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sexta-feira, 24 de maio de 2019

NESTE SÁBADO (25) TEM SERESTA SOLIDÁRIA DANÇANTE! ACASSEC (CAICÓ)

A imagem pode conter: Orlando Batista DE Morais, sorrindo

PRODUTOR DE QUEIJO ARTESANAL NO SERIDÓ PARTICIPA DE COMPETIÇÃO NA FRANÇA EM JUNHO


A governadora Fátima Bezerra recebeu o produtor em seu gabinete nesta quinta-feira/DE FATO
O produtor de queijo artesanal de coalho e de manteiga, Lucenildo Firmino, vai expor os produtos que fabrica na Queijeira Serra de Santana na 4ª edição da Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers, na cidade de Tours, na França, no período de 02 a 04 de junho próximo. Ele reside em Tenente Laurentino, município da região Seridó do Rio Grande do Norte. “Galego”, como Firmino é mais conhecido, tem apoio do Governo do Estado para participar do evento internacional e integra um grupo de 39 produtores artesanais que estão sendo beneficiados com financiamento para construção das instalações físicas e equipamentos para aperfeiçoar a produção.

A governadora Fátima Bezerra recebeu o produtor em seu gabinete na quinta-feira (23) e o parabenizou enfatizou o apoio do governo ao setor do queijo. “Nós estamos executando um grande projeto que vai beneficiar, valorizar e dar mais qualidade ao nosso queijo. O Seridó tem uma cultura de 300 anos na produção de queijos, mas agora estamos fazendo mais, criando as condições para a certificação, dando segurança sanitária, organizando a cadeia produtiva. Tudo isso terá enorme impacto econômico e social, valorizando os produtos e os produtores e ainda os consumidores que terão alimentos de qualidade assegurada. Todos ganham”, disse a chefe do Executivo estadual. O projeto de valorização do queijo artesanal do Seridó integra o programa Governo Cidadão, do Governo do Estado, que é financiado com recursos do empréstimo ao Banco Mundial. Estão sendo investidos R$ 23 milhões em 39 queijeiras cadastradas.

O titular da Secretária Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro explica que “o objetivo é a regularização sanitária das queijeiras com adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamentos necessários, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários na comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”. Antes do convite para expor seus queijos na França, “Galego”, que adquiriu a queijeira do seu irmão em 2016, classificou os produtos em eventos regionais e nacionais. Em 2017 foi medalha de ouro com o queijo coalho numa mostra promovida pelo Sebrae. Em 2018, no Encontro Nordestino de Laticínios, ganhou medalha de prata com o queijo de manteiga e medalha de bronze com o queijo coalho. 

Ainda em 2018, em um concurso nacional em São Paulo, ganhou medalha de prata para o queijo de manteiga. Ao todo, a Queijeira Serra de Santana acumula nove premiações nacionais e regionais. “Participar deste concurso na França é reconhecimento ao nosso trabalho. Não só meu, mas das 44 famílias de produtores familiares que fornecem o leite para nossa queijeira e também para toda a cadeia produtiva”, afirmou. Ele disse que o reconhecimento já obtido, “permitiu uma melhoria na comercialização dos queijos e isso eu repassei para meus fornecedores, em torno de 10%”, fez questão de declarar. Hoje “Galego” trabalha com a esposa e dois funcionários e produz em média 160 quilos por dia. Com os investimentos proporcionados pelo Governo do Estado, a queijeira Serra de Santana terá capacidade para processar até quatro mil litros de leite em dois turnos, diariamente, que resultará em 400 quilos de queijos e manteiga de garrafa.

TRT-RN INICIA 5ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO NESTA SEGUNDA (27)

A Justiça do Trabalho se mobiliza, a partir desta segunda-feira (27), na 5ª Semana Nacional da Conciliação, que prevê milhares de audiências em todos os Tribunais do Trabalho do país. No Rio Grande do Norte, as audiências de conciliação estarão concentradas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró. Em Natal, estão programadas 300 audiências que contarão com a participação do Ministério Público do Trabalho e sindicatos, numa tentativa de acordos de processos da EMPARN, da CEASA, Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Itaú e Datanorte.

