Páginas

BUSCA NO BLOG

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

CALENDÁRIO DA 5ª PARCELA DO AUXÍLIO É DIVULGADO. SAIBA QUEM RECEBE E QUANDO

 Auxílio Emergencial: confira calendário da 5ª parcela

O auxílio emergencial de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 será pago em cinco parcelas. Recentemente, o governo federal redefiniu os calendários e instituiu a sistemática de ciclos para os repasses. Agora, os beneficiários recebem conforme o mês de nascimento e a data de aprovação no benefício. Sobre a 5ª parcela, receberão a partir de agosto aqueles que foram aprovados logo no início do programa, ou seja, em abril. Além deles, beneficiários do Bolsa Família também terão direito à quinta rodada neste mês.

*Calendário 5ª parcela do auxílio emergencial (todos os ciclos)

Nascidos em

Uso digital

Saques e transferências

Janeiro

28/08

19/09

Fevereiro

02/09

22/09

Março

04/09

29/09

Abril

09/09

01/10

Maio

11/09

03/10

Junho

16/09

06/10

Julho

18/09

08/10

Agosto

23/09

13/10

Setembro

25/09

15/10

Outubro

28/09

20/10

Novembro

28/09

22/10

Dezembro

30/09

27/10

§  Para quem recebeu a 1ª parcela em maio, a 5ª parcela será paga no ciclo 3 nas respectivas datas:

Nascidos em

Uso digital

Saques e transferências

Janeiro e Fevereiro

09/10

29/10

Março e Abril

16/10

03/11

Maio e Junho

23/10

10/11

Julho e Agosto

30/10

12/11

Setembro e Outubro

06/11

17/11

Novembro e Dezembro

13/11

19/11

§  Para quem recebeu a 1ª parcela em junho ou julho, a 5ª parcela será paga no ciclo 4. No caso de nascidos no mês de julho, os repasses acontecem em conjunto aos da 4ª parcela nas respectivas datas:

Nascidos em

Uso digital

Saques e transferências

Janeiro e Fevereiro

16/11

26/11

Março e Abril

18/11

01/12

Maio e Junho

20/11

03/12

Julho e Agosto

23/11

08/12

Setembro e Outubro

27/11

10/12

Novembro e Dezembro

30/11

15/12

O que são os ciclos do auxílio emergencial?
Em julho, o governo decidiu unificar todos os calendários do auxílio emergencial em quatro ciclos de pagamentos diferentes. A mudança determina o uso de um cronograma único que permite o pagamento de parcelas distintas conforme o mês de aniversário e a data de aprovação na ajuda.

Como por exemplo no ciclo 1, que paga atualmente a 4ª parcela para quem recebeu a primeira em abril, a 3ª parcela para quem recebeu a primeira em maio, a 2ª para quem recebeu a primeira em junho e assim por diante. Lembrando que a medida só se aplica aos aprovados pelo site ou aplicativo. O cidadão que faz parte do Bolsa Família recebe pelo calendário do benefício, cujo critério de pagamento é definido pelo Número de Inscrição Social (NIS). Para este grupo, o pagamento da quinta parcela será feito entre os dias 18 e 31 de agosto.

SEMTAS DISPONIBILIZA CONSULTA ONLINE DE VAGAS DE EMPREGO EM NATAL

 Semtas disponibiliza consulta online de vagas de emprego em Natal

Com a retomada do atendimento presencial dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, o Portal de Vagas no site da prefeitura do Natal voltou a ser atualizado diariamente com as oportunidades captadas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Os atendimentos presenciais nos Centros Públicos estão sendo agendados, das 9h às 16h, de segunda a sexta, pelos telefones (84) 3232–4233, para atendimento no Alecrim (Rua Fonseca e Silva 1112, em frente ao Instituto dos Cegos) e (84) 3232–4922, na Cidade Alta (Rua João Pessoa, em frente à Praça Padre João Maria). O agendamento prévio é necessário e exigido para não gerar aglomerações nas unidades, onde estão sendo respeitadas todas as medidas para a garantia da segurança sanitária contra a Covid-19.

