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sábado, 22 de fevereiro de 2020

FIERN: SONDAGEM APONTA CRESCIMENTO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS E DE TRANSFORMAÇÃO NO ESTADO


Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do estado, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), revela que, de acordo com a avaliação dos empresários, a produção industrial potiguar voltou a crescer em janeiro de 2020, após dois meses consecutivos de queda. Com essa alta, a produção industrial alcançou o patamar mais elevado para um mês de janeiro, da série histórica iniciada em 2010, salienta informação do portal virtual da FIERN. Acompanhando o desempenho positivo da produção, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) passou de 71% para 72%, porém foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para meses de janeiro. Como a ociosidade ainda é elevada, o número de empregados registrou queda na passagem de dezembro para janeiro.

Note- se que, apesar do aumento na produção, os estoques de produtos finais subiram, e, mesmo assim, ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria. Contudo, as expectativas continuam positivas. Para os próximos meses, os empresários preveem aumento da demanda, do número de empregados, das compras de matérias-primas e da quantidade exportada. Já o índice de intenção de investimento do conjunto do setor, voltou a cair – queda de 5,9 pontos na comparação com janeiro e de 16,3 pontos em relação a fevereiro de 2019.

Clique AQUI e confira a íntegra da Sondagem das Indústrias as Extrativas e de Transformação potiguar.

BANCOS REABREM AO MEIO-DIA DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS

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Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na quarta-feira  de cinzas (26/02) o início do expediente será às 12 h, no horário local,  com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo  informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nas localidades em que as agências fecham  normalmente antes das 15 h, o início do atendimento ao público será  antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites  e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e  pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas  agências. As contas de consumo (água, energia,  telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão  ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos  já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais,  estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de  arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso  dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas  eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

CONCURSO EXÉRCITO: SAI EDITAL COM 1.100 VAGAS NÍVEL MÉDIO; INICIAL DE R$ 3.825

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O edital do concurso da Escola de Sargentos das Armas (ESA) foi divulgado! Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de março, através do site da ESA. Ao todo, serão oferecidas mais de mil vagas para ambos os sexos. Será cobrada uma taxa de R$ 95,00, por meio de boleto bancário, com a possibilidade de isenção. Segundo o edital, a prova escrita será no dia 12 de julho. Além dessa, serão realizadas outras etapas, que vão desde a avaliação de títulos até exames de aptidão física.

Concurso Exército 2020
Foram abertas 1.100 vagas, divididas da seguinte forma: Mil para a área Geral, sendo 900 para homens e 100 para mulheres, 45 para músicos e 55 para Saúde. Os candidatos devem atender aos seguintes critérios:
  • Ter o nível médio completo;
  • Idade entre 17 e 24 anos (áreas Geral e Aviação);
  • Idade entre 17 e 26 anos (Música e Saúde).
Para as vagas de músicos, as ofertas serão divididas entre os seguintes instrumentos: Clarineta em MIB / SIB, Flauta ou Flautim em Dó, Saxhorne Barítono ou Baixo em SIB, Saxofone em MIB ou SIB, Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol, Caixa Surda, Trombone em vara baixo ou tenor em SIB, Trompa em Fá, entre outros.
Aos aprovados, será oferecida a remuneração inicial de R$ 3.825,00. O valor pode chegar a R$ 5.049,00, incluindo benefícios.

