INVERNO FAZ DE MARTINS/RN UMA CAMPEÃ DE CHUVAS EM 2019

O município de Martins já registrou este ano 837,6 milímetros de chuvas. É campeão absoluto do inverno 2019 até o momento, segundos dados levantados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN).

As informações constantes do boxe acima nesta postagem se referem ao período de 1º de janeiro a 29 de março (ontem). A Região Oeste destaca-se com maioria dos municípios.

HOMEM MORRE AFOGADO NA BARRAGEM OITICICA/JUCURUTU

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã deste domingo (31) para atender ocorrência de afogamento na Barragem de Oiticica, localizada entre os municípios de Jucurutu e Caicó. Informações preliminares dão conta que alguns populares presenciaram um homem se afogando nas águas do rio Piranhas, que cruza o leito da barragem. Até o momento não há identificação da vítima.

Nos últimos dias o nível da barragem tem aumentado muito com as últimas chuvas caídas na região. Nem mesmo as placas de advertência fixadas no local, informando quanto ao risco de afogamento, inibem os banhistas que se arriscam nas águas agitadas. Foi identificado o jovem encontrado afogado sem vida na barragem Oiticica, município de Jucurutu. Ele é natural de Florânia-RN, Higor Alves tinha 23 anos de idade e fazia aniversário no dia 28 de abril. O jovem foi mister/Florânia e por isso era bastante conhecido e tinha muitas amizades. Hoje faz 15 dias que o mesmo trabalhava na obra da barragem. Ele foi orientado a não pular, teimosias dos jovens, deu nisso.

EX-PRESIDIÁRIO É EXECUTADO EM CERRO CORÁ/RN

Um homicídio ocorrido na noite desse sábado (30) de março de 2019, tendo como vítima o ex-presidiário Antônio José dos Santos, “Buduga”, o mesmo sofreu vários disparos de arma de fogo em sua residência no Assentamento Santa Clara ll, vila B em Cerro Corá, pelas imagens são características de execução. Segundo moradores da vila onde ocorreu o crime, por volta das 23 h ouviram cerca de 4 disparos de arma de fogo.

A policia de Cerro Corá foi informada da ocorrência a guarnição comandada pelos PMs João Batista e Pinheiro se deslocaram até o local, onde fizeram o isolamento da área do crime e acionaram o ITEP para a remoção do corpo.“Buduga” estava dormindo em um quarto da residencia, momento em que sofreu a execução, até o momento a policia não tem pistas do executor ou executores, nem também da motivação do crime. 

FONTE: CN Policia

REMÉDIOS FICA ATÉ 4,33% MAIS CAROS A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (1º)

O preço dos remédios vendidos no país aumenta até 4,33% a partir desta segunda-feira, (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados. As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecimwnto podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

EDUCAÇÃO/BRASIL: COMISSÃO DO FUNDEB NA CÂMARA DEPENDE DE MAIA PARA SER INSTALADA

A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados tem número suficiente de deputados para ser instalada. O início dos trabalhos depende agora de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pela legislação vigente, o Fundeb, uma das principais fontes de financiamento dos municípios e estados do país, continua existindo até o final de 2020. Para evitar que estados e municípios fiquem sem a garantia de recursos, é preciso que o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo o fundo. 

Propostas com conteúdo semelhantes tramitam tanto no Senado Federal, PEC 33/2019 quanto na Câmara dos Deputados, PEC 15/2015. Na Câmara, a discussão está mais avançada. Em 27 de fevereiro, Maia criou a comissão especial para continuar a discussão da proposta. Na mesma data, foi enviado um ofício aos líderes dos partidos, para que indicassem nomes para compor a comissão, que pode ter até 35 membros. De acordo com a Secretária Geral da Mesa da Câmara, foram indicados 23 membros, quantidade suficiente para que a comissão seja instalada – o mínimo são 18 parlamentares. Não há prazo regimental para que o presidente da Câmara instale a comissão especial do FUNDEB.

Reserva

O FUNDEB é uma espécie de reserva de recursos financeiros para a educação. Ele é composto por parte do que arrecadam estados e municípios. A União complementa o bolo, com 10% do total do FUNDEB a cada ano.  A maior parte desses recursos (no mínimo 60%) deve ser usada na remuneração dos professores, diretores e demais profissionais do magistério das escolas públicas. O restante, em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação, ou seja, em reformas, aquisição e manutenção de equipamentos e aquisição de materiais didáticos. “O Fundeb é vinculação. 

Caso se desvincule, vão ter gestores que dão importância e vão investir em educação, mas vai ter quem não dê tanta importância e que vai investir menos. Não haverá equidade para todos os estudantes do Brasil. O Fundeb proporcionou isso”, disse a presidente do Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), Cecília da Motta, que é secretária de Educação de Mato Grosso do Sul.  Estudo técnico da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara mostra, em valores de 2015, que o menor valor gasto por aluno por ano poderia chegar a R$ 415 sem o Fundeb. Com o fundo, o mínimo gasto era R$ 2,9 mil por estudante. 

