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sexta-feira, 19 de abril de 2024

PASEP/RN: SERVIDOR, TIRE SUAS DÚVIDAS E VEJA COMO O PAGAMENTO ESTÁ ACONTECENDO


 Muitos servidores procuraram o SINSP para tirar dúvidas acerca do pagamento do Pasep em 2024. Com isso, o SINSP procurou a secretaria de Administração do Estado que informou já ter enviado todas as informações necessárias para pagamento do abono aos servidores públicos.

Agora, servidor, preste atenção se você tem ou não a receber o Pasep 2024. As data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário 

Entenda o cálculo:
O servidor tem que pegar seus 12 salários brutos de 2022 (com todas as vantagens que recebeu, incluindo gratificações, por exemplo) e somar ao 13º salário. O resultado dessa divisão tem que ser até dois salários mínimos de 2022: R$ 2.424,00. Assim ele terá direito ao Pasep. Passando dos dois salários mínimos de 2022, não terá.

Exemplo:
Uma servidora GNO recebia um salário mínimo em 2022 (R$ 1.212,00), somado ao salário-base, ela tinha no seu contracheque 30% do ADTS (R$ 363,60). Então, por mês, essa servidora recebia a quantia de R$ 1.575,60. Ela recebeu o 13º de 2022: R$ 1.575,60. Então, em 2022 completo ela recebeu do Estado o valor de: R$ 20.482,80.

Esse valor tem que ser dividido pelo número de meses trabalhados por ela: 12 meses. A divisão dá o resultado de R$ 1.706,90. Abaixo dos dois salários mínimos de 2022 (R$ 2.424,00). Então ela tem direito e receberá o Pasep neste ano. O servidor tem direito a receber um salário mínimo atual: R$ 1.412,00.

Como consultar beneficio
Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber de Pasep, o servidor pode ligar para o número 158, do governo federal, ou podem fazer a consulta neste link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Como receber
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O servidor que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.

Problemas? Saiba como resolver
Caso o servidor tenha problema na hora de receber o Pasep, deve primeiro procurar o Banco do Brasil para solicitar o extrato analítico. De posse do documento, o servidor pode entrar em contato com o SINSP pelo whatsapp: 98840-1607 ou a secretaria de Administração do Estado.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 18/04/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 19/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 18/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 2ª Rodada
Botafogo 1 x 0 Atlético-GO

*Campeonato Acreano – 3ª Rodada
São Francisco-AC 0 x 1 Rio Branco-AC
Humaitá 1 x 1 Vasco-AC

*Campeonato Amapaense – Semifinal
Independente-AP 2 x 2 Oratório
– ORATÓRIO CLASSIFICADO

*Liga Europa – Quartas de Final
Roma 2 x 1 Milan
– ROMA CLASSIFICADA
West Ham 1 x 1 B. Leverkusen
– BAYER LEVERKUSEN CLASSIFICADO
Atalanta 0 x 1 Liverpool
– ATALANTA CLASSIFICADO
Olympique 1 x 0 Benfica
– OLYMPIQUE CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 4-2)

*Liga Conferência da UEFA – Quartas de Final
Lille 2 x 1 Aston Villa
– ASTON VILLA CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 4-3)
Fiorentina 2 x 0 Viktoria Plzen
– FIORENTINA CLASSIFICADA
Fenerbahçe 1 x 0 Olympiakos
– OLYMPIAKOS CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 3-2)
PAOK 0 x 2 Club Brugge
– CLUB BRUGGE CLASSIFICADO

*Campeonato da Arábia Saudita – 28ª Rodada
Al-Taawon 1 x 1 Al-Khaleej
Al-Fateh 3 x 1 Al-Raed
Al-Shabab 5 x 0 Abha

*Campeonato Brasileiro sub-20 – 3ª Rodada
Bahia 1 x 0 Cruzeiro
Grêmio 2 x 1 América-MG
Atlético-MG 3 x 3 Cuiabá
Fortaleza 2 x 1 Atlético-GO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 19/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 1ª Rodada

19:00h Botafogo-SP x América-MG
19:00h Novorizontino x CRB
21:00h Operário-PR x Avaí

