Suplentes considerados inaptos fizeram ato na tarde de ontem em frente à Procuradoria Geral
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) formalizou a decisão tomada pelo
governo quase um mês atrás e vai recomendar que seja feita reavaliação
psiquiátrica dos 499 candidatos a praças da Polícia Militar do Rio
Grande do Norte que foram considerados inaptos no psicoteste e
ingressaram com recurso contra os resultados. A formalização ocorreu na
tarde de ontem (28), em reunião na sede da PGE entre o procurador-geral
adjunto, João Carlos Gomes Coque, e uma comissão formada por
representantes dos candidatos que questionaram o concurso na Justiça. “Chegamos
à conclusão de que não poderia haver reprovação com base em laudo
psicológico, uma vez que o psicoteste não estava previsto no edital.
Sendo assim, um novo teste psiquiátrico terá que ser feito. Este é o
nosso posicionamento e é o que vamos recomendar”, declarou João Carlos
Coque.
O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar
do RN (Aspra), sargento Eduardo Canuto, considerou a decisão da PGE uma
saída para o problema, mas, segundo ele, não era exatamente isso que os
candidatos esperavam. “A expectativa era de que o resultado do
psicoteste fosse anulado e que não houvesse necessidade de se submeter a
novos exames psiquiátricos, uma vez que todos já fizeram e foram
aprovados”, disse Canuto. Apesar de sair da reunião não
totalmente satisfeito, o presidente da Aspra-RN disse que espera, agora,
que a reavaliação seja realizada no mais curto espaço de tempo e que
seja dado prosseguimento ao processo, com a convocação, para o Curso de
Formação, dos 160 candidatos aprovados na penúltima fase do concurso -
os exames clínicos e de saúde.
Os testes foram feitos em
dezembro e janeiro e o resultado foi publicado no início de abril. Do
total de 824 candidatos, 707 fizeram os exames e, destes, 547 foram
considerados inaptos – dos quais 499 somente no psicoteste. Foi
exatamente a realização desse exame que a Aspra-RN contestou em ação
judicial, por não constar no edital do concurso publicado em 2005. O
governador Robinson Faria reconheceu falha na condução do processo e
anunciou, no dia 30 de abril, que iria nomear nova comissão médica para
a reavaliação desses 499 candidatos. A comissão deverá ser constituída
por psiquiatras dos quadro dos serviços de saúde do Estado e da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de um deputado integrante
da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Robinson Faria afirmou
aos concursados que tomou a decisão atendendo ao clamor da sociedade por
segurança pública.“Vamos avaliar todos os recursos e cumprir o
que está previsto no Edital. A implantação de uma nova Comissão anula o
resultado anterior e os concursados terão o direito de serem
reavaliados a partir dos recursos impetrados”, afirmou o governador na
ocasião.
Antes de anunciar a revogação do psicoteste a uma
comissão dos concursados, o governador Robinson Faria reuniu-se por 40
minutos com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel
Ferreira (PMDB) e os deputados estaduais Alberto Dickson (Pros),
Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSB) e Disson Lisboa (PSD), que
provocaram a audiência com o governo para encontrar uma solução a
respeito dos exames. Dos avaliados, apenas 160 foram aprovados nos
exames de saúde. Participaram ainda a secretária estadual de
Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, o comandante da
PM, coronel Angelo Dantas e o coordenador da junta médica,
tenente-coronel Silvério Monte, além do procurador-geral do Estado,
Francisco Wilkie Rebouças.
