PAN 2023: BRASIL DOMINA O MÉXICO E SE APROXIMA DA SEMIFINAL NO VÔLEI MASCULINO

Darlan ataca bloqueio do México — Foto: Alexandre Loureiro/COB @alexandreloureiroimagens

O adversário, é verdade, não era dos mais difíceis. O Brasil, porém, fez sua parte para garantir a segunda vitória na disputa masculina do vôlei nos Jogos Pan-Americanos de Santiago. Nesta terça-feira, o Brasil se impôs e bateu o México em 3 sets a 0, parciais 25/13, 25/15 e 25/20. Com o resultado, a seleção se aproxima da vaga direta para as semifinais.

No Pan, cada vitória por 3 a 0 vale cinco pontos na classificação. O Brasil, então, lidera o grupo A com 10 pontos. O líder de cada chave avança diretamente às semifinais nos Jogos. Cuba, que também soma duas vitórias até aqui, é a única com chances de derrubar a liderança da seleção. As duas equipes se enfrentam nesta quarta-feira, às 10h30.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 30.10.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 31/10/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 30.10.2023
*Brasileiro Série B – 34ª Rodada
Chapecoense 1×2 Tombense

*Campeonato da Itália – 10ª Rodada
Empoli 0x3 Atalanta
Lazio 1×0 Fiorentina

*Campeonato da Espanha – 11ª Rodada
Granada 2×3 Villarreal

*Campeonato de Portugal – 9ª Rodada
Boavista 0x2 Sporting

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 31/10/2023
*Amistoso da Seleção Feminina
19:30h Canadá x Brasil

*Brasileirão – 31ª Rodada
19:00h Bahia x Fluminense

*Copa da Liga Inglesa – Oitavas de Final
16:45h Exeter City x Middlesbrough
16:45h Mansfield x Port Vale

*Copa da Itália – Segunda Fase
11:00h Cremonese 1x1 Cittadella
14:00h Salernitana x Sampdoria
17:00h Bologna x Verona

*Portugal – Copa da Liga – 2ª Rodada
17:15h Arouca x Benfica

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA MAIOR EVENTO SOBRE RECICLAGEM JÁ REALIZADO NO RN

Estão abertas as inscrições para o maior evento sobre reciclagem já realizado no Rio Grande do Norte. Promovido pelo SindRecicla-RN, em parceria com o IFRN e com o apoio da Fiern, o 2º Fórum de Reciclagem e Resíduos Sólidos do RN acontece nos dias 23 e 24 de novembro, pela manhã e à tarde, na sede da Federação das Indústrias, em Natal. Indústrias, empresas, entidades e órgãos governamentais, do município, Estado e União, estarão presentes no evento, além de professores e estudantes. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da capital e a Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável da Assembleia Legislativa também colaboram com a sua realização.

O Fórum tem como tema central as “novas oportunidades a partir do reaproveitamento de resíduos”. No dia 23, os debates e as exposições terão como foco o panorama da reciclagem na visão do poder público e da sociedade e haverá uma palestra de representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Já no dia 24, as novas tendências e tecnologias na reciclagem e as práticas e vivências da educação ambiental estarão em pauta. Uma das presenças confirmadas no Fórum é a do britânico Peter Ball, referência internacional quando se fala em reciclagem e reaproveitamento de resíduos. A fala de Peter acontece no dia 24. Um workshop também vai ser promovido no mesmo espaço simultaneamente.

As inscrições para o Fórum são limitadas e estão disponíveis pelo https://forms.gle/aTF3JrFFJvHyXjHK9 até o dia 17 de novembro ou até as vagas terminarem, ao custo de R$ 15, que serão doados integralmente para a Amarez, entidade de catadores localizada no município de Arez. Os detalhes da programação podem ser obtidos por meio do WhatsApp (84) 98161-4233.

TRT-RN PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL SOBRE AÇÕES VOLTADAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PREPARA MEDIDAS PARA POP RUA JUD-CAICÓ

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) marcou presença no 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, que foi realizado na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na sexta-feira (27). A juíza auxiliar da Presidência, Marcella Vilar, que é a coordenadora do Pop Rua Jud Caicó, evento que acontece no dia 28 de novembro, representou o TRT-RN.  O encontro tratou da implementação da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, além de identificar as boas práticas realizadas pelos tribunais participantes do evento. 