*Campeonato da Itália – 33ª Rodada
13:30h Genoa x Lázio
15:45h Cagliari x Juventus

*Campeonato da Espanha – 32ª Rodada
16:00h Athletic Bilbao x Granada

*Campeonato da Alemanha – 30ª Rodada
15:30h Ein. Frankfurt x Augsburg

*Campeonato da França – 30ª Rodada
16:00h Nice x Lorient

*Campeonato de Portugal – 30ª Rodada
16:15h Rio Ave x Arouca

*Campeonato da Arábia Saudita – 28ª Rodada
12:00h Al-Nassr x Al-Fayha
12:00h Al-Riyadh x Al-Tai
15:00h Al-Ahli x Al-Hilal

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 6ª Rodada
20:00h Palmeiras x América-MG

CULTURA/SERIDÓ: TRAPIÁ SEMENTE LEVOU TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E OFICINAS PARA TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN

Ontem, quinta-feira, 18, a cidade de Timbaúba dos Batistas acolheu o Projeto Trapiá Semente, que é uma realização da Associação Cultural Trapiá, de Caicó, RN, em parceria com Mapa Realizações Culturais, levando a arte de fazer teatro pelos municípios do Seridó. O dia todo foi movimentado pelo espetáculo Menino Pássaro na Quadra de Esportes, manhã e tarde, e uma especial Contação de Histórias, para as crianças da Unidade de Ensino Infantil Eridimar Batista de Azevedo - Creche Municipal - com  manipulação de boneco, confeccionado e apresentado por Emanuel Bonequeiro, que também faz parte da Associação Cultural Trapiá.

A fase Semear é este primeiro encontro com o despertar pelo teatro, o encantamento pelo espetáculo Menino Pássaro. A fase Regar, também já iniciada em Timbaúba, realiza oficinas para criação, montagem e apresentação de um espetáculo inédito, que destaque sua cultura. O objetivo do projeto é que o grupo de teatro dos adolescentes prospere, floresça e cultive bons frutos, passando a gerar novos espetáculos.

O Projeto Trapiá Semente está na sua 3a. edição, já criou 11 grupos de teatro pela região, através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. O Projeto Trapiá Semente conta com apoio da Prefeitura Municipal, que reconhece a cultura como parte do desenvolvimento social e economia criativa do município.

FONTE: ANNA JAILMA

TJRN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS OU ECONOMIA

A Presidência do TJRN publicou edital de abertura de Processo Seletivo para Estágio Remunerado de Pós-Graduação em Ciências Contábeis ou Economia. São oferecidas seis vagas, além de formação de cadastro de reserva, para atuação na Contadoria Judicial (COJUD), Setor de Precatório e Secretarias Unificadas da Fazenda Pública.

Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, realizada na data provável de 20 de maio, a partir das 14h, na Escola de Magistratura (Esmarn), situada na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 151, bairro Candelária, Natal/RN. A prova terá duração de três horas e o candidato deverá comparecer com antecedência mínima da 1h antes do início da prova.

Os 60 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, através do Diário da Justiça eletrônico, para entrevista pessoal com o magistrado designado. A etapa tem caráter eliminatório e deve ser realizada no dia 27 de maio. Resultado da 2ª etapa será publicada no Diário da Justiça eletrônico na data provável de 29 de maio. A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça eletrônico na data provável de 31 de maio.

Condições
A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período compreendido no período das 08h às 14h ou 12h às 18h, estando sujeita a modificação no caso o estagiário residir ou estudar em comarca diversa do local do estágio, desde que mantida a jornada obrigatória. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, bem como auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 170,00. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Confira aqui o edital completo.

As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de maio. Para se inscrever, os candidatos deverão preencher o formulário disponibilizado no link: 
https://forms.gle/zk9xvfpAZTkgWmW8A

TJRN CONVOCA CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS NO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA VAGA DE ANALISTA

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) convocou, a partir Edital Nº 22/2024, os candidatos remanescentes aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender à necessidade temporária do Poder Judiciário potiguar na vaga de analista em Ciências Contábeis, Ciências Atuariais e Economia.