Concurso Exército 2020: Provas
A prova do concurso será realizada no dia 12 de julho. Os portões abrirão 11h30 e o exame iniciará 13h. Os candidatos passarão por diversas etapas. A primeira consistirá na prova escrita, que contará com os seguintes assuntos:
  • Matemática;
  • Português;
  • História e Geografia do Brasil;
  • Inglês;
  • Conhecimentos específicos.
Posteriormente, os inscritos passarão pelas outras etapas, que são:
  • Avaliação de títulos;
  • Exame de habilitação musical (candidatos da área de música);
  • Investigação social;
  • Exame de aptidão física definitivo;
  • Comprovação de heteroidentificação (para candidatos que se declaram negros ou pardos).
Concurso Exército 2020: Inscrição
As inscrições já estão abertas. O prazo seguirá até dia 18 de março. A ação pode ser efetuada pelo site da ESA. A taxa consiste em R$ 95, com possibilidade de solicitar isenção. Para isso, é necessário atender aos seguintes critérios:
  • Ser doador de medula óssea;
  • Ser membro de família de baixa renda, inscrito no CadÚnico;
  • Ser filho menor de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial que ficaram incapacitados em ação.
Mais informações no Edital concurso ESA 2020.

CAMINHÃO TOMBA E CARGA DE CERVEJA É SAQUEADA NO INTERIOR DO RN

Um caminhão transportando latas de cerveja tombou no fim da manhã de sexta-feira (21), na RN-003 entre os municípios de Santo Antônio e Várzea, região Agreste do Rio Grande do Norte. Até o momento, as causas do acidente são desconhecidas, mas a principal suspeita da Polícia Militar é de que o motorista tenha perdido o controle do veículo, saído da estrada, furado a cerca e tombado em sequência.

Antes da chegada da Polícia Militar ao local, houve saque de parte da carga que tombou. Segundo militares que atenderam a ocorrência, motoristas que passavam pela rodovia estadual pararam os veículos próximo ao local do acidente e levaram latas de cerveja. Ninguém foi preso. O motorista do caminhão teve apenas ferimentos leves e não precisou de socorro médico. Ele era o dono do caminhão e também da carga.

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

RN: CONFIRA AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS QUE ABRIRÃO DURANTE O CARNAVAL

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O Governo do Rio Grande do Norte terá ponto facultativo na terça-feira (24) e quarta-feira (25) para o expediente dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta. Porém os serviços essenciais não sofrerão alterações durante o período de Carnaval e na quarta-feira de cinzas (26), o expediente terá início a partir das 14 h.

Plantão da polícia
A Operação Carnaval 2020 começa nesta sexta-feira (21) com efetivo extra de mais de 10 mil agentes de segurança. Em casos de denúncias (desde crimes ambientais até assédio sexual) as pessoas devem ligar para a Polícia Militar (PM) nos números 180 (exclusivos para mulheres), 190 (em geral) e 181 (para situações que requeiram investigação criminal, como tráfico, maus tratos a idosos, animais etc). As delegacias de plantão das zonas Sul e Norte funcionarão normalmente, incluindo o serviço de atendimento à mulher com plantão 24 h da delegacia da zona Norte.

A Polícia Civil também estará nos principais pontos de concentração de pessoas em todo o estado, além de operar com uma delegacia móvel em Ponta Negra. Já no interior do Estado, as 10 delegacias regionais estarão com equipes de plantão 24 horas. Ao longo dos dias deste Carnaval, o Corpo de Bombeiros atuará com cerca de 185 militares espalhados pelas áreas de maior fluxo do estado. Em Natal, o efetivo estará concentrado nas quatro regiões da cidade e nos principais polos carnavalescos. No polo de Ponta Negra, será montado um Posto de Comando Móvel, integrado com os demais órgãos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Na cidade de Parnamirim, haverá um efetivo extra no polo de Pirangi.

Walfredo Gurgel
O pronto-socorro Clóvis Sarinho, anexo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel funcionará normalmente em regime de plantão para casos de assistência ao paciente vítima de traumas. Para situações menos graves, a população deverá procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima.
Telefones úteis: 192 (SAMU) e 193 (Corpo de Bombeiros).

Hemonorte
Este ano o hemocentro lançou a campanha de doação de sangue para o carnaval com o tema: "Hemofolia 2020, no batuque do coração, faça sua doação”. O horário de funcionamento para quem deseja doar é:
*Sábado (22) - das 7 às 18 h.
*Domingo (23) - será fechado.
*Segunda-feira (24) - das 7 às 12 h. 
*Terça-feira (25) - fechado.
*Quarta-feira (26) - das 7 às 18 h.