Os Centros Públicos são unidades geridas pela Semtas, para o enfrentamento do desemprego no município. Neles, além de fazer cadastro para ser encaminhado para vagas de emprego, o trabalhador natalense pode dar entrada no seguro-desemprego, receber informações sobre a Carteira de Trabalho Digital através de aplicativo no próprio aparelho celular, entre outros serviços, desde a ajuda sobre como fazer um currículo e como se comportar em entrevistas de emprego. “Boa parte da população ainda tem dificuldade no uso de aplicativos para pesquisar vagas de emprego cadastradas no Sine, por meio do Portal Emprega Brasil ou através do aplicativo Sine Fácil. Por isso, para inúmeros cidadãos, os serviços que oferecemos facilita a vida do trabalhador, especialmente nesse momento de calamidade”, destaca a secretária da Semtas Andréa Dias. “O empresário que precisa contratar mão de obra, pode entrar em contato com o Setor de Captação de Vagas dos Centros Públicos e, de acordo com o banco de dados das unidades, os candidatos são enviados com carta de encaminhamento para seleção e entrevista de emprego”, explica a diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional, Priscilla Lobo. 

Para conferir as oportunidades de emprego em oferta, basta acessar www.natal.rn.gov.br/semtas. E para ser encaminhado às empresas, o interessado deve estar cadastrado em um dos Centros Públicos. Para fazer o cadastro, os documentos necessários são identidade, CPF, Carteira de Trabalho, número do PIS e comprovante de endereço.

GOVERNO DO RN: SECRETÁRIO DE FÁTIMA DESCARTA PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS EM 2020

 

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, afirmou em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, nesta quinta-feira (13), que o governo não pagará mais os salários atrasados em 2020. O auxiliar da governadora Fátima Bezerra justificou que a situação financeira não é favorável para o Estado, que sofreu o impacto negativo na arrecadação em razão dos meses de fechamento do comércio. “Atrasados só se houver – que não vai haver, não posso trazer uma falsa expectativa para o servidor. Não deve haver nenhuma receita extraordinária esse ano que nos permita falar em pagamentos de atrasados ainda em 2020 não”, disse o secretário.

Mesmo com a previsão de melhora de arrecadação já no segundo semestre, o secretário estima que o equilíbrio nas receitas ocorra somente a partir setembro, isso se a economia continuar no fluxo contínuo de crescimento.bCadu Xavier ressaltou que o pagamento da folha atrasada é um compromisso da governadora, que pretende encerrar os 4 anos de mandato com as 4 folhas em atraso quitadas. O secretário reforça que para 2020 a prioridade é pagar os 12 salários dentro do mês e o décimo terceiro do funcionalismo, deixando a discussão do restante dos atrasados para 2021, já que não há previsão de que o Rio Grande do Norte recebe alguma receita extraordinária. As informações são do portal da 98 FM.

Fonte: Portal Grande Ponto

*ATENÇÃO: SEJA UM(A) CONSULTOR(A). FAÇA PARTE DESSA EQUIPE E GANHE MUITO DINHEIRO

  

*FAÇA PARTE DESSA EQUIPE - CONTATOS: EDINA E WALDEFRAN : (84) 9 9898 5103

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 12/8 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 13/8

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 12/8
*Brasileiro Série A – 2ª Rodada
Atlético-MG 3×2 Corinthians
Athletico 2×1 Goiás
Bragantino 1×1 Botafogo
Bahia 1×0 Coritiba
Atlético-GO 3×0 Flamengo
Fluminense 1×1 Palmeiras
Ceará 1×1 Grêmio

*Brasileiro Série B – 2ª Rodada
Chapecoense x CSA (adiado por conta do Covid19)
CRB 1×0 Oeste

*Campeonato Paraense – Semifinais
Paragominas 3×2 Paysandu

*Campeonato Brasiliense – Quartas de Finais
Taguatinga 0x1 Formosa
Capital CF 1×1 Real
Sobradinho 0x5 Gama
Luziânia 0x0 Brasiliense

*Campeonato Paraibano – Final – 1º jogo
Campinense 0x2 Treze

*Liga dos Campeões – Quartas de Finais
Atalanta 1×2 Paris SG

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 13/8
*Brasileiro Série A – 2ª Rodada
19h15 – São Paulo x Fortaleza
19h30 – Internacional x Santos
20h00 – Vasco x Sport

*Brasileiro Série C – 2ª Rodada
20h00 – São Bento x Brusque

*Campeonato Paraense – Semifinais
20h00 – Castanhal x Remo

*Liga dos Campeões – Quartas de Finais
16h00 – RB Leipzig x Atlético Madrid

A BOA DO DIA...

