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sexta-feira, 26 de abril de 2024

TRE/RN: PUBLICADO CALENDÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO

O calendário das sessões plenárias referentes ao mês de maio de 2024 já está disponível no portal digital do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet. Devem ocorrer oito sessões nas terças, quartas e quintas, da segunda e terceira semanas, e na terça e quinta da quarta semana, que começarão no horário regimental, às 14h, e todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE potiguar na plataforma digital de vídeos YouTube. 

O calendário foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 15 de abril em curso e se baseia na Resolução nº 23.578/2018 publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FONTE: PAUTA ABERTA

MEGA-SENA 2.717: APOSTA DE CAMPINAS (SP) FATURA SOZINHA R$ 5,5 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quinta-feira (25) o sorteio do concurso 2.717 da Mega-Sena com prêmio de R$ 5.581.371,92 e uma aposta de Campinas (SP), feita nos canais eletrônicos do banco, acertou as seis dezenas e faturou sozinha o prêmio principal.

Os números sorteados foram: 06 – 22 – 34 – 36 – 44 e 50.

A quina saiu para 31 apostas e vão receber R$ 52.426,96 cada. Outras 1.883 acertaram quatro dezenas e vão ganhar R$ 1.233,01O próximo sorteio acontece no sábado com prêmio estimado em R$ 3 milhões.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 25/04/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 26/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 25/04/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 3ª Rodada
Cobresal 0x2 Talleres
Cerro Porteño 0x0 Fluminense
Barcelona-EQU 0x2 São Paulo
Palestino 3×1 Millonarios

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
Metropolitanos 0x2 Lanús
Nacional-PAR 2×2 Racing Montevideo
Always Ready 2×0 César Vallejo
Fortaleza 4×2 Boca Juniors
Delfín 1×2 Internacional
Independiente Medellín 2×1 Defensa y Justicia

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
Rio Branco-AC 0x3 Humaitá
Independência 4×1 São Francisco-AC

*Campeonato da Inglaterra – 29ª Rodada
Brighton 0x4 Manchester City

*Campenato da Arábia Saudita – 29ª Rodada
Al-Fayha 1×0 Al-Tai
Al-Wehda 0x2 Al-Hazm
Al-Riyadh 2×1 Al-Ahli

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 4ª Rodada
Atlético-GO 0x1 Grêmio
Cuiabá 2×0 Bragantino
Botafogo 0x0 Fluminense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 26/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 2ª Rodada

19:00h Ituano x Operário-PR
19:00h Sport x Vila Nova
20:00h Avaí x Santos
21:00h Guarani x Chapecoense

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
17:30h Galvez x Vasco-AC

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
15:45h Fiorentina x Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 33ª Rodada
16:00h Almería x Getafe

*Campeonato da Alemanha – 31ª Rodada
15:30h Bochum x Hoffenheim

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
16:15h Gil Vicente x Arouca
16:15h Vizela x Rio Ave

*Campeonato da França – 31ª Rodada
16:00h Montpellier x Nantes

*Campeonato da Arábia Saudita – 29ª Rodada
12:00h Al-Hilal x Al-Fateh
12:00h Damac x Al-Taawon
15:00h Al-Ittihad x Al-Shabab

SERVIDORES DA SAÚDE ESTADUAL DECIDEM ENCERRAR GREVE

Após 23 dias de paralisação, os servidores da rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte optaram por encerrar a greve em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25) em Natal. A decisão foi tomada em maioria durante a reunião no sindicato dos Bancários.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN), os servidores retornarão ao trabalho nesta sexta-feira (26), conforme orientação do sindicato.

Os pontos acordados na proposta incluem:

  • O abastecimento de insumos básicos no Hospital Walfredo Gurgel;
  • Uma recomposição salarial de 26,52% para ativos e aposentados;
  • Ajustes nos pisos salariais de enfermagem e técnicos de radiologia;
  • Adequação dos adicionais de insalubridade.

As negociações foram conduzidas pela Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria de Saúde Pública (Sesap), que apresentaram as propostas aos servidores durante a semana.Durante a assembleia, os servidores afirmaram que pretendem continuar lutando pelos seus direitos, mesmo após o fim da greve.