Os convocados deverão apresentar a documentação comprobatória exigida, conforme relação constante nos anexos II e II do edital, até o dia 9 de maio, no Departamento de Recursos Humanos (DRH) do TJRN, no horário das 8h às 15h, mediante agendamento prévio por meio dos telefones (84) 3673-8332 ou 3673-8336. 

*Confira, abaixo, o edital completo

Convocação de remanescentes para analista em Ciências Contábeis, Ciências Atuariais e Economia

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

SENADO APROVA ISENÇÃO DE IR PARA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo. “Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil. “Se não houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou.

Agência Brasil

TRT-RN: ACORDO ENCERRA DISSÍDIO COLETIVO DOS EMPREGADOS DA EMPARN E DATANORTE

Até o final do primeiro semestre de 2025, todos os 1.500 empregados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A (Emparn) e da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) receberão 4,62% de reajuste salarial a título de reposição da inflação. O acordo foi homologado por meio de uma sentença homologatória do desembargador Eduardo Serrano da Rocha, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (NUPEMEC).

Esse foi o principal resultado da audiência de conciliação para solucionar os dissídios coletivos do ano de 2024 das duas empresas públicas, realizada nesta terça-feira (16) no TRT-RN, que reuniu representantes do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI), do Governo do Estado e do Ministério Público do Trabalho. “A solução que parecia improvável foi encontrada. Nós não desistimos”, comemora Eduardo Rocha, depois de realizar três tentativas de conciliação entre as partes.

Representes do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI), da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte destacaram a atuação do TRT-RN na construção da solução para o dissídio por meio do acordo firmado no tribunal.

RN AMPLIA VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 16 ANOS

Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir desta quinta-feira (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde na noite dessa quarta-feira (17) é de que a faixa etária atendida seja estendida para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. Cada município terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.

A nota também aponta que, em caso de necessidade para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária estratégia poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida. O Rio Grande do Norte conta atualmente com 29 municípios aplicando o imunizante contra a dengue, após realizar neste mês a redistribuição a dez cidades de 7,2 mil doses desse lote que vence no fim do mês. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas.

GOVERNO FEDERAL DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES, INCLUINDO 13° E PENSIONISTAS

O governo federal divulgou o calendário de pagamento para os 1,2 milhões de servidores ativos, aposentados e pensionistas federais. Além disso, as datas para o pagamento das duas parcelas do 13º salário ao longo do ano foram especificadas. De acordo com o anúncio oficial, os salários dos servidores serão creditados no primeiro dia útil de cada mês.

Como de costume, metade do 13º salário será adiantada juntamente com a remuneração de junho. Posteriormente, na folha de pagamento de novembro, a segunda parcela será paga, sujeita a quaisquer deduções aplicáveis.

*Veja o calendário de pagamento:
Abril — 1º de maio
Maio — 3 de junho
13º (50% do valor, sem descontos) — 1º de julho
Junho — 1º de julho
Julho — 1º de agosto
Agosto — 2 de setembro
Setembro — 1º de outubro
Outubro — 1º de novembro
Novembro — 2 de dezembro
13º (50% do valor, com descontos) — 2 de dezembro
Dezembro — 2 de janeiro de 2025

SINPOL/RN: POLICIAIS CIVIS RECUSAM PROPOSTA DO GOVERNO E DECIDEM CONTINUAR COM MOBILIZAÇÃO GERAL

Depois de um dia de mobilização no Centro Administrativo, em Natal, nesta quinta-feira (18), os policiais civis potiguares receberam uma proposta do Governo do Estado em relação à valorização salarial, no entanto, houve uma recusa por parte da categoria. Com isso, a luta vai continuar, com a suspensão das Diárias Operacionais e a realização de novo ato público nesta sexta-feira (19) desta vez, na Central de Flagrantes, na capital do estado, conforme Edital de Convocação (foto) publicado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN).

A partir das 8h desta sexta-feira, todos os policiais civis vão se concentrar em frente ao prédio onde funciona a Plantão Zona Sul de Natal. Inclusive, as equipes das delegacias de plantão da Zona Norte e Parnamirim também devem estar presentes, assim como as demais delegacias da região da Grande Natal, complementa nota informatiuva publicada através do site do sindicato.