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi  
*Parque das Dunas
Sábado (22) e domingo (23): 7h30 às 17h30.
Segunda (24) e terça (25): fechado.
Quarta-feira (26): aberto a partir das 13 h.

*Cajueiro de Pirangi
Sábado (22) a terça-feira (25): 7h30 às 15 h.
Quarta-feira (26): 7h30 às 17h30

A sede e os serviços do órgão oferecidos nas Centrais do Cidadão reabrirão na quinta-feira (27), com exceção da unidade do Natal Shopping que funcionará no sábado (22), das 10 h às 21 h, e retornará na quarta-feira (26), a partir das 14 h.

Centrais do Cidadão
Algumas centrais do Cidadão voltam a funcionar na quarta-feira (26), a partir das 14 h, são elas:
*Natal - Via Direta (14 h-20 h), Zona Norte (14 h-20 h) e Alecrim (14 h-18 h)
*Parnamirim (14 h-18 h)
*Caicó (14 h-18 h)
*Mossoró (14 h-18 h)

ITEP
O atendimento do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para emissão do RG entra em recesso neste período de Carnaval em todos os postos de atendimentos. O expediente voltará a funcionar na próxima quinta-feira (27). Porém o agendamento para a expedição do documento permanece sendo feito pelo site da Central Do Cidadão.

DETRAN 
O Departamento Estadual de Trânsito fechará na segunda (24), terça (25) e quarta-feira (26).  Retornando as atividades na quinta-feira (27). A unidade do Detran  do Natal shopping funcionará normalmente até o sábado (22), e retornará as atividades na quarta (26), a partir das 14 h.

GOVERNO DIVULGA CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA 2020

calendario bolsa familia 2020
O Governo Federal, junto à Caixa Econômica, divulgou o calendário de recebimento do benefício Bolsa Família para o ano de 2020. A data dos pagamentos é definida de acordo com o número final de cada cartão, que vai de 1 a 0. Os saques são feitos sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro. Como o último mês do ano é especial, em razão dos feriados festivos, os pagamentos começam a ser feitos ainda na segunda semana.

Com o calendário, os beneficiários podem comparecer à agência bancária apenas no dia exato de receber o pagamento. A iniciativa evita a formação de filas dentro das instituições financeiras e oferece maior comodidade para as famílias que necessitam da renda. De acordo com a Caixa, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

