TRE/RN ABRIU VAGAS DE ESTAGIÁRIO PARA ALUNOS DO 2º GRAU

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou edital para o Programa de Estágio 2016 para nível médio. O estágio terá carga horária de 20 horas. As 139 (cento e trinta e nove) vagas são para os Cartórios Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte. A bolsa será no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e auxílio-transporte no valor de R$ 5,00 (cinco reais), por dia de efetivo estágio. O estágio tem início previsto para abril/2016.

Programa de estágio
O estágio de estudantes para este Regional é um ato educativo que objetiva a complementação do ensino da sala de aula, através de uma aprendizagem profissional e sociocultural.

No âmbito deste Regional, a matéria é disciplinada através da Resolução n 03/2009-TRE/RN que institui o Programa Social de Estágio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O programa de estágio do Tribunal Eleitoral do RN abrange estudantes de ensino superior, nível profissional e nível médio, sendo importante ressaltar que os de nível médio somente são contratados em anos eleitorais para atuarem junto aos cartórios eleitorais.

Como objetivo a ser alcançado pelo aluno-estagiário temos a vivência em diferentes dimensões de atuação profissional, promovendo a articulação entre teoria e prática e a busca de soluções para situações-problema características do cotidiano profissional, de forma contextualizada, critica e atualizada, auxiliando na formação do estudante, visando estimular seu melhor desenvolvimento acadêmico.

Veja edital na íntegra

CANDIDATO DO PMDB, TOTA FAGUNDES VENCE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) oficializou há pouco o resultado das apurações da eleição suplementar de hoje no município de Passagem. A chapa vitoriosa é formada por Tota Fagundes, candidato a prefeito, e Luciano Silvestre, como vice, ambos do PMDB, pela coligação “Passagem vai votar para se libertar”. A maioria foi superior a 500 votos.

Dos 3.597 eleitores aptos a votar, 3.066 compareceram às urnas, o que representa uma abstenção de 14,76%. A coligação vencedora obteve 1.312 votos (44,15 % dos votos válidos). A candidata Lívia Laisy Lima Torres Silva (PSD) obtive 887 votos enquanto que Lucinaldo Chaves (PT) teve 773 votos. Ao todo, 21 eleitores votaram em branco (0,68 %) e 73 votaram nulo (2,38 %).

Durante toda a eleição nenhuma urna apresentou problema e o pleito transcorreu em clima de tranquilidade. O que motivou a nova eleição em Passagem foi a cassação do mandato de José Pereira Sobrinho, conhecido como “Dede de Babá”, e Josefa Cristiane Dionizio Chacon (ex-prefeito e vice), ambos do DEM, por abuso de poder político e econômico (RESPE n° 1153-48.2012.6.20.0013 que manteve o acórdão do TRE-RN e a sentença do juízo da 13ª zona).

ELEITORES DE MAIS CINCO MUNICÍPIOS DO RN SERÃO SUBMETIDOS À REVISÃO BIOMÉTRICA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inicia nesta sexta-feira, 16, a segunda etapa da Biometria Revisional em 2015. Entre os meses de outubro e novembro, eleitores dos municípios de Galinhos, Pendências, Alto do Rodrigues, Caicó e Jardim de Piranhas serão submetidos ao recadastramento biométrico. O Tribunal explica que a revisão biométrica consiste na atualização dos dados dos eleitores no cadastro da Justiça Eleitoral, com a inclusão de impressões digitais, assinatura eletrônica e fotografia que servirão para a impressão dos novos títulos, habitando os eleitores desses municípios a votar em urnas biométricas que reconhece cada eleitor por meio de suas impressões digitais.

Os eleitores deverão comparecer aos postos de atendimento de suas cidades, portando Título de Eleitor, original e cópia de documento oficial com foto e de comprovante de residência atualizado. Em Caicó, há a possibilidade de agendando do atendimento, através do site do www.tre-rn.jus.br. Com exceção dos eleitores que tenham ido anteriormente aos cartórios eleitorais para requerer alistamento, transferência ou revisão e, na oportunidade, tenham sido submetidos à coleta de dados biométricos, todos os eleitores dessas cidades deverão comparecer no prazo estabelecido ou terão seus títulos cancelados.

