Páginas

BUSCA NO BLOG

quinta-feira, 24 de junho de 2021

OAB: INSTITUIÇÃO CONFIRMA ANULAÇÃO DE DUAS QUESTÕES DO XXXII EXAME DE ORDEM

 

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 3 e 74 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.

Ressalta-se, ainda, a permanência do prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 3 de julho de 2021 às 23h59 do dia 5 de julho de 2021. A Ordem dos Advogados do Brasil reitera a importância do Exame de Ordem para a proteção dos interesses de toda a sociedade e enfatiza que já solicitou, de forma célere e transparente, averiguação dos fatos. 

*Confira o comunicado 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 23.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 24/06/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 23.06.2021
*Copa América – 4ª Rodada

Equador 2×2 Peru
Brasil 2×1 Colômbia

*Eurocopa – 3ª Rodada
Eslováquia 0x5 Espanha
Suécia 3×2 Polônia
Alemanha 2×2 Hungria
Portugal 2×2 França

*Campeonato Brasileiro Série A – 6ª Rodada
Flamengo 2×1 Fortaleza
São Paulo 2×2 Cuiabá
Red Bull Bragantino 3×1 Palmeiras
Atlético-GO 1×0 Fluminense

*Campeonato Brasileiro Série B – 6ª Rodada
Londrina 0x0 Náutico

*Campeonato Brasileiro Série D – 3ª Rodada
Sousa 3×2 Campinense

*Campeonato Potiguar – Final
21:15 – ABC x Globo
*GLOBO CAMPEÃO POTIGUAR 2021

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 24/06/2021
*Copa América – 4ª Rodada
18:00 – Bolívia x Uruguai
21:00 – Chile x Paraguai

*Campeonato Brasileiro Série A – 6ª Rodada
16:00 – América-MG x Juventude
19:00 – Ceará x Atlético-MG
19:00 – Corinthians x Sport
19:00 – Chapecoense x Internacional
21:30 – Bahia x Athletico
21:30 – Grêmio x Santos

*Campeonato Brasileiro Série B – 6ª Rodada
21:30 – Cruzeiro x Vasco

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
15:00 - Ceará U23 x Avaí U23
15:00 - Corinthians U23 x Coritiba U23
15:00 - CRB U23 x Juventude U23
15:00 - Figueirense U23 x EC Bahia U23
15:00 - Fortaleza U23 x Grêmio U23
15:00 - Red Bull Bragantino U23 x Ponte Preta U23
15:00 - Santos U23 x Vitória U23
17:00 - Cuiabá U23 x Fluminense U23

*Brasileirão Sub-20
15:15 - Flamengo U20 x América-MG U20

EUROCOPA: DEFINIDOS OS PAÍSES CLASSIFICADOS PARA AS OITAVAS DE FINAL

O funil da Eurocopa 2020 vai se fechando e dos 24 países que iniciaram a competição, apenas 16 continuam no páreo na disputa do cobiçado título do continente. Nesta quarta-feira, foram conhecidos os últimos classificados, entre eles o atual campeão Portugal, após empate com a França em 2 a 2.

Estão classificadas para a fase de oitavas de final Inglaterra, França, País de Gales, Itália, Bélgica, Espanha, Dinamarca, República Tcheca, Suíça, Ucrânia, Holanda, Croácia, Áustria, Espanha, Alemanha e Portugal.

*Confira os confrontos das oitavas de final (horário de Brasília):
26/06 (sábado), 13 h – País de Gales x Dinamarca, em Amsterdã
26/06 (sábado), 16 h – Itália x Áustria, em Londres
27/06 (domingo), 13 h – Holanda x República Tcheca, em Budapeste
27/06 (domingo), 16 h – Bélgica x Portugal, em Sevilha
28/06 (segunda-feira), 13 h – Croácia x Espanha, em Copenhague
28/06 (segunda-feira), 16 h – França x Suíça, em Bucareste
29/06 (terça-feira), 13 h – Inglaterra x Alemanha, em Londres
29/06 (terça-feira), 16 h – Suécia x Ucrânia, em Glasgow

*Quartas de final
02/07 (sexta-feira), 13 h, em São Petersburgo
França/Suíça x Croácia/Espanha
02/07 (sexta-feira), 16 h, em Munique
Itália/Áustria x Bélgica/Portugal
03/07 (sábado), 13 h, em Baku
Holanda/República Tcheca x País de Gales/Dinamarca
03/07 (sábado), 16 h, em Roma
Suécia/Ucrânia x Inglaterra/Alemanha