Janeiro 2020
  • NIS final 1 – dia 20
  • NIS final 2 – dia 21
  • NIS final 3 – dia 22
  • NIS final 4 – dia 23
  • NIS final 5 – dia 24
  • NIS final 6 – dia 27
  • NIS final 7 – dia 28
  • NIS final 8 – dia 29
  • NIS final 9 – dia 30
  • NIS final 0 – dia 31
Fevereiro 2020
  • NIS final 1 – dia 12
  • NIS final 2 – dia 13
  • NIS final 3 – dia 14
  • NIS final 4 – dia 17
  • NIS final 5 – dia 18
  • NIS final 6 – dia 19
  • NIS final 7 – dia 20
  • NIS final 8 – dia 21
  • NIS final 9 – dia 27
  • NIS final 0 – dia 28
Março 2020
  • NIS final 1 – dia 18
  • NIS final 2 – dia 19
  • NIS final 3 – dia 20
  • NIS final 4 – dia 23
  • NIS final 5 – dia 24
  • NIS final 6 – dia 25
  • NIS final 7 – dia 26
  • NIS final 8 – dia 27
  • NIS final 9 – dia 30
  • NIS final 0 – dia 31
Abril 2020
  • NIS final 1 – dia 16
  • NIS final 2 – dia 17
  • NIS final 3 – dia 20
  • NIS final 4 – dia 22
  • NIS final 5 – dia 23
  • NIS final 6 – dia 24
  • NIS final 7 – dia 27
  • NIS final 8 – dia 28
  • NIS final 9 – dia 29
  • NIS final 0 – dia 30
Maio 2020
  • NIS final 1 – dia 18
  • NIS final 2 – dia 19
  • NIS final 3 – dia 20
  • NIS final 4 – dia 21
  • NIS final 5 – dia 22
  • NIS final 6 – dia 25
  • NIS final 7 – dia 26
  • NIS final 8 – dia 27
  • NIS final 9 – dia 28
  • NIS final 0 – dia 29
Junho 2020
  • NIS final 1 – dia 17
  • NIS final 2 – dia 18
  • NIS final 3 – dia 19
  • NIS final 4 – dia 22
  • NIS final 5 – dia 23
  • NIS final 6 – dia 24
  • NIS final 7 – dia 25
  • NIS final 8 – dia 26
  • NIS final 9 – dia 29
  • NIS final 0 – dia 30
Julho 2020
  • NIS final 1 – dia 20
  • NIS final 2 – dia 21
  • NIS final 3 – dia 22
  • NIS final 4 – dia 23
  • NIS final 5 – dia 24
  • NIS final 6 – dia 27
  • NIS final 7 – dia 28
  • NIS final 8 – dia 29
  • NIS final 9 – dia 30
  • NIS final 0 – dia 31
Agosto 2020
  • NIS final 1 – dia 18
  • NIS final 2 – dia 19
  • NIS final 3 – dia 20
  • NIS final 4 – dia 21
  • NIS final 5 – dia 24
  • NIS final 6 – dia 25
  • NIS final 7 – dia 26
  • NIS final 8 – dia 27
  • NIS final 9 – dia 28
  • NIS final 0 – dia 31
Setembro 2020
  • NIS final 1 – dia 17
  • NIS final 2 – dia 18
  • NIS final 3 – dia 21
  • NIS final 4 – dia 22
  • NIS final 5 – dia 23
  • NIS final 6 – dia 24
  • NIS final 7 – dia 25
  • NIS final 8 – dia 28
  • NIS final 9 – dia 29
  • NIS final 0 – dia 30
Outubro 2020
  • NIS final 1 – dia 19
  • NIS final 2 – dia 20
  • NIS final 3 – dia 21
  • NIS final 4 – dia 22
  • NIS final 5 – dia 23
  • NIS final 6 – dia 26
  • NIS final 7 – dia 27
  • NIS final 8 – dia 28
  • NIS final 9 – dia 29
  • NIS final 0 – dia 30
Novembro 2020
  • NIS final 1 – dia 17
  • NIS final 2 – dia 18
  • NIS final 3 – dia 19
  • NIS final 4 – dia 20
  • NIS final 5 – dia 23
  • NIS final 6 – dia 24
  • NIS final 7 – dia 25
  • NIS final 8 – dia 26
  • NIS final 9 – dia 27
  • NIS final 0 – dia 30
Dezembro 2020
  • NIS final 1 – dia 10
  • NIS final 2 – dia 11
  • NIS final 3 – dia 14
  • NIS final 4 – dia 15
  • NIS final 5 – dia 16
  • NIS final 6 – dia 17
  • NIS final 7 – dia 18
  • NIS final 8 – dia 21
  • NIS final 9 – dia 22
  • NIS final 0 – dia 23
Como é possível perceber, a data marcada para o saque mensal do benefício varia diretamente conforme o último dígito do número do NIS.

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE DESENHO DA BANDEIRA NACIONAL, QUE VAI PREMIAR OS DEZ MELHORES TRABALHOS, E DOIS DE CADA REGIÃO

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As inscrições para o 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático começaram na sexta-feira (21). Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, o concurso vai premiar os dez melhores trabalhos dentro da temática “A Bandeira Nacional”, dois de cada região do país. Estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas podem participar com um desenho cada. As inscrições deverão ser feitas pelos diretores, por meio do portal do FNDE até o dia 15 de abril e são limitadas a dois alunos por escola. Os critérios para a escolha das artes vencedoras são criatividade, relação da imagem com a temática, harmonia estética, impacto visual e expressividade. A comissão de avaliação será composta por um aluno da rede pública, maior de 12 anos, que não esteja participando do concurso, um ilustrador profissional e três representantes do FNDE.