Municípios 

De acordo com estudo do movimento Todos pela Educação, citado na justificativa da proposta que tramita no Senado Federal, em pelo menos 4.810 municípios brasileiros, o Fundeb corresponde a 50% de tudo o que se gasta por aluno a cada ano. Em 1.102 desses municípios, a participação do Fundeb no total de gastos chega a 80%. “Somos totalmente dependentes dos recursos do Fundeb. Se dissessem que acabou o Fundeb, nossa educação iria entrar em colapso financeiro. Todo o recurso que entra no Fundeb não dá para pagar a folha de pagamento. Vai tudo para pagar os professores e ainda falta”, diz a secretária de Educação de Limoeiro do Norte (CE), Maria de Fátima Holanda. 

O município tem cerca de 56,3 mil habitantes e está localizado a 200 quilômetros (km) de Fortaleza. Segundo a secretária, o município cumpre o piso nacional dos professores, que é R$ 2.557,74, mas não sobra dinheiro para investir na escola: “Se tivesse recursos, eu investiria em bibliotecas, em laboratórios, em atividades no contra turnos para os estudantes”.  O mesmo ocorre em Groaíras (CE), município com 11 mil habitantes, localizado a 253 km da capital. “É bastante apertado, 95,1% vai para a folha de pagamento e apenas 4,9% para demais despesas. Não consigo manter uma boa infraestrutura nas escolas, não consigo adequar as escolas para tempo integral. Preciso ainda ampliar box, banheiro, cantina”, diz a secretária de Educação do município, Francisca Hianice Vasconcelos. 

Fundo permanente 

Tanto a proposta que tramita na Câmara dos Deputados quanto a proposta do Senado Federal tornam permanente o Fundeb. As propostas também ampliam a complementação da União dos atuais 10% para 30%. A PEC 24/2017, que até o ano passado tramitava no Senado, aguarda desarquivamento. A proposta amplia a complementação da União para 50%, em seis anos.   

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse que a União é o ente federado que mais arrecada, mas que tem menor participação na manutenção do ensino. "De fato quem mantém a educação básica pública do nosso país são municípios e estados. Nesse sentido, ao sinalizar que a União deve entrar com maior participação, acredito que haja maior descentralização de recursos. Seria garantir que estados e municípios, que executam políticas educacionais, de fato tivessem acesso aos recursos disponíveis”, argumentou.

Audiência

O Fundeb foi um dos temas tratados na audiência pública com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, na última quarta-feira (27), na Câmara. Segundo a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que foi relatora da PEC do Fundeb na comissão especial até o ano passado, a proposta “está praticamente pronta para ser votada”.  A deputada defendeu uma maior participação da União: “Compreendo o momento de crise, mas estamos querendo uma outra lógica de financiamento. 

Partimos da premissa que a União precisa colocar mais recursos, mas também [queremos] redesenhar o formato de distribuição dos recursos, corrigindo distorções e desigualdades para garantir que municípios e estados que mais precisam de ajuda possam recebê-la”. Na audiência pública, Vélez disse que a pasta está comprometida com a continuidade do Fundeb. “Esse é o nosso compromisso explícito, de mantermos o Fundeb. Estamos vendo qual a melhor forma. A minha proposta é acompanhar de perto o evoluir dessa proposta no Congresso e, se for necessário que a União aumente a sua participação, estudaremos a melhor forma de fazê-lo”, afirmou. 

MEGA-SENA, CONCURSO 2.138: NINGUÉM ACERTA SEIS DEZENAS E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 15 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.138 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (30) pela Caixa em Pancas (ES).

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 13 - 14 - 21 - 30 - 34.

A quina teve 59 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 36.206,08. Outras 4.532 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 673,35. O próximo concurso está previsto para quarta-feira (3). O prêmio estimado é de R$ 15 milhões.

PEDIDO DE ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO ENEM 2019 COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (1º)

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. 

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.  Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame. O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

REGISTROS DE CHUVAS CAÍDAS NO SERIDÓ E REGIÃO DO RN

CHUVAS CAÍDAS ONTEM NO SERIDÓ E REGIÃO

Caicó (CEJA) – 99 mm
Bairro Barra Nova (Caicó) – 112 mm
Bairro Walfredo Gurgel (Caicó) – 100 mm
Rua Professor Viana (Bairro Paraíba) – 100 mm
Bairro João XXIII (Caicó) – 92 mm
Vila Altiva (Caicó) – 94 mm
Bairro Maynard (Caicó) – 78 mm
Bairro Vila do Príncipe – 93 mm
Bairro Paulo VI (Caicó) – 100 mm
Rua Comandante Ezequiel (Bairro Paraíba) – 90 mm
Vila I do Sabugi – 128 mn