Na reunião de quarta (24) com o secretário de Administração, Pedro Lopes, foram discutidos acordos futuros, incluindo reajustes salariais programados para os próximos anos e outras medidas para melhorar as condições de trabalho dos servidores da saúde.

SAÚDE/BRASIL: ANVISA LANÇA PAINEL PARA CONSULTA DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de valores máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED. Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.

Denúncias
Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.” 

“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”

Entenda
O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias. Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.

PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DO ENEM PODEM SER FEITOS ATÉ SEXTA-FEIRA (26)

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril, segundo o site Agência Brasil. O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

GOVERNO DIVULGA LOCAIS DE PROVA DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO

O Ministério da Gestão divulgou nesta quinta-feira (25) o cartão de confirmação de inscrição para o Concurso Nacional Unificado, que acontecerá no dia 5 de maio. O documento indica o local onde os candidatos farão o exame, distribuídos em 3.665 locais de prova em 228 cidades. Segundo o Ministério, foram disponibilizadas 75.730 salas para aplicação do exame, com 94,6% dos candidatos realizando as provas a até 100 km de distância de suas residências. É importante que os candidatos verifiquem seus cartões de confirmação com cuidado, garantindo que o município indicado para o exame esteja correto. Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do concurso, ressalta a importância dessa verificação e diz que qualquer erro deve ser comunicado à Fundação Cesgranrio pelo telefone 0800 701 2028.

O cartão de confirmação contém informações como número de inscrição, horários das provas e indicações de necessidades especiais, como atendimento diferenciado ou uso de nome social. Embora não seja obrigatório, o Ministério recomenda que os candidatos levem o cartão impresso no dia do exame, juntamente com documento de identidade original e caneta preta transparente. Durante o exame, não será permitido qualquer tipo de anotação no cartão, por questões de segurança.

💻 COMO ACESSAR - Para obter o cartão de confirmação, o candidato deve acessar a mesma página onde fez a inscrição. É necessário fazer login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br e clicar na Área do Candidato (veja o passo a passo).

GOVERNO DECIDE REAJUSTAR EM 52% O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAIS

O governo informou nesta quinta-feira (25) que vai reajustar em 52% o auxílio-alimentação dos servidores públicos federais. O valor foi fechado após uma roda de negociações com a categoria. Assim, o benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de 1º de junho. O acordo fechado com a categoria contempla também aumento no auxílio saúde, de R$144,38 para cerca de R$ 215. O auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.

Os reajustes ocorrem em um momento em que o governo enfrenta uma greve de professores e demais servidores de universidades federais e institutos federais. O interesse do Palácio do Planalto é que o movimento grevista não se alastre pelo funcionalismo. Nas contas do Ministério da Gestão, os reajustes concedidos nos auxílios do funcionalismo vão representar ganho de renda de mais de 4,5%, em médias, para os 200 mil trabalhadores federais que ganham até R$ 9 mil. Para os que ganham os menores valores do funcionalismo, esse ganho de renda média chegará a 23%, segundo a pasta.

POLÍTICA ESTADUAL: DEPUTADO TOMBA FARIAS DIZ QUE PROCESSO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NÃO ANDA

Entrevistado no Repórter 98 ontem, o deputado oposicionista Tomba Farias, ligado politicamente ao senador Rogério Marinho (PL), revelou que ele mesmo não coloca nenhuma emenda parlamentar via Secretaria de Estado da Educação, pois nada anda e "não paga a ninguém".  "Você pode até falar, para Educação tem muito pouco. Tá assim, porque lá não paga a ninguém. 

Lá o processo na Educação não anda. Não anda para ninguém. É uma loucura lá. Então eu não coloco recursos nenhum lá", revelou Tomba Farias sobre a pasta comandada pela secretária Socorro Batista, hoje campeã de reclamações na Assembleia Legislativa e nos municípios. Nos bastidores, dizem que Socorro só atende ao líder do Governo, Francisco do PT, que é da mesma corrente dela no partido, a "Avante".

