Páginas

BUSCA NO BLOG

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

RECEITA PAGANDO HOJE (30) RESTITUIÇÕES DE LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA

 

A Receita Federal pagando, nesta segunda-feira (30), as restituições do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2020 para 198.967 contribuintes. O crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões. Desse total, R$ 143,8 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 com idade entre 60 e 79 anos, 2.924 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 12.312 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 153.573 não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 12 de novembro.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. O pagamento da restituição é feito pela Receita por meio do Banco do Brasil. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para isso deverá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O contribuinte também poderá fazer o agendamento no Portal BBA restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la, também pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.Receita Federal

URGENTE: SERVIDORES LISTADOS DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM O SINSP/RN

 

Atenção! Para entregar os tão aguardados alvarás dos atrasados do PCCR aos servidores, o sinidcato necessita atualizar o endereço de alguns dos trabalhadores

O SINSP tenta localizar estes servidores que precisam entrar em contato com o sindicato urgentemente. Pedimos que, caso conheça algum deles, possa repassar a informação para que o servidor seja localizado. 

O contato deve ser feito através do telefone: 3201-4130 ou 988401607 e pelo e-mail: sinsprn@gmail.com.

*Lista de servidores:

ALMERI COSTA DE OLIVEIRA

NATAL

ANA MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO

PARNAMIRIM

ANDRESSA SUENIA MEDEIROS 

NATAL

ANTONIO MACHADO BARROS

NATAL

ANTONIO PAULO DA SILVA

 

ARIMAR BARBOSA DE LIMA BARROS

NATAL

CICERO DE SOUZA PAIVA

MOSSORÓ

CLARICE DA SILVA SOARES DE LIMA

NATAL

CLEONICE RODRIGUES NOGUEIRA

NATAL 

CONRADO CORDEIRO DA SILVA

 

DANILO DIONISIO DA SILVA

NATAL

EDILSON MACHADO CABO

NATAL

EDITE VIANA DE LIMA

NATAL

EDUARDO ALEXANDRE CAVALCANTI

NATAL

ELY PEREIRA DE SOUZA

NATAL

ENOCK SABINO DA SILVA

NATAL

EUCLIDES FELIX DA SILVA

NATAL

EUDETE MOREIRA GURGEL

NATAL

FRANCINEIDE LUCIA FERNANDES

NATAL

FRANCINETE MARIA DA SILVA

NATAL

FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS

NATAL

FRANCISCA DAS GRAÇAS CAMPELO

CAMPO REDONDO

FRANCISCA FRANCINETE LEANDRO

NATAL

FRANCISCA FRASSINEIDE BARRETO

NATAL

FRANCISCA GOMES DA ROCHA

NATAL

FRANCISCA HELONEIDE SARMENTO

NATAL

GELZA LUDUVINO DE MELO

NATAL

GENARIO BEZERRA GOMES

NATAL

HUMBERTO LUIZ CUNHA DE MEDEIROS 

NATAL

ILZA DANTAS DA SILVA COSTA

MACAIBA

IONETE DIAS DA SILVA

NATAL

JOANA DARC FERNANDES DE OLIVEIRA

NATAL

JOÃO GUERRA NETO

NATAL

JOSE MARCONDES DOS SANTOS

 

JOSELIA GONÇALVES VIEIRA DOS SANTOS

NATAL

LAERCIO CARDOSO DE LIMA

 

LUIZ ALBERTO CUNHA DE MEDEIROS

 

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA

NATAL

MARIA DA GUIA DANTAS

 

MARIA DALVA DE CARVALHO

 

MARIA DAS DORES DA FONSECA

 

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

 

MARIA DE FATIMA FERREIRA

PARNAMIRIM

MARIA DE LOURDES COELHO DE LIMA

TIBAU DO SUL

MARIA DE LOURDES DE LIMA

NATAL

MARIA NAZARE DE MORAIS SALVIANO

CARAÚBAS

MARIA NECI DE MOURA GARCIA

 

