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quinta-feira, 4 de abril de 2019

APÓS DENÚNCIA DO MPRN, EX-GOVERNADOR É CONDENADO A MAIS 12 ANOS DE PRISÃO POR PECULATO

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Após denúncia do Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire a mais 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato. Pelo que foi apurado pelo MPRN, o crime foi cometido em 2002, quando ele, valendo-se de esquema de contratação irregular de assessores investidos no quadro de pessoal da entidade Movimento de Integração de Orientação Social (Meios), desviou verba pública no valor de R$ 51 mil. 
Após denúncia do MPRN, ex-governador é condenado a mais 12 anos de prisão por peculato
Freire já está preso em Natal desde 2015 cumprindo pena por outros crimes. Essa nova pena será adicionada às demais já existentes. Peculato é o desvio de dinheiro público cometido por funcionário público. O crime foi investigado pela 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal. O Meios e Secretaria de Estado e Ação Social (SEAS) firmaram convênio em 2002 com objetivo de estabelecer programas para a realização de ações sociais voltadas para a proteção social de pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social no Estado.

De acordo com a investigação, a diretoria do Meios, em conluio com o gabinete da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, implantou pessoas na folha de pagamento da entidade. Essas pessoas recebiam gratificação de assessoria, tendo os beneficiários figurado, nesse contexto, como "fantasmas" para que terceiros, criminosamente, pudessem se beneficiar das verbas públicas. Parte dos assessores fraudulentamente admitidos na entidade sequer chegaram a prestar qualquer tipo de serviço ao Meios. Na sentença, a Justiça potiguar destaca que Fernando Freire “possuía o domínio organizacional do esquema criminoso, encontrando facilidade em gerir a máquina pública de maneira irregular”. Além de Fernando Freire, também foram condenados por peculato Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa. Todos foram condenados a 2 anos de reclusão. Como a pena é menor que 4 anos de prisão e os crimes deles já prescreveram, a Justiça declarou extintas as punibilidade desses acusados. A pedido do MPRN, a investigada Maria do Socorro Dias de Oliveira, recebeu o perdão judicial pelo fato de ter firmado acordo de colaboração premiada.

Clique aqui e leia a íntegra da sentença.

TENTATIVA DE ROUBO A BANCOS TERMINA COM AO MENOS 10 MORTOS EM GUARAREMA/SP

Crédito: Reprodução /  Cássio Andrade / TV Diário
Uma tentativa de roubo a dois bancos terminou com tiroteio em Guararema, cidade paulista a cerca de 80 quilômetros da capital, na madrugada desta quinta-feira (4). De acordo com informações iniciais da polícia, eram ao menos 25 criminosos e pelo menos 10 deles morreram. As informações são do G1.
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Uma das mortes ocorreu quando um assaltante fazia uma família refém, durante a fuga, e foi baleado. A ação começou por volta das 4h perto da estrada municipal Doutor Hércules Campagnoli, na região central da cidade. A quadrilha chegou em vários carros e tentou roubar os caixas dos bancos do Brasil e do Santander. Até a última atualização desta reportagem, não estava confirmado se, de fato, o dinheiro foi levado dos bancos. O Banco do Brasil invadido é vizinho de parede da delegacia da cidade. A distância entre as duas agências é de menos de 300 metros. Os bancos ficam a cerca de 500 metros da Prefeitura de Guararema, cidade turística com pouco mais de 28 mil habitantes.
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As bombas colocadas no banco Santander não chegaram a ser detonadas. Explosivos foram achados no interior das agências. Os criminosos também metralharam a fachada de uma loja.Por volta de 7h40, carros da polícia chegavam ao local do assalto para analisar uma suspeita de bomba em um veículo que foi deixado uma rua. Ainda segundo as primeiras informações da polícia, o restante da quadrilha conseguiu fugir em dois carros usando estradas rurais. Um veículo foi abandonado no meio do caminho. Policiais militares informaram que nenhum agente da corporação ficou ferido durante a perseguição aos criminosos. No entanto, ao menos uma viatura ficou com vidros estilhaçados e teve o pneu furado.

CORPO DE BOMBEIROS CONTINUA BUSCAS POR SENHOR DESAPARECIDO EM RIO DE CAICÓ


FOTO: REPRODUÇÃO/CBMRN/PORTAL NO AR
Os bombeiros militares do Rio Grande do Norte continuam as buscas por um homem de 59 anos que está desaparecido desde a última quarta-feira, dia 27 de março, no Rio Barra Nova, no município de Caicó.

Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros Lima Verde, a família só procurou os militares no sábado (30), quando foi deslocado duas equipes de buscas ao local. Os bombeiros percorreram toda margem do rio e galerias, mas até o momento o homem que sofria de alzheimer não foi encontrado. “Já são mais de 100 horas de buscas sem sucesso. Mas iremos continuar até onde existir possibilidades de localizá-lo”, disse o capitão.O Corpo de Bombeiros Militar do RN trabalha junto órgãos estaduais com intuito de tentar localizar o rapaz desaparecido.