FONTE: ANNA RUTH DANTAS

POLICIAIS CIVIS DO RN ACEITAM PROPOSTA DO GOVERNO EM RELAÇÃO À PAUTA SALARIAL E ENCERRAM PARALISAÇÃO


A categoria aceitou o que foi posto, no entanto, condicionou o acordo à implantação do auxílio-alime/DE FATO

Os Policiais Civis se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira, 25, e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial. A categoria aceitou o que foi posto, no entanto, condicionou o acordo à implantação do auxílio-alimentação, haja vista que as outras forças da Segurança Pública já recebem. Também foi deliberado que as delegacias voltam a funcionar no expediente regular. Entretanto, as Diárias Operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo seja concretizado e assinado.

De acordo com Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, os percentuais oferecidos pelo Governo, que têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

ZANIN ATENDE PEDIDO DO GOVERNO E SUSPENDE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE EMPRESAS E MUNICÍPIOS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu, nesta quinta-feira (25), trechos da lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. O pedido da Advocacia-Geral da União foi enviado ao STF na quarta (24).

O ministro concordou com a posição do governo de que a renúncia não pode ser concedida sem uma indicação clara do seu impacto no orçamento. De acordo com Zanin, a falta dessa previsão poderia acarretar em um desequilíbrio considerável nas contas públicas e até mesmo minar o regime fiscal. Zanin determinou que a suspensão permanecerá em vigor até que o impacto fiscal da medida seja especificado. A decisão do ministro será avaliada no plenário virtual do STF a partir da meia noite desta sexta-feira. Os ministros têm até o dia 6 de maio para registrar seus votos no sistema eletrônico.

Entenda a lei
A lei da desoneração foi promulgada pelo Congresso no ano passado e permite que 17 setores intensivos em mão de obra substituam a alíquota previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% por cento sobre a receita bruta.

Entre os setores beneficiados pela mudança estão:

  • Industrial: couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos
  • Serviços: tecnologia da informação, tecnologia da informação e comunicação, call center e comunicação
  • Transportes: rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metroferroviário
  • Construção: construção civil e pesada

A desoneração também vale para municípios com até 156 mil habitantes. A lei chegou a ser vetada pelo presidente Lula no fim de 2023, mas os parlamentares derrubaram o veto e ela estava em vigor até a decisão de Zanin.

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 25 de abril de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 24/04/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 25/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 24/04/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 3ª Rodada
Botafogo 3×1 Universitario
Huachipato 0x0 The Strongest
Nacional-URU 2×1 Deportivo Táchira
Libertad 1×2 River Plate
Bolívar 2×1 Flamengo
Independiente Del Valle 2×2 Palmeiras

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
Coquimbo Unido 1×2 Racing
Danubio 0x1 Athletico-PR
Bragantino 2×1 Sportivo Luqueño
Real Tomayapo 0x2 Belgrano

*Campeonato Brasileiro – Série C – 1ª Rodada
Aparecidense 2×0 Sampaio Corrêa

*Campeonato da Inglaterra –29ª Rodada
Wolverhampton 0x1 Bournemouth
Manchester United 4×2 Sheffield United
Everton 2×0 Liverpool
Crystal Palace 2×0 Newcastle

*Copa da Itália – Semifinal
Atalanta 4×1 Fiorentina

*Campeonato da França – 29ª Rodada
Monaco 1×0 Lille
Lorient 1×4 Paris SG
Olympique 2×2 Nice

*Liga dos Campeões da Ásia – Semifinal
Yokohama Marinos 3×2 Ulsan HD

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 4ª Rodada
América-MG 3×4 Atlético-MG
Ceará 2×0 Corinthians
Internacional 1×3 Bahia
Palmeiras 3×2 Athletico-PR
Goiás 4×3 São Paulo
Cruzeiro 1×0 Fortaleza
Santos 1×3 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 25/04/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 3ª Rodada
19:00h Cobresal x Talleres
19:00h Cerro Porteño x Fluminense
21:00h Barcelona-EQU x São Paulo
21:00h Palestino x Millonarios

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
19:00h Metropolitanos x Lanús
19:00h Nacional-PAR x Racing Montevideo
21:00h Always Ready x César Vallejo
21:00h Fortaleza ex Boca Juniors
23:00h Delfín x Internacional
23:00h Ind. Medellín x Defensa y Justicia

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
17:30h Rio Branco-AC x Humaitá
19:30h Independência x São Francisco-AC