Canutos & Filhos (Caicó) – 95 mm
Vila II do Sabugi – 125 mm
Bairro Recreio (Caicó) – 75 mm
Praça Dom Adelino – Praça do Entroncamento (Barra Nova-Caicó) – 121 mm
Na área da Catedral de Sant’Ana (centro) – 94 mm
Sítio de Biririu (Caicó – o açude está sangrando) – 150 mm
Avenida Rio Branco (IV URSAP – Caicó) – 92 mm
Sítio Cantinho (Sabugi) – 125 mm
Sítio Saudade (Serra Negra do Norte) – 100 mm
Sítio Angicos (Serra Negra do Norte) – 80 mm
Sítio Pitombeira (Serra Negra do Norte) – 65 mm
Distrito Palma (Caicó) – 47 mm
Granja Santa Izabel (Caicó) – 90 mm
Sítio Santa Cruz (Jardim de Piranhas) – 75 mm
Jucurutu (Cohab)– 25 mm
Sítio Umari – 80 mm
São Fernando – 70 mm
Bairro Vital Galdino (São Fernando) – 71 mm
São João do Sabugi – 70 mm
Sítio Lagoa da Serra (Serra Negra do Norte) – 75 mm
Sítio Miguel (Laginhas) – 86 mm
Sítio Buriti (Jardim do Seridó) – 70 mm
Rancho Papa-sebo (Passagem das Traíras) – 54 mm
Sítio Coelho (São Fernando) – 115 mm
Sítio Floresta (Serra Negra do Norte) – 34 mm
Barragem do Cipó (São João do Sabugi) – 28 mm
Sítio Garcia (São Fernando) – 55 mm
Timbaúba dos Batistas – 115 mm
Sítio Cordeiro (São João do Sabugi) – 29 mm
Solar dos Dias no bairro Maynard (Caicó) – 83 mm
Barra da Maniçoba (Serra Negra do Norte) – 50 mm
Sitio Umbuzeiro – 90 mm
Sítio Laranjeiras (São Fernando) – 56 mm
Povoado Ermo (Carnaúba dos Dantas) – 120 mm
Acari – 110 mm
Rajada – 100 mm
Carnaúba dos Dantas – 100 mm
Sítio Zangarelhas (Jardim do Seridó) – 90 mm
Sítio Bananeiras (Jardim do Seridó) – 100 mm
Sítio Tanques (Jardim do Seridó) – 90 mm
Sítio Barra (Jardim do Seridó) – 75 mm
Sítio Catururé (Jardim do Seridó) – 55 mm
Jardim do Seridó – 75 mm
Fazenda Umari (Caicó) – 70 mm
Sítio Currais Novos (Parelhas) – 70 mm
Sito São Francisco (São Jardim do Seridó) – 40 mm
Sítio Timbaúba (Frei Martinho-PB) – 140 mm
Frei Martinho – 90 mm
Cruzeta – 50 mm
Sítio Pintado (Timbaúba dos Batistas) – 72 mm
São José do Seridó – 30 mm
Barra da Espingarda – 39 mm
Sítio Salgado (Caicó) – 51 mm
Sítio Belo Monte (Serra Negra do Norte) – 26 mm
Palma – 50 mm
Ouro Branco – 32 mm
Ipueira – 47 mm
Sítio Trincheiras (Messias Targino)– 30 mm
Salgado dos Medeiros (São João do Sabugi) – 48 mm
Barra do Sabugi (a barragem está sangrando) – 110 mm
Sítio Juazeiro (Jardim de Piranhas) – 43 mm
Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) – 71 mm
Riacho do Meio – 67 mm
Sítio Montanhas (Caicó) – 70 mm
Sítio Ramada (São Fernando) – 48 mm
Sítio Macambira – 130 mm

Em Assu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumentou 16 cm em sua lâmina de água de ontem para hoje. A perspectiva é que durante o dia, a recarga aumente mais, pois as águas caídas no sertão do Paraíba ainda estão chegando ao reservatório.

FONTE: Paulo Júnior / Jornal Correio do Seridó

*OBS.: O ITANS/CACÓ, TOMOU 4 cm de ontem para hoje.

GOVERNO DO RN NÃO TEM CALENDÁRIO PARA ABRIL, NEM DATA PARA ATRASADOS

Secretários, gestores e a governadora do Estado se reuniram na Escola de Governo, neste sábado (30), para avaliar os primeiros três meses de governo e traçar diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, avaliou positivamente os primeiros dias, que serviram para fazer balanço dos contratos e anunciar medidas para redução de gastos, sem causar prejuízo aos serviços. 

Segundo Alves, a maior dificuldade do governo continua sendo o pagamento dos salários atrasados de 2018 e 2017, que não tem data para ocorrer. “Vamos socializar entre todos os dirigentes de órgãos e secretarias, tudo que aconteceu nos primeiros noventa dias de governo e fazer um planejamento para os próximos dias. Vamos fazer uma orientação a partir do plano de governo que apresentamos na campanha, comprar com ações tomadas até hoje, fazer balanço do que foi possível reduzir e tomar posição para os próximos meses”, explicou. Segundo Raimundo Alves, o principal desafio encontrado é a área financeira. “O débito que a gente encontrou, principalmente com servidores públicos e fornecedores é bastante alto para arrecadação do estado, é o que mais nos preocupa neste momento, é a atualização do salário dos servidores”, disse Raimundo Alves.