LUTA PELA VIDA: MENINA DO RN QUE ESPERAVA TRANSPLANTE GANHA NOVO CORAÇÃO NO RECIFE



A garota Brunna Silveira Lopes, de 7 anos, passou por um transplante de coração, na madrugada desta quinta-feira (4), no Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira (Imip), na área central do Recife. Na quarta-feira (3), ela foi transferida do Rio Grande do Norte, onde mora com a família, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).  Vítima de uma cardiopatia grave, a garota é mantida viva com a utilização de aparelhos, inclusive um coração artificial. A menina passou por outras três cirurgias, sendo duas nos últimos 15 dias.

Por meio de nota, o IMIP informou, na manhã desta quinta, que o coração compatível foi doado na noite de quarta. “No momento, a paciente encontra-se na UTI em estado muito grave”, disse a unidade de saúde. O IMIP informou, ainda, que Brunna foi acolhida pela unidade, depois de o centro de saúde ser acionado pelo Sistema Nacional de Transplantes. Ela entrou na lista de prioridade máxima para doação de coração.
Na quarta-feira, horas antes de o coração compatível ser encontrado, o médico Fernando Augusto Figueira, do Imip, fez um apelo para que as famílias tomem conhecimento sobre a importância da doação de órgãos. “Para que surjam órgãos compatíveis, é preciso que ocorra a conscientização das famílias de pessoas que morreram e que podem fazer essa doação”, afirmou. A operação de transferência de Brunna mobilizou 20 profissionais de instituições de saúde, bem como policiais militares e rodoviários federais, e contou com o apoio de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel.

Fila
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na quarta-feira (3), apontam que mais de mil pessoas estão na fila de espera para transplante de órgãos em Pernambuco. O número, segundo o governo estadual, poderia ser menor, caso mais famílias aceitassem doar os órgãos de entes falecidos. Nos dois primeiros meses do ano, o índice de recusa foi de 36%. Segundo a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), um percentual aceitável de negativas deveria ficar em torno de 30%. 

Entre janeiro e fevereiro de 2019, Pernambuco realizou 93 transplantes de órgãos sólidos, entre coração (8), rim (56) e fígado (27) - um a mais que o mesmo período em 2018. No Brasil, a doação só pode ser efetuada com a autorização de um parente de até segundo grau. Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram 47 entrevistas e 17 recusas. De acordo com a pasta, a dificuldade em diminuir o número de pacientes na fila de espera por transplantes está diretamente ligada à falta de informações e preconceito.

Órgãos
De acordo com a Secretaria de Saúde, a maior espera no estado é por rim (898), seguida de córnea (117), fígado (110), medula óssea (16), coração (13) e rim/pâncreas (10). Quanto à espera de córnea, todos os pacientes do estado conseguem a doação em até 30 dias.

Em relação à medula óssea, o SES frisa que é possível fazer a doação em vida ao se cadastrar no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Para doar, é preciso ter entre 18 e 55 anos. Uma vez no banco de dados, o possível doador pode ajudar alguém em qualquer lugar do Brasil e também do mundo.

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 32 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.139 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (3), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (6), é R$ 32 milhões. 

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 14 - 23 - 29 - 41 - 57 - 58.

Os 65 ganhadores da quina vão receber cada um a quantia de R$ 34.758,78. A quadra teve 3.441 apostas vencedoras. Cada uma pagará o valor de R$ 937,98. As apostas para o concurso 1.140 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

CONTROLADORIA IDENTIFICA 25% DE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM RESTAURANTES POPULARES DO RN


Restaurantes populares estão desperdiçando alimentos, segundo Pedro Lopes/JOSÉ ALDENIR – AGORA RN
O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, revelou que a controladoria identificou um desperdício de 25% dos alimentos oferecidos nos restaurantes populares do Rio Grande do Norte. Segundo Lopes, a intenção é que a auditoria seja continuada para resolver o projeto e cortar os gastos inúteis. “Fizemos diligências em dez restaurantes populares e constatamos que se tem pagado alimentos que não estão sendo usados pela população. Por baixo, a estatística é que estamos pagando pelo menos 25% a mais de alimentos que não são servidos. O que sobra vai para o lixo”, disse em entrevista concedida à jornalista Anna Karinna Castro, no programa Jornal Agora, da Rádio Agora FM.

De acordo com o controlador, a expectativa é que ao longo da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), a administração consiga uma economia de R$ 40 milhões após só no Restaurante Popular. “Na primeira revisão dos contratos, reduzimos 20% até o momento, e até o final deste ano, isso vai gerar uma economia de R$ 2 milhões. Só que acreditamos que há mais potencial”. Até o final de abril e início de maio, a Controladoria-Geral planeja implementar um sistema de controle nos Restaurante Populares. A ideia é que a fiscalização seja feita por meio de cadastro eletrônico fácil. “Os restaurantes são financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Só que não há regulamentação. Qualquer pessoa, mesmo não sendo pobre pode ir lá se alimentar, e isso não correto, porque é um projeto totalmente financiado pela Fecop”, explicou.
Controlador PEDRO LOPES também aponta descontrole no programa do leite

Além dos Restaurantes Populares, outro programa das gestões passadas que vão passar pela fiscalização da controladoria é o “Programa do Leite”. A desorganização do projeto chamou atenção do auditor, que já está em vias de ter em mãos um relatório para descobrir se há irregularidades financeiras. “Não há nenhum tipo de controle. Estamos pagando por um fornecimento que não existe. Estamos fazendo uma auditoria para constatar e até o final deste mês deveremos ter o primeiro relatório para começar as ações de correção. Isso também deve gerar uma economia milionária nos próximos seis meses”, concluiu Pedro Lopes.