A abertura do encontro contou com um painel sobre ‘medidas para inclusão das pessoas em situação de rua’, com o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca como expositor e como debatedoras a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) Luciana Pinheiro Costa e a presidente do Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper), Maria Angélica Lugon. No segundo painel, foi debatida a ‘audiência pública como estratégia para o acesso à Justiça da pessoa em situação de rua’. O expositor foi o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte e integrante do Núcleo do Voluntariado do TJMG, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, e como debatedores, o representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua Samuel Rodrigues e o promotor de justiça e coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos),  Paulo Cesar Vicente de Lima.

Houve, ainda, um painel sobre os ‘comitês multiníveis, multissetoriais e interinstitucionais como instrumentos de gestão e governança da política judicial’ com a participação da juíza e coordenadora da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, e da irmã Maria Cristina Bove Rolelett, da Pastoral do Povo da Rua da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além do juiz federal do TRF SP. Renato Câmara Nigro. “O 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua ressaltou a importância de realização de audiências públicas que antecedem os mutirões para escuta ativa da população e um melhor atendimento à população daquela região, de acordo com as necessidades peculiares. Inclusive, como forma de chamar atenção da  população de rua, como evento informativo e inclusivo”, avaliou a juíza Marcella Vilar. "A audiência pública também sensibilizou os integrantes do Poder Judiciário para abraçarem a causa, para entender melhor a realidade dessa população", refletiu a magistrada.

*Pop Rua Jud Caicó
No Rio Grande do Norte, o TRT-RN vai realizar o Pop Rua Jud, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó, no dia 28 de novembro, com diversos serviços voltados para população em situação de vulnerabilidade. Com apoio da Fecomércio/SESC, e das Justiças Federal, Estadual, Eleitoral, além da Defensoria, Ministério Público e INSS, o TRT-RN vai oferecer serviços de emissão de RG, CPF, título de eleitor e Cadúnico. 

Também serão oferecidos alimentos, corte de cabelo, atendimentos de saúde, e atendimentos do Poder Judiciário, diversos órgãos de Justiça e INSS.  “Além disso, procuramos as ONGs que cuidam de pessoas em situação de rua em Caicó e estamos fazendo uma campanha de arrecadação dos itens de alimentos mais necessários para serem doados”, reforçou a juíza Marcella Vilar.

Você pode doar 1kg de alimento na sede do TRT-RN, na Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte, no átrio das Varas do Trabalho. Os alimentos serão destinados às instituições beneficentes Cáritas Diocesana e Ong Amigos Solidários. 

TRT/RN EM MOVIMENTO CHEGA A CURRAIS NOVOS NESTA TERÇA-FEIRA (1)

Depois de visitar o Vale do Assu, a caravana do TRT em Movimento, projeto criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para promover a aproximação do TRT-RN com a sociedade, chega nesta semana à cidade de Currais Novos, na região do Seridó.

O presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, aproveita a realização da correição ordinária na Vara do Trabalho da cidade para manter uma série de contatos institucionais com autoridades do município. Durante os dias de TRT em Movimento, a equipe do tribunal vai participar de visitas a autoridades e instituições, reuniões com trabalhadores e empresários, para tratar de temas de interesse econômico e social.

Agenda
O presidente do TRT-RN visitará a prefeitura de Currais Novos na manhã terça-feira e se reunirá com o prefeito Odon Junior, às 10h e, em seguida, visita a Câmara de Vereadores, às 11h. No período da tarde, Eridson Medeiros se reunirá com advogados e dirigentes da OAB, na Vara do Trabalho de Currais Novos, às 15h, e com o juiz Hermann de Araújo Hackradt e os servidores da Vara. 

Na quarta-feira, o presidente e corregedor do TRT-RN encerrará os trabalhos de correição com a leitura oficial da ata, em solenidade marcada para às 9h30. A Vara do Trabalho de Currais Novos funciona na rua Zuza Othon, 1012 - Valfredo Galvão (após o IFRN) e tem jurisdição sobre os municípios de Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Florânia, Jaçanã, Japi, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairí, São Vicente, Sítio Novo, Tangará e Tenente Laurentino Cruz.

JUSTIÇA DO RN DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR CIRURGIA PLÁSTICA PARA PACIENTE COM OBESIDADE

A 1ª Câmara Cível do TJRN julgou parcialmente procedente o pedido para que um plano de saúde custeie cirurgias plásticas reparadoras após a realização de uma cirurgia bariátrica em paciente diagnosticada com obesidade mórbida. A parte agravante entrou com recurso contra decisão proferida pela 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que indeferiu o pedido de realização de cirurgias plásticas reparadoras devido a perda de peso excessiva após uma cirurgia bariátrica em 2019. A parte ressaltou que o atual estado da sua saúde física e psíquica demostram a imprescindibilidade do tratamento, que faria parte da indicação médica para obesidade mórbida. Foram juntados ao processo tanto o laudo do cirurgião plástico e do médico ortopedista, quanto o relatório de avaliação psíquica do paciente.