Salários de abril

Ainda não há data para pagamento dos salários de abril dos servidores do Estado. De acordo com o secretário estadual de planejamento, Aldemir Freire, o calendário de pagamento de abril ainda será fechado.   Desde o início da gestão, a governadora Fátima Bezerra decidiu que procederia o pagamento dos salários dentro do mês. Em março, no dia 15, receberam a totalidade dos salários os funcionários públicos ganham até R$ 6 mil, enquanto os que recebem acima dos R$ 6 mil tiveram depositados 30% dos vencimentos. 

A conclusão do pagamento ocorreu nesta sexta-feira e, posteriormente, o Executivo informará como será a forma de pagamento para o próximo mês. Até o momento, no entanto, o Governo do Estado não deu previsão para o pagamento dos servidores que têm atrasados os salários de novembro e dezembro de 2018, além de parte do 13º salário de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o Executivo, ainda são necessários novos aportes financeiros para que seja possível a quitação dos débitos.

Royalties

No início de março, o Governo do Estado anunciou que lançaria o edital para a antecipação dos Royalties. O Executivo espera receber pelo menos R$ 315 milhões na operação de antecipação dos royalties do petróleo dos próximos quatro anos (2019, 2020, 2021 e 2022). A operação vai ser em um leilão, que tinha previsão inicial de lançamento para o final de março, o que ainda não ocorreu.

Ao banco que apresentar a maior proposta ao Estado, vai ser oferecida uma contrapartida de R$ 400 milhões. Ou seja, o governo admite pagar ao banco até R$ 85 milhões como compensação. Os R$ 315 milhões serão utilizados para o pagamento de uma parte da dívida dos salários atrasados dos servidores públicos, referente aos aposentados e pensionistas. A dívida total com os servidores é de R$ 930 milhões, dos quais R$ 500 milhões são de benefícios da Previdência que podem ser pagos com recursos do petróleo. Os R$ 400 milhões de compensação serão transferidos em parcelas mensais, que na média serão de R$ 12 milhões, até dezembro de 2022, data limite da cessão dos royalties. A fonte do pagamento é o próprio recurso da produção petrolífera.

FONTE: TNONLINE

A BOA DO DIA...

VENDE-SE UMA CASA COM PISCINA NO BAIRRO SAMANAÚ EM CAICÓ/RN

VENDE-SE UMA CASA COM PISCINA NO BAIRRO SAMANAÚ EM CAICÓ/RN. VALOR: R$ 280.000,00. LOCALIZADA VIZINHO AO COMÉRCIO DE JAIR PAULINO. 

TERRENO DE 450 m TODA NO ALPENDRE, NA LAJE E PRONTA PARA UM PRIMEIRO ANDAR.

PODE SER FINANCIADA PELA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

*CONTATOS: (84) – 99962-1817 (QUÉZIA CAPUXÚ).

*CONTATOS: (84) – 99962-1817 (QUÉZIA CAPUXÚ).

ESTABELECIMENTO COMERCIAL É ASSALTADO NA CIDADE DE BODÓ/RN

Por volta do meio dia desse sábado (30), um assalto foi registrado na cidade de Bodó, a vítima da ocorrência foi o estabelecimento comercial pertencente a Geralda & Biró. O referido assalto foi cometido por dois homens que na ocasião trajavam camisa vermelha e conduziam uma moto (Fan Vermelha), a dupla estava de posse de arma branca.

Segundo informações da página Bodó Agora, os assaltantes subtraíram uma quantia em dinheiro e o celular da proprietária do comércio, em seguida fugiram rumo a Santana do Matos.

Fonte: ocomunicador

GILMAR MENDES REJEITA PEDIDO PARA PROIBIR COMEMORAÇÕES SOBRE GOLPE DE 1964

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) proibir comemorações sobre o golpe militar de 31 de março de 1964. Gilmar Mendes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado por parentes de vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog. O pedido foi apresentado após o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, informar na segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” sobre o golpe.

A declaração de Rêgo Barros gerou forte polêmica. O Ministério Público Federal disse que a decisão deBolsonaro merecia “repúdio” e podia configurar improbidade administrativa; e a Defensoria Pública pediu à Justiça Federal para proibir as comemorações, por exemplo. Mais cedo, nesta sexta-feira, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu ao pedido da DPU e ordenou às Forças Armadas que não comemorem dos 55 anos do golpe militar. Segundo o presidente Bolsonaro, a decisão foi “rememorar” a data de 31 de março de 1964, não comemorar o golpe.