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 3 de abril de 2019

PAGAMENTO DE ABRIL DOS SERVIDORES DO RN - AINDA SEM ACORDO

Na reunião entre Governo do Estado e Fórum dos servidores ainda não fechado um acordo para o pagamento dos salários de abril. A proposta do Governo é pagar no dia 15 os salários integrais para quem ganha até R$ 3 mil. Um retrocesso, diga-se.

Sindicatos recusam proposta do governo
Foto: Elisa Elsie
Os sindicatos rejeitaram a ideia e foi apresentada uma proposta para que no dia 15 pagasse quem ganha até 5 mil.
O Governo sugeriu o limite de até R$ 4 mil mais 30% dos salários de quem ganha acima de 4000 completando o restante da folha no dia 30. A proposta foi novamente rejeitada pelo fórum que reiterou o teto de 5 mil para ser pago na integralidade no dia 15. “Vamos verificar se teremos condições de cobrir esses R$ 16 milhões da proposta dos servidores. Hoje não é possível dar essa resposta. Por isso, vamos ter outra reunião porque até lá vamos tentar achar saídas”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. 


Está praticamente definido que o pagamento integral salários dos servidores da segurança ocorrerá dia 15, bem como os que ganham acima de 4 mil ou 5 mil. Já no dia 30 de abril sairá a complementação salários para todos os servidores e 100% dos salários dos órgãos do governo que têm arrecadação própria. 

Fonte: Bruno Barreto

A VERDADE MERECE O SEU DIA... 3 DE ABRIL

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TRT-RN DETERMINA DESCONTO NO SALÁRIO DE PREFEITO PARA PAGAR DÍVIDA

Decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Natal

A 6ª Vara do Trabalho de Natal determinou o desconto mensal de 30% do salário do prefeito de Angicos-RN, distante 189 km de Natal. A prefeitura do município foi notificada da decisão na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da medida é garantir o pagamento de uma dívida trabalhista da empresa Garra Vigilância, da qual o prefeito Deusdete Gomes de Barros é sócio.

De acordo com a decisão da juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, a empresa não apresentou forma para saldar uma dívida de processos, que beneficiam 16 trabalhadores, no valor atual de R$ 757.498,48. Após um trabalho de investigação do Grupo de Pesquisa Patrimonial do TRT-RN para identificar bens da empresa e de seus sócios, descobriu-se que o prefeito, que recebe um salário mensal bruto de R$ 13 mil, é um dos sócios da Garra Vigilância.

Para a juíza, Fátima Christiane, a proteção às verbas alimentares do prefeito Deusdete Gomes de Barros não pode aniquilar a pretensão do reclamante de ver os seus direitos, igualmente alimentares, serem efetivamente concretizados. Dessa forma, considerando que o salário do prefeito e sócio da Garra Vigilância não é mais importante que o salário dos trabalhadores demitidos sem o devido pagamento, a juíza determinou a penhora de 30% dos rendimentos líquidos do prefeito.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

COMARCA DE ACARI PROMOVE LEILÃO DIA 15 DE ABRIL; FAZENDA HISTÓRICA ESTÁ ENTRE ITENS A SEREM LEILOADOS




Sítio histórico do Rio Grande do Norte, umbilicalmente ligada a gerações de personalidades do Seridó, local de nascimentos e mortes, a Fazenda Ingá, em Acari, irá a leilão para saldar dívidas. Com 1.350 hectares, o imóvel rural está avaliado em R$ 1 milhão e será leiloado em consequência de processo em tramitação na comarca de Acari, de autoria do Banco do Nordeste. Ali nasceu, em 1843, o coronel José Bezerra de Araújo Galvão, considerado patriarca do Seridó e o mais poderoso coronel do RN. 

Seu pai e dono da fazenda era o capitão Cipriano Bezerra Galvão, descendente do capitão-mor Galvão, colonizador da região.A Fazenda Ingá pertenceu também ao coronel Silvino Bezerra de Araújo Galvão, irmão de José Bezerra, chefe da cidade de Acari e vice-governador do Rio Grande do Norte, na chapa de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão. Anos depois, a Ingá seria propriedade do governador Juvenal Lamartine, casado com Silvina Bezerra de Araújo Galvão, filha do coronel Silvino. Também na Fazenda Ingá, nasceu, em 16 de junho de 1903, Octávio Lamartine, filho de Juvenal e irmão do escritor e sertanista Oswaldo Lamartine. Ali ele seria assassinado em 13 de fevereiro de 1935, em meio a disputas políticas, por policiais militares.

