FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 29/06/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 30/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 29/06/2024
*Copa América – 3ª Rodada
Argentina 2×0 Peru
Canadá 0x0 Chile

*Eurocopa – Oitavas de Final
Suíça 2×0 Itália
Alemanha 2×0 Dinamarca

*Campeonato Brasileiro – Série A – 13ª Rodada
Cuiabá 1×1 Bragantino
Vasco 1×1 Botafogo

*Campeonato Brasileiro – Série B – 13ª Rodada
Coritiba 1×1 Vila Nova
Botafogo-SP 1×1 Sport
Ceará 3×1 Ituano

*Campeonato Brasileiro – Série C – 11ª Rodada
Volta Redonda 2×2 Sampaio Corrêa
Ypiranga 1×1 ABC
Athletic 1×4 São Bernardo
Remo 2×1 Ferroviário

*Campeonato Brasileiro – Série D – 11ª Rodada
Audax Rio 0x1 Nova Iguaçu
Real Noroeste 2×0 Ipatinga
Inter de Limeira 1×2 São José-SP
Pouso Alegre 0x1 Costa Rica-MS
Princesa 0x0 Manauara
Anápolis 0x0 CRAC
Ríver 2×2 Fluminense-PI
Hercílio Luz 0x0 Cascavel
Capital-TO 0x3 Iporá
Água Santa 2×0 Santo André
S. Raimundo-RR 3×1 Rio Branco-AC
Humaitá 0x3 Trem
Cianorte 3×1 Avenida

*Campeonato Baiano – Série B – 6ª Rodada
Jacobinense 1×1 Vitória da Conquista
Colo Colo 0x0 SSA

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – Quartas de Final
Athletico-PR 1×0 Sport

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 30/06/2024
*Copa América – 3ª Rodada
21:00h Jamaica x Venezuela
21:00h México x Equador

*Eurocopa – Oitavas de Final
13:00h Inglaterra x Eslováquia
16:00h Espanha x Geórgia

*Campeonato Brasileiro – Série A – 13ª Rodada
11:00h Atlético-MG 1x1 Atlético-GO
16:00h Grêmio x Fluminense
16:00h Fortaleza x Juventude
16:00h São Paulo x Bahia
18:30h Flamengo x Cruzeiro
18:30h Vitória x Athletico-PR
18:30h Criciúma x Internacional

*Campeonato Brasileiro – Série B – 13ª Rodada
11:00h Avaí 1x1 Amazonas
16:00h Paysandu x Operário-PR
18:30h Guarani x Ponte Preta

*Campeonato Brasileiro – Série C – 11ª Rodada
16:30h Floresta x Caxias
16:30h Ferroviária x São José

*Campeonato Brasileiro – Série D – 11ª Rodada
15:00h Real Brasília x União
16:00h Brasil de Pelotas x Novo Hamburgo
16:00h Barra x Concórdia
16:30h Manaus x Porto Velho
17:00h Águia x Maranhão
18:30h Maringá x Patrocinense

*Campeonato Baiano – Série B – 6ª Rodada
15:00h Fluminense-BA x Grapiúna
15:00h Leônico x Feirense
15:00h Porto SC x Galícia

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – Quartas de Final
15:00h Fortaleza x Juventude
16:00h JC x Bahia
18:00h Mixto x 3B Sport

*Campeonato Brasileiro Feminino A3 – Quartas de Final
15:30h Coritiba x Vasco

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 5ª Rodada
15:00h Internacional x Goiás

FÓRMULA 1: GEORGE RUSSELL VENCE GP DA ÁUSTRIA

O piloto britânico da Mereces George Russell aproveitou batida entre Lando Norris e Max Verstappen a cinco voltas para o fim e venceu o GP da Áustria de Fórmula 1 disputado na manhã deste domingo (30). A prova aconteceu no circuito de Red Bull Ring.v O pódio da disputa ainda teve Oscar Piastri, da McLaren, e Carlos Sainz, da Ferrari. Lews Hamilton tinha largado na quinta colocação, conseguiu pular uma posição e terminou no quarto lugar.