Na programação do Cejusc Mossoró, já foram iniciados pautões de audiências envolvendo as empresas terceirizadas da prefeitura da cidade, sob a coordenação do juiz do trabalho, Vladimir Paes de Castro. As primeiras audiências envolveram processos de trabalhadores da Prime Locação de Mão de Obra e já resultaram em acordos para pagamento de R$ 200 mil aos trabalhadores. Durante a Semana de Conciliação, o Cejusc Mossoró será coordenado pelo juiz Gustavo Muniz Nunes, que vai realizar pautões temáticos dos processos em execução das empresas Salmar, Paiva Gomes & Companhia e Henrique Lage Salineira do Nordeste.Tanto em Natal, quanto em Mossoró, haverá audiências para a homologação de acordos extrajudiciais e os juízes atenderão aos pedidos das partes e dos advogados para inclusão de processos na pauta da Semana.

LEILÃO
Na quinta-feira (30), a partir das 10h, o TRT-RN realiza, em Natal, dentro da 5ª Semana Nacional da Conciliação, um grande leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior, para pagamento de dívidas trabalhistas. Serão leiloados bens do Pronto Socorro Papi, no bairro do Tirol, em Natal, em um lote composto pelo prédio onde funcionou o hospital, na avenida Afonso Pena, avaliado em R$ 15 milhões e outros dois imóveis, na rua Apodi, avaliados em R$ 3.671.160,00. O lance inicial para arrematação do lote será de R$ 13.250.212,00 (70% do valor da avaliação). O TRT-RN também vai leiloar uma série de bens da Viação Nordeste para pagamento de dívidas, entre eles uma casa na rua desembargador Antonio Soares, 1252, no Tirol, avaliada em R$ 1 milhão e 700 mil.

O imóvel tem dois pavimentos (259m² de área construída), 3 quartos, suíte, terraço na parte superior, dependência, piscina e garagem para dois carros, e será vendido por um lance inicial de R$ 850 mil. No mesmo leilão, serão vendidos um terreno de 600m², localizado em Campina Grande-PB, com avaliação de R$ 825 mil e um outro com diversos lotes, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, avaliado em R$ 1,3 milhão, onde funcionam as garagens da empresa. Também será leiloado um terreno e um galpão onde funciona a garagem da Viação Nordeste no bairro Aeroporto, em Mossoró, com lance inicial de R$ 1 milhão e 12 mil e, em segundo leilão, por 50% desse valor. Cinco galpões no bairro da Ribeira, avaliados em R$ 5 milhões 122 mil, e várias embarcações serão leiloados para pagamento de dívidas trabalhistas da Norte Pesca S/A, além de um terreno na praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, pertencente ao Hotel Parque da Costeira. Veículos, imóveis, terrenos, aparelhos de musculação e até mesmo um lote de óculos de sol, de diversas marcas, também estarão no leilão do TRT-RN que será realizado na forma presencial e online.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

COMARCA DE CAICÓ REALIZA CURSO PREPARATÓRIO DE ADOÇÃO E DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO


Dentro das ações da “V Semana Estadual de Adoção”, que acontece em todo o estado entre os dias 19 e 25 de maio, a comarca de Caicó promoveu, nessa quinta-feira (24), o curso preparatório de adoção e de habilitação para adoção ministrado pelo juiz da comarca de Currais Novos, Marcus Vinicius com a palestra, “Adoção Legal”. Participaram do curso integrantes da 1ª Vara, Ministério Público Estadual, além de membros do sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes e profissionais da área que atuam nos municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte e São Fernando. “Esse momento é muito importante, tendo em vista a complexidade do tema. 
Hoje demos um passo importantíssimo, que foi reunir profissionais e membros do sistema de garantia de direitos da nossa Comarca, para capacitá-los de forma prática e orientá-los para que entendam os procedimentos legais no processo de adoção legal”, explicou o juiz da 1ª Vara de Caicó, André Melo. O próximo ato da campanha será a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, também no Fórum Amaro Cavalcanti, aconteceu hoje (24) às 9 h, e que teve o objetivo de desenvolver ações que busquem o fortalecimento dos serviços públicos disponíveis para atender as gestantes ou as mães biológicas que manifestem interesse em entregar os seus filhos para Adoção, as quais deverão ser encaminhadas à 1ª Vara da Comarca de Caicó, que tem a competência exclusiva nos assuntos relacionados à Infância e da Juventude, nos termos do § 1º, art. 13, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

TJRN CONVOCA 104 ESTAGIÁRIOS DE CONCILIAÇÃO, GRADUAÇÃO E PÓS EM DIREITO


A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça está convocando 104 estagiários de pós-graduação e graduação em Direito, além de estagiários conciliadores para atuação em diversas comarcas do Rio Grande do Norte. Abaixo, seguem as listagens dos estudantes convocados dentro das regras estabelecidas pelo Programa de Bolsa Estágio do TJRN. 