O relator do processo, desembargador Claudio Santos, ressaltou na decisão que é de entendimento da jurisprudência dominante que “tendo sido o segurado em tratamento de obesidade mórbida, com cobertura da seguradora, submetido à cirurgia bariátrica, deve a operadora do plano de saúde arcar com os tratamentos necessários e complementares ao referido ato cirúrgico, destinados à cura da patologia” (AgRg no AREsp 583.765/MG, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 19/05/2015, DJe de 22/06/2015).

No entanto, mesmo reconhecendo ilícita a negativa do tratamento por parte do plano de saúde, a decisão ressalta que não há obrigatoriedade por parte do plano em custear os materiais e tratamentos complementares não vinculados ao ato cirúrgico, o, tais como cintas modeladoras, meias antitrombo, próteses mamárias e sessões de drenagens linfáticas.

UNIDADES DO MPF NÃO TERÃO EXPEDIENTES DIAS 1º E 2 DE NOVEMBRO

As unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte não terão expediente nestes dias 1º e 2 de novembro (quarta e quinta-feira), em decorrência dos feriados da Justiça Federal do Dia de Todos os Santos e de Finados, respectivamente. O funcionamento ocorrerá em regime de plantão, retornando ao expediente normal na sexta-feira (3), que será excepcionalmente cumprido com 100% dos servidores e membros em trabalho remoto..

Durante todos esse dias, os canais eletrônicos de atendimento ao cidadão seguirão disponíveis. A partir do site www.mpf.mp.br/mpfservicos é possível acompanhar e fazer denúncias, protocolar documentos e consultar processos. Para contato com o plantão judicial, basta ligar (84) 99112-1695.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

RIO GRANDE DO NORTE ESTÁ SEM RECURSO PARA PAGAR PISO DA ENFERMAGEM

Servidores da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte promoveram cobranças ao Governo do Estado e prefeituras do RN para a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O tema foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta segunda-feira (30). A implantação do piso ainda não possui perspectivas a curto e médio prazo de ser implantado para os servidores do Estado, segundo interlocutores da área econômica do Governo. A diretora do Sindsaude, a técnica em enfermagem Rosilda Sales, cobrou a implantação efetiva do piso da Enfermagem, luta histórica na categoria. 

Ela ainda promoveu críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). “Somos a maior categoria de profissionais da saúde, atuamos em todas as unidades e em nenhuma dessas funciona 100% a contento sem esses nobres profissionais. O Estado do RN, governado por uma professora, vem praticando tudo que reprovou durante sua trajetória. Forjou sua carreira política nas trincheiras das lutas de classe, mas a governadora não só retrocedeu como criminalizou nosso direito de fazer greve. Num domingo que antecedia movimento grevista, já circulava no Whatsapp uma liminar suspendendo a greve. Esse ano tivemos três greves judicializadas por uma gestora que se diz representante dos trabalhadores”, disse. “Queremos dignidade e respeito e isso só será possível se tivermos o piso salarial nacional na sua integralidade”, acrescentou.

Cargos
A audiência reuniu sindicatos e grupos representativos das categorias de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares no Estado. Segundo dados do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RN), há 45 mil profissionais do segmento no RN. A cobrança do Coren e do Sindaúde é de que o valor do piso seja incorporado junto ao Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. Eles cobram ainda a implementação para os inativos. Atualmente, o valor está vindo para os servidores em forma de assistência financeira complementar com recursos do Governo Federal. “Não queremos auxílio jaleco, queremos o piso nacional da categoria implantado no vencimento básico naquilo que é salário inicial do trabalhador da enfermagem”, criticou o presidente do Coren-RN, Manoel Egídio.

Pelo Governo do Estado estiveram presentes na ALRN o secretário de Administração, Pedro Lopes, e a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN), Leidiane Queiroz. O titular da Administração aponta que atualmente o Estado não se encontra em condições de implementar o piso da Enfermagem nos moldes que os servidores cobram. Lopes alega que a implementação com recursos do Estado traria um gasto a mais de R$ 27 milhões/mês para os cofres públicos para os servidores da ativa. O secretário acrescenta que a implementação para os aposentados faria esse custo chegar a R$50 milhões/mês, o que totalizaria R$600 milhões por ano. “Para podermos atender o pleito dos servidores, que é legítimo, precisaríamos aprovar um projeto de lei. 