Max Verstappen, que vencera a corrida sprint e largado na primeira colocação, acabou ficando na quinta posição após colidir com Norris e ter os pneus furados. O britânico não teve a mesma sorte e não terminou a prova. O outro piloto da Red Bull, Sergio Pérez, foi ultrapassado por Hülkenberg na parte final da corrida e finalizou a prova no sétimo lugar. O top 10 foi completado por Magnussen, da Haas, Ricciardo, da Red Bull Racing, e Jean-Jacques Gasly, da equipe Alpine, fecharam o top 10.

Após o GP da Áustria, Verstappen lidera a disputa pelo título mundial com 237 pontos. Norris é segundo, com 156. Leclerc vem logo atrás, com 150. A Red Bull lidera o Mundial de Construtores com 355 pontos. A Ferrari é vice-líder com 291. A McLaren aparece em terceiro com 268. A Fórmula 1 retorna na semana que vem, com o GP da Inglaterra. 

*Confira a classificação final do GP da Áustria

*Resultados/Encerrado - GERAL:

Pos	Piloto		Tempo	Pts
1		G. Russell Mercedes	1:24:22.798	30
2		O. Piastri McLaren	+1.906s	25
3		C. Sainz Jr. Ferrari	+4.533s	19
4		L.Hamilton Mercedes	+23.142s	15
5		M. Verstappen Red Bull	+37.253s	18

LEILÃO DO TRT-RN ARRECADA R$ 1,8 MILHÃO COM LANCES, ACORDOS E PAGAMENTO DE DÍVIDAS

Os números do leilão judicial realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta sexta-feira (28), impressionam. Foram arrecadados 1.879.498,54. “Foram vendidos bens penhorados em processos de grande relevância, o que repercutirá no pagamento de valores a diversos trabalhadores que esperavam pela satisfação dos seus direitos”, esclarece o juiz Inácio André de Oliveira, que presidiu o leilão.

Do total de 82 lotes, 43 lotes foram retirados do pregão porque seus devedores pagaram suas dívidas ou fecharam acordos de parcelamentos para retirar o bem do leilão, num total de R$ 181.966,68.

ITENS
Os bens de outros 23 lotes foram arrematados durante o leilão, totalizando uma arrecadação de R$ 1.697.531,86. O lote mais disputado reunia um escritório e de uma garagem no Tirol, em Natal. Ele recebeu 81 lances e foi arrematado por R$ 94.500,00, seguido de um terreno na cidade de Assu, medindo 2.730m2, que recebeu 35 propostas e foi arrematado por R$ 385.827,00. O lote de maior valor arrematado durante o leilão foi uma área de 30,83 hectares pertencente à fazenda Catamboeira, em São Gonçalo do Amarante, que pertencia à Inpasa Indústria de Papéis, que teve 31 lances e foi vendida por R$ 450.290,07. 

Entre os veículos, o destaque foi o Corvette Z51, que recebeu 35 propostas e foi arrematado por R$ 385.827,00. Segundo o juiz coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de mandatos do TRT-RN, “esse valor será aplicado no pagamento de dívidas de processos trabalhistas das Varas de Natal, Mossoró, Macau, Currais Novos, Ceará-Mirim e Goianinha”.

PROFESSORES DA UFERSA ENCERRAM GREVE; AULAS RETORNAM NESTA SEGUNDA (1º)

Professores e professoras da Ufersa participaram de assembleia na tarde de hoje (28) para deliberar sobre o encerramento do movimento grevista na universidade, aderindo à saída unificada proposta pela Andes/SN.

Após a socialização dos informes na assembleia, a proposta de encerramento da greve, com retorno das atividades no dia primeiro de julho, foi aprovada por ampla maioria. Agora, a Diretoria da Adufersa vai comunicar oficialmente à Reitoria da Universidade, e a retomada das aulas deve se dar a partir da discussão e decisão a respeito do calendário acadêmico pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A deliberação da assembleia da Adufersa vem em consonância com a decisão da maioria das assembleias de base do Andes-SN, que optaram pelo fim do movimento paredista.