Os universitários devem estar atentos para os prazos, datas e locais de comparecimento. A Secretaria convoca uma estagiária de pós-graduação em Direito para atuar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Comarca de Mossoró.

*Confira abaixo
Sessenta e sete graduandos em Direito estão sendo chamados para trabalhar nas comarcas de Mossoró, Natal, São João do Sabugi, Parnamirim, Pau dos Ferros, Luís Gomes, Caicó, Assu e Acari.

*Confira abaixo
Também estão sendo convocados 32 estagiários conciliadores para as comarcas de Natal, Mossoró, João Câmara, Parnamirim, Ceará-Mirim e Caicó.

*Confira abaixo
A Secretaria de Administração do TJRN também convoca quatro estagiários de pós-graduação em Direito para a 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.

*Confira abaixo

BRASIL/POLÍTICA: JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3,57 BILHÕES DO MDB, PSB, POLÍTICOS E EMPRESAS

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão.  O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve  R$ 333.344.350,00 bloqueados. 

Também foi alvo da decisão o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76. Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras pediram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei, são impenhoráveis.

A medida concedida pelo TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes. A Justiça pediu ainda o bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão. 

BRASIL: GOVERNO AUTORIZA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL

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O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição. “Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

Os salários são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado. As vagas são, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

*Vagas autorizadas a serem preenchidas, que vão além do quantitativo de vagas previstas no edital:
  • Delegado de Polícia Federal: 169
  • Perito Criminal Federal - Área 1: 7
  • Perito Criminal Federal - Área 2: 6
  • Perito Criminal Federal - Área 3: 30
  • Perito Criminal Federal - Área 4: 3
  • Perito Criminal Federal - Área 5: 3
  • Perito Criminal Federal - Área 6: 6
  • Perito Criminal Federal - Área 9: 2
  • Perito Criminal Federal - Área 12: 3
  • Perito Criminal Federal - Área 14: 4
  • Agente de Polícia Federal: 229
  • Escrivão de Polícia Federal: 68
  • Papiloscopista Policial Federal: 17

VALOR REPASSADO DE ROYALTIES MÊS DE MAIO AOS MUNICÍPIOS DO RN

Mossoró                                 R$ 1.927.348,69 C
Macau                                     R$ 1.523.686,54 C
Guamare                                 R$ 1.372.557,42 C
Areia Branca                           R$ 1.272.483,08 C
Alto do Rodrigues                  R$ 991.764,78 C
Carnaubais                              R$ 972.956,89 C
Gov. Dix Sept Rosado            R$ 936.532,87 C
Apodi                                       R$ 884.724,15

Upanema                                  R$ 819.152,50 
Grossos                                    R$ 763.038,97 C
Serra do Mel                             R$ 758.935,58 C
Tibau                                         R$ 720.693,46 C
Goianinha                                 R$ 707.867,25 C
Pendencias                               R$ 349.455,15 C
Porto do Mangue                      R$ 139.697,65 C
Caraúbas                                   R$ 138.819,95 C

ADVOGADO E SERVIDOR DO JUDICIÁRIO SÃO PRESOS EM FLAGRANTE APLICANDO GOLPE EM GOIANINHA/RN

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um advogado e de um servidor do Poder Judiciário potiguar nesta quinta-feira (23), na cidade de Goianinha. O advogado Izac Galvão de Moura foi preso em flagrante no momento em que tentava sacar R$ 107.485,00 de uma conta judicial em uma agência bancária da cidade. Após a prisão, o MPRN apurou que o golpe estava sendo cometido em conluio com o servidor do Poder Judiciário Floriano Martins de Carvalho. Os dois estão presos preventivamente.

Floriano Martins é servidor da Prefeitura de Tibau do Sul e estava cedido ao Poder Judicário, prestando serviço no fórum da cidade. Pelo que foi apurado, o advogado Izac Galvão de Moura, de posse de um alvará judicial, tentou sacar os mais de R$ 100 mil da conta bancária. O golpe não foi aplicado porque o gerente do banco suspeitou da assinatura do juiz que constava no documento. O bancário telefonou para o fórum da cidade. Quem atendeu o telefonema foi o servidor Floriano Martins, que ainda confirmou que o documento era verdadeiro. Mesmo assim, o gerente continuou suspeitando da assinatura e foi pessoalmente ao fórum, confirmando com o juiz local que a assinatura que constava no documento era falsa. A Polícia Civil foi acionada e prendeu Izac Galvão de Moura em flagrante.