*Campeonato Amapaense – Final – 1º jogo
20:00h Oratório x Trem

*Campeonato da Inglaterra – 29ª Rodada
16:00h Brighton x Manchester City

*Campenato da Arábia Saudita – 29ª Rodada
12:00h Al-Fayha x Al-Tai
15:00h Al-Wehda x Al-Hazm
15:00h Al-Riyadh x Al-Ahli

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 4ª Rodada
15:00h Atlético-GO x Grêmio
16:00h Cuiabá x Bragantino
17:30h Botafogo x Fluminense

EDITAL PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS CIENTÍFICOS PARA O I CONGRESSO DE DIREITO SINDICAL DA OAB/RN ESTÁ DISPONÍVEL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Direito Sindical, lança nesta quinta-feira (25) o edital para submissão de resumos científicos para membros, professores e pesquisadores da área do Direito do Trabalho e Sindical. Os trabalhos serão submetidos ao I Congresso de Direito Sindical da OAB/RN.

Os resumos devem estar inseridos em um dos eixos temáticos: Direito do Trabalho, com base no Direito Sindical e Coletivo ou no Direito Internacional do Trabalho. Além disso, todos os resumos devem ser inéditos. O prazo final para submissão é até as 23h59min do dia 02 de maio de 2024, no horário de Brasília, para o e-mail comissao@oabrn.org.br

Todos os trabalhos aprovados serão apresentados presencialmente durante o Congresso, que acontece entre os dias 09 e 10 de maio de 2024, na sede da OAB/RN. Todos aqueles que tiverem os trabalhos aprovados devem , obrigatoriamente, estar inscrito no evento para ter direito à apresentação.

*Confira o edital na íntegra AQUI.
*Faça sua inscrição no Congresso AQUI.

*Confira a programação:
Dia 09 de maio – 19h às 22h: painel de abertura do Congresso;
Dia 10 de maio – 09h30: Coffe Break;
08h às 10h: apresentação de trabalhos científicos;
10h às 12h: segundo painel do evento
14h às 16h: terceiro painel do congresso 

*Serviço:
I Congresso de Direito Sindical;
Data: 09 e 10 de maio;
Local: Sede da OAB/RN
Inscrições AQUI, no valor de R$ 30,00 para público geral e R$ 15,00 para advocacia iniciante e estudantes;
Certificado 20h/aula.

MEC DEBATE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO SENADO

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou, nesta quarta-feira, 24 de abril, de Sessão Temática do Senado Federal para discutir ações do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que encerrará sua vigência em junho deste ano.  Dessa forma, a sessão foi convocada para avaliar o atual Plano e responder a questionamentos capazes de garantir que o novo PNE (2024-2034) seja mais efetivo e melhor. Com isso, a Sessão Temática assumiu a missão de discutir quais as melhores diretrizes e perspectivas para nortear a educação brasileira.  

O MEC foi representado pelo secretário da Sase, Maurício Holanda Maia, que ressaltou a importância da pluralidade de falas no debate e no papel da Conferência Nacional de Educação (Conae) na construção do novo PNE. “Para ouvir mais pessoas, a gente sentiu a necessidade de ter uma Conae maior, mais representativa e presencial. O Fórum Nacional de Educação [FNE] já nos entregou o documento final da Conferência que vai servir para subsidiar o novo PNE”, declarou.  Ele também anunciou que o projeto de lei (PL) para o PNE 2024-2034 já está pronto e que foi construído usando a metodologia de posicionamento estratégico operacional. “Nós fizemos 12 oficinas, com aproximadamente 100 pessoas, para levantar problemas e dificuldades na educação brasileira. Após afunilamento dos debates, definimos 20 macroproblemas, com cerca de 4 metas estabelecidas para cada um deles”, afirmou. 

Participantes – Além do representante do MEC, participaram da audiência o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo; a assessora de Políticas Públicas da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vivian Melcop; a presidente e diretora da Escola Brasileira de Professores, Guiomar Namo de Mello; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

EDUCAÇÃO/BRASIL: NÚMERO DE PROFESSORES CONCURSADOS CAI AO MENOR PATAMAR EM 10 ANOS

Um levantamento realizado pelo Todos pela Educação aponta que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos. Já o de temporários cresceu entre 2013 e 2023. No ano passado, as redes tinham 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Em 2022, os docentes contratados também superaram o de concursados nas redes estaduais.