FONTE: SAULO VALE.

EDUCAÇÃO RN TEM SETE CURSOS DE DIREITO RECOMENDADOS PELA OAB; VEJA QUAIS

O Rio Grande do Norte possui sete cursos de Direito reconhecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dentre os que mais se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos. O dado foi tornado público por meio da realização da 8ª edição do Selo de Qualidade OAB, que aconteceu em 19 de junho. O evento recebeu o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico de excelência” e contemplou 198 cursos de Direito das cinco regiões do Brasil com o reconhecimento.

*Do RN, são cinco cursos de universidades públicas e dois da rede privada. São eles:
*Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Natal
*Faculdade Católica do Rio Grande do Norte – Mossoró
*Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Natal
*Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Mossoró
*Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Caicó
*Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal
*Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Mossoró

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, explicou que o Selo não estabelece preferências, mas uma regularidade de desempenho, e é concedido com base nos resultados do Exame de Ordem e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), com destaque das instituições comprometidas com a primazia educacional.  “Nosso papel é estimular uma formação cidadã dos atores do Sistema de Justiça — advogados, advogadas, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outros — que sejam conscientes e comprometidos com a Justiça”, afirmou.

Reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo destacou a qualidade acadêmica e de gestão como prioridade da Universidade. "Ter o reconhecimento de uma entidade tão respeitada, como a OAB, é uma honra e motivo de grande alegria para nossa instituição. A homenagem, que vem ocorrendo ano após ano, demonstra a excelência do ensino jurídico que oferecemos, o que se traduz numa formação de profissionais altamente qualificados e que farão a diferença na sociedade”, comemorou.

Na Uern, já são cinco edições consecutivas que o curso de Mossoró e três edições consecutivas que o curso do campus de Natal recebe o Selo OAB Recomenda. A reitora Cicília Maia representou a Universidade na solenidade de entrega da certificação e celebrou a conquista. “Este reconhecimento coloca os cursos de Direito da Uern entre os melhores do país e comprova a qualidade de nosso ensino e o papel social da Uern, em formar profissionais capacitados. A constância na conquista deste selo indica que estamos no caminho certo e é o resultado da soma de esforços de professores, estudantes, técnicos, egressos que construíram e constroem esses cursos ao longo dos anos”, avaliou. Já na Ufersa, essa foi a terceira vez consecutiva que o curso recebeu o Selo de Qualidade OAB. “O curso de Direito da Ufersa tem o fiel compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão. E isso, sem dúvidas, faz a diferença”, afirmou o professor do curso de direito na Ufersa, professor José Albenes Bezerra Júnior.

Dados do Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (e-MEC) mostram que existem 23 cursos de Direito ativos no RN, sendo dois com turmas não iniciadas. Destes 23, dois estão em processo de supervisão (ambos da UnP) e quatro estão em unificação de mantidas — termo utilizado para descrever o processo de fusão de Instituições de Educação Superior (IES) que serão mantidas pela mesma mantenedora e sediadas no mesmo município. Uma, a Faculdade de Ciências e Tecnologias de Natal (Faciten), está com os contratos suspensos no FIES, PROUNI e PRONATEC. Já a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Parnamirim), embora esteja com a data do início do curso classificada como não tendo iniciado ainda, pediu o descredenciamento voluntário do MEC.

Premiação
O Selo de Qualidade OAB foi instituído em 1999 pelo Conselho Pleno da entidade como parte do arsenal de ferramentas utilizadas para proteger a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Estão à frente da iniciativa a Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB Recomenda, com o apoio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, a Comissão Nacional de Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.

BANDEIRA AMARELA: CONSUMIDOR VAI PAGAR TAXA EXTREMA NA CONTA DE LUZ EM JULHO

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira, 28 de junho, que a bandeira tarifária para o mês de julho será amarela. A adoção dessa modalidade, mais de dois anos após a recorrência da bandeira verde sem adicional de cobrança na conta, se deu em razão de condições menos favoráveis para geração de energia no País. A Neoenergia Cosern reforça a adoção do uso eficiente de energia pelos seus clientes com medidas simples no dia a dia (veja abaixo).