Dados da Fazenda
Assim está descrito o imóvel no edital de praça e leilão: um imóvel rural denominado Fazenda Ingá, localizado no município de Acari-RN, medindo 1.350,00 hectares, o qual apresenta as seguintes benfeitorias: uma casa sede construída em alvenaria, rebocada e caiada, piso de cimento polido, coberta com telhas comuns, alpendrada, eletrificada, com 300m² de área coberta; oito casas para colonos, construídas em alvenaria, coberta com telhas comuns, pisos de tijolos rejuntados com cimento; um centro de manejo para bovinos composto de um estábulo com capacidade para 50 animais; três currais divisórios construídos em alvenaria de pedra/cimento, com área total e 620m²; um depósito para guardar rações, com 35m² de área construída; um reservatório d’água com capacidade para 50m³, com bebedouros coletivos anexos; três poços amazonas construídos às margens do Rio Bico, com vazões que variam entre 30 e 40m³/hora em ano de inverno normal, onde o lençol freático é reabastecido, um açude de média capacidade cujo período de retenção de água se prolonga até 30 meses após um ano de inverno normal e que atinja a conta de sangria; 18 mil metros de cerca com 4 fios de arame farpado. Avaliado em R$ 1 milhão.

Leilão
O leilão será realizado no dia 15 de abril, presencialmente – na Rua Antenor Cabral, bairro de Ary de Pinho, às 9h - e também de forma eletrônica, por meio do site www.brbid.com. Na mesma sessão serão leiloados imóveis e itens relativos a outros processos, como casa e equipamentos para a área de panificação. No dia 15 de abril serão consideradas as ofertas iguais ou acima do valor da avaliação. Caso não haja arrematantes, será realizada nova sessão, no dia 25 de abril, no mesmo local e horário, quando será considerado qualquer preço, desde que não seja vil (inferior a 50% do valor da avaliação).

*Confira os demais itens
Uma Casa residencial, situada na rua Tiradentes, 387, construída de tijolos e coberta com telhas comuns, piso de cimento, revestida interna e externamente, com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, com frente voltada para o norte, com uma área coberta de 59,00 m2 em terreno foreiro do patrimônio de nossa senhora da Guia, que mede 8,00m de frente, por 22,00m de fundos, perfazendo 176,00m2. Imóvel avaliado em R$ 63.892,92.
Uma Casa residencial, hoje transformada em armazém de venda de ração animal, situada na rua Tiradentes, 379, construída de tijolos e coberta com telhas comuns, piso de cimento, revestida interna e externamente, com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, com uma área coberta de 68,85 m², medindo 7,00 m de frente por 21,50 m de fundos, perfazendo uma área total de 150,50 m². Imóvel avaliado em R$ 53.175,15.

Uma Pá Carregadeira, marca Volvo, trator escavo carregador, ano de fabricação 2011, motor Volvo D6E, LC E3, cabine fechada, com ar-condicionado, que se encontra em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 180 mil.

Um Forno Turbo – Estrutura em Aço com fino acabamento, iluminação interna, painel de comando, termômetro analógico, Reavaliado em R$ 7 mil;

Uma Trajadeira – Trajadeira misturador de aroma artificial e natural, estrutura de aço inox. Reavaliada em R$ 1.700;
Uma Bomba Dosadora – Mistura e pulveriza produtos acabados, como bolachas, torradinhas, etc. Reavaliada em R$ 900;

Uma Seladora – Máquina de fechar, colar e datar os pacotes de bolacha e torradinhas, equipada com uma esteira que transporta os produtos. Reavaliada em R$ 1.300;

Um datador semiautomático, onde os pacotes são datados com as informações: data de fabricação, lote e data de validade. Reavaliado em R$ 1.500;

Uma Fatiadeira com estrutura de aço inox, que serve para serrar pães e torradinhas. Reavaliada em R$ 1.700;

Uma Mexedeira, que é utilizada para preparar todos os tipos de massa em pizzaria, padarias e similares. Estrutura em aço, cuba giratória em inox. Reavaliada em R$ 4 mil;
Um Cilindro Sovador profissional com estrutura em aço de carbono e sistema de transmissão por correntes e com capacidade de 35Kg. Reavaliado em R$ 2.500;
Uma Divisora – Máquina para dividir massas em partes iguais com precisão no peso e uniformidade no corte. Reavaliada em R$ 900; Uma modeladora para modelar pães. Reavaliada em R$ 500; Uma Empacotadeira volumétrica, composta de um caneco. Reavaliada em R$ 1.500; Sete armários para fabricação e crescimento de pães, Reavaliados em R$ 4 mil.

*Matéria do jornalista Luiz Freitas/TJRN

LOCALIZADO CORPO DO JOVEM AFOGADO NA BARRAGEM DAS OITICICAS NESTA MANHÃ

O corpo do jovem HIGOR ALVES, de 23 anos natural de Florânia foi encontrado na comunidade Fidalgo no percurso do rio Rio Piranhas. Ele foi vítima de afogamento no domingo de manhã, na barragem das Oiticicas que está sendo construída no município de Jucurutu.

Segundo informações o jovem teria pulado duas vezes de cima da parede da barragem – em construção – e alguns populares pediram que o mesmo não pulasse mais, mas mesmo assim ele não deu ovidos e pulou pela terceira vez. Banhistas disseram que ele chegou a emergir (subir) duas vezes e depois afundou e não foi mais visto. Desde então, uma equipe do Corpo de Bombeiros realizava buscas na tentativa de localizar o corpo. Segundo o capitão LIMA VERDE, as equipes chegaram a percorrer 9 km do percurso do Rio na tentativa de encontrar o corpo do jovem desparecido nas águas do rio. “Para se ter uma ideia, as equipes passaram pelo corpo ontem. De acordo com este mapeamento (imagem abaixo), mas não encontraram. Certamente ainda estava submerso, mas hoje passaríamos novamente por esse local. Não iríamos desistir nunca!”, disse o capitão Lima Verde.
Nesta manhã um senhor de nome WALFREDO, residente no sítio Barra da Oiticica, próximo à localidade, disse que moradores do sítio Fidalgo o encontraram o corpo que parece ser do jovem. Ele que está em avançado estado de decomposição foi encontrado a cerca de 5 km do local onde se afogou no último domingo. O Instituto Técnico e Cientifico de Perícia – Itep – foi acionado para comparecer o local e remover o corpo da zona rural da cidade de Jucurutu para a sede do instituto. HIGOR era pai de um bebê de oito meses.