As cinco melhores artes da Bandeira Nacional serão impressas na quarta capa dos livros didáticos do ensino médio de 2021, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático, responsável pela distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para alunos e professores das escolas públicas de educação básica. Os cinco primeiros colocados também vão ganhar um computador e uma viagem à cidade de São Paulo para a premiação do concurso, que será realizada na Bienal Internacional do Livro. O resultado vai ser divulgado em 3 de agosto. Os demais selecionados serão premiados com um tablet e a viagem para a capital paulista. Os diretores e escolas dos estudantes vencedores recebem uma placa de participação.

VOLUME DE CHUVAS NO RN DE QUINTA (20) ATÉ SEXTA-FEIRA (21). CARVANAL COM CHUVA, DIZ EMPARN



Choveu em 59 localidades do RN das 7 h da manhã de quinta (20) até às 07 h da manhã de sexta (21). São João do Sabugi, na região Central Potiguar, foi o município com maior volume, 80 mm, seguido, na mesma região, de Florânia com 71,6 mm. O terceiro maior volume foi registrado no Oeste Potiguar, na cidade de Martins, com 52,1 mm. Natal choveu, 14,2 mm.

*Veja abaixo outros municípios:
*OESTE POTIGUAR
Martins(Particular) 52,1
Rafael Godeiro(Emater) 47,7
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 36,3
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 32,7
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 32,3
Lucrécia(Emater) 32,0
Francisco Dantas(Emater) 29,0
Severiano Melo(Prefeitura) 27,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 21,0
Felipe Guerra(Prefeitura) 21,0
Pau Dos Ferros(Particular) 19,0
Upanema(Prefeitura) 17,5
Apodi(Prefeitura) 16,0
Serra Do Mel(Prefeitura) 15,6
Porto Do Mangue(Prefeitura) 15,3
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 15,0
Portalegre(Particular) 14,2
Janduís(Emater) 12,8
Pilões(Prefeitura) 11,0
Viçosa(Prefeitura) 8,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 4,4
Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 4,0
Sao Rafael(Particular Ii) 3,1
Encanto(Prefeitura) 3,0
São Rafael(Emater) 3,0
Campo Grande(Particular 2) 2,5
Major Sales(Prefeitura) 2,0
Grossos 1,1
Itajá(Emater) 0,7
João Dias(Emater) 0,5

*CENTRAL POTIGUAR
São João Do Sabugi(Emater) 80,0
Florania(Sitio Jucuri) 71,6
Caicó(Acude Mundo Novo-emparn) 46,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 40,5
São Fernando(Emater) 26,6
Guamaré(Lagoa Doce) 24,0
Macau(Posto Nosso Barco) 22,2
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 21,6
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 18,0
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 10,0
Caicó(Acude Itans) 9,4
São Vicente(Emater(ex-particular)) 4,5
São Bento Do Norte(Prefeitura) 2,2
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 1,6
Lajes(Prefeitura) 1,6
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 1,3
Carnauba Dos Dantas(Emater) 0,9
Parelhas(Emater) 0,4

*AGRESTE POTIGUAR
Sítio Novo(Prefeitura) 30,0
Vera Cruz(Emater) 19,7
Tangará(Emater) 11,5
Monte Alegre(Emater) 8,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 2,0
Rui Barbosa(Emater) 1,3

*LESTE POTIGUAR
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 29,5
Natal 14,2
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 8,5
Extremoz(Emater) 8,2
Goianinha(Emater) 1,0

CARTEIRA DIGITAL DA OAB JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

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Advogados e advogadas em todo o país já podem baixar gratuitamente o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem. A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura.