BRASIL/EDUCAÇÃO BÁSICA: MEC LANÇA PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES

 

O Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada para Professores e Diretores Escolares, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), tem por objetivo induzir a oferta de cursos de licenciatura que atendam às necessidades da atual política curricular da educação básica e da formação de professores e diretores escolares para atuarem nessa etapa de ensino. O Programa compreenderá três etapas, sendo elas: a Formação Inicial, a Formação Continuada e a Formação de Diretores. A primeira etapa do Programa contemplará a etapa da formação inicial, que tem por objetivo promover a adequação da pedagogia e das licenciaturas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aos currículos e matrizes estabelecidas pelas redes de ensino, às propostas pedagógicas curriculares das escolas de educação básica, e à Base Nacional Comum (BNC) – Formação Inicial.

O público-alvo dessa primeira etapa são estudantes com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com compromisso de realizar um ano de residência na rede pública de ensino com bolsa, e professores sem qualificação adequada, priorizando os que não possuem curso superior. O atendimento será realizado por meio das Instituições de Ensino Superior (IES), atuando em redes distribuídas nas cinco regiões do país. Cada uma das redes é composta por uma IES Federal, uma IES Estadual e uma IES privada, sem fins lucrativos. As IES ofertarão quatro cursos, sendo eles: pedagogia; letras; matemática; e ciências ou licenciaturas interdisciplinares. Dessa forma, estarão envolvidas 33 IES, com a oferta de 5.280 vagas. Para realizar a adesão, as instituições deverão apresentar um Projeto Institucional que comprove o alinhamento de propostas pedagógicas das licenciaturas à BNCC e à BNC – Formação Inicial.

Para o secretário de educação básica, professor Mauro Luiz Rabelo, a relevância do Programa é que: “o MEC confirma seu papel de indutor de políticas públicas educacionais por meio de fomento às universidades que realizarem a adesão”. Renato de Oliveira Brito, diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, ressalta que “o Programa será implementado com as Instituições de Ensino Superior atuando em redes, nas cinco regiões do país, constituindo-se em Centros de Excelência para a formação docente”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

EDUCAÇÃO BÁSICA: MEC DIVULGA LISTA DE ESCOLAS QUE RECEBERÃO APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (23), a lista de escolas inicialmente validadas para participação no eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE). A lista foi divulgada no site do MEC, junto a uma apresentação que expõe dados sobre o processo de validação, como a porcentagem de instituições indicadas, o número de adesão de municípios por região e a infraestrutura das escolas contempladas.

O Apoio Técnico e Financeiro é o primeiro dos três eixos que estruturam o PBE, sendo a Valorização de Boas Práticas e a Inovação os outros 2 eixos que compõem o trio. O primeiro eixo procura focalizar a política pública proposta nas escolas que atendem às populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e as escolas que apresentam índices de fluxo escolar e aprendizagem mais baixos.

As escolas selecionadas e validadas pelo MEC deverão elaborar o Plano de Ação e o Plano de Atendimento da Escola, em módulo específico do PDDE Interativo, com o Plano de Aplicação Financeira. As escolas deverão, ainda, confirmar o interesse e incluir o Plano de Atendimento da Escola no PDDE Interativo conforme o cronograma que ainda será disponibilizado pelo MEC.

Acesse a lista de escolas contempladas no Eixo Apoio Técnico e Financeiro.

Acesse a apresentação das escolas validadas.

Saiba mais sobre o PBE. 

*Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SEB

TJRN/JARDIM DO SERIDÓ: COMARCA PUBLICA EDITAL PARA SELEÇÃO DE 2 ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

A Vara Única da comarca de Jardim do Seridó publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. São oferecidas duas vagas para estudantes da área, havendo classificação até o quinto colocado para o cadastro de reserva. Os aprovados irão atuar em regime de home office, devendo comparecer ao Fórum quando solicitado pelo juiz.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de julho, por meio do envio dos documentos exigidos e ficha de inscrição disponível no edital para o e-mail jserido@tjrn.jus.br. A lista de inscrições deferidas será divulgada no dia 7 de julho, no Diário da Justiça Eletrônico.

Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, que consistirá na elaboração de duas sentenças, uma cível e uma criminal. A prova discursiva será realizada no dia 16 de julho, de forma remota, a partir das 8h, com término às 16 h. A lista de classificação final será publicada no DJe, no dia 23 de julho.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça do RN. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

*Veja AQUI o edital completo.

BOLSONARO NOMEIA MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO PARA O TSE

 
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (Imagem: Divulgação)

Nesta quinta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro nomeou Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro como juíza substituta do TSE. A magistrada entra na vaga deixada por Carlos Bastide Horbach, que se tornou juiz titular. Esta foi a primeira vez que apenas mulheres compunhas a lista tríplice para vaga de ministra substituta do tribunal eleitoral.

Currículo
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro é advogada, mestre em Direito de Estado pela USP e especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Foi assessora-chefe da presidência do TSE e é fundadora da Abradep – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

  • Veja a íntegra da nomeação:

*DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 119,caput, inciso II, e tendo em vista o disposto no art. 121, § 2º, da Constituição, resolve:

NOMEAR
MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente da posse de Carlos Bastide Horbach no cargo de Juiz Titular.

Brasília, 23 de junho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

APOSTADOR DE SP ACERTA SEIS DEZENAS DA MEGA E GANHA R$ 2,7 MILHÕES

 

Uma aposta de São Paulo (SP) foi a única a acertar os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira (23) e receberá R$ 2,78 milhões.

Os números sorteados no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo foram: 13 – 15 – 16 – 20 – 40 – 41. O vencedor apostou oito números na Coringa Loterias, no bairro de Pinheiros, na capital paulista.

O sorteio 2.383 da Caixa também teve 47 apostas ganhadoras de cinco números, que receberão R$ 32.152,36 e 2.151 apostadores acertaram quatro números e ganharão R$ 1.003,62. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, no sábado (26), é de pagar R$ 2,5 milhões a quem acertar os seis números sorteados. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

GLOBO EMPATA COM ABC E CONQUISTA TÍTULO POTIGUAR 2021 PELA PRIMEIRA VEZ

 

Com cerca de 73 mil habitantes, o município de Ceará-Mirim (RN), a cerca de 30 quilômetros de Natal, é a casa do campeão potiguar de 2021. Nesta quarta-feira (23), o Globo Futebol Clube segurou o empate por 1 a 1 com o ABC no Frasqueirão e comemorou o título estadual pela primeira vez em apenas nove anos de história. A Águia se beneficiou da vitória por 2 a 1 na partida de ida, há uma semana, no Barretão.

Sem dois titulares (o goleiro Pedro Paulo e o atacante Clayton) e até preparadores físicos infectados pelo novo coronavírus (covid-19) o Globo conteve a pressão abecedista e saiu na frente aos 20 minutos. Pela direita, o atacante Erick Varão lançou Negueba na área. O meia esperou a bola quicar e chutou cruzado para abrir o placar. Foi a terceira vez que o Globo chegou à final potiguar. Em 2014 e em 2017 foi superado, respectivamente, por América-RN e por ABC.

O Alvinegro volta a campo neste domingo (27), no Frasqueirão, às 15 h (horário de Brasília), para enfrentar o Atlético-CE pela quarta rodada do Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro. O Globo não está envolvido na competição nacional.

BANCO DO BRASIL ABRE CONCURSO PARA 4.480 VAGAS DE ESCRITURÁRIOS

 

O Banco do Brasil abriu concurso para o total de 4.480 vagas, sendo 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva, para todos os estados e o Distrito Federal. A seleção é para o cargo de escriturário, com os nomes de relacionamento de agente comercial e agente de tecnologia. A divisão das vagas é a seguinte:

  • 2 mil vagas para Escriturário - Agente Comercialmais 2 mil de cadastro reserva, para atuação nas unidades de negócios;
  • 240 vagas de Escriturário - Agente de Tecnologia, e outras 240 para cadastro de reserva, com foco em Conhecimentos de TI.

Para participar da seleção, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação.

A remuneração inicial é de R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais. O banco oferece ainda ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e, cumulativamente, concede cesta alimentação no valor mensal de R$ 654,87.

*VEJA O EDITAL NO SITE DA CESGRANRIO

A BOA DO DIA...

 

quarta-feira, 23 de junho de 2021

BRASIL: CAI MAIS UM MINISTRO DE BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada no "Diário Oficial da União" e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.


No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente.

Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre apreensão de madeira. Salles nega ter cometido irregularidades.