O MPRN foi acionado e conseguiu comprovar que o golpe foi planejado e executado por Izac Galvão de Moura e Floriano Martins de Carvalho, que chegou a fugir. Diante das provas levantadas, o MPRN, com apoio policial, cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos dois, no escritório de advocacia de Izac Galvão de Moura e no fórum de Goianinha. O MPRN prendeu Floriano Martins de Carvalho, em atendimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra ele. O MPRN agora investiga se outros golpes semelhantes foram aplicados anteriormente e o envolvimento de outros agentes públicos. O MPRN conta com o Disque Denúncia 127 para recebimento de informações sobre cometimento de crimes. Basta o cidadão ligar gratuitamente. A identidade da fonte será preservada. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

FONTE: BRUNO BARRETO

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 23 de maio de 2019

HOMEM É PRESO APÓS TROCAR TIROS COM A POLÍCIA DENTRO DE SUPERMERCADO EM CURRAIS NOVOS/RN

Homem é preso após trocar tiros com a polícia dentro de supermercado no interior do RN — Foto: Redes Sociais
Homem é preso após trocar tiros com a polícia dentro de supermercado no interior do RN — Foto: Redes Sociais
Um homem foi preso depois de trocar tiros com policiais militares dentro de um supermercado na cidade de Currais Novos, na região Seridó potiguar. O suspeito entrou no estabelecimento para fazer um assalto nesta quinta-feira (23), mas foi surpreendido pela polícia.

De acordo com o major Moacir Galdino, comandante do policiamento na região, o homem invadiu o supermercado Atacadão e, com uma espingarda de fabricação caseira, anunciou um assalto. A PM foi acionada e trocou tiros com ele. Ninguém se feriu. Em seguida, ainda segundo o major, o homem deitou-se no chão e se rendeu. Ele foi preso e levado para a delegacia.

RN: ASSEMBLEIA CONVOCA SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS


Convocação foi sugerida por Nelter Queiroz (Foto: João Gilberto)
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23) a convocação do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre as condições dos procedimentos no Hospital Walfredo Gurgel e nos hospitais regionais do Estado. A propositura da convocação é do deputado Nelter Queiroz (MDB) e foi aprovada à unanimidade pelos presentes no plenário da Casa Legislativa. “A minha intenção é saber quais são as providências que estão sendo tomadas para atender à fila de pessoas que aguardam por uma cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte e outros temas referentes a essas unidades de saúde”, justifica Nelter.  

A convocação deverá acontecer de imediato e ele será ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde. Além deste requerimento, os deputados estaduais aprovaram mais 17 requerimentos de propositura parlamentar para a realização de sessões solenes, como a que irá homenagear os 70 anos da Liga Contra o Câncer, a ser realizada no dia 17 de junho, proposta do deputado Vivaldo Costa (PSD).

FONTE: BRUNO BARRETO

JUIZ ACATA DENÚNCIA DO MPRN CONTRA ROBINSON FARIA

Faria: defesa em 15 dias (Foto: arquivo)/CARLOS SANTOS
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, acatou abertura de processo contra o ex-governador Robinson Faria (PSD). Ele tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.

A ação civil pública é movida pelo Ministério Público do RN (MPRN). Acusa o ex-governante de improbidade administrativa, por uso de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, em período em que Faria era seu presidente. A acusação é desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN.

Defesa
Em nota, a defesa de Robinson Faria diz que o ex-governador “exerceu com honra e probidade” o cargo em epígrafe. Garante que apresentará o “devido contraditório e confia que o caminho da verdade será trilhado pela Justiça”.

TRE-RN INFORMA CRONOGRAMA PARA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NO 1º GRAU

TRE-RN informa cronograma para da implementação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) no 1º Grau
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Rosa Weber, através da Portaria TSE nº 344/2019 torna obrigatória a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. Visando o cumprimento dessa meta, a Justiça Eleitoral potiguar deverá seguir o cronograma determinado pelo TSE, que define as datas para a implementação da ferramenta em todas as zonas eleitorais do estado, com início marcado para o mês de agosto. A ideia é que com a adesão ao Pje, um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, a prestação jurisdicional no âmbito do 1º grau também se torne mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. 