MARIA NITA DE LIMA

NATAL

MARIA ORQUIDEA DO REGO VALE

NATAL

MARIA TEREZINHA BENTO MOURA

NATAL

MILTON DANTAS DE AZEVEDO

PARNAMIRIM

RAIMUNDO AGRIPINO DE SOUSA

NATAL

SEVERINO FRANCISCO DE LIMA

PARNAMIRIM

TEREZA FRANCISCA DA SILVA

NATAL

VALDEMIR MEDEIROS DE ALMEIRA

CRUZETA

VANIA GADELHA BARBALHO

PARNAMIRIM

SINTE/RN CONVOCA REUNIÃO COM PROFESSORES/AS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

 

O SINTE/RN está convocando uma reunião com os professores das Escolas em Tempo Integral da Rede Estadual de Ensino. O encontro virtual acontecerá na sexta-feira, 04 de dezembro, às 10 h, pela Plataforma Zoom. 

Em pauta o Projeto de Lei para o Tempo Integral. Em breve o Sindicato vai disponibilizar o link para ingresso na sala virtual.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS EM CÂMARAS DE VEREADORES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) firmou entendimento acerca da utilização da verba indenizatória para vereadores em câmaras municipais. Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), os conselheiros da Primeira Câmara decidiram que a verba indenizatória deve ressarcir o agente público por atividade relativa ao mandato, após prestação de contas e desde que haja lei autorizativa. De acordo com o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, cujo voto foi acatado por unanimidade pelos demais membros da Primeira Câmara, a decisão da Corte de Contas dará mais segurança jurídica para as câmaras municipais, além de prover um arcabouço seguro para as próximas decisões no âmbito do TCE. O texto do voto recupera, e unifica, o entendimento do Tribunal em outros processos relativos ao mesmo tema.

Foram delineadas algumas características da verba indenizatória: ela não pode ser incorporada à remuneração dos vereadores; é distinta das despesas para a manutenção do gabinete; o pagamento só pode ser realizado após a prestação de contas das despesas, sendo proibida a antecipação; a lei que autoriza o pagamento da verba indenizatória deve especificar valores e procedimentos de prestação de contas; entre outras. Ainda segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson, as decisões do Tribunal de Contas têm considerado irregulares os usos de verbas indenizatórias para aquisição de material de consumo, promoção pessoal por meio de publicidade, aluguel de imóveis, entre outros. Da mesma forma, as decisões do TCE têm considerado regulares os gastos com combustível, locação de veículos, consultoria e assessoria, desde que sejam para atividades de caráter excepcional e emissão de passagens aéreas.

Casos
Na sessão, foram julgados dois processos sobre o tema - dentro dos quais ficou fixado o entendimento acerca do uso da verba indenizatória. Em relação à Câmara Municipal de Baía Formosa (Processo 4888/2014), foi determinado o ressarcimento ao erário de cerca de R$ 32 mil, por ausência de comprovação na aquisição de combustível, além de multas de R$ 4,6 mil a 9 vereadores pela contratação de assessores parlamentares. O presidente da Câmara de Vereadores, Saulo Adriano Ferreira da Cruz, também foi multado em mais R$ 4,6 mil por ter autorizado o pagamento da verba indenizatória por resolução, sem aprovação de lei.

Já no que diz respeito à Câmara Municipal de Touros (Processo 6980/2013), foi determinado o ressarcimento ao erário de cerca de R$ 122 mil, por ausência de comprovação na aquisição de combustível, além de multa de R$ 4,6 mil para o presidente da Câmara, Francisco Vieira, por ter autorizado o pagamento da verba indenizatória por resolução, sem aprovação de lei. Os processos serão enviados para o Ministério Público Estadual, a fim de apurar eventual improbidade administrativa.