Contudo, temos dois impedimentos, que é a questão financeira do Estado, que não teria como arcar com o ônus da implantação do piso como é proposto pelo sindicato, que daria um custo mensal de R$ 27 milhões. O Estado não tem como colocar isso nas suas finanças. Por outro lado, esse valor faria com que nossos indicadores de gastos com pessoal ficassem muito mais elevados. Já estamos com 57%, temos até 2032 para fazer essa redução gradual e uma aprovação neste momento de um projeto que aumenta a despesa em R$ 300 milhões por ano fará com que esse indicador piore e traga prejuízos para as finanças da sociedade”, explica.

Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITURA DE NATAL PAGA SALÁRIOS DE OUTUBRO

Os salários de todas as categorias do funcionalismo público da Prefeitura de Natal serão concluídos nesta terça (31). A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que os arquivos com os dados financeiros serão repassados à instituição bancária nesta segunda-feira (30) e estarão creditados nas contas dos servidores ao longo desta terça-feira (31), até o final do expediente bancário. 

A quitação da folha de outubro vai colocar cerca de R$ 81,7 milhões em circulação na economia da cidade.  “O sagrado compromisso de seguir em dia com nossas obrigações perante aos servidores continua sendo cumprido. Para a nossa gestão, o respeito e a valorização do funcionalismo público municipal são prioridades”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

RECEITA FEDERAL PAGA NESTA TERÇA-FEIRA LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA

O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. 

Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários. Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Entenda
O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.

GOVERNO DO RN DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SEXTA-FEIRA (03)

O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto Nº 33.102, no Diário Oficial desta terça-feira (31), determinando ponto facultativo para sexta-feira, 03 de novembro de 2023. A norma é aplicada para Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais.

O funcionamento de unidades e serviços essenciais será regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes. Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado determinar sobre a adesão ao ponto facultativo. Na quinta-feira (02) que antecede o ponto facultativo, é feriado nacional de Dia de Finados.

A BOA DO DIA...

*ELEIÇÕES NO MPF

SELEÇÃO MASCULINA DE VÔLEI ESTREIA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS COM VITÓRIA SOBRE A COLÔMBIA

A seleção masculina venceu a Colômbia por 3 sets a 0, com parciais de 25/20, 25/17 e 25/10, na Arena do Parque O’Higgins, em seu primeiro desafio em busca do título dos Jogos Pan-americanos Santiago 2023. O maior pontuador da partida foi o oposto Darlan, com 16 acertos. Ao todo, o Brasil marcou 12 pontos de saque e nove de bloqueio. O Brasil volta a jogar nesta terça-feira, às 13h30, quando terá pela frente o México.

Oito equipes divididas em dois grupos disputam o torneio masculino de vôlei nos Jogos Pan-Americanos. O primeiro de cada chave avança diretamente para as semifinais, e os segundos e terceiros colocados jogam as quartas de final. O Brasil está no Grupo A, ao lado de Colômbia, Cuba e México. Argentina, Chile, Porto Rico e República Dominicana estão na outra chave.

Fonte: CBV

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 29.10.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 30/10/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 29.10.2023
*Brasileirão Série A – 31ª rodada
Athletico-PR 1×1 São Paulo
Goiás 1×1 Vasco
Corinthians 1×1 Santos
Internacional 2×4 Coritiba
Botafogo 0x1 Cuiabá

*Brasileirão Série B
Londrina 1×1 CRB
Vitória 0x0 Juventude

*Campeonato Pernambucano A2
Vera Cruz 3×2 Vitória-PE
Centro Limoeirense 0x3 Afogados
Flamengo-PE 4×0 Torres
Decisão 2×0 Jaguar

*Jogos Pan-Americanos
Uruguai 0x1 México
Brasil 3×0 Honduras
Chile 5×0 República Dominicana
Colômbia 0x2 EUA

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 30/10/2023
*Brasileiro Série B – 34ª Rodada
20:00h Chapecoense x Tombense

*Campeonato da Itália – 10ª Rodada
14:30h Empoli x Atalanta
16:45h Lazio x Fiorentina

*Campeonato da Espanha – 11ª Rodada
17:00h Granada x Villarreal

*Campeonato de Portugal – 9ª Rodada
17:15h Boavista x Sporting

REDE ESTADUAL: CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 DO RN

PORTARIA-SEI Nº 807, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEI/SEEC de nº 00410020.001515/2022-44,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar de 2023, anexo, a ser adotado pela Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, com início do ano letivo em 13 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.        