ACUMULADA NOVAMENTE, MEGA-SENA TERÁ PRÊMIO DE R$ 100 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado.

Os números sorteados foram: 16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões. A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

GOVERNO DO RN SANCIONA LEI QUE CRIA 180 CARGOS PARA IDEMA

Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas. A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 17 de abril de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 16/04/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 17/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 16/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 2ª Rodada
Bahia 2 x 1 Fluminense

*Campeonato Maranhense
Sampaio Correa 3 x 3 Maranhão

*Campeonato Roraimense – Primeiro turno (Final)
São Raimundo-RR 2 x 1 GAS

*Liga dos Campeões – Quartas de Final
Borussia Dortmund 4 x 2 Atlético Madrid
Barcelona 1 x 4 Paris SG

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada
Famalicao 0 x 1 Sporting

*Campeonato Brasileiro Feminino A3 – Primeira Fase
Vila Nova-ES 1 x 3 Vasco

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 17/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 2ª Rodada
19:00h Grêmio x Athletico-PR
19:00h Bragantino x Vasco
20:00h Atlético-MG x Criciúma
20:00h Fortaleza x Cruzeiro
20:00h Juventude x Corinthians
20:00h Palmeiras x Internacional
21:30h Flamengo x São Paulo

*Copa Verde – Semifinal
20:00h Vila Nova x Cuiabá

*Campeonato Acreano – 3ª Rodada
17:30h Galvez x Independência

*Liga dos Campeões – Quartas de Final
16:00h Bayern x Arsenal
16:00h Manchester City x Real Madrid

*Taça de Portugal – Semifinal
16:15h Porto x V. de Guimarães

*Liga dos Campeões da Ásia – Semifinal
07:00h Ulsan HD x Yokohama Marinos

*Campeonato Brasileiro sub-20 – 3ª Rodada
15:00h Fluminense x Goiás
15:00h Athletico-PR x Santos
15:00h Bragantino x Ceará
15:15h Flamengo x Palmeiras
16:00h Corinthians x Internacional
16:30h São Paulo x Botafogo

MEGA-SENA 2713: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 72 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou nesta terça-feira (16) o sorteio da  Mega-Sena 2713 com prêmio de R$ 62.992.727,03, no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, oprêmio acumulado vai a R$ 72 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (18).

Confira os ps números sorteados: 09 – 23 – 25 – 26 – 35 e 58.

66 apostas acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 55.368,20. Outros 4.712 acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 1.107,90 cada.

POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCURSO DA CÂMARA: FGV PUBLICA RESULTADOS PRELIMINARES DOS EDITAIS 1, 2, 3 E 4

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados na última sexta-feira (12) os resultados preliminares da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica Legislativa. Na data de hoje (16), foi publicado o resultado preliminar das provas objetivas para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Confira:

Edital 1

Edital 2

Edital 3

Edital 4

Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AGORA É LEI PROJETO DE GUSTAVO CARVALHO QUE PRIORIZA TRANSPLANTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE

Garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas nos estabelecimentos públicos e privados de Saúde do Rio Grande do Norte. É o que dispõe a Lei 11.071, de 8 abril de 2024, proposta pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). “O transplante é um procedimento cirúrgico complexo, que requer cuidados específicos e contínuos, visando à recuperação e manutenção da saúde do paciente. Por essa razão, é fundamental que tais pessoas tenham um atendimento diferenciado, por meio da prioridade nos serviços de Saúde, a fim de receberem o tratamento célere, adequado e oportuno de que necessitam”, justificou o parlamentar.
 

Gustavo Carvalho destacou também que a prioridade de atendimento aos transplantados é essencial, em virtude da condição de saúde desses pacientes, que muitas vezes apresentam fragilidades físicas e/ou emocionais decorrentes da doença de base e do próprio procedimento cirúrgico. Pelo texto da legislação, os estabelecimentos públicos e privados de Saúde deverão garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas, quando houver necessidade de assistência médica relacionada ao transplante, a exemplo de consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, internações e demais serviços relacionados.