*Veja o passo a passo para ter acesso à carteira digital: 
1º) Baixe e instale o aplicativo disponível na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android) “Carteira Digital da OAB”. 

2º) Preencha os dados e receberá um e-mail ou SMS para autenticação de dois fatores. 

3º) Após a autenticação você terá acesso às inscrições e poderá escolher qual documento eletrônico gerar. 

4º) Pronto.

ASSU: MPRN COBRA INÍCIO DAS AULAS DE ESCOLA ESTADUAL

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Atraso do ano letivo resulta diretamente em prejuízo ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos matriculados na Escola Estadual Tenente Coronel José Correia
Atrasado desde o dia 10 de fevereiro, o início do período letivo da Escola Estadual Tenente Coronel José Correia, em Assu, foi alvo de recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. No documento, o Ministério Público estabelece como prazo máximo o dia 10 de março para que a Secretaria Estadual de Educação inicie as aulas na maior escola do município.

Para o MPRN, o atraso do ano letivo resulta diretamente em prejuízo ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos matriculados na Escola Estadual Tenente Coronel José Correia. Na unidade, a maior (em número de estudantes) e a mais antiga escola de Assu, estão matriculados mais de 700 alunos que não sabem quando começará o ano letivo de 2020. A escola está sem material básico para o funcionamento regular, como material de expediente, carteiras dos alunos, lousas das salas de aula e o material comum para o funcionamento da cozinha. De acordo com a diretora e o vice-diretor da escola, a data do início do ano letivo era 10 de fevereiro, no entanto, em razão da demora na entrega dos bens necessários ao funcionamento do prédio escolar, houve o adiamento para o dia 17 do mesmo mês, data esta também já ultrapassada.

Ainda segundo os gestores da escola, não foi repassada, formal e informalmente, qualquer nova previsão para o início das aulas, seja por parte da Secretaria Estadual de Educação, apesar de diversos contatos telefônicos feitos pela Diretora da Escola com a administração estadual, bem como do envio, por parte da Diretora, de memorando solicitando a liberação dos equipamentos necessários para o atendimento à comunidade escolar e o início das atividades do ano letivo de 2020. Na recomendação, o Ministério Público lembra que caso as aulas não sejam iniciadas até o próximo dia 10 de março, tomará providências por meio das medidas judiciais cabíveis. 

*Para ler o ato na íntegra, clique aqui.

EDUCAÇÃO/BRASIL: CAPES ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Rio de Janeiro - O Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem inicia operação especial olímpica e paralímpica para os Jogos Rio 2016  (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo com o modelo unificado de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido.  Trata-se de um modelo inédito. Esta é a primeira vez que a Capes estabelece regras unificadas para concessão de bolsas de pós-graduação. Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia havia antecipado, no ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo estruturado pela autarquia. Esta é a primeira vez que a Capes estabelece regras unificadas para concessão de bolsas de pós-graduação. Divulgado pela Capes ontem (20), o modelo será implementado de forma gradativa. 

As portarias de regulamentação foram publicadas nesta sexta (21) no Diário Oficial da União.  Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano estarão sujeitas às novas regras. Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia (bolsa) é repassado para um novo estudante do mesmo programa. Agora, as bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.   

Novos critérios
A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.  Para a distribuição, será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico. Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence.  Outro critério a ser levado em consideração será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo, pontuarão mais do que cursos localizados em cidade com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas.  

Limites e valores 
De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7.  As regras valem para os anos de 2020 e 2021 para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC).  Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

BRASIL/ECONOMIA: IPEA PREVÊ CRESCIMENTO MAIOR DO PIB DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ipea prevê crescimento maior do PIB do setor agropecuário
O Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário no país deve apresentar crescimento maior do que o previsto para 2020. A estimativa é do Instituto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revisou as previsões para este ano. Conforme com estudo divulgado hoje (21), para 2020 o PIB do setor deve ter alta que de 3,4% a 4,15, com base em projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa anterior do Ipea era de crescimento de 3,2% a 3,7%, respectivamente.