Com a bandeira amarela, as tarifas dos consumidores serão acrescidas em R$ 1,885 a cada 100 kW/h consumidos. Esse é o valor aprovado pela Aneel em março deste ano, quando houve?redução de 37% do valor da bandeira amarela, caindo de R$ 2,989/KWh para R$ 1,885/KWh.

De acordo com a Aneel, a bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período.

*Confira dicas para economizar na conta:
*Ar-condicionado e ventilador
O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split, dotados de tecnologia Inverter. Eles são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto. Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

*Chuveiro elétrico
Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

*Geladeiras
Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

*Iluminação natural e uso de LED
É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando essas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.

MEGA-SENA ACUMULA NOVAMENTE E PRÊMIO VAI A R$ 120 MILHÕES

O concurso 2743 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 120 milhões.

As seis dezenas sorteadas foram: 13 – 25 – 27 – 30 – 37 – 53.

A quina teve 147 bilhetes premiados. Cada um receberá R$ 40.291,15. Os 9.980 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 847,80 cada. Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A BOA DO DIA...

BRASIL PERDE PARA A POLÔNIA E CAI NAS QUARTAS DA LIGA DAS NAÇÕES MASCULINA

O Brasil está eliminado da Liga das Nações (VNL) masculina de vôlei. Diante de uma Polônia considerada favorita, a seleção verde e amarela fez um primeiro set dominante. Mas levou a virada nas quartas de final e perdeu por 3 a 1. As parciais foram de 25/18, 23/25, 22/25 e 16/25. A notícia positiva ficou por conta de Darlan, que não sentiu a pressão de uma partida decisiva e marcou 21 pontos. Mas Bernardinho ainda terá muito trabalho até as Olimpíadas, até porque brasileiros e poloneses se enfrentarão na fase de grupos em Paris.

Formação de um tabu 🙃
O Brasil cai nas quartas da Liga das Nações pelo terceiro ano seguido. Em 2023, inclusive, a Polônia também foi algoz. Atuais campeões, os poloneses seguem vivos na edição deste ano e buscarão o bi. Na semifinal, enfrentarão o vencedor do duelo entre Itália e França, que acontecerá no sábado.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 27/06/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 28/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 27/06/2024
*Copa América – 2ª Rodada
Panamá 2×1 EUA
Uruguai 5×0 Bolívia

*Campeonato Brasileiro – Série A – 12ª Rodada
Fluminense 0x1 Vitória
São Paulo 2×1 Criciúma

*Campeonato Brasileiro – Série C – 10ª Rodada
Confiança 0x1 CSA

*Campeonato Brasileiro – Série D – 10ª Rodada
Iguatu 2×0 Maracanã
Maranhão 1×0 Cametá
América-RN 1×0 Sousa

*Campeonato Baiano – Série B – 5ª Rodada
Galícia 0x0 Leônico

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 9ª Rodada
Internacional 1×1 Ferroviária
Atlético-MG 1×2 Grêmio

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 11ª Rodada
Corinthians 1×3 São Paulo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 28/06/2024
*Copa América – 2ª Rodada
19:00h Colômbia x Costa Rica
22:00h Paraguai x Brasil

GOVERNO DO RN CONCLUI NESTE SÁBADO (29) O PAGAMENTO SALARIAL DE JUNHO DOS SERVIDORES

Primeiras parcelas do piso do magistério de 2023 e 2024 também serão iniciadas. - Foto: Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, neste sábado (29), o pagamento da folha salarial referente ao mês de junho para os servidores públicos estaduais. Amanhecerá na conta os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Também será iniciado amanhã o pagamento do retroativo do piso do magistério, referente às primeiras parcelas dos pisos de 2023 e 2024.

Ao todo, serão pagos R$ 381 milhões, beneficiando 63 mil pessoas. Os servidores que possuem portabilidade bancária, todavia, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário. Servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 20 deste mês, conforme calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de junho corresponde a R$ 801 milhões.