Fonte: CAICONAROTADANOTICIA

SERIDÓ/RN: MISSA DE UM ANO DO FALECIMENTO DE DINALDO BATISTA DE ARAÚJO

CAICÓ: PREFEITO BATATA VIABILIZA PAGAMENTO DE CONTRATOS DEIXADOS PELA GESTÃO DE 2016

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) está informando através da secretaria de Tributação e Finanças que nesta quarta-feira (03), a prefeitura de Caicó conclui o pagamento dos contratos que ficaram pendentes de 2016. Logo no início do seu governo em 2017, o prefeito Batata conseguiu com sua equipe econômica viabilizar um pagamento de cinco milhões que também foi deixado em atraso pela gestão de 2016 e atualmente com um trabalho dinâmico os salários dos servidores estão em dia. “As pessoas contratadas que ficaram sem receber seus salários de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2016, o município conclui o referido pagamento nesta quarta. 

Já receberam os contratados da Assistência Social, Educação e nesta quarta será concluído o pagamento dos contratos da saúde”, confirmou o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira.O secretário tinha planejado e noticiado que o pagamento seria feito até o final de março, mas houve uma pequena adequação no prazo informado, mas o compromisso de pagar os atrasados de 2016 foi mantido e o pagamento será concluído nesta quarta.

FONTE: CORREIO DO SERIDÓ/PAULO JÚNIOR

GOVERNO RN 2019: SALÁRIOS DE ABRIL TERÃO R$ 15 MILHÕES DE ÓRGÃOS COM RECEITA PRÓPRIA

Salários de abril no RN contarão com 30% das receitas de órgãos que têm recursos próprios. Fotos: Marcos Santos/USP Imagens
Salários de abril no RN contarão com 30% das receitas de órgãos que têm recursos próprios. Fotos: Marcos Santos/USP Imagens/OP9
O governo do estado vai recolher em abril 30% das receitas de órgãos que possuem recursos próprios, como o Departamento de Trânsito (Detran), a Junta Comercial do Estado e o Instituto de Desenvolvimento (Idema). A expectativa é que isso gere em torno de R$ 15 milhões. Esse dinheiro é referente aos meses de janeiro, fevereiro e março. Essa é uma das medidas que o governo está executando para conseguir ter recursos para pagar os salários em dia. 

As datas de pagamento serão anunciadas nesta quarta-feira (3) em reunião que acontecerá no Gabinete Civil, às 10h, com representantes dos servidores. Até o mês de março o pagamento de salários no Rio Grande do Norte estava se dando por faixa salarial, com prioridade para servidores da área de segurança pública. A divisão estava sendo feita entre os que ganham até R$ 6 mil e os que recebem acima disso. Em março, o primeiro grupo recebeu seus salários dia 15; enquanto o segundo terminou de receber dia 29.

De fevereiro para março FPE caiu R$ 173,1 milhões
Uma das maiores dificuldades alegadas pelo governo para pagar os salários de abril no RN foi a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o site do Tesouro Nacional, em março, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 160.212.933,75,

Em fevereiro, o repasse do FPE para o RN foi R$ 333.331.360,32. E em janeiro, R$ 313.110.909,35. Na comparação mensal, o FPE caiu de um mês para o outro (fevereiro-março) R$ 173,1 milhões. No comparativo anual, até o momento, em 2019 o Rio Grande do Norte recebeu pouco menos que em 2018. Ano passado, até março, o repasse somava R$ 817.582.965,91. Este ano, para o mesmo período, o valor foi de R$ 817.253.149,95. A diferença de um ano para o outro é de R$ 329.815,96; o que equivale a 0,04%.


ACOMPANHADO DE COMITIVA, FRANCISCO DO PT APRESENTA PLEITOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS AO DER

O deputado estadual Francisco do PT esteve reunido nesta terça-feira (02), com o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, juntamente com uma comitiva de Carnaúba dos Dantas, para tratar sobre demandas do município. A primeira solicitação feita pela comitiva, integrada também pelos vereadores Fabiano Pacômio (PT) e Pepeto (PSD), além da ex-vice-prefeita do município, Nana Medeiros, foi para a realização da operação tapa buracos na RN 288, que liga Carnaúba ao município de Picuí, na Paraíba. 

O diretor do departamento se comprometeu em realizar o trabalho logo após o período chuvoso, que está acontecendo em toda a região do Seridó e impossibilita a realização desse tipo de trabalho.  Outro pleito apresentado foi a retomada da reforma do pórtico da entrada da cidade, que está parada desde o fim do ano passado. A obra é fruto de uma emenda da então senadora Fátima Bezerra (PT), hoje governadora.