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

CALENDÁRIO 2023*Jornada Pedagógica - Não considerar dia letivo

** Data suscetível de mudanças, em consonância com o dia do/a Padroeiro/a de cada  município.

Obs.: O recesso escolar pode ser programado de acordo com a Festa do Padroeiro de cada município

OUTUBRO: PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SEEC/RN SERÁ CONCLUIDO NESTA TERÇA-FEIRA, 31

De acordo com o Calendário de Pagamentos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, os salários dos servidores da Educação serão pagos na terça-feira, 31 de outubro de 2023. 

Os servidores ativos receberão o salário integral nessa data. Aposentados e pensionistas receberão a 2a. parcela do mês referente a 70 % dos seus vencimentos de outubro. 

Tanto ativos quanto aposentados receberão no dia do pagamento - e, em folha suplementar -  a 8a. parcela do retroativo 2022.

CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DAS TRAÍRAS- UM SONHO DOS JARDINENSES E SÃO JOSÉ SERIDOENSES

As obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras é uma obra de grande importância hídrica, sua conclusão é um sonho  que alegrará as populações de São José do Seridó e de Jardim do Seridó/CARLOS FELIPE

Estas duas cidades sonham com a regularização do abastecimento de água e o fim da via crucis por que passam estas localidades. Os agricultores e pescadores também desejam que esta conclusão aconteça.

A importância desta unidade hídrica é incalculável. Sua conclusão vai garantir água para 50 mil pessoas da região. Além de sua importância hídrica a Barragem das Traíras é polo de trabalho para os pescadores injetando bons dividendos na economia com a prática da pescaria e sobretudo para as comunidades ribeirinhas e agricultores do setor.

BOLSA FAMÍLIA ANUNCIA 3 GRANDES NOTÍCIAS PARA NOVEMBRO AOS TITULARES DO PROGRAMA

O beneficiário do Bolsa Família tem motivos para se animar. Três, especificamente. Isso porque o governo federal divulgou novas vantagens envolvendo os repasses do programa social. Entenda quais os ganhos e como acessá-los.

Vale destacar a importância de estar atento às atualizações ligadas ao programa social é muito importante. Datas, valores e novidades são atualizados através dos canais oficiais do governo federal. É interessante citar, também, que o acesso ao repasse se dá através do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. A numeração marca, inclusive, a data de pagamento.

Quais as novidades do Bolsa Família?
A primeira notícia para os beneficiários de novembro é que os pagamentos do novo Benefício Variável Nutriz, iniciados neste mês de outubro, seguirão sendo feitos na próxima rodada de repasses do programa social. O benefício em questão é um dos adicionais do programa. Nele, acontece o repasse de R$ 50 a mais para cada mãe de bebê menor de sete meses de vida.

A segunda informação também está relacionada ao pagamento de um adicional do novo programa de transferência de renda. Trata-se do novo Benefício Primeira Infância, que seguirá pagando R$ 150 a mais para cada criança da família que tenha menos de seis anos de idade.

ESTUDANTES DE INTERIOR DO RN FICAM SEM TRANSPORTE POR FALTA DE PAGAMENTO DO GOVERNO

Os alunos da escola estadual Cristóvão Colombo de Queiroz, na cidade de Doutor Severiano, interior do Rio Grande do Norte, que dependem do transporte escolar, não poderão assistir às aulas a partir desta segunda-feira (30), em razão da falta de pagamento do convênio.

Em comunicado divulgado pelo colégio, foi informado que as aulas não serão suspensas. Segundo relatos, o prefeito da cidade, Francisco Neri de Oliveira, mandou suspender as aulas até ser realizado o pagamento do convênio. A Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) foi avisada para que tome providências. Pais e alunos que puderem se deslocar à escola, estão sendo orientados a irem para as aulas, pois não é possível suspendê-las.

Confira o comunicado na íntegra:
A Escola Estadual Cristóvão Colombo de Queiroz comunica que o transporte que trz os alunos do Estado foi suspenso a partir de amanhã por falta de pagamento do convênio. Logo que for resolvido, voltará a circular normalmente. Vale ressaltar que às aulas não serão suspensas.

PT PUBLICA POST SOBRE DIA NACIONAL DO LIVRO COM ERRO DE PORTUGUÊS

O PT publicou post em alusão ao Dia Nacional do Livro neste domingo, 29, com erro de grafia. O deslize aparece em uma frase atribuída ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dentro de uma imagem divulgada nas redes sociais: “Um Brasil que distrubui (sic) livros em vez de armas”.