Datas de pagamento em 2024
O calendário de pagamentos do funcionalismo estadual funciona de forma diferente dos anos anteriores. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

Nesse sentido, uma regra de transição está vigente desde o início de 2024. Os servidores que recebem até R$ 4 mil, assim como os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, recebem o salário de forma antecipada. Entre janeiro e abril, foi no dia 15 do mês trabalho; de maio a agosto, é no dia 20; e, entre setembro e novembro, o pagamento será antecipado no dia 25. Os demais servidores estão recebendo o salário no fim do mês desde janeiro.

UFRN ATUALIZA CALENDÁRIO APÓS GREVE DOS DOCENTES; SEMESTRE 2024.1 SE ESTENDE ATÉ FINAL DE AGOSTO

 Os Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira, 27, a retificação do Calendário Universitário relativo ao período de 2024 a 2025. A atualização do documento foi realizada para possibilitar o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares que estavam paralisados, em virtude da greve dos docentes. 

O período 2024.1 que estava, inicialmente, previsto para ser finalizado em 6 de julho, passa a ter como data final o dia 31 de agosto de 2024, com recesso previsto de 2 a 13 de setembro de 2024.  Já o período letivo de 2024.2, deve ocorrer de 16 de setembro de 2024 a 1° de fevereiro de 2025, com recesso de 3 de fevereiro de 2025 a 7 de março de 2025. O ano letivo de 2025 deve iniciar em 17 de março de 2025 e finalizar em 20 de dezembro de 2025. Além do período de aulas, o Calendário Universitário passou por reajustes em datas e prazos dos demais serviços, atividades e eventos da instituição. Para tanto, todo funcionamento da Universidade será reajustado.

TRTRN: REDE DE SUPERMERCADO É CONDENADA POR DISPENSAR PADEIRO QUE AJUIZOU AÇÃO TRABALHISTA

O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil, por dispensar, sem justa causa, um padeiro logo após ele ajuizar uma ação trabalhista contra o supermercado. A decisão foi da 4ª Vara do Trabalho de Natal, que considerou a dispensa discriminatória. No processo, o padeiro alegou que prestou serviço para a empresa por mais de oito anos, de 21 de maio de 2014 a 12 de dezembro de 2022, quando foi dispensado sem justa causa. Para o ex-empregado, a dispensa foi discriminatória porque ocorreu dias após o Carrefour tomar ciência da reclamação trabalhista promovida por ele e 13 dias após a segunda audiência do processo. Em sua defesa, o supermercado alegou que a dispensa do padeiro ocorreu dentro do seu direito de empregador, não envolvendo qualquer ato ou fundamento discriminatório. No entanto, o juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa explicou que, “embora a dispensa  sem  justa  causa  se  insira  no poder potestativo  do  empregador”, essa regra não é absoluta. Para ele, quando “usada abusivamente - como, aliás, qualquer direito - são licitamente contestáveis”.

De acordo com o juiz, ato do empregador que “atente contra princípios e direitos fundamentais do cidadão empregado - como o do livre acesso ao Judiciário, o do direito de ação, o da ampla defesa - são jurisdicionalmente controláveis ou anuláveis, dependendo do grau da lesão”. Para o juiz, a dispensa, no caso, teve “gritante caráter discriminatório, arbitrário e abusivo”. Ele ressaltou, ainda, que o padeiro trabalhou por mais de oito anos sem sofrer qualquer penalidade, o que demonstra zelo e compromisso com o supermercado. “A empresa não trouxe qualquer fundamento que pudesse afastar os fortes indícios de que a dispensa do autor (padeiro) se deu por represália à sua iniciativa de ajuizar a demanda contra ele”, afirmou o magistrado. “A ela caberia, no mínimo, demonstrar que a dispensa se deu por motivos estranhos à propositura da ação, o que não foi feito”. A 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou ainda o Carrefour a pagar em dobro os salários não recebidos pelo padeiro após a dispensa discriminatória.