 

IFRN ANUNCIA RETOMADA DO CALENDÁRIO ACADÊMICO DE FORMA REMOTA

 IFRN anuncia retomada do calendário acadêmico de forma remota

De acordo com o reitor pro tempore, seis unidades sinalizaram que têm a intenção de retomar as aulas nessas datas. Foram criadas ainda duas comissões para tratar de estratégias e do calendário:

Portaria nº 1187, de 7 de agosto de 2020: comissão responsável pela elaboração do calendário acadêmico de referência para o retorno das aulas de forma remota.

Portaria nº 1207, de 11 agosto de 2020: comissão responsável pela elaboração das Diretrizes Pedagógicas para retorno às aulas, na forma remota.

Entre os argumentos para a retomada das aulas, o Conselho Superior do IFRN considerou “a importância de contribuir com as famílias na retenção das crianças e adolescentes no seio doméstico e familiar, sendo a continuidade dos estudos em confinamento domiciliar uma possibilidade para conter a disseminação do Covid-19”.

Documentos Institucionais
Em 17 de março, a Portaria nº 501/2020, do Gabinete da Reitoria, suspendeu as atividades acadêmicas por tempo indeterminado no âmbito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Esse posicionamento foi ratificado pela Resolução nº 22/2020, de 20 de maio (do Consup), que também reitera o conteúdo da Portaria nº 547, de 26 de março de 2020, pois ambos os instrumentos legais tratam das medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) no IFRN.

Em 11 de agosto de 2020, o Ofício nº 24, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), solicita a alteração da Portaria nº 501, “de modo a restabelecer as atividades acadêmicas, de forma remota, no âmbito do Instituto”. No mesmo dia, o Ofício nº 25, também da Proen, solicitou alteração na Resolução nº 22, “de modo a permitir, em caráter excepcional, o uso do Ensino Remoto Emergencial em todos os cursos do Instituto, enquanto durar o período de distanciamento social em virtude da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus”. Houve, ainda, a emissão do Ofício nº 26, neste 12 de agosto, em que a mesma Pró-Reitoria solicita a alteração da Portaria nº 547/2020, para que seja retomado o Calendário Acadêmico de referência do ano letivo 2020.

Ensino Remoto e conectividade
A já citada Resolução nº 39/2020, do Conselho Superior do IFRN, traz o conceito de Ensino Remoto: atividades desenvolvidas e acompanhadas por docentes, mediadas ou não por tecnologias da informação e comunicação, com a participação de estudantes, considerando o distanciamento social em função da Covid-19. A Resolução, ao autorizar, em caráter excepcional, o uso do Ensino Remoto Emergencial nas unidades acadêmicas do Instituto, traz uma exceção (também presente em alguns dos documentos já citados): seu conteúdo não se aplica ao Campus Natal-Zona Leste, tendo em vista que as atividades acadêmicas daquele Campus, realizadas à distância, não foram suspensas.

Outro documento, o Ofício nº 25, da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae) solicita autorização para remanejamento orçamentário. Emitido em 11 de agosto de 2020 e assinado por seu diretor – Tales Diogo Morais Maia – o Ofício da Digae encaminha às Pró-Reitorias de Ensino, de Extensão e de Pesquisa e Inovação o remanejamento de aproximadamente R$ 1,8 milhões “em razão dos ajustes necessários para apoio a projetos e ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e suas consequências, como também pela necessidade de readequação das atividades de modo a compatibilizá-las à execução”.

O diretor destaca que a Digae, a pedido da Pró-Reitoria de Administração (Proad) e das Diretorias de Administração dos campi, vai autorizar o remanejamento dos valores planejados em sua rubrica para Alimentação Estudantil (R$ 2 milhões) para a rubrica Auxílio Financeiro: “A destinação desses recursos será para aplicação no programa de pagamentos de Inclusão Digital (acesso à internet ou compra de equipamentos), destinados para atendimento aos alunos em vulnerabilidade social, em conjunto com a equipe de assistentes sociais”.

GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE RÁDIO

 O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa do programa Voz do Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram hoje (13) portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, de emissoras cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos. De acordo com Faria, a medida vai possibilitar a expansão do sinal de rádio FM no interior dos estados da Amazônia Legal.

Em publicação nas redes sociais, ele informou ainda que, no primeiro chamamento, o governo deve atender a 232 pedidos de canais, que levarão o serviço a 183 cidades que ainda não possuem emissoras de FM. “Uma iniciativa do governo federal e do Ministério das Comunicações para levar emprego e investimento local aos estados do Mato Grosso, TO, AM, PA, AP, AC, RO e MA”, escreveu.

Em junho, o governo editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado. No caso das retransmissoras, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano. Nesse período, o escolhido deverá cumprir as exigências necessárias à oficialização.

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

SINDICATO DOS MÉDICOS DO RN CONVOCA AÇÃO INDIVIDUAL CONTRA O ESTADO

 

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) está convocando a categoria médica para ingressar com ação individual contra o governo estadual para cobrar o pagamento de salários atrasados dos servidores referente ao mês de dezembro e 13º salário de 2018. Em ação coletiva, a Justiça foi favorável ao pedido do Sinmed, mas o pagamento dos atrasados não foi efetuado.

Assim, a estratégia para que os médicos ingressem com ação individual para que possam receber os valores devidos com aplicação de juros e correções monetárias. O Sindicato informa que podem entrar com o pedido os médicos ativos, inativos ou pensionistas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

FONTE:  Eliana Lima

LUCRO DO FGTS JÁ TEM DATA PARA SER DEPOSITADO NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS

 

No próximo dia 31 de agosto, os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber o lucro obtido pelo fundo em 2019. O pagamento foi autorizado pelo pelo Conselho Curador do FGTS.

O conselho informou que havendo a distribuição do lucro do FGTS, o rendimento anual do fundo chegará a 4,9%, que ultrapassa à inflação do ano passado, que foi de 4,31%. Com isso, os trabalhadores terão ganhos reais. O percentual se refere ao rendimento anual do fundo somando à distribuição do lucro. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, o governo também autorizou o saque extraordinário do FGTS, no valor de até R$ 1.045. Começou a valer também uma nova modalidade: o saque-aniversário, que permite saques anuais – e tira a possibilidade de saque total em caso de rescisão.

Quanto será distribuído?
Serão distribuídos, ao todo, R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, valor equivalente a 66,2% do lucro do FGTS no ano passado. Esse dinheiro vai ser distribuído de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas.

Rendimento
O rendimento anual do FGTS, por lei, é de 3%. Com a distribuição dos lucros, o rendimento do fundo referente a 2019 passa para 4,9%.

Dessa forma, sem esse salário, para cada R$100,00 que o trabalhador tinha na conta no começo de 2019, ele teria, ao final do período, o montante de R$103,00. Após distribuição dos lucros, o saldo seria de R$104,90. Ou seja, na prática, o trabalhador vai receber o valor de R$1,90 para cada R$100 que ele tinha no FGTS no dia 31 de dezembro. O depósito na conta será feito no dia 31 de agosto.

De acordo com informações da CAIXA, os valores serão depositados em 167 milhões de contas, ativas e inativas, que receberão crédito da distribuição de resultados. O valor médio distribuído por conta FGTS será de R$ 45. O valor do crédito poderá ser consultado a partir do dia 31 de agosto no aplicativo FGTS, site da caixa (fgts.caixa.gov.br) ou internet Banking Caixa.