Decisão de Gilmar

Mendes entendeu que o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança, não era cabível porque não havia ato concreto a ser questionado judicialmente, somente a declaração do porta-voz da Presidência. Como Gilmar Mendes não entrou no mérito da questão, a decisão não interfere a dada pela juíza federal de Brasília. Segue válida, portanto, a decisão de Ivani Silva da Luz.

Na decisão de 20 páginas, o ministro afirmou que ilegalidades foram praticadas dos dois lados, militares e militantes, mas reconheceu mais atos ilícitos pelos agentes da ditadura. “Sequestros, torturas e homicídios foram praticados de parte a parte, muito embora se possa reconhecer que, quantitativamente, mais atos ilícitos foram realizados pelo Estado e seus diversos agentes do que pelos militantes opositores do Estado. A perspectiva ideológica não justifica o cometimento de atrocidades como sequestros, torturas e homicídios cruéis. Ademais, ainda que fosse possível justificá-las – e não é possível! –, é certo que muitos dos que recorreram a estes delitos não buscavam a normalidade democrática, mas a defesa de sistemas políticos autoritários, seja para manter o regime de exceção, seja para instalar novas formas de administração de cunho totalitário, com bases stalinistas, castristas ou maoístas”, escreveu o ministro.

Golpe militar

O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964.

Com o golpe, iniciou-se no Brasil uma ditadura que durou 21 anos, até 1985.

No período:

*Houve tortura;

*Mais de 400 pessoas foram assassinadas ou desapareceram;

*Não houve eleição direta para presidente;

*O Congresso Nacional chegou a ser fechado;

*Mandatos foram cassados;

*Houve censura à imprensa.

Por: G1.

BRUMADINHO: SOBE PARA 217 O NÚMERO DE MORTOS IDENTIFICADOS EM TRAGÉDIA DA VALE

Foto: Douglas Magno/AFP.

Já são 217 mortos identificados pelo Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil, vítimas do desastre da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, outras 87 pessoas continuam desaparecidas. No dia 25 de janeiro deste ano, a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, matando centenas de pessoas e contaminando o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. 

Os rejeitos devastaram a área administrativa da mineradora, incluindo o refeitório, onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. Depois de arrasar a área da Vale, a lama da mineradora atingiu comunidades de Brumadinho, destruindo casas, uma pousada e propriedades rurais. A operação já é considerada a maior busca realizada no estado. Nesta sexta-feira (29), de acordo com o Corpo de Bombeiros, 145 militares trabalhavam em 23 frentes, com 83 máquinas pesadas, seis cães e um drone.

Números da tragédia:

• 217 mortos identificados
• 87 desaparecidos
• 395 localizados

Fonte: G1.

CHUVAS PROVOCA O PRIMEIRO TRANSTORNO NO TRÁFEGO DA RN-011, ESTRADA DA CASTANHA.

Nesta manhã de sábado após as intensas chuvas que caíram no município de Carnaubais, verifica-se o trânsito estar interrompido no trecho em que localiza-se a barragem do Dr. Abilio na comunidade de Embuseiro-Carnaubais, local que está sendo construido uma ponte.  

O inverno destruiu algumas bases da estrutura implantada pela engenharia da empresa responsável pela construção da Estrada da Castanha - com isto gerando congestionamento no local ou interrupção temporário do tráfego veicular. Quem vai para Mossoró via Serra do Mel ou que vem neste destino, fique sabendo deste empecilho momentâneo.

FONTE: Aluizio Lacerda

BANDEIRA TARIFÁRIA CONTINUA VERDE E CONTAS DE LUZ SEGUEM SEM TAXA EXTRA EM ABRIL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira, 29, que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz no mês de abril. Segundo a Aneel, “a previsão hidrológica projetada para o mês ainda indica a tendência verificada em março, de recuperação do nível dos reservatórios”.

A bandeira tarifária está verde desde dezembro.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. 

Quando a bandeira amarela é acionada há a cobrança extra de R$ 1 a cada 100 quilowatts–hora (kWh) consumidos. Com a bandeira vermelha patamar 1 a cobrança é de R$ 3 por 100 kWh e com o patamar 2 da bandeira vermelha a cobrança é de R$ 3,50 por 100 kWh.

CAICOENSE ROBERTO FONTES É ELEITO PRESIDENTE DO SINDIFERN

Roberto Fontes, Presidente para o biênio 2019/2021, e o vice-presidente, o auditor aposentado e psicólogo Juarez Moura.

O auditor fiscal e jornalista Roberto Fontes foi eleito na sexta-feira, 29, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN. Como vice, a categoria elegeu o auditor Juarez Moura. A nova diretoria tomará posse no dia 12 de abril para o biênio 2019/2021.

Os auditores também votaram para delegados sindicais e conselheiros fiscais. A auditora Ana Zélia Alves foi a delegada sindical mais votada da 1ª URT, a maior unidade da Tributação.

A BOA DO DIA...