Fonte: Comunicação Social TRT-RN

JUSTIÇA DETERMINA QUE GOVERNO DO RN GARANTA FUNCIONAMENTO DE UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que o governo do Rio Grande do Norte adote medidas para garantir o funcionamento das UTIs pediátricas no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal. A decisão foi motivada por uma denúncia da coordenação da UTI, que comunicou sobre a possibilidade de fechamento de leitos por falta de médicos para os plantões a partir do dia 29 de junho.

A denúncia gerou uma ação conjunta do Ministério Público do Estado, do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e do Ministério Público Federal. A juíza, portanto, determinou também que o governo do RN garantisse “o devido preenchimento da escala de plantão médico” nos dias: 29 de junho e 6, 7,11, 13, 20, 21,25 e 27 de julho. A decisão liminar foi tomada no dia 21 de junho, mas se tornou de conhecimento público nesta quinta-feira (27).

Fonte: G1 RN

SESC RN ABRE 860 VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), parte do Sistema Fecomércio, anunciou a oferta de 860 novas vagas para cursos gratuitos de valorização social no estado, totalizando 1.680 vagas em 2024. As inscrições para o segundo semestre estão abertas e abrangem 43 turmas distribuídas em sete unidades do Sesc, com cursos nas áreas de culinária e artesanato.

As vagas são direcionadas a trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes, e ao público em geral. Também é necessário estar matriculado ou ser egresso da Educação Básica da rede pública e possuir renda familiar bruta de até três salários mínimos.

No mês de julho, os cursos disponíveis, que ocorrem entre os dias 15 e 19, incluem:

• Salgados para lanches (Zona Norte);

• Bordado para iniciantes (Mossoró);

• Doces caseiros (Nova Cruz);

• Decorações com balões (São Paulo do Potengi).

Para se inscrever, os interessados devem apresentar:

• RG ou certidão de nascimento;

• CPF do candidato e/ou do responsável legal;

• Comprovante de residência (emitido nos últimos 60 dias);

• Documento que comprove deficiência física ou mental, se aplicável.

As inscrições podem ser realizadas online, através do site, ou presencialmente nas Centrais de Relacionamento das unidades específicas.

MEGA-SENA ACUMULA NOVAMENTE E PRÊMIO VAI A R$ 110 MILHÕES

O concurso 2.742 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e vai a R$ 110 milhões no próximo sábado (29).

As seis dezenas sorteadas foram: 02 – 11 – 25 – 32 – 37 – 57.

A quina teve 100 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 46.113,19. Os 6.897 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 955,13 cada. Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

RECEITA PAGA 2º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira (28), o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 – ano base 2023. A verificação do recurso, que contempla mais de 5,7 milhões de contribuintes, pode ser feita pelo site ou aplicativo da Receita, na aba “Meu Imposto de Renda”. Ao todo, serão distribuídos R$ 8,5 bilhões. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes prioritários, sendo 140.360 idosos acima de 80 anos, 1.024.071 cidadãos entre 60 e 79 anos, 66.287 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 459.444 trabalhadores cuja maior fonte de renda é o magistério.

Outros 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal também serão contemplados por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento por PIX. Ainda receberão o depósito 252.738 moradores do Rio Grande do Sul que tiveram prioridade devido ao estado de calamidade decretado pelo governo. Segundo a Receita, o pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for depositado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o beneficiário deve reagendar o recebimento do recurso.

*Confira o calendário completo de restituições:
1º lote: 31 de maio;
2º lote: 28 de junho;º lote: 31 de julho;
4º lote: 30 de agosto;

BRASIL/ECONOMIA: TAXA PARA COMPRAS DE ATÉ US$ 50 NÃO INCIDIRÁ SOBRE MEDICAMENTOS

A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28). “Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança. “A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança", declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet.. Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Como funcionará
Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho. Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 26/06/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 27/06/2024

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 26/06/2024
*Copa América
19h - Equador 3 x 1 Jamaica
22h - Venezuela 1 x 0 México