Fonte: G1/Grande Ponto

TJRN TEM PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO

O Poder Judiciário potiguar tem expediente facultativo na próxima terça-feira, 29 de junho, quando se comemora o Dia de São Pedro. A determinação consta da Portaria Conjunta nº 3/2021, que disciplina os feriados do ano de 2021 no âmbito da Justiça Estadual, e observa o Decreto Estadual nº 30.338/2020 quanto a esta data.

Nos feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão judiciário, nos 1º e 2º graus de jurisdição. Nesta quinta-feira (24), Dia de São João, será expediente normal no Poder Judiciário potiguar. 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 22.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 23/06/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 22.06.2021
*Eurocopa – 3ª Rodada
Croácia 3×1 Escócia
República Tcheca 0x1 Inglaterra
*Campeonato Brasileiro Série B – 6ª Rodada
Brusque 0x0 Sampaio Corrêa
Confiança 1×0 Vila Nova
Goiás 3×0 Avaí
Ponte Preta 0x0 Operário-PR
CRB 2×1 Brasil de Pelotas
Coritiba 1×0 Vitória
Remo 0x0 Guarani

ClassificaçãoPJVSG
Náutico Náutico15558
Goiás Goiás11635
Operário Operário11631
Coritiba Coritiba10532
Brusque Brusque10531
CRB CRB1063-1
Guarani Guarani9622
Sampaio Corrêa Sampaio Corrêa9622
Botafogo Botafogo8523
10º
Vasco da Gama Vasco da Gama7520
11º
Confiança Confiança762-2
12º
Vitória Vitória6610
13º
Remo Remo651-2
14º
CSA CSA551-1
15º
Brasil Brasil561-2
16º
Vila Nova Vila Nova561-3
17º
Cruzeiro Cruzeiro451-3
18º
Avaí Avaí451-4
19º
Londrina Londrina350-2
20º
Ponte Preta Ponte Preta260-4
Legenda:

P - Pontos J - Jogos V - Vitórias
SG - Saldo de Gols

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 23/06/2021
Copa América – 4ª Rodada
18:00 – Equador x Peru
21:00 – Brasil x Colômbia

*Eurocopa – 3ª Rodada
13:00 – Eslováquia x Espanha
13:00 – Suécia x Polônia
16:00 – Alemanha x Hungria
16:00 – Portugal x França

*Campeonato Brasileiro Série A – 6ª Rodada
19:00 – Flamengo x Fortaleza
19:00 – São Paulo x Cuiabá
19:00 – Red Bull Bragantino x Palmeiras
19:00 – Atlético-GO x Fluminense

*Campeonato Brasileiro Série B – 6ª Rodada
16:00 – Londrina x Náutico

*Campeonato Brasileiro Série D – 3ª Rodada
16:00 – Sousa x Campinense

*Campeonato Potiguar – Final
21:15 – ABC x Globo

INSS ANUNCIA PENTE-FINO: CONVOCADOS QUE NÃO ENTREGAREM DOCUMENTOS PODEM PERDER BENEFÍCIO


Quem é beneficiário de algum tipo de benefício por incapacidade temporária, popularmente chamados de auxílio-doença, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há mais de seis meses que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional precisa ficar atento a um anúncio recente do órgão. Trata-se de uma revisão, chamada de pente-fino, que irá avaliar de forma detalhada a condição desses beneficiários. Essa operação do INSS deve acontecer a partir de agosto de 2021. No momento, ainda não existem divulgações do próprio INSS sobre como ocorrerá, mas é possível dizer aos beneficiários que a principal atitude a ser tomada neste momento para evitar a suspensão do benefício é a conferência dos dados cadastrais. Além disso, outra boa dica é atualizar toda a documentação médica, como laudos, exames e receitas que constam no cadastro de beneficiário.

O INSS declara que mais informações sobre a operação de revisão serão divulgadas em seguida, portanto, os segurados não têm razões para se preocupar. Vale lembrar que, assim como em outras operações desse tipo, o Instituto deve emitir uma notificação por cartas físicas e virtuais. Os beneficiários que receberem essa notificação deverão cumprir as exigências em um prazo de até 60 dias. Os segurados deverão apresentar uma série de documentos para comprovar a necessidade do benefício. Vale ressaltar a importância de manter seus dados de contato e endereço residencial atualizados. Isso porque, caso o perca o prazo para a apresentação dos documentos, o benefício será automaticamente suspenso, fique atento!