GOVERNO RN 2019: FÁTIMA TERÁ DE REPOR R$ 162 MI QUE ROBINSON FARIA NÃO APLICOU NA SAÚDE

José Aldenir / Agora RN

O Governo do Rio Grande do Norte terá de repor na área da saúde, durante o mandato da governadora Fátima Bezerra, aproximadamente R$ 162 milhões que deixaram de ser aplicados no ano passado, ainda no governo de Robinson Faria (2015-2018). A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 28, pela gestão estadual – que publicou no Diário Oficial o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), com dados financeiros do Estado referentes aos 12 meses encerrados no último bimestre de 2018.

De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, economista Aldemir Freire, o relatório expõe a situação de crise financeira vivenciada pelo Estado. Um dos problemas está no alto comprometimento da receita com funcionalismo. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o Estado só pode gastar até 49% de sua receita com a despesa, mas o índice fechou 2018 em 53,59%. “E esse percentual está abaixo da realidade, porque a última gestão deixou folhas em aberto”, conta Aldemir. O economista alerta, ainda, que o governo estadual precisa reduzir esse percentual e, ao mesmo tempo, enfrentar o déficit de servidores em áreas fundamentais como segurança, educação e saúde. “Nos próximos quatro anos, precisaremos repor quase 15 mil servidores que irão se aposentar. Hoje, mais da metade da folha de pagamento do Estado já é para pagar inativos e pensionistas. Temos um déficit previdenciário de mais de R$ 130 milhões ao mês e ainda um déficit de servidores”, evidenciou. A Secretaria de Saúde Pública está no centro de um dado preocupante. Os números apontam que a última gestão investiu, em 2018, 10,12% de recursos próprios na área, enquanto a legislação obriga o percentual mínimo de 12% aos estados. 

Portanto, a atual gestão precisará compensar R$ 162 milhões que deixaram de ser aplicados. Um terceiro dado relevante é o montante de restos a pagar deixado pela gestão anterior, da ordem de R$ 2,34 bilhões, sendo R$ 633 milhões de dívida com fornecedores de exercícios anteriores a 2018. “Precisamos contabilizar ainda R$ 140 milhões de consignados que não constam em restos a pagar. Portanto, os números do relatório atestam nossa estimativa de uma dívida de R$ 2,6 bilhões com fornecedores”, conclui Aldemir Freire. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária é uma exigência legal e de publicação bimestral. Os gestores têm até o dia 30 do mês seguinte para publicar o relatório do bimestre anterior. O Governo do RN teria, portanto, até 30 de janeiro para publicar esse relatório, mas solicitou ao Tribunal de Contas da União um prazo estendido. Nesta sexta-feira, 29, sendo publicado o 1º RREO da atual gestão.

BARRAGEM DO BENEDITO NA ZONA RURAL DE ACARI/RN VOLTA A SANGRAR DEPOIS DE 7 ANOS

A Barragem do Benedito na Fazenda Benedito na Zona Rural de Acari não sangrava desde 2011 voltou a sangrar nesta quinta-feira (28). 

O registro de um morador da localidade destaca a primeira sangria neste ano no município de Acari.

MANDE FOTOS E VÍDEOS DE RESERVATÓRIOS SANGRANDO PARA O IGARN

Envie vídeos e/ou fotos de açudes ou barreiros da sua região que estejam sangrando. Nós mostraremos nas nossas redes sociais. Marque com a #CaminhoDasAguas ou nos envie para o e-mail: igarnrn@gmail.com ou para o Whatsapp 9 8137 2095, é importante que, junto com o registro, seja enviado o nome do reservatório, sua capacidade (se souber) e a cidade ou local onde ele se situa.Os vídeos devem conter, no máximo, 1 minuto. 

As chuvas que vem ocorrendo por todo o estado vêm animando as populações das cidades potiguares que passam por problemas de escassez hídrica. Alguns pequenos barreiros e açudes já começaram a encher. Açudes como o Dinamarca, que abastece a cidade de Serra Negra, mesmo não estando entre os maiores do Estado, são de suma importância para o abastecimento e produções da região. Entre os nossos 47 mananciais monitorados, Pataxó, Beldroega e Riacho da Cruz II já sangraram e a expectativa é que outros venham a verter no decorrer da quadra chuvosa no interior.