Em Alto do Rodrigues, os atendimentos serão realizados na Câmara Municipal, que está situada na Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 h; e, aos sábados, das 8h às 14h. O período de revisão será iniciado no dia 20 deste mês, prosseguindo até 20 de novembro. Já em Caicó, os atendimentos acontecerão no Salão Prevocacional do Colégio Diocesano Seridoense, localizado na Praça Dom José Delgado, s/n, bairro Paraíba. Os eleitores serão recebidos de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 h; e, aos sábados, das 8h às 14h. O período de revisão começa nesta sexta-feira, 16, e se estende até o próximo dia 27 de novembro.

TRE DIVULGA CALENDÁRIO DA REVISÃO ELEITORAL EM CAICÓ

Dia 15 de outubro de 2015
Último dia para os partidos políticos credenciarem delegados perante o Juízo da 25ª Zona Eleitoral, para os fins do disposto no art. 67 da Resolução n.º 21.538/2003.

Dia 16 de outubro de 2015
Início do prazo para os eleitores do município de Caicó se apresentarem à revisão do eleitorado.

Dia 27 de novembro de 2015
Último dia para os eleitores se apresentarem à revisão do eleitorado de Caicó.

Dia 02 de dezembro de 2015
Último dia para o Cartório da 25ª Zona Eleitoral elaborar relatório detalhado dos trabalhos revisionais. Vistas ao Ministério Público para oferecimento de parecer no prazo máximo de três dias.

Dia 04 de dezembro de 2015
Devolução dos autos pelo Ministério Público à 25ª Zona Eleitoral, seguindo-se conclusão imediata, pelo cartório eleitoral, ao Juiz Eleitoral.

Dia 9 de dezembro de 2015
Devolução dos autos pelo Juiz da 25ª Zona Eleitoral com sentença, da qual caberá recurso no prazo de três dias.

Dia 14 de dezembro de 2015
Último dia para a 25ª Zona Eleitoral fazer a remessa ao Tribunal dos autos do processo revisional (PA) com a relação dos eleitores com recurso interposto.

Dia 18 de dezembro de 2015
Último dia para a PRE proceder à manifestação que entender cabível no processo referente à revisão eleitoral do município de Caicó (25ª Zona Eleitoral), fazendo-se, em seguida, conclusão ao Corregedor Regional Eleitoral.

JUSTIÇA ELEITORAL PROMOVE REVISÃO BIOMÉTRICA EXTRAORDINÁRIA EM CAICÓ

A Justiça Eleitoral de Caicó realizará entre os dias 16 de outubro e 27 de novembro, no salão da eventos do CDS (na antiga Pré-Vocacional), a revisão biométrica extraordinária no município. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, e aos sábados das 08h às 14h.

A partir de 02 de outubro, será disponibilizado o primeiro lote de datas para agendamento de horário para coleta de dados biométricos, por meio do site http://www.tre-rn.jus.br/, cujo atendimento será realizado no período e no local acima mencionados. À medida que as vagas para agendamento forem preenchidas novos lotes serão disponibilizados.

ELEITORES DE CAICÓ TERÃO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO PARA FAZER REVISÃO BIOMÉTRICA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, continua realizando a revisão biométrica para os eleitores de Caicó. O período atual, que é chamado pelo órgão, de ordiário, começou em novembro de 2014, e, vai terminar no dia 15 de outubro, deste ano de 2015. De acordo com o chefe do cartório da 25ª Zona Eleitoral de Caicó, Paulo Andre de Albuquerque, no dia 16 de outuro, terá início, o período extraordinário da biometria. “É um esforço que o TRE/RN faz para agilizar o cadastramento de todos os eleitores que por um motivo ou por outro não compareceram no período ordinário“, disse ao blogueiro Sidney Silva.