DESCOBERTA CIENTÍFICA DA UFRN MELHORA EFICÁCIA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇA RENAL

 

Uma nova modalidade de teste rápido para detecção de possíveis lesões renais é a nova tecnologia desenvolvida dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A descoberta é pensada para a realização de um diagnóstico precoce, bem como nos casos de acompanhamento da doença renal, e tem características de não invasividade, rapidez, melhor sensibilidade e especificidade do que a tradicional avaliação que é baseada na relação albumina e creatinina no exame urinário. Esta relação, aliás, pode apresentar-se alterada de maneira inespecífica em condições, como por exemplo, devido à alta ingestão de proteínas, esforço físico intenso, estresse, febre ou infecção aguda. “Na urina, é possível detectar proteínas renais que indicam a lesão renal, onde a proteína alvo será capturada por anticorpos específicos que se encontram imobilizados em uma membrana, sendo conhecido como método de captura ou ‘sanduíche’. Atualmente, um dos principais desafios é o diagnóstico precoce da doença renal, uma vez que a presença de albumina na urina é detectada de forma tardia, em fase onde já se tem um dano avançado em podócitos e túbulos renais, bem como a doença renal já instalada. Desta forma, a presençana urina de proteínas provenientes dos próprios podócitos, tais como a nefrina, podocina e WT-1, e dos túbulos renais, como a megalina,tem sido apontada como potenciais biomarcadores precoces da doença renal, as quais antecedem a presença da albumina na urina. Essa identificação pode ser feita através deste novo método”, explicou a cientista Adriana Augusto de Rezende, uma das inventoras da nova tecnologia.

Para termos uma ideia, aproximadamente 13 milhões de brasileiros apresentam algum grau de problema renal, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), com uma taxa de crescimento anual que gira em torno de 10%. Citados pela pesquisadora, os podócitos tem como essencial função restringir a passagem de proteínas do sangue para a urina, enquanto que os túbulos renais atuam na reabsorção tubular, essas estruturas desempenham importantes funções para a filtração sanguínea. Pontuando que o teste funciona de maneira semelhante aos conhecidos testes de gravidez, por se basear no método de detecção de proteínas na urina, Adriana esclareceu que a doença renal desenvolve-se a partir de alterações estruturais nas regiões glomerulares e tubulares, atingindo, justamente, os podócitos e túbulos renais, os quais são os principais componentes da barreira de filtração glomerular e do sistema de reabsorção tubular, respectivamente, sendo essas fundamentais funções desempenhadas pelos rins. “Uma vez danificadas, essas regiões perdem suas funções de maneira irreversível, sendo o diagnóstico precoce de suma importância para um bom prognóstico do paciente”, frisou a docente do curso de Farmácia.

A invenção rendeu o pedido de depósito de patente denominado “Teste rápido para a detecção isolada ou simultânea de nefrina, podocina, WT-1 e megalina na urina”, que tem como autores Karla Simone Costa de Souza, Marcela Abbott Galvão Ururahy, Ony Araújo Galdino, Iago de Souza Gomes, José Bruno de Almeida, César Endrigo Silva de Andrade e Maurício Galvão Pereira, além da própria Adriana Rezende. O pedido de patente é fruto de pesquisa nos Programas de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas e em Ciências da Saúde, sendo o desenvolvimento realizado no Laboratório de Biologia Molecular (LABIOMOL), coordenado por Adriana Rezende, unidade vinculada ao Departamento de Análises Clinicas e Toxicológicas do curso de Farmácia. O depósito do pedido desta patente passa a integrar o portfólio de ofertas tecnológicas da UFRN, disponível para acesso em www.agir.ufrn.br. O diretor da Agência de Inovação (Agir), Daniel de Lima Pontes, explicou que as orientações e explicações a respeito dos aspectos para patentear uma determinada invenção, neste período de pandemia, são dadas através do e-mail patente@agir.ufrn.br. “Temos percebido nos últimos anos que os professores estão com maior cuidado em proteger suas invenções através do patenteamento. Aqui na Universidade, eles contam com um cenário amplamente favorável, haja vista o suporte que a UFRN propicia neste processo”, afirmou o diretor. Adriana Rezende sublinhou, por sua vez, que as patentes acadêmicas têm ganhado notoriedade no estabelecimento de políticas públicas em um ambiente caracterizado por inovações e que é vital a aproximação da academia com o meio produtivo, como estratégia fundamental para a inovação.

Sugestão de legenda: Embora a pandemia tenha imposto a paralisação dos testes, o grupo de cientistas tem a perspectiva de retomada no primeiro semestre de 2021.