SINDICATO DENUNCIA AO MP SITUAÇÃO DE TOMÓGRAFO QUEBRADO NO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA EM MOSSORÓ

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O Sindsaúde denunciou ao Ministério Público a demora na resolução dos transtornos provocados pela quebra do tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia. O mais grave nesta situação é que em vez de se formar uma parceria com um hospital particular mossoroense, os pacientes que necessita do exame estão sendo transferidos para Natal para fazer o exame de tomografia. aumentando o risco de morte dos que estão em situação de urgência e emergência. 
Tudo isto num quadro em que faltam ambulâncias na cidade. O tomógrafo foi adquirido em dezembro de 2016, começou a ser utilizado em janeiro de 2017 e quebrou pela segunda vez há um mês.

MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ OBTÉM VITÓRIA NA JUSTIÇA E ESTADO REPASSARÁ DINHEIRO DE CONVÊNIO PARA OBRA NO CANAL

Fonte: Eliel Bezerra
A Procuradoria Municipal de Jardim do Seridó, por meio de seus procuradores Dr. Mozart de Paula, Dr. Dirceu Mariz e Dr. Walter Azevedo, conseguiu a procedência de uma ação judicial cujo objetivo era o repasse de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por parte do Estado do RN, visando a realização de uma obra de drenagem superficial, com pavimentação em paralelepípedos, no Canal do centro da cidade. O Estado, apesar de ter pactuado Convênio com o Município, deixou de efetuar as transferências voluntárias a que se obrigou por instrumento público, forçando o Município a acionar a sua Procuradoria Municipal, com o objetivo de conferir efetividade ao objeto do Convênio. 

A Dra. Janaína Lobo da Silva Maia, juíza da Comarca de Jardim do Seridó, reconhecendo a procedência do pedido, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte efetue, no prazo de 30 (trinta) dias, o repasse determinado por meio do Convênio nº 007/2018 - SIN.  Pela atuação da Procuradoria em processos judiciais (atuando como autor ou réu em defesa dos interesses do ente municipal) e administrativos (anulando, por exemplo, autos de infração com aplicações de multas dos órgãos de controle), somente entre os anos de 2017-2019, houve ganhos para o Município que ultrapassam a quantia de 2 (dois) milhões de reais.

A BOA DO DIA...

terça-feira, 2 de abril de 2019

GOVERNO RN 2019 - “NÃO SOU CONTRA A REFORMA, MAS PRECISA HAVER DEBATE”, AFIRMA FÁTIMA


José Aldenir / Agora RN
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou não ser contra a reforma da Previdência pleiteada pelo Governo Federal de Jair Bolsonaro (PSL). A petista, contudo, esclareceu que é preciso que haja um debate com a sociedade porque a reforma é uma ação que atingirá toda a população brasileira. “Não somos contra a reforma da previdência, mas defendemos que um debate, como este, que atingirá todas as camadas da nossa sociedade precisa ser amplamente discutido com todos”, explicou a governadora do Rio Grande do Norte. 

A declaração de Fátima foi dada em reunião com o ex-ministro da Previdência no governo de Dilma Rousseff. Gabas esteve em Natal na última segunda-feira, 1º, para ministrar uma palestra sobre a proposta de Reforma à Previdência Social, no “Seminário Formativo Previdência Social no Brasil”, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN.

PRORROGADO PRAZO FINAL PARA MUNICÍPIOS ENVIAREM DADOS DO IEGM AO TRIBUNAL DE CONTAS


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou do dia 1º para 11 de abril o prazo final de entrega dos questionários relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – ferramenta que possibilita avaliar a qualidade das políticas públicas nos municípios, ação que vem sendo realizada por todas as cortes de contas do País. A Prefeitura que não encaminhar os dados ficará impedida de receber a certidão de adimplência junto ao TCE.

Segundo o diretor da Diretoria de Administração Municipal (DAM/), Luiz Eduardo Ferreira Lira da Silva, a decisão da prorrogação se deu em função de questões pontuais apresentadas por gestores, tais como o atraso na entrega dos questionários por parte dos Correios em algumas prefeituras; problemas na configuração da senha de acesso e também de prazo para a coleta e configuração dos dados para preenchimento dos formulários. O IEGM sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas e Governança em Tecnologia da Informação), tendo como objetivo a análise qualitativa e da efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos.

Na edição de 2018 o TCE realizou pela primeira vez a validação das informações em todos os 167 municípios potiguares. A partir dai é feita uma visita técnica para averiguação in loco da veracidade dos dados, com a conseqüente validação. De acordo com Eduardo, até o momento 62 municípios concluíram e enviaram os sete questionários; 128 concluíram os questionários de Gestão Fiscal; 132 de Saúde e Educação e 111 de Planejamento. Apenas quatro municípios ainda não apresentaram nenhum questionário.

STF MANTÉM DECISÃO DE PAGAMENTO EM DIA EM AÇÃO DA ASSPMBMRN

STF mantém decisão de pagamento em dia em ação da ASSPMBMRN
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão favorável à Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), contra o Governo do Estado, na solicitação de manter o pagamento do salário em dia. A ação tramita na Justiça desde 2016 e foi alvo de vários recursos do Executivo, até última instância, perante o Supremo Tribunal Federal. O processo agora está “trânsito em julgado”, ou seja, o Estado não consegue mais reverter a decisão judicialmente.