Para fins de cumprimento da lei, considera-se “pessoa transplantada” aquela que tenha se submetido a um procedimento cirúrgico para transplante de órgãos ou tecidos, de acordo com a Lei 9.434, de 04/02/1997. “Eu entendo que essa nova legislação será primordial para garantir tanto o direito à Saúde quanto à própria vida de todas as pessoas transplantadas no Rio Grande do Norte, já que assegura acesso prioritário a esses pacientes com relação aos serviços médicos”, concluiu.

TRE-RN DIVULGA EDITAL DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NAS ZONAS ELEITORAIS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de terça-feira (16) o edital que comunica a abertura das inscrições para preenchimento das vagas remanescentes e cadastro reserva do Edital nº 53/2023 para atuar nas zonas eleitorais, destinado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de nível superior, conforme as normas do referido edital e seus anexos. Clique aqui e confira o edital.

São oferecidas 16 vagas remanescentes destinadas aos cursos de graduação em Administração, Administração Pública, Direito e Ciências Contábeis. Podem se inscrever para cadastro reserva estudantes das áreas de Administração, Administração Pública, Direito, Sistemas de Informação e Ciências Contábeis.

As inscrições serão realizadas no período de 20 a 29/04/2024, de forma presencial nos cartórios eleitorais onde o aluno for se candidatar, no horário das 8h às 13h, ou através do e-mail da respectiva zona eleitoral (Anexos I e II do edital), com o preenchimento dos dados solicitados no edital, até as 23h59 do dia 29/04/2024.

PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA CONTEMPLA MAIS DE 100 MUNICÍPIOS DO RN

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (17), portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras. O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do Estado. Esses valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março deste ano, totalizam: R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00. São 122 municípios contemplados, e 25.543 famílias assistidas. O Garantia Safra proporciona a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. As agricultoras e os agricultores familiares com renda mensal de até um salário e meio, e que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro quando há frustração comprovada de 50% ou mais da safra.

O pagamento é disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA). Mas, além da União, o fundo do Programa Garantia Safra é composto por contribuições do Estado, das prefeituras municipais, além de agricultores e agricultoras, com um pagamento de uma taxa por adesão. “O pagamento do Garantia Safra demonstra o compromisso do Governo do RN — em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com as Prefeituras e com as próprias famílias — com a agricultura familiar. Este programa é uma política pública fundamental, que fortalece a economia local e que, a partir do recebimento do recurso, dá uma garantia de renda mínima para as famílias rurais mesmo com frustração de safra”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima.

Assim como foi feito com a primeira listagem de contemplados, os agricultores e as agricultoras receberão o benefício de R$ 1.200,00 pago em uma parcela única. Os pagamentos referentes aos municípios divulgados em março já foram realizados, já dos beneficiados nessa segunda lista será iniciado ainda hoje, 17 de abril, começando pelo NIS com final 1. Em caso de dificuldades para receber, mesmo com o pagamento da taxa em dia e município contemplado, o beneficiado deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para verificar os dados do seu cadastro. Vale lembrar que essa nova lista de municípios foi embasada no levantamento sistemático da produção agrícola realizado pelo IBGE e em laudos técnicos fornecidos pela Emater e Prefeituras. Já as cidades publicadas na Portaria do MDA de março foram selecionadas a partir dos indicadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

MPRN RECOMENDA QUE GOVERNO DO ESTADO CONVOQUE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA FUNDASE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que convoque imediatamente candidatos aprovados no último concurso público da Fundase/RN em número suficiente para provimento das atuais vacâncias. O MPRN levou em consideração o fato que essas vacâncias afetam os recursos humanos da Fundase e implicam prejuízos ao atendimento socioeducativo.

De acordo com a recomendação, a Presidência da Fundase deverá estabelecer critérios de remoção para preenchimento das vagas de analista socioeducativo pedagogo em Natal/Parnamirim. Em seguida, o Governo do Estado deverá, havendo vagas no interior do Estado como consequência da remoção, realizar nova convocação para preenchimento dessas vagas. A recomendação leva em consideração, ainda, uma denúncia sobre possível violação de direitos praticada pelo Estado em decorrência da não convocação suficiente dos aprovados no concurso de agente socioeducativo para a Fundase.