De acordo com o Ipea, a alta nos cenários para a safra 2019/2020 representa forte aceleração da atividade do setor em relação ao ano passado, quando o crescimento foi de 0,7%, de acordo com a estimativa do instituto. Segundo o estudo, nos dois cenários, o componente que mais deve contribuir positivamente para esse resultado é a lavoura. A estimativa é que a lavoura cresça acima de 3,9% devido principalmente ao crescimento esperado nas produções de soja e café. No caso da soja, que é o de maior peso na lavoura, as previsões indicam que a produção deste segmento deve crescer entre 7,1% (segundo a Conab) e 8,7% (de acordo com o IBGE). Aliado a isso, é esperada uma alta de dois dígitos na produção de café, 13,1%. Para a pecuária, as estimativas indicam um crescimento de 3,5% neste ano. O destaque fica com a produção de suínos, com alta de 4,5%. O segmento de bovinos deve apresentar crescimento de 3,5% e a de aves, 2,1%.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

SINTE/RN CONVOCA REDE ESTADUAL PARA DISCUTIR INDICATIVO DE GREVE

Discutir conjuntamente o indicativo de greve da categoria. Com esse objetivo, o SINTE/RN convoca os trabalhadores em Educação da Rede Estadual para participar de Assembleia no dia 28 de fevereiro (sexta-feira), às 8h30, na Escola Estadual Winston Churchill, Centro de Natal. 

A atividade é convocada pelo Sindicato após os trabalhadores deliberarem não aceitar a proposta inicial do Governo de pagamento do Piso Salarial 2020. Apresentada em audiência no último dia 18, a proposta do Executivo para quitação do reajuste de 12,84% prevê um parcelamento em três vezes, sem mencionar retroativo. 

O pagamento se daria da seguinte forma:
  • 4,28% em maio de 202;
  • 4,28% em janeiro de 2021; e
  • 4,28% em abril de 2021.
Mesmo contrários à proposição inicial do Governo, os trabalhadores em Educação estão abertos a negociação e à espera de apresentação de nova proposta, o que deve ocorrer, segundo expectativa do Sindicato, até 28 de fevereiro – data da Assembleia. Todavia, caso o Governo não ouça os anseios da categoria, um movimento grevista poderá ser iniciado e sobre isso, existe um agendamento de Assembleia de deflagração de greve, em 04 de março.

PROJETO DE JOÃO MAIA GANHA FORÇA PARA MUDAR MARCO LEGAL DA TV PAGA

Projeto de João Maia ganha força para mudar Marco legal da TV paga
O jornal Valor Econômico destacou em sua edição desta sexta-feira (21) o Projeto de Lei de autoria do deputado federal João Maia, que trata sobre o marco legal da TV paga. A matéria fala sobre a agilidade na tramitação do PL 4.389/19 para alterar a Lei 12.485/11 permitindo a propriedade cruzada entre grupos de produção/programação de conteúdo e operadoras de telefonia/TV paga. Explicando de forma mais objetiva, o que a proposta vai fazer é beneficiar produtores e também o consumidor, que poderá assistir produções audiovisuais, através da Internet, sem ter que necessariamente assinar um canal de tv ou telefonia. O PL também vai permitir que produtores nacionais ou estrangeiros comercializem o conteúdo na internet sem assumir a carga regulatória imposta pela Anatel e Ancine.

A rapidez na tramitação do PL de João Maia se deu porque o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, aceitou encurtar o caminho de aprovação da matéria. O projeto passará por duas comissões, sem ter que de ir para o plenário. Se aprovado na Câmara, a proposta chegará com força ao Senado. João Maia, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, explica que: “O Projeto de Lei dará chance de produtores oferecerem conteúdo diretamente pela internet, deixando de dependerem das assinaturas vinculadas as operadoras tradicionais”, disse. O deputado acredita que o PL deve ser aprovado até o final do próximo mês.