Segundo Paulo André, o período extra, vai do dia 16 de outubro até o dia 27 de novembro, ou seja, 41 dias. A estrutura será montada no salão da antiga Escola Pré-Vocacional, ao lado do CDS, no Bairro Paraíba. Serão 28 máquinas (computadores e equipamento de fotografia). O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 08 da manhã às 16hs e aos sábados, das 08hs às 16hs. Atualmente, para o período ordinário, só estão disponíveis, 4 máquinas que estão instaladas na Central do Cidadão. Para fazer a biometria, o eleitor deve comparecer portando um documento oficial com foto (original e cópia), um comprovante de residência rescente (original e cópia), o Título Eleitoral, se tiver, e, o CPF.

Para as pessoas que moram na zona rural, a Prefeitura de Caicó, vai dispobilizar ônibus para o transporte de todos. A possibilidade foi construída em parceria entre o juiz José Vieira e o Prefeito Roberto Germano. A meta para ser atingida no período ordinários em Caicó, seria de 4 mil 990 eleitores revisados, mas, já foram feitas 9 mil e a previsão é que até o dia 15, sejam revisados, mais de 10 mil eleitores. Quem não comparecer para fazer a revisão biométrica, vai ter o título cancelado com todas as implicações daí recorrentes, mas, posteriormente, ele poderá procurar o cartório eleitoral para solucionar o problema.

TRE/RN COMEÇA BIOMETRIA EM DEZ MUNICÍPIOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte começará na próxima semana mais uma etapa do recadastramento biométrico. Serão atingidos 10 municípios, totalizando 141.446 eleitores.

A partir do próximo dia 9 a biometria extraordinária começará em Ceará-Mirim e Pureza. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Zeneide Bezerra, esclareceu que no pleito de 2016 os dez municípios já estarão votando exclusivamente com a biometria.

Além de Ceará-Mirim e Pureza, estão incluídos também Senador Elói de Souza, Lagoa de Pedras, Afonso Bezerra, Caicó, Jardim de Piranhas, Pendências, Alto do Rodrigues e Galinhos.

TRE/RN EMPOSSARÁ NOVOS DIRIGENTES NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

Na próxima sexta-feira, em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), às 17h, no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, localizado na Avenida Castor Vieira Régis, 268, Cohabinal, naquele município, assumirá a presidência da Corte Eleitoral potiguar, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra e como vice-presidente e corregedor eleitoral, o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra chega ao mais elevado posto da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para ser a 50ª presidente a assumir o cargo desde a reinstalação dessa justiça especializada há 70 anos. Natural de Parnamirim, Zeneide Bezerra integra o Pleno do Tribunal de Justiça desde setembro de 2010, depois de mais de 30 anos de magistratura, atuando nas Comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim.

Durante este último ano, a então vice-presidente e corregedora eleitoral, presidiu por várias ocasiões sessões plenárias do TRE-RN, ao assumir interinamente a Presidência da Corte, durante ausência e férias do então presidente, desembargador Virgílio Macêdo. Integrante do Tribunal de Justiça do RN há cinco anos, coordena, desde junho de 2009, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais daquela Corte, no qual através de programas como “Justiça na Praça” e “Justiça e Escola” já beneficiou, em praças públicas, escolas e outros espaços públicos, um milhão e meio de pessoas. O desembargador Virgílio Macedo que passou o último ano à frente do Regional norte-rio-grandense, assume a vice-presidência e a corregedoria eleitoral com o propósito de dar continuidade as ações que já vem sendo desenvolvidas, trabalhando em comunhão com a presidência, propósito compactuado desde o inicio do biênio.

VEREADOR FOI CASSADO EM CURRAIS NOVOS/RN POR SUPOSTA COMPRA DE VOTO

A Câmara Municipal de Currais Novos, na tarde de hoje (19), recebeu a notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que condenou, em segunda instância, o vereador Ivonaldo Trajano por compra de votos na eleição de 2012.