A Justiça Eleitoral já vem implantando gradualmente essa tecnologia desde 2015, começando pela tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) (na segunda instância). Para este ano, será a vez da primeira instância. A implementação do PJe nas zonas eleitorais se dará em etapas, tendo como critério a capacidade de conectividade com a Internet nas localidades. No âmbito do Rio Grande do Norte, a meta é que até o fim de agosto todas as zonas eleitorais da capital do estado, onde as conexões com a Internet são mais eficientes, já estejam operando o sistema. Em setembro, será a vez das localidades do interior, as quais também dispõem de uma boa capacidade de conexão, fato que garante ao RN uma certa antecedência em relação a outros estados, cuja última etapa está prevista apenas para dezembro.

*Confira o cronograma com as datas para início da implementação do Pje nas ZEs do RN:
AGOSTO/2019
  • 20/08/2019 – 1ª ZE (Natal)
  • 20/08/2019 – 2ª ZE (Natal)
  • 20/08/2019 – 3ª ZE (Natal)
  • 20/08/2019 – 4ª ZE (Natal)
  • 20/08/2019 – 69ª ZE (Natal)
SETEMBRO/2019
  • 24/09/2019 – 5ª ZE (Macaíba)
  • 24/09/2019 – 6ª ZE (Ceará-Mirim)
  • 24/09/2019 – 7ª ZE (São José de Mipibu)
  • 24/09/2019 – 8ª ZE (São Paulo do Potengi)
  • 24/09/2019 – 9ª ZE (Goianinha)
  • 24/09/2019 – 10ª ZE (João Câmara)
  • 24/09/2019 – 11ª ZE (Canguaretama)
  • 24/09/2019 – 12ª ZE (Nova Cruz)
  • 24/09/2019 – 13ª ZE (Santo Antônio)
  • 24/09/2019 – 14ª ZE (Touros)
  • 24/09/2019 – 15ª ZE (SÃO José do Campestre)
  • 24/09/2019 – 16ª ZE (Santa Cruz)
  • 24/09/2019 – 17ª ZE (Lajes)
  • 24/09/2019 – 18ª ZE (Angicos)
  • 24/09/2019 – 19ª ZE (São Tomé)
  • 24/09/2019 – 20ª ZE (Currais Novos)
  • 24/09/2019 – 21ª ZE (Florânia)
  • 24/09/2019 – 22ª ZE (Acari
  • 24/09/2019 – 23ª ZE (Caicó)
  • 24/09/2019 – 24ª ZE (Parelhas)
  • 24/09/2019 – 25ª ZE (Caicó)
  • 24/09/2019 – 26ª ZE (Caicó)
  • 24/09/2019 – 27ª ZE (Jucurutu)
  • 24/09/2019 – 29ª ZE (Assú)
  • 24/09/2019 – 30ª ZE (Macau)
  • 24/09/2019 –31ª ZE(Campo Grande)
  • 24/09/2019 –32ª ZE(Areia Branca)
  • 24/09/2019 –33ª ZE(Mossoró)
  • 24/09/2019 –34ª ZE (Mossoró)
  • 24/09/2019 –35ª ZE(Apodi)
  • 24/09/2019 –36ª ZE(Caraúbas)
  • 24/09/2019 –37ª ZE(Patu)
  • 24/09/2019 –38ª ZE(Martins)
  • 24/09/2019 –39ª ZE(Umarizal)
  • 24/09/2019 –40ª ZE (Pau dos Ferros)
  • 24/09/2019 –41ª ZE(Alexandria)
  • 24/09/2019 –42ª ZE(Luís Gomes)
  • 24/09/2019 –43ª ZE(São Miguel)
  • 24/09/2019 –44ª ZE(Monte Alegre)
  • 24/09/2019 –45ª ZE(Apodi)
  • 24/09/2019 –46ª ZE(Ceará-Mirim)
  • 24/09/2019 –47ª ZE(Pendências)
  • 24/09/2019 –49ª ZE(Mossoró)
  • 24/09/2019 –50ª ZE(Parnamirim)
  • 24/09/2019 –51ª ZE(São Gonçalo do Amarante)
  • 24/09/2019 –52ª ZE(São Bento do Norte)
  • 24/09/2019 –53ª ZE(Tangará)
  • 24/09/2019 –54ª ZE(Assú)
  • 24/09/2019 –58ª ZE(Mossoró)
  • 24/09/2019 –62ª ZE(João Câmara)
  • 24/09/2019 –63ª ZE (Portalegre)
  • 24/09/2019 – 64ª ZE(Extremoz)
  • 24/09/2019 –65ª ZE(Pau dos Ferros)
  • 24/09/2019 –67ª ZE(Nísia Floresta)
  • 24/09/2019 –68ª ZE(Santa Cruz)
FONTE:TRE/RN

ATRASADOS E CORREÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS SERÃO PONTOS DE AUDIÊNCIA ENTRE O FÓRUM E A GOVERNADORA

O pagamento das quatro folhas em atraso deixadas pela gestão passada e a luta em prol da correção salarial de 16% dos funcionários da educação vão compor a pauta da audiência entre o Fórum Estadual dos Servidores e a Governadora. 