O MPRN concedeu prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado informe sobre as providências já tomadas ou em curso para atender a recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória. Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis.

CONTA DE ENERGIA VAI FICAR 8,14% MAIS ALTA NO RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu autorização para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte, Neoenergia Cosern, realizar um reajuste tarifário a partir da segunda-feira (22). A distribuidora, que atende aproximadamente 1,58 milhão de unidades residenciais, terá um aumento médio de 8,14% nas contas de energia dos consumidores.

Segundo informações da ANEEL, três principais fatores influenciaram na decisão de aprovar o reajuste. Primeiramente, os gastos com pagamentos de encargos setoriais tiveram um impacto significativo. Além disso, os custos relacionados à transmissão de energia elétrica também foram considerados. Por fim, os componentes financeiros, que abrangem aspectos como a inflação e os custos operacionais da empresa, contribuíram para a necessidade do reajuste.

O aumento nas tarifas de energia elétrica, porém, não tem relação com as tarifas verde, amarela e vermelha. A Neoenergia Cosern ressalta a necessidade do reajuste para garantir a continuidade na prestação de um serviço de qualidade. A empresa destaca os investimentos contínuos em infraestrutura e tecnologia para melhorar o fornecimento de energia elétrica no estado. A concessionária se compromete a continuar trabalhando para oferecer um serviço eficiente e buscando alternativas para minimizar o impacto do aumento nas tarifas para seus clientes.

APÓS 21 ANOS, PROFESSORES DA UFRN VÃO FAZER GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito. Professores fizeram assembleia no dia 09 - Foto: Divulgação

Os professores da UFRN entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A UFRN se junta a mais de 20 universidades em todo o País, que decidiram paralisar as atividades nesta semana. As greves indicam forte impasse entre a categoria dos professores universitários e o Governo Lula. Professores e servidores federais da educação exigem reajuste salarial, o que não vem sendo atendido pelo governo petista. Na UFRN, trata-se da primeira paralisação de professores por tempo indeterminado desde 2003, segundo informações do Adurn-Sindicato. A categoria chegou a fazer uma paralisação de uma semana, em 2016, ainda no Governo Temer. Não houve greves no Governo Bolsonaro, apenas paralisações que duraram um único dia.

A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na terça-feira (16). Em outras palavras, a proposta de greve venceu com folga aqueles que preferiram manter as atividades docentes. A métrica se repete em várias outras universidades e institutos federais do Brasil, onde a adesão às greves vem crescendo. Para Oswaldo Negrão, presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), a participação da categoria representa uma “vitória da democracia”. Negrão enfatizou que “o ADURN-Sindicato conduziu o indicativo, organizou o plebiscito e respeitou o voto de todos os professores da ativa. Durante todo o processo, privilegiamos a escuta da nossa base”, afirmou.

Os professores têm demandas em duas frentes. Em conjunto com os servidores públicos federais, buscam um reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. A demanda específica da categoria é a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, os reajustes propostos são de 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%. Além do plebiscito, foram realizadas duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior para ouvir os representados. “A participação maciça dos docentes traz grande peso à greve que será deflagrada em 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores que participaram desse momento histórico”, reforçou Oswaldo Negrão. Na quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reunirá na sede da entidade para planejar a greve. “O próximo passo é criar nosso comando de greve para notificar a reitoria sobre a decisão da categoria”, explicou o presidente do sindicato, Oswaldo Negrão.

Mais de 20 universidades têm greves confirmadas
O início da paralisação nacional dos professores, nesta segunda-feira (15), contou com a participação de pelo menos 21 instituições federais de ensino, de acordo com dados do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) que foram publicados pelo jornal Folha de São Paulo. Os professores e outros servidores em greve estão planejando uma marcha em Brasília para quarta-feira (17). Universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais de todas as regiões do Brasil já haviam anunciado a adesão à greve.