O erro não passou despercebido pelos usuários do X, antigo Twitter. “Vocês não leem mesmo” e “Só falta ler os livros e aprender a escrever” foram alguns dos comentários no post. O conteúdo foi publicado pela conta do PT Brasil às 7h e excluída após o meio-dia, chegando a acumular 95 mil visualizações na plataforma.

FONTE:  Coluna do Estadão

SELEÇÕES FEMININAS DE BASQUETE E HANDEBOL DO BRASIL GANHAM MEDALHA DE OURO NO PAN DE SANTIAGO

Seleção feminina de Basquete - Foto: Miriam Jeske/COB

As seleções femininas de basquete e handebol do Brasil ganharam, neste domingo, a medalha de ouro no Pan de Santiago. O tênis também subiu no lugar mais alto do pódio com Laura Pigossi, enquanto a equipe de tênis de mesa garantiu vaga na semifinais nas três disputas de duplas. O handebol feminino conquistou o sétimo título pan-americano consecutivo, ao derrotar a Argentina por 30 a 18. O jogo começou com atraso por causa de goteiras no ginásio.

Adriana, mais conhecida por Doce, aniversariante do dia (33 anos, foi a maior pontuadora brasileira com 10 gols, juntamente com Francielle Rocha.A seleção do Paraguai ficou com a medalha de bronze, ao derrotar o Chile por 23 a 20. A paraguaia Fernanda Insfran foi a maior anotadora da partida, com dez gols. Valeska Lovera marcou nove para o Chile.

No basquete feminino, o Brasil conquistou o ouro, ao vencer a Colômbia por 50 a 40, em um jogo muito fraco tecnicamente. Erika, com 13 pontos, foi a cestinha da partida. Leila marcou dez. Na disputa do terceiro lugar, a Argentina bateu Cuba por 75 a 66 A cubana Anisleidy e a argentina Camila Suárez foram as cestinhas com 27 pontos cada.

TÊNIS
A tenista Laura Pigossi conquistou a sua segunda medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, neste domingo, ao derrotar, na final de simples, a argentina Lourdes Corle, por 2 Setta s 0, com parciais de 6/2 e 6/3. Laura já havia subido no lugar mais alto do pódio nas duplas femininas, ao lado de Luisa Stefani. O tênis conquistou mais um lugar no pódio na chave de simples, com Thiago Monteiro, que derrotou o compatriota Gustavo Heide, após dura disputa, em três sets: 1/6, 6/3 e 7/6 (7/5).

TÊNIS DE MESA
A equipe brasileira de tênis de mesa se classificou para as três semifinais de duplas da modalidade. No masculino, Hugo Borges e Vitor Ishiy derrotaram nas quartas de final os canadenses Simeon Martin e Edward Ly por 4 a 2.

Pelo mesmo placar, Giulia Takahashi e Bruna Takahashi eliminaram as cubanas Estela Crespo e Daniela Fonseca nas duplas femininas Já nas duplas mistas, a vitória de Bruna Takahashi e Vitor Ishiy foi por 4 a 1 sobre os americanos Jishan Liang e Ann Lily Zhang.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 28.10.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 29.10.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 28.10.2023
*Copa Sul-Americana – decisão
Fortaleza 1(3×4)1 LDU* –
*campeão

*Brasileirão Série A – 30ª rodada*
Palmeiras 1×0 Bahia
América Mineiro 3×4 Grêmio
Atlético Mineiro 2×0 Fluminense

*Brasileirão Série B – 33ª rodada
15h00 – Chapecoense x Tombense
Criciúma 3×0 Sampaio Corrêa
Ituano 0x0 Mirassol
Vila Nova 2×1 Atlético-GO

*Campeonato Pernambucano A2
1º de Maio 1×2 Atlético-PE
Íbis 5×1 Ferroviário do Cabo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 29.10.2023
*Brasileirão Série A – 31ª rodada
16h00 – Athletico-PR x São Paulo
16h00 – Goiás x Vasco
18h30 – Corinthians x Santos
18h30 – Internacional x Coritiba
20h00 – Botafogo x Cuiabá

*Brasileirão Série B
18h30 – Londrina x CRB
19h00 – Vitória x Juventude

*Campeonato Pernambucano A2
15h00 – Vera Cruz x Vitória-PE
15h00 – Centro Limoeirense x Afogados
15h00 – Flamengo-PE x Torres
15h00 – Decisão x Jaguar

*Jogos Pan-Americanos
13h00 – Uruguai x México
13h00 – Brasil x Honduras
18h00 – Chile x República Dominicana
18h00 – Colômbia x EUA

EMPARN E FAPERN DIVULGAM RESULTADO FINAL DAS ETAPAS II E IIIDE PROCESSO SELETIVO

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e a Fapern divulgam resultado final das etapas II e III do edital para seleção de bolsistas para pesquisa de desenvolvimento científico e tecnológico.