Ainda segundo o levantamento, o número de professores temporários e efetivos muda de acordo com cada estado do país. Em 2023, 15 estados tinham mais professores temporários do que efetivos e, ao longo da década, 16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados. O aumento das contratações de professores temporários é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de docentes nas redes estaduais nos últimos anos.

CNN Brasil

UNICAT/RN: A CADA 10 REMÉDIOS, 4 ESTÃO EM FALTA NA REDE ESTADUAL

Foto: Magnus Nascimento/TN

A cada dez medicamentos, quatro estão indisponíveis na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Um levantamento da Tribuna do Norte mostra que o Estado registra uma taxa média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), na capital, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também em Natal, e nos Municípios de Mossoró e Caicó. Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população, ou seja, 37,1% de escassez. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e retratam o cenário desta quarta-feira (24).


Embora a situação seja crítica na capital, é no interior que o quadro se agrava. Em Caicó, na região Seridó, o número de remédios indisponíveis supera a quantidade dos medicamentos em estoque – o desabastecimento chega a 54,5%. Em Mossoró, o índice é de 44,3% e na unidade do Alecrim alcança 25,7%. A Sesap informou que trabalha para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Há ainda unidades nas cidades de Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz, mas não há dados sobre distribuição nas localidades. Faltam medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase, asma, entre outros. Ao todo, cerca de 40 mil pessoas têm cadastro ativo no Estado.

 

GOVERNO FEDERAL PROPÕE QUE CIGARROS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES, CARROS E PETRÓLEO TENHAM IMPOSTO MAIS ALTO

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural. A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, entregue nesta quarta-feira (24). O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta. O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

  • vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
  • vodka e wiskie: 67%.
  • cachaça: quase 82%
  • refrigerantes: cerca de 45%

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

SETOR DE TRANSPORTES DO RN PEDE URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DE DESVIO DA BR-304


Obra teve prazo adiado três vezes - Foto: Dnit/SAULO VALE

O setor de transportes que atua no Rio Grande do Norte reforça a necessidade da urgência na conclusão da obra do desvio da BR-304, que está interditada parcialmente próximo ao município de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, desde o dia 1º de abril, quando as chuvas derrubaram uma ponte no local.

Com a impossibilidade do tráfego no trecho, os transportes que circulam naquela rodovia precisam fazer outros desvios de rotas que chegam a aumentar o trecho em dezenas de quilômetros e o tempo de viagem em pelo menos duas horas. Esses outros desvios (por rodovias estaduais e municípios da região) causam transtornos à população e aos operadores de transportes, seja porque a viagem fica mais longa e cansativa, seja porque isso implica em aumento de custos, como, por exemplo, o combustível.

Prejuízos
Para o Presidente da Federação de Transportes, Eudo Laranjeiras, os prejuízos se acumulam. “Infelizmente, essa situação afeta o cidadão e toda a cadeia produtiva, que inclusive já anunciou grandes dificuldades e aumentos nos custos, causados por essa alteração exagerada no percurso”. O presidente acrescenta que todos os que operam e se servem do transporte, tanto de passageiros como de cargas, estão sendo fortemente afetados com esse atraso em uma obra que é emergencial.

Eudo considera que a necessidade da conclusão da obra do desvio é urgente. “Precisamos da conclusão dessa obra o quanto antes, tanto para restaurar minimamente o tempo de deslocamento da população, quanto para evitar maiores impactos nos custos das operações de transportes, que podem gerar efeitos na economia local”, afirma.

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO RN DIZ QUE A PARALISAÇÃO CONTINUA

Sinpol-RN diz que a paralisação vai continuar mesmo após a decisão da Justiça. Imagem: Sinpol-RN

Mesmo diante da determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo encerramento imediato da paralisação, os policiais civis decidiram continuar com a greve iniciada nesta semana. De acordo com o sindicato da categoria, o Sinpol-RN, os policiais civis se reuniram em assembleia geral na noite desta quarta-feira (24) e decidiram reabrir apenas os plantões “durante o resto da noite e madrugada”. Na manhã desta quinta (25), a concentração volta a ser feita na sede da Central de Flagrantes, em Natal, a partir das 8h.