De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, caso o Estado não cumpra a decisão judicial, a Associação acionará novamente seu departamento jurídico para que este tome as medidas legais cabíveis. Na ação, é reivindicada a garantia do salário até o último dia útil de cada mês, com descumprimento sujeito a juros e correção monetária.

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TJRN TEM 415 INSCRITOS; PROVAS DIA 4/4

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para participar da seleção de estágio remunerado para estudantes de pós-graduação em Direito. Ao todo, foram deferidas 415 inscrições.  São oferecidas 30 vagas, havendo classificação até o 80º candidato aprovado para efeito de cadastro de reserva. Os aprovados farão estágio no âmbito das unidades administrativas e jurisdicionais de segunda instância ou em unidades jurisdicionais da Grande Natal. 

Provas
A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo em uma questão teórica referente à temática da Teoria Geral do Processo (Princípios Gerais, Jurisdição, Ação e Processo). A prova será realizada no dia 4 de abril, das 9h às 11h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). 

O candidato deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, não sendo permitido o acesso de qualquer candidato ao local da prova discursiva após o horário das 8h30min. Os 60 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão considerados classificados e serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril, também na Esmarn. Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

Condições
Os estagiários terão jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período compreendido entre 8h e 18h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e também auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. O estágio terá duração máxima de dois anos, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

*Veja a relação completa AQUI.

*Veja AQUI o edital completo.

TREM FREIA PARA EVITAR COLISÃO COM ÔNIBUS ESCOLAR QUE QUEBROU EM CIMA DE LINHA FÉRREA EM NATAL

Trem freia para evitar colisão com ônibus escolar que quebrou em cima dos trilhos em Natal — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Trem freia para evitar colisão com ônibus escolar que quebrou em cima dos trilhos em Natal — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um trem que seguia de Natal para Parnamirim, na Região Metropolitana, precisou frear para não bater em um ônibus escolar nesta terça-feira (2). O veículo quebrou e ficou parado em cima dos trilhos, obrigando o maquinista a parar.

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o caso aconteceu no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste da capital. Não houve feridos. Depois que o ônibus foi removido de cima dos trilhos, o trem seguiu viagem normalmente. Ainda segundo a CBTU, o transporte está funcionando sem alterações.

MP DENUNCIA SARGENTO DA PM POR ESTUPRO E HOMICÍDIO DE UNIVERSITÁRIA EM CAICÓ, RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou nesta terça-feira (2) à Justiça o sargento da Polícia Militar de 36 anos suspeito de estuprar e matar a estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, no dia 2 de março, durante o carnaval, na cidade de Caicó, na Região Seridó do estado. O MP ofereceu denúncia contra o policial pelos crimes de estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado e pediu que ele seja submetido ao Tribunal do Júri Popular. A denúncia foi protocolada na 3ª vara da comarca de Caicó nesta terça-feira (2). O sargento de 36 anos foi preso no dia 15 de março em Currais Novos, sua cidade natal e também de Zaira Cruz - e levado para Natal, onde segue detido no Comando Geral da Polícia Militar. A denúncia do Ministério Público se baseou no inquérito policial do caso para indicar o PM como suspeito de ter cometido o crime. O MP aponta que o sargento usou de "violência física extrema" e estuprou Zaira dentro do carro antes de matá-la.
Policial Militar está detido em Natal — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
Policial Militar está detido em Natal — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi/g1 rn
De acordo com o MP, o sargento teria a matado por asfixia mecânica ao esganá-la "com o objetivo de assegurar a ocultação do crime sexual". O Ministério Público afirmou que o assassinato teve a intenção de ocultar o crime sexual, já que "caso não tivesse sido assassinada, Zaira Cruz comunicaria o crime de estupro às autoridades policiais", segundo o documento. “Os indícios formam um corpo robusto, uníssono, concatenado e que aponta para o denunciado como sendo o autor do delito”, destacou o o MPRN na denúncia. A denúncia do MPRN também requer que o processo tenha prioridade de tramitação, conforme prevê o Código de Processo Penal, uma vez que se trata de crime hediondo.

Denúncia
As indicações do MP para o assassinato apontaram que o sargento traiu a vítima, já que, segundo a denúncia, ela se sentia "segura" pela relação que os dois tinham. Assim, a conduta do sargento "encontra-se maculada também pela traição, pela quebra de confiança". O MP aponta ainda que o estupro e o assassinato "decorreram também o desprezo nutrido" pelo sargento "pela condição de mulher de Zaira Cruz, o que já havia se revelado em outra oportunidade, quando o ora denunciado forçou relação sexual sem preservativo". Segundo o Ministério Público, após o assassinato, o sargento precisou criar uma "história-cobertura", pois havia sido a última pessoa a ter sido vista com Zaira em vida.

O crime
Zaira foi encontrada morta na manhã do dia 2 de março deste ano, no sábado de carnaval, dentro de um carro na cidade de Caicó, na Região Seridó do RN. Moradora do município de Currais Novos, que fica na mesma região, ela havia ido ao município para passar o carnaval. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados por amigos, mas já a encontraram sem vida.