*Veja no link abaixo a íntegra do voto da Câmara de Touros:

*Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

TRT-RN RECONHECE DIREITO DE BANCÁRIA DE MANTER CONDIÇÕES E TERMOS DE ANTIGO PLANO DE SAÚDE

 

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma bancária de manter os termos do plano de saúde mesmo havendo a incorporação da empresa por outra e a alteração no regime de assistência médica pelo novo empregador. De acordo com a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no Tribunal, a mudança na estrutura da empresa não pode afetar o direito da trabalhadora, que há 17 anos contribuía com o plano (artigos 10 e 448 da CLT). “Tendo o empregado contribuído por mais de dez anos para o plano de saúde oferecido pelo empregador, por força do contrato de trabalho, as disposições contidas em regramento interno não são suficientes para afastar o direito adquirido anteriormente à sucessão”, destacou ela. Aposentada atualmente, a bancária foi admitida pelo Banco HSBC em 1999, que foi incorporado pelo Banco Bradesco em 2016. Em 2019, ela aderiu a um programa de demissão voluntária da instituição. No processo, ela alegou que por 17 anos, desde o início do contrato de trabalho até a incorporação, sempre contribuiu com o percentual de 40% do pagamento do plano de saúde coletivo. 

No entanto, o Bradesco, com o objetivo de proceder à exclusão dos empregados que já haviam contribuído com mais de 10 anos para o plano de saúde (artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/1998), alterou o contrato de trabalho e passou a manter o plano de saúde por outra operadora. Embora tenha deixado de pagar a contribuição mensal com o novo plano, arcada pela empresa, passando a desembolsar apenas parte do valor das utilizações, como consultas e fisioterapias, a bancária afirmou que foi prejudicada com a mudança. Suas despesas com o novo plano de saúde teriam aumentado significativamente, ficando maior do que com o anterior, a ponto de ter que cancelá-lo. Para a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, no entanto, ao suceder o HSBC, o Bradesco “assentiu com todos os direitos conquistados pelos empregados, inclusive o tempo de contribuições para custeio do plano de saúde oferecido pelo sucedido”.

De acordo com ela, como a autora do processo foi beneficiada pelo plano por mais de dez anos, por força do contrato de trabalho, “faculta-se a ela e aos seus dependentes a manutenção dessa condição, desde que assumam o pagamento integral do plano”. “As modificações realizadas no contrato de trabalho em relação à ausência de contribuição, de fato, causaram-lhe prejuízo, haja vista ser fundamento para o cancelamento do plano de saúde e odontológico”, concluiu a magistrada.A decisão da Primeira Turma do TRT-RN foi por maioria e alterou o julgamento da 7ª Vara do Trabalho de Natal. O número do processo é o 0000168-76.2020.5.21.0006.

TJRN/ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO: 2ª E 3ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE MOSSORÓ ABREM PROCESSO SELETIVO

 

As 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública de Mossoró publicaram edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado em Direito e para formação de cadastro reserva. As inscrições podem ser realizadas a partir desta terça (1°) até a sexta-feira, 04 de dezembro, por meio do envio da ficha de inscrição constante no edital e documentos exigidos para o e-mail mro03vfp@tjrn.jus.br. A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no dia 10 de dezembro.

Prova
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova discursiva consistirá na elaboração de uma Sentença, relativa ao conteúdo programático do Anexo II do Edital, e será realizada na data dia 15 de dezembro, às 9h, na biblioteca do Fórum Dr. Silveira Martins, localizada na Av. Alameda dos Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró-RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os 16 primeiros candidatos também devem realizar entrevista pessoal, de caráter eliminatório, prevista para o dia 13 de janeiro, a partir das 14h, por ordem alfabética, nos Gabinetes das 2ª ou 3ª Varas da Fazenda Pública ou através de videoconferência, por meio de link a ser enviado para o e-mail do candidato. A validade do procedimento seletivo é de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período em caso de necessidade.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida das 8 h às 14 h, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas seis horas obrigatórias. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

*Veja AQUI o edital completo.

DETRAN AMPLIA ATENDIMENTOS PRESENCIAIS EM QUATRO MUNICÍPIOS DO RN, CAICÓ É UMA DELAS

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reinicia nesta segunda-feira (30) os atendimentos ao público nas cidades de Caicó e Apodi, ampliando os tipos de serviços oferecidos nos municípios de Pau dos Ferros e Ceará-Mirim. O horário de funcionamento nas quatro cidades é das 7 h às 13 h. Em todas unidades do Detran/RN, os atendimentos somente serão realizados mediante agendamento prévio no site, no ícone “Agendamentos”, disponível na página inicial. Os usuários precisam seguir os protocolos de controle do coronavírus, como distanciamento social e uso obrigatório de máscara.