Segundo o sindicato, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, assumiu o compromisso de se reunir com a governadora Fátima Bezerra (PT) ainda nesta quarta (24) para discutir o pleito da categoria. No entanto, até o início da noite, o Sinpol-RN não obteve retorno sobre a reunião. “Dessa forma, foi deliberado pelos policiais civis a continuidade da mobilização nesta quinta-feira”, informou o Sinpol. “A luta seguirá firme até que a governadora tenha um gesto de reconhecimento aos policiais civis. O que está sendo pedido é justo e, inclusive, o Governo já concedeu para outras categorias da Segurança Pública. Então, agora só falta a vontade política da chefe do Executivo para encerrarmos esse movimento”, ressaltou Nilton Arruda, presidente do Sinpol/RN.

Nesta quarta (24), deferindo o pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, determinou ao Sinpol o encerramento imediato da paralisação dos servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A determinação veio após a paralisação dos Policiais Civis e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), iniciada nesta terça (23). Na decisão, o magistrado também pediu o restabelecimento integral dos serviços de polícia judiciária, de forma plena, em todo o Estado do RN. Além disso, caso a decisão seja descumprida, será aplicada multa diária que vão de R$ 5 mil, limitadas ao valor de R$ 100 mil, inicialmente.

A Agência Saiba Mais entrou em contato com o sindicato para saber se houve respostas da reunião entre a governadora e a delegada-geral até a manhã desta quinta (25), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 24 de abril de 2024

EDUCAÇÃO DO RN INVESTE R$ 66 MILHÕES NA COMPRA E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS


Entre os destaques estão geladeiras, computadores de última geração, bebedouros, freezers, pratos, balcões, mesas e cadeiras. - Foto: Divulgação Seec

Na busca por proporcionar um ambiente de aprendizado mais moderno e confortável para alunos e professores, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer realiza investimento superior a R$ 66 milhões na aquisição de uma variedade de equipamentos essenciais para as escolas da rede estadual de educação. A compra abrange uma ampla lista de itens, desde computadores até mobiliário básico para salas de aula e áreas comuns. Entre os destaques estão computadores de última geração, geladeiras, bebedouros, freezers, pratos, balcões, mesas e cadeiras.

Para a Secretária de Educação do RN, essa iniciativa reflete o compromisso do Estado com a qualidade da educação pública. “Investir em equipamentos adequados é fundamental para proporcionar uma experiência educacional de excelência. Essa é uma parte importante de um esforço contínuo para modernizar nossas escolas e garantir que estudantes e professores tenham os recursos necessários para alcançar seu pleno potencial”, destaca a professora Socorro Batista. A chegada de novos computadores às escolas representa um avanço significativo no acesso à tecnologia educacional. Esses recursos possibilitam não apenas o acesso à informação, mas também o desenvolvimento de habilidades digitais essenciais para os alunos enfrentarem os desafios do mundo contemporâneo.

Além disso, a instalação de geladeiras, bebedouros e freezers contribui para o acesso adequado de água potável e permitindo o armazenamento de alimentos frescos e saudáveis. A aquisição de mobiliário como mesas, cadeiras e poltronas não apenas renova o ambiente escolar, mas também promove o conforto e a ergonomia tanto para alunos quanto para professores, criando condições mais propícias para o ensino e a aprendizagem. Com essa iniciativa, a Secretaria de Educação reafirma seu compromisso em oferecer uma educação de qualidade, que esteja alinhada com as necessidades e demandas presentes no cotidiano escolar, preparando os alunos para os desafios do mundo contemporâneo.

Merenda Escolar equipada
Parte deste investimento, cerca de R$ 12 milhões, está sendo direcionado para a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, destinados a equipar não apenas as unidades escolares já existentes, mas também os novos Institutos de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN).

