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terça-feira, 17 de julho de 2018

PROJETO DA LDO 2019 É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

















Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2019 (OGE), sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento a ser votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. Ao apresentar seu parecer, o relator registrou o trabalho da comissão e destacou a importância do documento em discussão. “Espero que os Poderes tenham consciência da execução do orçamento. Todos nós precisamos entender que é responsabilidade nossa, e não dos outros, resolver os problemas do nosso povo”, ressaltou José Dias.

Debate
Antes da votação da LDO 2019 os deputados presentes destacaram o caráter conciliatório da peça apresentada pela Comissão de Fiscalização e Finanças. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte. A necessidade de repensar o papel das finanças públicas do RN também foi levantada durante a discussão. Questões como o debate em torno do cumprimento do papel de uma série de empresas que possuem isenção fiscal.

A LDO
As metas e prioridades da administração estadual para 2019 são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A Lei fixa o valor dos recursos que o Governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes. Também autoriza as despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas do Plano Plurianual (PPA). É também essa Lei que define a política de investimento das agências oficiais de fomento. Ela delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte. A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

AL/RN: EM VOTAÇÃO, DEPUTADOS REJEITAM PROPOSTA QUE PODERIA PÔR FIM AOS ATRASOS DE SALÁRIOS

Os deputados rejeitaram a proposta que tinha como objetivo fazer com que os poderes Judiciário e Legislativo devolvessem as sobras de recursos existentes no orçamento, para o poder Executivo. A proposição foi rejeitada por 11 a 10 durante a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019 do RN, em sessão na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). A Lei em questão define como o governo vai gerir o orçamento anual.
De acordo com o deputado estadual Fernando Mineiro, defensor da devolução dos recursos excedentes, a ideia objetivava ajudar e garantir que os salários dos servidores voltassem a ser pagos em dia, coisa que não acontece há mais de 2 anos: “(Tinha este objetivo) entre outras coisas”, afirmou.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, criticou os deputados que rechaçaram a proposta: “Quem fez isso só legisla em causa própria, pois essa ideia buscava amenizar a situação dos servidores, sobretudo dos aposentados. Esses recursos serviriam para pôr em dia os salários”. O sindicalista garante que os deputados que disseram não a devolução dos recursos serão alvo de uma campanha midiática que será promovida pelo SINTE/RN “:Vamos denunciar um a um. Mostrar ao povo do Rio Grande do Norte quem não trabalha para o povo, mas sim em prol dos seus pares”.

SINTE/RN: REUNIÃO COM APOSENTADOS DEBATERÁ A IMPORTÂNCIA DO VOTO E OS PREPARATIVOS DA VIAGEM DE LAZER

A importância do voto, a defesa dos direitos e os detalhes e preparativos de uma viagem de lazer serão os temas da pauta da reunião com os trabalhadores em educação aposentados, convocada pelo SINTE/RN.

A reunião está marcada para o dia 24/07, terça-feira, às 14h, na sede estadual do SINTE. “Vamos debater a importância de votar e lutar por nossos direitos, como também tratar da nossa viagem de lazer, prevista para setembro”, reforça a diretora de aposentados do SINTE/RN, professora Marlene Moura.

PODER JUDICIÁRIO: TJRN APRECIA PROPOSTA QUE EXTINGUE 10 COMARCAS JUDICIAIS DO ESTADO

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Está em tramitação no Tribunal de Justiça do RN uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acabar com 10 comarcas judiciais no estado.

Veja na ilustração da postagem a comarca existe e a que será agregada. A medida vai afetar quase 100 mil potiguares que terão de se dirigir a outras cidades fora da comarca de origem.

PM RN REABRE CONCURSO COM 1.000 VAGAS PARA SOLDADO



A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN) reabriu as inscriçõesdo concurso para soldado que estava suspenso desde o dia 30 de janeiro. A seleção visa o preenchimento de 1.000 vagas, sendo 938 destinadas aos homens e 62 para as mulheres.

Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma de conclusão de curso de ensino médio, idade entre 19 e 30 anos e altura mínima de 1,60m (sexo feminino) e 1,65m (sexo masculino). O salário inicial é de R$ 2.904. O do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) é o responsável pela organização e execução do processo de seleção. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 16 de julho e 13 de agosto, através do endereço eletrônico www.ibade.org.br. O valor da taxa de participação é de R$ 100. 

TRT-RN ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO REMUNERADO PARA UNIVERSITÁRIOS EM NATAL E NO INTERIOR

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) abriu, nesta terça-feira (17), as inscrições para processo seletivo de estágio remunerado com vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Ecologia e Engenharia Elétrica. A bolsa paga pelo TRT-RN é de R$ 750,00, mais auxílio transporte de R$ 7,50 por dia trabalhado, para uma jornada semanal de 20 horas (4 horas diárias), a ser cumprida de segunda a sexta-feira, no turno da manhã ou a tarde.