O encontro está agendado para 12 de junho às 16 h. O SINTE/RN estará presente. A audiência foi marcada após solicitação dos sindicatos que compõem o Fórum Estadual.

POR IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, SERVIDORES DO ITEP-RN FAZEM PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

Categoria cobra a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Categoria cobra a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) realizam uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (23). A categoria cobra a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários. Os serviços estão suspensos por 12 horas. Apenas as perícias em local de crime não foram afetadas. Além do atendimento em Natal e região metropolitana, a paralisação também atinge os serviços realizados nas regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, no interior do estado. 

O Itep-RN possui cerca de 500 servidores. Destes, 150 são peritos. Entre os serviços afetados pela paralisação, estão exames de lesão corporal e conjunção carnal – estes últimos realizados quando há suspeita de estupro. Esta é a segunda paralisação realizada esta semana. Na terça-feira (21), os serviços foram interrompidos por seis horas. Os servidores devem deliberar sobre novas paralisações ainda nesta quinta.

Nota
Em nota, a direção do Itep disse que está atuando na mediação entre os servidores e a equipe técnica do governo do estado para a formatação da proposta do plano de cargos, carreiras e salários da categoria, e que "entende as demandas dos servidores", como também "espera ainda a compreensão no retorno às atividades para que o trabalho imprescindível do Itep para a cidadania e segurança pública não seja prejudicado".

GIL E CAETANO VELOSO SERÃO MULTADOS EM R$ 3 MILHÕES PELO GOVERNO FEDERAL


A Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania, vai comunicar em breve a Gilberto Gil que ele será multado no valor de R$ 3 milhões. De acordo com informações da coluna de Ricardo Noblat, na revista Veja, a multa será aplicada por causa de problemas na prestação de contas de projetos do artista realizados com o apoio da Lei Rouanet.

Segundo o colunista, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, confidenciou a um amigo que além de Gil, Caetano Veloso também será multado pela mesma razão. Principal ferramenta de incentivo à cultura em nível federal, a Lei Rouanet prevê que empresas e pessoas físicas possam patrocinar eventos culturais, em troca de abatimento total ou parcial do investimento no Imposto de Renda.

FONTE: Bahia Notícias

PROUNI ABRE INSCRIÇÕES NO DIA 11 DE JUNHO PARA BOLSAS NO 2º SEMESTRE

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O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai abrir inscrições para bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior no dia 11 de junhoO prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProuniAs bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos. Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. 

Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. É preciso ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública. A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 28 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 11 de julho na segunda. A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.

MEGA-SENA: APOSTA ÚNICA DE ARAMINA (SP) ACERTA AS SEIS DEZENAS E FATURA R$ 11,8 MILHÕES

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Uma aposta de Aramina (SP) levou sozinha o prêmio de R$ 11.825.289,36 no concurso 2.153 realizado na noite de quarta-feira, 22, em São Paulo (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 08 – 13 – 28 – 31 – 32 – 33.

A quina teve 127 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 18.610,89. Outras 6356 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 531,23.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19 h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

KAJUAGRU DEFENDE PEC DE AUTORIA DELE QUE GARANTE CONTINUIDADE DO FUNDE

Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa extraordinária.  Em discurso, à tribuna, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).   Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (23), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por ter dado prioridade à análise da PEC 33/2019, de autoria dele, que garante a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. O texto, que será relatado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi o primeiro com essa finalidade a ser apresentado no Senado, disse. Kajuru criticou a homologação de outra proposta de emenda à Constituição no mesmo sentido (a PEC 65/2019). O senador ressaltou que, quando um parlamentar apresenta uma proposta, os demais podem apenas sugerir emendas. 

Ele classificou a iniciativa como plágio.
— Que esta Casa reflita um pouco sobre isso. A inveja é o único pecado que ninguém confessa. Todo mundo confessa tudo. Inveja, não.

FONTE: Agência Senado