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO - CHUVAS NO RN DE ONTEM PARA HOJE

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO - CHUVAS NO RN

Per.: das 7:00hs de 28/03/2019 as 7:00hs de 29/03/2019

 No. Postos Existentes: 176                No. Postos sem Contato:  75
  No. de Postos com Chuva:  89               No. de Postos sem Chuva:  12

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Parau(Prefeitura)                                        81,2
Grossos                                                  78,8
Mossoro(Prefeitura)                                      64,3
Sao Rafael(Emater)                                       61,1
Joao Dias(Emater)                                        60,0
Martins(Particular)                                      57,3
Sao Rafael(Particular Ii)                                53,1
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                          52,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      50,2
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         50,0
Luis Gomes(Delegacia)                                    50,0
Rafael Godeiro(Emater)                                   48,8
Tibau(Prefeitura)                                        48,8
Severiano Melo(Prefeitura)                               48,0
Caraubas(Particular)                                     47,8
Jose Da Penha(Emater)                                    47,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            47,0
Itau(Particular)                                         45,0
Upanema(Prefeitura)                                      44,2
Barauna(Emater)                                          43,7
Ipanguacu(Emater)                                        41,4
Areia Branca(Emater)                                     40,4
Campo Grande(Particular)                                 38,9
Coronel Joao Pessoa(Emater)                              36,5
Venha Ver(Emater)                                        35,0
Campo Grande(Particular  2)                              34,0
Patu(Particular)                                         32,0
Major Sales(Prefeitura)                                  31,7
Assu(Emater/st. Casa Forte)                              31,2
Felipe Guerra(Prefeitura)                                31,0
Agua Nova(Prefeitura)                                    30,5
Portalegre(Particular)                                   30,4
Itaja(Emater)                                            30,0
Janduis(Emater)                                          29,0
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                       29,0
Vicosa(Prefeitura)                                       29,0
Serra Do Mel(Prefeitura)                                 28,5
Assu(Particular)                                         28,0
Rafael Fernandes(Emater)                                 23,6
Jucurutu(Emater)                                         22,2
Messias Targino(Prefeitura)                              22,0
Lucrecia(Emater)                                         21,5
Riacho Da Cruz(Emater)                                   19,2
Parana(Emater)                                           18,5
Apodi(Prefeitura)                                        17,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        15,7
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       15,3
Alto Do Rodrigues(Emater)                                10,0
Piloes(Prefeitura)                                       10,0
Riacho De Santana(Emater)                                10,0
Encanto(Prefeitura)                                       8,0
Francisco Dantas(Emater)                                  8,0
Dr. Severiano(Emater)                                     6,1
Porto Do Mangue(Prefeitura)                               5,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                       38,0
Caico(Emater)                                            37,0
Caico(Acude Mundo Novo-emparn)                           34,0
Acari(Particular)                                        30,0
Caico(Acude Itans)                                       27,6
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba)           20,0
Sao Fernando(Emater)                                     18,5
Florania(Sitio Jucuri)                                   14,8
Guamare(Lagoa Doce)                                      13,0
Lajes(Prefeitura)                                         9,6
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                        8,9
Angicos(Prefeitura)                                       8,0
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                                8,0
Bodo(Emater/trf p/delegacia)                              7,5
Santana Do Matos(Emater)                                  7,2
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                            6,3
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)              6,0
Parelhas(Emater)                                          4,7
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande)                    4,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                      2,9
Santana Do Serido(Emater)                                 2,7
Pedro Avelino(Particular)                                 0,8

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Rui Barbosa(Emater)                                       9,0
Parazinho(Emater - Ex-particular)                         5,3
Joao Camara(Centro Saude)                                 2,8
Ielmo Marinho(Prefeitura)                                 2,7
Monte Das Gameleiras(Emater)                              1,0
Tangara(Emater)                                           1,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)           15,6
Natal                                                    14,0
Extremoz(Emater)                                         13,3
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde)                       7,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                         7,1
Ceara Mirim                                               4,0
Montanhas(Prefeitura)                                     1,1

MAPA DIÁRIO DE CHUVAS

MORRE EM NATAL ADAUTO DIAS, TIO DO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Faleceu em Natal, nesta sexta-feira (29), o empresário Adauto Dias Filho, 71 anos, tio do prefeito Álvaro Dias (MDB), do Natal. Ele tinha sofrido recente um aneurisma abdominal. Empresário, Adauto Dias foi proprietário de postos de combustíveis em Natal, Caicó e Ceará-Mirim.

O corpo será velado a partir das 17h no Centro de Velório da Rua São José e o sepultamento será neste sábado (30), às 10h, no Cemitério Morada da Paz em Emaús. Datinho, como era mais conhecido, era viúvo de Graça Faria e deixa dois filhos: Mônica e Adauto Dias Neto.

Fonte: Heitor Gregório

SERVIDORES ESTADUAIS DO RN DA SAÚDE SUSPENDEM GREVE TEMPORARIAMENTE

Após 53 dias em greve, a maioria das servidoras e servidores estaduais da saúde aprovaram a suspensão temporária da greve por 30 dias, em assembleia, na manhã desta sexta-feira (29). Junto com a suspensão, foi aprovado encaminhar uma contraproposta ao documento do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas pelo Sindsaúde, com a inclusão no texto do pagamento do 13º de 2018 e do salário de dezembro de 2018.

Foi aprovada também uma moção de repúdio ao deputado estadual Coronel Azevedo (PSL), pelo seu pronunciamento durante a sessão de ontem (28) na Assembleia Legislativa, durante o qual comemorou o golpe militar de 1964 que impôs uma ditadura no Brasil. Foi aprovada ainda uma nota de repúdio ao Governo Fátima (PT), pelo descaso com os usuários do SUS.

