta segunda-feira no plenário do TSE, em Brasília, reuniu parentes de Bolsonaro, autoridades e futuros ministros do governo. Os mandatos de Bolsonaro e de Mourão vão até 31 de dezembro de 2022. 

No último dia 4, o TSE aprovou com ressalvas as contas da campanha de Bolsonaro. O julgamento era necessário para a diplomação da chapa. Conforme a prestação, entregue pelos advogados da chapa, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões. Relator das contas da campanha, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que, segundo a área técnica do tribunal, grande parte das "inconsistências" na prestação de contas foi sanada após a defesa de Bolsonaro retificar a prestação.

MEC LIBERA R$ 22,7 MILHÕES PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Hospital Universitário Januário Cicco, em Natal

O Ministério da Educação liberou R$ 22,7 milhões para o estado do Rio Grande do Norte. Os recursos são destinados às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. No total, foi autorizado o repasse de R$ 375,54 milhões em todo o país, valores que deverão ser aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras destinações. “É muito importante garantir os repasses necessários para que as instituições federais tenham autonomia para realizar ações que permitam a continuidade do ensino, assim como a permanência de muitos estudantes que dependem desses valores para concluir seus estudos”, frisou o ministro Rossieli Soares. 

A maior parte dos valores, R$ 260,53 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 114,34 milhões. O restante, R$ 664,4 mil, foi repassado ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Este ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,1 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco. Com o repasse desta semana, o MEC mantém em 100% a liberação de recursos financeiros das despesas liquidadas de obras, equipamentos, serviços e outras despesas de funcionamento. Em outubro, o ministério já havia liberado 100% da dotação orçamentária para empenho.

PRIMEIRO FPM DE DEZEMBRO VEM COM ALTA DE 22,05%

O repasse referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na nesta segunda-feira, 10 de dezembro. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O repasse aos Municípios será de mais de R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Veja a nota aqui

Fonte: CNM

JOVEM É MORTO COM 13 TIROS QUANDO SAIA DE UMA BOATE NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN

A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou na madrugada deste domingo, 9 de dezembro de 2018, o primeiro homicídio do mês e o 230º do ano. Um jovem conhecido até o momento como Izac, morador da Rua João Damásio no Bairro Belo Horizonte, foi assassinado em via pública com 13 de tiros de pistola calibre 380.

De acordo com informações colhidas no local pela Polícia Civil, Izac teria tido um desentendimento com outra pessoa dentro do clube e quando o mesmo saía do estabelecimento, por volta das 05:00h, foi alvejado e morreu em frente ao Shopping Boulevard Central no centro da cidade. No ataque criminoso, outro amigo de Izacc, identificado como Laerte Tomaz de Melo Júnior, 18 anos de idade, também residente no Bairro Belo Horizonte, foi baleado na barriga e socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel e depois transferido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia.

Após os disparos, que provocaram correria e pânico em frente ao clube, os criminosos fugiram e ainda não foram identificados pela polícia. A equipe do Samu ainda foi acionado para o local, mas não pode fazer nada, uma vez que a vítima já estava em óbito. Paredes e vidraças de lojas foram atingidas pelos tiros. Após os procedimentos no local do crime, por parte das equipes do ITEP e da Polícia Civil, o corpo de Izac foi removido para ser necropsiado no Instituto Médico legal do ITEP e depois será liberado para sepultamento. O delegado de Plantão Dr. Roberto Moura, esteve no local colhendo informações que serão repassadas em relatório para a Delegacia de Homicídios, que vai investigar o caso.

Fonte: Fim da Linha

CRIME DE HOMICÍDIO EM AREIA BRANCA-RN

A Polícia Militar da cidade de Areia Branca, que fica localizada na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, registrou um crime de homicídio por disparos de arma de fogo na noite deste domingo 9 de dezembro de 2018. A ação criminosa ocorreu na Rua Florêncio F da Silva, no bairro Moranguinho.

A vítima identificada como Edson Lourenço Rodrigues da Silva,45 anos de idade trafegava de bicicleta em via pública, quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta que se aproximaram e efetuaram vários tiros de pistola ponto 40. Edson Lourenço tem morte no local e os atiradores fugiram em sentido ignorado. Até o momento não há informações sobre a motivação e autoria do assassinato. O crime vai ser investigado em inquérito policial a ser instaurado e conduzido pela equipe da Polícia Civil de Areia Branca, coordenada pelo delegado Luiz Antônio.

Fonte: Passando na hora

HOMEM VEM PASSAR FÉRIAS NA PB E MORRE EM ACIDENTE DE CARRO AO CAIR DENTRO DE AÇUDE

Um acidente de carro deixou um homem  morto na tarde deste domingo, (9), na PB-393, próximo da cidade de Triunfo, no Sertão da Paraíba. Segundo informações o motorista identificado como  José Maurílio Gonçalves Alves, de 47 anos, teria perdido o controle do carro modelo Fox vermelho de placas FAS 5371 e caindo dentro de um açude sendo que o corpo foi ejetado e o carro caiu por cima da vítima. 

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamado, mas ao chegar no local, o motorista já estava sem vida. Horas depois com ajuda dos bombeiros e moradores da área, o homem foi retirado. A vítima era natural de Icó-CE, mas morava em São Paulo e tinha chegado nesta sexta-feira (8) para passar férias com a família.

Fonte: catoleagora

FILHO DE VEREADORA É ASSASSINADO NA CIDADE DE SÃO BENTO/PB

Um assassinato foi registrado no final da noite deste sábado (08 de dezembro) no bairro Vieirópolis na cidade de São Bento, sertão da Paraíba. Segundo informações, um homem identificado por Leonardo Dantas dos Santos, de 29 anos, havia acabado de chegar do trabalho e estava estacionando o carro quando foi surpreendido e executado a tiros. 

A vítima era motorista de transporte alternativo, transportando pessoas do Sertão para João Pessoa, e filho da vereadora Lucinete Carneiro. A Polícia Militar esteve no local até a chegada da perícia, que fez a remoção do corpo da vítima para o NUMOL da cidade de Patos-PB para realização da necropsia. Não há informações sobre autoria nem motivações do homicídio. A Polícia Civil irá investigar o caso. Foi o 7º assassinato na Terra das Redes nos últimos 3 meses. No ano de 2018, a cidade já registrou 13 homicídios.

Fonte: CATOLÉ AGORA