De acordo com a sentença, Ivonaldo teve seu mandato cassado e ficará inelegível por oito anos. Contudo, ele afirmou que foi vítima de uma armação e vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TRE/RN CANCELA CONCURSO PÚBLICO POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) aprovou a Resolução nº 17/2015 revogando concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do TRE.

De acordo com a Corte, a revogação do concurso público se deu por questões de ordem orçamentária e administrativa. O concurso havia sido autorizado em maio deste ano, por meio da resolução de nº 12/2015. Apesar de autorizado, não havia sido anunciada a quantidade de vagas a serem disponibilizadas ou quais os cargos que serão preenchidos.O TRE/RN não realiza um concurso público desde o final do ano de 2010.

POLÍTICA: PROCESSO EM DELIBERAÇÃO NA INSTÂNCIA DO TRE/RN PODE TORNAR PAI E FILHO INELEGÍVEIS

Robinson Faria e Fábio Faria

Uma matéria ora em tramitação na instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, poderá provocar a inelegibilidade do governador Robinson Faria (PSD) e de seu filho, deputado federal Fábio Faria (PSD).

O tema pautou uma nota publicada nesta sexta-feira (26) na coluna “Notas & Comentários” do jornalTribuna do Norte, com o título “Julgamento adiado”.

Leia abaixo:

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou ontem [quinta-feira] o julgamento de um processo que envolve o deputado federal Fábio Faria e o governador Robinson Faria. Um pedido de vista interrompeu a votação dos juízes do TRE-RN. O processo foi aberto após denúncia de que o ex-prefeito de São José do Seridó Hudson Pereira, mesmo nomeado para um cargo comissionado no gabinete de Fábio Faria, terá, supostamente, trabalhado na campanha eleitoral, sem dar o devido expediente em Brasília. Quando o julgamento foi interrompido havia dois votos favoráveis à condenação, dados pelos juízes Eduardo Guimarães e Alceu Cicco, e um contra, do juiz Sérgio Maia. O pedido de vista foi do juiz Verlano Medeiros. Se o TRE decidir favorável a uma punição, pode determinar inelegibilidade dos envolvidos.

COMEÇOU A REVISÃO BIOMÉTRICA NA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN

O Cartório da 23ª Zona Eleitoral informa que a revisão biométrica ordinária, teve início nesta quinta-feira, dia 14 de maio de 2015, indo até o dia 04 de maio de 2016, final do alistamento eleitoral, nos dias úteis, das 8h às 13 horas na Rua José da Costa Cirne, nº 200, Bairro Esplanada em Jardim do Seridó. O aviso também serve para os eleitores da cidade de Ouro Branco, pois aquele município faz parte desta Comarca. Durante este período, o Cartório também atenderá os casos de transferências, novo alistamento e revisão de dados dos eleitores.

Os eleitores deverão levar o título de eleitor, além da cópia e o original de um comprovante de residência e de um documento de identificação oficial com foto (como carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, habilitação, etc.). Os eleitores deverão comprovar seu vínculo com o município através da apresentação de documento. São considerados vínculos: nascimento no município, declaração de trabalho, imóveis do nome do eleitor ou dos pais, declaração de matrícula escolar, registro em posto de saúde, registro do INCRA, etc. O cartório eleitoral ainda informa que os eleitores podem agendar seu atendimento biométrico através da Internet no site: www.tre-rn.jus.br.

CRUZETA E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN REALIZAM REVISÃO BIOMÉTRICA

A 56ª Zona Eleitoral que atende às cidades de Cruzeta e São José do Seridó já está realizando o recadastramento biométrico ordinário. Os eleitores destas cidades, ao buscarem a Zona para tirar o título pela primeira vez, pedir transferência do local de votação, revisão e atualização dos dados já terão seus dados digitais coletados.  