Em meio à luta pelo pagamento dos salários atrasados, a categoria da saúde esteve à frente de importantes vitórias, como o recuo do governo Fátima Bezerra no decreto que suspendia as licença-prêmio dos servidores e a retirada do Projeto de Lei que alterava a Lei Estadual n. 8.428 de 18 de novembro de 2003, para reduzir em 50%, em 10 (dez) salários mínimos o limite para a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e dá outras providências. Para a direção do Sindsaúde-RN, suspender a greve não significa que a luta acabou. Nós vamos continuar lutando em defesa dos nossos direitos, em defesa dos servidores e aposentados que estão com os salários atrasados. Não vamos sossegar até termos nossos salários em dia. A greve foi suspensa por 30 dias, mas a luta permanece, declarou o Sindsaúde-RN.

NATAL: RESTAURANTE ABADE ANUNCIA ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NESTE DOMINGO (31)

Através de um comunicado para os clientes, o restaurante ABADE comunicou o fim das suas atividades neste domingo(31). Perde a cidade um dos melhores restaurantes que a cidade já teve. Lamentável. O blog lamenta e temos até domingo para deixar registrado os sabores desta casa.

O comunicado

“É com tristeza que informamos que após 22 anos de muita luta e várias conquistas, o Restaurante ABADE encerrará suas atividades. Foram anos maravilhosos onde fizemos vários amigos e participamos de momentos tão especiais na vida dos nossos clientes. Fica o sentimento de um ciclo que se encerra, para dar início a outro em um futuro breve.

Para os que quiserem vir apreciar nossa casa uma última vez, estaremos de portas abertas até as 17h neste domingo, dia 31/03/2019.”

GOVERNO DO RN QUER REGULARIZAR MOTOCICLETAS

Assunto foi discutido na governadoria

Foto: Ivanizio Ramos/SAULO VALE

O Governo do Estado vai enviar na próxima semana um projeto de lei que incentiva a regularização de motocicletas para ser votado na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada, nesta quinta-feira (28), durante reunião com os deputados George Soares, Nelter Queiroz, Dr. Bernardo e Raimundo Fernandes. "Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No RN, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% registradas no interior. A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente. O seguro DPVAT paga até R$ 2.700 para cobertura de despesas médicas em razão do sinistro, R$ 13.500 por morte e até R$13.500 em caso de invalidez permanente.

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Estado da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja remissão de débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, completou.

TJRN: PLANTÕES JUDICIÁRIOS FUNCIONARÃO NO FÓRUM SEABRA FAGUNDES NOS DIAS 29, 30 E 31

O Plantão Judiciário Permanente Diurno do 1º Grau desta sexta (29), sábado (30) e domingo (31) será transferido do Complexo Judiciário para o Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, na capital do estado. Nesta sexta-feira, diz informe postado nosite do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o plantão diurno ocorre das 14h às 18 h.

Já o Plantão Permanente do 2º Grau também será transferido este fim de semana, da sede do Tribunal de Justiça para o Fórum Seabra Fagundes. O plantão permanente tem início às 15 h desta sexta-feira.

O Fórum está localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, bairro Lagoa Nova, em Natal. As mudanças estão prevista nas Portarias números 496 e 297, respectivamente, do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).

CAICÓ VAI GANHAR NOVO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Na quinta-feira (28), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participou de uma reunião com representantes da secretaria de Segurança Pública do governo Estado, Polícia Militar e Polícia Civil, onde foi discutido o projeto de Monitoramento Eletrônico em pontos estratégicos da cidade. Caicó foi contemplado com uma emenda Federal no valor de 350 mil reais, através do deputado Rafael Motta para a viabilização do referido projeto de Monitoramento Eletrônico.

De acordo com o prefeito Batata, os recursos provenientes da emenda serão disponibilizados para a aquisição de equipamentos e instalação de câmeras para que a cidade possa ter um maior monitoramento e ajudar a polícia no combate ao crime e a violência. O projeto também contemplou a cidade de Parelhas e a comunidade de Pipa. Os técnicos da secretaria de Segurança e um especialista na área de videomonitoramento visitaram alguns locais estratégicos para a implantação do projeto e mapear as áreas onde serão instaladas as torres. “Esse projeto é uma parceria entre a secretaria de Segurança do governo do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar e prefeitura de Caicó.

"Agradecemos ao deputado Rafael Motta pela destinação dos recursos e teremos mais uma ferramenta para que a polícia possa atuar no combate à criminalidade no município”, disse o prefeito Batata. O prefeito vai assinar o convênio para garantir o espaço para desenvolver o projeto nos prédios públicos e a equipe vai estudar os melhores locais para que as torres sejam erguidas para a instalação das câmeras. A estimativa é que esse novo projeto de videomonitoramento comece até a festa de Sant’Ana.