Esse montante será distribuído para mais de 580 escolas da rede estadual. Com essa aquisição, espera-se não apenas melhorar as condições de preparo e distribuição das refeições escolares, mas também garantir uma maior qualidade e segurança alimentar para os estudantes. Os novos equipamentos e utensílios de cozinha representam um avanço significativo na infraestrutura das escolas, proporcionando condições adequadas para o preparo e conservação dos alimentos.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 23/04/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 24/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 23/04/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 3ª Rodada
Caracas 1 x 1 Rosario Central
Estudiantes 0 x 1 Grêmio
Atlético-MG 3 x 2 Peñarol
Liverpool-URU 1 x 0 San Lorenzo
Colo-Colo 0 x 0 Alianza Lima

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
Unión La Calera 0 x 0 Cruzeiro
Sportivo Trinidense 2 x 0 Nacional Potosí
Deportivo Garcilaso 1 x 1 Cuiabá
Argentinos Juniors 1 x 0 Corinthians

*Campeonato Brasileiro – Série B – 1ª Rodada
Brusque 3 x 1 Mirassol

*Campeonato Maranhense – Semifinal
Moto Club 0 x 1 Maranhão

*Campeonato Roraimense – 2ª Rodada
S. Raimundo-RR 3 x 1 River-RR
Rio Negro-RR 6 x 0 Progresso

*Campeonato da Inglaterra – 29ª Rodada
Arsenal 5 x 0 Chelsea

*Copa da Itália – Semifinal
Lazio 2 x 1 Juventus
– JUVENTUS CLASSIFICADA

*Liga dos Campeões da Ásia – Semifinal
Al-Hilal 2 x 1 Al Ain
– AL AIN CLASSIFICADO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 24/04/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 3ª Rodada
19:00h Botafogo x Universitario
19:00h Huachipato x The Strongest
19:00h Nacional-URU x Deportivo Táchira
21:00h Libertad x River Plate
21:30h Bolívar x Flamengo
21:30h Independiente Del Valle x Palmeiras

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
19:00h Coquimbo Unido x Racing
19:00h Danubio x Athletico-PR
21:00h Bragantino x Sportivo Luqueño
21:30h Real Tomayapo x Belgrano

*Campeonato Brasileiro – Série C – 1ª Rodada
20:00h Aparecidense x Sampaio Corrêa

*Campeonato da Inglaterra –29ª Rodada
15:45h Wolverhampton x Bournemouth
16:00h Manchester United x Sheffield United
16:00h Everton x Liverpool
16:00h Crystal Palace x Newcastle

*Copa da Itália – Semifinal
16:00h Atalanta x Fiorentina

*Campeonato da França – 29ª Rodada
14:00h Monaco x Lille
14:00h Lorient x Paris SG
16:00h Olympique x Nice

*Liga dos Campeões da Ásia – Semifinal
07:00h Yokohama Marinos 3x2 Ulsan HD

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 4ª Rodada
15:00h América-MG x Atlético-MG
15:00h Ceará x Corinthians
15:00h Internacional x Bahia
15:00h Palmeiras x Athletico-PR
15:30h Goiás x São Paulo
16:00h Cruzeiro x Fortaleza
17:00h Santos x Flamengo

MEGA-SENA 2716 NÃO TEM ACERTADOR E PRÊMIO SOBE PARA R$ 6 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o sorteio da Mega-Sena 2.716 com o prêmio de R$ 2.587.516,86 e ninguém acertou as seis dezenas. Assim, o prêmio acumulou e vai a R$ 6 milhões no próximo sorteio marcado para quinta-feira (25)

Confira os números sorteados: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 e 49.

24 apostas acertaram cinco dezenas e para cada uma delas o banco vai pagar R$ 58.527,17. Outras 1.750 apostas acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 1.146,65 cada.

QUEIJOS E MANTEIGA DO RN SÃO PREMIADOS EM EVENTO MUNDIAL EM SP

Queijos e manteigas fabricados nos municípios de Caicó, São João do Sabugi, Jucurutu, Tenente Laurentino e de Monte Alegre foram premiados em evento internacional em São Paulo. Ao todo, o RN conquistou nove medalhas no concurso Mundial do Queijo do Brasil 2024, realizado em São Paulo entre os dias 11 e 14 de abril. Os produtos do RN concorreram com os produzidos em 14 países diferentes representados no evento que é um importante palco para a valorização da cultura queijeira nacional e internacional. A premiação potiguar comprovou a excelência dos queijos produzidos no estado com o apoio do Sebrae-RN. Um júri de 300 especialistas nacionais e internacionais foi responsável por avaliar criteriosamente a aparência, o aroma, a textura e o sabor dos produtos inscritos na competição. Entre os produtos potiguares apresentados, destacaram-se e foram premiados queijos de coalho, queijos de manteiga e manteigas da terra.