O recadastramento consiste na atualização do cadastro eleitoral com a inclusão de impressões digitais, assinatura e fotografia dos eleitores, a fim de garantir ainda mais segurança na identificação do eleitor na hora de votar. Para requerer a 1ª via do título eleitoral, os jovens de Cruzeta ou São José do Seridó, a partir dos 16 anos, podem comparecer à Zona Eleitoral, portando uma cópia de comprovante de residência (conta de água ou luz atualizada, por exemplo) e cópia de documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de nascimento ou Certidão de casamento).

A emissão de título é obrigatória para os jovens com 18 anos.  Com essa idade os homens devem apresentar, além dos documentos já citados, a certificação de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo. Para ter direito ao cadastro inicial ou a transferência de domicilio eleitoral é preciso residir nas cidades que compoem a Zona Eleitoral há pelo menos 90 dias ou possuir um vínculo legítimo com um dos  municípios (naturalidade, atividade profi­ssional, propriedade ou moradia) e  no momento de solicitação, deve portar cópia de comprovante de residência recente, cópia de documento de identificação e o título eleitoral. A 56ª Zona Eleitoral está localizada na cidade de Cruzeta, na Praça Celso Azevedo, 148. E está aberta para atendimento ao público de 2ª à 6ª, das 8h às 13h.

ATENÇÃO ELEITORES DE SÃO JOÃO DO SABUGI E IPUEIRA

ATENÇÃO ELEITORES DE SÃO JOÃO DO SABUGI E IPUEIRA

A Justiça Eleitoral está convocando todos os eleitores de São João do Sabugi/RN e Ipueira/RN a comparecerem nos locais listados a baixo para a DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS. Qualquer dúvida contatar o cartório eleitoral. Confira as imagens, confirme sua seção, local, data e hora.

65ª ZONA ELEITORAL
Pc Antônio Quintino Araújo, 92 - Centro
São João do Sabugi, RN | CEP: 59310-000
(84) 3425-2292

Lembrando:

Ao se encontrar em situação irregular, o eleitor não poderá:
*Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
*Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
*Participar de concorrência pública ou administrativa de qualquer nível de governo ou de suas respectivas autarquias;
*Obter empréstimos de entidades ligadas direta ou indiretamente ao poder público;
*Obter passaporte ou carteira de identidade;
*Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo4 ;
*Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

JARDIM DO SERIDÓ E OURO BRANCO REALIZAM REVISÃO BIOMÉTRICA

A 23ª Zona Eleitoral que atende às cidades de Jardim do Seridó e Ouro Branco está realizando o recadastramento biométrico ordinário. Os eleitores destas cidades, ao buscarem a Zona para tirar o título pela primeira vez, pedir transferência do local de votação, revisão e atualização dos dados já terão seus dados digitais coletados.

O recadastramento consiste na atualização do cadastro eleitoral com a inclusão de impressões digitais, assinatura e fotografia dos eleitores, a fim de garantir ainda mais segurança na identificação do eleitor na hora de votar. Para requerer a 1ª via do título eleitoral, os jovens de Jardim do Seridó e Ouro Branco, a partir dos 16 anos, podem comparecer à Zona Eleitoral, portando uma cópia de comprovante de residência (conta de água ou luz atualizada, por exemplo) e cópia de documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de nascimento ou Certidão de casamento).

A emissão de título é obrigatória para os jovens com 18 anos.  Com essa idade os homens devem apresentar, além dos documentos já citados, a certificação de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo. Para ter direito ao cadastro inicial ou a transferência de domicilio eleitoral é preciso residir nas cidades que compõem a Zona Eleitoral há pelo menos 90 dias ou possuir um vínculo legítimo com um dos  municípios (naturalidade, atividade profissional, propriedade ou moradia) e  no momento de solicitação, deve portar cópia de comprovante de residência recente, cópia de documento de identificação e o título eleitoral. A 23ª Zona Eleitoral funciona no Fórum Oscar Siqureira, e está aberto para atendimento ao público de 2ª à 6ª, das 8h às 13h.