Existem vagas de estágio para Natal, Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha e Macau. Podem participar da seleção, alunos que estejam devidamente matriculados e com frequência regular em faculdades conveniadas, conforme relação constante no edital do concurso (https://goo.gl/ogm6a3)As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no período de 16 a 20 de julho, por meio de formulário eletrônico (https://goo.gl/4oMWGS).

Os candidatos a estágio do curso de Direito devem ter cursado o 6º período e já terem sido aprovados na disciplina Direito do Trabalho. Para os demais cursos de nível superior é necessário que os candidatos tenham cursado o 4º (quarto) período da graduação. A classificação será feita pelo Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) do aluno, seguindo a ordem decrescente.

CÁRMEN LÚCIA ASSUME VAGA DE TEMER E CELSO DE MELLO COMANDA PLANTÃO DO STF

Ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF
Com a viagem do presidente Michel Temer (MDB) a Cabo Verde, onde participa de uma cúpula dos países de língua portuguesa, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume o Palácio do Planalto nesta terça-feira, ficando responsável pela agenda do governo federal até amanhã. No lugar dela durante os dois dias, o plantão do STF ficará a cargo do decano da Corte, Celso de Mello.

O plantão de Mello à frente do Supremo tende a ser mais tranquilo do que o recente e controverso final de semana do desembargador Rogério Favreto à frente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), quando ele concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acabou não sendo cumprido em virtude de uma decisão da presidência da Corte. O decano tem perfil discreto e evita decisões polêmicas monocráticas.
Cármen Lúcia assume a Presidência da República porque, além de Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também estão em viagens ao exterior. Maia e Eunício, por pretenderem disputar as eleições de 2018, não podem assumir o Planalto.

Já no Supremo, Celso de Mello fica encarregado do plantão porque Cármen Lúcia não pode acumular os dois poderes e o vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, está em viagem à França. Essa é a terceira vez que a presidente do STF vai assumir a Presidência da República no período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.

SÃO 1.127 HOMICÍDIOS JÁ FORAM REGISTRADOS NO RIO GRANDE DO NORTE EM 2018. VEJA AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO ESTADO.

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Até 16 de julho desse ano de 2018, o estado do Rio Grande do Norte, já contabilizou 1.127 homicídios. Os dados são do Observatório da Violência (OBVIO), que contabiliza condutas dolosas que resultem e morte. No fim de semana que passou, o estado registrou 21 assassinatos, da sexta feira (13) até o domingo (15).

O OBVIO apresentou um relatório onde aponta as 20 cidades do Rio Grande do Norte com maior número de homicídios. Veja o gráfico:

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SINPOL/RN: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGENDA AGE PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

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Por meio de Edital de Convocação publicado através da edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol/RN), Nilton César Arruda Ferreira, dá ciência de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), definida para a próxima quinta-feira (19).

Será às 16 h e 16h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, na sede da organização sindical, na capital do estado. Estão sendo convocados todos os policiais civis e servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN). O objetivo da AGE é: promover avaliação acerca da Operação Zero; discutir a aprovação de nova mobilização; e, informações gerais.

RN: CRISTIANO FEITOSA DEIXA A SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO

Cristiano Feitosa afirmou que um dos bancos consultados já disse não ter interesse na proposta

Mais uma mudança no Governo Robinson Faria (PSD), em cargo estratégico. Sai Cristiano Feitosa Mendes, entra Marco Antônio Medeiros, na titularidade da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).
Feitosa é procurador do Estado desde 2005. Foi empossado dia 13 de maio de 2016, após passagem pela Secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC). Marco Antônio Medeiros já passou pela Chefia da Procuradoria-Geral e Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN). Outras alterações vão existir na mesma pasta, em escalões inferiores.

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 16 de julho de 2018

SINTE/RN: PLANTÃO JURÍDICO VOLTADO PARA A REDE ESTADUAL É REALIZADO DUAS VEZES POR SEMANA

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Todas as terças e quintas a assessoria jurídica do SINTE/RN voltada para atender aos trabalhadores em educação da Rede Estadual realiza um plantão jurídico. Os atendimentos acontecem na sede estadual do SINTE, na Avenida Rio Branco, Centro de Natal, das 16 h às 18 h nas terças e das 10 h às 12 h nas quintas.

Para ser atendido, o trabalhador em educação sindicalizado deve sempre estar munido de cópias de identidade, CPF e comprovante de residência. O atendimento deve ser agendado previamente através do telefone (84) 3211-4434.