Na cidade de Caicó voltam a funcionar os serviços de Habilitação, Clínica Médica, Prova Teórica e Registro de Veículos. Somente após o agendamento de vistoria, é que o usuário terá acesso aos demais serviços que precisa solicitar, como abertura de processo, auditoria e emissão de CRV. O atendimento para dúvidas e informações é feito pelo WhatsApp 84 99952-5389, de segunda-feira a sexta-feira, das 7 h às 13 h. Em Apodi, o Detran vai retomar os serviços de Registro de Veículos, Habilitação e Clínica médica (Psicoteste e exame oftalmológico). A unidade estava com atendimento remoto para informações e dúvidas desde a interrupção dos atendimentos presenciais. Para agendar a retirada do Certificado de Registro do Veículo (o recibo ou CRV), entrar em contato via WhatsApp 84 99150-1101. O atendimento para dúvidas e informações segue pelo WhatsApp 84 99150 1101, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h.

No município de Pau dos Ferros, onde já funcionava os serviços de Registro de Veículos, reabre agora para processos de Habilitação e Clínica Médica. Na cidade de Ceará-Mirim, onde já funciona o Teste Teórico e setor de Habilitação, reinicia os serviços da Clínica Médica. Em todo Estado, a retirada de boletos e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (o documento ou CRLV Digital) está disponível no site do Detran e não há necessidade de agendamento para esses serviços.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 29.11.2020 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA 30.11.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 29.11.2020
*Campeonato Baiano – Série B – Final – 1º Jogo
Colo Colo 0 x 0 UNIRB

*Campeonato Capixaba – Playoffs
Rio Branco-VN 3 x 0 São Mateus

*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
Corumbaense 0 x 3 Aquidauanense
Costa Rica 2 x 1 Chapadão

*Copa Paulista – Playoffs
Atibaia 1 x 1 Piracicaba
Ferroviária 1 x 0 Botafogo SP B

*Campeonato da Inglaterra – 10ª Rodada
Southampton 2×3 Manchester United
Chelsea 0x0 Tottenham
Arsenal 1×2 Wolverhampton

*Campeonato da Itália – 9ª Rodada
Lazio 1×3 Udinese
Milan 2×0 Fiorentina
Bologna 1×0 Crotone
Cagliari 2×2 Spezia
Napoli 4×0 Roma

*Campeonato da Espanha – 11ª Rodada
Barcelona 4×0 Osasuna
Getafe 1×1 Athletic Bilbao
Celta 3×1 Granada
Real Sociedad 1×1 Villarreal

*Campeonato da Alemanha – 9ª Rodada
Bayern Leverkusen 0x0 Hertha Berlin
Mainz 1×1 Hoffenheim

*Campeonato da França – 12ª Rodada
Lyon 3×0 Reims
Metz 0x2 Brest
Lens 1×3 Angers
Monaco 3×0 Nimes
Lorient 0x1 Montpellier
Nice 1×3 Dijon
Saint-Etienne 1×1 Lille

*Campeonato de Portugal – 8ª Rodada
Portimonense 1×0 Nacional Madeira
Gil Vicente 2×0 Rio Ave
Boavista 0x0 Belenenses
Braga 1×0 Farense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA 30.11.2020
*Brasileiro Série A
18:00 - Grêmio x Goiás
18:00 - Vasco x Ceará
20:00 - Fluminense x Red Bull Bragantino

*Brasileiro Série B
17:00 - Brasil de Pelotas x Operário
20:00 - Avaí x Oeste

*Brasileiro - Série C
20:00 - Jacuipense x Santa Cruz

*Brasileirão Sub-23 - Segunda fase
15:00 - Grêmio U23 x Ceará U23

*Brasileirão Sub-20
15:00 - Flamengo U20 x Botafogo U20
15:00 - Vitória U20 x Fluminense U20
7:00 - Atlético-MG U20 x Goiás U20

ELEIÇÃO 2020: VEJA OS 10 PARTIDOS COM MAIS PREFEITURAS

 

O MDB foi o partido que mais conquistou prefeituras nas eleições municipais deste ano, levando em conta também o resultado do segundo turno. Ao todo, os emedebistas vão administrar 784 cidades — 251 a menos que em 2016. Em segundo lugar nesse ranking, aparece o PP de Ciro Nogueira, que deu um salto de 190 prefeituras e vai comandar 685 cidades.O PSD de Gilberto Kassab também aumentou o número de prefeituras na comparação com 2016 — 117 a mais — e acumulou 654 vitórias.