Fonte: Magno Cesar

TRE ABSOLVE BETO ROSADO POR 6 X 0

O Tribunal Regional Eleitoral resolveu, por um placar de 6 x 0, manter o mandato do deputado federal, Beto Rosado (PP).

O Ministério Público Eleitoral teria pedido sua cassação por abuso de poder econômico. Sua defesa foi feita pelo advogado Tiago Cortez. Beto Rosado era acusado de uso indevido de meio de comunicação social. O MPE pedia a inelegibilidade do deputado, bem como a cassação do registro de sua candidatura e do seu diploma. Por unanimidade, o pleno do TRE absolveu Beto Rosado das acusações.

ELEIÇÕES 2016: REVISÃO BIOMÉTRICA EM CAICÓ

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A 25ª Zona Eleitoral, em Caicó, através do juiz eleitoral, José Vieira de Figueiredo Júnior. continua coletando os dados biométricos do eleitorado local. Para isso, os eleitores de se dirigirem com antecedência ao Cartório Eleitoral, preferencialmente os maiores de 65 anos, localizado na Cidade Judiciária, ou ao box do TRE na Central do Cidadão.

Será necessário ao eleitor portar um documento oficial com foto e comprovante de residência, emitido ou expedido nos três meses anteriores, além do título eleitoral original e CPF. Os postos de atendimento funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 13 h. Mais informações nos telefones 3421-1118 ou 3421-5022.

TRE/TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CONVALIDA DIRETÓRIO DO PDT, EM OURO BRANCO/RN

Vereador Genildo Medeiros (PDT)

O Tribunal Regional Eleitoral acaba de publicar em sua página a nova Comissão Executiva do PDT – Partido Democrático Trabalhista, em Ouro Branco-RN.  Em 21 de novembro do ano passado, após renovação da Comissão Provisória, efetivaram-se as convenções do partido, renovando-se o Diretório e Executiva. O Vereador Genildo da Silva Medeiros fora reconduzido ao cargo de Presidente do partido e o Diretório Municipal do PDT terá validade até 21 de novembro de 2016.  

Dia 18 do corrente mês e ano, quarta-feira passada, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte resolveu convalidar os atos praticados pelos membros do PDT, em Ouro Branco-RN, ou seja, publicara em seus assentamentos a instituição de referido órgão partidário e respectivos membros, conforme se vê na página Tribunal Superior Eleitoral - www.tse.jus.br.

Executiva Municipal
Presidente: Genildo da Silva Medeiros
1º Vice-presidente: Francisco de Assis Nóbrega
2º Vice-presidente: Emannuel Axel de Lucena da Silva
Tesoureiro: Gilson César de Medeiros

Os partidos políticos legalmente instituídos habilitam seus membros à candidaturas. São abrigos criados pelo regime democrático para, se escolhidos por um percentual de eleitores, representarmos todos. Se Deus me permitir, disputarei mais um cargo eletivo, em 2016 ou 2018 - a depender da reforma política que vem por aí - registrou Genildo Medeiros.

COMEÇA O REZONEAMENTO ELEITORAL NO RIO GRANDE DO NORTE

O rezoneamento eleitoral, aprovado pelo pleno do TRE-RN (Resolução 17/2014), encontra-se em andamento desde o início deste mês, nos cartórios eleitorais dos municípios de Ielmo Marinho, Parazinho, Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Carnaubais, Porto do Mangue, Vera Cruz, Galinhos, Senador Eloi de Souza, São Bento do Trairi e Pedro Avelino. De acordo com a Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina aos Regionais promover a redistribuição de eleitores vinculados a zonas com menos de 10 mil eleitores, os gestores do regional Eleitoral levaram em consideração, também, a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso para a população aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