MEC DIVULGA RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA DO PROUNI 2018.2

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Os estudantes já podem conferir o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), na internet. A lista com os candidatos pré-selecionados nesta chamada do segundo semestre de 2018 foi divulgada hoje (16). Os estudantes têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deverá ainda ir à instituição de ensino para comprovar as informações. A lista com a documentação necessária está na página do ProUni. O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas pode aderir à lista de espera nos dias 30 e 31 de julho, na página do ProUni, na internet. A lista de espera será divulgada no dia 2 de agosto. O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 bolsas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

BRASIL: GOVERNO ANTECIPA PRIMEIRA PARCELA DO 13º DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

CONVITE DE MISSA DE UM ANO DO FALECIMENTO DE 105 - CAICÓ/JARDIM DE PIRANHAS-RN

SOBE SOBE PARA OITO O NÚMERO DE MORTOS NO ACIDENTE EM RODOVIA DE MINAS GERAIS

Veículos pegaram fogo na BR-251 (Foto: Ana Claudia Mendes/ Inter TV)
A medida em que os trabalhos do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, e Polícia Rodoviária Federal (PRF) prosseguem, os números da tragédia na BR-251, na Serra de Francisco Sá, na Região Norte de Minas Gerais, só aumentam. Subiu para oito o número de mortes no engavetamento que envolveu 11 veículos. A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira pela assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros. Outras 53 pessoas ficaram feridas. A pista segue totalmente interditada sem previsão de liberação. O congestionamento é grande no trecho. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira no km 474 da rodovia. Se envolveram na ocorrência 11 veículos, sendo cinco carros, cinco carretas e um ônibus. Após a sequência de batidas,  os veículos pegaram fogo. O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar o incêndio por volta das 11h40. Mesmo assim, a intensa fumaça no local atrapalhou o socorro das vítimas. 
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O motorista de uma das carretas teve o corpo carbonizado e morreu ainda no local. Outras três pessoas também morreram em um Gol, que seria da área da saúde do município de Josenópolis, Norte de Minas. Há também um morto em um Corolla. Uma das vítimas seria um policial militar lotado em Mato Verde, com queimaduras graves. A mãe dele estaria entre os mortos. Não foram divulgados os nomes das vítimas. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Macronorte), que atende a região, um helicóptero transferiu para a Santa Casa de Montes Claros na manhã desta segunda-feira, uma vítima que estava em estado grave. Nesta tarde, outras cinco pessoas foram levadas para a mesma unidade de saúde de ambulância. Entre elas está uma criança de 5 anos. O estado de saúde delas não foi informado. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Santa Casa de Montes Claros, seis pessoas estão internadas no hospital. Entre elas, está Rafael Pedro Santana, de 25 anos. O jovem respira com ajuda de aparelhos. Ele teve 90 % do corpo queimado e deverá passar por cirurgia. Outro que deve passar por procedimento cirúrgico é Elton Vicente Soares, de 42, que teve fratura exposta na pena. O estado de saúde dele é estável. Além deles, ainda segndo a assessoria de imprensa da Santa Casa, seguem na unidade de saúde Glauber Luis das Neves, de 47, J.P.T, de 5,  Sandra Simone Almeida, de 42, e Edson Souza Gonzaga, 46. Todos foram atendidos por causa da inalação de fumaça. O estado de saúde deles é estável. 

Equipes da PRF, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil seguem os trabalhos no local. Um dos veículos envolvidos na batida  transportava gás liquefeito de petróleo (GLP), com risco de explosões. A rodovia continua completamente interditada, sem previsão de liberação. Os motoristas devem pegar desvios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta os motoristas a usarem um trecho alternativo. Para quem estiver no sentido Montes Claros/Salinas, deve entrar pela MGT-122 em direção a Janaúba. Depois, em Porteirinha, pegar a estrada que dá acesso a Riacho dos Machados e a BR-251. O "desvio" aumenta a viagem em 110 quilômetros.

NATAL: QUATRO BANDIDOS INVADEM RESIDÊNCIA EM CANDELÁRIA E MORREM DURANTE CONFRONTO COM A PM

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Quatro criminosos morreram em confronto com a Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (16), no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. Eles mantinham pessoas rendidas enquanto realizavam arrastão em uma casa.

De acordo com a PM, três pessoas estavam na frente da casa, quando os homens chegaram em um veículo do tipo Clio e levaram todos para o interior da residência. Um vizinho percebeu a movimentação e acionou a polícia. Ao chegar na casa, os policiais arrombaram o portão e encontraram os criminosos realizando um arrastão. 