*Eurocopa
13h - Eslováquia 1 x 1 Romênia
13h - Ucrânia 0 x 0 Bélgica
16h - República Checa 1 x 2 Turquia
16h - Geórgia 2 x 0 Portugal

*Campeonato Brasileiro A
19h - Cruzeiro 2 x 0 Athletico-PR
19h - Botafogo 2 x 1 Red Bull Bragantino
20h - Corinthians 1 x 1 Cuiabá
20h - Atlético-GO 1 x 1 Grêmio
20h - Juventude 2 x 1 Flamengo
21h30 - Internacional 1 x 2 Atlético-MG
21h30 - Bahia 2 x 1 Vasco
21h30 - Fortaleza 3 x 0 Palmeiras

*Campeonato Brasileiro Série C
18h - Tombense 2 x 1 Caxias
19h - Sampaio Corrêa 3 x 1 Athletic Club
21h - Ferroviário 0 x 0 Ferroviária

*Campeonato Brasileiro Série D
15h - Santa Cruz de Natal 2 x 2 Potiguar de Mossoró
15h - Jacuipense 1 x 2 CSE
19h - Fluminense-PI 1 x 0 Alto
19h30 - ASA 2 x 0 Juazeirense
20h - Avenida 2 x 1 Novo Hamburgo
20h - Cianorte 1 x 0 Brasil de Pelotas
20h - São Raimundo-RR 4 x 1 Porto Velho
20h - Sergipe 2 x 0 Itabaiana
20h - Retrô 1 x 0 Petrolina

*Campeonato Brasileiro sub-20
15h - Flamengo 0 x 3 Fortaleza
15h - Red Bull Bragantino 1 x 2 Goiás
15h - América-MG 2 x 0 Fluminense
15h - Ceará 1 x 3 Grêmio
16h - Cuiabá 2 x 0 Atlético-GO
16h30 - Internacional 2 x 1 Palmeiras

*Copa Paulista
19h - Mirassol 1 x 2 Votuporanguense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 27/06/2024
*Copa América – 2ª Rodada
19:00h Panamá x EUA
22:00h Uruguai x Bolívia

*Campeonato Brasileiro – Série A – 12ª Rodada
19:00h Fluminense x Vitória
20:00h São Paulo x Criciúma

*Campeonato Brasileiro – Série C – 10ª Rodada
20:00h Confiança x CSA

*Campeonato Brasileiro – Série D – 10ª Rodada
19:00h Iguatu x Maracanã
19:30h Maranhão x Cametá
20:00h América-RN x Sousa

*Campeonato Baiano – Série B – 5ª Rodada
15:00h Galícia x Leônico

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 9ª Rodada
15:00h Internacional x Ferroviária
15:00h Atlético-MG x Grêmio

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 11ª Rodada
16:00h Corinthians x São Paulo

EUROCOPA 2024: AS OITAVAS DE FINAL; VEJA CONFRONTOS, DATAS E HORÁRIOS

As oitavas de final da Euro terão início já neste sábado e irão até esta terça-feira. Por sua vez, as quartas de final serão disputadas nos dias 5 e 6 de julho, enquanto as semifinais acontecem entre os dias 9 e dez do mesmo mês. A grande decisão está marcada para o dia 14 de julho, às 16h (de Brasília).

*Confira duelos, datas e horários (de Brasília) das oitavas de final da Eurocopa:

• Suíça x Itália – 29 de junho (sábado), às 13h, em Berlim
• Alemanha x Dinamarca – 29 de junho (sábado), às 16h, em Dortmund
• Inglaterra x Eslováquia – 30 de junho (domingo), às 13h, na Arena Schalke
• Espanha x Geórgia – 30 de junho (domingo), às 16h, em Colônia
• França x Bélgica – 1º de julho (segunda-feira), às 13h, em Dusseldorf
• Portugal x Eslovênia – 1º de julho (segunda-feira), às 16h, em Frankfurt
• Romênia x Holanda – 2 de julho (terça-feira), às 13h, em Munique
• Áustria x Turquia – 2 de julho (terça-feira), às 16h, em Leipzig