Para o presidente do TRE-RN, desembargador Virgilio Macedo, a transferência de eleitores, seja por extinção da Zona Eleitoral (ZE), remanejamento do município de uma Zona para outra, redistribuição no próprio domicilio eleitoral ou para outro município visa aperfeiçoar a logística de atendimento quanto às obrigações eleitorais, sempre que possível, reduzindo ao máximo as distâncias de deslocamento do eleitorado para a sede da zona eleitoral e considerando o princípio da razoabilidade e economicidade. “Diminuir distancia para o eleitor e filas em algumas Zonas Eleitorais que já não comportavam o número de eleitores existentes, a exemplo de Parnamirim que ganhou uma nova Zona Eleitoral, atendendo o princípio da razoabilidade e economicidade são alguns fatores positivos para a realização do rezoneamento” afirma o dirigente da Corte Eleitoral potiguar.

Os municípios/Zonas Eleitorais que já se encontram em preparativos para suas transferências serão remanejados para suas novas sedes, são: Parazinho de João Câmara (10ª) para São Bento do Norte (52ª) até o dia 26, Carnaubais de Assu (29ª) para Pendências (47ª) e Porto do Mangue de Assu (29ª) para Areia Branca (32ª) até o dia 27; Ielmo Marinho, de Macaíba (5ª) para Ceará-Mirim (6ª) e Galinhos de São Bento do Norte (52ª) para Macau (30ª), além de São Bento do Trairi que sai da 68ª para a 16ª em Santa Cruz até o próximo dia 28.

Até o dia dois de fevereiro haverá o remanejamento do município de Montanhas da 12ª ZE – Nova Cruz para a 61ª – Pedro Velho (61ª); Jundiá da 13ª – Santo Antônio para a 9ª – Goianinha (9ª) e Lagoa de Pedras que sai, também da 13ª – Santo Antônio para 44ª – Monte Alegre (44ª). No dia seguinte (3), será a vez de Vera Cruz que deixa de compor a 44ª – Monte Alegre e passa a integrar a 7ª – São José de Mipibu e Senador Elói de Souza que sai da 53ª – Tangará para a 5ª – Macaíba. A 48ª Zona Eleitoral, antes com sede em Pedro Avelino foi extinta e seus eleitores passaram a compor a 54ª – Afonso Bezerra e Parnamirim ficará com a 48ª e 50ª que já existia, podendo, assim, redistribuir seus eleitores.

TRÊS DEPUTADOS ESTADUAIS DIPLOMADOS DO RN CORREM RISCO DE PERDER MANDATO

Passado o processo eleitoral do ano passado, três deputados estaduais do Rio Grande do Norte eleitos e diplomados correm o risco de perder seus respectivos mandatos. Os processos estão correndo na Justiça. O deputado estadual reeleito Nélter Queiroz (PMDB) responde, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por compra de votos nas eleições. O peemedebista foi denunciado pela Polícia Federal (PF). A denúncia foi acatada pela Corte eleitoral do RN. O relator do processo é o juiz eleitoral Verlano Medeiros.

Nélter será interrogado sobre o caso na próxima terça-feira (27), pelo relator do processo, às 16 horas, no Tribunal. Em seguida, Verlano juntará o depoimento às provas apresentadas e apresentará o relatório para julgamento do pleno, para o qual ainda não há data definida. Também reeleito, o deputado estadual Luiz Antônio Faria (PSB), conhecido como Tomba, foi condenado por irregularidades correspondentes à época em que foi prefeito de Santa Cruz. Com isso, teve seu nome incluso na lista dos “fichas sujas”. O processo contra o registro da sua candidatura corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estreante na Assembleia Legislativa, o deputado estadual diplomado Rudson Lisboa (PSD), conhecido como Disson, também está na lista dos “fichas sujas”, por ter sido condenado em um processo de irregularidades em licitação, referente ao período em que foi prefeito de Goianinha. O processo de cassação do registro de candidatura dele também tramita no TSE. Nélter e Tomba fazem parte da mesma coligação. A primeira suplência é do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). A segunda ficou com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). No caso de Disson, o primeiro suplente é Major Fernandes (PSD).

Fonte: vntonline