A comissão do processo seletivo segue para a última etapa, a etapa IV que consite na realização das entrevistas que serão agendadas ao longo da semana. O  resultado final será divulgado em 06 de novembro de 2023. Dúvidas em geral sobre o certame podem ser esclarecidos via endereço eletrônico selecaoemparnfapern2023@gmail.com. 

*Todo o cronograma e demais informações complementares estão disponíveis no edital.

27/10/2023- Resultado Final Etapas II e III- Edital n°13 Emparn Fapern

25/10/2023- Resultado Preliminar Etapas II e III- Edital n°13 Emparn Fapern

23/10/2023- Resultado Final Etapa I- Edital n°13 Emparn Fapern

20/10/2023- Resultado Preliminar Edital n°13 Emparn Fapern

Acesse o edital aqui.

Retificação do edital aqui.

SEGUNDA ETAPA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA COMEÇA NESTA QUARTA (1º) NO RN

Vacinação contra febre aftosa terá segunda etapa iniciada no RN — Foto: Divulgação

 A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa vai começar na próxima quarta-feira (1º) no Rio Grande do Norte, segundo informou o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn). A campanha segue durante todo o mês de novembro e tem como objetivo imunizar apenas os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses. O Rio Grande do Norte não apresenta casos da doença há mais de 20 anos e é reconhecido como área livre da febre aftosa com vacinação, pelos critérios da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014.

Segundo o Idiarn, o estado agora busca o status de livre da febre aftosa também sem vacinação. “Estamos iniciando mais uma campanha e a expectativa é sempre de manter um alto índice de cobertura vacinal, sempre ali, acima dos 90%, e é com esses números que podemos pensar na retirada da obrigatoriedade da vacinação para os próximos anos”, explicou o diretor-geral do Idiarn, Mário Manso.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes. Nesta etapa, o órgão de inspeção estadual inicia a campanha utilizando um novo sistema informatizado, o Sidiarn, que visa ampliar e agilizar os serviços prestados aos produtores. A migração para o novo sistema aconteceu sem qualquer perda de dados ou informações em relação as campanhas anteriores de vacinação, segundo o Idiarn.

QUEDA DE AVIÃO MATA 12 PESSOAS EM RIO BRANCO, NO ACRE

Aeronave de pequeno porte caiu próximo ao aeroporto de Rio Branco — Foto: Cedida

Um avião de pequeno porte explodiu ao cair próximo à pista do Aeroporto Internacional de Rio Branco, na manhã deste domingo (29). Segundo o Governo do Estado do Acre, todas as doze pessoas a bordo morreram. O voo era particular, da empresa ART Taxi Aéreo, e decolou de Rio Branco com destino a Envira, no Amazonas. A aeronave modelo Caravan caiu por volta das 6h30 no horário local (8h30 em Brasília), logo após a decolagem. Na aeronave estavam 6 homens, 3 mulheres e 1 criança de um ano e sete meses, além do piloto e copiloto, segundo uma lista de passageiros obtida pelo g1.

Desse total, cinco pessoas eram do município amazonense, segundo a Defesa Civil de Envira. Entre eles estão dois empresários, uma servidora pública, o piloto e uma outra mulher, que ainda não teve a identidade divulgada. Parte dos passageiros estava viajando para receber tratamento médico. Segundo a capitã do Corpo de Bombeiros Francisca Fragoso, o avião caiu em um local de difícil acesso, o que dificulta os trabalhos. "Como não há possibilidade de alcançar por viatura, o controle do incêndio fica um pouco mais delicado, em razão de utilizar apenas extintores. [A queda] foi no sentido que vai para a BR-364. O avião tem autonomia para 9 passageiros e dois pilotos, comandante e copiloto", informou a capitã.

Ambulâncias do Samu, viaturas da Polícia Militar e um helicóptero do Ciopaer se deslocaram até o local para auxiliar nas ações.Governo do Estado do Acre informou que as vítimas morreram carbonizadas e que as causas do acidente serão investigadas. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Charles da Silva Santos, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi acionado.

Governo lamenta mortes
Diante da fatalidade, o governo do Estado do Acre manifesta solidariedade às famílias dos passageiros, do piloto e do copiloto que estavam no voo, e comunica que manterá toda a sua estrutura de segurança e saúde no local para garantir o resgate dos corpos e evitar novos desastres em decorrência das chamas que se alastraram rapidamente após o acidente.