O Andes-SN destacou que, além da recomposição salarial, é imprescindível investir recursos públicos nas instituições federais de educação. O MEC (Ministério da Educação) da gestão Lula (PT) informou que está buscando alternativas para valorizar os servidores da educação. No ano passado, o governo federal concedeu um reajuste de 9% para todos os servidores, conforme alegou o Ministério. Em visita a Natal, o ministro Camilo Santana declarou que não vê motivos para as greves dos professores.

Conforme comunicado, equipes do MEC têm participado das negociações na mesa nacional e em mesas específicas para técnicos e docentes, organizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), além da mesa setorial que discute condições de trabalho. Na última quinta-feira (11), o MEC realizou a primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente. “A carreira dos técnicos-administrativos será reestruturada neste governo, mas isso depende do espaço fiscal que será determinado pela junta orçamentária e pelo governo”, afirmou Gregório Grisa, secretário executivo adjunto do MEC, na ocasião.

A posição da UFRN
A UFRN, por meio da assessoria de imprensa da reitoria, informou que aguarda a comunicação oficial por parte da representação da categoria, enquanto acompanha as reivindicações dos servidores técnico-administrativos e docentes junto ao Governo Federal, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A Universidade não indicou se irá paralisar oficialmente o calendário acadêmico.

A BOA DO DIA...

terça-feira, 16 de abril de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 15/04/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 16/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 15/04/2024
*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
Rio Branco-AC 3 x 3 Vasco-AC

*Campeonato Amapaense – Semifinal
Santos-AP 1 x 1 Trem

*Campeonato da Inglaterra –33ª Rodada
Chelsea 6 x 0 Everton

*Campeonato da Itália –32ª Rodada
Fiorentina 1 x 1 Genoa
Atalanta 2 x 2 Verona

*Campeonato da Espanha – 31ª Rodada
Osasuna 0 x 1 Valencia

Campeonato de Portugal – 29ª Rodada
Vizela 0 x 1 Chaves

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 5ª Rodada
Flamengo 2 x 2 Bragantino
Internacional 0 x 2 Grêmio

*Campeonato Brasileiro Feminino A3 – Primeira Fase
Porto Velho 5 x 0 Atlético Acreano

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 16/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 2ª Rodada
21:30h Bahia x Fluminense

*Campeonato Roraimense – Primeiro turno (Final)
21:00h São Raimundo-RR x GAS

*Liga dos Campeões – Quartas de Final
16:00h Borussia Dortmund x Atlético Madrid
16:00h Barcelona x Paris SG

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada
16:15h Famalicao x Sporting

*Liga dos Campeões da Ásia – Semifinal
13:00h Al Ain x Al-Hilal

*Campeonato Brasileiro Feminino A3 – Primeira Fase
20:00h Vila Nova-ES x Vasco

FEBRE AFTOSA: RN TENTA IMUNIZAR MAIS DE 90% DOS BOVINOS E BUBALINOS PARA FICAR LIVRE DE EXIGÊNCIA DE VACINAÇÃO ANUAL


Bovinos e bubalinos devem ser vacinados até dia 30 de abril no RN — Foto: Idiarn/Divulgação

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) anunciou a antecipação da vacinação contra a febre aftosa para bovinos e bubalinos de todas as idades em 2024. A campanha começou nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 30 de abril. A meta do governo é imunizar mais de 90% do rebanho, até o fim da campanha. A declaração dos animais deve ser feita até o dia 15 de maio.

Segundo o órgão, a expectativa é que essa seja a última campanha de vacinação dos rebanhos antes da liberação do Ministério de Agricultura e Pecuária, para que o estado seja considerado livre da febre aftosa sem vacinação. A febre aftosa é uma doença animal altamente contagiosa, causada por um vírus, que pode acometer criações inteiras e até seres humanos. O Rio Grande do Norte não registra casos da infecção há mais de 20 anos, sendo considerado um estado "livre da Febre Aftosa com vacinação". Em reunião do governo com o Ministério de Agricultura e Pecuária, ficou definido que a partir de 2025, a vacinação não será mais necessária no estado, desde que a campanha de 2024 cumpra a meta estabelecida de vacinar acima de 90% dos animais. "Esse é um momento de extrema importância para todos nós. Sonhamos com a liberação da vacinação da aftosa há anos, e agora ela está mais perto do que nunca. Nossos esforços estão voltados para uma grande força-tarefa junto aos produtores, revendas e profissionais da agropecuária em todo o estado para iniciar a imunização dos rebanhos ainda esta semana, e bater a nossa meta até o final do mês", afirmou o diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do Idiarn, Renato Dias.