Em quarto lugar, o PSDB perdeu 265 prefeituras, mas ainda garantiu o poder em 520 cidades brasileiras. O DEM, com salto de 198 prefeituras ante 2016, fez 464 prefeitos. O PL e o PDT vêm em seguida, com 345 e 314 prefeituras, respectivamente. Concluem o ranking dos 10 partidos com mais prefeituras o PTB (212), o Republicanos (211) e o PT (183).

*Eis o ranking:
MDB — 784
PP — 685
PSD — 654
PSDB — 520
DEM — 464
PL — 345
PDT — 314
PTB — 212
Republicanos — 211
PT — 183

IBOPE ERRA PARA MAIS PERCENTUAIS DE CANDIDATOS DE ESQUERDA EM 7 CAPITAIS

 

Considerando as últimas pesquisa do Ibope divulgadas antes do pleito deste domingo (29), o instituto além de não cravar, em alguns casos errou até além da margem de erro os percentuais obtidos pelos candidatos de esquerda no segundo turno das Eleições 2020. A maior diferença em pontos percentuais foi em relação aos votos projetados e recebidos pelo candidato José Sarto, que até venceu a eleição em Fortaleza, mas não com a diferença apontada pelo instituto.

Em Porto Alegre, o ibope foi além, projetou vitória da candidata Manuela D’ávila do PC do B em Porto Alegre, mas ela foi derrotada por Sebastião Melo que obteve 54,63% dos votos contra 45% de Manuela. Outro erro aconteceu na pesquisa de Vitória, no Espírito Santo. Com nove pontos percentuais a menos que o projetado pelo Ibope, João Coser, do PT, perdeu as eleições para o Delegado Pazolini (Republicanos), eleito com 58,5% dos votos.

Fonte: Portal Grande Ponto

VEJA A LISTA COM TODOS OS PREFEITOS ELEITOS NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2020

 

*Eleitores de 57 cidades brasileiras foram às urnas neste domingo (29) para voltar no 2º turno da eleição para prefeito.

*Desses municípios, 18 são capitais.

*Lista de prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2020

Anápolis (GO): Roberto Naves (PP)

Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira (PDT)

Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota)

Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL)

Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Podemos)

Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)

Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos)

Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD) - sub judice

Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD)

Cariacica (ES): Euclerio Sampaio (DEM)

Caucaia (CE): Vitor Valim (PROS)

Caxias do Sul (RS): Adiló (PSDB)

Contagem (MG): Marília Campos (PT)

Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB)

Diadema (SP): Filippi Júnior (PT)

Feira de Santana (BA): Colbert Martins (MDB)

Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT)

Franca (SP): Alexandre Ferreira (MDB)

Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB)

Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB)

Guarulhos (SP): Guti (PSD)

João Pessoa (PB): Cicero Lucena (Progressistas)

Joinville (SC): Adriano Silva (Novo)

Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT)

Limeira (SP): Mario Botion (PSD)

Maceió (AL): JHC (PSB)

Manaus (AM): David Almeida (Avante)

Mauá (SP): Marcelo Oliveira (PT)

Mogi das Cruzes (SP): Caio Cunha (Podemos)

Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB)

Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB)

Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) - sub judice

Piracicaba (SP): Luciano Almeida (DEM)

Ponta Grossa (PR): Professora Elizabeth (PSD)

Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)

Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB)

Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB)

Recife (PE): João Campos (PSB)

Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB)

Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM)

Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PP)

Santa Maria (RS): Jorge Pozzobom (PSDB)

Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM)

São Gonçalo (RJ): Capitão Nelson (Avante)

São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM)

São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos)

São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB)

São Vicente (SP): Kayo Amado (Podemos)

Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT)

Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos)

Taboão da Serra (SP): Aprigio (Podemos)