PRAZO PARA NEGOCIAR IPVA E ICMS ATRASADOS ATRAVÉS DO REFIS TERMINA DIA 31

O programa de regularização fiscal, aberto desde o dia 18 de setembro, está à iminência de encerrar em relação aos débitos — IPVA, ICMS e Dívida Ativa. O prazo encerra no dia 31 deste mês. A partir dessa data, apenas as dívidas relativas ao ITCD poderão ser negociadas, visto que o prazo expira em 27 de dezembro deste ano. Este é o maior programa de estímulo à regularização cadastral de contribuintes e cidadãos do Rio Grande do Norte. O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Novo Refis 2023) oferece descontos de até 99% sobre os juros e multas e, no caso específico do ITCD, uma redução de 50% sobre o valor do imposto devido. O percentual de abatimento varia de acordo com a modalidade de pagamento do débito. Se a dívida for quitada à vista, os descontos são maiores.

Outra opção é o parcelamento, que pode ser feito em até 60 meses. Neste caso, os descontos são inversamente proporcionais à quantidade de parcelas negociadas. Com essas vantagens, o Novo Refis 2023 permite a regularização de dívidas tributárias, referentes aos três impostos estaduais (ITCD, ICMS e IPVA), além de montantes inscritos na dívida ativa e outros passivos não tributários, como taxas de licenciamento, por exemplo. O período de adesão começou primeiro para a renegociação de inadimplência relativa aos tributos, que se encontram na esfera da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN). Os interessados devem recorrer aos canais de atendimento, no site da Unidade Virtual de Tributação ( https://uvt.set.rn.gov.br/) e pelo Whatsapp 84 3232-2190.

Já para os débitos não tributários, ou que já estão no cadastro negativo do estado, as renegociações iniciaram no dia 20 deste mês, quando a Procuradoria Geral do Estado disponibilizará o serviço. As adesões poderão ser feitas presencialmente nas unidades físicas do órgão nos bairros de Petrópolis e Candelária, em Natal. O contribuinte ou cidadão também poderá acessar o programa pela Internet, no site oficial da PGE-RN (www pge.rn.gov.br) ou WhatsApp (84) 99933-3753. Esse está sendo considerado o maior Refis já feito no estado, justamente por abranger, não somente contribuintes de ICMS, mas também pessoas físicas que contribuem com o IPVA e o ITCD, este último obrigatório para as transferências de bens.

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 105 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO

O prêmio da Mega Sena acumulou neste sábado (28) por nenhum apostador ter acertado as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal. O valor agora está estimado em R$ 105 milhões e novo concurso corre na quarta-feira.

Os números sorteados no sábado, no Concurso 2650, foram: 09 – 18 – 29 – 37 – 39 – 58.

Quem acertou cinco dezenas faturou o prêmio de R$ 44.304,85, e os apostadores que completaram a quadra ganharam R$ 1.137,96.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 27.10.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 28.10.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 27.10.2023
*Brasileirão – Série B – 34ª Rodada
Ceará 2 x 1 Sport
Guarani 0 x 1 Botafogo-SP
Novorizontino 2 x 0 Ponte Preta

*Inglaterra – 10ª Rodada
Crystal Palace 1 x 2 Tottenham

*Itália – 10ª Rodada
Genoa 1 x 0 Salernitana

*Espanha – 11ª Rodada
Girona 1 x 0 Celta

*Alemanha – 9ª Rodada
Bochum 2 x 2 Mainz

*França – 10ª Rodada
Clermont 0 x 1 Nice

*Portugal – 9ª Rodada
Arouca 0 x 1 Moreirense

*Arábia Saudita – 11ª Rodada
Al-Raed 1 x 2 Al-Fateh
Al-Tai 3 x 2 Al-Riyadh
Al-Hilal 3 x 1 Al-Ahli

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 28.10.2023
*Copa Sul-Americana – decisão
17h00 – Fortaleza x LDU

*Brasileirão Série A – 30ª rodada
19h00 – Palmeiras x Bahia
19h00 – América Mineiro x Grêmio
21h00 – Atlético Mineiro x Fluminense

*Brasileirão Série B – 33ª rodada
15h00 – Chapecoense x Tombense
15h30 – Criciúma x Sampaio Corrêa
15h30 – Ituano x Mirassol
19h00 – Vila Nova x Atlético-GO

*Campeonato Pernambucano A2
15h00 – 1º de Maio x Atlético-PE
15h00 – Íbis x Ferroviário do Cabo