Quem será convocado
Estão inclusos nesse pente-fino e podem ser convocados para esclarecimentos os segurados do auxílio-acidente e de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que é disponibilizado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Aposentados por invalidez, pensionistas com mais de 60 anos, aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade, e os portadores do HIV estão fora da operação.

Horário diferenciado
É importante ressaltar que por conta da pandemia causada pelo coronavírus, os horários de atendimento do INSS estão diferentes, assim como novas regras de atendimento foram estabelecidas. Antes de procurar um posto de atendimento é preciso consultar as novas regras e conferir os quais agências estão em funcionamento e em quais condições.

Segundo o Ministério da Economia, o risco de contágio dos beneficiários que precisarão passar pela avaliação é baixo, visto que dos 724 postos do INSS que têm serviço de perícia médica, 619 estão funcionando dentro das normas de prevenção da covid-19.

GOVERNO DO RN CONVOCA MAIS 73 PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS DA SAÚDE

 

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (23), a convocação de mais 73 profissionais de saúde temporários, regida pelos Editais nºs001/2020 e 002/2020-SESAP/RN. São 62 enfermeiros e 4 fisioterapeutas, além de 7 copeiros, que irão atuar em hospitais das 2ª, 4ª, 6ª e 7ª Região de Saúde do RN. Os convocados deverão assinar o contrato no período de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação da convocação.

O atendimento será realizado exclusivamente por meio virtual. O candidato precisa entrar no link (aqui) para criar seu usuário externo e senha, na opção ”CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO”. Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para: sei.sesap@gmail.com informando NOME e CPF com o título “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado.

Toda a documentação necessária está disponível no Anexo 1 da publicação da Convocação do Diário Oficial do Estado. É preciso escanear os documentos e enviar o arquivo em PDF para o link selecao.saude.rn.gov.br/selecao, e após concluída a abertura do processo, o convocado será comunicado por telefone ou mensagem eletrônica quanto à assinatura da documentação necessária para firmar o contrato, através das informações geradas no ato da inscrição no recrutamento, tendo o candidato que informar eventuais mudanças ao enviar a documentação. Telefone para informações: 84 98137-4229.

*Confira aqui a convocação no Diário Oficial do Estado.

NOVO DECRETO DO GOVERNO FLEXIBILIZA EVENTOS NO RN A PARTIR DE 23 DE JULHO

 

Em novo decreto prorrogando as medidas de enfrentamento à pandemia, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (23), também ficou definido um calendário para retomada do setor de eventos no estado. Pelo calendário, eventos de massa poderão ser realizados com 100% da capacidade a partir de setembro, mas a liberação para público inferior já começa em 23 de julho.

*Veja detalhes, especialmente, a partir da fase 3, destaque neste post:
I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

EVENTOS SOCIAIS
A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.

*Confira o decreto AQUI

RECEITA LIBERA CONSULTA A SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2021

 

Desde às 10 h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberou a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2021. Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 4.222.986 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, 2.906.310 contribuintes entregaram a declaração até 21 de março.

O restante tem prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para smartphones Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes. Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

TJRN: JUIZADOS ESPECIAIS DE NATAL SELECIONAM 24 ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO; INSCRIÇÕES ATÉ 2 DE JULHO

 

A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do RN publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. São oferecidas 24 vagas para estudantes da área de Direito, havendo classificação de mais 30 candidatos para cadastro de reserva. Os aprovados irão atuar em Juizados e Turmas Recursais da comarca de Natal. As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de julho, por meio do envio dos documentos exigidos no edital para o e-mail cejuscjuizados@tjrn.jus.br.

Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante análise curricular e entrevista, ambas de caráter classificatório e eliminatório. Os nomes dos aprovados na etapa da análise curricular serão divulgados no Diário da Justiça até o dia 9 de julho. No mesmo ato, serão convocados para a fase de entrevistas. Até 72 candidatos serão chamados para esta etapa. As entrevistas serão realizadas entre os dias 12 e 16 de julho, das 8 h às 16 h, no Complexo Judiciário (Rua da Fosforita, 2327, Potilândia).

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais, podendo ser cumprida, a critério do juiz da unidade, de forma presencial, semipresencial ou integralmente remota. A jornada diária será exercida, preferencialmente, das 8h às 14h ou 12h às 18h, só podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio, caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

*Veja AQUI o edital completo.