Secretários,
gestores e a governadora do Estado se reuniram na Escola de Governo, neste
sábado (30), para avaliar os primeiros três meses de governo e traçar
diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O chefe da Casa Civil,
Raimundo Alves, avaliou positivamente os primeiros dias, que serviram para
fazer balanço dos contratos e anunciar medidas para redução de gastos, sem
causar prejuízo aos serviços.
Segundo Alves, a maior dificuldade do governo
continua sendo o pagamento dos salários atrasados de 2018 e 2017, que não tem
data para ocorrer. “Vamos
socializar entre todos os dirigentes de órgãos e secretarias, tudo que
aconteceu nos primeiros noventa dias de governo e fazer um planejamento para os
próximos dias. Vamos fazer uma orientação a partir do plano de governo que apresentamos
na campanha, comprar com ações tomadas até hoje, fazer balanço do que foi
possível reduzir e tomar posição para os próximos meses”, explicou. Segundo
Raimundo Alves, o principal desafio encontrado é a área financeira. “O débito
que a gente encontrou, principalmente com servidores públicos e fornecedores é
bastante alto para arrecadação do estado, é o que mais nos preocupa neste
momento, é a atualização do salário dos servidores”, disse Raimundo Alves.
Salários de abril
Salários de abril
Ainda
não há data para pagamento dos salários de abril dos servidores do Estado. De
acordo com o secretário estadual de planejamento, Aldemir Freire, o calendário
de pagamento de abril ainda será fechado. Desde o início da gestão,
a governadora Fátima Bezerra decidiu que procederia o pagamento dos salários
dentro do mês. Em
março, no dia 15, receberam a totalidade dos salários os funcionários públicos
ganham até R$ 6 mil, enquanto os que recebem acima dos R$ 6 mil tiveram
depositados 30% dos vencimentos.
A conclusão do pagamento ocorreu nesta
sexta-feira e, posteriormente, o Executivo informará como será a forma de
pagamento para o próximo mês. Até
o momento, no entanto, o Governo do Estado não deu previsão para o pagamento
dos servidores que têm atrasados os salários de novembro e dezembro de 2018,
além de parte do 13º salário de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o Executivo,
ainda são necessários novos aportes financeiros para que seja possível a
quitação dos débitos.
Royalties
Royalties
No
início de março, o Governo do Estado anunciou que lançaria o edital para a
antecipação dos Royalties. O Executivo espera receber pelo menos R$ 315 milhões
na operação de antecipação dos royalties do petróleo dos próximos quatro anos
(2019, 2020, 2021 e 2022). A operação vai ser em um leilão, que tinha previsão
inicial de lançamento para o final de março, o que ainda não ocorreu.
Ao
banco que apresentar a maior proposta ao Estado, vai ser oferecida uma
contrapartida de R$ 400 milhões. Ou seja, o governo admite pagar ao banco até
R$ 85 milhões como compensação. Os R$ 315 milhões serão utilizados para o
pagamento de uma parte da dívida dos salários atrasados dos servidores
públicos, referente aos aposentados e pensionistas. A dívida total com os
servidores é de R$ 930 milhões, dos quais R$ 500 milhões são de benefícios da
Previdência que podem ser pagos com recursos do petróleo. Os
R$ 400 milhões de compensação serão transferidos em parcelas mensais, que na
média serão de R$ 12 milhões, até dezembro de 2022, data limite da cessão dos
royalties. A fonte do pagamento é o próprio recurso da produção petrolífera.
FONTE: TNONLINE
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