CAICÓ: MPRN RECOMENDA QUE TRIBUTO SEJA APLICADO APENAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BENS DE USO COMUM

CNM - Confederação Nacional de Municípios | Comunicação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendado ao prefeito de Caicó que apenas utilize os recursos oriundos do recolhimento da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP) em pagamentos relacionados à iluminação pública de bens de uso comum do povo e de livre acesso. O documento com as demais orientações está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).  Para seguir a recomendação, o gestor deve se abster de utilizar o tributo para efetuar pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos do Município, inclusive daqueles prédios públicos utilizados por permissionários, uma vez que não se enquadram como bens públicos de uso comum do povo. 

Além disso, o prefeito também deve garantir que a utilização dos recursos obtidos via Cosip não sejam aplicados em pagamentos que não forem relacionados à iluminação pública de bens de uso comum do povo e de livre acesso.  A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó instaurou um inquérito civil em virtude da constatação, através da análise dos documentos apreendidos e oitivas prestadas na Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada na Câmara Municipal de Vereadores, que a COSIP estava sendo utilizada para o pagamento das contas de energia elétrica de prédios públicos do Município. 

A Promotoria recebeu informação de que desde a criação da Cosip, em 2002, o Município de Caicó vem fazendo esse tipo de uso do tributo. Chegando, inclusive a pagar contas de energia elétrica dos prédios públicos municipais utilizados por permissionários. Desta maneira, o MPRN entende que a necessidade urgente de cessar esses pagamentos ilegais e inconstitucionais.  A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública é um tributo previsto no artigo 149-A da Constituição Federal, que estabelece, dentre as competências dos municípios e do Distrito Federal, conforme lei específica aprovada pela Câmara, dispor a forma de cobrança e a base de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).  Em Caicó, uma lei municipal criou a COSIP em 2002 e desde então, o  tributo vem sendo recolhido. 

*Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

BRASIL/ECONOMIA: STF APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 DE R$ 712 MILHÕES

Fachada do Supremo Ttribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros e teve cortes para se enquadrar no teto de gastos previsto na Constituição. O salário dos ministros, hoje, é de R$ 39,2 mil, valor que também é usado como teto dos vencimentos dos servidores públicos. 

Pela proposta, aprovada por unanimidade durante sessão administrativa, o orçamento do STF será de R$ 712 milhões, valor que foi corrigido pela inflação do ano passado. Em 2020, orçamento foi fixado em R$ 686,7 milhões. Segundo o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, foi preciso fazer cortes internos de R$ 76 milhões para cumprimento do teto.  Agora a proposta orçamentária do STF para o ano que vem será enviada ao Poder Executivo e incorporado ao projeto do Orçamento de 2021, que será votado pelo Congresso Nacional.

Aposentadoria
Na sessão administrativa, o STF também aprovou uma alteração no regimento interno para que os ministros que estão próximos da aposentadoria não recebam processos para julgamento 60 dias antes da saída da Corte. 

A mudança valerá para o ministro Celso de Mello, que se aposenta em novembro deste ano, e para Marco Aurélio, que deixa o tribunal em julho do ano que vem.

EMPARN: SERVIDORES RECEBEM CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALÁRIOS PAGOS EM ATRASO DA GESTÃO ROBINSON FARIA

 Sexta-feira é o último dia para pagamento do 13° salário; veja o ...

Na última sexta-feira (07) os créditos relativos à correção monetária das folhas salariais do funcionalismo pagas em atraso, durante a gestão Robinson Faria (2015-2018), foram depositados na conta corrente de 124 servidores públicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). A conquista é fruto de um processo judicial movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), sublinha informação do portal virtual da entidade.

O órgão sindical frisa que o fato corrige um erro do Poder Executivo estadual, vez que durante o governo Robinson Faria muitas folhas salariais foram pagas com atraso – fato que penalizou milhares de funcionários e representou um ataque aos direitos da classe trabalhadora. A diretoria da organização sindical, sediada na capital do estado, adianta que tramitam na Justiça do Trabalho do RN outras duas ações com teor idêntico que vão beneficiar, no futuro, trabalhadores da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) e da Central de Abastecimento S/A do RN (Ceasa/RN).