Fonte: Portal Grande Ponto

PARALISAÇÃO: SERVIDORES DO IPERN INICIAM GREVE A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO

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Descontentes com o descumprimento do acordo por parte do Governo que previa implantação do auxílio-alimentação, e contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência Estadual, os servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN) deliberaram entrar em greve a partir do dia 02 de março, uma segunda-feira. A decisão ocorreu durante Assembleia da categoria na manhã dessa sexta-feira (21), frisa notícia do portal eletrônico do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN). De acordo com a informação, o projeto de implantação do auxílio-alimentação dos servidores do IPERN deveria ter sido enviado para apreciação da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) no início de fevereiro, conforme assegurado pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, aos diretores do Sindicato, em dezembro de 2019. 

Contudo, o encaminhamento do projeto pelo Governo do Estado ainda não ocorreu. Com o descumprimento do acordo por parte do Executivo, os servidores do Instituto se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) junto aos dirigentes do Sindicato “para tratar dos possíveis direcionamentos e, tendo em vista o posicionamento do Governo nessa questão e a necessidade de lutar em defesa da Aposentadoria e da Previdência Pública, ameaçadas pela PEC Estadual que ataca direitos da classe trabalhadora, a categoria decidiu pela deflagração da greve”. Com o intuito de cobrar o auxílio-alimentação, melhorias no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), realização de concurso público e reajuste salarial, os servidores do IPERN cruzaram os braços e pararam as atividades por 72 horas, nos dias 13, 14 e 18 de novembro. A paralisação no Instituto chegou ao fim após acordo entre o Governo do Estado e o Sinai/RN, com a promessa de implantação do auxílio-alimentação pelo Executivo em 2020.

SEXTA DE CARNAVAL: HOJE É DIA DE VIRGENS E QUENGAS EM CAICÓ

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O Bloco Ala-Ursa do Poço puxa as Quengas do Magão, nesta sexta-feira (21), enquanto o Bloco das Virgens fica por conta do Treme-Treme. Homens com produções dignas das divas ou mesmo com vestido emprestado de alguém da família soltarão toda sua irreverência.
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As mulheres também não se deixaram superar. Personagens das histórias infantis, do cinema ou das novelas. Vale qualquer fantasia, mesmo que seja aquele paletó guardando há muito tempo.

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

POLÍCIA REGISTRA ASSASSINATOS EM UMARIZAL E UPANEMA NA REGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

CARTE
Carlos Alves, morto em Umarizal e Ricélio em Upanema
A Polícia Militar, registrou mais dois assassinatos na região Oeste do Rio Grande do Norte, nas últimas 12 horas. Os crimes ocorreram em Umarizal e Upanema, onde as vítimas foram executadas a bala na zona rural dos municípios. Em Umarizal, Carlos Alves de Lima da Silva, o "Juninho de Tuté", foi morto por volta das 21h00min desta quarta-feira 19 de fevereiro, no Sítio Remédio dos Tutés. Segundo a PM, vários elementos armados invadiram a residência da vítima e o executaram no interior da residência. Não há informações sobre a motivação do crime. 
De acordo com a Polícia Militar, a vítima não tinha passagem pelo sistema prisional, mas era investigado por ter fugido de uma abordagem policial e deixado no local uma motocicleta com queixa de roubo. Juninho também era suspeito de participar de assaltos e crimes de pistolagem na região. Em Upanema o crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira 20 de fevereiro, na Comunidade de Mirandas, zona rural daquele município, onde foi vítima Ricélio de Castro Oliveira, 31 anos de idade. 
A vítima foi morta a tiros enquanto dormia na casa da mãe. A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação para o crime, mas informou que que Ricélio havia sido preso no início desse ano, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, mas já estava em liberdade. Os corpos foram examinados nas unidades do Itep de Mossoró e Pau dos Ferros e já liberados para os familiares. As investigações dos crimes ficarão a cargo da Polícia Civil. Até o momento nenhum suspeito foi preso.