A produção da Queijeira do Zaca, localizada em São João do Sabugi, foi duplamente premiada, conquistando tanto a medalha de Super Ouro pela Manteiga da Terra quanto a medalha de Ouro pelo Queijo Ancestral. Da mesma forma, a Laticínio Sertão Jucurutu, em Jucurutu, foi reconhecida com a medalha de Ouro pelo Queijo de Manteiga e pela Manteiga de Garrafa. Também se destacou a Queijeira Capril Buxada, em Monte Alegre, com a medalha de Super Ouro pela produção da manteiga derivada de leite caprino. Já a Queijeira Galego da Serra, sediada em Tenente Laurentino Cruz, recebeu a medalha de Ouro pela Manteiga do Sertão. O evento é promovido pela SerTãoBras, associação de produtores de queijos artesanais. O Mundial do Queijo é realizado a cada dois anos em parceria com a Guilde Internationale des Fromagers, uma das maiores associações de queijeiros do mundo, presente em mais de 40 países.

*Conheça os produtos do RN premiados
*Super Ouro
Manteiga da Terra do Zaca – Queijeira do Zaca – São João do Sabugi
Manteiga Ghee Delícia da Cabrita – Queijeira Capril Buxada – Monte Alegre

*Ouro
Queijo Ancestral – Queijeira do Zaca – São João do Sabugi
Queijo de Manteiga – Laticínio Sertão Jucurutu – Jucurutu
Manteiga de Garrafa – Laticínio Sertão Jucurutu – Jucurutu
Manteiga do Sertão – Laticínio Sertão Jucurutu – Tenente Laurentino Cruz

*Prata: 
Manteiga da Terra – Queijeira Dona Gertrudes – Caicó
Bronze: Queijo de Coalho – Queijeira Dona Gertrudes – Caicó
Queijo de Manteiga – Queijeira Galego da Serra – Tenente Laurentino Cruz

Sebrae-RN no apoio aos produtores
Comprometido em fortalecer a cadeia produtiva de queijos no Rio Grande do Norte, o Sebrae oferece consultorias, capacitações e outras iniciativas para impulsionar o setor. Uma dessas iniciativas é a Rota do Queijo Potiguar, que visa promover o turismo cultural e gastronômico no estado. A rota proporciona aos visitantes a oportunidade de mergulhar nas histórias, processos de produção e sabores singulares dos queijos e derivados do leite locais.

Dessa forma, não apenas impulsiona a economia regional, valorizando a produção local, mas também enriquece a experiência dos turistas, proporcionando uma imersão na cultura e tradição queijeira do RN. Essa iniciativa é realizada em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Na comitiva representando o estado potiguar no evento de São Paulo estiveram: o gestor do programa de leite e genética do Sebrae-RN, Acácio Brito; Lucenildo Firmino de Souza, produtor da Queijeira Galego da Serra em Tenente Laurentino Cruz; Marcelo Roque, produtor da Queijeira Dona Marta em Parelhas e presidente da Cooperativa CAPESA; e Adeilton Silva, do Canal Agro Sertão. O Sebrae-RN apoiou o envio dos produtos lácteos de 12 queijeiras para o concurso, através de uma parceria com a Agência dos Correios de Caicó.

O gestor do Projeto Leite & Genética do Sebrae-RN, Acácio Brito, enfatizou o excelente desempenho dos produtores no concurso. “Os produtores de queijos potiguares representaram brilhantemente a excelência da produção no estado, demonstrando uma diversidade de sabores e uma qualidade excepcional do que é produzido no RN. Estamos muito felizes com o resultado”, celebrou. A analista técnica do Sebrae-RN, Kessianny Souza, destaca o mérito dos produtores potiguares que se destacaram entre os melhores queijos do mundial, comprovando a qualidade do queijo e demais produtos lácteos produzidos no Rio Grande do Norte. “O reconhecimento internacional também representa o coroamento de um trabalho de longa data do Sebrae com o segmento dos queijos e produtos lácteos potiguares”, avaliou.