Houve troca de tiros. Os homens foram baleados e socorridos ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiram. O carro utilizado pelos criminosos na ação foi roubado no início da tarde desta segunda-feira (16) no bairro Neópolis, também na Zona Sul de Natal.

BRASIL FOI O SEXTO COLOCADO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL NA RÚSSIA 2018

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O Brasil terminou a Copa da Rússia na sexta posição na classificação geral, repetindo o posicionamento de 2010, na África do Sul. Como só há disputa de terceiro lugar, os eliminados antes têm os posicionamentos determinados pela campanha ao longo da Copa.

1) França
2) Croácia
3) Bélgica
4) Inglaterra
5) Uruguai
6) Brasil
7) Suécia
8) Rússia
9) Colômbia
10) Espanha
11) Dinamarca
12) México
13) Portugal
14) Suíça
15) Japão
16) Argentina
17) Senegal
18) Irã
19) Coreia do Sul
20) Peru
21) Nigéria
22) Alemanha
23) Sérvia
24) Tunísia
25) Polônia
26) Arábia Saudita
27) Marrocos
28) Islândia
29) Costa Rica
30) Austrália
31) Egito
32) Panamá

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DO RN

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A edição do último sábado (14) do Diário Oficial do RN trouxe a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, referente ao Edital 001/2017- SEEC/RN.
Os documentos obrigatórios, bem como exames clínicos exigidos e local da junta médica estão no edital de convocação. 
Clique aqui e baixe a publicação do Diário Oficial do RN. 

CÁRMEN LÚCIA SUSPENDE RESOLUÇÃO DA ANS PELA QUAL PACIENTE PAGARIA AO PLANO DE SAÚDE ATÉ 40% DO VALOR DOS ATENDIMENTOS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante sessão da Corte em abril (Foto: Carlos Moura/STF)
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta segunda-feira (16) uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) com novas regras para a cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. A ANS publicou no fim de junho uma decisão com novas regras para cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. Segundo a resolução normativa nº 433, os pacientes deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de coparticipação em cima do valor de cada procedimento realizado (veja as mudanças aqui).

(Correção: na publicação desta reportagem, o G1 errou ao informar que a decisão do Supremo se referia também ao reajuste de 10% nas mensalidades dos planos de saúde. Mas a liminar suspendia as normas sobre cobrança em coparticipação e franquia. A informção foi corrigida às 11h51.)

Cármen Lúcia decidiu suspender a validade das novas regras durante o plantão do Judiciário. A decisão ainda deverá ser analisada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e depois deve ser validada ou derrubada pelo plenário do STF. A ministra atendeu pedido de decisão liminar (provisória) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a entidade, a norma da ANS “desfigurou o marco legal de proteção do consumidor” e só poderia ser editada com aprovação do Congresso. Segundo a OAB, a resolução poderia ainda levar o consumidor a pagar até 40% do valor de consultas e exames, na forma de coparticipação, reajuste que considera “abusivo” em relação à média atual de 30% cobrada pelos planos de saúde. A entidade alegou que uma norma anterior, de 2008, do Conselho de Saúde Suplementar, órgão ligado à ANS, proibia coparticipação que caracterizasse “fator restritivo severo ao acesso aos serviços”. 

A OAB pediu uma liminar em razão de um “manifesto prejuízo aos consumidores”. Na decisão, Cármen Lúcia considerou que a “tutela do direito fundamental à saúde do cidadão é urgente”, assim como “a segurança e a previsão dos usuários de planos de saúde”. “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”, escreveu a ministra na decisão. Para a ministra, como o direito à saúde está previsto em lei, alterações em sua prestação devem ser objeto de ampla discussão na sociedade. Da forma como foi aprovada, a resolução poderia trazer instabilidade jurídica e incremento na judicialização no setor. “A inquietude dos milhões de usuários de planos de saúde, muitos deles em estado de vulnerabilidade e inegável hipossuficiência, que, surpreendidos, ou melhor, sobressaltados com as novas regras, não discutidas em processo legislativo público e participativo, como próprio da feitora das leis, vêem-se diante de condição imprecisa e em condição de incerteza quanto a seus direitos”, completou Cármen Lúcia em outro trecho. 

Em nota, a ANS disse que não foi notificada oficialmente sobre a decisão da ministra. A agência afirmou também que a norma foi analisada pela Advocacia Geral da União (AGU) que, segundo a ANS, não encontrou nenhuma irregularidade no texto. "A ANS ressalta, no entanto, que editou a norma observando rigorosamente o rito para edição de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da sociedade. Além disso, a norma foi analisada pela Advocacia Geral da União sem que tenha sido identificada qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade", afirmou a ANS na nota.