Segundo o governo, a classificação como "livre da febre aftosa sem vacinação" eleva o Rio Grande do Norte a um lugar de valorização da produção de bovinos e bubalinos e abre caminhos para a exportação e crescimento econômico do estado. A Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc) anunciou que convocou sócios para uma assembleia extraordinária nesta terça-feira (16), para reforçar a importância da vacinação. “Estamos convocando nossos associados e reforçando a importância da participação de todos na assembleia e principalmente, na adesão à campanha. Atingir a meta de vacinação é garantir a qualidade e segurança sanitária do rebanho do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Anorc, Matheus França.

CAICÓ: MPRN APRESENTA PROJETO PROTEÇÃO INTEGRADA NA QUINTA (18)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência extrajudicial para apresentar o projeto Proteção Integrada na próxima quinta-feira (18), a partir das 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. O evento também marcará a inauguração da sala multifuncional. O projeto visa aprimorar o processo de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). O objetivo é amadurecer e permitir a celeridade devida no atendimento de casos de crianças e adolescentes com direitos violados.

Além disso, o Proteção Integrada visa estabelecer uma rede de atuação para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam de afastamento familiar imediato ou eminente. Isso é alcançado através do ajuste de um Termo de Integração Operacional (TIO) entre os atores políticos e sociais municipais que fazem parte do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). Lançado no dia 5 de abril de 2024, o projeto é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF/MPRN) com o apoio da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate/MPRN).

Em Caicó, a iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça da cidade, que tem atribuição na defesa da infância e juventude. Para a audiência está sendo esperada a presença de diversas autoridades e representantes de entidades, incluindo secretários municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação de Caicó, a coordenação e equipe técnica do CREAS e do CRAS, o Conselho Tutelar, a coordenação das Aldeias SOS. O prefeito, representantes do Judiciário e da Defensoria Pública, da Polícia Civil, da OAB, e do Núcleo de Prática Jurídica da UFRN também foram convidados. A expectativa é que o Projeto Proteção Integrada possa trazer melhorias significativas para a integração operacional dos órgãos de proteção à infância no estado.

DÓLAR FECHA NO MAIOR VALOR DESDE MARÇO DE 2023 COM REVISÃO DA META FISCAL E CENÁRIO EXTERNO

O dólar emplacou a quarta sessão consecutiva de alta de 1,21% e encerrou o dia negociado a R$ 5,183, maior valor desde março do ano passado. No cenário doméstico, os investidores receberam com pessimismo a notícia de que o governo federal reduziu a meta fiscal de 2025 para um déficit zero. Durante o dia, o mercado financeiro também repercutiu dados dos EUA que mostraram uma alta bem mais intensa do que o esperado nas vendas do varejo norte-americano em março.


Esse resultado veio na esteira de dados do varejo dos EUA, que reforçaram a perspectiva de juros altos por mais tempo. O cenário externo também influenciou o Ibovespa, que fechou em baixa de 0,49%, a 125.333 pontos, seguindo Wall Street e o pessimismo em torno do momento do primeiro corte de juros pelo Federal Reserve. Para os investidores, isso é um sinal de que a economia norte-americana encerrou o primeiro trimestre em terreno sólido. 


A alta do dólar também acompanha um cenário de valorização dos juros dos títulos do Tesouro dos EUA. Os rendimentos dos Treasuries de dez anos saltaram hoje para picos desde novembro do ano passado. Enquanto isso, o mercado tenta controlar as preocupações em meio ao conflito no Oriente Médio. A avaliação, é que uma eventual retaliação de Israel ao Irã pode gerar um forte aumento dos preços do petróleo e uma pressão sobre a inflação dos EUA.

 

CNN Brasil/Reuters