EDUCADORES DE NATAL PARALISAM ATIVIDADES, PREFEITO SE NEGA A DIALOGAR E SINTE CHAMA ASSEMBLEIA

Os educadores da Rede Municipal de Natal paralisaram as atividades durante toda esta terça-feira (02) para protestar contra a falta de respostas do Prefeito a pauta da categoria. Um protesto, encampado pelo SINTE/RN, aconteceu em frente à Prefeitura durante a manhã e tarde e demarcou o dia de luta. Apesar da parada e do protesto dos educadores, o Prefeito de Natal Álvaro Dias não recebeu a direção do Sindicato, bem como não deu nenhuma perspectiva de se e/ou quando vai abrir o diálogo. Diante da falta de respostas, o SINTE já está convocando uma nova assembleia da Rede Municipal. 

O encontro está marcado para o dia 16 de abril, às 14h30, na sede estadual do Sindicato. O objetivo é debater as estratégias de luta em meio ao quadro de paralisia da educação da capital. Atualmente, a categoria tem quase 40 pontos acumulados em sua pauta, que vão desde questões como estrutura e autonomia das unidades de ensino, condições de trabalho, direitos funcionais, formação dos educadores e plano de carreira. O pagamento de 10% da reposição salarial, negociada ainda em 2013, é o ponto de destaque da pauta.

PROFESSORES DECIDEM MANTER GREVE EM MOSSORÓ


Greve na categoria já se arrasta por 25 dias
Foto: cedida
Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (2), os professores da rede municipal de ensino decidiram, à unanimidade, dar continuidade à greve, que hoje já completa 25 dias.
O sindicato da categoria - Sindiserpum - reivindica uma reunião com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para discutir as demandas da rede municipal de ensino e o percentual de reajuste salarial dado pela Prefeitura de 3,75% - eles pediam 4,17%. Por enquanto, não há previsão de negociação, nem reunião agendada.

Fonte: Saulo Vale

HOJE É DIA INTERNACIONAL DO LIVRO INFANTIL - 2 DE ABRIL

Parque da Cidade celebra Dia Internacional do Livro Infantil

MP ELEITORAL: RN PASSA A CONTAR COM AUMENTO NO NÚMERO DE PROCURADORES ELEITORAIS

Arte com mapa do Brasil em verde, divididos os estados, e por cima com letra em branco a palavra eleitoral
Medida amplia a quantidade de membros que atuarão em processos eleitorais, agilizando também a fiscalização preventiva e o trabalho integrado com outras instituições. Atendendo a pedido da procuradora regional Eleitoral do RN, Cibele Benevides, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, assinou a portaria que institui os ofícios de atuação concentrada em polo no âmbito do Ministério Público Eleitoral, no Rio Grande do Norte. Os ofícios vão prestar apoio em matérias complexas relacionadas às eleições, como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos e apuração de crimes eleitorais, inclusive fora do período eleitoral.

A medida irá ajudar o MP Eleitoral a responder à grande demanda de processos, além de otimizar a atuação geral da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que contava com dois e passará a contar com quatro membros. Os ofícios junto à PRE se dividem em quatro áreas: Ofício Regional Eleitoral Adjunto; Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Eleitoral; Ofício de Contencioso Eleitoral; e Ofício de Revisão Eleitoral. No Rio Grande do Norte, já foram definidos os procuradores da República titulares de cada ofício. No Eleitoral Adjunto, Kleber Martins; no de Fiscalização Partidária, Rodrigo Telles; no Contencioso Eleitoral, Fernando Rocha de Andrade; e no de Revisão Eleitoral, Cibele Benevides, Kleber Martins e Rodrigo Telles.

Planos de Ação – Ao Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral, caberá o acompanhamento da efetividade das ações de cobrança e execução em processos de prestações de contas partidárias. Para isso, os procuradores designados deverão articular iniciativas e estratégias perante a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria da Fazenda Nacional. Além disso, o ofício tem como meta articular, com os partidos e organismos da sociedade civil, medidas com foco na orientação preventiva e na discussão de temas como a gestão de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. No escopo de atuação desses ofícios devem estar: a aplicação dos recursos destinados ao financiamento de campanhas femininas, a promoção das mulheres na política e a distribuição equitativa dos recursos partidários entre os diretórios nacionais, estaduais e municipais.

A meta do Ofício de Contencioso Eleitoral é agilizar a conclusão de inquéritos que têm como objeto crimes eleitorais em curso nas unidades da Polícia Federal e na Polícia Civil no estado. Além disso, deverá identificar inquéritos e ações penais envolvendo autoridade detentora de foro por prerrogativa de função, com o objetivo de promover eventual declínio, com base em jurisprudência do STF. O alinhamento de diretrizes institucionais entre o MP Eleitoral, as Promotorias Eleitorais e os Centros de Apoio Operacional Eleitoral é uma das ações previstas para atuação do Ofício de Revisão Eleitoral. Deverá propor ainda a revisão de normativos, bem como identificar medidas de natureza preventiva e estrutural a serem implementadas para assegurar efetividade nas ações de fiscalização e controle do processo eleitoral.

Nacional – Os ofícios já foram adotados em outras dez unidades da federação: Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal e Sergipe. Outros estados também deverão contar em breve com a nova estrutura.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
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