PETROBRAS VAI ELEVAR PREÇO DA GASOLINA EM 4% NA QUINTA-FEIRA; DIESEL SOBE 2%

 Petrobras confirma alta de 2% no diesel e de 4% na gasolina a ...

A Petrobras vai aumentar os preços do diesel em 2% e os da gasolina em 4% a partir de quinta-feira (13) em suas refinarias. A elevação do diesel é o sexto movimento consecutivo de alta no valor do combustível mais consumido do Brasil, que tem avançado desde o final de maio, de acordo com dados compilados pela Reuters. Já o novo reajuste da gasolina ocorre após uma redução de 4% realizada no final de julho, que havia sido antecedida por nove altas seguidas.

Nova gasolina proporciona maior desempenho, mas será mais cara
Com o movimento anunciado nesta quarta-feira, o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras deverá atingir R$ 1,7336 por litro, maior nível desde meados de março, quando o consumo de combustíveis passou a ser fortemente impactado pelas medidas de isolamento social relacionadas à pandemia de coronavírus. Já o preço médio da gasolina, segundo os números da Reuters, deve chegar a R$ 1,7213 por litro. No acumulado do ano, o valor do diesel ainda apura queda de 26%, enquanto o da gasolina tem baixa de cerca de 10%.

Melhora no consumo
O reajuste acontece em momento em que as distribuidoras de combustíveis visualizam uma melhora no consumo, diante das flexibilizações das medidas de quarentena. A Raízen Combustíveis, braço do grupo Cosan, estimou nesta semana que o setor deve recuperar o desempenho no segundo semestre, ficando em linha com os níveis verificados antes da crise causada pela pandemia.

Na terça-feira, ao divulgar seu balanço do segundo trimestre, a BR Distribuidora afirmou que "continua a observar uma gradual recuperação dos volumes vendidos, o que tem acompanhado a contínua retomada da circulação de pessoas". Ainda no front da demanda, pesquisas da associação NTC&Logística indicam que, ao final de julho, a demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil registrava desempenho superior ao visto em meados de março, também impulsionada pela flexibilização do isolamento. Os preços médios da gasolina e diesel também têm avançado nos postos brasileiros, com 11 semana seguidas de alta, segundo dados da reguladora ANP na última sexta-feira.

Paridade com o exterior
A Petrobras defende que os preços dos combustíveis também acompanham a paridade de importação, que - entre outros fatores - é influenciado pelas cotações do petróleo no mercado internacional e do dólar.

O petróleo Brent tem sido negociado próximo à marca de US$ 45 por barril, distante das mínimas de cerca de US$ 16 vistas em abril. Já o dólar opera ao redor dos US$ 5,45, após máximas de cerca de R$ 6 neste ano. O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

CAICÓ TEVE AUMENTO PERCENTUAL DE 4,47% NO NÚMERO DE ELEITORES APTOS A VOTAR DESDE 2016

 Blog do Prof. Escolástico :: Sua fonte de informação!

O número de eleitores aptos a votar no pleito eleitoral deste ano de 2020, em Caicó, de acordo com as informações do Tribunal Superior Eleitoral, é de 43.335. Os dados são referentes a pequisa feita pelo Blog Sidney Silva, nesta quarta-feira (12).

Em relação às eleições de 2016, quando foram eleitos Prefeito e Vereadores, houve um aumento de 1.855 eleitores, o equivalente a 4.47%. Os dados do TSE ainda revelam que, dos eleitores aptos a votar nas eleições de novembro próximo, 42.898 (98,99%) fizeram a biometria e 437 (1,01%), não. Os eleitores que tem dificuldade para o exercício do voto, deficiência auditiva, de locomoção, visual e outros tipos, em Caicó, também constam nas estatísticas do Tribunal. Eles somam: 744.

*Veja a tabela:

UF

Município

Tipos de deficiência

Quantitativo

Porcentagem (%)

RN

CAICÓ

Deficiência Auditiva

104

13,98%

 

CAICÓ

Dificuldade Para O Exercício Do Voto

51

6,85%

 

CAICÓ

Outros

183

24,60%

 

CAICÓ

Deficiência De Locomoção

269

36,16%

 

CAICÓ

Deficiência Visual

137

18,41%

Total  

744

Total UF

744

Total Geral

744