Taubaté (SP): Saud (MDB)

Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB)

Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade)

Vila Velha (ES): Arnaldinho Borgo (Podemos)

Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos)

Vitória da Conquista (BA): Herzem Gusmão (MDB)

FONTE:  G1

A BOA DO DIA...


domingo, 29 de novembro de 2020

GOVERNO DO RN DEVE PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

 

NOTA À SOCIEDADE POTIGUAR
FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES

Governo deve pagar salários atrasados com juros e correção monetária, além de construir políticas públicas para amenizar impacto financeiro na vida dos servidores

Estamos chegando no último mês de 2020, e é inaceitável que as folhas salariais de dezembro e 13° de 2018 ainda não foram pagas pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte para mais de 100 mil servidores públicos. A falta desse pagamento fez com que milhares de trabalhadores se endividassem com empréstimos. Sejam eles da ativa, aposentados ou pensionistas.

A situação é delicadíssima e seu impacto ainda é sentido pelos trabalhadores e deve reverberar ainda durante muito tempo. Isso porque os juros altíssimos dos bancos vão a cada dia empobrecendo mais cada um desses servidores que tiveram de dar um jeito para cumprir com seus compromissos e ter algum dinheiro para sua alimentação, para seus medicamentos, e para manter suas vidas. Ou seja, tiveram de consertar um problema criado pelo governo do Estado.

Por esse motivo, o Fórum Estadual dos Servidores entende que apenas o pagamento das duas folhas salariais atrasadas não é suficiente para resolver o grande problema ocasionado pelo Estado. Além de cumprir com o dever de pagar os salários dos trabalhadores, o governo tem de construir uma política pública para amenizar ou extinguir os efeitos severos criados a partir dos atrasos salariais.

Mecanismos para amenizar impacto financeiro
É obrigação do governo criar mecanismos sociais para esses servidores brutalmente atingidos pelo atraso salarial, como pagamento da folha com respeito a correção monetária, pois há defasagem econômica dos valores por causa da inflação acumulada em dois anos; pagamento de juros como forma de compensação; incentivos fiscais, entrando em acordo com instituições financeiras para renegociação dos empréstimos realizados após os atrasos salariais; ou também incentivo a empréstimos bancárias com juros subsidiados pelo Estado. Essas ações são necessárias para que o servidor consiga se estabilizar financeiramente após dois anos sem ter acesso a dois salários atrasados. Além do pagamento, é urgente que o Estado construa junto ao servidor movimentos para desfazer todo o embaralho econômico ocasionado pela irresponsabilidade do governo.

Estudo comprova a grave situação dos servidores
“Mensuração do endividamento e prejuízos financeiros dos servidores públicos estaduais provocados pelos sucessivos atrasos salariais promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte nos anos 2016, 2017 e 2018” é um estudo dos professores do curso de Ciências Contábeis da UERN, Auris Martins e Rosânegela Queiroz, junto a estudante Brena Samara de Paula. Nele foi apresentado a triste realidade de como os atrasos salariais afetam a vida dos servidores públicos do Estado do RN.

A pesquisa fez um recorte entre os trabalhadores e entrevistou 361 servidores. Desses, 84% estavam na ativa, 72% não tinham nenhuma outra fonte de renda além do serviço público, e a maioria estava há mais de 30 anos trabalhando para o Estado. Apenas 40% dos servidores tinha alguma reserva financeira quando os atrasos tiveram início, e 25% deles foram obrigados a mexer imediatamente nas suas poupanças. 43% dos servidões adoeceram após os atrasos do governo. As queixas principais foram de doenças psicológicas, como depressão. 65% fizeram empréstimos, e 27% fizeram consignados especialmente para pagar dívidas iniciadas após o não recebimento dos seus salários. Outros 38% dos servidores se viram obrigados a vender bens pessoais para ter algum dinheiro para manutenção de suas vidas. E mais da metade deles, 56%, utilizaram o cheque especial, como escapatória para a situação.

O Fórum Estadual dos Servidores está aberto para diálogo e construção de uma política para auxiliar os trabalhadores do Estado. Representamos todos os servidores do RN e exigimos respeito!

FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES/VIA SINSP-RN